terça-feira, 7 de agosto de 2007

Índios bloqueiam estrada no Paraná

Há coisas na questão indígena que forçam a paciência de qualquer um. Uma delas é esse tipo de atitude que os índios tomam porque não aguentm mais.

A notícia é que os índios fecham uma estrada porque ficaram impacientes com o prefeito de uma cidade porque ele não liberou recursos para o plantio de verão. Parece algo irracional. Acrescente-se que o administrador da Funai no Paraná nem parece se incomodar. Manda o procurador, por sinal, uma pessoa muito dedicada.

Tudo isso contribui para o desgaste da Funai e da questão indígena. Não sei de onde vêm os fatores mais negativos e causadores. Como presidente da Funai, frequentemente via isso acontecer e não sabia de onde vinha.

Suponho que é o sistema todo que é difícil. Como consertá-lo? Um dos pontos é melhorar a Funai, ter um plano de carreira, abrir concurso público. Outro é dar responsabilidades a todos e cobrar essa responsabilidade. Outro é estabelecer um discurso e uma prática mais clara sobre o que o Estado brasileiro pode fazer pelos povos indígenas, e o que ele não pode fazer.

É um caminho longo e precisa de administrações consistentes por um bom período. Não criar novas ilusões.

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Índios caingangue e guarani bloqueiam rodovia no Paraná

JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha, em Londrina

Índios caingangue e guarani bloquearam ontem a BR-373, principal ligação do sudoeste do Paraná à BR-277, na altura de Chopinzinho (400 km de Curitiba).

Eles exigem que três prefeituras do Estado --Chopinzinho, Coronel Vivida e Manguerinha-- liberem recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico para que façam o plantio da safra de verão.

O ICMS ecológico é um mecanismo que destina parte do imposto aos municípios em razão de sua adequação a níveis estabelecidos de preservação ambiental. Dos 17 mil hectares da reserva onde vivem os povos guarani e caingangue, 11,3 mil hectares estão em Chopinzinho.

Os índios fizeram bloqueios a partir das 8h nos km 386 e 460 da BR-373, impedindo a ligação entre as cidades de Coronel Vivida e Candói. A Polícia Rodoviária Estadual informou que, no final da tarde, só era permitida a passagem de ambulâncias pelas barreiras, onde estão mais de 110 índios.

Segundo a polícia, a alternativa à BR-373 é a BR-158, mas o trajeto aumenta 50 km para quem se desloca do sudoeste do Paraná para a BR-277.

O procurador da Funai (Fundação Nacional do Índio) Derli Fiuza disse que só hoje poderia chegar ao local para negociar o desbloqueio da rodovia.

"Não tenho amparo legal para atender às reivindicações dos índios", disse ontem o prefeito de Chopinzinho, Vanderlei Crestani (PSDB). Segundo ele, decisão de 2001 do STF (Supremo Tribunal Federal) não permite o repasse do ICMS ecológico para reservas ambientais.

Crestani disse que há um mês fez um acordo com os índios para executar um plano de trabalho, mas que eles ficaram impacientes com a demora na liberação de recursos. O prefeito disse que serão liberados R$ 180 mil para a comunidade indígena fazer o plantio de verão.

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