Lideranças indígenas e indigenistas lançam Manifesto denunciando atual política indigenista

Por todo o Brasil está ocorrendo algo que o governo Dilma e os responsáveis pela guinada direitista da política indigenista oficial não esperavam.

Está se constituindo uma união de índios -- homens e mulheres comuns que vivem em suas aldeias -- suas lideranças, que analisam suas condições de vida diante do mundo e partilham de suas vivências com seus patrícios, e indigenistas, veteranos e novos, antropólogos, ambientalistas, jornalistas, advogados, todos em reflexão sobre o que está acontecendo, sobre as ameaças de destruição das condições dadas de existência dos povos indígenas.

Eu mesmo estive sábado passado numa aldeia de índios Terena da TI Araribá, município de Avaí, SP, conversando com algumas lideranças e com gente comum, trabalhadora, que, diante das condições de vida que suportam há tantos anos, quase sem terra, cercados por fazendas e canaviais a perder de vista, vivem sua cultura como podem, buscam se atualizar com o mundo ao redor, tateiam diante das poucas possibilidades que lhes são oferecidas, e lutam com consciência pela melhoria de suas vidas.

Pois bem, esses índios Terena estão preocupados com o que está acontecendo não só ao seu redor, à sua vida imediata, mas com o todo da vida indígena brasileira. Têm ideia clara sobre o que significou o Decreto 7056/09 que fez a Funai desmoronar em suas atividades e que abriu o flanco para a entrada de todo tipo de gente nas terras indígenas. Pressentem o que significa o Decreto 303, não só por inviabilizar a demarcação e, no caso, a ampliação de sua pequena terra, mas pelo desrespeito à sua autonomia, sua dignidade como seres humanos e como povos originários.

Nesses dias, organizou-se uma inédita assembleia de índios Kaingang e Guarani dos três estados sulistas para discutir o panorama político indigenista. Essa assembleia trabalhou por dois dias e produziu o forte documento abaixo: uma Carta de Denúncia. Lúcida, contundente, resistente.

Sei que pelo Brasil afora os índios estão se reunindo (até durante o Kwaryp em homenagem a Darcy Ribeiro, neste sábado, promovido pelos Yawlapiti) para discutir a situação indígena e encontrar meios de resistir a essa guinada direitista, fruto da última gestão da Funai e de uma determinação de política indigenista estufada de obtusidade, falta de discernimento, descompostura, desprezo, ignorância, ahistoricidade e brutalidade.

Até quando um governo democrático pode prosseguir com essa atitude?

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CARTA DE DENÚNCIA SOBRE A ATUAL POLÍTICA INDIGENISTA

Nós, lideranças indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, participantes do Encontro de Lideranças Indígenas da Região Sul, realizada na Terra Indígena Xapecó, Ipuaçú-SC, nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, vimos através desta expressar nosso descontentamento e preocupação quanto ao rumo que vem tomando a política indigenista promulgada pelo Estado Brasileiro, bem como nosso desagravo em relação às ações oriundas de instituições do Estado no que diz respeito aos direitos indígenas.

Estamos vivenciando um processo de deterioração contínua dos direitos indígenas, protagonizado pelo Estado Brasileiro, em nome de uma política de desenvolvimento que não reconhece a existência dos nossos Povos como sujeitos de direitos específicos, assegurados na legislação interna e internacional de direitos humanos, em especial a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.

Este contexto se consolida a partir da PEC 215, da PEC 038 e da portaria 303/AGU, que somados ao processo de desmonte da FUNAI e ao enfraquecimento da política indigenista estabelecida pelo Decreto 7.056/2009, que reestruturou o órgão indigenista sem consulta aos Povos Indígenas, deixando os mesmos em situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que ao mesmo tempo não lhe garante a efetivação dos direitos já conquistados, caminha para a supressão destes mesmos direitos.

Lamentamos que estas afrontas estejam acontecendo em um governo democrático que outrora construiu conosco a esperança de que ao chegar ao poder nossas lutas seriam prioridade, tendo como base o respeito, o diálogo, a boa fé e transparência.

Diante desta realidade perversa a que estamos submetidos, nós Povos Indígenas da Região Sul apoiamos a luta dos nossos parentes de todo o Brasil, e estamos comprometidos em fazer a resistência e seremos implacáveis na defesa e na garantia de nossos direitos.

Manifestamos ainda, nosso apoio incondicional aos servidores da FUNAI que se encontram em greve, e o documento destes enviado às autoridades, reivindicando além de melhorias salariais o respeito aos direitos indígenas e a proteção, defesa e promoção dos seus direitos e territórios.

Neste sentido, apelamos para o bom senso da AGU e das autoridades competentes, e exigimos a imediata revogação da portaria 303/AGU de 13 de julho de 2012, que viola frontalmente o direito à consulta, assegurado pela Convenção 169 da OIT, o qual solicitamos que seja regulamentado pelo Estado Brasileiro, garantindo assim a realização da consulta prévia, livre e informada aos Povos Indígenas sobre qualquer ação que afete seus direitos, bens e territórios.

Terra Indígena Xapecó-SC, 17 de agosto de 2012.

Azelene não pode ir a Nova Iorque

Por que Azelene Kring Inácio Kaingang, uma índia kaingang, nascida na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, criada lá e também em terras indígenas no Paraná, formada em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, funcionária pública da FUNAI desde 1986, a principal representante indígena brasileira em todo o longo e convoluto processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, reconhecida em todo o mundo como uma intelectual indígena lúcida, combativa, corajosa, radical em defesa de seus princípios (que não só unilateralmente indígenas, mas em relação a direitos humanos em geral e ao Brasil em particular), mas capaz de dialogar com contrários e adversários -- por que Azelene não pode ir a Nova Iorque?

Sabe por que? Porque a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar do país, sendo ela funcionária pública lotada no órgão, mesmo sem nenhum custo aos cofres públicos, já que todas suas despesas estariam sendo custeadas pela ONU!

E por que a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar? Porque Azelene tem luz própria, coragem indomável, lucidez sobre a questão indígena e poderia dizer algo que comprometesse o Governo (ou a FUNAI?) diante da sua péssima posição em relação aos povos indígenas.

Será que Azelene poderia discursar para a ONU e para seus patrícios indígenas do mundo inteiro que a Usina Belo Monte está em processo inicial de construção sem que os povos indígenas brasileiros que lá vivem tenham sido devidamente consultados?

Será que Azelene Kaingang poderia chamar atenção para o Brasil de um modo negativo? Será que sua atitude crítica é produto de devaneio, ou, ao contrário, de lucidez e amor aos seus patrícios indígenas e ao Brasil?
O quê, em nome do republicanismo, se não em nome de Deus, poderia Azelene dizer de tão grave sobre o Brasil que tenha merecido a negação da atual direção da FUNAI em conceder-lhe licença para viagem ao exterior?

Nada, nenhuma razão séria, nenhum motivo justifica o ato de negação de licença da viagem dada pelo atual presidente da FUNAI contra Azelene Kaingang. Foi um ato de pura vingança administrativa contra Azelene por ela não se curvar aos desmandos e à irresponsabilidade que tem sido a tônica principal da atual gestão da FUNAI.

Azelene Kring Inácio Kaingang, socióloga, líder indígena brasileira mais reconhecida no mundo, laureada em outros anos com comendas do Ministério da Cultura e da Secretaria de Direitos Humanos, está sendo levianamente discriminada pela atual direção da FUNAI por suas posições claras, combativas, altivas, sensatas e patriotas ao Brasil e aos povos indígenas.

Minha solidariedade indeclinável a Azelene e por extensão a todos os indígenas que estão sendo discriminados e denegridos pela atual gestão da FUNAI.

PS
A FUNAI enviou dois burocratas, sem qualquer vivência entre povos indígenas, para assistir à 9ª Conferência Anual da ONU para assuntos indígenas, a realizar-se entre hoje, 16 de maio, e 27 de maio. Será que falarão pelos povos indígenas brasileiros?

Ver também em http://merciogomes.com/

Caciques Kaingang de Bauru fazem protesto e queimam bonecos de Lula e dirigente da FUNAI

Ontem, dia 28 de maio, completou seis meses da publicação do famigerado Decreto de Reestruturação da FUNAI. Seis meses de protesto em muitas partes do Brasil. Seis meses de permanência do Acampamento Indígena Revolucionário em frente ao Ministério da Justiça. Cinco meses da primeira tomada da FUNAI. Seis meses de desmoralização da política indigenista brasileira, como nunca houve desde a ditadura militar.

Bem, quando tudo parecia em paz para os lados de Bauru, interior de São Paulo, onde, durante mais de 30 anos, funcionou uma administração regional da FUNAI, que foi extinta pelo Decreto de Reestruturação, os índios se levantaram de novo em rebelião.

Não adianta enrolações, não adianta a força bruta, não adianta a caneta do poder, os DASs, as viagens de gratificação, as reuniões de CNPI, os mimos. Os índios que perderam suas administrações jamais vão se conformar com isso.

Querem a volta de sua administração regional, protestam contra o ato de sua extinção. O protesto não atinge pessoas, nem prédios, nem propriedades privadas, e sim símbolos de pessoas. Uma delas é o próprio presidente Lula, que assinou o Decreto e tem se mostrado indiferente e sobranceiro aos inúmeros protestos que se espalharam pelo Brasil e que vem provocando a lenta agonia da FUNAI. Alguns desses protestos ele ouviu dos próprios índios, em Brasília, no Congresso do PT, e em Goiânia, na inauguração de alguma coisa. Debalde prometeu rever o Decreto e nada cumpriu. Ao contrário, continua a afirmar que está fazendo o bem para os índios, quando nenhum índio acha isso verdadeiramente. Nem mesmo aqueles que foram privilegiados e viraram índios chapa-branca. Outra figura do protesto indígena é o atual presidente da FUNAI.

Ambos tiveram suas figuras moldadas em forma de bonecos os quais foram queimados em praça pública, em frente ao prédio da FUNAI em Bauru. Sei não, a revolta é grande mesmo e está voltando a se espalhar.

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Caciques fazem protesto e queimam bonecos de Lula e dirigente da Funai

Aurélio Alonso

Um grupo de caciques e lideranças de seis comunidades indígenas da região de Bauru fizeram ontem um protesto em frente do Núcleo de Apoio Operacional contra o decreto do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que cortou cargos nas Coordenações Técnicas Locais (CTLs). Para os índios, a medida afeta as comunidades do Sudoeste e Oeste do Estado. No protesto os indígenas queimaram um boneco de pano com boné com a inscrição PT que representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o outro o presidente da Funai, Márcio Meira. Antes de ater álcool e fogo eles atiraram uma flecha em cada um dos bonecos. “Isso é para protestar contra o descaso com a comunidade indígena”, declarou Paulo Paikan. O decreto 7.056/09 extingue as CTLs da região Sudeste do Estado de São Paulo. A reportagem não conseguiu ontem ouvir a direção da Funai. A mudança teria partido de critérios de população indígenas, vulnerabilidade social e identidade étnica. Representantes e lideranças das comunidades de Araribá, Icatu, Vanuíre, Barão de Antonina, Itaporanga e Braúna discordam da direção da Funai em Brasília. A medida também transfere coordenadores para regional do Litoral/Sudeste/ Itanhaém. “Houve um abuso de poder nesta medida que fere a busca de autonomia e dignidade dos grupos indígenas envolvidos”, disse o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), cacique Mário Terena. A reportagem apurou que dois dos quatro cargos de coordenadores da região foram transferidos para o litoral. Ele reclama que não houve consulta à comunidade indígena. O antropólogo Cláudio Eduardo Badaró disse que cada vez mais a Funai está se “burocratizando”. Ele disse que as coordenadorias técnicas são importantes na interlocução entre os indígenas e a comunidade desde elaboração de projetos até o resgate das tradições culturais. A Núcleo da Funai de Bauru enfrenta esvaziamento nos últimos anos com constantes mudanças e reduções na estrutura administrativa. Em 23 de julho do ano passado, indígenas de três tribos de Avaí ocuparam o prédio da administração da Funai para protestar contra a portaria que fechou a regional de Bauru e a transformaria em Núcleo. Funcionários foram mantidos dentro do prédio e liberados depois de dois dias, após ser acionada a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). A Funai, então, indicou um indígena para dirigir o atual Núcleo de Apoio, cacique Anildo Lulu, mas transferiu parte dos funcionários para Itanhaém, no litoral.

OAB-PR vai entrar com ADIN contra Decreto de Reestruturação da FUNAI

Um tanto tardiamente, mas nem por isso inutilmente, a OAB-PR resolveu fazer uma reunião em Curitiba para debater com lideranças indígenas as consequências negativas e a viabilidade de entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o Decreto 7.056/09 que reestruturou a FUNAI.

Sopa no mel! É evidente que os índios saíram mais do que prejudicados com esse Decreto e é evidente que querem a sua revogação. Estão em rebelião no país inteiro desde janeiro, e em Brasília o Acampamento Indígena Revolucionário virou o próprio Forte Apache na oposição a esse Decreto. Se o Executivo dá de ombros aos índios, o Judiciário talvez seja um caminho alternativo.

Vejam a matéria do jornal eletrônico ParanaOnLine e tirem suas conclusões. Interessante notar que esse jornal publicou notíicias nos meses passados que demonstram a resistência dos índios do Paraná a esse Decreto, e como eles foram enganados pela atual direção da Funai, que em vários momentos mandou emissários e até assinou documentos prometendo reinstituir a AER Curitiba como coordenação regional.

É uma lástima que estejamos vivendo um tempo de desrespeito dessa ordem aos povos indígenas!

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Índios querem postos da Funai de volta

Fernanda Deslandes

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma audiência pública com mais de cinquenta representantes indígenas para saber deles se o decreto 7.056/09, que reformula a Fundação Nacional do Índio (Funai), trouxe problemas para as comunidades.

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De acordo com Eloy Jacintho, presidente do Conselho Indígena, três regionais e 20 postos da Funai foram extintos no Paraná. “O decreto foi feito sem que ouvissem nossa opinião e publicado em dezembro, quando o Judiciário estava em recesso, nos impedindo de recorrer”, conta. As regionais se tornaram comissões técnicas, subordinadas à regional de Chapecó (SC).

“Os índios, por unanimidade, votaram hoje a favor de que tomássemos uma medida jurídica contra o decreto”, garante o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas, Luiz Eduardo Canto Bueno. Está marcada uma reunião no Setor de Direitos Humanos da OAB em Brasília para definir como a Ação Direta de Inconstitucionalidade será feita em âmbito nacional.

Atual direção da Funai recua e se compromete a recriar AER/CR no Paraná

Em reunião de grande peso político realizada ontem, 9 de março de 2010, em Chapecó, entre lideranças Kaingang e Guarani-Ñandeva com dois representantes da atual direção da Funai, para discutir a extinção da AER Chapecó e a transferência de suas atribuições para formar uma Coordenação Regional no Paraná, o resultado foi uma vitória retumbante dos Kaingang e Guarani e a capitulação da atual direção da Funai.

Vendo que não convenceriam as lideranças indígenas presentes, os representantes da atual direção da Funai, Aluízio Azenha e Paulo Pankararu, apelaram para a presidência da Funai, com urgência, para arrefecer a determinação dos índios.

Não conseguiu. Ao contrário, a presidência da Funai sucumbiu à força argumentativa e política dos Kaingang e teve que reconhecer a continuidade da AER Chapecó e elaborar e assinar uma carta-fax em que se compromete com a criação de uma AER/Coordenação Regional para o estado do Paraná. De onde tirará essa AER/CR, não se sabe, mas poderá ser daquela que foi prometida aos Guarani do litoral sul, que teria sede em Florianópolis. Agora são os Guarani-Mbyá e os Xokleng que irão estrilar. Será assim, daqui por diante: tira-se de um lado para encobrir o outro e deixa-se o primeiro descoberto, como cobertor curto.

Assim, os índios Kaingang e Guarani do Paraná, que estavam perdendo por 3 X 0, por haverem sido surrupiados de suas três AERs por conta do Decreto da Reestruturação, agora fizeram um gol. Gol sofrido, fruto de muita batalha e muito sacrifício, inclusive com acampamento duradouro em frente ao Ministério da Justiça, já no segundo tempo. Ainda tem muito tempo com a bola rolando para se empatar e vencer esse jogo.

Outros povos indígenas prejudicados pelo Decreto de Reestruturação certamente seguirão o exemplo da perseverança, lucidez, determinação e força do povo Kaingang.

Eis a carta-fax abaixo.


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Lideranças Kaingang destituem representantes indígenas na CNPI

Em uma reunião de grande peso político realizada ontem e hoje (9 e 10 de março de 2010), em Chapecó, oeste catarinense, lideranças Kaingang e Guarani-Ñandeva do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram posição dura e irrevogável sobre o papel dos representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Os Kaingang e Guarani da região sul do Brasil resolveram deslegitimar, portanto, destituir aqueles representantes do sul do Brasil na CNPI. Consideram que a CNPI teve uma posição equivocada e prejudical aos povos indígenas quanto aos legítimos interesses indígenas no que concerne o Decreto de Reestruturação da Funai. Consideram inaceitável o documento produzido pelas Ongs indigenistas e assinado pelos indígenas, no qual legitimam o Decreto e aceitam que haja apenas alguns ajustes. Afirmam que esses representantes indígenas foram lenientes e submissos diante da opressão da atual direção da Funai e de seus acólitos das Ongs para aceitar o Decreto. Consideram que foi indigno desses representantes acatar um Decreto que nem teve a legalidade e a boa fé de consultar os povos indígenas concernentes, além de usar de medidas capciosas e engabeladoras para preservar a permanência da atual direção da Funai.

Esse ato de deslegitimação dos representantes indígenas é a primeira posição política clara das lideranças de raiz do povo Kaingang e de segmentos do povo Guarani-Ñandeva, moradores dos estados sulinos brasileiros, contra a forma em que está sendo conduzida a CNPI.

Com isso o povo Kaingang e parte do povo Guarani-Ñandeva querem veementemente não somente a revogação do Decreto, mas também uma verdadeira reformulação da Fundação Nacional do Índio, inclusive da CNPI.

O povo Kaingang tem dado firmes e contundentes provas de sua luta incansável por melhores condições institucionais para sua afirmação e ascensão étnica e política no panorama indígena brasileiro. Que outros sigam o seu exemplo!

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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA - LUIZ PAULO BARRETO

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA – DR.ª DÉBORA DUPRAT

AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNAI - MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA  

Os Caciques e as Lideranças das Comunidades Indígenas do Estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, reunidas na Cidade de Chapecó Santa Catarina, vêm a público manifestar  o seu descontentamento e desde já se posiciona pelo não reconhecimento como interlocutores da Região Sul do Brasil na Comissão Nacional de Política Indigenista os seguintes indígenas:

Brasílio Priprá  Xokleng

Florêncio Rekayê Kaingáng

Deoclides de Paula

Ivan Bribis Rodrigues

Diante da péssima e desastrosa atuação dos acima citados na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), este encontro de lideranças da Região Sul do Brasil decidiu por unanimidade DESLEGITIMAR DEFINITIVAMENTE OS INDÍGENAS INTERLOCUTORES DA REGIÃO SUL DO BRASIL NA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA PELOS MOTIVOS JÁ ANTERIORMENTE CITADOS.

Nossa decisão baseia – se no fato e na constatação de que indubitavelmente a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) é hoje no Brasil o instrumento utilizado pela direção da Fundação Nacional do Índio para corromper, subornar, fazer negociatas e principalmente entregar os Direitos dos Povos Indígenas do Brasil a um pool (cartel) de ONGs que até hoje estão parasitando o órgão indigenista Fundação Nacional do Índio.

Conclamamos a todos os Povos Indígenas do Brasil e aos servidores comprometidos de fato com a FUNAI, para que reajam de forma contrária com muita energia e vigor ao entreguismo dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil promovidos pela Comissão Nacional de Política Indigenista e atual direção da Fundação Nacional do Índio.  

ASSINAM OS CACIQUES E LIDERANÇAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DOS ESTADOS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL: 

Lideranças Kaingang de Chapecó não aceitarão fim de sua Administração

Lideranças Kaingang, da região de Chapecó, oeste de Santa Catarina, reuniram-se hoje o dia inteiro e chegaram à conclusão de que não aceitarão a proposta de extinguir a AER Chapecó e mudá-la para Guarapuava, que foi extinta junto com as outras duas AERs do Paraná.

Os líderes Kaingang entraram em contato com os Kaingang e Guarani da região centro-oeste do Paraná e se comprometeram a lutar juntos pela revogação do decreto de reestruturação, que não serve a ninguém.

Como já se falou aqui, o decreto é um ato do presidente da República e só pode ser revogado pelo próprio. A atual direção da Funai não pode mexer nele ao seu bel prazer. Terá que convencer o presidente Lula de que o decreto estava errado e precisa de correções. O decreto pode ser substituído por outro em termos diferentes, mas será sempre uma revogação do anterior.

Acontece que, do jeito que o decreto foi feito, com a extinção de 24 AERs e 9 Núcleos de Apoio, bem como de 237 postos indígenas, e onde os DASs foram obtidos para preencher apenas 36 Coordenações REgionais e 197 coordenações locais, não há como criar novas Coordenações nos parâmetros dados. Assim, a única solução que os responsáveis por esse ato insensato podem ter é pedir ao presidente Lula que aceite fazer outro decreto no qual constem as extinções de algumas novas coordenações regionais e a substituição delas por outras. Isto é, extinguir uma coordenação para levá-la para outro lugar. Administrativamente isto é possível. Porém, seu resultado será sempre capenga. Para falar no popular, como o cobertor é curto e inelástico, se puxar de um lado, descobre do outro.

Aí está o Manifesto dos Kaingang de Chapecó

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA  - LUIZ PAULO BARRETO

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR  PRESIDENTE DA FUNAI – MÁRCIO AUGUSTO MEIRA

EXCELENTÍSSIMA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA DA PGR – DÉBORA DUPRAT

EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL  EM CHAPECÓ – RENATO DE RESENDE

Nós, Caciques e demais lideranças indígenas kaingáng jurisdicionadas a Administração Regional da FUNAI de Chapecó, reunidas em 05 de março de 2010, vimos por meio desta comunicar as autoridades acima elencadas que não aceitaremos em nenhuma hipótese a extinção da Administração Regional de Chapecó, bem como sua mudança para Coordenação Técnica Regional na Cidade de Guarapuava, como está previsto através da proposta assinada pelo presidente da FUNAI. Essa futura e perigosa medida é um ato nefasto que está sendo engendrado única e exclusivamente para afastar a atuação do Estado Brasileiro para com as comunidades indígenas de Santa Catarina.

Como em todo o Brasil, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio está sendo feita no apagar das luzes, estão implementando o Decreto 7056/2009 de forma silenciosa e criminosa, a direção da FUNAI de Brasília se comporta como uma verdadeira quadrilha de gângsters  administrativos.

A dilapidação e o desmantelamento da FUNAI é a principal realidade que atualmente estamos presenciando em todo o Brasil. Supostos defensores dos índios vêm a público fazer a defesa do atual decreto como se fosse o instrumento legal mais eficiente, quando sabemos que não é. Querem tapar o sol com a peneira! Prova do afastamento da FUNAI perante os índios se vê na aplicação coercitiva da Força Nacional de Segurança na sede de Brasília, quando esta mesma força deveria estar atuando na defesa de toda a sociedade brasileira.

Lamentamos o fato da FUNAI não possuir capacidade de diálogo com os Povos Indígenas do Brasil, pois nós indígenas jurisdicionados a Administração Regional de Chapecó NÃO criamos o problema, o problema está dentro do próprio órgão que supostamente defende os nossos direitos individuais e coletivos.

Mais lamentável ainda é essa direção da FUNAI de Brasília oferecer “pirulitos e doces” aos índios da Comissão Nacional de Política Indigenista que são verdadeiros capachos do senhor Márcio Augusto Freitas de Meira.  Os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista que deveriam ser os primeiros a defender os Direitos dos Povos Indígenas fazem justamente tudo ao contrário, são os primeiros da fila a fazer corpo mole em troca de pequenas esmolas da FUNAI de Brasília.

Nós lideranças da Administração Regional de Chapecó, voltamos a repetir: Não aceitaremos em hipótese alguma o deslocamento para outro lugar dessa Administração Regional, como forma de tapar buracos deixados pelo Decreto 7056/2009.

Reforçamos a luta para que sejam recriadas as Administrações extintas no Estado do Paraná e que estamos unidos com os Irmãos Kaingáng e Guarani do Paraná em nome da Região Sul do Brasil.

CHAPECÓ, 05 DE MARÇO DE 2010

ATENCIOSAMENTE, LIDERANÇAS JURISDICIONADAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ

Jornal Nacional repercute cenas de violência em Londrina

Muita gente viu essa matéria no Jornal Nacional da TV Globo, ontem à noite. Só a vi há poucos minutos.

A matéria é bem anunciada, com quase todos os pontos, por parte do repórter. Porém, no que concerne sua linha editorial, está cheia de comentários insinuantes do editor, o âncora William Bonner.

Na visão e no tom de voz de Bonner, a história começa com um "ataque" de índios em uma estrada a um carro com o propósito de ferir ou matar alguém. No decorrer da matéria se vê que os índios tinham feito o bloqueio da rua onde se encontra a sede da Funai, em Londrina, onde estavam acampados há 25 dias, e, nas horas da madrugada, foram surpreendidos com a chegada de um carro entrando pelo meio deles. Daí o desferimento de uma pedrada que resultou num grave ferimento de uma jovem mulher. Ferimento que pode levá-la à morte, segundo a matéria.

Os depoimentos do índio e do marido da ferida demonstram que não houve um ataque de modo algum. Apesar do trejeito de Bonner em querer insinuar uma espécie de selvageria. Já o marido da ferida, em outro depoimento colhido pela TV Record, demonstra que não sabe por que foi atacado, mas que tinha entrado numa rua escura sem saber que estava fechada por cones de trânsito. Na TV Globo ele é mais incisivo e culpa os índios. O índio entrevistado e outros em outra matéria dizem a mesma coisa: que tentaram parar o carro antes de começar a bater com a borduna e jogar uma pedra no capô.

Enfim, a matéria termina tendo um tom de desprezo ao caso. Já o presidente da Funai esgarça os olhos para dizer que os índios não devem praticar a violência para resolver problemas administrativos e insiste que nada será fechado no Paraná, apenas as AERs serão transformadas em Coordenadorias Técnicas Locais. Como se isto não fizesse diferença alguma e os índios fossem uns imbecis e irracionais por estarem protestando por quase nada...

Oito Kaingang continuam acampados em frente ao Ministério da Justiça

Os 72 Kaingang que vieram do Paraná a Brasília protestar contra o decreto de reestruturação da Funai, e que estavam na hora que Lula esteve no Ministério da Justiça, dez dias atrás, continuam firmes na luta pela revogação desse malfazejo decreto.

Oito Kaingang permanecem acampados em frente ao Ministério da Justiça, faça chuva ou faça sol, cozinhando aquilo que alguns pessoas conseguem para eles. Em homenagem a esses valorosos Kaingang, nosso Blog publica a foto de um deles, tirada pela Agência Brasil, se refastelando do calor causticante que abala Brasília e quase todo o país.

Que permaneça fiel à sua luta, pois outros o seguirão em breve.

PÓS-ESCRITO, 9/02/2010

Retificação

O nome Kaingang está sendo usado genericamente para os índios que vieram do Paraná. Na verdade, dos 72 que vieram em dois ônibus da região central do Paraná, 20 eram índios Guarani, e entre esses oito índios que permanecem acampados em frente ao MJ, quatro são Guarani-Ñandeva.

JORNAL NACIONAL divulga cenas de protesto de índios Kaingang em Londrina

Essa noite, o Jornal Nacional divulgou cenas e fez observações sobre o protesto que os índios Kaingang e Guarani-Ñandeva fizeram no centro de Londrina, no Paraná.

O protesto foi feito por uma parte do grupo de 72 índios que esteve em Brasília essa semana acampando em frente ao Ministério da Justiça. Os índios Kaingang e Guarani vieram com a certeza de que estava se criando um novo movimento indígena, de cunho revolucionário, com visão de que poderiam mudar a Funai diante do quadro produzido pelo decreto de reestruturação.

Na terça-feira p.p., dois ou três dos seus líderes falaram duramente ao alto-falante conclamando o presidente Lula a revogar o decreto, precisamente no momento em que Lula estava no Ministério da Justiça. O presidente os ouviu, perguntou a auxiliares quem eram, de que se tratava o protesto, e foi-lhe dito que eram índios protestando contra o decreto. Lula estava aborrecido, mas não falou mais nada.

Os indios Kaingang não querem saber de conversa mole, de lero-lero. A explicação propagada pela cúpula da Funai de que nenhum escritório será fechado no Paraná é de uma desfaçatez impressionante. Com essa explicação a cúpula da Funai consegue ludibriar a imprensa que, ao ver os índios em protesto, os considera meio loucos por protestarem à toa, por nada. Como? Como que eles não sabem que nada será extinto no Paraná?? Assim explica a cúpula da Funai, e a Rede Globo engole no seco.

Ora, só por um milagre da imbecilidade administrativa é que alguém haveria de considerar que as extinções da AERs de Guarapuava, Londrina e Curitiba, com toda a infra-estrutura que elas têm, com todo o pessoal qualificado e experiente de quem elas dispõem -- que essas extinções não existem, e que sua prometida substituição pelas tais "coordenações técnicas locais" seria a mesma coisa.

Não são nem serão a mesma coisa. Uma tal coordenação técnica local não é do mesmo teor de uma AER. Uma AER é uma AER, tem história, tem pessoal qualificado, tem tradição e relacionamento com os índios. Produz conhecimento, ação indigenista. Constroi e destroi coisas belas, como na canção de Caetano. Já produziu conflitos, sem dúvida. Funcionário às vezes é pressionado, índio às vezes é enganado. Quem há de negar isso? Entretanto, ao longo dos anos, índios e funcionários se conheceram, se aquilataram, sabem até onde seu relacionamento pode ser positivo.

Numa AER há qualificação e experiência jurídicas, tem trabalho indigenista e tem compromisso com a causa indígena. Compromisso criado ao longo de muitos anos de convivência.

O que teria uma coordenação técnica local? Supostamente terá um coordenador técnico e alguns outros técnicos por ele coordenado, fazendo coisas que a Funai em Brasília lhes dirá o que fazer. Será gente nova ou serão os "antigos"? Afinal, se tudo for a mesma coisa, se uma AER for equivalente ao uma coordenação técnica local, para que mudar então?

Evidentemente a cúpula da Funai acha que uma coordenação técnica local será algo especial, muito melhor do que uma administração. Com ela será dada assistência técnica aos índios, diz a cúpula da Funai, alegando que falta técnica e profissionalismo na Funai da atualidade.

É este o sentido da mudança. A atual cúpula da Funai professa uma visão do mundo diferente do que professam os índios e do que vem professando o indigenismo rondoniano. E os índios Kaingang e Guarani sacaram isso com toda verdade e não querem saber de coonestar esse tipo de mudança.

Eis o sentido do protesto dos Kaingang e Guarani em Londrina. E eis por que eles escolheram simbolicamente um automóvel da Funai para queimar e destruir. O carro desponta como símbolo dessa suposta técnica que querem lhes impor goela abaixo. Daí sua destruição. Melhor voltar à carroça de boi!

É evidente que a imprensa não sabe o que passa nos corações dos índios, nem tampouco dos funcionários da Funai. Acha que é uma rebelião de fisiológicos defendendo seus empregos. Que a reestruturação é um gesto de extrema boa vontade e capacidade administrativa do governo Lula.

A imprensa continua a achar que a renovação do quadro da Funai, através de concurso público, será a redenção do órgão, já tão combalido e fraco. E acha que esses concursos fazem parte do decreto de reestruturação, quando não tem nada a ver uma coisa com a outra. O concurso poderá sair sem reestruturação alguma.

A renovação dos quadros da Funai é importantíssimo, haja visto que em poucos anos muitos estarão aposentados. Porém o problema maior de um concurso feito sem critério, na Funai, é que o concurso será igual a qualquer outro, por exemplo, para outras repartições públicas. De fato, esses concursos são feitos para concurseiros, com licença da palavra. São jovens que se especializam em fazer concurso, que vão passar nesse concurso pela maior facilidade que têm de estudar em cursinhos.

Quanto aos índios, sem nenhuma possibilidade de ganhar crédito por seu conhecimento real da vida indígena, terão imensas dificuldades em competir com os jovens concurseiros.

Um verdadeiro concurso público para a Funai tem que contar necessariamente com uma quantidade igual de jovens indígenas. Não é possível que, nessa altura da vida política e cultural brasileira, a Funai seja dirigida exclusivamente por jovens técnicos da classe média brasileira. A presença ostensiva de jovens indígenas é fundamental na verdadeira reestruturação da Funai.

Tudo isso os índios sabem. Os funcionários da Funai também sabem. E ninguém sabe o que fazer. Por enquanto. A barragem está construída em proteção da atual cúpula da Funai em torno desse ofensivo decreto de reestruturação. Mas essa barragem será levada de roldão, em breve.

O gesto desesperado dos Kaingang e Guarani é puro desespero, reconheço. Mas é simbólico e tem efeito político e cultural. Não há como ignorá-lo, nem minimizá-lo.

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Índios do Paraná querem resolver questão de qualquer jeito

Índios ameaçam queimar torres de energia caso impasse não seja resolvido

Protesto deve ocorrer a partir de sexta-feira caso as lideranças que estão há 15 dias em Brasília não consigam marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o Ministro da Justiça, Tarso Genro

Os índios das etnias guarani e xetá que vivem em Mangueirinha, no Sul do Paraná, voltaram a fazer ameaças de colocar fogo nas torres de energia que passam pela aldeia. Este protesto deve ocorrer caso as lideranças que estão há 15 dias em Brasília não consigam marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, até a próxima sexta-feira (29).

O motivo da revolta dos índios é um decreto, assinado no final de dezembro, pelo presidente que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A principal reclamação é que, com o decreto, alguns postos indígenas, como o de Curitiba, seriam fechados. De acordo com o cacique Carlos Ubiratan, da tribo urbana de Kakané Porã, o fechamento do posto de Curitiba faria com que as 35 famílias que vivem na cidade fossem obrigadas a se deslocar para Santa Catarina quando precisassem de apoio do órgão.

De acordo com o presidente da Ong Aldeia Brasil,Oswaldo Eustáquio, os índios reclamam da demora na resolução do caso. Segundo Eustáquio, o cacique Valdir dos Santos, líder da aldeia Mangueirinha confessou que não sabe mais o que fazer para que seja realizada uma audiência com as lideranças indígenas. Com isso, os protestos pacíficos podem se transformar em uma revolta com pessoas feridas e provocar um blecaute se as torres forem incendiadas.

Representantes de diversas tribos do Paraná estão em Curitiba para tentar marcar uma audiência com o governador do estado, Roberto Requião, nesta quarta-feira (27). Na manhã desta terça-feira, eles estiveram reunidos com o Secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, para pedir apoio.

Outras lideranças indígenas do Paraná partiram nesta terça-feira para Brasília. Segundo Eustáquio, onze ônibus devem chegar à capital federal nas próximas horas. O objetivo é aumentar a quantidade de índios acampados na sede do Ministério da Justiça. “A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), deputados, sindicatos de servidores públicos já manifestaram apoio o movimento”, disse Eustáquio.

Funai

Os índios que estão ocupando a Funai de Curitiba receberam alimentos e água de deputados e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na última semana. Eles não vão deixar o local enquanto o impasse não for resolvido. Atualmente, cerca de cem índios estão na sede da Funai em Curitiba.

Índios Kaingang dançam e cantam em frente ao Ministério da Justiça

Hoje pela manhã, Lula apareceu no Ministério da Justiça para assinar, junto ao ministro Tarso Genro, um decreto de ampliação de uma nova bolsa, a Bolsa Formação, destinada a favorecer policiais na sua qualificação.

Muito bem. Porém, lá estava o grupo de 76 Kaingang, com quem se juntaram índios do Nordeste e os vindos de Rondônia -- Kassapá, Karitiana, Salumãe, Karipuna e Caxarari, para fazerem uma manifestação.

Os índios dançaram e interromperam o fluxo de automóveis em frente ao MJ. Em dado momento chegou um assessor do presidente dizendo que os índios já haviam sido recepcionados. Foi contestado, vaiado, seguro pelo colete e enviado de volta ao MJ.

Os índios chegaram até à porta do MJ e lá ficaram por alguns momentos fechando a entrada e saída. Queriam ser atendidos pelo ministro Tarso Genro, que já pediu demissão e ficará no MJ até dia 13 de fevereiro, segundo suas próprias palavras. Não foram atendidos, como era de se esperar. Depois se dispersaram.

É evidente que o governo não está satisfeito com o decreto de reestruturação. Está sentindo, pelas informações que recebe de todos os lados, que foi um erro imenso o presidente tê-lo assinado. Que as extinções das AERs e Postos Indígenas não são soluções para o indigenismo brasileiro. O governo Lula ficou com uma bananosa na mão e não sabe como resolvê-la. Vai sobrar para o futuro Ministro da Justiça.

O desgaste da atual gestão da Funai é grande. Mas o MJ e a Casa Civil não sabem o que fazer e com quem contar para ajudar numa transição. Falta-lhes diálogo com o movimento indígena revolucionário. Só fala com os índios mais mansos e mais maleáveis.

Os índios vão persistir, de um modo ou de outro. Está em jogo muita coisa de suas vidas, de suas lutas políticas, de suas tradições. As AERs existem porque, em muitos casos, elas as conquistaram. E porque as gestões anteriores da Funai viram que eram importantes. A questão indígena brasileira não pode prescindir de sua história. Imagine se resolvessem de novo juntar Ministério da Fazenda com Indústria e Comércio; ou Saúde com Educação. Collor tentou isso e deu com os burros nágua. É isso que a cúpula da Funai está querendo fazer. Fazer uma plástica na Funai, como Collor fez no passado recente.

Como tudo na vida, e segundo Abraham Lincoln, não se pode enganar todo mundo o tempo todo. Os índios não serão enganados o tempo todo. Haverá mudanças, sim, mas um retorno ao status quo ante. Esse decreto não persistirá. Nova reestruturação terá que ser pensada, em termos rondonianos, não neoliberais.

Enquanto isso, a luta vai ser renitente. Persistente. De guerrilha. O quadro provável, nas próximas semanas, se Lula não resolver a situação agora, será algo parecido com a situação criada pelo primeiro presidente da Funai, no início do governo Lula, que ficou quatro meses despachando fora da Funai, até ser exonerado.

PS
Hoje, o Ibama concedeu a licença para a licitação do processo de construção da Usina Belo Monte.

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Lula enfrenta 2 manifestações em evento em ministério

TÂNIA MONTEIRO - Agencia Estado

BRASÍLIA - Duas manifestações ocorreram no começo desta tarde em frente ao Ministério da Justiça enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava, no local, o decreto de ampliação do Bolsa Formação, programa criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.

A primeira manifestação foi a de índios, que, acampados na Esplanada, protestavam contra a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A segunda foi a de servidores públicos federais, que se juntaram aos índios, e acabaram fechando parte da Esplanada dos Ministérios. O carro do presidente foi obrigado a sair pela parte de trás do ministério a fim de não passar pelos manifestantes.

OAB recebe comissão de índios para analisar decreto de reestruturação

Britto recebe de índios caingangue protestos contra decreto que extingue Funai  Alterar o tamanho da letra  +A -A

Brasília, 22/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (22), na sede da entidade, em Brasília, indígenas da etnia caingangue que defendem a inconstitucionalidade do Decreto 7056/09, baixado pelo presidente Lula e que extingue mais 20 Administrações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em todo o País.

"Isso causou uma revolta nos povos indígenas do País. Viemos pedir o apoio da OAB para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto. Ao tomar essa decisão, o governo não consultou os povos indígenas, o que é um absurdo", afirmou Ubiratan Maia, integrante do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas da OAB, que acompanhou o grupo na reunião.

O presidente da OAB afirmou que a entidade irá apoiar o pleito, mas informou que a questão será encaminhada primeiramente pela Comissão de Estudos Constitucionais para o exame legal dos pontos levantados.

"Queremos discutir a melhor maneira de convivência para cada etnia indígena e não fomos ouvidos. O governo não precisa decidir por nós. Nós temos capacidade para isso", afirmou o índio Ivan, da etnia caingangue. O decreto prejudica os povos índios principalmente de Estados como Pernambuco, Paraná, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina e Rondônia.

Índios do Paraná se preparam para vir a Brasília

O movimento indígena que tomou Brasília nas duas últimas semanas, apesar de alguns desvios de percurso, continua com a firme determinação de alcançar seus objetivos: a revogação do decreto de reestruturação da Funai e a saída da direção anti-indígena que domina a Funai.

Não pensem esses que estão tentando persuadir alguns grupos a aceitar as coordenações técnicas em lugar das administrações, ou a aceitar a terceirização da Funai para as Ongs, que o movimento foi desestruturado.

Eis que permanecem firmemente, sob sol e chuva, em frente ao Ministério da Justiça, um pequeno grupo de índios Kaingang junto com um número entre 50 e 100 índios do nordeste e Xavante.

Agora estão se preparando para subir a Brasília entre 150 e 300 índios Kaingang, Guarani e Xetá.

Para quem não conhece os Kaingang, agora vão conhecer!

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Índios paranaenses se mobilizam contra decreto

Redação Paraná OnLine

As comunidades indígenas do Paraná prometem lotar mais oito ônibus com lideranças e representantes das aldeias das regiões sudoeste e norte do Estado, que passarão a aumentar o volume de manifestantes em Brasília, que pedem a alteração do Decreto 7.056/09, que segundo os indígenas, prevê o encerramento das atividades dos três escritórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Paraná.

Como protesto, os manifestantes mantém as ocupações das sedes da Funai em Londrina e Curitiba, invadidas na última semana.

A socióloga Kaingang, Azelene Kring, clama sua indignação diante da atuação desastrosa da política indigenista brasileira

A socióloga Azelene Kring, do povo Kaingang, do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a principal voz indígena brasileira na formulação e negociação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, clama sua indignação diante do quadro atual do indigenismo brasileiro.

Sua voz ressoa como uma conclamação aos seus patrícios e parentes indígenas para tomarem consciência da situação que vivem, do momento atual em que uma revolução indígena vem ocorrendo espontaneamente, e das possibilidades de afirmação dos direitos indígenas.

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A Pergunta que não quer calar!

Por: Azelene Kaingáng[1]

Desde a publicação do Decreto 7.056/2009, em 28 de dezembro de 2009, não se discute outro assunto no indigenismo brasileiro, assim como entre os Povos Indígenas do Brasil.

Desde então se tenta buscar um culpado para tal ação ou traição, como preferem muitos... seja qual for a qualificação da ação, a verdade é que os Povos do Brasil e seus verdadeiros líderes, aqueles eleitos de forma transparente, democrática e legítima se sentem mais que traídos, se sentem nada... diante de tamanha arrogância do Estado Brasileiro, mais especificamente do Executivo através da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. SE fizermos uma análise dos fatos ocorridos em 2009 e que acarretaram irreparáveis perdas para os Povos Indígenas, entre os principais estão as 19 condicionantes do STF quando da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e logo depois a reestruturação da Funai,  as grandes vítimas são os Povos Indígenas das regiões  Nordeste, Sul e Sudeste.

Talvez seja por isso que o movimento de resistência às mudanças trazidas pelo Decreto 7.056/2009, seja liderado exatamente por esses Povos Indígenas, não menos legítimo e menos importante do que os movimentos já liderados por Povos de outras regiões, ao contrário do que tentam dizer aqueles comprometidos com a política equivocada, desrespeitosa e preconceituosa desenvolvida pelo atual governo, como se os movimentos liderados por Povos e Organizações do Norte do País fossem mais legítimos.

Desde o primeiro instante em que os Povos Indígenas ocuparam a sede da Funai em Brasília, estávamos presentes e pudemos presenciar um lamento ao mesmo tempo consciente, triste e aguerrido carregado de revolta, mas também de uma força indizível, quando uma líder  dizia: “extinguir os Postos da Funai dentro dos nossos territórios é tirar a única referência que temos do Estado Brasileiro no cotidiano dos nossos Povos”.  A frase da Líder indígena nos remete a uma reflexão do indigenismo brasileiro desde o século passado, quando as políticas desenvolvidas pelo Estado sempre foram extremamente assistencialistas, sempre primaram por tratar o índio como incapaz de decidir seu próprio destino e assim aos poucos foram minimizando e reduzindo seus direitos sendo o último deles o direito a ser escutado e consultado.

Se a reestruturação da Funai faz parte de uma estratégia de governo para enxugar as estruturas dos órgãos públicos, por que é que ao longo dos últimos anos os Povos Indígenas não foram preparados para isso? Por que é que não se fortaleceu a autonomia interna, o poder e a capacidade de gestão dos recursos naturais, a capacidade legal de defesa dos seus direitos? Por que é que o Estado brasileiro resistiu tanto em reconhecer que é necessário promover o desenvolvimento com identidade através de políticas claras e eficazes para os Povos Indígenas? Ao contrário, cada vez mais se dilapidou o patrimônio dos Povos Indígenas com ações desenvolvimentistas intervindo em seus territórios. Além disso, a Funai foi largada nas mãos de pessoas que não conhecem absolutamente nada de questão indígena e que quiseram “brincar de índio” durante três anos e que de repente decidiram que não querem mais essa brincadeira e que agora querem brincar de bang bang, colocando a polícia federal para prender índio que se manifesta, índio que protesta e que reivindica seus direitos...aliás esse é o resultado antecipado do novo Estatuto dos Povos Indígenas que está tramitando no Congresso Nacional e que acaba com a obrigatoriedade da proteção do Estado Brasileiro aos Povos Indígenas (tutela). Se estamos estarrecidos com o Decreto 7.056, melhor prepararmo-nos melhor para recebermos a bomba que é o Estatuto que a Funai e a CNPI  - Comissão Nacional de Política Indigenista -- elaboraram para os nossos Povos.

A Primeira Conferência Nacional dos Povos Indígenas apontou caminhos importantes para a política indigenista do País, como a criação do Parlamento dos Povos Indígenas que tinha como objetivo articular as ações de Estado numa parceria respeitosa entre Povos Indígenas e o Estado Brasileiro. Porém criou-se a CNPI – Comissão Nacional de Política Indigenista -- que se perdeu de seus verdadeiros objetivos e do seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais dos Povos Indígenas, servindo apenas para legitimar atos como o decreto 7.056/2009. Aconselho todos a estudarem melhor a Convenção 169 e seu artigo 6º que é escandalosamente claro quando diz que as consultas aos Povos Indígenas devem ser feitas através de suas instituições representativas Ou seja, a CNPI não é uma instituição representativa dos Povos Indígenas, é uma Comissão de governo! Até quando irão distorcer os conceitos contidos na Convenção para encobrir interesses escusos, tentando dizer que a CNPI foi consultada em lugar dos Povos Indígenas para legitimar questões do nosso interesse?

É fácil entender a revolta dos nossos Povos, que há um século recebem ações sempre criadas e implantadas sem a sua participação porque alguém as julgou importantes, e agora no apagar das luzes de 2009 o Presidente Lula decidiu mais uma vez que extinguiria uma série de direitos sem se quer consultar os Povos Indígenas, violando flagrantemente o Artigo 6º da Convenção 169/OIT que ele mesmo em 2004 ratificou e depositou o compromisso de cumpri-la junto às Nações Unidas, assim como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, igualmente firmada pelo Estado Brasileiro.

As declarações do governo e seus parceiros dão conta de que o Decreto que reestrutura a Funai é bom e que trará muitos benefícios aos Povos Indígenas e ao órgão indigenista. A pergunta que não quer calar é: Então por que é que se fez tanto segredo em torno da discussão e da formulação de dito Decreto que foi segredo de Estado durante meses?! Por que é que não se permitiu a participação dos Povos Indígenas, servidores da Funai, sindicatos e todos os seguimentos interessados na discussão? Que papel foi esse do Governo Democrático, Popular e Participativo?

Território Indígena Serrinha, 20 de janeiro de 2010.

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[1] Socióloga, Povo Indígena Kaingáng, Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Prêmio Antonieta de Barros de Direitos Humanos.

Governador Requião, do Paraná, sai em defesa dos índios

Requião defende índios e critica decreto que extingue unidades da Funai no PR

Governador classificou decreto como "absolutamente inexplicável". Para ele, governo federal deveria ter consultado o governo do Paraná antes de assinar a medida

19/01/2010 | 10:23 | CÉLIO YAN

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  Na reunião da Escola de Governo desta terça-feira (19), o governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) se posicionou em defesa das tribos indígenas do estado e criticou o decreto federal que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que vem sendo alvo de protesto dos índios desde a semana passada. Embora não tenha anunciado em sua fala nenhuma ação efetiva contra a medida, Requião fez diversas críticas ao governo federal.

Conforme o decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro de 2009, os escritórios regionais da Funai do Paraná deverão ser extintos e os 20 mil índios que vivem em aldeias do estado ficarão subordinados à Funai de Florianópolis ou Chapecó, em Santa Catarina. As mudanças devem ser implantadas gradativamente ao longo do ano de 2010.

Requião convidou Kassi Poré, líder indígena da tribo Caingangue, a falar na “escolinha”. Além de condenar o decreto 7.056, o índio criticou o atual funcionamento da Funai, e disse que precisa da ajuda do governador para intermediar uma audiência com o ministro da Justiça Tarso Genro, a quem o órgão está subordinado. “Precisamos tirar as pessoas [da Funai] e colocar gente de qualidade. Precisamos de pessoas de qualidade, não de quantidade”, disse.“O que é que está havendo? O governo federal elimina a Funai sem sequer consultar o governo do Paraná. Não tem nenhum sentido a supressão da Funai e a transferência para Santa Catarina. Em Santa Catarina há 1,5 mil índios. Aqui no Paraná, deve ter perto de 20 mil”, disse. O governador classificou o decreto como “absolutamente inexplicável”.

Desde o último dia 12, cerca de 50 índios de diversas aldeias do Paraná ocupam a sede da Funai em Curitiba. Na quinta-feira (14), o governo do estado se comprometeu a enviar um ofício ao presidente Lula, no qual solicita uma audiência com os índios. Apesar disso, até agora não há previsão de uma reunião do presidente ou do ministro da Justiça, que está em férias, com os indígenas, segundo as assessorias de imprensa dos dois gabinetes. Os índios prometem continuar na sede da Funai até que a audiência com um dos representantes do governo federal seja realizada.

Protestos

Vários protestos vêm sendo realizados desde a semana passada. Na segunda-feira (18), um grupo de índios das etnias Caingangue, Guarani e Xetá de Londrina queimou bonecos representando o presidente Lula e o presidente da Funai, Márcio Meira e bloqueou por 15 minutos o trânsito da Leste-Oeste e a entrada de ônibus do Terminal Urbano de Transporte Coletivo.

Segundo Oswaldo Eustáquio, presidente da ong Aldeia Brasil, que representa os índios, não há novos protestos programadas para esta terça-feira no Paraná, mas não estão descartados protestos caso haja uma decisão de última hora. “Todas as aldeias estão em alerta para o que está acontecendo. Caso haja alguma determinação dos líderes que estão lá em Brasília, pode haver ocupação de rodovias e praças de pedágio, por exemplo”, diz.

A reportagem tentou entrar em contato com representantes da Funai em Curitiba, mas ninguém atendeu às ligações feitas por volta das 10 horas.