Ministro Tarso Genro manda demarcar terras em Aracruz e empresa se diz estarrecida

Como esperava, e por coincidência tinha falado sobre isto pela manhã, saiu a portaria de demarcação da Terra Indígena Tupinikim e Comboios, no Espírito Santo. Feito de grande determinação por parte do Ministro

Sei da dificuldades para demarcar essas terras indígenas. Tudo começou em fins da década de 1970, quando remanescentes de índios da região, provavelmente de origem Puri ou Botocudo, começaram a se apresentar não mais como caboclos, mas como índios. Um jovem jornalista de Vitória escreveu sobre eles e logo a Funai mandou um indigenista para reconhecê-los. Em 1979, criou um posto indígena na região do município de Aracruz e partiu para a briga e a demarcação de suas terras. Por essa época chegou à região algumas famílias de índios Guarani-Mbya, vindos do Rio Grande do Sul. Juntaram forças.

Em 1985, um pequena gleba de terras foi reconhecida como indígena, como se fosse uma concessão da empresa Aracruz Celulose que, desde a década de 1970 passara a comprar terras na região para plantar eucalipto e pinho para fins de produção de celulose.

Mais tarde, na década de 1990, o processo formal de demarcação dessas terras começou. Em 1997, um relatório demonstrou que as terras indígenas na região perfaziam uma área de mais ou menos 18.000 hectares. A Funai partiu para a demarcação, mas o ministro da época, Iris Resende, hoje prefeito de Goiânia, fez um acordo com os índios, a empresa e o Ministério Público e mandou demarcar pouco mais de 7.500 hectares. Os índios passaram a receber, como compensação, cerca de um milhão de reais por ano, por dez anos.

Esse acordo durou de 1999 até 2004, quando eu já era presidente da Funai. Por volta de maio daquele ano, recebi uma comitiva de índios que queriam que a Funai refizesse aquele acordo. O Ministério Público, com novos procuradores, denunciou o acordo.

Os índios passaram a fazer invasões nas terras que consideravam suas e que a empresa Aracruz havia plantado eucalipto. A empresa protestou, entrou na Justiça, veio conversar com a Funai e o Ministério da Justiça. Passamos a tentar convencer a empresa da necessidade de desfazer o acordo e partir para a demarcação.

Em certo momento, o presidente da Aracruz esteve na Funai e conversamos. Ele até concordou com a demarcação, mas queria uma "segurança jurídica" de que, depois disto, os índios não iriam demandar mais terras. Havia uma fala indígena de que suas terras teriam 40 mil hectares e que eles iriam reivindicar isto.

Em vários momentos conversei com representantes dos Tupinikim e Guarani. Numa delas fui até a cidade de Aracruz onde debati com mais de cem deles no ginásio da cidade, depois que eles sairam de uma invasão que estavam fazendo na sede da empresa. Eles concordavam em que não iriam reivindicar mais do que estava no relatório da Funai.

Mas, aí, Aracruz Celulose não confiava mais nos índios, e partiu para a liça jurídica.

Agora, como previsto, perdeu a parada no Executivo. Certamente que irá protestar de novo. É possível que este caso termine, como tantos outros, no STF.

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Ministro determina demarcação de terras dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo

Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil

Brasília - Foi publicada hoje (28) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara como território indígena e determina a demarcação dos 18 mil hectares de terras reivindicadas, desde os anos 70, pelos índios tupinikim e guarani no município de Aracruz (ES). A maior parte da área atualmente é ocupada por plantações de eucalipto da empresa Aracruz Celulose.

"Isso é um sonho que a gente está realizando", desabafa o líder tupinikim da aldeia Irajá, Jonas do Rosário. O cacique conta que a decisão do ministro foi recebido com muita alegria por toda a comunidade indígena da região de Aracruz e que a intenção agora é reconstruir as aldeias que foram destruídas. "Tanto os caciques estão satisfeitos como a comunidade está feliz com isso, porque é um direito nosso", afirmou.

Em nota divulgada à imprensa, a Aracruz Celulose se disse "surpreendida" com a decisão do ministro, pois estaria negociando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), por sugestão do próprio Ministério da Justiça (na época, comandado por Márcio Thomaz Bastos). A companhia também lamentou o fato de o ministério ter desconsiderado sua contestação aos relatórios da Funai.

Na nota, a Aracruz Celulose afirmou que vai continuar buscando "segurança jurídica" para que não haja mais expansão do território indígena. A empresa disse que pretende fazer isso por meio de negociação, a fim de evitar a continuidade dos confrontos.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o processo para efetuar a demarcação da terra indígena deve começar nos próximos dias e não há prazo para a homologação. A assessoria da Funai informou que não se manifestaria sobre o "estranhamento" declarado em nota pela Aracruz.

Terra Indígena Tupiniquim- Portaria MJ nº 1.463, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 14.227 hectares.
Perímetro: 54 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.

Terra Indígena Comboios- Portaria MJ nº 1.464, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 3.800 hectares.
Perímetro: 51 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.