quinta-feira, 16 de agosto de 2007

O trabalho entre os Guarani do MS

Esta na hora da Funai levar mais a sério o trabalho fora das aldeias dos povos indígenas como os Guarani do Mato Grosso do Sul.

É preciso que seja regulamentado, que acabe-se com a exploração dos trabalhadores indígenas e o predomínio do "capitão", o recrutador indígena dos seus companheiros.

Essa função de capitão mais parece a do antigo mameluco paulista, o índio que amenizava a exploração dos bandeirantes e, ao mesmo tempo, ascendia no escalão social. O papel do mameluco continua ainda hoje, não somente nesse caso dos recrutadores diretos do trabalho indígena, mas entre índios que vivem na cidade e se aproveitam de sua condição de mais escolaridade para tirar proveito dos seus patrícios.

Como presidente da Funai conheci vários mamelucos. De vez em quando eles apareciam pela Funai. Um deles, um índio bacharel, estava trabalhando para uns fazendeiros que queriam que a Funai não demarcasse uma terra indígena no Pará. Até convencera alguns jovens indígenas a diminuir a terra projetada. E este índio continua por aí, aprontando.

Há também aqueles que jogam duplo, se fazem de vítimas, elaboram um discurso de explorado, obtém dinheiro do exterior para expressar a injustiça da questão indígena no Brasil, e fazem qualquer trato na hora que vier. Viram cínicos e inescrupulosos e estão sempre tramando alguma coisa contra alguém. O contato que têm com seus patrícios é mínimo, só para lembrar-lhes que continuam a ser índios.

Por isso é necessário a Funai trabalhar para encontrar condições dignas para os índios que, de suas terras, saem para arranjar sustento fora. Até que consigam condições de auto-sustentabilidade e produzam excedentes para viver a vida que se lhes é forçoso viver.

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Audiência no dia 17 debate trabalho indígena em Dourados

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul realizam no próximo dia 17, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Dourados, audiência pública sobre questão do trabalho indígena nas usinas de cana-de-açúcar e álcool do Estado.
Atualmente, segundo estimativas, cerca de 10 mil indígenas trabalham em usinas como cortadores de cana. O problema de maior gravidade da região sul do Estado relaciona-se às questões de saúde e segurança do trabalhador indígena nas usinas de fabricação de álcool, bem como a forma de contratação desses trabalhadores, que deve obedecer à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Participam do evento como debatedores o Procurador-Chefe do MPT/MS, Cícero Rufino Pereira, o Coordenador da Comissão Permanente, Maucir Pauletti, o Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Dourados, Francisco das Chagas Lima Filho, e a professora e advogada Tatiana Azambuja Ujacow Martins, que também é autora da obra "Direito ao Pão Novo: O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena".

O objetivo da audiência é recolher opiniões, divulgar informações e tirar dúvidas sobre a atividade dos indígenas nas lavouras canavieiras. Foram convidados a participar do evento representantes da Câmara de Vereadores do Município, Delegacia Regional do Trabalho, Funai (Fundação Nacional do índio), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Ordem dos Advogados do Brasil, da Unigran (Universidade da Grande Dourados), governo do Estado e sindicatos, além de outras instituições.

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