terça-feira, 21 de agosto de 2007

Transposição do Rio São Francisco ainda em disputa

Continuam os debates sobre o valor econômico e as consequências políticas do plano de transposição das águas do rio São Francisco.

Formou-se uma caravana de gente contrária a esse plano, enquanto os favoráveis também estão se arregimentando.

Quando estive em Brasília esse fim de semana passado, conversei com diversos políticos nordestinos, intelectuais e ambientalistas, além do secretário de meio ambiente de Minas Gerais, José Carlos de Carvalho, e eles demonstraram uma disposição de não aceitar esse projeto nos moldes em que foi colocado. Parece que a arrogância de Ciro Gomes em impor o projeto foi fator fundamental na resistência, ou, ao menos, no acirramento da resistência ao projeto.

Segundo o secretário de Aécio Neves, até que os estados de Minas, Bahia e Alagoas aceitariam a transposição do Canal Leste, que vai abastecer os açudes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por ser bastante viável sob o ponto de vista do custo/benefício.

Se o presidente Lula aceitasse começar a obra por ali seria meio caminho andado. Mas a política se faz por contrariedade e a coisa vai se emperrando ainda mais.

Por fim, estão usando a nova e oportunista demanda dos índios Truká por uma nova terra como motivo para emperrar o processo ao alegar que, segundo o artigo 231, parágrafo 5, um canal de transposição constitui uso de recurso hídrico que atinge o bem-estar dos índios, portanto, precisaria passar pelo licenciamento do Congresso Nacional. Aí a coisa pega.

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Críticos desafiam defensores da transposição

Grupos contra a obra e a favor dela devem se encontrar

Moacir Assunção

A transposição do Rio São Francisco, tema que tem provocado muita polêmica, será alvo, nesta semana, de manifestações contrárias e favoráveis. Amanhã, os dois grupos - um contra e outro a favor da idéia - devem se encontrar em Brasília. Uma caravana com especialistas e representantes de movimentos sociais percorre, desde ontem, 11 capitais brasileiras com atividades contrárias à medida.

Ao mesmo tempo, representantes dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará organizam uma marcha até Brasília em apoio à transposição e ao presidente Lula, que deu a ordem para o início das obras. O Batalhão de Engenharia do Exército começou, há dois meses, a fazer as obras preparatórias para a construção dos dois canais que levarão água do São Francisco aos Estados mais distantes.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos líderes do movimento contrário à transposição, Apolo Heringer Lisboa, propõe um debate sobre a iniciativa com os governadores que a apóiam. "Estamos dispostos a discutir o assunto com eles. O Brasil só tem a ganhar com com isso", desafiou.

Para Lisboa, a transposição tem características semelhantes à construção da Rodovia Transamazônica, iniciada no governo militar. "Assim como a rodovia, que tem o mesmo idealizador, o ex-ministro Mário Andreazza, a transposição é uma grande mentira, que não vai resolver o problema da falta de água no semi-árido, até porque é impossível que água concentrada chegue à população espalhada pelo sertão", disse.

A principal crítica dos que são contrários à transposição é que a proposta, de acordo com eles, destina-se somente a atender a projetos de irrigação, em detrimento do abastecimento à população.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), um dos defensores do projeto, questiona esta interpretação. "A transposição significa tirar apenas 3% da água do rio para resolver o problema de abastecimento de 12 milhões de nordestinos. Estamos fazendo uma reação legítima em defesa da proposta do governo, principalmente dos Estados que serão beneficiados." Atendendo a um pedido do ministro da Integração Nacional e defensor do projeto, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), os governadores de quatro Estados favoráveis à transposição montaram comitês em defesa da proposta do governo. O Comitê Paraibano em Defesa da Transposição é dirigido pelo arcebispo Aldo Pagotto.

Amanhã, os dois grupos se encontram na frente do Congresso. Na quinta, haverá um debate na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, seguido por caminhada.

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