Comissão apronta esta semana

Nem todas as notícias importantes sobre povos indígenas e política indigenista saem nos jornais.

Nesta semana passou desapercebida a 2ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que reuniu representantes indígenas, quase todos indicados pela Coiab e Apoinme, e representantes de dez ministérios, inclusive do Ministério da Justiça e da Funai. Vinte pessoas reunidas para discutir a política indigenista. O presidente da Funai é quem preside a CNPI.

A reunião desta semana tratou substancialmene da proposta da transformação dessa Comissão em Conselho, através de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.

Essa transformação foi pensada, quando fizemos a Comissão e o presidente Lula assinou-a, como uma passagem da mesma estrutura atual, com alguns adendos formais. Entretanto, como a Comissão está dominada pelas Ongs (leia-se CIMI e CTI) e pela Coiab, a proposta lançada e acatada passivamente pelos representantes do governo, exceto por duas ou três exceções, aumentou o número de representantes para 58. Na verdade, queriam 62 e conciliaram para um tanto menos!

Que loucura! É para brincar com o dinheiro público em viagens e formação de novas subcomissões a serem criadas. É o sonho das Ongs que vivem do metier de representar interesses indígenas sem a devida procuração!

A Coiab se coloca como representante dos povos indígenas, mas na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, seu coordenador-mor, Jecinaldo Barbosa, espinafrou a Conferência num dia e no outro fugiu para Manaus. Dia seguinte, Raoni e líderes indígenas apareceram em matéria do Correio Braziliense rasgando a matéria que mostrava a petulância das palavras do coordenador-mor.

Quem representa os Xavante, os Kayapó, os Tapirapé, os Nambiquara? Certamente eles e a maioria dos povos indígenas não aceitam ser representados por indicados da Coiab. Durante a Conferência, todos haviam concordado que a representação deveria ser eleita lá, o que foi feito. Mas, na formação da Comissão este ano, retiraram os nomes eleitos e ficou acatada a indicação exclusiva da Coiab e da Apoinme

Já a maioria dos representantes do governo queda-se muda diante dos descalabros que lá são discutidos e do domínio exorbitante que as Ongs e a Coiab exercem. Parece que têm medo de falar e de ser execrado pela diatribe dos dominadores.

Será que são pusilânimes, ou simplesmente deixam as coisas serem ditas e depois reportam suas anotações para seus chefes em detrimento do valor que esta Comissão devia ter. Será que seu silêncio é de condenação ou de acatação passiva?

Na penúltima reunião a Coiab veio com a proposta da Comissão aprovar uma carta que escreveram condenando a minha indicação para a relatoria de direitos indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Não foi aprovada, mas mesmo assim, saiu na Ata como se tivesse saído. E logo depois o CIMI e o CTI publicaram notícias escabrosas e inverídicas dizendo inclusive que a Comissão tinha aprovado essa moção.

Ontem, a Ata foi discutida e os representantes do Ministério da Justiça, de Minas e Energia e da Casa Civil protestaram e exigiram mudança da Ata. O presidente da Comissão disse que saíra como aprovada porque assim se fazia nos tempos estudantis dele quando se aprovava um assunto, mesmo quando não era discutido e votado.

Tamanha irresponsabilidade e leviandade não é aceitável em que preside uma Comissão.

Assim, esperamos que a Ata seja corrigida e que a presidência da Comissão não deturpe o seu papel.

A Comissão vai continuar por algum tempo, talvez um ou dois anos, ou mais, até que o Governo resolva enviar um projeto de lei que crie o Conselho, no Congresso Nacional. Quem há de pensar que isto vai ser fácil? Será que os inimigos dos índios não vão se aproveitar para fazer modificações e enfraquecer a posição dos índios.

Pior ainda, os manda-chuvas da Comissão querem elaborar um novo Estatuto para os Povos Indígenas, colocando suas idéias anti-protecionistas e ilusórias, para serem discutidas pelas bancadas dos estados anti-indígenas e pela indiferença dos demais parlamentares.

É brincar com fogo e com o futuro dos povos indígenas. Só espero que as lideranças tradicionais, e não os mamelucos, não deixem que isto aconteça.