Lá de Altamira, onde o governo planeja criar a Usina Belo Monte, na beira do rio Xingu, onde em breve chegarão mais de 30.000 peões, onde vivem cerca de dez povos indígenas específicos, existe uma administração executiva da Funai que foi extinta.
Essa AER Altamira tem sob sua responsabilidade, além da assistência aos povos indígenas Assurini, Araweté, Parakanã, Xikrin, Arara, Kayapó, Juruna, Xipaya e Kuruá, nada menos de 6.000.000 hectares sob sua custódia e responsabilidade. A pressão sobre essas terras e esses povos é imensa. Diante de sua história e do que poderá vir a surgir com a Usina Belo Monte, parece inacreditável que ela tenha sido extinta.
O atual presidente da Funai deu licença, em nome da Funai e dos índios de Altamira, para a construção da Usina Belo Monte. Que bela ação!
Os índios e servidores de Altamira enviaram a seguinte mensagem de repúdio:
________________________________________________
MANIFESTO DE REPÚDIO DA FUNAI DE ALTAMIRA Á PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI
Nós, servidores e indígenas de 10 etnias ( Arara, Arara da Volta Grande, Assurini, Araweté, Juruna, Kuruaya, Kayapó, Parakanã, Xipaya e Xikrin ), surpreendidos com a publicação do Dec. 7.056 de 28.12.09, no qual a presidência da FUNAI apresenta a proposta de reestruturação do órgão, vimos a público REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE a referida proposta, pelos breves motivos a seguir expostos:
1 – Em nenhum momento, as comunidades indígenas e servidores foram consultados sobre a referida proposta;
2 – A mesma extingue a FUNAI DE ALTAMIRA-PA que, conforme é de conhecimento da sociedade local, presta importantes e relevantes serviços ás comunidades indígenas acima citadas, possibilitando, através de um trabalho paciente e constante, a manutenção de uma relação harmoniosa e pacífica entre os indígenas e a sociedade local, cicatrizando graves feridas abertas desde o período de contato com estas comunidades indígenas. Este trabalho, acima de tudo, se pauta, até os dias de hoje, pela dedicação, honestidade e respeito para com os índios e sociedade;
3 – A grande diversidade cultural existente em 6 milhões de hectares de terras indígenas na região do maior município do mundo, por si só, inviabiliza, sob quaisquer lógicas, a extinção de uma administração local da FUNAI, capaz de intermediar estas relações interculturais.
4 – Desafios futuros com resultados imprevisíveis se apresentam atualmente, com a possibilidade de construção da Hidrelétrica de Belo Monte e nós, comunidades indígenas, consideramos de fundamental importância, a presença da FUNAI na região, independentemente de credos ou ideologias, para continuidade de nossa sobrevivência e tranqüilidade.
5 – NÃO CONCORDAMOS COM A EXTINÇÃO DA FUNAI DE ALTAMIRA, sob quaisquer justificativas e vamos nos mobilizar de todas as formas para evitar essa reestruturação. Sentimo-nos traídos pela atual direção da FUNAI e confiamos na sensibilidade das pessoas de bem, para reverter a proposta apresentada pela presidência da FUNAI.
Altamira(PA), 08 de janeiro de 2010.
INDIGENAS DA REGIÃO DE ALTAMIRA
SERVIDORES DA FUNAI DE ALTAMIRA
Mostrando postagens com marcador Xikrin. Mostrar todas as postagens
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sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Belo Monte tem audiências públicas e passa
Ontem foi realizada em Belém a última das quatro audiências públicas planejadas para analisar e discutir a futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seus impactos socio-ambientais. Nos dias anteriores foram realizadas audiências em Altamira, Brasil Novo e Ururaí. A Eletronorte e a Eletrobrás foram representadas por altos técnicos, como o próprio diretor de engenharia Armando Palloci.
As audiências tiveram muita participação da população local. Em Altamira os índios estavam representados por todas as etnias, mas quem se fez dominar foram os Xikrin, do povo Kayapó. A questão é que os Xikrin acataram os planos da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo os depoimentos das lideranças que estavam representando os velhos, os Xikrin querem o progresso que a Usina prometeu-lhes: estradas, comunicação, projetos econômicos. Já os índios Juruna e Arara do Maia, que moram na Volta Grande do Xingu, vão pagar um preço muito caro. Foram abafados pela força dos Xikrin.
A igreja, que se fazia presente em tantas outras reuniões por sua autoridade diocesana, se furtou de uma participação mais ativa. As Ongs ambientalistas, apesar de, alguns meses atrás, terem falado com o próprio presidente Lula, que havia lhes prometido que o governo não enfiaria a Usina goela abaixo, ficaram de lado. Um novo grupo de jovens católicos, aparentemente criado recentemente, fez um protesto, mas inutilmente.
Por sua vez, o procurador federal lotado em Altamira abriu uma ação contra o Ibama para que o órgão faça mais audiências públicas em cada cidade e povoado da região. Inutilmente.
O fato é que as favas estão contadas e estão todas no bisaco. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte passou.
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Vale não quer se submeter a ordem judicial
Mais uma vez a Companhia Vale do Rio Doce, a maior empresa privada do país, com valor estimado em 130 bilhões de dólares, cujo capital básico são as minas de ferro, ouro, cobre e estanho que possui em virtude de concessão do Estado brasileiro, mais uma vez essa companhia, que foi privatizada em março de 1994 pelo valor de 3 bilhões de dólares, se recusa a cumprir uma ordem judicial para ressarcir os índios Xikrin das perdas que tiveram em virtude de parte de suas terras terem sido entregues à companhia quando ainda era empresa estatal.
Quando era presidente da Funai briguei muito com a Vale em função de sua atitude de achar que não deve nada aos índios nem ao Estado brasileiro por ter recebido 411.000 hectares da mais pura terra de minérios já encontrada na face da terra, a Serra dos Carajás. Os índios Xikrin também não estão nada satisfeitos e, em dado momento, invadiram o pátio da mina de ferro e lá ficaram até serem prometidos de que os recursos que vinham recebendo fossem reativados. Mesmo assim, logo depois a Vale os traiu e se recusou a fazer qualquer acordo. Mesmo depois que o juiz Carlos Henrique Haddad a obrigasse a tanto.
Esta nova sentença do juiz Haddad parece que não convenceu a Vale a cumpri-la. Já declarou que vai recorrer com seus inúmeros advogados.
Um decreto legislativo do Senado Federal, de 1997, confirmado e homologado por um decreto presidencial do mesmo ano, exige que a Vale preste assistência aos povos indígenas que estão ao redor da Serra dos Carajás. É uma simples cláusula, que, junto com outras duas, constituem o preço por tão rica doação.
A Vale, desde a nova presidência do ex-banqueiro do Bradesco, Luiz Agnelli, vem se recusando a aceitar essa cláusula da concessão desse território. Veja suas justificativas logo abaixo da matéria.
Isto constitui um acinte ao Direito brasileiro, um despautério próprio da atitude soberba e arrogante do poder econômico brasileiro.
_________________________________________
Vale é condenada a pagar pensão de R$ 650 mil para índios no Pará
Valor deve ser pago até que comunidades 'alcancem autonomia financeira'.
Empresa informou em nota oficial que vai recorrer da decisão.
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a repassar mensalmente mais de R$ 650 mil a duas comunidades indígenas xikrin que habitam a região sul do Pará. Além disso, a empresa também deve reparar uma estrada que liga aldeias indígenas. Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
A decisão é um julgamento de mérito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a empresa.
Os recursos, segundo a sentença judicial, deverão ser despendidos pela mineradora até que os próprios índios alcancem a autonomia financeira.
Na mesma decisão, o juiz condenou a Vale a recuperar a estrada indígena PA-279, com extensão de 160 quilômetros, que interliga aldeias. Se as obras não iniciarem, a Vale ficará sujeita à cobrança de R$ 100 mil, “a cada 15 dias de inércia da ré.”
Para o juiz federal, compete à Vale amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área que explora, de acordo com os termos de convênio formalizado com a Funai. A empresa, segundo o magistrado, “tem a obrigação de prestar assistência às comunidades indígenas”, o que vinha sendo feito, durante anos, com o repasse de recursos financeiros, para atender a regulamentação contida em decreto de março de 1997.
_________________________
Em nota oficial, a Vale afirma que “continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades xikrin” e reitera que deixou de prestar a assistência às comunidades após a invasão dos índios à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. A empresa pretende recorrer da decisão.
Leia a nota oficial na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Sobre a decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) no processo judicial movido pela Funai e MPF envolvendo comunidades indígenas Xikrin, a Vale esclarece:
1 - A decisão judicial determina que as partes deverão apresentar ao juiz as propostas de novo modelo de gestão das comunidades indígenas e que a compensação financeira que a Vale deve fornecer até a auto-sustentabilidade deste novo modelo “não é infinita e tem limites na razão”. Determina, portanto, que a empresa mantenha, por período certo, embora ainda não determinado, o apoio que vem prestando as comunidades indigenas Xikrin;
2- A Vale sustenta que, embora contenha esta limitação temporal para a manutenção do apoio às comunidades indígenas Xikrin, a sentença destoa dos fatos, já que o decreto número 2.486, de 1998, encerrou a possibilidade de celebração de um contrato de concessão de direito real de uso em favor da Vale;
3 - O decreto transformou a área que seria concedida à Vale na Floresta Nacional de Carajás, não exigindo da empresa qualquer obrigação legal de prestar assistência aos indígenas. Portanto, a Vale continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades Xikrin;
4 - A Vale reitera que deixou de prestar a assistência, voluntária, às comunidades Xikrin, após a invasão à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. Na ocasião, os indígenas quebraram o convênio existência com a Vale, trazendo grandes perdas à empresa. Nos dois dias de paralisação, deixaram de ser embarcadas cerca de 650 mil toneladas de minério de ferro, um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, além de danos materiais causados nas instalações da empresa. O impacto na receita foi de US$ 23,6 milhões;
5 - A Vale irá recorrer da decisão judicial apresentando os recursos judiciais que forem pertinentes.”
Quando era presidente da Funai briguei muito com a Vale em função de sua atitude de achar que não deve nada aos índios nem ao Estado brasileiro por ter recebido 411.000 hectares da mais pura terra de minérios já encontrada na face da terra, a Serra dos Carajás. Os índios Xikrin também não estão nada satisfeitos e, em dado momento, invadiram o pátio da mina de ferro e lá ficaram até serem prometidos de que os recursos que vinham recebendo fossem reativados. Mesmo assim, logo depois a Vale os traiu e se recusou a fazer qualquer acordo. Mesmo depois que o juiz Carlos Henrique Haddad a obrigasse a tanto.
Esta nova sentença do juiz Haddad parece que não convenceu a Vale a cumpri-la. Já declarou que vai recorrer com seus inúmeros advogados.
Um decreto legislativo do Senado Federal, de 1997, confirmado e homologado por um decreto presidencial do mesmo ano, exige que a Vale preste assistência aos povos indígenas que estão ao redor da Serra dos Carajás. É uma simples cláusula, que, junto com outras duas, constituem o preço por tão rica doação.
A Vale, desde a nova presidência do ex-banqueiro do Bradesco, Luiz Agnelli, vem se recusando a aceitar essa cláusula da concessão desse território. Veja suas justificativas logo abaixo da matéria.
Isto constitui um acinte ao Direito brasileiro, um despautério próprio da atitude soberba e arrogante do poder econômico brasileiro.
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Vale é condenada a pagar pensão de R$ 650 mil para índios no Pará
Valor deve ser pago até que comunidades 'alcancem autonomia financeira'.
Empresa informou em nota oficial que vai recorrer da decisão.
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a repassar mensalmente mais de R$ 650 mil a duas comunidades indígenas xikrin que habitam a região sul do Pará. Além disso, a empresa também deve reparar uma estrada que liga aldeias indígenas. Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
A decisão é um julgamento de mérito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a empresa.
Os recursos, segundo a sentença judicial, deverão ser despendidos pela mineradora até que os próprios índios alcancem a autonomia financeira.
Na mesma decisão, o juiz condenou a Vale a recuperar a estrada indígena PA-279, com extensão de 160 quilômetros, que interliga aldeias. Se as obras não iniciarem, a Vale ficará sujeita à cobrança de R$ 100 mil, “a cada 15 dias de inércia da ré.”
Para o juiz federal, compete à Vale amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área que explora, de acordo com os termos de convênio formalizado com a Funai. A empresa, segundo o magistrado, “tem a obrigação de prestar assistência às comunidades indígenas”, o que vinha sendo feito, durante anos, com o repasse de recursos financeiros, para atender a regulamentação contida em decreto de março de 1997.
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Em nota oficial, a Vale afirma que “continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades xikrin” e reitera que deixou de prestar a assistência às comunidades após a invasão dos índios à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. A empresa pretende recorrer da decisão.
Leia a nota oficial na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Sobre a decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) no processo judicial movido pela Funai e MPF envolvendo comunidades indígenas Xikrin, a Vale esclarece:
1 - A decisão judicial determina que as partes deverão apresentar ao juiz as propostas de novo modelo de gestão das comunidades indígenas e que a compensação financeira que a Vale deve fornecer até a auto-sustentabilidade deste novo modelo “não é infinita e tem limites na razão”. Determina, portanto, que a empresa mantenha, por período certo, embora ainda não determinado, o apoio que vem prestando as comunidades indigenas Xikrin;
2- A Vale sustenta que, embora contenha esta limitação temporal para a manutenção do apoio às comunidades indígenas Xikrin, a sentença destoa dos fatos, já que o decreto número 2.486, de 1998, encerrou a possibilidade de celebração de um contrato de concessão de direito real de uso em favor da Vale;
3 - O decreto transformou a área que seria concedida à Vale na Floresta Nacional de Carajás, não exigindo da empresa qualquer obrigação legal de prestar assistência aos indígenas. Portanto, a Vale continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades Xikrin;
4 - A Vale reitera que deixou de prestar a assistência, voluntária, às comunidades Xikrin, após a invasão à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. Na ocasião, os indígenas quebraram o convênio existência com a Vale, trazendo grandes perdas à empresa. Nos dois dias de paralisação, deixaram de ser embarcadas cerca de 650 mil toneladas de minério de ferro, um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, além de danos materiais causados nas instalações da empresa. O impacto na receita foi de US$ 23,6 milhões;
5 - A Vale irá recorrer da decisão judicial apresentando os recursos judiciais que forem pertinentes.”
segunda-feira, 1 de outubro de 2007
VALE tem que pagar
Mais uma vez um juiz federal dá ganho de causa aos índios Xikrin para que a Companhia Vale do Rio Doce, que nesta semana foi considerada a empresa mais rica do Brasil, ultrapassando a própria Petrobrás, pague o que deve aos índios.
A decisão foi feita não porque a CVRD deve ser boazinha, e sim por obrigação contida no Decreto Legislativo que doou 410.000 hectares da maior mina de ferro e outros minerais do mundo, sem custo nenhum.
Argumentei nesse sentido durante os 42 meses que estive na presidência da Funai. Hoje o Ministério Público reconhece essa argumentação.
__________________________________________________
Vale promete recorrer de determinação de pagamento de R$ 1,3 milhão a índios xikrin
Luana Lourenço e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Uma decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) determinou que a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD) pague R$ 1,3 milhão, dentro de dez dias – contados a partir da última quinta-feira (27) –, pelas compensações à população indígena xikrin pelos impactos do Programa Grande Carajás, em Parauapebas, no sul do Pará.
A Vale informou, por meio de nota, “que vem cumprindo regularmente as decisões judiciais”, e que pretende entrar com recurso para questionar a decisão.
O gerente da Associação Bep-Nói de Defesa dos Xikrin, Salomão Santos, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o dinheiro será utilizado na recuperação de uma estrada que corta a terra indígena e na construção de casas e benfeitorias em uma das aldeias da comunidade, que abriga cerca de mil índios.
“É uma estrada que corta a reserva ao meio, é utilizada para chegar a Marabá e a outros municípios. Vai começar o período da chuva na região e, se esse recurso não for liberado com urgência, os índios vão ficar praticamente ilhados. O acesso vai ficar difícil e o prejuízo será muito grande”, avaliou.
Após a ocupação indígena das instalações da Vale em Carajás, em outubro de 2006, a empresa suspendeu o repasse feitos aos Xikrin, regulamentados por um convênio. Uma liminar da Justiça determinou a retomada do pagamento em dezembro. O processo foi suspenso em abril de 2007 para uma tentativa de acordo. Durante o período de suspensão, o valor repassado pela Vale aos índios foi reduzido de R$ 596.915,89 para R$ 243.578,29, por decisão judicial. Como as partes não chegaram a um acordo, o processo foi reaberto e os R$ 1,3 milhão cobrados agora referem-se a essa diferença no valor dos repasses.
Na nota, a Vale afirma que o valor da dívida, na verdade, é R$ 1.060.012,80. Além de contestar o valor, a empresa argumenta que o convênio firmado com os índios foi cancelado após a invasão das instalações da companhia, “não podendo a empresa ser obrigada a assumir responsabilidades primárias do Poder Público”, segundo a nota.
De acordo com o representante dos índios, não houve cancelamento formal do convênio. “A Vale aproveitou o incidente para tomar essa atitude, essa rescisão unilateral. A empresa está querendo fugir do compromisso assumido com a Funai e com os Xikrin”, afirmou Santos.
Na avaliação do procurador da República em Marabá, Marcelo Ferreira, o possível cancelamento do convênio não isenta a Vale do Rio Doce da responsabilidade de compensar os indígenas. “Eles tratam como se fosse uma boa ação, um projeto social da empresa. Não é. A Vale tem que compensar os indígenas pelas interferências causadas pelos empreendimentos mineradores na região, independentemente da existência de convênio ou termos de compromisso”.
De acordo com o Ministério Público Federal, o decreto presidencial que liberou a exploração dos recursos minerais na região obriga a Vale a “amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida”.
A decisão foi feita não porque a CVRD deve ser boazinha, e sim por obrigação contida no Decreto Legislativo que doou 410.000 hectares da maior mina de ferro e outros minerais do mundo, sem custo nenhum.
Argumentei nesse sentido durante os 42 meses que estive na presidência da Funai. Hoje o Ministério Público reconhece essa argumentação.
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Vale promete recorrer de determinação de pagamento de R$ 1,3 milhão a índios xikrin
Luana Lourenço e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Uma decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) determinou que a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD) pague R$ 1,3 milhão, dentro de dez dias – contados a partir da última quinta-feira (27) –, pelas compensações à população indígena xikrin pelos impactos do Programa Grande Carajás, em Parauapebas, no sul do Pará.
A Vale informou, por meio de nota, “que vem cumprindo regularmente as decisões judiciais”, e que pretende entrar com recurso para questionar a decisão.
O gerente da Associação Bep-Nói de Defesa dos Xikrin, Salomão Santos, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o dinheiro será utilizado na recuperação de uma estrada que corta a terra indígena e na construção de casas e benfeitorias em uma das aldeias da comunidade, que abriga cerca de mil índios.
“É uma estrada que corta a reserva ao meio, é utilizada para chegar a Marabá e a outros municípios. Vai começar o período da chuva na região e, se esse recurso não for liberado com urgência, os índios vão ficar praticamente ilhados. O acesso vai ficar difícil e o prejuízo será muito grande”, avaliou.
Após a ocupação indígena das instalações da Vale em Carajás, em outubro de 2006, a empresa suspendeu o repasse feitos aos Xikrin, regulamentados por um convênio. Uma liminar da Justiça determinou a retomada do pagamento em dezembro. O processo foi suspenso em abril de 2007 para uma tentativa de acordo. Durante o período de suspensão, o valor repassado pela Vale aos índios foi reduzido de R$ 596.915,89 para R$ 243.578,29, por decisão judicial. Como as partes não chegaram a um acordo, o processo foi reaberto e os R$ 1,3 milhão cobrados agora referem-se a essa diferença no valor dos repasses.
Na nota, a Vale afirma que o valor da dívida, na verdade, é R$ 1.060.012,80. Além de contestar o valor, a empresa argumenta que o convênio firmado com os índios foi cancelado após a invasão das instalações da companhia, “não podendo a empresa ser obrigada a assumir responsabilidades primárias do Poder Público”, segundo a nota.
De acordo com o representante dos índios, não houve cancelamento formal do convênio. “A Vale aproveitou o incidente para tomar essa atitude, essa rescisão unilateral. A empresa está querendo fugir do compromisso assumido com a Funai e com os Xikrin”, afirmou Santos.
Na avaliação do procurador da República em Marabá, Marcelo Ferreira, o possível cancelamento do convênio não isenta a Vale do Rio Doce da responsabilidade de compensar os indígenas. “Eles tratam como se fosse uma boa ação, um projeto social da empresa. Não é. A Vale tem que compensar os indígenas pelas interferências causadas pelos empreendimentos mineradores na região, independentemente da existência de convênio ou termos de compromisso”.
De acordo com o Ministério Público Federal, o decreto presidencial que liberou a exploração dos recursos minerais na região obriga a Vale a “amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida”.
segunda-feira, 2 de julho de 2007
Atenção Serviço Florestal Brasileiro, ajude os Xikrin e Gaviões
O Serviço Florestal Brasileiro, do MMA, que saiu do Ibama, vai fazer uma reunião em Marabá para definir os termos do Distrito Floresta da região.
Atenção Tasso, cuide para que os índios Xikrin e Gaviões participem! Veja se definem uma posição favorável para que a Vale reconheça os termos do decreto legislativo e do decreto presidencial que lhe concederam de graça 411.000 hectares de terra cheia de minérios e lhe deram obrigação de assistir os índios da região!
_________________________________________________
Serviço Florestal Brasileiro ouve movimentos sociais sobre DFS do Carajás
O governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, promove na primeira semana de julho duas oficinas de trabalhos com lideranças dos movimentos sociais da região de Carajás. O objetivo é debater a criação de um distrito florestal sustentável - DFS do Carajás. Os encontros serão realizados em Imperatriz (MA), na segunda (02) e terça-feira (03); e em Marabá (PA), nos dias 6 e 7, sexta-feira e sábado.
Os encontros integram um conjunto de iniciativas para discutir com a sociedade as diretrizes do projeto do DFS do Carajás. Em maio, foram organizadas audiências públicas em Marabá e Paragominas, no Pará, Açailândia, no Maranhão, e Araguatins, no estado do Tocantins, das quais participaram cerca de mil pessoas.
"Depois dessas primeiras consultas, percebemos que os movimentos sociais tinham dúvidas sobre como poderiam ser beneficiados com a criação do distrito", afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Como a participação deles é essencial para o sucesso do projeto, decidimos organizar oficinas de trabalho, onde as lideranças poderão receber detalhes e apresentar propostas sobre o projeto do distrito", conclui Azevedo.
Foram convidadas lideranças sociais ligadas aos movimento da agricultura familiar, assentados e populações tradicionais dos estados de Maranhão e Tocantins.
O evento em Marabá (PA) será na sede da Fata - Fundação Agrária Tocantins Araguaia, localizada no KM 9 da Rodovia Transamazônica. O encontro terá a participação de, além da equipe do Ministério do Meio Ambiente, lideranças dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar e às populações tradicionais do Sudeste Paraense. Para saber mais sobre a agenda do evento e a respeito do projeto do DFS do Carajás, visite a página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro: www.servicoflorestal.gov.br .
Atenção Tasso, cuide para que os índios Xikrin e Gaviões participem! Veja se definem uma posição favorável para que a Vale reconheça os termos do decreto legislativo e do decreto presidencial que lhe concederam de graça 411.000 hectares de terra cheia de minérios e lhe deram obrigação de assistir os índios da região!
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Serviço Florestal Brasileiro ouve movimentos sociais sobre DFS do Carajás
O governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, promove na primeira semana de julho duas oficinas de trabalhos com lideranças dos movimentos sociais da região de Carajás. O objetivo é debater a criação de um distrito florestal sustentável - DFS do Carajás. Os encontros serão realizados em Imperatriz (MA), na segunda (02) e terça-feira (03); e em Marabá (PA), nos dias 6 e 7, sexta-feira e sábado.
Os encontros integram um conjunto de iniciativas para discutir com a sociedade as diretrizes do projeto do DFS do Carajás. Em maio, foram organizadas audiências públicas em Marabá e Paragominas, no Pará, Açailândia, no Maranhão, e Araguatins, no estado do Tocantins, das quais participaram cerca de mil pessoas.
"Depois dessas primeiras consultas, percebemos que os movimentos sociais tinham dúvidas sobre como poderiam ser beneficiados com a criação do distrito", afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Como a participação deles é essencial para o sucesso do projeto, decidimos organizar oficinas de trabalho, onde as lideranças poderão receber detalhes e apresentar propostas sobre o projeto do distrito", conclui Azevedo.
Foram convidadas lideranças sociais ligadas aos movimento da agricultura familiar, assentados e populações tradicionais dos estados de Maranhão e Tocantins.
O evento em Marabá (PA) será na sede da Fata - Fundação Agrária Tocantins Araguaia, localizada no KM 9 da Rodovia Transamazônica. O encontro terá a participação de, além da equipe do Ministério do Meio Ambiente, lideranças dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar e às populações tradicionais do Sudeste Paraense. Para saber mais sobre a agenda do evento e a respeito do projeto do DFS do Carajás, visite a página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro: www.servicoflorestal.gov.br .
Vale versus Xikrin, segundo a Folha de São Paulo
Nem é por serem jornalistas novos, mas toda vez que puxam o assunto Vale do Rio Doce e os índios Xikrin, a notícia sai pela metade. Parece que não acompanham, nem lêem as matérias anteriores.
Já brigamos muito com a Vale para reconhecer seu dever e sua obrigação para com os índios Xikrin e outros da região. A matéria fala dessa obrigação, sem pressionar em nada, sem demonstrar que isto é uma violação da lei brasileira. Alivia para a Vale.
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Crise entre Vale do Rio Doce e xicrins no Pará já dura 9 meses
DA AGÊNCIA FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)
No sudeste do Pará, uma crise se estende há nove meses entre a Companhia Vale do Rio Doce e comunidade indígena xicrin do Cateté. O motivo é a gestão dos recursos repassados aos índios pela empresa, que explora minério de ferro no entorno da área indígena.
A Vale tem uma concessão por decreto do Congresso Nacional para a atividade desde a década de 80. A área de exploração, Projeto Ferro Carajá, fica a cerca de 100 km dos limites da terra indígena.
O decreto determinou que a empresa prestasse assistência às populações indígenas para mitigar impactos sociais, culturais e ambientais, mas não estabeleceu qual seria a forma de assistência. A empresa diz que realiza ações de saúde e educação e de proteção do território e administração. Os recursos chegam R$ 9 milhões por ano. Na terra indígena vivem 900 índios xicrins.
Em outubro de 2006 cerca de 200 xicrins invadiram as instalações da empresa, em Carajás (a 694 km de Belém), exigindo aumento no valor do repasse. A exploração de minério ficou parada por dois dias, causando um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, segundo a empresa, que cortou o repasse.
Foram ingressadas duas ações judiciais contra a Vale pela Funai e Ministério Público Federal do Pará propondo a continuidade dos repasses aos índios e a modificação da gestão dos recursos repassados. Em abril a Justiça Federal determinou que as partes entrassem em acordo. Depois de mais de dois meses de negociação, o Ministério Público Federal irá solicitar nesta semana a retomada das ações.
"A situação entre a Vale e os xicrin é um exemplo do tipo de relação estabelecida entre grandes empresas, não só de empreendimentos mineradores, com povos indígenas. As empresas têm o mesmo tipo de relação de força e arrogância com os povos indígenas", afirma Felício Pontes, procurador da República em Belém (PA).
A Vale do Rio Doce discorda e afirma estar aberta ao diálogo e ao retorno das negociações com os índios. Segundo o diretor de Projetos Institucionais e Estratégicos, Walter Cover, desde 1982 a empresa apóia a comunidade xicrin por meio de convênios ou termos de compromisso celebrados entre os índios e a Funai.
Já brigamos muito com a Vale para reconhecer seu dever e sua obrigação para com os índios Xikrin e outros da região. A matéria fala dessa obrigação, sem pressionar em nada, sem demonstrar que isto é uma violação da lei brasileira. Alivia para a Vale.
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Crise entre Vale do Rio Doce e xicrins no Pará já dura 9 meses
DA AGÊNCIA FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)
No sudeste do Pará, uma crise se estende há nove meses entre a Companhia Vale do Rio Doce e comunidade indígena xicrin do Cateté. O motivo é a gestão dos recursos repassados aos índios pela empresa, que explora minério de ferro no entorno da área indígena.
A Vale tem uma concessão por decreto do Congresso Nacional para a atividade desde a década de 80. A área de exploração, Projeto Ferro Carajá, fica a cerca de 100 km dos limites da terra indígena.
O decreto determinou que a empresa prestasse assistência às populações indígenas para mitigar impactos sociais, culturais e ambientais, mas não estabeleceu qual seria a forma de assistência. A empresa diz que realiza ações de saúde e educação e de proteção do território e administração. Os recursos chegam R$ 9 milhões por ano. Na terra indígena vivem 900 índios xicrins.
Em outubro de 2006 cerca de 200 xicrins invadiram as instalações da empresa, em Carajás (a 694 km de Belém), exigindo aumento no valor do repasse. A exploração de minério ficou parada por dois dias, causando um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, segundo a empresa, que cortou o repasse.
Foram ingressadas duas ações judiciais contra a Vale pela Funai e Ministério Público Federal do Pará propondo a continuidade dos repasses aos índios e a modificação da gestão dos recursos repassados. Em abril a Justiça Federal determinou que as partes entrassem em acordo. Depois de mais de dois meses de negociação, o Ministério Público Federal irá solicitar nesta semana a retomada das ações.
"A situação entre a Vale e os xicrin é um exemplo do tipo de relação estabelecida entre grandes empresas, não só de empreendimentos mineradores, com povos indígenas. As empresas têm o mesmo tipo de relação de força e arrogância com os povos indígenas", afirma Felício Pontes, procurador da República em Belém (PA).
A Vale do Rio Doce discorda e afirma estar aberta ao diálogo e ao retorno das negociações com os índios. Segundo o diretor de Projetos Institucionais e Estratégicos, Walter Cover, desde 1982 a empresa apóia a comunidade xicrin por meio de convênios ou termos de compromisso celebrados entre os índios e a Funai.
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