OAB de Roraima reconhece direitos indígenas

O presidente da OAB de Roraima, Antonio Oneildo, tomou uma atitude correta e justa diante do pedido de um deputado estadual local para que interviesse sobre a retirada dos invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Ele demonstrou saber que há um ano o pessoal vem saindo e sendo ressarcido, e que só cinco arrozeiros é que teimam em fazer quizumba para não sair.

Parabéns ao advogado Oneildo!

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Saia justa entre OAB e Assembléia sobre retirada da Raposa

Folha de Boa Vista

“Quero crer que o presidente da Seccional Roraima da OAB não entendeu a nossa preocupação, quando solicitamos sua intervenção, para impedir que o Governo Federal use a força e meios desnecessários na retirada de produtores da reserva indígena Raposa/Serra do Sol”.

Com essa afirmação, o deputado Mecias de Jesus (PR), presidente da Assembléia Legislativa de Roraima (ALE-RR), criticou a resposta dada pela OAB-RR ao seu pedido.

O parlamentar havia enviado um ofício para a Ordem solicitando que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional Roraima, entrassem com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a ordem na retirada dos fazendeiros da área.

No entanto, o presidente da OAB-RR Antônio Oneildo declinou do pedido feito por Messias afirmando que “o processo de desintrusão da terra indígena Raposa/Serra do Sol vem acontecendo há mais de um ano sem nenhuma resistência, a exceção de seis produtores de arroz (...) sem nenhum fato ou ato que justifique a intervenção desta Seccional, em sua Função Institucional”.

“Não entendo como essa questão pode ser de interesse do Conselho Federal e não ser da Seccional da OAB no Estado onde o fato está acontecendo. Também não concordo quando ele diz que não há razão para assistência, intervenção ou acompanhamento da OAB. E, como se não bastasse, o presidente da OAB ainda concorda que ‘somente com o uso da força necessária’ será possível resolver essa situação que envolve a retirada dos não índios de dentro da área da reserva Raposa/Serra do Sol. Não posso esconder a minha total decepção”, enfatizou.