Deputados continuam em Dourados

Estamos acompanhando a comissão de deputados que estão visitando a Terra Indígena Dourados. A matéria abaixo traz mais informações, mais análises superficiais dos deputados que, mal conhecem o problema, já acham que têm a solução.

Agora falam em confinamento como se viessem a ser capazes de conseguir terras para os Guarani.

No governo do PT, um deputado oposicionista bradava aos sete ventos que a questão era que o governo não tinha coragem de demarcar terras. Agora que o governo do Mato Grosso do Sul é do PMDB, ele se cala. Daqui há alguns anos a retórica vai se inverter.

Lamento pelos índios que têm que se expor a tantas perguntas e, ao final, todo esse trabalho vai dar em nada.

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Audiência em Dourados trouxe denúncias sobre confinamento de indígenas

O deputado estadual Pedro Teruel – PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, avaliou na tribuna hoje as visitas e a audiência pública realizadas ontem em Dourados para discutir a desnutrição entre crianças indígenas. A comissão de deputados recebeu diversas denúncias contra o corte dos programas sociais, a falta de escolas de ensino médio e segurança nas aldeias.

A comissão que visitou as aldeias foi composta por dois deputados federais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Luiz Couto (PT/PB) e Dr. Talmir Rodrigues (PV/SP), e dos deputados estaduais Pedro Teruel e Pedro Kemp. Também participou das atividades o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS), a secretária estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, e o prefeito de Dourados Laerte Tetila, entre outros representantes do Poder Público.

Os deputados foram ao Centro de Reabilitação Nutricional – Centrinho, e às aldeias Bororó e Jaguapirú, onde puderam conferir a situação dos postos de saúde, das escolas e da área para o plantio. “Vimos que a prefeitura investe muito na questão indígena, porém existe uma demanda muito maior que tem origem em outras cidades”, descreve Teruel. “No Centrinho havia 25 crianças e apenas oito eram de Dourados. O restante são de aldeias de Paranhos, Tacuru, Caarapó, Miranda e Amambai”, explica o deputado.

O médico Zelik Trabjer informou ao deputado que o número de crianças com sinais de desnutrição caiu para 7% nos últimos dois anos. Porém, houve elevação no registro de casos de desnutrição após o fim dos programas sociais, feito pelo governo do estado no início do ano.

“É praticamente unânime que as famílias foram violentamente prejudicadas pelo fim dos programas sociais e precisam de um programa emergencial. Caso contrário a desnutrição vai aumentar. Além disso, deve haver a demarcação das terras indígenas na região para que as famílias possam viver sem estar confinadas. É inacreditável que 15 mil indígenas ocupem uma área de 3,5 mil hectares”, explica Teruel.

O deputado estadual reivindicou a demarcação rápida e eficaz das terras indígenas pois a Constituição de 1988 diz que todas demarcações deveriam ser concluídas há quase 15 anos. “Houve a proposta da compra de terras pelo governo federal para a criação de reservas indígenas assim como existe para a reforma agrária. São sugestões dos indígenas de Dourados que o governo federal deve ouvir a população indígena”, diz Teruel.


Insegurança

Outra solicitação das famílias indígena é sobre o serviço de segurança pública. “ As famílias denunciam que não são atendidas pela Funai, Polícia Militar, Polícia Civil ou Polícia Federal. Até mesmo o Corpo de Bombeiros é apontado como um serviço que dificilmente atende às aldeias, principalmente à noite. Isso complica ainda mais o clima tenso que envolve a região, pois existem casos de incêndio criminoso, além de ameaças de fazendeiros na região que teriam ameaçado os indígenas”, expõe o deputado Teruel.

O parlamentar ressalta que a população indígena da região de Dourados quer também na Justiça a investigação e a condenação dos autores de assassinato de indígenas. Lideranças locais alegam que foram 21 mortes somente neste ano, porém dados do CDDH Marçal de Souza e do CIMI apontam a morte de 23 indígenas.


Educação

A comissão detectou que não faltam vagas no ensino fundamental nas principais aldeias de Dourados. Uma das escolas municipais passa por reforma e as aulas são ministradas na quadra coberta do estabelecimento de ensino. A Prefeitura fornece merenda nas escolas diariamente. Porém, a maior preocupação é com o ensino médio. “A maior cobrança para o setor da Educação gira em torno da ampliação do ensino médio. Já existem manifestações para a criação de cursos profissionalizantes e de geração de renda para indígenas, pois os jovens só tem trabalhado nos serviços domésticos e no corte de cana”, descreve Teruel.

Posição do Governo
A secretaria estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, que representou o governador André Puccinelli no evento, anunciou durante a audiência pública que os programas sociais deverão voltar em janeiro de 2008. Além disso vai manter as 116 bolsas universitárias indígenas. Citou que houve contato com o Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome para um plano emergencial para atender à população indígena do Cone Sul do Estado. As ações compreendem o envio de cestas de alimentos. Outras ações de políticas estruturantes, como educação, saúde e infra-estrutura, podem ser desenvolvidas em parcerias com órgãos federais.

Foi proposta a transferência da responsabilidade da distribuição de cestas de alimentos da Funai para a Funasa, para evitar influência política no processo de repasse dos alimentos.

Todos os encaminhamentos da audiência pública serão levados para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. As propostas para a resolução dos problemas serão encaminhadas para os órgãos competentes.