terça-feira, 28 de agosto de 2007

STF condena José Dirceu e petistas do mensalão

Muita gente está vendo como fato histórico a condenação para a abertura de processo dos 40 envolvidos no famoso caso "mensalão". José Dirceu acima de todos, por ser o "chefe da quadrilha".

Ontem um dos ministros do STF, Carlos Ayres Britto, um jurista e poeta sergipano com quem conversei diversas vezes sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e que foi fundamental para trazer para o âmbito do STF essa questão, falou que o STF está julgando no mérito técnico, mas também com vistas à política e à moral.

Gostei de ouvir essa ponderação. Espero que seja verdade para todos.

Mas, de uma coisa estou certo. O STF ficou bem mais leve e constante e menos sujeito à política depois que saiu, aposentado, o ex-deputado Nelson Jobim. Este, sim, dava um tom de negociação ao STF. Quando de lá saiu, passou a advogar para as grandes empresas e quer ser presidente da República. Uma de suas ações é precisamente a Aracruz, que tem uma determinação de não deixar que os índios Tupinikim assumam suas terras. Porém, acho que o ministro Tarso Genro vai dar continuidade ao processo que iniciamos em 2005, e mandará demarcar essas terras.

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STF aceita denúncia de formação de quadrilha contra José Dirceu

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Além do crime de corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu responderá por formação de quadrilha no esquema de compra de votos de parlamentares denominado de mensalão.

Para o relator da denúncia, ministro Joaquim Barbosa, José Dirceu era o “chefe incontestável” do grupo, a quem todos os demais prestavam deferimento.

Segundo a denúncia do procurador-geral da República, o ex-chefe da Casa Civil era o principal “articulador” da engrenagem e tinha o "domínio funcional" de todas as ações.

O relator citou depoimentos e reuniões realizadas sob o comando de Dirceu, que demonstram o controle das operações criminosas.

Segundo Barbosa, o ex-ministro reuniu-se com dirigentes do Banco Rural e do BMG para tratar de transferências de dinheiro para o esquema de corrupção. Um dos depoimentos citados por Joaquim Barbosa foi o do ex-deputado Roberto Jefferson na CPMI dos Correios, que denunciou o esquema do mensalão.

Outros depoimentos citados foram os do publicitário Marcos Valério e de sua esposa, Renilda de Souza, do ex-deputado Bispo Rodrigues, além de Cristiano Paz e Kátia Rabello

Segundo o ministro Cezar Peluso, os depoimentos reforçam a convicção de que José Dirceu tinha conhecimento do esquema financeiro que possibilitava a prática dos delitos citados. Para o ministro Gilmar Mendes, é difícil imaginar que as complexas operações pudessem ser realizadas sem um respaldo político.

Apenas o ministro Ricardo Levandowski rejeitou o recebimento da denúncia. Segundo ele, não ficou clara no relatório a tipificação do delito de formação de quadrilha contra José Dirceu.

Agora, os ministros estão analisando a denúncia de formação de quadrilha contra Delúbio Soares, José Genoíno, Sílvio Pereira, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Até agora, o STF aceitou as denúncias contra 37 pessoas, das 40 citadas pelo procurador-geral da República. Além de Silvio Pereira, somente o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes ainda não foram incluídos na ação penal sobre o mensalão.

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