A empresa que constrói a Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, localizada no rio Culuene, e que os índios Kalapalo e outros vêm protestando veementemente, perdeu uma parada jurídica recentemente.
Um juiz federal de Mato Grosso não acolheu seu pedido para que os índios do Xingu não pudessem protestar contra a construção da referida PCH. Isto quer dizer que os índios podem chegar na Usina e fazer protestos à vontade. Na verdade, a Usina já está praticamente pronta, e assim está sem a devida licença do IBAMA.
Os protestos vão acontecer em breve.
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Juiz nega pedido de empresa para evitar protesto indígena
Da Reportagem, Diário de Cuiabá
A Justiça Federal de Mato Grosso julgou improcedente um pedido da Paranatinga Energia S.A. para que índios que vivem no Parque Nacional do Xingu fossem impedidos de prejudicar a execução das obras da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, construída nas margens do rio Culuene. O juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, entendeu que é legítimo o direito de protesto e defesa dos interesses pelos índios do Xingu.
No final de fevereiro, índios da etnia ikpeng, da aldeia Moygu, fizeram reféns oito pesquisadores que trabalhavam em um levantamento sobre possíveis impactos ambientais a partir do funcionamento da PCH. Apesar de construída fora do Parque Indígena, os índios poderão ser prejudicados, porque o rio Culuene é o principal formador da bacia do rio Xingu. Os guerreiros queriam uma audiência com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para externar a preocupação sobre a usina.
Na decisão, Julier apontou que uma decisão anterior referente ao mesmo empreendimento mostrou que há irregularidades no licenciamento ambiental para as obras e atividades da PCH, porque o Ibama deveria ter concedido a licença e não a antiga Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente, atual Sema), conforme ocorreu, já que os ecossistemas concernentes à bacia do Xingu terão atingidas a sua fauna, flora, bens minerais, cavidades e jazidas arqueológicas, além de repercutir na Reserva do Parabubure, habitada por Xavantes. Estes pontos seriam de interesse da União Federal. “Não se pode transformar um conflito político e social em caso de polícia ou judicial, impedindo-se os índios de legitimamente exercerem os meios democráticos de protesto assegurados pela Constituição Federal”, justificou o juiz.
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quinta-feira, 3 de abril de 2008
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
Índios Ikpeng liberam reféns
Finalmente os índios Ikpeng libertaram os 12 reféns, incluindo o chefe da Administração do Parque do Xingu, Tamaluí Mehinacu, a antropóloga Edir Pina de Barros, os demais membros de sua equipe de trabalho e os funcionários da Funai. Ao que tudo indica, o antropólogo Cláudio Romero nem chegou a ir à aldeia. A negociação foi feita entre outras pessoas.
Aos índios ficou garantida a ida de 50 deles a Brasília para tratar do seu objetivo, que é o fechamento da usina que está sendo construida no rio Culuene, a 90 km do Parque do Xingu. É possível que essa usina provoque alguma interferência no fluxo de peixes do rio Xingu, o que prejudicaria enormemente a vida dos Xinguanos, já que eles dependem de peixe como fonte quase absoluta de proteína animal.
Como será que serão recebidos em Brasília? O ministério da Justiça, o do Meio Ambiente, a Funai terão vontade de ir contra essa pequena central hidrelétrica? Os índios voltarão com a vitória na mão? Se não, o que receberão de volta?
A única coisa que resta desse episódio é o desgaste da relação dos Ikpeng com a Funai. E, acho, com outros índios xinguanos. Sem serem persuadidos de que a Hidrelétrica Paranatinga II não vai afetar suas vidas, vão continuar a protestar contra essa empresa. Ao seu lado estão pessoas que querem ver o circo pegar fogo. Inclusive que estão relacionadas com as Ongs que hoje dominam a Funai.
Por outro lado, a matéria abaixo mostra o quanto de desgaste sobrou para as famílias dos seqüestrados. A filha da antropóloga Edir de Pina Barros, a jornalista Maíra Barros Sardinha, divulgou um carta comovente em que retrata o pouco caso dado pelo presidente da Funai a esse seqüestro. Sobretudo em comparação com o caso semelhante dos Cintas-Largas que seqüestraram um enviado da ONU e um procurador da República, para o qual ele se prontificou a resolver com presteza e foi à aldeia regastar os reféns. É que, no caso cinta-larga, as coisas estavam combinadas com a direção da Coiab. No caso Ikpeng a coisa era de verdade.
Ver também Folha Online
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Filha de refém repudia atitude da Funai em carta
Diário de Cuiabá
Sem muitas notícias sobre as condições das pessoas que estavam presas na aldeia Moygu, sentimentos como apreensão e nervosismo tomaram os dias dos seus familiares. A jornalista Maíra de Barros Sardinha, filha da antropóloga Edir Pina de Barros, divulgou ontem uma carta de protesto contra as atitudes da Funai, que segundo ela, não se manifestava em mandar um representante para resolver o impasse na aldeia.
Maíra explicou na carta que recebeu informações de que a mãe havia passado muito mal por causa da pressão arterial, mas que ainda não foi liberada. Edir, conforme a filha, é hipertensa e não pode ficar sem medicamentos. Maíra contou que vinha sendo mal informada e atendida pelo órgão responsável (Funai).
A jornalista questionou a postura “irredutível” do presidente da Funai, Márcio Meira, em não se deslocar à aldeia para conversar com os índios. Maíra colocou que vinha se questionando se o pedido não deveria ser atendido, já que esta é a função de Meira e ele está lá para cumpri-la.
“Agora, o que tenho a dizer é que estou revoltada. Nenhuma autoridade toma atitude porque é fácil ficar esperando usufruindo o conforto que a energia elétrica que uma Usina proporciona, como: ar-condicionado, água gelada, comida requinta, etc.”, consta na carta, enviada antes da notícia da liberação dos reféns.
Aos índios ficou garantida a ida de 50 deles a Brasília para tratar do seu objetivo, que é o fechamento da usina que está sendo construida no rio Culuene, a 90 km do Parque do Xingu. É possível que essa usina provoque alguma interferência no fluxo de peixes do rio Xingu, o que prejudicaria enormemente a vida dos Xinguanos, já que eles dependem de peixe como fonte quase absoluta de proteína animal.
Como será que serão recebidos em Brasília? O ministério da Justiça, o do Meio Ambiente, a Funai terão vontade de ir contra essa pequena central hidrelétrica? Os índios voltarão com a vitória na mão? Se não, o que receberão de volta?
A única coisa que resta desse episódio é o desgaste da relação dos Ikpeng com a Funai. E, acho, com outros índios xinguanos. Sem serem persuadidos de que a Hidrelétrica Paranatinga II não vai afetar suas vidas, vão continuar a protestar contra essa empresa. Ao seu lado estão pessoas que querem ver o circo pegar fogo. Inclusive que estão relacionadas com as Ongs que hoje dominam a Funai.
Por outro lado, a matéria abaixo mostra o quanto de desgaste sobrou para as famílias dos seqüestrados. A filha da antropóloga Edir de Pina Barros, a jornalista Maíra Barros Sardinha, divulgou um carta comovente em que retrata o pouco caso dado pelo presidente da Funai a esse seqüestro. Sobretudo em comparação com o caso semelhante dos Cintas-Largas que seqüestraram um enviado da ONU e um procurador da República, para o qual ele se prontificou a resolver com presteza e foi à aldeia regastar os reféns. É que, no caso cinta-larga, as coisas estavam combinadas com a direção da Coiab. No caso Ikpeng a coisa era de verdade.
Ver também Folha Online
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Filha de refém repudia atitude da Funai em carta
Diário de Cuiabá
Sem muitas notícias sobre as condições das pessoas que estavam presas na aldeia Moygu, sentimentos como apreensão e nervosismo tomaram os dias dos seus familiares. A jornalista Maíra de Barros Sardinha, filha da antropóloga Edir Pina de Barros, divulgou ontem uma carta de protesto contra as atitudes da Funai, que segundo ela, não se manifestava em mandar um representante para resolver o impasse na aldeia.
Maíra explicou na carta que recebeu informações de que a mãe havia passado muito mal por causa da pressão arterial, mas que ainda não foi liberada. Edir, conforme a filha, é hipertensa e não pode ficar sem medicamentos. Maíra contou que vinha sendo mal informada e atendida pelo órgão responsável (Funai).
A jornalista questionou a postura “irredutível” do presidente da Funai, Márcio Meira, em não se deslocar à aldeia para conversar com os índios. Maíra colocou que vinha se questionando se o pedido não deveria ser atendido, já que esta é a função de Meira e ele está lá para cumpri-la.
“Agora, o que tenho a dizer é que estou revoltada. Nenhuma autoridade toma atitude porque é fácil ficar esperando usufruindo o conforto que a energia elétrica que uma Usina proporciona, como: ar-condicionado, água gelada, comida requinta, etc.”, consta na carta, enviada antes da notícia da liberação dos reféns.
sábado, 23 de fevereiro de 2008
Agrava-se situação dos pesquisadores reféns dos índios Ikpeng
(Foto Cortesia Secom/MT)Os índios Ikpeng que fizeram uma equipe de pesquisadores refém continuam firmes no propósito de discutir o assunto diretamente com o presidente da Funai. Porém, este está indo para a Alemanha segunda-feira, deixando o pepino para seu substituto. Os índios sabem disso e a situação fica cada vez mais difícil.
A matéria abaixo fala que os pesquisadores vão passar a pão e água, se as demandas dos Ikpeng não forem atendidas.
Na Funai, a discussão está acalorada, porém só nos bastidores, pois a direção do órgão não sabe conversar, nem confia nos indigenistas. O fato é que:
1. Nenhum funcionário quer ir na aldeia Ikpeng conversar com as lideranças indigenas.
2. Não há clima para conversa da Funai com os Xinguanos.
3. A direção da Funai não sabe o que fazer.
4. Os Ikpeng haviam entrado com uma carta junto ao Ministério Público em 20 de novembro de 2007. Nunca obtiveram resposta.
5. Em 12 de fevereiro de 2008 a 6ª Camara do MP encaminhou a carta para Cuiabá - MT, como se estivesse passando a batata quente.
6. O risco das lagoas xinguanas, sustentadoras da alimentação de peixes, ser detonada é grande.
7. Ninguem, nem mesmo os relatorios etno ambientais, apontaram sobre isso.
8. O descaso em prestar satisfação às lideranças indígenas é grande.
9. A Empresa nunca respeitou as decisões judiciais e continuou a construção.
10. A FUNAI tem sido conivente com isso, sem prestar esclarecimentos necessários às lideranças.
11. As Ongs ACT e o ISA prestam informações errôneas e procuram dominar o processo de protesto dos índios.
12. Isso tudo contribuiu com a indignação dos povos xinguanos.
13. Na avaliação de muitos indigenistas, o pior vai ser as lideranças Ikpeng serem acusadas de "vândalos perturbadores", algo verdadeiramente lastimável para os índios e para o indigenismo brasileiro.
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Índios mantêm 14 reféns no Parque Nacional no Xingu (MT)
Pesquisadores e funcionários da Funai estão detidos desde quinta-feira (21).
Índios são contra o funcionamento de uma usina hidrelétrica no local.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Centro América*
Índios guerreiros da etnia ikpeng, no Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso (MT), mantêm desde quinta-feira (21) 14 pessoas reféns no local, sendo oito pesquisadores da empresa Paranatinga Energia, quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma antropóloga e um piloto. Eles não querem o funcionamento de uma usina hidrelétrica que foi construída no local.
Os índios estão irredutíveis e afirmaram que não aceitam negociar com representantes do governo. Eles querem negociar diretamente com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. O chefe do posto indígena do parque, Kumare Txicão, disse que os reféns passam bem, mas são vigiados por "índios guerreiros, prontos para o combate".
Antropóloga da Funai ficou presa
Na noite de sexta-feira (22), a Funai enviou a antropóloga Luzia Lima da Silva ao local para tentar resgatar os 12 pesquisadores e funcionários mantidos reféns na aldeia Moigy, mas a ação fracassou. Os indígenas aprisionaram a antropóloga e o piloto da aeronave que foi até o local.
De acordo com a Funai, os Ikpeng deveriam ter se deslocado de avião em Paranatinga, onde vivem, até o município vizinho de Canarana, em 12 grupos, de onde partiriam para a capital em três ônibus fretados. E depois seguiriam para Brasília, onde aconteceriam as negociações.
Para resolver este impasse, índios devem negociar com índios. De acordo com o superintendente de Assuntos Indígenas de Mato Grosso, Rômulo Vandoni, as negociações evoluíram neste sábado pela manhã.
Os índios do Médio Xingu teriam aceitado que o piloto buscasse outras lideranças indígenas do Parque, do Alto Xingu, para que assim sejam definidos os representantes deles para participar de uma reunião com a Funai, em Brasília.
Situação no local continua tensa
A hipótese do presidente da Funai ir até o local está praticamente descartada. A Funai disse que já negociou com os índios a ida deles para Brasília. Mas os índios informaram que não querem ir até a Capital Federal e afirmam que pretendem negociar em solo mato-grossense.
A situação no local continua tensa. Os reféns estão em uma casa, onde têm direito a usar banheiro, comer, tomar água e remédios, se necessário.
Índios são contra hidrelétrica
Os índios estão revoltados com a presença de pesquisadores no local para estudar sobre o impacto de uma pequena usina hidrelétrica (PCH), construída no rio Culuene, em Paranatinga. A PCH está pronta para funcionar, mas os índios não aceitam o funcionamento da usina.
Eles afirmam que o impacto ambiental gerado vai comprometer a sobrevivência deles. O rio Culuene é um dos afluentes da Bacia do Xingu, região ocupada por cerca de 14 etnias indígenas. Os rios e as matas da região são as principais fontes de alimentação dos índios.
A empresa Paranatinga Energia não revelou os nomes dos pesquisadores feitos reféns nem as áreas em que eles atuam.
Ver também matéria em Só Notícas
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