Nem todas as notícias importantes sobre povos indígenas e política indigenista saem nos jornais.
Nesta semana passou desapercebida a 2ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que reuniu representantes indígenas, quase todos indicados pela Coiab e Apoinme, e representantes de dez ministérios, inclusive do Ministério da Justiça e da Funai. Vinte pessoas reunidas para discutir a política indigenista. O presidente da Funai é quem preside a CNPI.
A reunião desta semana tratou substancialmene da proposta da transformação dessa Comissão em Conselho, através de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
Essa transformação foi pensada, quando fizemos a Comissão e o presidente Lula assinou-a, como uma passagem da mesma estrutura atual, com alguns adendos formais. Entretanto, como a Comissão está dominada pelas Ongs (leia-se CIMI e CTI) e pela Coiab, a proposta lançada e acatada passivamente pelos representantes do governo, exceto por duas ou três exceções, aumentou o número de representantes para 58. Na verdade, queriam 62 e conciliaram para um tanto menos!
Que loucura! É para brincar com o dinheiro público em viagens e formação de novas subcomissões a serem criadas. É o sonho das Ongs que vivem do metier de representar interesses indígenas sem a devida procuração!
A Coiab se coloca como representante dos povos indígenas, mas na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, seu coordenador-mor, Jecinaldo Barbosa, espinafrou a Conferência num dia e no outro fugiu para Manaus. Dia seguinte, Raoni e líderes indígenas apareceram em matéria do Correio Braziliense rasgando a matéria que mostrava a petulância das palavras do coordenador-mor.
Quem representa os Xavante, os Kayapó, os Tapirapé, os Nambiquara? Certamente eles e a maioria dos povos indígenas não aceitam ser representados por indicados da Coiab. Durante a Conferência, todos haviam concordado que a representação deveria ser eleita lá, o que foi feito. Mas, na formação da Comissão este ano, retiraram os nomes eleitos e ficou acatada a indicação exclusiva da Coiab e da Apoinme
Já a maioria dos representantes do governo queda-se muda diante dos descalabros que lá são discutidos e do domínio exorbitante que as Ongs e a Coiab exercem. Parece que têm medo de falar e de ser execrado pela diatribe dos dominadores.
Será que são pusilânimes, ou simplesmente deixam as coisas serem ditas e depois reportam suas anotações para seus chefes em detrimento do valor que esta Comissão devia ter. Será que seu silêncio é de condenação ou de acatação passiva?
Na penúltima reunião a Coiab veio com a proposta da Comissão aprovar uma carta que escreveram condenando a minha indicação para a relatoria de direitos indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Não foi aprovada, mas mesmo assim, saiu na Ata como se tivesse saído. E logo depois o CIMI e o CTI publicaram notícias escabrosas e inverídicas dizendo inclusive que a Comissão tinha aprovado essa moção.
Ontem, a Ata foi discutida e os representantes do Ministério da Justiça, de Minas e Energia e da Casa Civil protestaram e exigiram mudança da Ata. O presidente da Comissão disse que saíra como aprovada porque assim se fazia nos tempos estudantis dele quando se aprovava um assunto, mesmo quando não era discutido e votado.
Tamanha irresponsabilidade e leviandade não é aceitável em que preside uma Comissão.
Assim, esperamos que a Ata seja corrigida e que a presidência da Comissão não deturpe o seu papel.
A Comissão vai continuar por algum tempo, talvez um ou dois anos, ou mais, até que o Governo resolva enviar um projeto de lei que crie o Conselho, no Congresso Nacional. Quem há de pensar que isto vai ser fácil? Será que os inimigos dos índios não vão se aproveitar para fazer modificações e enfraquecer a posição dos índios.
Pior ainda, os manda-chuvas da Comissão querem elaborar um novo Estatuto para os Povos Indígenas, colocando suas idéias anti-protecionistas e ilusórias, para serem discutidas pelas bancadas dos estados anti-indígenas e pela indiferença dos demais parlamentares.
É brincar com fogo e com o futuro dos povos indígenas. Só espero que as lideranças tradicionais, e não os mamelucos, não deixem que isto aconteça.
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
Funasa tem quadrilha em Manaus
Eis uma notícia que nunca se ouviu sobre a Funai. Eis porque os índios do Amazonas reclamam tanto do mal tratamento que recebem. Não foram um nem dois, mas mais de vinte indiciados.
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O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, Francisco Ayres, foi indiciado ontem, pela Polícia Federal (PF), por peculato e formação de quadrilha. Além dele, outras vinte pessoas já foram indiciadas no esquema de concessão irregular de diárias na Funasa, segundo a assessoria da PF.
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O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, Francisco Ayres, foi indiciado ontem, pela Polícia Federal (PF), por peculato e formação de quadrilha. Além dele, outras vinte pessoas já foram indiciadas no esquema de concessão irregular de diárias na Funasa, segundo a assessoria da PF.
Aracruz quer "segurança jurídica" para acatar demarcação de terras Tupinikim e Guarani-Mbya
Conforme imaginei, a demarcação das duas terras indígenas dominadas pela Aracruz foi consolidada a partir de uma negociação com o ministro Tarso Genro de que esta seria a última demarcação de área na região. Mas Aracruz, apesar da palavra do ministro, continua nervosa sobre a alma inconstante dos índios Tupinikim.
Quando era ministro o Dr. Márcio Thomas Bastos também esta era a condição imposta por Aracruz para a demarcação. Mas eles protelaram muito, entraram em juízo diversas vezes e se sentiram muito violentados pelas invasões que os índios fizeram, inclusive no porto de escoamento da produção de celulose.
Vamos ver se eles acatam os termos da negociação feita no Ministério da Justiça. Seria muito bom, mas é ver para crer.
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Aracruz reclama de "insegurança jurídica" em disputa com índios
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
A Aracruz Celulose pediu ao Ministério da Justiça e à Funai (Fundação Nacional do Índio) garantia de que não ocorrerão novas disputas com comunidades indígenas por terras da empresa no Espírito Santo.
O pedido foi feito em reunião no ministério um dia após o ministro Tarso Genro assinar duas portarias que declaram como posse permanente dos índios terras que hoje pertencem à Aracruz, em Aracruz (92 km de Vitória).
Com a publicação das portarias, que ocorreu na terça-feira, cabe à Funai promover a demarcação dos cerca de 11 mil hectares das terras indígenas declaradas para depois haver a homologação, feita pelo presidente da República.
As terras indígenas abrangem sete aldeias --quatro tupiniquins e três guaranis. Com a declaração de posse, o território pertencente a esses povos indígenas chega a cerca de 18 mil hectares.
A Aracruz começou a adquirir terras no norte do Espírito Santo nos anos 60. Em 2005, os índios começaram a buscar a ampliação, em 11 mil hectares, de seu território. Os índios chegaram a invadir as terras, hoje pertencentes à empresa, para pressionar o governo federal a fazer a demarcação.
Em nota, a empresa afirmou que "tem o desejo de colocar um ponto final na disputa pelas terras". De acordo com o texto, os representantes da empresa, durante a reunião no Ministério da Justiça, "salientaram que isso só poderá ser alcançado se a empresa obtiver segurança jurídica contra o risco de novas ampliações das reservas, assim como a proteção dos investimentos já realizados".
A Aracruz possui cerca de 105 mil hectares de florestas de eucalipto no Espírito Santo.
Quando era ministro o Dr. Márcio Thomas Bastos também esta era a condição imposta por Aracruz para a demarcação. Mas eles protelaram muito, entraram em juízo diversas vezes e se sentiram muito violentados pelas invasões que os índios fizeram, inclusive no porto de escoamento da produção de celulose.
Vamos ver se eles acatam os termos da negociação feita no Ministério da Justiça. Seria muito bom, mas é ver para crer.
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Aracruz reclama de "insegurança jurídica" em disputa com índios
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
A Aracruz Celulose pediu ao Ministério da Justiça e à Funai (Fundação Nacional do Índio) garantia de que não ocorrerão novas disputas com comunidades indígenas por terras da empresa no Espírito Santo.
O pedido foi feito em reunião no ministério um dia após o ministro Tarso Genro assinar duas portarias que declaram como posse permanente dos índios terras que hoje pertencem à Aracruz, em Aracruz (92 km de Vitória).
Com a publicação das portarias, que ocorreu na terça-feira, cabe à Funai promover a demarcação dos cerca de 11 mil hectares das terras indígenas declaradas para depois haver a homologação, feita pelo presidente da República.
As terras indígenas abrangem sete aldeias --quatro tupiniquins e três guaranis. Com a declaração de posse, o território pertencente a esses povos indígenas chega a cerca de 18 mil hectares.
A Aracruz começou a adquirir terras no norte do Espírito Santo nos anos 60. Em 2005, os índios começaram a buscar a ampliação, em 11 mil hectares, de seu território. Os índios chegaram a invadir as terras, hoje pertencentes à empresa, para pressionar o governo federal a fazer a demarcação.
Em nota, a empresa afirmou que "tem o desejo de colocar um ponto final na disputa pelas terras". De acordo com o texto, os representantes da empresa, durante a reunião no Ministério da Justiça, "salientaram que isso só poderá ser alcançado se a empresa obtiver segurança jurídica contra o risco de novas ampliações das reservas, assim como a proteção dos investimentos já realizados".
A Aracruz possui cerca de 105 mil hectares de florestas de eucalipto no Espírito Santo.
Leste Amazônico pode virar cerrado
Desdobram-se os estudos brasileiros sobre os efeitos do desmatamento que está ocorrendo na Amazônia. Desta vez é uma discussão sobre o quanto (em porcentagem) de uma área desmatada afeta o clima.
Para algumas regiões do leste amazõnico, o presente artigo fala em 40%. Isto quer dizer que o oeste maranhense e o leste paraense já estão sofrendo mudanças climáticas irreversíveis, onde a floresta vai dar vez a uma espécie de "savanização", ou cerrado.
Leiam essa matéria para ficar mais nervoso ainda.
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Desmatamento aquece Amazônia em até 4C, diz Inpe
Estudo sugere que derrubada de mais de 40% da floresta muda o clima local, disparando o processo de savanização
Simulação em computador mostrou que troca da mata por lavoura de soja pode reduzir chuvas em até 24% no verão no leste amazônico
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA, FOLHA DE SÃO PAULO
Uma das perguntas que mais tiram o sono dos estudiosos da Amazônia é quanto desmatamento precisa ocorrer para que o clima local mude. Pelo menos para uma região da floresta, cientistas brasileiros acreditam já ter uma resposta: 40%.
Substituir esse total de mata nativa por soja ou pasto pode causar aumentos de temperatura de até 4C e uma redução de até 24% nas chuvas durante a estação seca na porção leste do território amazônico.
A área em questão abarca Pará, Amapá, Roraima, Maranhão, Tocantins e um pedaço do Amazonas. Trata-se da metade naturalmente mais seca dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal. E também uma das mais desmatadas: de 18% a 20% das florestas ali já cederam lugar à agropecuária, contra 15% da média amazônica total.
A conclusão é de um estudo feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com participação de pesquisadores das universidades federais de Minas Gerais e de Viçosa. O trabalho, que será publicado em setembro no periódico "Geophysical Research Letters", cruza pela primeira vez modelos climáticos computacionais com cenários realistas de desmatamento.
Ele aponta que, além do aquecimento global, a destruição da floresta também pode levar à chamada savanização, processo no qual o clima quente e úmido típico da Amazônia dá lugar a um clima quente e seco característico do cerrado. Nesse clima, a vegetação densa da floresta tropical não sobrevive -e cede lugar à savana.
O conceito de savanização foi proposto em 2003 por Marcos Oyama e Carlos Nobre, do Inpe. Com base em modelos que uniam clima e vegetação, eles estimaram que o aumento da concentração de gases-estufa poderia levar a floresta a um novo "estado de equilíbrio".
Os cientistas sabiam que o desmatamento também tem potencial "savanizante". Isso porque o clima na Amazônia depende das árvores, que regulam a umidade e a quantidade de luz solar que chega ao solo.
Quanto menos floresta, em tese, mais quente e seca será a região.
Só que até agora uma questão permanecia em aberto: quanto de desmatamento provocaria essa mudança de equilíbrio?
A pergunta era difícil de responder com os modelos usados até então. "Eles eram aleatórios, alimentados ou com um cenário extremo -de 100% de desmatamento- ou com um total que o pesquisador chutava", disse à Folha Gilvan Sampaio, climatologista do Inpe que liderou o novo estudo.
Destruição gradual
Para atacar a questão, Sampaio e seus colegas usaram as estimativas de desmatamento produzidas pelo grupo de Britaldo Soares Filho, da UFMG (www.csr.ufmg.br/simamazonia). "Esta é a primeira vez que são utilizados cenários futuros de mudanças no uso da terra que se baseiam no que realmente vem ocorrendo na Amazônia. Com isso, podemos analisar como será o comportamento da chuva, temperatura etc. à medida que a Amazônia é gradualmente desmatada", diz o cientista do Inpe.
O modelo também tentou capturar as diferenças de temperatura e precipitação causadas pela substituição da floresta por soja ou pasto, os dois usos mais comuns (e lucrativos) da terra na região.
O que as simulações em computador mostram é que o clima começa realmente a mudar quando a taxa de desmatamento é maior do que 40%.
A redução mais grave no total de chuvas ocorre nos meses de verão amazônico (junho, julho e agosto) e nas simulações nas quais a mata é substituída por soja. Segundo Sampaio, isso acontece porque o ciclo anual da soja deixa o solo mais claro, aumentando a incidência de radiação solar.
Para algumas regiões do leste amazõnico, o presente artigo fala em 40%. Isto quer dizer que o oeste maranhense e o leste paraense já estão sofrendo mudanças climáticas irreversíveis, onde a floresta vai dar vez a uma espécie de "savanização", ou cerrado.
Leiam essa matéria para ficar mais nervoso ainda.
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Desmatamento aquece Amazônia em até 4C, diz Inpe
Estudo sugere que derrubada de mais de 40% da floresta muda o clima local, disparando o processo de savanização
Simulação em computador mostrou que troca da mata por lavoura de soja pode reduzir chuvas em até 24% no verão no leste amazônico
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA, FOLHA DE SÃO PAULO
Uma das perguntas que mais tiram o sono dos estudiosos da Amazônia é quanto desmatamento precisa ocorrer para que o clima local mude. Pelo menos para uma região da floresta, cientistas brasileiros acreditam já ter uma resposta: 40%.
Substituir esse total de mata nativa por soja ou pasto pode causar aumentos de temperatura de até 4C e uma redução de até 24% nas chuvas durante a estação seca na porção leste do território amazônico.
A área em questão abarca Pará, Amapá, Roraima, Maranhão, Tocantins e um pedaço do Amazonas. Trata-se da metade naturalmente mais seca dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal. E também uma das mais desmatadas: de 18% a 20% das florestas ali já cederam lugar à agropecuária, contra 15% da média amazônica total.
A conclusão é de um estudo feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com participação de pesquisadores das universidades federais de Minas Gerais e de Viçosa. O trabalho, que será publicado em setembro no periódico "Geophysical Research Letters", cruza pela primeira vez modelos climáticos computacionais com cenários realistas de desmatamento.
Ele aponta que, além do aquecimento global, a destruição da floresta também pode levar à chamada savanização, processo no qual o clima quente e úmido típico da Amazônia dá lugar a um clima quente e seco característico do cerrado. Nesse clima, a vegetação densa da floresta tropical não sobrevive -e cede lugar à savana.
O conceito de savanização foi proposto em 2003 por Marcos Oyama e Carlos Nobre, do Inpe. Com base em modelos que uniam clima e vegetação, eles estimaram que o aumento da concentração de gases-estufa poderia levar a floresta a um novo "estado de equilíbrio".
Os cientistas sabiam que o desmatamento também tem potencial "savanizante". Isso porque o clima na Amazônia depende das árvores, que regulam a umidade e a quantidade de luz solar que chega ao solo.
Quanto menos floresta, em tese, mais quente e seca será a região.
Só que até agora uma questão permanecia em aberto: quanto de desmatamento provocaria essa mudança de equilíbrio?
A pergunta era difícil de responder com os modelos usados até então. "Eles eram aleatórios, alimentados ou com um cenário extremo -de 100% de desmatamento- ou com um total que o pesquisador chutava", disse à Folha Gilvan Sampaio, climatologista do Inpe que liderou o novo estudo.
Destruição gradual
Para atacar a questão, Sampaio e seus colegas usaram as estimativas de desmatamento produzidas pelo grupo de Britaldo Soares Filho, da UFMG (www.csr.ufmg.br/simamazonia). "Esta é a primeira vez que são utilizados cenários futuros de mudanças no uso da terra que se baseiam no que realmente vem ocorrendo na Amazônia. Com isso, podemos analisar como será o comportamento da chuva, temperatura etc. à medida que a Amazônia é gradualmente desmatada", diz o cientista do Inpe.
O modelo também tentou capturar as diferenças de temperatura e precipitação causadas pela substituição da floresta por soja ou pasto, os dois usos mais comuns (e lucrativos) da terra na região.
O que as simulações em computador mostram é que o clima começa realmente a mudar quando a taxa de desmatamento é maior do que 40%.
A redução mais grave no total de chuvas ocorre nos meses de verão amazônico (junho, julho e agosto) e nas simulações nas quais a mata é substituída por soja. Segundo Sampaio, isso acontece porque o ciclo anual da soja deixa o solo mais claro, aumentando a incidência de radiação solar.
quinta-feira, 30 de agosto de 2007
Ministro contra Ministro
Caramba, não bastam as infinitas ações que cidadãos lançam uns contra os outros a procura de vantagens ou querendo reparos da justiça.
Agora é um ministro do STF contra outro! Será o benedito??!!
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Eros Grau deve processar Lewandowski, informa Mônica Bergamo
Folha Online
O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve processar o colega Ricardo Lewandowski por calúnia após a divulgação de correspondências eletrônicas durante o julgamento da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão, informa nesta quinta-feira a colunista da Folha Mônica Bergamo (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL).
No começo do julgamento, um flagrante conseguiu registrar e-mails trocados entre os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia. Nas mensagens, eles comentavam sobre as denúncias e também falavam sobre os colegas, entre eles Eros Grau.
Num dos e-mails, Lewandowski sugeriu que Eros faria "uma troca", votando a favor dos mensaleiros para que o governo apoiasse a nomeação de um outro ministro do STF. Grau votou contra os mensaleiros.
O STF não se manifestou sobre o caso, mas alguns ministros comentaram a respeito. O ministro Eros Grau, chamado por Carmen Lúcia de "Cupido", demonstrou irritação com o vazamento das mensagens.
Grau tem seis meses para processar Lewandowski. Segundo a colunista, ele deve fazer isso depois de se recuperar de uma cirurgia que fará em São Paulo no próximo mês.
Na terça-feira (28), após mais de 30 horas, o STF encerrou o julgamento das denúncias contra os acusados de envolvimento com o mensalão. Todos os denunciados foram transformados em réus --entre eles os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão.
O julgamento começou no último dia 22. Nos dois primeiros dias, os advogados que faziam as defesas dos denunciados tiveram tempo para a apresentação de argumentos.
Agora é um ministro do STF contra outro! Será o benedito??!!
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Eros Grau deve processar Lewandowski, informa Mônica Bergamo
Folha Online
O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve processar o colega Ricardo Lewandowski por calúnia após a divulgação de correspondências eletrônicas durante o julgamento da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão, informa nesta quinta-feira a colunista da Folha Mônica Bergamo (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL).
No começo do julgamento, um flagrante conseguiu registrar e-mails trocados entre os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia. Nas mensagens, eles comentavam sobre as denúncias e também falavam sobre os colegas, entre eles Eros Grau.
Num dos e-mails, Lewandowski sugeriu que Eros faria "uma troca", votando a favor dos mensaleiros para que o governo apoiasse a nomeação de um outro ministro do STF. Grau votou contra os mensaleiros.
O STF não se manifestou sobre o caso, mas alguns ministros comentaram a respeito. O ministro Eros Grau, chamado por Carmen Lúcia de "Cupido", demonstrou irritação com o vazamento das mensagens.
Grau tem seis meses para processar Lewandowski. Segundo a colunista, ele deve fazer isso depois de se recuperar de uma cirurgia que fará em São Paulo no próximo mês.
Na terça-feira (28), após mais de 30 horas, o STF encerrou o julgamento das denúncias contra os acusados de envolvimento com o mensalão. Todos os denunciados foram transformados em réus --entre eles os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão.
O julgamento começou no último dia 22. Nos dois primeiros dias, os advogados que faziam as defesas dos denunciados tiveram tempo para a apresentação de argumentos.
Aracruz vai poder tirar eucalipto de terra demarcada
Aracruz vai poder tirar eucalipto de terra demarcada
Notícia desdobrada da assinatura das terras indígenas do Espírito Santo que estavam sob poder de Aracruz detalha como será o tal pacto de ajustamento de conduta.
Parece que o ministro Tarso Genro está negociando com a cúpula da empresa Aracruz. Por que então eles se sentiram "surpresos" com a portaria demarcatória?
É claro que a empresa tem direito de retirar a madeira como benfeitoria. Mas será que os índios vão deixar?
Quanto ao presidente Lula assinar ou não a homologação, isto só se dará depois da demarcação em situ, dos cadernos topográficos registrados e da argumentação final da Funai. Pode demorar até um ano, se não houver nenhum embargo.
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"Fizemos todos os estudos e consultas", assegura Genro
Paulo de Tarso Lyra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se veta ou homologa portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, definindo que terras da Aracruz no Espírito Santo sejam demarcadas como território indígena dos tupiniquim e guaranis. Até às 19 horas, o Planalto não tinha se posicionado oficialmente sobre a questão, mas o ministro Genro acredita que não há razões para o veto. "Fizemos todos os estudos e consultas necessárias para chegarmos a essa decisão."
O ministro afirmou que, ao assumir a pasta da Justiça, no fim de março, deparou se com a disputa entre a Aracruz e os índios pelos 11 mil hectares. "Determinei a formação de um grupo para fazer todos os levantamentos necessários e descobrir quem, de fato, tinha direito à terra", explicou o ministro. Após os primeiros levantamentos, Genro iniciou uma série de reuniões com representantes da Funai e da diretoria jurídica da Aracruz.
Segundo o ministro, na última sexta feira a equipe técnica do ministério e ele reuniram se com os representantes da Aracruz, entre eles o diretor presidente Carlos Augusto Lima Aguiar, o diretor jurídico José Luiz Braga e o presidente do conselho de administração da empresa, Carlos Alberto Vieira, além dos conselheiros Alexandre D'Ambrosio e Haakon Lorentzen . "Nossa intenção era fechar de imediato um acordo com a empresa, já que a portaria seria publicada no Diário Oficial desta semana", afirmou Genro. As duas portarias foram publicadas na terça. "Foi um texto extremamente cauteloso, fruto de uma longa negociação com as duas partes envolvidas. Em nenhum momento queríamos produzir um texto arbitrário."
Genro disse que fez questão de frisar aos executivos que a decisão não significa que a empresa estivesse cometendo um ato ilegal anteriormente. "Eles agiram dentro dos limites legais que o Estado lhes permitia, exercendo com competência e profissionalismo suas atividades", enalteceu. O ministro destacou que será firmado um "termo de ajustamento de conduta" entre os índios e a Aracruz, para que a empresa possa continuar exercendo sua atividade econômica na região. "Nossa intenção é que a empresa possa continuar, inclusive, recolhendo seus produtos no local e explorando economicamente algumas áreas daquela região." O diálogo será intermediado pelo Ministério Público. Genro não acredita que a decisão possa provocar instabilidade jurídica. Primeiro, porque o processo foi negociado. Segundo, porque ficará, definitivamente, delimitado o tamanho da reserva indígena.
Notícia desdobrada da assinatura das terras indígenas do Espírito Santo que estavam sob poder de Aracruz detalha como será o tal pacto de ajustamento de conduta.
Parece que o ministro Tarso Genro está negociando com a cúpula da empresa Aracruz. Por que então eles se sentiram "surpresos" com a portaria demarcatória?
É claro que a empresa tem direito de retirar a madeira como benfeitoria. Mas será que os índios vão deixar?
Quanto ao presidente Lula assinar ou não a homologação, isto só se dará depois da demarcação em situ, dos cadernos topográficos registrados e da argumentação final da Funai. Pode demorar até um ano, se não houver nenhum embargo.
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"Fizemos todos os estudos e consultas", assegura Genro
Paulo de Tarso Lyra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se veta ou homologa portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, definindo que terras da Aracruz no Espírito Santo sejam demarcadas como território indígena dos tupiniquim e guaranis. Até às 19 horas, o Planalto não tinha se posicionado oficialmente sobre a questão, mas o ministro Genro acredita que não há razões para o veto. "Fizemos todos os estudos e consultas necessárias para chegarmos a essa decisão."
O ministro afirmou que, ao assumir a pasta da Justiça, no fim de março, deparou se com a disputa entre a Aracruz e os índios pelos 11 mil hectares. "Determinei a formação de um grupo para fazer todos os levantamentos necessários e descobrir quem, de fato, tinha direito à terra", explicou o ministro. Após os primeiros levantamentos, Genro iniciou uma série de reuniões com representantes da Funai e da diretoria jurídica da Aracruz.
Segundo o ministro, na última sexta feira a equipe técnica do ministério e ele reuniram se com os representantes da Aracruz, entre eles o diretor presidente Carlos Augusto Lima Aguiar, o diretor jurídico José Luiz Braga e o presidente do conselho de administração da empresa, Carlos Alberto Vieira, além dos conselheiros Alexandre D'Ambrosio e Haakon Lorentzen . "Nossa intenção era fechar de imediato um acordo com a empresa, já que a portaria seria publicada no Diário Oficial desta semana", afirmou Genro. As duas portarias foram publicadas na terça. "Foi um texto extremamente cauteloso, fruto de uma longa negociação com as duas partes envolvidas. Em nenhum momento queríamos produzir um texto arbitrário."
Genro disse que fez questão de frisar aos executivos que a decisão não significa que a empresa estivesse cometendo um ato ilegal anteriormente. "Eles agiram dentro dos limites legais que o Estado lhes permitia, exercendo com competência e profissionalismo suas atividades", enalteceu. O ministro destacou que será firmado um "termo de ajustamento de conduta" entre os índios e a Aracruz, para que a empresa possa continuar exercendo sua atividade econômica na região. "Nossa intenção é que a empresa possa continuar, inclusive, recolhendo seus produtos no local e explorando economicamente algumas áreas daquela região." O diálogo será intermediado pelo Ministério Público. Genro não acredita que a decisão possa provocar instabilidade jurídica. Primeiro, porque o processo foi negociado. Segundo, porque ficará, definitivamente, delimitado o tamanho da reserva indígena.
Desigualdade reinante: ricos consomem dez vezes mais que pobres
Essa matéria é muito importante e precisa ser lida, comentada e discutida entre pessoas.
Vale por representar a desigualdade social em nosso país. Vale também por retratar, ainda assim, uma melhora sobre essa situação há trinta anos.
Queria saber como era o índice de desigualdade antes da ditadura militar?
E antes de Getúlio Vargas?
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Ricos gastam dez vezes mais que os pobres
Despesas dos 10% no topo da pirâmide chegam a R$ 1.814 mensais, contra R$ 179 dos 40% na base
Letícia Lins e Cássia Almeida
RIO e RECIFE. Em qualquer recorte que se faça, a desigualdade de renda no Brasil assusta.
Os novos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgados ontem pelo IBGE, mostram de várias formas essa distância de renda. Nas contas das despesas, a fatia dos 10% das famílias brasileiras mais abastadas chega a gastar dez vezes mais por mês do que os 40% mais pobres.
Enquanto em 2003, data da pesquisa, cada pessoa das famílias mais ricas gastava R$ 1.814,61, a despesa nas casas onde a renda é menor se limitava a R$ 179,44. Na calculadora, a diferença: os ricos gastam dez vezes mais que os pobres.
Em outro cruzamento, a distância aparece com força. O trabalhador doméstico tem uma despesa média familiar de R$ 832,18, quantia 80,6% inferior aos gastos do empregador, o que tem a maior despesa familiar: R$ 4.290,75.
'Procuro trabalhar perto de casa para não pegar ônibus' Essa realidade mostrada pelas estatísticas aparece no diaadia de Angélica Karina de Lima, que estudou até a 5asérie e está há oito meses no seu primeiro emprego. Ela trabalha como doméstica, com carteira assinada, em uma residência de classe média do bairro de Apipucos, em Recife, ganhando salário mínimo. Solteira, tem dois filhos e afirma que quase todo o salário vai para a mesa da família: - Gasto tudo com comida.
Não sobra quase nada, nem mesmo para transporte. Como é tudo muito caro, procuro sempre trabalhar perto de casa, para não precisar ir de ônibus. Coletivo mesmo só nos fins de semana, quando a tarifa custa a metade.
Angélica gasta R$ 8 com a educação dos filhos: um estuda em escola comunitária, cuja mensalidade é simbólica, e o outro é criado pela madrinha, para reduzir as despesas domésticas. Ela não tem marido, e a mãe, que nasceu na Paraíba, é analfabeta.
Na outra ponta da pirâmide, está Francisco das Chagas Melo da Silva, pernambucano de Abreu e Lima. Ele é dono de duas lojas de peças para carros.
Com quatro filhos, tem um perfil de despesa bem diferente. Só para a educação de dois filhos (os outros já estão formados) destina 30% de sua renda.
Enquanto a doméstica Angélica dedica praticamente tudo o que ganha para a alimentação, Silva gasta entre 20% e 25% com alimentos e 15% com transporte. Ele reclama, porém, que vive para pagar impostos: só na próxima sexta-feira terá de quitar mais de R$ 5 mil em tributos. Pelos dados da pesquisa do IBGE, o empregador gasta 17 vezes mais com impostos do que o trabalhador doméstico.
- No Brasil, tem muita desigualdade de renda. Os mais pobres pagam muito imposto, e o dinheiro do país só vai para meia dúzia de pessoas, inclusive os políticos, a julgar pelo que a gente vê nos jornais - afirma Silva.
As diferenças maiores estão nas despesas citadas por Angélica e Silva. A POF mostra que os empregadores gastam 10,8 vezes mais com transporte do que os empregados domésticos. Para a professora da UFF Hildete Pereira de Melo, esses números reforçam que a questão mais importante na realidade brasileira é a desigualdade: - Temos uma das piores distribuições de renda do mundo. Essa diferença, que aparece muito fortemente no transporte, indica também as viagens de lazer. Fizemos pesquisa na Baixada e descobrimos que muita gente não conhecia a Zona Sul do Rio.
'O dinheiro mal cobre as despesas da casa' A disparidade também é profunda entre os trabalhadores agrícolas e não-agrícolas: o primeiro gasta a metade do segundo.
Trabalhador rural desde os 7 anos, quando foi cortar cana acompanhando os pais, o pernambucano Armando Pedro da Silva roça mato, corta cana, cava sulcos no solo e semeia. O trabalho lhe rende menos que um salário mínimo por mês: cerca de R$ 300. Ele afirma que, quando recebe o dinheiro, separa logo R$ 50 para os remédios da família - principalmente dele e da mulher - e 90% do que sobra vai para a alimentação, sendo o fubá o principal ingrediente do cardápio.
- Trabalho por diária, ganho muito pouco. O dinheiro mal cobre as despesas da casa.
Acho que vivo só prá trabalhar e trabalho só prá comer. Não dá prá economizar nada não - diz Silva, que mora com seus seis filhos num casebre próprio no município de Igarassu, a 30 quilômetros de Recife.
Cesta de compras muda de acordo com a idade
Chefe de família mais jovem gasta mais com transporte, roupa e eletrodomésticos, diz IBGE
Cássia Almeida e Fabiana Ribeiro
O perfil de consumo do brasileiro muda de acordo com a idade - fator que interfere na relação do chefe da família com o mercado de trabalho. As famílias chefiadas pelos mais jovens (10 a 19 anos) têm um rendimento médio de R$ 1.089,20 e gastam mais com transporte, roupas, eletrodomésticos, recreação e cultura.
Já os mais velhos destinam uma parcela maior de recursos para remédios, aluguel e manutenção do lazer. Segundo a pesquisa do IBGE, os grupos familiares dos mais jovens têm despesas médias mensais 45,5% menores do que a média nacional (R$ 1.794,32). E os menores gastos familiares - nas áreas urbana e rural - ocorreram entre as famílias com chefe de família mais jovem.
Segundo Marcelo Neri, da FGV, a população da terceira idade soma atualmente cerca de 15 milhões de brasileiros, o triplo da registrada em 1970.
Na última década, o número de pessoas com mais de 60 anos de idade cresceu a um ritmo três vezes maior do que a população total (47%, contra 15,7%). E famílias cujo chefe tem mais de 60 anos representam 20% do total das famílias brasileiras. Delas, 80% têm rendimentos abaixo de R$ 2.000.
- Interessante também é a percepção da renda entre as famílias com idosos. Para eles, o dinheiro chega até o fim do mês, o que nem sempre acontece em outros grupos etários - disse Neri.
Atenção com saúde influencia consumo dos idosos De acordo com o especialista, os gastos com alimentação dos mais velhos também são influenciados por sua preocupação com a saúde.
- Na cesta de consumo, há, por exemplo, produtos diet e light - disse Neri, para quem os custos com transportes são atenuados nessa faixa etária.
- Nessas famílias, há a vantagem da gratuidade, reduzindo custos.
Na lista feminina, cuidados pessoais
Nos domicílios chefiados por mulheres, consumo com higiene é maior
Cássia Almeida e Fabiana Ribeiro
Separada há quase nove anos, a advogada Mônica Kimelblat toma conta da casa e da filha de 9 anos. Sozinha, arca com custos de alimentação, educação, condomínio, plano de saúde, impostos etc. Famílias chefiadas por mulheres, como a de Mônica, gastam menos com alimentação e mais com a casa, além de terem despesa bem inferior àquelas que têm homens à frente da casa. Segundo o IBGE, 57% das famílias chefiadas por mulheres ganham até mil reais; nas dos homens, esse percentual é de 49%.
Na casa de Mônica, um dos gastos é com higiene e cuidados pessoais - um grupo de despesas em que famílias chefiadas por mulheres tendem a gastar mais do que aquelas chefiadas por homens. E ela explica o porquê: - Preciso de produtos de beleza de qualidade. Preciso me cuidar mais do que as casadas.
Mulheres separadas têm namorados - brincou Mônica, que também investe em compras para manter a casa. - Mulheres que trabalham fora fazem as compras seguindo a lista que a empregada doméstica faz. E também não há como controlar os gastos delas.
O fato de a mulher chefe de família gastar menos com alimentação e mais com higiene, cuidados pessoais, vestuário, saúde e educação não surpreendeu a especialista em questão de gênero e professora da UFF Hildete Pereira de Melo: - Beleza é uma variável econômica importante no mercado de trabalho para a mulher. E todos os estudos mostram que a mulher se cuida mais. O movimento feminista levantou a bandeira do câncer de mama, mas a mortalidade pelo câncer de próstata é maior. Os homens escondem as doenças.
Maria Sousa Viana, de 34 anos, é chefe de sua família.
Com dois filhos para cuidar, ela trabalha como doméstica e ainda lava e passa roupas para fora. Somando todas as fontes de renda, ela ganha R$ 1.200.
Maria gasta cerca de R$ 50 mensais com cosméticos e produtos de higiene pessoal, R$ 100 com lazer e entretenimento nos fins de semana e está atenta à saúde: investiu R$ 410 em um tratamento odontológico.
- Gosto de conforto. Quando acaba uma dívida, já começo outra. Tenho ar-condicionado, duas TVs, bebedouro elétrico, secretária eletrônica e agora quero um aparelho de som mais moderno - disse ela.
Diferença nos rendimentos entre os sexos se mantém A POF mostrou que as diferenças nos rendimentos entre famílias chefiadas por homens e mulheres se sustentam. Segundo o IBGE, núcleos familiares com homens à frente têm uma renda média 20,7% maior do que aqueles com mulheres como responsáveis. Os ganhos médios mensais são, respectivamente, de R$ 1.899 e R$ 1.573.
- Pesquisas recentes já apontam que esse distanciamento tende a diminuir - disse Márcia Quintsir, gerente da POF, em referência aos avanços das mulheres no trabalho.
Vale por representar a desigualdade social em nosso país. Vale também por retratar, ainda assim, uma melhora sobre essa situação há trinta anos.
Queria saber como era o índice de desigualdade antes da ditadura militar?
E antes de Getúlio Vargas?
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Ricos gastam dez vezes mais que os pobres
Despesas dos 10% no topo da pirâmide chegam a R$ 1.814 mensais, contra R$ 179 dos 40% na base
Letícia Lins e Cássia Almeida
RIO e RECIFE. Em qualquer recorte que se faça, a desigualdade de renda no Brasil assusta.
Os novos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgados ontem pelo IBGE, mostram de várias formas essa distância de renda. Nas contas das despesas, a fatia dos 10% das famílias brasileiras mais abastadas chega a gastar dez vezes mais por mês do que os 40% mais pobres.
Enquanto em 2003, data da pesquisa, cada pessoa das famílias mais ricas gastava R$ 1.814,61, a despesa nas casas onde a renda é menor se limitava a R$ 179,44. Na calculadora, a diferença: os ricos gastam dez vezes mais que os pobres.
Em outro cruzamento, a distância aparece com força. O trabalhador doméstico tem uma despesa média familiar de R$ 832,18, quantia 80,6% inferior aos gastos do empregador, o que tem a maior despesa familiar: R$ 4.290,75.
'Procuro trabalhar perto de casa para não pegar ônibus' Essa realidade mostrada pelas estatísticas aparece no diaadia de Angélica Karina de Lima, que estudou até a 5asérie e está há oito meses no seu primeiro emprego. Ela trabalha como doméstica, com carteira assinada, em uma residência de classe média do bairro de Apipucos, em Recife, ganhando salário mínimo. Solteira, tem dois filhos e afirma que quase todo o salário vai para a mesa da família: - Gasto tudo com comida.
Não sobra quase nada, nem mesmo para transporte. Como é tudo muito caro, procuro sempre trabalhar perto de casa, para não precisar ir de ônibus. Coletivo mesmo só nos fins de semana, quando a tarifa custa a metade.
Angélica gasta R$ 8 com a educação dos filhos: um estuda em escola comunitária, cuja mensalidade é simbólica, e o outro é criado pela madrinha, para reduzir as despesas domésticas. Ela não tem marido, e a mãe, que nasceu na Paraíba, é analfabeta.
Na outra ponta da pirâmide, está Francisco das Chagas Melo da Silva, pernambucano de Abreu e Lima. Ele é dono de duas lojas de peças para carros.
Com quatro filhos, tem um perfil de despesa bem diferente. Só para a educação de dois filhos (os outros já estão formados) destina 30% de sua renda.
Enquanto a doméstica Angélica dedica praticamente tudo o que ganha para a alimentação, Silva gasta entre 20% e 25% com alimentos e 15% com transporte. Ele reclama, porém, que vive para pagar impostos: só na próxima sexta-feira terá de quitar mais de R$ 5 mil em tributos. Pelos dados da pesquisa do IBGE, o empregador gasta 17 vezes mais com impostos do que o trabalhador doméstico.
- No Brasil, tem muita desigualdade de renda. Os mais pobres pagam muito imposto, e o dinheiro do país só vai para meia dúzia de pessoas, inclusive os políticos, a julgar pelo que a gente vê nos jornais - afirma Silva.
As diferenças maiores estão nas despesas citadas por Angélica e Silva. A POF mostra que os empregadores gastam 10,8 vezes mais com transporte do que os empregados domésticos. Para a professora da UFF Hildete Pereira de Melo, esses números reforçam que a questão mais importante na realidade brasileira é a desigualdade: - Temos uma das piores distribuições de renda do mundo. Essa diferença, que aparece muito fortemente no transporte, indica também as viagens de lazer. Fizemos pesquisa na Baixada e descobrimos que muita gente não conhecia a Zona Sul do Rio.
'O dinheiro mal cobre as despesas da casa' A disparidade também é profunda entre os trabalhadores agrícolas e não-agrícolas: o primeiro gasta a metade do segundo.
Trabalhador rural desde os 7 anos, quando foi cortar cana acompanhando os pais, o pernambucano Armando Pedro da Silva roça mato, corta cana, cava sulcos no solo e semeia. O trabalho lhe rende menos que um salário mínimo por mês: cerca de R$ 300. Ele afirma que, quando recebe o dinheiro, separa logo R$ 50 para os remédios da família - principalmente dele e da mulher - e 90% do que sobra vai para a alimentação, sendo o fubá o principal ingrediente do cardápio.
- Trabalho por diária, ganho muito pouco. O dinheiro mal cobre as despesas da casa.
Acho que vivo só prá trabalhar e trabalho só prá comer. Não dá prá economizar nada não - diz Silva, que mora com seus seis filhos num casebre próprio no município de Igarassu, a 30 quilômetros de Recife.
Cesta de compras muda de acordo com a idade
Chefe de família mais jovem gasta mais com transporte, roupa e eletrodomésticos, diz IBGE
Cássia Almeida e Fabiana Ribeiro
O perfil de consumo do brasileiro muda de acordo com a idade - fator que interfere na relação do chefe da família com o mercado de trabalho. As famílias chefiadas pelos mais jovens (10 a 19 anos) têm um rendimento médio de R$ 1.089,20 e gastam mais com transporte, roupas, eletrodomésticos, recreação e cultura.
Já os mais velhos destinam uma parcela maior de recursos para remédios, aluguel e manutenção do lazer. Segundo a pesquisa do IBGE, os grupos familiares dos mais jovens têm despesas médias mensais 45,5% menores do que a média nacional (R$ 1.794,32). E os menores gastos familiares - nas áreas urbana e rural - ocorreram entre as famílias com chefe de família mais jovem.
Segundo Marcelo Neri, da FGV, a população da terceira idade soma atualmente cerca de 15 milhões de brasileiros, o triplo da registrada em 1970.
Na última década, o número de pessoas com mais de 60 anos de idade cresceu a um ritmo três vezes maior do que a população total (47%, contra 15,7%). E famílias cujo chefe tem mais de 60 anos representam 20% do total das famílias brasileiras. Delas, 80% têm rendimentos abaixo de R$ 2.000.
- Interessante também é a percepção da renda entre as famílias com idosos. Para eles, o dinheiro chega até o fim do mês, o que nem sempre acontece em outros grupos etários - disse Neri.
Atenção com saúde influencia consumo dos idosos De acordo com o especialista, os gastos com alimentação dos mais velhos também são influenciados por sua preocupação com a saúde.
- Na cesta de consumo, há, por exemplo, produtos diet e light - disse Neri, para quem os custos com transportes são atenuados nessa faixa etária.
- Nessas famílias, há a vantagem da gratuidade, reduzindo custos.
Na lista feminina, cuidados pessoais
Nos domicílios chefiados por mulheres, consumo com higiene é maior
Cássia Almeida e Fabiana Ribeiro
Separada há quase nove anos, a advogada Mônica Kimelblat toma conta da casa e da filha de 9 anos. Sozinha, arca com custos de alimentação, educação, condomínio, plano de saúde, impostos etc. Famílias chefiadas por mulheres, como a de Mônica, gastam menos com alimentação e mais com a casa, além de terem despesa bem inferior àquelas que têm homens à frente da casa. Segundo o IBGE, 57% das famílias chefiadas por mulheres ganham até mil reais; nas dos homens, esse percentual é de 49%.
Na casa de Mônica, um dos gastos é com higiene e cuidados pessoais - um grupo de despesas em que famílias chefiadas por mulheres tendem a gastar mais do que aquelas chefiadas por homens. E ela explica o porquê: - Preciso de produtos de beleza de qualidade. Preciso me cuidar mais do que as casadas.
Mulheres separadas têm namorados - brincou Mônica, que também investe em compras para manter a casa. - Mulheres que trabalham fora fazem as compras seguindo a lista que a empregada doméstica faz. E também não há como controlar os gastos delas.
O fato de a mulher chefe de família gastar menos com alimentação e mais com higiene, cuidados pessoais, vestuário, saúde e educação não surpreendeu a especialista em questão de gênero e professora da UFF Hildete Pereira de Melo: - Beleza é uma variável econômica importante no mercado de trabalho para a mulher. E todos os estudos mostram que a mulher se cuida mais. O movimento feminista levantou a bandeira do câncer de mama, mas a mortalidade pelo câncer de próstata é maior. Os homens escondem as doenças.
Maria Sousa Viana, de 34 anos, é chefe de sua família.
Com dois filhos para cuidar, ela trabalha como doméstica e ainda lava e passa roupas para fora. Somando todas as fontes de renda, ela ganha R$ 1.200.
Maria gasta cerca de R$ 50 mensais com cosméticos e produtos de higiene pessoal, R$ 100 com lazer e entretenimento nos fins de semana e está atenta à saúde: investiu R$ 410 em um tratamento odontológico.
- Gosto de conforto. Quando acaba uma dívida, já começo outra. Tenho ar-condicionado, duas TVs, bebedouro elétrico, secretária eletrônica e agora quero um aparelho de som mais moderno - disse ela.
Diferença nos rendimentos entre os sexos se mantém A POF mostrou que as diferenças nos rendimentos entre famílias chefiadas por homens e mulheres se sustentam. Segundo o IBGE, núcleos familiares com homens à frente têm uma renda média 20,7% maior do que aqueles com mulheres como responsáveis. Os ganhos médios mensais são, respectivamente, de R$ 1.899 e R$ 1.573.
- Pesquisas recentes já apontam que esse distanciamento tende a diminuir - disse Márcia Quintsir, gerente da POF, em referência aos avanços das mulheres no trabalho.
Os 40 de Ali Babá
Eis a lista dos 40 condenados a réu pelo STF.
Confira se tem algum amigo entre eles.
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Confira a lista dos denunciados que viraram réus e os crimes a que responderão:
João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Marcos Valério - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas
Cristiano Paz - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Ramon Hollerbach - peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Henrique Pizzolato - peculato (2x), lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Luiz Gushiken - peculato
Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
José Roberto Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Vinícius Samarame - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Ayanna Tenório - gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro
Simone Vasconcelos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Geiza Dias dos Santos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Rogério Tolentino - lavagem de dinheiro
Anderson Adauto - lavagem de dinheiro (2x) e corrupção ativa
Paulo Rocha - lavagem de dinheiro
Professor Luizinho - lavagem de dinheiro
João Magno - lavagem de dinheiro
Anita Leocádia - lavagem de dinheiro
José Luiz Alves - lavagem de dinheiro
Pedro Henry - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
José Janene - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
João Cláudio Genu - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Enivaldo Quadrado - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Breno Fischberg - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Carlos Alberto Quaglia - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Valdemar Costa Neto - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Bispo Rodrigues - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Antonio Lamas - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Roberto Jefferson - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Romeu Queiroz - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Emerson Palmieri - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
José Borba - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
José Dirceu - corrupção ativa e formação de quadrilha
José Genoino - corrupção ativa e formação de quadrilha
Delúbio Soares - corrupção ativa e formação de quadrilha
Silvio Pereira - formação de quadrilha
Duda Mendonça - lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Zilmar Fernandes - lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Confira se tem algum amigo entre eles.
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Confira a lista dos denunciados que viraram réus e os crimes a que responderão:
João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Marcos Valério - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas
Cristiano Paz - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Ramon Hollerbach - peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Henrique Pizzolato - peculato (2x), lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Luiz Gushiken - peculato
Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
José Roberto Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Vinícius Samarame - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Ayanna Tenório - gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro
Simone Vasconcelos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Geiza Dias dos Santos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Rogério Tolentino - lavagem de dinheiro
Anderson Adauto - lavagem de dinheiro (2x) e corrupção ativa
Paulo Rocha - lavagem de dinheiro
Professor Luizinho - lavagem de dinheiro
João Magno - lavagem de dinheiro
Anita Leocádia - lavagem de dinheiro
José Luiz Alves - lavagem de dinheiro
Pedro Henry - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
José Janene - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
João Cláudio Genu - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Enivaldo Quadrado - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Breno Fischberg - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Carlos Alberto Quaglia - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Valdemar Costa Neto - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Bispo Rodrigues - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Antonio Lamas - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Roberto Jefferson - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Romeu Queiroz - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Emerson Palmieri - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
José Borba - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
José Dirceu - corrupção ativa e formação de quadrilha
José Genoino - corrupção ativa e formação de quadrilha
Delúbio Soares - corrupção ativa e formação de quadrilha
Silvio Pereira - formação de quadrilha
Duda Mendonça - lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Zilmar Fernandes - lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Lula assina lei do Instituto Chico Mendes
Bem, o governo faz o que quer. Conseguiu aprovar a legalização do Instituto Chico Mendes, que saiu do braço livre e maneroso do IBAMA. Este ficou com o osso duro. Todos os apaniguados irão para o novo instituto, vão fazer pesquisas e alardear as benfeitorias do meio ambiente. O IBAMA vai sofrer ainda mais.
________________________________________________
Lei que cria Instituto Chico Mendes é sancionada sem vetos
Agora é lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (28) o projeto de lei de conversão que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O texto da lei, que foi sancionada sem vetos, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que circulou no final da tarde.
Com isso, o processo legal de instalação da nova autarquia, que surgiu a partir da reestruturação do Ibama, com o envio em abril ao Congresso da Medida Provisória 366, chega ao seu final. Agora, o Chico Mendes segue mais firme no seu processo de consolidação.
De acordo com a lei, o Instituto Chico Mendes vai executar as ações da política nacional de unidades de conservação (UCs) da natureza. Assim, poderá propor, implantar, gerir, fiscalizar e monitoar as UCs de responsabilidade da União. Para isso, poderá exercer, inclusive, o poder de polícia dentro das unidades.
Cabe ainda ao Chico Mendes fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental, além de promover e executar, em articulação com demais órgãos, programas recreacionais de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
O Instituto surge com uma estrutura enxuta. Será administrado por um presidente e quatro diretores e terá o corpo de funcionários formado basicamente por servidores do Ibama, que já atuavam na área de conservação da biodiversidade. Esse processo de transferência funcional já está bastante avançado. Desse modo, a criação da nova autarquia não representa aumento significativo de despesas para os cofres públicos.
A criação do Instituto Chico Mendes é um “importante instrumento para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)”, já disse várias vezes em entrevista a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. No momento, o Chico Mendes vem sendo presidido interinamente pelo secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco. (Ibama)
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Lei que cria Instituto Chico Mendes é sancionada sem vetos
Agora é lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (28) o projeto de lei de conversão que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O texto da lei, que foi sancionada sem vetos, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que circulou no final da tarde.
Com isso, o processo legal de instalação da nova autarquia, que surgiu a partir da reestruturação do Ibama, com o envio em abril ao Congresso da Medida Provisória 366, chega ao seu final. Agora, o Chico Mendes segue mais firme no seu processo de consolidação.
De acordo com a lei, o Instituto Chico Mendes vai executar as ações da política nacional de unidades de conservação (UCs) da natureza. Assim, poderá propor, implantar, gerir, fiscalizar e monitoar as UCs de responsabilidade da União. Para isso, poderá exercer, inclusive, o poder de polícia dentro das unidades.
Cabe ainda ao Chico Mendes fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental, além de promover e executar, em articulação com demais órgãos, programas recreacionais de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
O Instituto surge com uma estrutura enxuta. Será administrado por um presidente e quatro diretores e terá o corpo de funcionários formado basicamente por servidores do Ibama, que já atuavam na área de conservação da biodiversidade. Esse processo de transferência funcional já está bastante avançado. Desse modo, a criação da nova autarquia não representa aumento significativo de despesas para os cofres públicos.
A criação do Instituto Chico Mendes é um “importante instrumento para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)”, já disse várias vezes em entrevista a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. No momento, o Chico Mendes vem sendo presidido interinamente pelo secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco. (Ibama)
Índios de Altamira soltam reféns
Essa prática de encurralar pessoas, sequestrá-las, manterem-nas reféns é de matar.
Os índios que fecharam a Funasa em Altamira, PA, agora libertaram os reféns porque a Funasa supostamente fez o depósito de uma parte do dinheiro que faltava para pagar a alimentação dos funcionários da saúde que vão às aldeias.
Tem alguma coisa errada nessa informação e nessa motivação.
O certo, entretanto, é que a Funasa é um poço de desordem e irresponsabilidade.
____________________________________________________________
Grupo de cem índios desocupa sede da Funasa no PA
Agencia Estado
A sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Altamira, região sudoeste do Pará, foi desocupada hoje pelo grupo de cerca de cem índios de nove etnias do oeste do Estado. O cacique Joaquim Curuaya informou que os índios decidiram sair do prédio depois de a Funasa confirmar o repasse de R$ 730 mil para pagamento de alimentação e dos funcionários de saúde que atendem nas aldeias. A invasão aconteceu ontem pela manhã.
A administradora regional da Funasa, Adnai Oliveira, que ficou por mais de nove horas como reféns dos índios, respirou aliviada com a desocupação do órgão. Houve momentos de tensão, mas tudo correu sem violência, segundo servidores da fundação. Adnai disse que foi bem tratada pelos índios porque encaminhou as negociações com a prefeitura de Altamira e a direção do órgão em Brasília para o repasse do dinheiro.
"Nós tivemos de ocupar a sede para pressionar a Funasa a liberar a verba para a saúde dos índios. Só saímos porque eles liberaram uma parte, mas poderemos voltar a qualquer momento se os repasses continuarem atrasados", ameaçou o cacique. O valor total do débito, segundo Curuaya, é de R$ 1,250 milhão e está atrasado há três meses. "Ainda faltam mais de R$ 500 mil para atualizar os repasses atrasados", contabiliza o cacique. O distrito indígena da Funasa em Altamira tem uma explicação para o atraso: a burocracia do órgão em Brasília.
Os índios que fecharam a Funasa em Altamira, PA, agora libertaram os reféns porque a Funasa supostamente fez o depósito de uma parte do dinheiro que faltava para pagar a alimentação dos funcionários da saúde que vão às aldeias.
Tem alguma coisa errada nessa informação e nessa motivação.
O certo, entretanto, é que a Funasa é um poço de desordem e irresponsabilidade.
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Grupo de cem índios desocupa sede da Funasa no PA
Agencia Estado
A sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Altamira, região sudoeste do Pará, foi desocupada hoje pelo grupo de cerca de cem índios de nove etnias do oeste do Estado. O cacique Joaquim Curuaya informou que os índios decidiram sair do prédio depois de a Funasa confirmar o repasse de R$ 730 mil para pagamento de alimentação e dos funcionários de saúde que atendem nas aldeias. A invasão aconteceu ontem pela manhã.
A administradora regional da Funasa, Adnai Oliveira, que ficou por mais de nove horas como reféns dos índios, respirou aliviada com a desocupação do órgão. Houve momentos de tensão, mas tudo correu sem violência, segundo servidores da fundação. Adnai disse que foi bem tratada pelos índios porque encaminhou as negociações com a prefeitura de Altamira e a direção do órgão em Brasília para o repasse do dinheiro.
"Nós tivemos de ocupar a sede para pressionar a Funasa a liberar a verba para a saúde dos índios. Só saímos porque eles liberaram uma parte, mas poderemos voltar a qualquer momento se os repasses continuarem atrasados", ameaçou o cacique. O valor total do débito, segundo Curuaya, é de R$ 1,250 milhão e está atrasado há três meses. "Ainda faltam mais de R$ 500 mil para atualizar os repasses atrasados", contabiliza o cacique. O distrito indígena da Funasa em Altamira tem uma explicação para o atraso: a burocracia do órgão em Brasília.
quarta-feira, 29 de agosto de 2007
Açodamento na nomeação de Direito ao STF
Nunca vi tanta pressa, quase açodamento, para se indicar Carlos Alberto Direito como ministro do STF. Quase todos parecem estar de acordo, até a esquerda. Marco Maciel diz que ele é "conveniente" ao Senado. Tanto lobby que a gente desconfia.
Ninguém trouxe à baila o fato de ele ter sido secretário de educação do governo Moreira Franco, no Rio de Janeiro (1987-1991). Nessa capacidade o grande jurista Direito foi o principal responsável pela destruição do projeto CIEP, de educação integral, criada por Darcy Ribeiro, no governo Brizola.
A partir dessa destruição o sistema CIEP ficou ao léu por quatro anos até ser recomposto no segundo governo Brizola.
Depois, voltou tudo à mesma desgraça e o hoje a educação pública no Rio de Janeiro é uma das piores do país.
Haja país de memória curta.
Só o Senador Jefferson Peres é quem está fazendo alguma contestação, desta vez por conta de um conflito de interesse, como se pode ver nessa matéria abaixo, da coluna de Ilimar Franco, entre o filho do nomeado e um julgamento do STJ que obrigou a Petrobrás a pagar uma quantia fabulosa a uma empresa e seus advogados.
_____________________________________________
Governo quer aprovar ainda hoje nome de Direito para o Supremo
Ilimar Franco - O Globo
BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito, indicado terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo sabatinado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Direito chegou à comissão acompanhado do presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE). Se aprovado pela CCJ, o nome do novo ministro ainda terá que ser aprovado pelo plenário do Senado.
O Senado vai votar a toque de caixa a indicação porque o ministro completa 65 anos, idade limite para entrar no STF, no dia 8 de setembro. A pressa, de acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é para que a indicação seja votada ainda hoje à tarde no plenário do Senado. A oposição está apoiando com entusiasmo o nome de Menezes Direito e não pretende obstruir a votação nem na CCJ nem no plenário.
- Não haverá obstrução, haverá colaboração. O ministro Carlos Alberto Direito é um nome com reputação conveniente para a indicação ao Supremo. Ele é tido no STJ como um de seus melhores ministros e não vamos fazer birra - afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).
O vice-presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também informou que os tucanos não farão obstrução porque consideram que o ministro Direito tem uma trajetória e um currículo capaz de garantir o apoio da oposição a sua nomeação para o STF. Marco Maciel relatou que conhece Direito desde 1972, quando o ministro era chefe de gabinete do então ministro da Educação, Nei Braga. Maciel afirmou que a ligação do PMDB com Direito não foi determinante para sua escolha. Lembrou que, depois da década de 80, quando ocupou cargos no governo do Rio, ele construiu uma sólida carreira jurídica, tendo sido desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e, posteriormente, nomeado para o STJ no governo Fernando Henrique. Entre os que se empenharam por sua escolha naquela época estava o vice-presidente de então, Marco Maciel.
- Foi uma boa escolha. Marquei a sabatina para esta quarta porque é praxe não demorar com as sabatinas. No caso dele, há ainda a necessidade de que seja nomeado antes de 8 de setembro, data em que ele completa 65 anos. Coloquei como primeiro item da pauta porque é preciso ainda aprovar no plenário e publicar o decreto presidencial - disse Marco Maciel.
Os senadores governistas e de oposição disseram na terça-feira que o nome de Direito será aprovado. Um dos poucos dispostos a questionar sua escolha, o senador Jefferson Peres (PDT-AM), disse que pretende questioná-lo a propósito de decisão no STJ na ação movida pela empresa Porto Seguro, acionista da Petroquisa (privatizada em 1992), contra a Petrobras. A empresa estatal foi condenada a pagar US$ 3,4 bilhões à Porto Seguro e US$ 681 milhões aos seus advogados. Os honorários foram revisados para baixo e fixados em US$ 474 milhões.
Um recurso da Petrobras foi julgado no STJ e a empresa perdeu por 3 a 2, sendo que um dos votos contrários foi de Direito. A estatal conseguiu anular o julgamento depois que descobriu que um filho do ministro, Carlos Gustavo Direito, era estagiário do escritório Lobo & Ibeas, que representava a Porto Seguro.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também está convencido de que Direito será aprovado e fez questão de relatar que recebeu ligações de juristas defendendo a escolha.
- Conversei com vários juízes progressistas de esquerda e as informações são positivas. Eles me disseram que Direito é um dos juízes no STJ mais empenhado na defesa do Código de Defesa do Consumidor e com a causa da defesa do meio ambiente - disse Mercadante.
Ninguém trouxe à baila o fato de ele ter sido secretário de educação do governo Moreira Franco, no Rio de Janeiro (1987-1991). Nessa capacidade o grande jurista Direito foi o principal responsável pela destruição do projeto CIEP, de educação integral, criada por Darcy Ribeiro, no governo Brizola.
A partir dessa destruição o sistema CIEP ficou ao léu por quatro anos até ser recomposto no segundo governo Brizola.
Depois, voltou tudo à mesma desgraça e o hoje a educação pública no Rio de Janeiro é uma das piores do país.
Haja país de memória curta.
Só o Senador Jefferson Peres é quem está fazendo alguma contestação, desta vez por conta de um conflito de interesse, como se pode ver nessa matéria abaixo, da coluna de Ilimar Franco, entre o filho do nomeado e um julgamento do STJ que obrigou a Petrobrás a pagar uma quantia fabulosa a uma empresa e seus advogados.
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Governo quer aprovar ainda hoje nome de Direito para o Supremo
Ilimar Franco - O Globo
BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Menezes Direito, indicado terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo sabatinado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Direito chegou à comissão acompanhado do presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE). Se aprovado pela CCJ, o nome do novo ministro ainda terá que ser aprovado pelo plenário do Senado.
O Senado vai votar a toque de caixa a indicação porque o ministro completa 65 anos, idade limite para entrar no STF, no dia 8 de setembro. A pressa, de acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é para que a indicação seja votada ainda hoje à tarde no plenário do Senado. A oposição está apoiando com entusiasmo o nome de Menezes Direito e não pretende obstruir a votação nem na CCJ nem no plenário.
- Não haverá obstrução, haverá colaboração. O ministro Carlos Alberto Direito é um nome com reputação conveniente para a indicação ao Supremo. Ele é tido no STJ como um de seus melhores ministros e não vamos fazer birra - afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).
O vice-presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também informou que os tucanos não farão obstrução porque consideram que o ministro Direito tem uma trajetória e um currículo capaz de garantir o apoio da oposição a sua nomeação para o STF. Marco Maciel relatou que conhece Direito desde 1972, quando o ministro era chefe de gabinete do então ministro da Educação, Nei Braga. Maciel afirmou que a ligação do PMDB com Direito não foi determinante para sua escolha. Lembrou que, depois da década de 80, quando ocupou cargos no governo do Rio, ele construiu uma sólida carreira jurídica, tendo sido desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e, posteriormente, nomeado para o STJ no governo Fernando Henrique. Entre os que se empenharam por sua escolha naquela época estava o vice-presidente de então, Marco Maciel.
- Foi uma boa escolha. Marquei a sabatina para esta quarta porque é praxe não demorar com as sabatinas. No caso dele, há ainda a necessidade de que seja nomeado antes de 8 de setembro, data em que ele completa 65 anos. Coloquei como primeiro item da pauta porque é preciso ainda aprovar no plenário e publicar o decreto presidencial - disse Marco Maciel.
Os senadores governistas e de oposição disseram na terça-feira que o nome de Direito será aprovado. Um dos poucos dispostos a questionar sua escolha, o senador Jefferson Peres (PDT-AM), disse que pretende questioná-lo a propósito de decisão no STJ na ação movida pela empresa Porto Seguro, acionista da Petroquisa (privatizada em 1992), contra a Petrobras. A empresa estatal foi condenada a pagar US$ 3,4 bilhões à Porto Seguro e US$ 681 milhões aos seus advogados. Os honorários foram revisados para baixo e fixados em US$ 474 milhões.
Um recurso da Petrobras foi julgado no STJ e a empresa perdeu por 3 a 2, sendo que um dos votos contrários foi de Direito. A estatal conseguiu anular o julgamento depois que descobriu que um filho do ministro, Carlos Gustavo Direito, era estagiário do escritório Lobo & Ibeas, que representava a Porto Seguro.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também está convencido de que Direito será aprovado e fez questão de relatar que recebeu ligações de juristas defendendo a escolha.
- Conversei com vários juízes progressistas de esquerda e as informações são positivas. Eles me disseram que Direito é um dos juízes no STJ mais empenhado na defesa do Código de Defesa do Consumidor e com a causa da defesa do meio ambiente - disse Mercadante.
Verme africano ataca índios do Amazonas
Não bastassem os vermes que já existem naturalmente na Amazônia, agora são vermes africanos que atacam os povos indígenas. Essa matéria é importante porque nos faz ficar alertas para os muitos perigos que existem com o tratamento de saúde dos povos indígenas.
Espero que a Funasa saiba disso.
__________________________________________________
Pesquisador do Inpa descobre verme africano causador da Mansonella em índios do Amazonas
28 de agosto de 2007.
MANAUS – O pesquisador Victor Py-Daniel do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) descobriu uma nova doença causada por um verme africano, que está atingindo índios do norte do Amazonas.
Victor Py-Daniel queria entender porque muitos índios no Noroeste do Amazonas tinham febre alta e dores no joelho, depois de picados por um mosquito conhecido como "maruim".
O pesquisador passou três meses na região conhecida como “Cabeça do Cachorro”, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 1100 km distante de Manaus) onde estavam os índios doentes. Em seus estudos foi constatado um novo tipo de verme no sangue dos índios.
As amostras de sangue coletadas dos índios foram trazidas para Manaus e analisadas no Inpa. 30% dos exames feitos nos índios da região deram positivo para a Mansonella, doença causada pelo verme africano.
Tratamento
A nova doença pode levar à morte porque ataca o sistema nervoso central e o pericárdio, a membrana que envolve o coração. Segundo o pesquisador, o tratamento é feito com o uso de remédios contra o verme, com fórmulas semelhantes às usadas no combate aos parasitas mais comuns.
Espero que a Funasa saiba disso.
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Pesquisador do Inpa descobre verme africano causador da Mansonella em índios do Amazonas
28 de agosto de 2007.
MANAUS – O pesquisador Victor Py-Daniel do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) descobriu uma nova doença causada por um verme africano, que está atingindo índios do norte do Amazonas.
Victor Py-Daniel queria entender porque muitos índios no Noroeste do Amazonas tinham febre alta e dores no joelho, depois de picados por um mosquito conhecido como "maruim".
O pesquisador passou três meses na região conhecida como “Cabeça do Cachorro”, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 1100 km distante de Manaus) onde estavam os índios doentes. Em seus estudos foi constatado um novo tipo de verme no sangue dos índios.
As amostras de sangue coletadas dos índios foram trazidas para Manaus e analisadas no Inpa. 30% dos exames feitos nos índios da região deram positivo para a Mansonella, doença causada pelo verme africano.
Tratamento
A nova doença pode levar à morte porque ataca o sistema nervoso central e o pericárdio, a membrana que envolve o coração. Segundo o pesquisador, o tratamento é feito com o uso de remédios contra o verme, com fórmulas semelhantes às usadas no combate aos parasitas mais comuns.
terça-feira, 28 de agosto de 2007
Ministro Tarso Genro manda demarcar terras em Aracruz e empresa se diz estarrecida
Como esperava, e por coincidência tinha falado sobre isto pela manhã, saiu a portaria de demarcação da Terra Indígena Tupinikim e Comboios, no Espírito Santo. Feito de grande determinação por parte do Ministro
Sei da dificuldades para demarcar essas terras indígenas. Tudo começou em fins da década de 1970, quando remanescentes de índios da região, provavelmente de origem Puri ou Botocudo, começaram a se apresentar não mais como caboclos, mas como índios. Um jovem jornalista de Vitória escreveu sobre eles e logo a Funai mandou um indigenista para reconhecê-los. Em 1979, criou um posto indígena na região do município de Aracruz e partiu para a briga e a demarcação de suas terras. Por essa época chegou à região algumas famílias de índios Guarani-Mbya, vindos do Rio Grande do Sul. Juntaram forças.
Em 1985, um pequena gleba de terras foi reconhecida como indígena, como se fosse uma concessão da empresa Aracruz Celulose que, desde a década de 1970 passara a comprar terras na região para plantar eucalipto e pinho para fins de produção de celulose.
Mais tarde, na década de 1990, o processo formal de demarcação dessas terras começou. Em 1997, um relatório demonstrou que as terras indígenas na região perfaziam uma área de mais ou menos 18.000 hectares. A Funai partiu para a demarcação, mas o ministro da época, Iris Resende, hoje prefeito de Goiânia, fez um acordo com os índios, a empresa e o Ministério Público e mandou demarcar pouco mais de 7.500 hectares. Os índios passaram a receber, como compensação, cerca de um milhão de reais por ano, por dez anos.
Esse acordo durou de 1999 até 2004, quando eu já era presidente da Funai. Por volta de maio daquele ano, recebi uma comitiva de índios que queriam que a Funai refizesse aquele acordo. O Ministério Público, com novos procuradores, denunciou o acordo.
Os índios passaram a fazer invasões nas terras que consideravam suas e que a empresa Aracruz havia plantado eucalipto. A empresa protestou, entrou na Justiça, veio conversar com a Funai e o Ministério da Justiça. Passamos a tentar convencer a empresa da necessidade de desfazer o acordo e partir para a demarcação.
Em certo momento, o presidente da Aracruz esteve na Funai e conversamos. Ele até concordou com a demarcação, mas queria uma "segurança jurídica" de que, depois disto, os índios não iriam demandar mais terras. Havia uma fala indígena de que suas terras teriam 40 mil hectares e que eles iriam reivindicar isto.
Em vários momentos conversei com representantes dos Tupinikim e Guarani. Numa delas fui até a cidade de Aracruz onde debati com mais de cem deles no ginásio da cidade, depois que eles sairam de uma invasão que estavam fazendo na sede da empresa. Eles concordavam em que não iriam reivindicar mais do que estava no relatório da Funai.
Mas, aí, Aracruz Celulose não confiava mais nos índios, e partiu para a liça jurídica.
Agora, como previsto, perdeu a parada no Executivo. Certamente que irá protestar de novo. É possível que este caso termine, como tantos outros, no STF.
______________________________________________
Ministro determina demarcação de terras dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo
Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil
Brasília - Foi publicada hoje (28) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara como território indígena e determina a demarcação dos 18 mil hectares de terras reivindicadas, desde os anos 70, pelos índios tupinikim e guarani no município de Aracruz (ES). A maior parte da área atualmente é ocupada por plantações de eucalipto da empresa Aracruz Celulose.
"Isso é um sonho que a gente está realizando", desabafa o líder tupinikim da aldeia Irajá, Jonas do Rosário. O cacique conta que a decisão do ministro foi recebido com muita alegria por toda a comunidade indígena da região de Aracruz e que a intenção agora é reconstruir as aldeias que foram destruídas. "Tanto os caciques estão satisfeitos como a comunidade está feliz com isso, porque é um direito nosso", afirmou.
Em nota divulgada à imprensa, a Aracruz Celulose se disse "surpreendida" com a decisão do ministro, pois estaria negociando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), por sugestão do próprio Ministério da Justiça (na época, comandado por Márcio Thomaz Bastos). A companhia também lamentou o fato de o ministério ter desconsiderado sua contestação aos relatórios da Funai.
Na nota, a Aracruz Celulose afirmou que vai continuar buscando "segurança jurídica" para que não haja mais expansão do território indígena. A empresa disse que pretende fazer isso por meio de negociação, a fim de evitar a continuidade dos confrontos.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o processo para efetuar a demarcação da terra indígena deve começar nos próximos dias e não há prazo para a homologação. A assessoria da Funai informou que não se manifestaria sobre o "estranhamento" declarado em nota pela Aracruz.
Terra Indígena Tupiniquim- Portaria MJ nº 1.463, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 14.227 hectares.
Perímetro: 54 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.
Terra Indígena Comboios- Portaria MJ nº 1.464, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 3.800 hectares.
Perímetro: 51 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.
Sei da dificuldades para demarcar essas terras indígenas. Tudo começou em fins da década de 1970, quando remanescentes de índios da região, provavelmente de origem Puri ou Botocudo, começaram a se apresentar não mais como caboclos, mas como índios. Um jovem jornalista de Vitória escreveu sobre eles e logo a Funai mandou um indigenista para reconhecê-los. Em 1979, criou um posto indígena na região do município de Aracruz e partiu para a briga e a demarcação de suas terras. Por essa época chegou à região algumas famílias de índios Guarani-Mbya, vindos do Rio Grande do Sul. Juntaram forças.
Em 1985, um pequena gleba de terras foi reconhecida como indígena, como se fosse uma concessão da empresa Aracruz Celulose que, desde a década de 1970 passara a comprar terras na região para plantar eucalipto e pinho para fins de produção de celulose.
Mais tarde, na década de 1990, o processo formal de demarcação dessas terras começou. Em 1997, um relatório demonstrou que as terras indígenas na região perfaziam uma área de mais ou menos 18.000 hectares. A Funai partiu para a demarcação, mas o ministro da época, Iris Resende, hoje prefeito de Goiânia, fez um acordo com os índios, a empresa e o Ministério Público e mandou demarcar pouco mais de 7.500 hectares. Os índios passaram a receber, como compensação, cerca de um milhão de reais por ano, por dez anos.
Esse acordo durou de 1999 até 2004, quando eu já era presidente da Funai. Por volta de maio daquele ano, recebi uma comitiva de índios que queriam que a Funai refizesse aquele acordo. O Ministério Público, com novos procuradores, denunciou o acordo.
Os índios passaram a fazer invasões nas terras que consideravam suas e que a empresa Aracruz havia plantado eucalipto. A empresa protestou, entrou na Justiça, veio conversar com a Funai e o Ministério da Justiça. Passamos a tentar convencer a empresa da necessidade de desfazer o acordo e partir para a demarcação.
Em certo momento, o presidente da Aracruz esteve na Funai e conversamos. Ele até concordou com a demarcação, mas queria uma "segurança jurídica" de que, depois disto, os índios não iriam demandar mais terras. Havia uma fala indígena de que suas terras teriam 40 mil hectares e que eles iriam reivindicar isto.
Em vários momentos conversei com representantes dos Tupinikim e Guarani. Numa delas fui até a cidade de Aracruz onde debati com mais de cem deles no ginásio da cidade, depois que eles sairam de uma invasão que estavam fazendo na sede da empresa. Eles concordavam em que não iriam reivindicar mais do que estava no relatório da Funai.
Mas, aí, Aracruz Celulose não confiava mais nos índios, e partiu para a liça jurídica.
Agora, como previsto, perdeu a parada no Executivo. Certamente que irá protestar de novo. É possível que este caso termine, como tantos outros, no STF.
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Ministro determina demarcação de terras dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo
Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil
Brasília - Foi publicada hoje (28) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara como território indígena e determina a demarcação dos 18 mil hectares de terras reivindicadas, desde os anos 70, pelos índios tupinikim e guarani no município de Aracruz (ES). A maior parte da área atualmente é ocupada por plantações de eucalipto da empresa Aracruz Celulose.
"Isso é um sonho que a gente está realizando", desabafa o líder tupinikim da aldeia Irajá, Jonas do Rosário. O cacique conta que a decisão do ministro foi recebido com muita alegria por toda a comunidade indígena da região de Aracruz e que a intenção agora é reconstruir as aldeias que foram destruídas. "Tanto os caciques estão satisfeitos como a comunidade está feliz com isso, porque é um direito nosso", afirmou.
Em nota divulgada à imprensa, a Aracruz Celulose se disse "surpreendida" com a decisão do ministro, pois estaria negociando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), por sugestão do próprio Ministério da Justiça (na época, comandado por Márcio Thomaz Bastos). A companhia também lamentou o fato de o ministério ter desconsiderado sua contestação aos relatórios da Funai.
Na nota, a Aracruz Celulose afirmou que vai continuar buscando "segurança jurídica" para que não haja mais expansão do território indígena. A empresa disse que pretende fazer isso por meio de negociação, a fim de evitar a continuidade dos confrontos.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o processo para efetuar a demarcação da terra indígena deve começar nos próximos dias e não há prazo para a homologação. A assessoria da Funai informou que não se manifestaria sobre o "estranhamento" declarado em nota pela Aracruz.
Terra Indígena Tupiniquim- Portaria MJ nº 1.463, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 14.227 hectares.
Perímetro: 54 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.
Terra Indígena Comboios- Portaria MJ nº 1.464, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 3.800 hectares.
Perímetro: 51 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.
Governo se prepara para expulsar arrozeiros
Agora parece ser oficial. O governo está mesmo preparado para retirar os invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parece que por decisão do presidente Lula.
Muito bem. Não sei como vai ser a reação dos arrozeiros, especialmente do seu líder Quartiero. Pode ser violenta, colocando outros índios Makuxi no meio do reboliço, para abrir um conflito entre índios. Ele já tentou fazer isso outras vezes e teve alguns resultados. Mas, desta vez, com muita força policial, pode ser que os Makuxi se unam e os favoráveis aos arrozeiros abram mão e deixem a coisa acontecer.
Esperamos que tudo dê certo. É preciso. Como já escrevi na Folha de São Paulo, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é a consagração do indigenismo brasileiro.
___________________________________________________________
PF vai expulsar agricultores de reserva indígena
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal vai retirar em setembro a população não-índia que vive na terra Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Terminou em abril de 2006 o prazo para a saída dessas pessoas na portaria que demarcou a reserva.
Os remanescentes são arrozeiros -só cinco grandes produtores, segundo a PF- e indígenas ligados à Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima.
A missão policial, batizada de Operação Upatakon 3 (que significa nossa terra) e que será feita com a Funai e o Ibama, segue determinação do presidente Lula, que há dois meses cobrou solução definitiva para a região.
Em 2005, Lula assinou decreto pelo qual a reserva terá uma área contínua de 1,7 milhão de hectares em Roraima para povos indígenas. Na região, vivem 15 mil índios das etnias macuxi, taurepangue, ingaricó, uapixana e patamona.
Índios ligados à sociedade estão em permanente conflito com os 2.500 integrantes do Conselho Indigenista de Roraima, que mostram disposição de partir para o confronto. "O grupo que lá permanece não pretende negociar, mas promover o conflito", diz o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Muito bem. Não sei como vai ser a reação dos arrozeiros, especialmente do seu líder Quartiero. Pode ser violenta, colocando outros índios Makuxi no meio do reboliço, para abrir um conflito entre índios. Ele já tentou fazer isso outras vezes e teve alguns resultados. Mas, desta vez, com muita força policial, pode ser que os Makuxi se unam e os favoráveis aos arrozeiros abram mão e deixem a coisa acontecer.
Esperamos que tudo dê certo. É preciso. Como já escrevi na Folha de São Paulo, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é a consagração do indigenismo brasileiro.
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PF vai expulsar agricultores de reserva indígena
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal vai retirar em setembro a população não-índia que vive na terra Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Terminou em abril de 2006 o prazo para a saída dessas pessoas na portaria que demarcou a reserva.
Os remanescentes são arrozeiros -só cinco grandes produtores, segundo a PF- e indígenas ligados à Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima.
A missão policial, batizada de Operação Upatakon 3 (que significa nossa terra) e que será feita com a Funai e o Ibama, segue determinação do presidente Lula, que há dois meses cobrou solução definitiva para a região.
Em 2005, Lula assinou decreto pelo qual a reserva terá uma área contínua de 1,7 milhão de hectares em Roraima para povos indígenas. Na região, vivem 15 mil índios das etnias macuxi, taurepangue, ingaricó, uapixana e patamona.
Índios ligados à sociedade estão em permanente conflito com os 2.500 integrantes do Conselho Indigenista de Roraima, que mostram disposição de partir para o confronto. "O grupo que lá permanece não pretende negociar, mas promover o conflito", diz o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Países industrializados querem que Brasil diminua as queimadas
Continuam os debates na conferência preparatória para a próxima reunião do IPCC, sobre mudanças climáticas.
A novidade nessa conferência, que vai até o dia 30 do corrente, é que os países industrializados estão pressionando o Brasil para diminuir sua emissão de gases do efeito estufa. Quer dizer, fazer políticas mais rígidas contra o desmatamento da Amazônia.
O Brasil protestou, o presidente Lula já falou, não quer saber disso e alega que o Protocolo de Kyoto, com validade (parcial, já que os Estados Unidos e China não assinaram) até 2012, prevê diminuição nessas emissões só para os países industrializados.
___________________________________________________
Pressão antiaquecimento
Conferência reúne 150 países para debater mudanças climáticas
Representantes de 150 países, entre eles o Brasil, estão reunidos em Viena, Áustria, desde segunda-feira para discutir os efeitos econômicos das mudanças climáticas. A conferência, que vai até sexta, começa a esboçar também o sucessor do Acordo de Kioto, que visa à redução das emissões de gases poluentes até 2012. Um novo acordo deve ser firmado na próxima reunião do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que vai ser realizada em Bali, Indonésia, em dezembro.
A pressão é para que países em desenvolvimento, caso do Brasil, se comprometam também a reduzir emissões. Ao lado de Índia e China, o Brasil não tem metas definidas de redução porque, na época em que Kioto foi firmado, o consenso era que só os países ricos deveriam pagar a conta do aquecimento do planeta, uma vez que calcaram todo o seu desenvolvimento, e sua riqueza, na queima de combustível fóssil.
Agora, no entanto, muitas nações ricas pressionam para que esses países sejam incluídos também.
- As mudanças climáticas já são uma dura realidade para todos nós e um obstáculo ao desenvolvimento - declarou o ministro do Meio Ambiente da Áustria, Josef Proell, ao receber os delegados. - Trata-se de um desafio que teremos que resolver em escala global. E não há tempo a perder.
EUA enviam representante
De acordo com um documento das Nações Unidas, que está sendo discutido durante a conferência, o mundo vai precisar gastar entre US$ 200 bilhões e US$ 210 bilhões para controlar o aquecimento global.
Para Yvo de Boer, secretário-geral da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), é chegado o momento de transformar palavras em ações.
- Tivemos muitos sinais animadores nos últimos meses - declarou.
Boer diz que a conferência de Viena vai ser uma espécie de indicador das reais intenções dos países em torno da elaboração de um sucessor para o Acordo de Kioto, revelando também o grau de comprometimento geral.- Os investimentos tradicionais devem ser direcionados a alternativas que levem em conta o impacto do aquecimento global - declarou.
- Se não conseguirmos fazer isso, os seus efeitos se tornarão ainda maiores e, no futuro, serão precisos mais recursos para lidar com as mudanças climáticas.
Criticado por ter se recusado a ratificar o Acordo de Kioto, o governo dos Estados Unidos enviou representantes a Viena. Em junho, George W.
Bush reconheceu que as emissões gases do efeito estufa devem ser reduzidas.
Segundo Harlan Watson, enviado americano a Viena, Washington ainda não sabe os números exatos dos cortes a serem feitos.
Yvo de Boer defendeu as nações em desenvolvimento, como Índia e China, que são acusadas de não agir para reduzir suas próprias emissões.
- A China prometeu aumentar sua eficiência energética em 20% nos próximos cinco anos - disse ele, criticando, porém, a construção de novas usinas térmicas a carvão.
Números recordes desde 2000
Bastam apenas mais algumas tempestades para que o verão de 2007 entre para a história da Inglaterra como o mais chuvoso do país. Ao mesmo tempo, essa foi a estação mais quente desde 1914.
No mesmo período, a Grécia teve um número recorde de incêndios em suas florestas causados pelo calor. A Austrália, país que também não assinou o Acordo de Kioto, teve índices nunca registrados de secas.
E a população da Índia sofreu com as mais intensas chuvas de monções da história daquele país.
Em 2003 a Europa foi atingida por uma onda de calor que causou a morte de 35 mil pessoas.A maior parte das vítimas era de idosos.
As mudanças climáticas registradas no planeta em 2000 foram responsáveis por cerca de 150 mil mortes, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A novidade nessa conferência, que vai até o dia 30 do corrente, é que os países industrializados estão pressionando o Brasil para diminuir sua emissão de gases do efeito estufa. Quer dizer, fazer políticas mais rígidas contra o desmatamento da Amazônia.
O Brasil protestou, o presidente Lula já falou, não quer saber disso e alega que o Protocolo de Kyoto, com validade (parcial, já que os Estados Unidos e China não assinaram) até 2012, prevê diminuição nessas emissões só para os países industrializados.
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Pressão antiaquecimento
Conferência reúne 150 países para debater mudanças climáticas
Representantes de 150 países, entre eles o Brasil, estão reunidos em Viena, Áustria, desde segunda-feira para discutir os efeitos econômicos das mudanças climáticas. A conferência, que vai até sexta, começa a esboçar também o sucessor do Acordo de Kioto, que visa à redução das emissões de gases poluentes até 2012. Um novo acordo deve ser firmado na próxima reunião do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que vai ser realizada em Bali, Indonésia, em dezembro.
A pressão é para que países em desenvolvimento, caso do Brasil, se comprometam também a reduzir emissões. Ao lado de Índia e China, o Brasil não tem metas definidas de redução porque, na época em que Kioto foi firmado, o consenso era que só os países ricos deveriam pagar a conta do aquecimento do planeta, uma vez que calcaram todo o seu desenvolvimento, e sua riqueza, na queima de combustível fóssil.
Agora, no entanto, muitas nações ricas pressionam para que esses países sejam incluídos também.
- As mudanças climáticas já são uma dura realidade para todos nós e um obstáculo ao desenvolvimento - declarou o ministro do Meio Ambiente da Áustria, Josef Proell, ao receber os delegados. - Trata-se de um desafio que teremos que resolver em escala global. E não há tempo a perder.
EUA enviam representante
De acordo com um documento das Nações Unidas, que está sendo discutido durante a conferência, o mundo vai precisar gastar entre US$ 200 bilhões e US$ 210 bilhões para controlar o aquecimento global.
Para Yvo de Boer, secretário-geral da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), é chegado o momento de transformar palavras em ações.
- Tivemos muitos sinais animadores nos últimos meses - declarou.
Boer diz que a conferência de Viena vai ser uma espécie de indicador das reais intenções dos países em torno da elaboração de um sucessor para o Acordo de Kioto, revelando também o grau de comprometimento geral.- Os investimentos tradicionais devem ser direcionados a alternativas que levem em conta o impacto do aquecimento global - declarou.
- Se não conseguirmos fazer isso, os seus efeitos se tornarão ainda maiores e, no futuro, serão precisos mais recursos para lidar com as mudanças climáticas.
Criticado por ter se recusado a ratificar o Acordo de Kioto, o governo dos Estados Unidos enviou representantes a Viena. Em junho, George W.
Bush reconheceu que as emissões gases do efeito estufa devem ser reduzidas.
Segundo Harlan Watson, enviado americano a Viena, Washington ainda não sabe os números exatos dos cortes a serem feitos.
Yvo de Boer defendeu as nações em desenvolvimento, como Índia e China, que são acusadas de não agir para reduzir suas próprias emissões.
- A China prometeu aumentar sua eficiência energética em 20% nos próximos cinco anos - disse ele, criticando, porém, a construção de novas usinas térmicas a carvão.
Números recordes desde 2000
Bastam apenas mais algumas tempestades para que o verão de 2007 entre para a história da Inglaterra como o mais chuvoso do país. Ao mesmo tempo, essa foi a estação mais quente desde 1914.
No mesmo período, a Grécia teve um número recorde de incêndios em suas florestas causados pelo calor. A Austrália, país que também não assinou o Acordo de Kioto, teve índices nunca registrados de secas.
E a população da Índia sofreu com as mais intensas chuvas de monções da história daquele país.
Em 2003 a Europa foi atingida por uma onda de calor que causou a morte de 35 mil pessoas.A maior parte das vítimas era de idosos.
As mudanças climáticas registradas no planeta em 2000 foram responsáveis por cerca de 150 mil mortes, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).
STF condena José Dirceu e petistas do mensalão
Muita gente está vendo como fato histórico a condenação para a abertura de processo dos 40 envolvidos no famoso caso "mensalão". José Dirceu acima de todos, por ser o "chefe da quadrilha".
Ontem um dos ministros do STF, Carlos Ayres Britto, um jurista e poeta sergipano com quem conversei diversas vezes sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e que foi fundamental para trazer para o âmbito do STF essa questão, falou que o STF está julgando no mérito técnico, mas também com vistas à política e à moral.
Gostei de ouvir essa ponderação. Espero que seja verdade para todos.
Mas, de uma coisa estou certo. O STF ficou bem mais leve e constante e menos sujeito à política depois que saiu, aposentado, o ex-deputado Nelson Jobim. Este, sim, dava um tom de negociação ao STF. Quando de lá saiu, passou a advogar para as grandes empresas e quer ser presidente da República. Uma de suas ações é precisamente a Aracruz, que tem uma determinação de não deixar que os índios Tupinikim assumam suas terras. Porém, acho que o ministro Tarso Genro vai dar continuidade ao processo que iniciamos em 2005, e mandará demarcar essas terras.
____________________________________________________
STF aceita denúncia de formação de quadrilha contra José Dirceu
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além do crime de corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu responderá por formação de quadrilha no esquema de compra de votos de parlamentares denominado de mensalão.
Para o relator da denúncia, ministro Joaquim Barbosa, José Dirceu era o “chefe incontestável” do grupo, a quem todos os demais prestavam deferimento.
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, o ex-chefe da Casa Civil era o principal “articulador” da engrenagem e tinha o "domínio funcional" de todas as ações.
O relator citou depoimentos e reuniões realizadas sob o comando de Dirceu, que demonstram o controle das operações criminosas.
Segundo Barbosa, o ex-ministro reuniu-se com dirigentes do Banco Rural e do BMG para tratar de transferências de dinheiro para o esquema de corrupção. Um dos depoimentos citados por Joaquim Barbosa foi o do ex-deputado Roberto Jefferson na CPMI dos Correios, que denunciou o esquema do mensalão.
Outros depoimentos citados foram os do publicitário Marcos Valério e de sua esposa, Renilda de Souza, do ex-deputado Bispo Rodrigues, além de Cristiano Paz e Kátia Rabello
Segundo o ministro Cezar Peluso, os depoimentos reforçam a convicção de que José Dirceu tinha conhecimento do esquema financeiro que possibilitava a prática dos delitos citados. Para o ministro Gilmar Mendes, é difícil imaginar que as complexas operações pudessem ser realizadas sem um respaldo político.
Apenas o ministro Ricardo Levandowski rejeitou o recebimento da denúncia. Segundo ele, não ficou clara no relatório a tipificação do delito de formação de quadrilha contra José Dirceu.
Agora, os ministros estão analisando a denúncia de formação de quadrilha contra Delúbio Soares, José Genoíno, Sílvio Pereira, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Até agora, o STF aceitou as denúncias contra 37 pessoas, das 40 citadas pelo procurador-geral da República. Além de Silvio Pereira, somente o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes ainda não foram incluídos na ação penal sobre o mensalão.
Ontem um dos ministros do STF, Carlos Ayres Britto, um jurista e poeta sergipano com quem conversei diversas vezes sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e que foi fundamental para trazer para o âmbito do STF essa questão, falou que o STF está julgando no mérito técnico, mas também com vistas à política e à moral.
Gostei de ouvir essa ponderação. Espero que seja verdade para todos.
Mas, de uma coisa estou certo. O STF ficou bem mais leve e constante e menos sujeito à política depois que saiu, aposentado, o ex-deputado Nelson Jobim. Este, sim, dava um tom de negociação ao STF. Quando de lá saiu, passou a advogar para as grandes empresas e quer ser presidente da República. Uma de suas ações é precisamente a Aracruz, que tem uma determinação de não deixar que os índios Tupinikim assumam suas terras. Porém, acho que o ministro Tarso Genro vai dar continuidade ao processo que iniciamos em 2005, e mandará demarcar essas terras.
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STF aceita denúncia de formação de quadrilha contra José Dirceu
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além do crime de corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu responderá por formação de quadrilha no esquema de compra de votos de parlamentares denominado de mensalão.
Para o relator da denúncia, ministro Joaquim Barbosa, José Dirceu era o “chefe incontestável” do grupo, a quem todos os demais prestavam deferimento.
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, o ex-chefe da Casa Civil era o principal “articulador” da engrenagem e tinha o "domínio funcional" de todas as ações.
O relator citou depoimentos e reuniões realizadas sob o comando de Dirceu, que demonstram o controle das operações criminosas.
Segundo Barbosa, o ex-ministro reuniu-se com dirigentes do Banco Rural e do BMG para tratar de transferências de dinheiro para o esquema de corrupção. Um dos depoimentos citados por Joaquim Barbosa foi o do ex-deputado Roberto Jefferson na CPMI dos Correios, que denunciou o esquema do mensalão.
Outros depoimentos citados foram os do publicitário Marcos Valério e de sua esposa, Renilda de Souza, do ex-deputado Bispo Rodrigues, além de Cristiano Paz e Kátia Rabello
Segundo o ministro Cezar Peluso, os depoimentos reforçam a convicção de que José Dirceu tinha conhecimento do esquema financeiro que possibilitava a prática dos delitos citados. Para o ministro Gilmar Mendes, é difícil imaginar que as complexas operações pudessem ser realizadas sem um respaldo político.
Apenas o ministro Ricardo Levandowski rejeitou o recebimento da denúncia. Segundo ele, não ficou clara no relatório a tipificação do delito de formação de quadrilha contra José Dirceu.
Agora, os ministros estão analisando a denúncia de formação de quadrilha contra Delúbio Soares, José Genoíno, Sílvio Pereira, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Até agora, o STF aceitou as denúncias contra 37 pessoas, das 40 citadas pelo procurador-geral da República. Além de Silvio Pereira, somente o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes ainda não foram incluídos na ação penal sobre o mensalão.
segunda-feira, 27 de agosto de 2007
Governador e políticos se metem com os índios
Imagine o que pode dar o governador do MS se meter de intermediário entre os índios e a Funai. Boa coisa não será!
Também a Funai está relapsa em não resolver os problemas que criou no Mato Grosso do Sul ao extinguir a administração de Amambai, demitir o Gildo, um índio Guarani que eu nomeei administrador, e não refazer a eleição do Claudionor. Deixando as coisas ao léu não resolve nada. Mas deixar a bancada do MS tomar conta da questão é um perigo.
______________________________________
Líderes indígenas pedem demissão de coordenadores da Funai
Lideranças indígenas de sete municípios entregaram ofício aos deputados federais pedindo a demissão dos administradores regionais da Funai em Campo Grande, Dourados e dos núcleos de Amambai e Bonito. A entrega do documento foi feita na noite desta quinta-feira (23), na Governadoria. O encontro com os parlamentares foi organizado por intermédio do governador André Puccinelli.
Os deputados federais Geraldo Resende (PMDB) - coordenador da bancada federal -, Antônio Cruz (PP), Waldir Neves (PSDB), Antônio Carlos Biffi (PT) e Vander Loubet (PT) ouviram as reivindicações das lideranças indígenas para saber o motivo pelo qual eles estão insatisfeitos com as administrações regionais da Funai. Danilo Luiz, presidente da Associação dos Moradores Indígenas, falou sobre a situação nas aldeias desde que Claudionor do Carmo Miranda foi nomeado como coordenador regional da Funai em Campo Grande.
“Estamos protestando desde maio e até agora nenhuma providência foi tomada. Lembramos que no dia 18 de junho o presidente da Funai, Márcio Meira, disse, em Campo Grande, que providenciaria novas eleições e essa promessa não foi cumprida”, destacou.
Os indígenas pediram o apoio da bancada federal para viabilizar a demissão dos quatro coordenadores, com a indicação de Evódio Vargas para Campo Grande e Gildo Martins para Amambai. Também querem que o núcleo de Amambai volte a ser administração regional. Já os nomes para Bonito e Dourados devem ser nomeados pela Funai de Brasília.
O governador André Puccinelli se colocou como intermediador da questão, sendo o responsável pela reunião com os parlamentares. No dia 13 de junho, ele viajou com as lideranças indígenas para Brasília, onde aconteceu a primeira reunião com o presidente da Funai e foi acordada a sua visita para Campo Grande. “O governo tem interesse em resolver a questão pacificamente, sem bagunça. O que puder, faremos para ordenar a situação nas aldeias”, declarou Puccinelli.
Além dos deputados federais e do governador, participaram da reunião prefeitos de sete municípios, a secretária Tânia Garib (Assistência Social e Economia Solidária) e o secretário Antônio Roldão, da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).
Também a Funai está relapsa em não resolver os problemas que criou no Mato Grosso do Sul ao extinguir a administração de Amambai, demitir o Gildo, um índio Guarani que eu nomeei administrador, e não refazer a eleição do Claudionor. Deixando as coisas ao léu não resolve nada. Mas deixar a bancada do MS tomar conta da questão é um perigo.
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Líderes indígenas pedem demissão de coordenadores da Funai
Lideranças indígenas de sete municípios entregaram ofício aos deputados federais pedindo a demissão dos administradores regionais da Funai em Campo Grande, Dourados e dos núcleos de Amambai e Bonito. A entrega do documento foi feita na noite desta quinta-feira (23), na Governadoria. O encontro com os parlamentares foi organizado por intermédio do governador André Puccinelli.
Os deputados federais Geraldo Resende (PMDB) - coordenador da bancada federal -, Antônio Cruz (PP), Waldir Neves (PSDB), Antônio Carlos Biffi (PT) e Vander Loubet (PT) ouviram as reivindicações das lideranças indígenas para saber o motivo pelo qual eles estão insatisfeitos com as administrações regionais da Funai. Danilo Luiz, presidente da Associação dos Moradores Indígenas, falou sobre a situação nas aldeias desde que Claudionor do Carmo Miranda foi nomeado como coordenador regional da Funai em Campo Grande.
“Estamos protestando desde maio e até agora nenhuma providência foi tomada. Lembramos que no dia 18 de junho o presidente da Funai, Márcio Meira, disse, em Campo Grande, que providenciaria novas eleições e essa promessa não foi cumprida”, destacou.
Os indígenas pediram o apoio da bancada federal para viabilizar a demissão dos quatro coordenadores, com a indicação de Evódio Vargas para Campo Grande e Gildo Martins para Amambai. Também querem que o núcleo de Amambai volte a ser administração regional. Já os nomes para Bonito e Dourados devem ser nomeados pela Funai de Brasília.
O governador André Puccinelli se colocou como intermediador da questão, sendo o responsável pela reunião com os parlamentares. No dia 13 de junho, ele viajou com as lideranças indígenas para Brasília, onde aconteceu a primeira reunião com o presidente da Funai e foi acordada a sua visita para Campo Grande. “O governo tem interesse em resolver a questão pacificamente, sem bagunça. O que puder, faremos para ordenar a situação nas aldeias”, declarou Puccinelli.
Além dos deputados federais e do governador, participaram da reunião prefeitos de sete municípios, a secretária Tânia Garib (Assistência Social e Economia Solidária) e o secretário Antônio Roldão, da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).
De Búzios para a Amazônia
Queridos amigos:
Passei o fim de semana em Búzios, no litoral norte fluminense queimando umas calorias.
Vejo essa matéria do Correio Braziliense sobre a Amazônia. Vale a pena ler. Fala da falta de verbas para o governo cuidar mais da Amazônia. É verdade. Falta também qualidade no cuidado e estratégia em relação ao futuro e aos muitos interessados na Amazônia.
Como presidente da Funai vi o pouco caso e mais ainda a incapacidade dos vários órgãos que têm ações por lá. Inclusive nossa Funai. Anos de pouco caso, anos de vontade de poder e de cargos. Sem visão de futuro, sem capacidade de entender o voluntarismo da cultura brasileira, a luta pela sobrevivência econômica, o desrespeito dos que por lá avançam. A incapacidade do diálogo sério. Nesses últimos governos ou se quer muito e não se consegue o pouco, ou se deixa de lado os princípios e o decoro e se parte para o oportunismo.
O resultado é este. Difícil de consertar em pouco tempo.
Notícia também de que o presidente Lula vai lançar o PAC da Funasa dia 19 de setembro. Se for resultado do novo ministério da Saúde podemos ao menos esperar algo de bom. Se for parte dos esforços dos peemedebistas para se manter no poder e agradar o chefe, lá vai mais incompetência.
Os índios é que sofrem mais!
__________________________________________________
Amazônia à míngua
Sem dinheiro e com pouco efetivo policial, a maior floresta do mundo está exposta a biopirataria, tráfico e contrabando. Governo deverá investir mais R$ 3 bilhões do orçamento para conter o saque à região
Afonso Morais
Da equipe do Correio
Enquanto o ministro da Defesa, Nelson Jobim, concentra esforços para resolver a crise aérea, e o governo não define o Plano Estratégico de Defesa Nacional, as fronteiras da Amazônia permanecem escancaradas e têm sido usadas como rota de passagem do narcotráfico, da biopirataria de fauna e flora, do contrabando de armas, ouro e pedras preciosas. Declarações de Jobim, na semana passada, remeteram às possíveis causas do abandono da região. "A política pública de defesa na Amazônia não está na agenda nacional. Precisamos conduzir esse processo e fazer com que a defesa faça parte do desenvolvimento do país e não seja de uso exclusivo de corporações", afirmou, durante a cerimônia de posse do novo Chefe do Estado Maior da Defesa, Almirante de Esquadra Marcos Martins Torres.
Autoridades e pesquisadores ouvidos pelo Correio são unânimes ao apontarem a falta de política de defesa e a ausência do Estado como principais responsáveis pela degradação e invasão da Amazônia. "Reina o banditismo e a informalidade. As fronteiras são o ralo de escoamento das riquezas do Brasil", diz o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Argemiro Procópio. Autor dos livros "A Amazônia e a Mundialização" e o "Destino Amazônico", ele explica que o abandono das comunidades amazônicas "é o reflexo do que acontece em Brasília". Segundo Procópio, a omissão do governo pode causar sérios danos ao país. "O povoamento não se faz com miséria, como está ocorrendo por lá", argumenta.
O especialista lista outras conseqüências do descaso na maior floresta do mundo: o garimpo predatório do ouro desarticulou a agricultura e contribuiu diretamente para o tráfico de químicos controlados, já que a extração do metal depende do uso do mercúrio, que é proibido por lei. "A atividade agrícola perde cada vez mais a mão-de-obra para o garimpo", afirma. Além do ouro, o especialista alerta ainda para a exploração e expropriação de pedras preciosas por parte de indústrias estrangeiras. O professor denuncia também a presença de grandes fazendeiros internacionais que usam os brasileiros como "laranjas" para acobertarem o desmatamento ilegal nas terras. "É a política do 'mete fogo' para plantar soja e cana. A devastação continua".
De acordo com o professor Argemiro Procópio, uma das soluções para manter a soberania na Amazônia e promover o desenvolvimento ordenado é investir no Programa Calha Norte, criado para aumentar a presença do governo brasileiro e, com isso, inibir o assédio internacional na região. Mas para isso, segundo ele, é preciso também equipar e aumentar o efetivo das Forças Armadas, que têm sobrevivido com poucos recursos.
Para fiscalizar as faixas fronteiriças com os sete países (leia quadro nesta página) que fazem divisa com o Brasil na região, as Forças Armadas mantêm 28 mil homens para patrulhar uma área de 12 mil quilômetros e oferecem
infra-estrutura e apoio logístico à Polícia Federal. "Esse efetivo não é suficiente para proteger um território tão extenso. Além do mais, os militares não têm recursos suficientes e estão desequipados", afirma Procópio. Jobim prometeu aumentar o orçamento do Ministério da Defesa de R$ 6 bilhões para R$ 9 bilhões já em 2008, e com possibilidade de recursos adicionais ao longo do ano.
Fundo emergencial
Com o objetivo de garantir recursos extras aos estados brasileiros que fazem fronteira com países da América do Sul, o senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Emergencial Temporário para Segurança nas Fronteiras. O intuito é criar parceria com o governo federal nas ações de vigilância, policiamento e segurança nas linhas fronteiriças do Brasil. "A situação é grave na Amazônia brasileira. As fronteiras são extensas e pouco povoadas. Em Rondônia, quem fiscaliza a maioria dos municípios é a Polícia Militar", conta o parlamentar.
Pela proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando parecer, os recursos serão aplicados pelos governos estaduais que poderão receber o dinheiro por meio de convênio com a União. O Fundo será composto por bens e valores apreendidos pela Justiça por crimes de lavagem de dinheiro, contrabando de armas e narcotráfico.
Preocupado com baixo valor do orçamento destinado à região amazônica, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovou requerimento para a comissão convidar o ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas para discutir a defesa nacional e a vigilância das fronteiras brasileiras. "O ministro aceitou prontamente. É só uma questão de agenda", disse Azeredo.
Equipamentos quebrados
Para tentar mudar a situação e reprimir os contrabandistas que agem na Amazônia, o governo implantou o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que detecta os aviões clandestinos na área, e regulamentou, há dois anos, a Lei do Tiro de Destruição. Conhecida como a Lei do Abate, a determinação permite a Força Aérea Brasileira a derrubar aeronaves suspeitas que invadem o espaço aéreo brasileiro. Contudo, 10 anos depois de implantado, o Sivam opera em condições abaixo do esperado. Muitos radares e equipamentos estão quebrados, e o sistema é incapaz de monitorar a rota dos aviões que trafegam abaixo de 3 mil metros, e que se abastecem em bases clandestinas.
Recursos limitados
De acordo com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major brigadeiro Ramon Borges Cardoso, a previsão para atualizar os equipamentos na Amazônia é só para 2012. Para localizar os monomotores em baixa altitude, a FAB possui aviões R-99, que possuem radares aerotransportados e que atuam em conjunto com a Polícia Federal. "Ainda não temos condições de atender a Amazônia plenamente, pois os recursos e o pessoal são limitados", reconhece o brigadeiro Ramon.
Segundo a Polícia Federal e a Aeronáutica, o tráfego aéreo ilícito diminuiu depois da regulamentação da Lei do Abate mas, com medo de terem seus aviões interceptados em pleno ar, os traficantes migraram para o transporte terrestre e naval. "Houve realmente a transferência para a terra e para os rios. Mas como os plantios de coca estão situados em no meio da selva colombiana e só é possível transportá-la de avião, a lei é um instrumento a mais para a intimidação", explica o chefe da Coordenação de Operações Especiais de Fronteiras da PF (Coesf), delegado Mauro Sposito. (AM)
Passei o fim de semana em Búzios, no litoral norte fluminense queimando umas calorias.
Vejo essa matéria do Correio Braziliense sobre a Amazônia. Vale a pena ler. Fala da falta de verbas para o governo cuidar mais da Amazônia. É verdade. Falta também qualidade no cuidado e estratégia em relação ao futuro e aos muitos interessados na Amazônia.
Como presidente da Funai vi o pouco caso e mais ainda a incapacidade dos vários órgãos que têm ações por lá. Inclusive nossa Funai. Anos de pouco caso, anos de vontade de poder e de cargos. Sem visão de futuro, sem capacidade de entender o voluntarismo da cultura brasileira, a luta pela sobrevivência econômica, o desrespeito dos que por lá avançam. A incapacidade do diálogo sério. Nesses últimos governos ou se quer muito e não se consegue o pouco, ou se deixa de lado os princípios e o decoro e se parte para o oportunismo.
O resultado é este. Difícil de consertar em pouco tempo.
Notícia também de que o presidente Lula vai lançar o PAC da Funasa dia 19 de setembro. Se for resultado do novo ministério da Saúde podemos ao menos esperar algo de bom. Se for parte dos esforços dos peemedebistas para se manter no poder e agradar o chefe, lá vai mais incompetência.
Os índios é que sofrem mais!
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Amazônia à míngua
Sem dinheiro e com pouco efetivo policial, a maior floresta do mundo está exposta a biopirataria, tráfico e contrabando. Governo deverá investir mais R$ 3 bilhões do orçamento para conter o saque à região
Afonso Morais
Da equipe do Correio
Enquanto o ministro da Defesa, Nelson Jobim, concentra esforços para resolver a crise aérea, e o governo não define o Plano Estratégico de Defesa Nacional, as fronteiras da Amazônia permanecem escancaradas e têm sido usadas como rota de passagem do narcotráfico, da biopirataria de fauna e flora, do contrabando de armas, ouro e pedras preciosas. Declarações de Jobim, na semana passada, remeteram às possíveis causas do abandono da região. "A política pública de defesa na Amazônia não está na agenda nacional. Precisamos conduzir esse processo e fazer com que a defesa faça parte do desenvolvimento do país e não seja de uso exclusivo de corporações", afirmou, durante a cerimônia de posse do novo Chefe do Estado Maior da Defesa, Almirante de Esquadra Marcos Martins Torres.
Autoridades e pesquisadores ouvidos pelo Correio são unânimes ao apontarem a falta de política de defesa e a ausência do Estado como principais responsáveis pela degradação e invasão da Amazônia. "Reina o banditismo e a informalidade. As fronteiras são o ralo de escoamento das riquezas do Brasil", diz o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Argemiro Procópio. Autor dos livros "A Amazônia e a Mundialização" e o "Destino Amazônico", ele explica que o abandono das comunidades amazônicas "é o reflexo do que acontece em Brasília". Segundo Procópio, a omissão do governo pode causar sérios danos ao país. "O povoamento não se faz com miséria, como está ocorrendo por lá", argumenta.
O especialista lista outras conseqüências do descaso na maior floresta do mundo: o garimpo predatório do ouro desarticulou a agricultura e contribuiu diretamente para o tráfico de químicos controlados, já que a extração do metal depende do uso do mercúrio, que é proibido por lei. "A atividade agrícola perde cada vez mais a mão-de-obra para o garimpo", afirma. Além do ouro, o especialista alerta ainda para a exploração e expropriação de pedras preciosas por parte de indústrias estrangeiras. O professor denuncia também a presença de grandes fazendeiros internacionais que usam os brasileiros como "laranjas" para acobertarem o desmatamento ilegal nas terras. "É a política do 'mete fogo' para plantar soja e cana. A devastação continua".
De acordo com o professor Argemiro Procópio, uma das soluções para manter a soberania na Amazônia e promover o desenvolvimento ordenado é investir no Programa Calha Norte, criado para aumentar a presença do governo brasileiro e, com isso, inibir o assédio internacional na região. Mas para isso, segundo ele, é preciso também equipar e aumentar o efetivo das Forças Armadas, que têm sobrevivido com poucos recursos.
Para fiscalizar as faixas fronteiriças com os sete países (leia quadro nesta página) que fazem divisa com o Brasil na região, as Forças Armadas mantêm 28 mil homens para patrulhar uma área de 12 mil quilômetros e oferecem
infra-estrutura e apoio logístico à Polícia Federal. "Esse efetivo não é suficiente para proteger um território tão extenso. Além do mais, os militares não têm recursos suficientes e estão desequipados", afirma Procópio. Jobim prometeu aumentar o orçamento do Ministério da Defesa de R$ 6 bilhões para R$ 9 bilhões já em 2008, e com possibilidade de recursos adicionais ao longo do ano.
Fundo emergencial
Com o objetivo de garantir recursos extras aos estados brasileiros que fazem fronteira com países da América do Sul, o senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Emergencial Temporário para Segurança nas Fronteiras. O intuito é criar parceria com o governo federal nas ações de vigilância, policiamento e segurança nas linhas fronteiriças do Brasil. "A situação é grave na Amazônia brasileira. As fronteiras são extensas e pouco povoadas. Em Rondônia, quem fiscaliza a maioria dos municípios é a Polícia Militar", conta o parlamentar.
Pela proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando parecer, os recursos serão aplicados pelos governos estaduais que poderão receber o dinheiro por meio de convênio com a União. O Fundo será composto por bens e valores apreendidos pela Justiça por crimes de lavagem de dinheiro, contrabando de armas e narcotráfico.
Preocupado com baixo valor do orçamento destinado à região amazônica, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovou requerimento para a comissão convidar o ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas para discutir a defesa nacional e a vigilância das fronteiras brasileiras. "O ministro aceitou prontamente. É só uma questão de agenda", disse Azeredo.
Equipamentos quebrados
Para tentar mudar a situação e reprimir os contrabandistas que agem na Amazônia, o governo implantou o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que detecta os aviões clandestinos na área, e regulamentou, há dois anos, a Lei do Tiro de Destruição. Conhecida como a Lei do Abate, a determinação permite a Força Aérea Brasileira a derrubar aeronaves suspeitas que invadem o espaço aéreo brasileiro. Contudo, 10 anos depois de implantado, o Sivam opera em condições abaixo do esperado. Muitos radares e equipamentos estão quebrados, e o sistema é incapaz de monitorar a rota dos aviões que trafegam abaixo de 3 mil metros, e que se abastecem em bases clandestinas.
Recursos limitados
De acordo com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major brigadeiro Ramon Borges Cardoso, a previsão para atualizar os equipamentos na Amazônia é só para 2012. Para localizar os monomotores em baixa altitude, a FAB possui aviões R-99, que possuem radares aerotransportados e que atuam em conjunto com a Polícia Federal. "Ainda não temos condições de atender a Amazônia plenamente, pois os recursos e o pessoal são limitados", reconhece o brigadeiro Ramon.
Segundo a Polícia Federal e a Aeronáutica, o tráfego aéreo ilícito diminuiu depois da regulamentação da Lei do Abate mas, com medo de terem seus aviões interceptados em pleno ar, os traficantes migraram para o transporte terrestre e naval. "Houve realmente a transferência para a terra e para os rios. Mas como os plantios de coca estão situados em no meio da selva colombiana e só é possível transportá-la de avião, a lei é um instrumento a mais para a intimidação", explica o chefe da Coordenação de Operações Especiais de Fronteiras da PF (Coesf), delegado Mauro Sposito. (AM)
sexta-feira, 24 de agosto de 2007
Em busca do Mapa Genético dos Índios Brasileiros
Está aí no panorama indígena o projeto do National Geographic junto com a Universidade Federal de Minas Gerais de fazer o mapa genético das populações indígenas brasileiras. Na verdade, o projeto é internacional e visa fazer o mapa genético de todas as populações mundiais. Assim, saberíamos com certeza como surgiram e de onde vieram as primeiras populações humanas e como se espalharam ou se expandiram pelo mundo inteiro.
Esse projeto vai ter defensores e críticos. Já está no CONEP (Conselho Nacional de Ética na Pesquisa) há dois ou três anos e não parece ter avançado muito. Os conselheiros teimam em boicotá-lo, ninguém sabe porquê. Será que acham que vai se contrabandear uma gota de saliva das pessoas?
Quando era presidente da Funai, recebi o cientista Pedro Paulo Vieira, da Universidade Federal do Amazonas, que é um dos coordenadores do projeto. Da minha parte, não tive objeções, mas o CONEP barrou.
Veja a repercussão das entrevistas de Pedro Paulo Vieira e Fabrício Santos, no site da BBC Brasil, com repercussão em diversos jornais.
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Projeto usa DNA para mapear expansão humana
Brasil poderá ser um dos centros para estudos com povos indígenas.
Carolina Glycerio - BBC
- Usar pesquisas de DNA para rastrear a história expansão humana. Esse é o objetivo do Projeto Genográfico da National Geographic: mapear as migrações pré-históricas humanas que saíram da África, dezenas de milhares de anos atrás, a partir do estudo do DNA de cem mil pessoas de populações indígenas.
Para o projeto, a sociedade científica montou dez centros ao redor do mundo, incluindo um em Belo Horizonte, Minas Gerais, sob a coordenação do biólogo e professor Fabrício Santos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A participação brasileira, no entanto, ainda depende de uma aprovação da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), que está pendente desde 2005.
O centro brasileiro deverá servir de base para trabalhos em toda a América do Sul. "Este projeto pretende colocar em evidência os povos indígenas na história do Brasil e da América pré-colombiana, da qual temos pouquíssimos registros já que os indígenas não conheciam a escrita", afirmou Santos.
"Queremos contar a história da ocupação da América do Sul: como a gente chegou aqui e ocupou isso tudo", acrescentou Pedro Paulo Vieira, que trabalha com Santos no projeto como coordenador das atividades de campo.
Mas os pesquisadores ainda esperam a aprovação da Conep para dar início aos trabalhos de amostragem de indígenas no Brasil. Enquanto não sai a autorização, os pesquisadores darão início em breve à análise de amostras de DNA colhidas em outros países.
No Peru, por exemplo, o projeto já começou, com uma expedição de campo em julho, na qual já foi estabelecido o contato - e colhidas algumas amostras de DNA - de indígenas Quechua e Aimará.
Pedro Paulo Vieira diz que a aprovação é complexa porque tem de levar em conta "um histórico pregresso de falta de respeito no contato com esses povos", mas reconhece que estão no limite do prazo para concluir os trabalhos até 2010, quando termina o projeto.
Além do centro mineiro, haverá outros nove espalhados pelo planeta. O objetivo é que cada um deles processe de 5 mil a 10 mil amostras de DNA de indígenas de cada continente. Cerca de 30 mil pessoas já foram testadas e a idéia é chegar a 100 mil até 2010.No caso do Brasil, todo o contato com as lideranças indígenas será feito, se o projeto for aprovado, por intermédio da Funai (Fundação Nacional do Índio). Populações completamente isoladas - estima-se que haja 46 delas na Amazônia - não serão abordadas.O objetivo do diretor-geral do projeto, o americano Spencer Wells, é usar as informações sobre os antepassados dessas pessoas, que ficaram "gravadas" em seus DNAs, para reconstituir os movimentos humanos milhares de anos atrás.
A National Geographic chama as populações que terão seu DNA testado de "populações chave". Na definição da sociedade científica, são populações estáveis que vivem nas suas respectivas regiões geográficas e preservam a sua cultura há diversas gerações.
"Os indígenas brasileiros podem contar um pouco da história pré-colônia através de seus DNAs", exemplifica Santos.
Ele ressalta ainda que não se trata de um projeto "de geneticista para geneticista" e, sim, de um trabalho conjunto que envolve áreas como arqueologia e linguística e que pretende trazer respostas de como esse continente foi ocupado.
"Quando estudamos história do Brasil, pouco se fala da história dos indígenas antes da chegada dos europeus. É com ciências como a genética, arqueologia, linguística e antropologia que é possível resgatar a história dos povos indígenas e levá-las para conhecimento da sociedade, incluindo os próprios indígenas."
Entre outras perguntas que os pesquisadores pretendem responder estão como se deu a expansão dos Tupi no Brasil? É verdade que os vikings chegaram à América do Norte antes de Colombo? Os índios Botocudos são descendentes de Luzia, como foi batizado o esqueleto mais antigo encontrado nas Américas?
O biólogo Walter Neves, Professor Associado do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva da USP, explica que as teses atualmente vigentes usadas para explicar o que ele prefere chamar de "expansões humanas" - já que o termo migrações implicaria um destino conhecido, que não existia - são baseadas, sobretudo, em descobertas da arqueologia a da paleontologia.
Neves, que também é antropólogo e arqueólogo, explica que há um certo consenso na comunidade científica de que o homo sapiens surgiu na África por volta de 200 mil anos atrás e de lá "tentou sair" três vezes.
Na primeira, explica Neves, há 120 mil anos, o homem só conseguiu chegar até o Oriente Médio. A segunda expansão, 70 mil anos atrás, levou o homem até o litoral sul da Ásia, de onde ele foi para o Sudeste Asiático e para a Austrália. Na terceira, ocorrida entre 45 mil e 50 mil anos atrás, já provido de uma tecnologia mais avançada, o homem teria conseguido se expandir para todos os lados.
Segundo Neves, a genética pode não só pôr essas teses à prova como revelar mais detalhes sobre os primórdios da humanidade.
"Para ter uma compreensão mais detalhada das expansões humanas, mas sobretudo da última, que foi mais retumbante, precisamos necessariamente estudar a diversidade genética que existe hoje", afirmou Neves, responsável pelo estudo de "Luzia", o esqueleto humano mais antigo das Américas.
Além de testar as populações tradicionais, a National Geographic abriu ao público geral a possibilidade de participar do projeto como voluntário, comprando um "kit de genealogia" no site da entidade.
Cerca de 220 mil kits já foram vendidos. Os exames estão sendo feitos pelo Laboratório Family Tree DNA, que tem entre seus sócios o brasileiro radicado nos Estados Unidos Max Blankfeld. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Esse projeto vai ter defensores e críticos. Já está no CONEP (Conselho Nacional de Ética na Pesquisa) há dois ou três anos e não parece ter avançado muito. Os conselheiros teimam em boicotá-lo, ninguém sabe porquê. Será que acham que vai se contrabandear uma gota de saliva das pessoas?
Quando era presidente da Funai, recebi o cientista Pedro Paulo Vieira, da Universidade Federal do Amazonas, que é um dos coordenadores do projeto. Da minha parte, não tive objeções, mas o CONEP barrou.
Veja a repercussão das entrevistas de Pedro Paulo Vieira e Fabrício Santos, no site da BBC Brasil, com repercussão em diversos jornais.
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Projeto usa DNA para mapear expansão humana
Brasil poderá ser um dos centros para estudos com povos indígenas.
Carolina Glycerio - BBC
- Usar pesquisas de DNA para rastrear a história expansão humana. Esse é o objetivo do Projeto Genográfico da National Geographic: mapear as migrações pré-históricas humanas que saíram da África, dezenas de milhares de anos atrás, a partir do estudo do DNA de cem mil pessoas de populações indígenas.
Para o projeto, a sociedade científica montou dez centros ao redor do mundo, incluindo um em Belo Horizonte, Minas Gerais, sob a coordenação do biólogo e professor Fabrício Santos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A participação brasileira, no entanto, ainda depende de uma aprovação da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), que está pendente desde 2005.
O centro brasileiro deverá servir de base para trabalhos em toda a América do Sul. "Este projeto pretende colocar em evidência os povos indígenas na história do Brasil e da América pré-colombiana, da qual temos pouquíssimos registros já que os indígenas não conheciam a escrita", afirmou Santos.
"Queremos contar a história da ocupação da América do Sul: como a gente chegou aqui e ocupou isso tudo", acrescentou Pedro Paulo Vieira, que trabalha com Santos no projeto como coordenador das atividades de campo.
Mas os pesquisadores ainda esperam a aprovação da Conep para dar início aos trabalhos de amostragem de indígenas no Brasil. Enquanto não sai a autorização, os pesquisadores darão início em breve à análise de amostras de DNA colhidas em outros países.
No Peru, por exemplo, o projeto já começou, com uma expedição de campo em julho, na qual já foi estabelecido o contato - e colhidas algumas amostras de DNA - de indígenas Quechua e Aimará.
Pedro Paulo Vieira diz que a aprovação é complexa porque tem de levar em conta "um histórico pregresso de falta de respeito no contato com esses povos", mas reconhece que estão no limite do prazo para concluir os trabalhos até 2010, quando termina o projeto.
Além do centro mineiro, haverá outros nove espalhados pelo planeta. O objetivo é que cada um deles processe de 5 mil a 10 mil amostras de DNA de indígenas de cada continente. Cerca de 30 mil pessoas já foram testadas e a idéia é chegar a 100 mil até 2010.No caso do Brasil, todo o contato com as lideranças indígenas será feito, se o projeto for aprovado, por intermédio da Funai (Fundação Nacional do Índio). Populações completamente isoladas - estima-se que haja 46 delas na Amazônia - não serão abordadas.O objetivo do diretor-geral do projeto, o americano Spencer Wells, é usar as informações sobre os antepassados dessas pessoas, que ficaram "gravadas" em seus DNAs, para reconstituir os movimentos humanos milhares de anos atrás.
A National Geographic chama as populações que terão seu DNA testado de "populações chave". Na definição da sociedade científica, são populações estáveis que vivem nas suas respectivas regiões geográficas e preservam a sua cultura há diversas gerações.
"Os indígenas brasileiros podem contar um pouco da história pré-colônia através de seus DNAs", exemplifica Santos.
Ele ressalta ainda que não se trata de um projeto "de geneticista para geneticista" e, sim, de um trabalho conjunto que envolve áreas como arqueologia e linguística e que pretende trazer respostas de como esse continente foi ocupado.
"Quando estudamos história do Brasil, pouco se fala da história dos indígenas antes da chegada dos europeus. É com ciências como a genética, arqueologia, linguística e antropologia que é possível resgatar a história dos povos indígenas e levá-las para conhecimento da sociedade, incluindo os próprios indígenas."
Entre outras perguntas que os pesquisadores pretendem responder estão como se deu a expansão dos Tupi no Brasil? É verdade que os vikings chegaram à América do Norte antes de Colombo? Os índios Botocudos são descendentes de Luzia, como foi batizado o esqueleto mais antigo encontrado nas Américas?
O biólogo Walter Neves, Professor Associado do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva da USP, explica que as teses atualmente vigentes usadas para explicar o que ele prefere chamar de "expansões humanas" - já que o termo migrações implicaria um destino conhecido, que não existia - são baseadas, sobretudo, em descobertas da arqueologia a da paleontologia.
Neves, que também é antropólogo e arqueólogo, explica que há um certo consenso na comunidade científica de que o homo sapiens surgiu na África por volta de 200 mil anos atrás e de lá "tentou sair" três vezes.
Na primeira, explica Neves, há 120 mil anos, o homem só conseguiu chegar até o Oriente Médio. A segunda expansão, 70 mil anos atrás, levou o homem até o litoral sul da Ásia, de onde ele foi para o Sudeste Asiático e para a Austrália. Na terceira, ocorrida entre 45 mil e 50 mil anos atrás, já provido de uma tecnologia mais avançada, o homem teria conseguido se expandir para todos os lados.
Segundo Neves, a genética pode não só pôr essas teses à prova como revelar mais detalhes sobre os primórdios da humanidade.
"Para ter uma compreensão mais detalhada das expansões humanas, mas sobretudo da última, que foi mais retumbante, precisamos necessariamente estudar a diversidade genética que existe hoje", afirmou Neves, responsável pelo estudo de "Luzia", o esqueleto humano mais antigo das Américas.
Além de testar as populações tradicionais, a National Geographic abriu ao público geral a possibilidade de participar do projeto como voluntário, comprando um "kit de genealogia" no site da entidade.
Cerca de 220 mil kits já foram vendidos. Os exames estão sendo feitos pelo Laboratório Family Tree DNA, que tem entre seus sócios o brasileiro radicado nos Estados Unidos Max Blankfeld. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Alcoolismo entre os índios brasileiros: primeiras pesquisas
Esta notícia precisa ser constada neste Blog. Ela traz impressões da parte de um indigenista de Rondônia, por um lado, e o resultado das pesquisas do SENAD, por outro. Tratam do consumo de bebidas alcóolicas por parte dos índios brasileiros.
Não tenho certeza se esses dados são válidos ou reais. Acho que precisamos pesquisar mais, e sempre visando encontrar soluções.
Cada caso pede uma "terapia" diferente. Os casos mais radicais, como o dos Guarani do MS, Kanamari e Kulina, do rio Purus, dos Maxakali de Minas Gerais, dos Bororo e Karajá do Mato Grosso são os mais conhecidos. Mas o hábito já se espalhou.
___________________________________________________
Consumo de álcool por índios preocupa Funai
O consumo de bebidas alcoólicas é considerado um grande problema nas tribos indígenas de Rondônia. Essa constatação foi dada ontem (23), pelo chefe do setor de assistência da Fundação Nacional do índio (Funai), Osmam Brasil, que confirma que os índios estão cada vez mais cedo entrando para o mundo do "alcoolismo".
Segundo ele, essa prática já é uma questão cultural. "Nas próprias aldeias, os indígenas fabricam suas bebidas. A xixa, por exemplo, quando fica muito tempo sendo curtida, adquire um alto teor de álcool, fora as outras bebidas que eles costumam produzir", afirma Brasil.
De acordo com Brasil, o que preocupa os profissionais que lidam com esses índios é a precocidade da ingestão de bebidas. "Os jovens estão se espelhando nos mais velhos", comenta.
Brasil afirma que vários trabalhos de conscientização estão sendo desenvolvidos dentro e fora das aldeias indígenas do estado. "Essa conscientização também tem que partir dos órgãos de saúde e educação do estado, pois não podemos trabalhar sozinhos", disse.
Cerveja é preferida na maioria das tribos
Segundo técnicos da Funai, apesar do alto índice de índios que consomem bebidas alcoólicas, nenhuma confusão por conta do álcool aconteceu dentro das dependências da Funai. "Eles bebem, e se arrumam confusão, ficam pelos bares mesmo", afirma.
Cerveja lidera
Dados de um estudo da Secretaria Nacional Anti-Drogas (Senad) apontam que na comparação entre gêneros, 50% dos homens indígenas consomem álcool, contra 21% das mulheres. A bebida mais consumida é a cerveja (67,6%), seguida da cachaça (41,9%) e do vinho (14,8%). O levantamento revela que os índios começam a beber aos 17 anos, enquanto para o restante da população brasileira a idade inicial é de 13 anos, em média.
Dos índios brasileiros, 38,4% consomem álcool e deste total, 49 7% gostariam de parar de beber, mas não conseguem 46% chegaram a pedir ajuda, sem sucesso, à família, ao médico, igreja ou a amigos.
Uma das constatações da pesquisa é que os índios consomem, em suas aldeias, bebidas alcoólicas compradas nas rodovias e nos centros urbanos de municípios vizinhos.
Não tenho certeza se esses dados são válidos ou reais. Acho que precisamos pesquisar mais, e sempre visando encontrar soluções.
Cada caso pede uma "terapia" diferente. Os casos mais radicais, como o dos Guarani do MS, Kanamari e Kulina, do rio Purus, dos Maxakali de Minas Gerais, dos Bororo e Karajá do Mato Grosso são os mais conhecidos. Mas o hábito já se espalhou.
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Consumo de álcool por índios preocupa Funai
O consumo de bebidas alcoólicas é considerado um grande problema nas tribos indígenas de Rondônia. Essa constatação foi dada ontem (23), pelo chefe do setor de assistência da Fundação Nacional do índio (Funai), Osmam Brasil, que confirma que os índios estão cada vez mais cedo entrando para o mundo do "alcoolismo".
Segundo ele, essa prática já é uma questão cultural. "Nas próprias aldeias, os indígenas fabricam suas bebidas. A xixa, por exemplo, quando fica muito tempo sendo curtida, adquire um alto teor de álcool, fora as outras bebidas que eles costumam produzir", afirma Brasil.
De acordo com Brasil, o que preocupa os profissionais que lidam com esses índios é a precocidade da ingestão de bebidas. "Os jovens estão se espelhando nos mais velhos", comenta.
Brasil afirma que vários trabalhos de conscientização estão sendo desenvolvidos dentro e fora das aldeias indígenas do estado. "Essa conscientização também tem que partir dos órgãos de saúde e educação do estado, pois não podemos trabalhar sozinhos", disse.
Cerveja é preferida na maioria das tribos
Segundo técnicos da Funai, apesar do alto índice de índios que consomem bebidas alcoólicas, nenhuma confusão por conta do álcool aconteceu dentro das dependências da Funai. "Eles bebem, e se arrumam confusão, ficam pelos bares mesmo", afirma.
Cerveja lidera
Dados de um estudo da Secretaria Nacional Anti-Drogas (Senad) apontam que na comparação entre gêneros, 50% dos homens indígenas consomem álcool, contra 21% das mulheres. A bebida mais consumida é a cerveja (67,6%), seguida da cachaça (41,9%) e do vinho (14,8%). O levantamento revela que os índios começam a beber aos 17 anos, enquanto para o restante da população brasileira a idade inicial é de 13 anos, em média.
Dos índios brasileiros, 38,4% consomem álcool e deste total, 49 7% gostariam de parar de beber, mas não conseguem 46% chegaram a pedir ajuda, sem sucesso, à família, ao médico, igreja ou a amigos.
Uma das constatações da pesquisa é que os índios consomem, em suas aldeias, bebidas alcoólicas compradas nas rodovias e nos centros urbanos de municípios vizinhos.
Senador de Roraima diz que ONU vai mandar boinas azuis.
Olha aí, o senador Mozarildo Cavalcanti com uma das suas. Agora leva ao extremo de achar que a ONU vai mandar os boinas azuis para intervir em Roraima.
O Senador quer aproveitar todas questões controvertidas para manter sua posição anti-indígena em Roraima. Assim, e cabalando votos, se elege. Ele está respondendo ao Tribunal Federal Eleitoral por práticas equivocadas de obter votos.
De todo modo, isto é resultado da provocação feita pelos advogados americanos do CIR na ONU, cujo Comitê de Combate ao Racismo declarou que a retirada dos arrozeiros deveria ser feita "urgentemente".
De qualquer modo, dá para ler nas entrelinhas que o senador já sente a causa que ele defende meio perdida. Daí reclamar que os arrozeiros permanecem na terra indígena porque ainda não lhes deram terras para transferir seus investimentos. Aliás, um deputado de Roraima também está usando esse argumento.
Sinal de fraqueza, sem dúvida
____________________________________________
Mozarildo fala de pedido da ONU para governo brasileiro
Jornal de Boa Vista
O senador citou reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo informando que a Organização das Nações Unidas (ONU) ameaça intervir, enviando os boinas azuis para a região, em defesa da reserva Raposa Serra do Sol.
A organização pediu providências para que o Governo Federal expulse os não-índios da reserva, demarcada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acusa de crime de racismo os que se recusam a sair.
"Os que ainda estão lá não aceitam a ridícula indenização que lhes foi proposta pelo Governo Federal através da Funai. De outro modo, o Incra não os reassentou em área equivalente como prevê o decreto de homologação da reserva", argumentou o senador.
Ele estranhou que a ONU tenha tratado a retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol como caso de racismo e dado prazo para o Brasil resolvê-lo. "Acho que isso é uma agressão à soberania do país", comentou em trecho do pronunciamento.
O Senador quer aproveitar todas questões controvertidas para manter sua posição anti-indígena em Roraima. Assim, e cabalando votos, se elege. Ele está respondendo ao Tribunal Federal Eleitoral por práticas equivocadas de obter votos.
De todo modo, isto é resultado da provocação feita pelos advogados americanos do CIR na ONU, cujo Comitê de Combate ao Racismo declarou que a retirada dos arrozeiros deveria ser feita "urgentemente".
De qualquer modo, dá para ler nas entrelinhas que o senador já sente a causa que ele defende meio perdida. Daí reclamar que os arrozeiros permanecem na terra indígena porque ainda não lhes deram terras para transferir seus investimentos. Aliás, um deputado de Roraima também está usando esse argumento.
Sinal de fraqueza, sem dúvida
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Mozarildo fala de pedido da ONU para governo brasileiro
Jornal de Boa Vista
O senador citou reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo informando que a Organização das Nações Unidas (ONU) ameaça intervir, enviando os boinas azuis para a região, em defesa da reserva Raposa Serra do Sol.
A organização pediu providências para que o Governo Federal expulse os não-índios da reserva, demarcada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acusa de crime de racismo os que se recusam a sair.
"Os que ainda estão lá não aceitam a ridícula indenização que lhes foi proposta pelo Governo Federal através da Funai. De outro modo, o Incra não os reassentou em área equivalente como prevê o decreto de homologação da reserva", argumentou o senador.
Ele estranhou que a ONU tenha tratado a retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol como caso de racismo e dado prazo para o Brasil resolvê-lo. "Acho que isso é uma agressão à soberania do país", comentou em trecho do pronunciamento.
quinta-feira, 23 de agosto de 2007
Índios da Terra Indígena Dourados estão se matando
Esta notícia está se repetindo. Nesta matéria o jornalista faz um balanço das mortes que aconteceram em Dourados desde abril deste ano. São crimes bárbaros. Só nos últimos dias foram dois crimes bárbaros cometidos na Terra Indígena Dourados. Alguma coisa está acontecendo que está fazendo os índios se matarem cada vez mais.
Já que o governo criou uma comissão interministerial para tratar especificamente dessa terra indígena, já que a Funai criou uma Administração, desfalcando outra em Amabai, por que não procura encontrar uma solução para isso?
Por que o CIMI não se manifesta com a solução?
Uma comissão de deputados acabou de passar por aí e a solução que trouxeram é de demarcar novas terras indígenas. Dizer é fácil, resta saber se vão conseguir fazê-lo. Há muito mais a fazer enquanto isso.
__________________________________________
Crimes bárbaros assustam índios em Dourados
Mesmo após a volta da Operação Sucuri, a violência continua assombrando a Reserva Indígena de Dourados. Só neste ano, já foram registrados inúmeros casos bárbaros de homicídios e atentados. A maioria dos crimes apresenta requintes de crueldade.
O caso mais recente foi registrado na madrugada de ontem. A índia Adélia Garcia Garcette, 37, moradora na aldeia Bororó, foi mutilada durante uma tentativa de homicídio. Segundo a Polícia Militar, Adélia foi atingida com pelo menos cinco golpes de facão na altura dos braços e da cabeça. A violência dos golpes acabou arrancando o olho direito e praticamente decepando a mão esquerda da vítima, que ficou presa somente por um músculo. A vítima também teve perda de massa encefálica e está internada no Hospital Evangélico em estado grave.
O índio Aristides Soares, 30, foi preso e confessou a autoria do crime. Também foi detida Uezênia Savala, 24, acusada de participação no atentado. Aristides disse que praticou o crime porque a vítima havia espalhado que um bebê dela, seria filho dele.
Em depoimento, Aristides Soares também confessou participação em outro crime bárbaro ocorrido recentemente na Reserva, que foi a tentativa de chacina contra três índios adultos e um bebê de apenas um ano de idade. Eles foram baleados dentro de casa no dia 03 de agosto e a criança atingida na cabeça.
Só neste ano, foram registrados 10 homicídios dentro das aldeias Jaguapirú e Bororó, além das dezenas de casos de atentados. A maioria das vítimas foi ferida com armas brancas, como facão, foices e armas artesanais.
OUTROS CASOS
Outros crimes bárbaros foram registrados neste ano nas aldeias de Dourados. No dia 1º de janeiro, Lozinho Cláudio Porto, 20, foi morto com dois golpes de facão, um no pescoço que quase lhe decepou a cabeça e outro no ombro direito, durante uma tentativa de assalto. Já em março, Eugênio da Silva Soares, 24, morador na aldeia Bororó, foi brutalmente assassinado com vários golpes facão, que atingiram principalmente o pescoço e no rosto.
Outro caso com requintes de crueldade foi o assassinato de Nivaldo Vargas, 42, também ocorrido em março. Ele foi morto com pelo menos 20 facadas pelo corpo, na região do tórax. Segundo a Polícia Civil, a maioria dos casos brutais ocorridos na aldeias estão relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.
Já que o governo criou uma comissão interministerial para tratar especificamente dessa terra indígena, já que a Funai criou uma Administração, desfalcando outra em Amabai, por que não procura encontrar uma solução para isso?
Por que o CIMI não se manifesta com a solução?
Uma comissão de deputados acabou de passar por aí e a solução que trouxeram é de demarcar novas terras indígenas. Dizer é fácil, resta saber se vão conseguir fazê-lo. Há muito mais a fazer enquanto isso.
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Crimes bárbaros assustam índios em Dourados
Mesmo após a volta da Operação Sucuri, a violência continua assombrando a Reserva Indígena de Dourados. Só neste ano, já foram registrados inúmeros casos bárbaros de homicídios e atentados. A maioria dos crimes apresenta requintes de crueldade.
O caso mais recente foi registrado na madrugada de ontem. A índia Adélia Garcia Garcette, 37, moradora na aldeia Bororó, foi mutilada durante uma tentativa de homicídio. Segundo a Polícia Militar, Adélia foi atingida com pelo menos cinco golpes de facão na altura dos braços e da cabeça. A violência dos golpes acabou arrancando o olho direito e praticamente decepando a mão esquerda da vítima, que ficou presa somente por um músculo. A vítima também teve perda de massa encefálica e está internada no Hospital Evangélico em estado grave.
O índio Aristides Soares, 30, foi preso e confessou a autoria do crime. Também foi detida Uezênia Savala, 24, acusada de participação no atentado. Aristides disse que praticou o crime porque a vítima havia espalhado que um bebê dela, seria filho dele.
Em depoimento, Aristides Soares também confessou participação em outro crime bárbaro ocorrido recentemente na Reserva, que foi a tentativa de chacina contra três índios adultos e um bebê de apenas um ano de idade. Eles foram baleados dentro de casa no dia 03 de agosto e a criança atingida na cabeça.
Só neste ano, foram registrados 10 homicídios dentro das aldeias Jaguapirú e Bororó, além das dezenas de casos de atentados. A maioria das vítimas foi ferida com armas brancas, como facão, foices e armas artesanais.
OUTROS CASOS
Outros crimes bárbaros foram registrados neste ano nas aldeias de Dourados. No dia 1º de janeiro, Lozinho Cláudio Porto, 20, foi morto com dois golpes de facão, um no pescoço que quase lhe decepou a cabeça e outro no ombro direito, durante uma tentativa de assalto. Já em março, Eugênio da Silva Soares, 24, morador na aldeia Bororó, foi brutalmente assassinado com vários golpes facão, que atingiram principalmente o pescoço e no rosto.
Outro caso com requintes de crueldade foi o assassinato de Nivaldo Vargas, 42, também ocorrido em março. Ele foi morto com pelo menos 20 facadas pelo corpo, na região do tórax. Segundo a Polícia Civil, a maioria dos casos brutais ocorridos na aldeias estão relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.
Fazendeiros de Juína acossam o Greenpeace e a OPAN
Esse tipo de reação ainda não tinha visto.
Fazendeiros e políticos da cidade de Juína, onde a Funai tem um núcleo de apoio que assiste a diversos povos indígenas, inclusive Enawene-nawe, Cintas-Largas, Riktabsa, se juntaram para expulsar membros da Ong Greenpeace e da OPAN que lá estavam com a intenção de ir até os Enawene-nawe fazer uma matéria a favor da demarcação da região do rio Preto.
Quando estive entre os Enawene-nawe, em sua aldeia num afluente do rio Juruena, prometi a eles de criar um GT para estudar a possibilidade de demarcar as margens do rio Preto, que alegam ser um dos seus principais produtores de peixe. Não foi possível na ocasião, mas criei o posto indígena que tanto queriam e nomeei um engenheiro agrônomo que fala a sua língua como chefe do posto.
Agora a Funai criou um GT para estudar a possibilidade de demarcar a área que envolve o rio Preto, onde os fazendeiros se instalaram logo após a demarcação anterior. Aumentará em mais de 300.000 hectares a terra indígena já demarcada e homologada que tem mais de 650.000 hectares. Na ocasião da demarcação a OPAN, que foi a responsável pela identificação, não incluiu essa área. Eis porque vai dar problemas.
Os Enawene-nawe são um povo Aruak, cuja língua é aparentada com a dos Pareci, que foram contatados pelo padre Vicente Cañas, um missionário jesuíta morto na região na década de 1980. Além da roça, de onde retiram aipim para fazer caxiri, vivem quase exclusivamente do peixe, que utilizam de vários modos, especialmente moqueado em grande quantidade. Daí a importância que dão a rios piscosos, como o rio Preto.
___________________________________________________________
Ongs e imprensa vivem cerceamento
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
Representantes das ongs Greenpeace e Operação Amazônia Nativa (OPAN) levaram ontem ao Ministério Público Federal os registros fotográficos e um vídeo dos momentos de tensão vividos há três dias por representantes das duas entidades em Juína (540 quilômetros de Cuiabá).
Acompanhadas por jornalistas de uma publicação francesa, as equipes estavam na cidade para documentar o avanço do desmatamento e da degradação ambiental sobre áreas protegidas e também sobre aquelas reivindicadas pelos índios Enawene-Nawe.
Na segunda-feira, quando se preparavam para seguir em direção à área da etnia, foram surpreendidos no próprio hotel em que se hospedavam por um enfurecido grupo - formado majoritariamente por fazendeiros e políticos da região.
Impedidos de deixar a cidade, os ambientalistas e jornalistas foram levados à sede da Câmara Municipal, onde foi improvisada uma sessão especial com o propósito de esclarecer as intenções da reportagem.
O prefeito de Juína, Hilton Campos (PR), afirmou que não iria permitir a ida do grupo para a região Rio Preto, palco do litígio entre índios e fazendeiros. Recentemente, a fiscalização do Ibama identificou uma série de crimes ambientais na mesma área.
“É inaceitável que fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, cerceiem a liberdade que todo cidadão tem de ir e vir e revoguem a Lei de Imprensa”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, em nota publicada no site da ong.
Em nota, a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRUR) alegou ter se sentido “ameaçada” com a presença de integrantes da Opan na equipe. Segundo os fazendeiros, a reportagem poderia ser feita em qualquer outra região. “Menos a do Rio Preto, pois a OPAN é parte de Litígio Judicial na Região e poderia agir com parcialidade”. As entidades e os jornalistas franceses acabaram expulsos da cidade.
Fazendeiros e políticos da cidade de Juína, onde a Funai tem um núcleo de apoio que assiste a diversos povos indígenas, inclusive Enawene-nawe, Cintas-Largas, Riktabsa, se juntaram para expulsar membros da Ong Greenpeace e da OPAN que lá estavam com a intenção de ir até os Enawene-nawe fazer uma matéria a favor da demarcação da região do rio Preto.
Quando estive entre os Enawene-nawe, em sua aldeia num afluente do rio Juruena, prometi a eles de criar um GT para estudar a possibilidade de demarcar as margens do rio Preto, que alegam ser um dos seus principais produtores de peixe. Não foi possível na ocasião, mas criei o posto indígena que tanto queriam e nomeei um engenheiro agrônomo que fala a sua língua como chefe do posto.
Agora a Funai criou um GT para estudar a possibilidade de demarcar a área que envolve o rio Preto, onde os fazendeiros se instalaram logo após a demarcação anterior. Aumentará em mais de 300.000 hectares a terra indígena já demarcada e homologada que tem mais de 650.000 hectares. Na ocasião da demarcação a OPAN, que foi a responsável pela identificação, não incluiu essa área. Eis porque vai dar problemas.
Os Enawene-nawe são um povo Aruak, cuja língua é aparentada com a dos Pareci, que foram contatados pelo padre Vicente Cañas, um missionário jesuíta morto na região na década de 1980. Além da roça, de onde retiram aipim para fazer caxiri, vivem quase exclusivamente do peixe, que utilizam de vários modos, especialmente moqueado em grande quantidade. Daí a importância que dão a rios piscosos, como o rio Preto.
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Ongs e imprensa vivem cerceamento
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
Representantes das ongs Greenpeace e Operação Amazônia Nativa (OPAN) levaram ontem ao Ministério Público Federal os registros fotográficos e um vídeo dos momentos de tensão vividos há três dias por representantes das duas entidades em Juína (540 quilômetros de Cuiabá).
Acompanhadas por jornalistas de uma publicação francesa, as equipes estavam na cidade para documentar o avanço do desmatamento e da degradação ambiental sobre áreas protegidas e também sobre aquelas reivindicadas pelos índios Enawene-Nawe.
Na segunda-feira, quando se preparavam para seguir em direção à área da etnia, foram surpreendidos no próprio hotel em que se hospedavam por um enfurecido grupo - formado majoritariamente por fazendeiros e políticos da região.
Impedidos de deixar a cidade, os ambientalistas e jornalistas foram levados à sede da Câmara Municipal, onde foi improvisada uma sessão especial com o propósito de esclarecer as intenções da reportagem.
O prefeito de Juína, Hilton Campos (PR), afirmou que não iria permitir a ida do grupo para a região Rio Preto, palco do litígio entre índios e fazendeiros. Recentemente, a fiscalização do Ibama identificou uma série de crimes ambientais na mesma área.
“É inaceitável que fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, cerceiem a liberdade que todo cidadão tem de ir e vir e revoguem a Lei de Imprensa”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, em nota publicada no site da ong.
Em nota, a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRUR) alegou ter se sentido “ameaçada” com a presença de integrantes da Opan na equipe. Segundo os fazendeiros, a reportagem poderia ser feita em qualquer outra região. “Menos a do Rio Preto, pois a OPAN é parte de Litígio Judicial na Região e poderia agir com parcialidade”. As entidades e os jornalistas franceses acabaram expulsos da cidade.
Advogada paraense ataca Funai e os índios
Não dá para aceitar esse tipo de argumento. É preciso que a Funai se manifeste urgentemente e nos mais veementes termos contra esse tipo de argumentação.
Sinto que o antiindigenismo brasileiro está ressurgindo. É como se fosse uma reação a um certo radicalismo que insufla os ânimos. E, esquisitamente, vem da parte de advogados e políticos. No Mato Grosso do Sul há vários deles escrevendo artigos condenando a Funai quando, no fundo, pretendem condenar os índios.
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Zoológico humano
Sylvia Romano - editornet@liberal.com.br
Há muito tempo, venho pensando o porquê de no Brasil os índios serem mantidos à margem da civilização, condenados a viver na ignorância, sem acesso a qualquer modernidade e a noções mínimas de comportamentos ditos sociais. Essa, hoje, pequena parcela da população de legítimos brasileiros está condenada a viver para sempre como animais.
Repete-se no nosso País a mesma postura escravagista implantada na Austrália pelos colonizadores ingleses, que viam nos aborígenes uma sub-raça que deveria ser mantida segregada, jogada à própria sorte para que se extinguisse naturalmente, o mais rapidamente possível em prol dos interesses e da hegemonia de uma superioridade branca.
Infelizmente aqui em nossa terra, este mesmo descalabro vem ocorrendo há muito tempo, graças a interesses de um órgão do governo - a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) -, que pelo visto, segundo uma grande matéria publicada por uma das mais importantes revistas do mercado editorial, está mesmo é preocupado em conservar o seu quadro de funcionários, provavelmente com altos salários, e que tem grande interesse em manter a "bugrada" na santa ignorância e na exploração. Obviamente sabe-se que alguns não são tão coitados assim, pois já houve casos até de cacique com avião próprio, motocicleta e outras amenidades tecnológicas; porém a maior parte dos nossos índios passa fome, morre cedo, sacrifica crianças com deficiências e acabam com a nossa fauna por não ter o que comer. Isso sem falar na exploração das florestas por madeireiros clandestinos e no garimpo em terras indígenas totalmente sem controle.
Hoje nos Estados Unidos, como exemplo de uma política indigenista correta e sem protecionismo estatal, o índio americano mantém suas tradições em festivais folclóricos e museus. Foram, em sua grande maioria, absorvidos pela sociedade, mantendo um padrão de vida equiparável à classe média norte-americana com acesso a todas as modernidades que o mundo contemporâneo oferece.
O processo de aculturação é longo e a integração dessa população não se faz de uma hora para outra. No meu entender, muitos anos se passarão para que essa parcela de brasileiros venha a se integrar à sociedade, mesmo com a implantação de um planejamento e uma política de integração séria visando torná-la produtiva e principalmente respeitada em seus direitos e deveres como qualquer cidadão.
Enquanto o governo não deixar de lado sua postura protecionista e segregativa para resgatar os índios da ignorância e do atraso cultural a que foram submetidos desde a descoberta do Brasil e integrá-los à sociedade, eles continuarão morrendo, seja em suas tribos ou tentando fugir de uma realidade que já não tem razão de ser e que, quando conseguem sobreviver, acabam caindo na marginalidade por falta de condições de sobrevivência no mundo moderno. É preciso mudar essa mentalidade pois, pelo que eu saiba, o nosso Pais é um dos poucos que ainda insiste em manter grandes áreas de seu território como um grande zoológico humano.
Sylvia Romano é advogada trabalhista e colaboradora.
Sinto que o antiindigenismo brasileiro está ressurgindo. É como se fosse uma reação a um certo radicalismo que insufla os ânimos. E, esquisitamente, vem da parte de advogados e políticos. No Mato Grosso do Sul há vários deles escrevendo artigos condenando a Funai quando, no fundo, pretendem condenar os índios.
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Zoológico humano
Sylvia Romano - editornet@liberal.com.br
Há muito tempo, venho pensando o porquê de no Brasil os índios serem mantidos à margem da civilização, condenados a viver na ignorância, sem acesso a qualquer modernidade e a noções mínimas de comportamentos ditos sociais. Essa, hoje, pequena parcela da população de legítimos brasileiros está condenada a viver para sempre como animais.
Repete-se no nosso País a mesma postura escravagista implantada na Austrália pelos colonizadores ingleses, que viam nos aborígenes uma sub-raça que deveria ser mantida segregada, jogada à própria sorte para que se extinguisse naturalmente, o mais rapidamente possível em prol dos interesses e da hegemonia de uma superioridade branca.
Infelizmente aqui em nossa terra, este mesmo descalabro vem ocorrendo há muito tempo, graças a interesses de um órgão do governo - a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) -, que pelo visto, segundo uma grande matéria publicada por uma das mais importantes revistas do mercado editorial, está mesmo é preocupado em conservar o seu quadro de funcionários, provavelmente com altos salários, e que tem grande interesse em manter a "bugrada" na santa ignorância e na exploração. Obviamente sabe-se que alguns não são tão coitados assim, pois já houve casos até de cacique com avião próprio, motocicleta e outras amenidades tecnológicas; porém a maior parte dos nossos índios passa fome, morre cedo, sacrifica crianças com deficiências e acabam com a nossa fauna por não ter o que comer. Isso sem falar na exploração das florestas por madeireiros clandestinos e no garimpo em terras indígenas totalmente sem controle.
Hoje nos Estados Unidos, como exemplo de uma política indigenista correta e sem protecionismo estatal, o índio americano mantém suas tradições em festivais folclóricos e museus. Foram, em sua grande maioria, absorvidos pela sociedade, mantendo um padrão de vida equiparável à classe média norte-americana com acesso a todas as modernidades que o mundo contemporâneo oferece.
O processo de aculturação é longo e a integração dessa população não se faz de uma hora para outra. No meu entender, muitos anos se passarão para que essa parcela de brasileiros venha a se integrar à sociedade, mesmo com a implantação de um planejamento e uma política de integração séria visando torná-la produtiva e principalmente respeitada em seus direitos e deveres como qualquer cidadão.
Enquanto o governo não deixar de lado sua postura protecionista e segregativa para resgatar os índios da ignorância e do atraso cultural a que foram submetidos desde a descoberta do Brasil e integrá-los à sociedade, eles continuarão morrendo, seja em suas tribos ou tentando fugir de uma realidade que já não tem razão de ser e que, quando conseguem sobreviver, acabam caindo na marginalidade por falta de condições de sobrevivência no mundo moderno. É preciso mudar essa mentalidade pois, pelo que eu saiba, o nosso Pais é um dos poucos que ainda insiste em manter grandes áreas de seu território como um grande zoológico humano.
Sylvia Romano é advogada trabalhista e colaboradora.
quarta-feira, 22 de agosto de 2007
Greenpeace denuncia INCRA
Está repercutindo no Brasil e no exterior uma crítica muito forte feita pela Ong Greenpeace sobre assentamentos rurais criados na Amazônia, precisamente na região de Santarém, que, ao invés de proporcionar o estabelecimento de lavradores sem terra, incentiva a presença de madeireiros que compram as terras ou o direito de explorar a madeira nelas contida, porque os lavradores não conseguem se auto-sustentar, mesmo com a ajuda de financiamento do INCRA.
Esta é uma realidade que pode ser encontrada em diversas partes da Amazônia. Sinto tristeza em ver que precisa uma Ong estrangeira para que a desgraça venha a lume.
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Assentamentos na Amazônia beneficiam madeireiras
Uma investigação da organização ambientalista Greenpeace indica que o governo brasileiro estaria distribuindo terras da floresta amazônica para assentados em reforma agrária que depois vendem direitos de exploração da área para grandes madeireiras, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira (21), pelo diário britânico The Independent.
"Em 2006, o Incra criou 97 "assentamentos de desenvolvimento sustentável (PDS) em Santarém, no oeste do Estado do Pará, em áreas florestais de grande valor para madeireiras", diz a reportagem. "Esses assentamentos cobrem 2,2 milhões de hectares e foram designados para 33.700 famílias."
Um funcionário do Incra citado pelo jornal diz que todos esses assentamentos foram criados nos últimos três meses do ano passado. "Era o final do primeiro mandato do presidente Lula, então ele tinha que cumprir com suas metas. São os políticos que se beneficiam do sistema dos PDS", disse o funcionário ao jornal.
"Além dos políticos, o esquema beneficia os assentados, que recebem terras e vendem seus direitos de exploração da madeira para grandes madeireiras; as empresas, que têm acesso a madeiras valiosas; e o Incra, que está perto de atingir as metas do governo'', afirma o Independent.
"Apenas na semana passada o governo se vangloriou de uma queda nos níveis de desmatamento pelo terceiro ano consecutivo; ele agora está abrindo as comportas para um aumento no desmatamento e seu efeito dominó sobre as mudanças climáticas globais", diz a reportagem.
O jornal observa que o Brasil é o 4º maior emissor mundial de gases do efeito estufa e comenta que "uma grande proporção das emissões vem do desmatamento da Amazônia" e que "15% de todo o desmatamento é causado pela criação de assentamentos".
Segundo o jornal, o esquema PDS se tornou "erroneamente" sinônimo de boa prática ambiental por conta do apoio da freira americana Dorothy Stang, assassinada em 2005 por conta de sua defesa de dois dos assentamentos da região. (Estadão Online)
Esta é uma realidade que pode ser encontrada em diversas partes da Amazônia. Sinto tristeza em ver que precisa uma Ong estrangeira para que a desgraça venha a lume.
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Assentamentos na Amazônia beneficiam madeireiras
Uma investigação da organização ambientalista Greenpeace indica que o governo brasileiro estaria distribuindo terras da floresta amazônica para assentados em reforma agrária que depois vendem direitos de exploração da área para grandes madeireiras, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira (21), pelo diário britânico The Independent.
"Em 2006, o Incra criou 97 "assentamentos de desenvolvimento sustentável (PDS) em Santarém, no oeste do Estado do Pará, em áreas florestais de grande valor para madeireiras", diz a reportagem. "Esses assentamentos cobrem 2,2 milhões de hectares e foram designados para 33.700 famílias."
Um funcionário do Incra citado pelo jornal diz que todos esses assentamentos foram criados nos últimos três meses do ano passado. "Era o final do primeiro mandato do presidente Lula, então ele tinha que cumprir com suas metas. São os políticos que se beneficiam do sistema dos PDS", disse o funcionário ao jornal.
"Além dos políticos, o esquema beneficia os assentados, que recebem terras e vendem seus direitos de exploração da madeira para grandes madeireiras; as empresas, que têm acesso a madeiras valiosas; e o Incra, que está perto de atingir as metas do governo'', afirma o Independent.
"Apenas na semana passada o governo se vangloriou de uma queda nos níveis de desmatamento pelo terceiro ano consecutivo; ele agora está abrindo as comportas para um aumento no desmatamento e seu efeito dominó sobre as mudanças climáticas globais", diz a reportagem.
O jornal observa que o Brasil é o 4º maior emissor mundial de gases do efeito estufa e comenta que "uma grande proporção das emissões vem do desmatamento da Amazônia" e que "15% de todo o desmatamento é causado pela criação de assentamentos".
Segundo o jornal, o esquema PDS se tornou "erroneamente" sinônimo de boa prática ambiental por conta do apoio da freira americana Dorothy Stang, assassinada em 2005 por conta de sua defesa de dois dos assentamentos da região. (Estadão Online)
Deputados continuam em Dourados
Estamos acompanhando a comissão de deputados que estão visitando a Terra Indígena Dourados. A matéria abaixo traz mais informações, mais análises superficiais dos deputados que, mal conhecem o problema, já acham que têm a solução.
Agora falam em confinamento como se viessem a ser capazes de conseguir terras para os Guarani.
No governo do PT, um deputado oposicionista bradava aos sete ventos que a questão era que o governo não tinha coragem de demarcar terras. Agora que o governo do Mato Grosso do Sul é do PMDB, ele se cala. Daqui há alguns anos a retórica vai se inverter.
Lamento pelos índios que têm que se expor a tantas perguntas e, ao final, todo esse trabalho vai dar em nada.
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Audiência em Dourados trouxe denúncias sobre confinamento de indígenas
O deputado estadual Pedro Teruel – PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, avaliou na tribuna hoje as visitas e a audiência pública realizadas ontem em Dourados para discutir a desnutrição entre crianças indígenas. A comissão de deputados recebeu diversas denúncias contra o corte dos programas sociais, a falta de escolas de ensino médio e segurança nas aldeias.
A comissão que visitou as aldeias foi composta por dois deputados federais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Luiz Couto (PT/PB) e Dr. Talmir Rodrigues (PV/SP), e dos deputados estaduais Pedro Teruel e Pedro Kemp. Também participou das atividades o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS), a secretária estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, e o prefeito de Dourados Laerte Tetila, entre outros representantes do Poder Público.
Os deputados foram ao Centro de Reabilitação Nutricional – Centrinho, e às aldeias Bororó e Jaguapirú, onde puderam conferir a situação dos postos de saúde, das escolas e da área para o plantio. “Vimos que a prefeitura investe muito na questão indígena, porém existe uma demanda muito maior que tem origem em outras cidades”, descreve Teruel. “No Centrinho havia 25 crianças e apenas oito eram de Dourados. O restante são de aldeias de Paranhos, Tacuru, Caarapó, Miranda e Amambai”, explica o deputado.
O médico Zelik Trabjer informou ao deputado que o número de crianças com sinais de desnutrição caiu para 7% nos últimos dois anos. Porém, houve elevação no registro de casos de desnutrição após o fim dos programas sociais, feito pelo governo do estado no início do ano.
“É praticamente unânime que as famílias foram violentamente prejudicadas pelo fim dos programas sociais e precisam de um programa emergencial. Caso contrário a desnutrição vai aumentar. Além disso, deve haver a demarcação das terras indígenas na região para que as famílias possam viver sem estar confinadas. É inacreditável que 15 mil indígenas ocupem uma área de 3,5 mil hectares”, explica Teruel.
O deputado estadual reivindicou a demarcação rápida e eficaz das terras indígenas pois a Constituição de 1988 diz que todas demarcações deveriam ser concluídas há quase 15 anos. “Houve a proposta da compra de terras pelo governo federal para a criação de reservas indígenas assim como existe para a reforma agrária. São sugestões dos indígenas de Dourados que o governo federal deve ouvir a população indígena”, diz Teruel.
Insegurança
Outra solicitação das famílias indígena é sobre o serviço de segurança pública. “ As famílias denunciam que não são atendidas pela Funai, Polícia Militar, Polícia Civil ou Polícia Federal. Até mesmo o Corpo de Bombeiros é apontado como um serviço que dificilmente atende às aldeias, principalmente à noite. Isso complica ainda mais o clima tenso que envolve a região, pois existem casos de incêndio criminoso, além de ameaças de fazendeiros na região que teriam ameaçado os indígenas”, expõe o deputado Teruel.
O parlamentar ressalta que a população indígena da região de Dourados quer também na Justiça a investigação e a condenação dos autores de assassinato de indígenas. Lideranças locais alegam que foram 21 mortes somente neste ano, porém dados do CDDH Marçal de Souza e do CIMI apontam a morte de 23 indígenas.
Educação
A comissão detectou que não faltam vagas no ensino fundamental nas principais aldeias de Dourados. Uma das escolas municipais passa por reforma e as aulas são ministradas na quadra coberta do estabelecimento de ensino. A Prefeitura fornece merenda nas escolas diariamente. Porém, a maior preocupação é com o ensino médio. “A maior cobrança para o setor da Educação gira em torno da ampliação do ensino médio. Já existem manifestações para a criação de cursos profissionalizantes e de geração de renda para indígenas, pois os jovens só tem trabalhado nos serviços domésticos e no corte de cana”, descreve Teruel.
Posição do Governo
A secretaria estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, que representou o governador André Puccinelli no evento, anunciou durante a audiência pública que os programas sociais deverão voltar em janeiro de 2008. Além disso vai manter as 116 bolsas universitárias indígenas. Citou que houve contato com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome para um plano emergencial para atender à população indígena do Cone Sul do Estado. As ações compreendem o envio de cestas de alimentos. Outras ações de políticas estruturantes, como educação, saúde e infra-estrutura, podem ser desenvolvidas em parcerias com órgãos federais.
Foi proposta a transferência da responsabilidade da distribuição de cestas de alimentos da Funai para a Funasa, para evitar influência política no processo de repasse dos alimentos.
Todos os encaminhamentos da audiência pública serão levados para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. As propostas para a resolução dos problemas serão encaminhadas para os órgãos competentes.
Agora falam em confinamento como se viessem a ser capazes de conseguir terras para os Guarani.
No governo do PT, um deputado oposicionista bradava aos sete ventos que a questão era que o governo não tinha coragem de demarcar terras. Agora que o governo do Mato Grosso do Sul é do PMDB, ele se cala. Daqui há alguns anos a retórica vai se inverter.
Lamento pelos índios que têm que se expor a tantas perguntas e, ao final, todo esse trabalho vai dar em nada.
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Audiência em Dourados trouxe denúncias sobre confinamento de indígenas
O deputado estadual Pedro Teruel – PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, avaliou na tribuna hoje as visitas e a audiência pública realizadas ontem em Dourados para discutir a desnutrição entre crianças indígenas. A comissão de deputados recebeu diversas denúncias contra o corte dos programas sociais, a falta de escolas de ensino médio e segurança nas aldeias.
A comissão que visitou as aldeias foi composta por dois deputados federais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Luiz Couto (PT/PB) e Dr. Talmir Rodrigues (PV/SP), e dos deputados estaduais Pedro Teruel e Pedro Kemp. Também participou das atividades o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS), a secretária estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, e o prefeito de Dourados Laerte Tetila, entre outros representantes do Poder Público.
Os deputados foram ao Centro de Reabilitação Nutricional – Centrinho, e às aldeias Bororó e Jaguapirú, onde puderam conferir a situação dos postos de saúde, das escolas e da área para o plantio. “Vimos que a prefeitura investe muito na questão indígena, porém existe uma demanda muito maior que tem origem em outras cidades”, descreve Teruel. “No Centrinho havia 25 crianças e apenas oito eram de Dourados. O restante são de aldeias de Paranhos, Tacuru, Caarapó, Miranda e Amambai”, explica o deputado.
O médico Zelik Trabjer informou ao deputado que o número de crianças com sinais de desnutrição caiu para 7% nos últimos dois anos. Porém, houve elevação no registro de casos de desnutrição após o fim dos programas sociais, feito pelo governo do estado no início do ano.
“É praticamente unânime que as famílias foram violentamente prejudicadas pelo fim dos programas sociais e precisam de um programa emergencial. Caso contrário a desnutrição vai aumentar. Além disso, deve haver a demarcação das terras indígenas na região para que as famílias possam viver sem estar confinadas. É inacreditável que 15 mil indígenas ocupem uma área de 3,5 mil hectares”, explica Teruel.
O deputado estadual reivindicou a demarcação rápida e eficaz das terras indígenas pois a Constituição de 1988 diz que todas demarcações deveriam ser concluídas há quase 15 anos. “Houve a proposta da compra de terras pelo governo federal para a criação de reservas indígenas assim como existe para a reforma agrária. São sugestões dos indígenas de Dourados que o governo federal deve ouvir a população indígena”, diz Teruel.
Insegurança
Outra solicitação das famílias indígena é sobre o serviço de segurança pública. “ As famílias denunciam que não são atendidas pela Funai, Polícia Militar, Polícia Civil ou Polícia Federal. Até mesmo o Corpo de Bombeiros é apontado como um serviço que dificilmente atende às aldeias, principalmente à noite. Isso complica ainda mais o clima tenso que envolve a região, pois existem casos de incêndio criminoso, além de ameaças de fazendeiros na região que teriam ameaçado os indígenas”, expõe o deputado Teruel.
O parlamentar ressalta que a população indígena da região de Dourados quer também na Justiça a investigação e a condenação dos autores de assassinato de indígenas. Lideranças locais alegam que foram 21 mortes somente neste ano, porém dados do CDDH Marçal de Souza e do CIMI apontam a morte de 23 indígenas.
Educação
A comissão detectou que não faltam vagas no ensino fundamental nas principais aldeias de Dourados. Uma das escolas municipais passa por reforma e as aulas são ministradas na quadra coberta do estabelecimento de ensino. A Prefeitura fornece merenda nas escolas diariamente. Porém, a maior preocupação é com o ensino médio. “A maior cobrança para o setor da Educação gira em torno da ampliação do ensino médio. Já existem manifestações para a criação de cursos profissionalizantes e de geração de renda para indígenas, pois os jovens só tem trabalhado nos serviços domésticos e no corte de cana”, descreve Teruel.
Posição do Governo
A secretaria estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, que representou o governador André Puccinelli no evento, anunciou durante a audiência pública que os programas sociais deverão voltar em janeiro de 2008. Além disso vai manter as 116 bolsas universitárias indígenas. Citou que houve contato com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome para um plano emergencial para atender à população indígena do Cone Sul do Estado. As ações compreendem o envio de cestas de alimentos. Outras ações de políticas estruturantes, como educação, saúde e infra-estrutura, podem ser desenvolvidas em parcerias com órgãos federais.
Foi proposta a transferência da responsabilidade da distribuição de cestas de alimentos da Funai para a Funasa, para evitar influência política no processo de repasse dos alimentos.
Todos os encaminhamentos da audiência pública serão levados para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. As propostas para a resolução dos problemas serão encaminhadas para os órgãos competentes.
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