Aracruz quer "segurança jurídica" para acatar demarcação de terras Tupinikim e Guarani-Mbya

Conforme imaginei, a demarcação das duas terras indígenas dominadas pela Aracruz foi consolidada a partir de uma negociação com o ministro Tarso Genro de que esta seria a última demarcação de área na região. Mas Aracruz, apesar da palavra do ministro, continua nervosa sobre a alma inconstante dos índios Tupinikim.

Quando era ministro o Dr. Márcio Thomas Bastos também esta era a condição imposta por Aracruz para a demarcação. Mas eles protelaram muito, entraram em juízo diversas vezes e se sentiram muito violentados pelas invasões que os índios fizeram, inclusive no porto de escoamento da produção de celulose.

Vamos ver se eles acatam os termos da negociação feita no Ministério da Justiça. Seria muito bom, mas é ver para crer.

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Aracruz reclama de "insegurança jurídica" em disputa com índios

CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

A Aracruz Celulose pediu ao Ministério da Justiça e à Funai (Fundação Nacional do Índio) garantia de que não ocorrerão novas disputas com comunidades indígenas por terras da empresa no Espírito Santo.

O pedido foi feito em reunião no ministério um dia após o ministro Tarso Genro assinar duas portarias que declaram como posse permanente dos índios terras que hoje pertencem à Aracruz, em Aracruz (92 km de Vitória).

Com a publicação das portarias, que ocorreu na terça-feira, cabe à Funai promover a demarcação dos cerca de 11 mil hectares das terras indígenas declaradas para depois haver a homologação, feita pelo presidente da República.

As terras indígenas abrangem sete aldeias --quatro tupiniquins e três guaranis. Com a declaração de posse, o território pertencente a esses povos indígenas chega a cerca de 18 mil hectares.

A Aracruz começou a adquirir terras no norte do Espírito Santo nos anos 60. Em 2005, os índios começaram a buscar a ampliação, em 11 mil hectares, de seu território. Os índios chegaram a invadir as terras, hoje pertencentes à empresa, para pressionar o governo federal a fazer a demarcação.

Em nota, a empresa afirmou que "tem o desejo de colocar um ponto final na disputa pelas terras". De acordo com o texto, os representantes da empresa, durante a reunião no Ministério da Justiça, "salientaram que isso só poderá ser alcançado se a empresa obtiver segurança jurídica contra o risco de novas ampliações das reservas, assim como a proteção dos investimentos já realizados".

A Aracruz possui cerca de 105 mil hectares de florestas de eucalipto no Espírito Santo.