Vereador pede ajuda aos Ofaié.

Boa a iniciativa desse vereador desse pequena cidade do leste do Mato Grosso do Sul em chamar a atenção para o caso dos índios Ofaié.

Os Ofaié, também conhecidos como Ofaié-Xavante, são um povo da família Kayapó que ficou reduzido a poucas pessoas até a década de 1920, quando Curt Nimuendaju o visitou. Como sua população era pequena foram covardemente atacados por fazendeiros que estavam se mudando para a região do vale do Paranapanema e rio Grande. É um exemplo de determinação a sobrevivência dos Ofaié, que só vieram a ser "redescobertos" na década de 1970 quando se estavam fazendo hidrelétricas em sua região.

Seria muito importante que a Funai tomasse gosto de ver esse povo e os ajudasse mais, como fizeram com os Guató, por exemplo, que também haviam sido dados como extintos até os anos 1970.

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Indígenas Ofaié, ameaçados, correm risco de extinção

Mato Grosso do Sul, Quarta-Feira, 15 de Agosto de 2007 - 08:46

A denúncia de que os últimos sobreviventes da tribo Ofaié correm risco de extinção, foi apresentada na sessão da Câmara Municipal de Brasilândia no dia 13 de agosto último, quando o Vereador Carlos Alberto dos Santos Dutra, ocupou a Tribuna daquela Casa de Leis para requerer ao Presidente do Legislativo local, Vereador Jorge Daniel da Silva Oliveira, o envio de expediente ao Administrador Regional e ao Presidente da Funai e ao Ministério Público Federal informando sobre a situação desse indígenas.

Preocupado com o que vem ocorrendo na Aldeia Ofaié, localizada a 10 km da sede do município de Brasilândia, o Vereador popularmente conhecido como Carlito, que é antropólogo e historiador, e conhecedor da longa data da caminhada desse povo, disse que "os mais antigos da nação Ofaié, hoje estão sendo dominados por influência de outras etnias e da sociedade envolvente". Nas reuniões da aldeia, os Ofaié "são voto vencido nas decisões tomadas, eles têm medo de falar e afrontar as lideranças".

Há cerca de três meses atrás a Câmara Municipal de Brasilândia requereu ao Prefeito da cidade, Antonio de Pádua Thiago (PMDB) que fosse criado um Conselho de Política Indigenista no município, com a participação de lideranças indígenas e representante dos órgãos governamentais que prestam assistência aos indígenas (Funasa, Prefeitura, Governo do Estado, Universidades). "Mas a proposta não foi aceita pelo Executivo", lamenta o Vereador.

Segundo Carlito que é mestre em História pela UFMS, "cada dia que passa o patrimônio dos Ofaié vai sendo dilapidado. E suas lideranças não conseguem fazer frente ao avanço avassalador do capitalismo e o mundo do mercado que aos poucos vai lhes corroendo os valores".

Dutra disse que "agora os Ofaié estão sendo ameaçados por fazendeiros e comerciantes que desejam adquirir um pedaço da terra que pertence aos indígenas, como se isso fosse possível", questiona.

O professor, que participou como antropólogo no Grupo de Trabalho Interministerial da Funai que demarcou a Terra Indígena Ofaié em 1992, explica que "a terra onde os Ofaié se encontram é Terra Indígena e, nos termos do art. 231, parágrafo 4º da Constituição Federal, elas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis".

No caso dos Ofaié, continua o antropólogo, "por força da Portaria Declaratória nº 264, de 28 de maio de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 1992, que declarou 'de posse permanente indígena para efeito de demarcação a Área Indígena Ofaié Xavante, com superfície aproximada de 1.937,62 hectares', vender essa terra configura-se um absurdo, seria inconstitucional", explica.

No final de seu pronunciamento, o Vereador alertou a população do município de Brasilândia: "qualquer cidadão que por ventura vier a adquirir uma gleba de terra pertencente a Aldeia Indígena Ofaié estará agindo ao arrepio da Lei maior do País, bem como estará colocando em risco a sobrevivência e a segurança dos demais membros da comunidade indígenas Ofaié que a duras penas tenta erguer-se depois de uma longa noite de escuridão".

O Vereador disse ainda que "ao contrário do que se comenta na cidade de Brasilândia, ou seja, que os 605 hectares recentemente ocupado pelos Ofaié foram comprados pela CESP, na verdade, essa área adquirida integra a área maior de 1.937,62 hectares declarados como Terra Indígena pelo Ministério da Justiça, e contra quem os sete antigos "donos" ingressaram com ações na Justiça questionando a tradicionalidade da terra. O que a Companhia Energética de São Paulo-CESP realizou, com a intervenência do Ministério Público Federal através de um Termo de Ajuste de Conduta(TAC) foi tão somente indenizar os fazendeiros em relação às benfeitorias existentes, de modo que os mesmos pudessem deixar a área mais rapidamente, uma vez que o processo se arrastava na Justiça há 9 anos. Conseguiu-se ainda que os ex-proprietários assinassem termo de desistência das ações contra a União e Funai em favor da Portaria 264/92, permitindo o ingresso pacífico dos indígenas no território que lhes pertencia e do qual fora expulso em 1952 e em 1978", conclui o Vereador.

O desejo do professor Carlito é que o assunto chegue ao conhecimento do Administrador Regional da Funai, Claudionor do Carmo Miranda e do Presidente do órgão, Márcio Meira, bem como ao Procurador do Ministério Público Federal de Três Lagoas, Dr. Gustavo Moyses da Silveira, para que intervenha em favor da sobrevivência dos Ofaié. "É necessário que não se repita o que aconteceu no passado, quando os Ofaié foram transferidos para a região de Bodoquena pela própria Funai para liberar suas terras para os fazendeiros", conclama o professor.

Para Dutra, "cumpre agora à Funai o papel constitucional de não deixar que fazendeiros e comerciantes saqueiem o que restou do espolio dos antigos caçadores e coletores da margem direita do rio Paraná e que caminham a passos largos para a extinção, se algo não for feito com urgência".

Na aldeia Ofaié hoje vivem cerca de 60 indivíduos em acentuada miscigenação e presença de indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e não-indígenas, que convivem com a minoria Ofaié, hoje reduzida a 16 pessoas que ainda falam o idioma nativo. Os mais antigos, aos poucos, estão assistindo o seu patrimônio ser dilapidado. "Primeiro foi o gado vendido para comerciantes de Brasilândia, depois a camioneta praticamente zero quilômetro, e diversos outros maquinários, e agora, o mangueiro para embarque de gado e a gleba de terra, demonstrando o começo do fim", indigna-se o professor