Deputados querem resolver problema de Dourados

Mais uma comissão de deputados é organizada para ver a situação de descalabro de Dourados. Em 2003 já tinham feito uma, em 2005, houve outra. Depois fazem audiência no Congresso, exibem indignação, falam mal da Funai e da Funasa, e pronto. Nenhuma providência sabem tomar.

Lembro-me de uma em que o deputado Gabeira vociferou contra o presidente da Funasa e tentou dizer que a Funai era corrupta. Recebeu o troco.

A questão de Dourados é muito profunda para ser resolvida por comissões de deputados. Por sua vez, o governo teima em organizar comissões interministeriais que embolam o meio de campo. Cada um acha que tem a solução, mas tudo fica no curto prazo. Porém a solução de longo prazo está em criar uma administração, um instituto próprio para os Guarani do Mato Grosso do Sul, relacionado com a Funai, mas com orçamento próprio, com capacidade de encaminhar todos os problemas internos, de nascimento, nutrição e saúde a educação, produção econômica e emprego.

Mas não é fácil, reconheço. Só não aceito é demagogia barata de deputados e os velhos antropólogos profissionais da área.

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Deputados federais e estaduais vão investigar violência em aldeias de Dourados

Paulo Ricardo Gomes

Uma comissão formada por seis deputados federais e por dois deputados estaduais vai até Dourados, no próximo dia 20 de agosto, para investigar as mortes indígenas que aconteceram este ano. Dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) mostram que foram registrados em 2007 nove assassinatos e sete suicídios de índios nas aldeias de Dourados.

Os deputados estaduais Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, e Pedro Teruel (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, aliados aos deputados federais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vão verificar a situação da população Guarani, Kaiowá e Terena que vive na região. Lá estão pelo menos 12 mil índios destas etnias.

O grupo pretende averiguar as condições de saúde, moradia, alimentação e problemas como alcoolismo, uso de drogas e prostituição. "O objetivo deste colegiado parlamentar é de conhecer os graves problemas que afetam os povos indígenas na região e receber, formular e encaminhar propostas aos organismos pertinentes, bem como fiscalizar a execução de políticas públicas destinadas a assegurar o exercício dos direitos humanos dos brasileiros ora vitimizados", esclarece o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto, em comunicado aos parlamentares sul-mato-grossenses.

Os parlamentares já estiveram em Mato Grosso do Sul em 2005, quando dezenas de crianças indígenas morreram por conta da desnutrição infantil. Na época, o Congresso Nacional criou uma comissão externa para analisar e investigar o problema. Os deputados e senadores fizeram audiências públicas em Campo Grande e Dourados, além de percorrerem as aldeias do município, localizado no sul do Estado. Passados dois anos, a Câmara dos deputados volta a se alarmar com a situação vivenciada pelos Terena e Guarani Kaiowá da região.

Para esta vinda ao Estado, a comitiva convidou ainda organizações não governamentais como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza) e a Coordenação dos Movimentos Sociais. Vereados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Dourados também devem aderir a comitiva. (Com informações da Agência de Notícias do Legislativo)