ONU queira ligeireza na retirada de arrozeiros de Raposa Serra do Sol

Representação feita na ONU, precisamente no Comitê de Combate ao Racismo, por advogados do Conselho Indigenista de Roraima, faz esse Comitê declarar como urgente a retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Os advogados do CIR já haviam tentado o mesmo na OEA, quando eu era presidente, mas não obtiveram êxito. Sua argumentação é de que o Estado brasileiro demarcou, homologou e está registrando essa terra indígena e ainda assim não consegue fazer a retirada completa dos moradores não indígenas desta terra.

Acho uma injustiça. O governo Lula vem se empenhando bastante nesse assunto. Continua a se empenhar nesse momento. Tem planos de retirada violenta dos arrozeiros. Fazem de tudo. E acho que vão conseguir.

Mas a imagem do Brasil fica sujo diante da ONU.

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ONU pode intervir por índios brasileiros em RR

Os cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, habitantes da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, poderão ter auxílio da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o governo brasileiro agilize a retirada dos ocupantes da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O escritório da entidade no Brasil não se manifestou sobre o assunto até este sábado.

No início de junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação da reserva de 1,7 milhão de hectare e garantir a desocupação de não-índios. A homologação do território foi regulamentada por meio de decreto presidencial em 2005. A sentença do STF foi unânime. Mesmo com a decisão do governo brasileiro, a ONU, por meio do Comite de Combate ao Racismo da ONU, considera que o assunto deve ser tratado com urgência.

A advogada da Advogacia-Geral da União (AGU), Gracie Maria Fernandes, afirmou à época, com a decisão, a Fundação Nacional do índio (Funai) poderá prosseguir na proteção do território e atuar na expulsão e expropriação de não-índios da reserva. Entre eles, produtores de arroz e criadores de gado.

"O que STF fez foi reconhecer a legitimidade de toda atuação da administração pública com relação ao procedimento demarcatório e com relação ao decreto do presidente. Com isso, permite que os trabalhos de remoção da Funai tenham continuidade".

A decisão do Supremo não é definitiva dependendo do julgamento do mérito da ação.

O território Raposa Serra do Sol fica ao norte do estado de Roraima na fronteira com a Guiana e a Venezuela. É habitado por cinco etnias com cerca de 150 comunidades. A homologação de terras indígenas é a última etapa de um processo que se iniciou com estudos de identificação e delimitação do território.