Hoje só tem notícia de prisão. Esta é a prisão de dois índios Xukuru acusados de matar dois outros, inclusive Zé de Santana, um índio que foi expulso pelo grupo dominante entre os Xukuru, e que queria retornar à terra indígena, sobretudo numa área que está sendo retomada pela demarcação ocorrida há alguns anos.
O CIMI está protestando que não há provas contra os índios presos e que a prisão foi feita ilegalmente. Mas o CIMI sempre torceu pelo lado hegemônico e devia olhar a coisa com mais objetividade. Nem solidários foi com a morte de Zé de Santana.
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Índios acusados de homicídio permanecem presos em Caruaru
Permanecem detidos na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, no Agreste do Estado, à disposição da Justiça, os dois indígenas da tribo Xucuru, presos na última sexta-feira (26) por agentes da Polícia Federal por ordem da juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara Federal. Eles são acusados de matar outro índio da mesma tribo por causa de uma disputa de terras.
Segundo o escrivão da Polícia Federal Edson Matias, o inquérito é sigiloso. Ele informou apenas que as diligências comandadas pelo delegado paraibano Marcos Vandervin continuam com a finalidade de prender um terceiro integrante da etnia, Edimilson Guimarães, que está foragido.
Matias informou que os índios Rinaldo Feitosa, de 38 anos, e Alexsandro Nogueira, de 22 anos, são acusados de assassinar a tiros o também índio José Lindomar de Santana, no dia 12 de agosto último. “O crime foi motivado pela disputa por terras na aldeia”, disse.
Ele disse que a prisão dos índios é importante para acalmar os ânimos, que segundo ele estavam acirrados na reserva depois do homicídio.
O advogado Sandro Lobo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denuncia, no entanto, que as prisões foram feitas de forma arbitrária, às 5h, surpreendendo a tribo Xucuru.
Ele disse ter certeza que os índios presos não são culpados pelo crime. E afirmou que o advogado Gilberto Marques, contratado pela comunidade indígena, vai ingressar com pedido de habeas corpus.
Os Xucuru, que vivem da atividade agrícola e do artesanato, estão distribuídos numa área de aproximadamente 27 mil hectares, no município de Pesqueira, agreste pernambucano, declarada reserva indígena pelo Ministério da Justiça desde 1994. Mas o processo de demarcação das terras ainda não foi totalmente concluído, o que provoca conflitos constantes na região entre posseiros e indígenas.
Fonte: Agência Brasil
quarta-feira, 31 de outubro de 2007
Índios Manchineri prendem grupo de peruanos
Notícia estranha essa. Um grupo de peruanos que protestavam porque querem uma estrada ligando sua região à capital da provìncia forma presos por um grupo de índios Manchineri, do lado do Brasil.
A notícia vem do Peru, com a reclamação do prefeito da cidade de Tahuamanu. Talvez amanhã tenhamos a versão btasileira desse pequeno embróglio
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Prefeito acusa índios brasileiros de prender dez peruanos
Alfonso Cardozo, da cidade de Tahuamanu, diz que está sem contato com professores e dirigentes há seis dias
LIMA, Peru - Os nativos de uma tribo brasileira estão mantendo presos dez peruanos, habitantes da província de Purus, afirmou nesta segunda-feira o prefeito da província peruana de Tahuamanu, Alfonso Cardozo.
O prefeito disse à emissora Radioprogramas que os peruanos são professores e dirigentes que partiram para a localidade peruana de Iñapari numa passeata. Eles pediam às autoridades uma ligação da sua localidade com a Estrada Interoceânica, que unirá o Peru com o Brasil.
Cardozo disse que seis dias depois da partida a delegação perdeu comunicação. Depois, ele conseguiu descobrir que os peruanos foram detidos no Brasil, em Rio Yaco, no município de Sena Madureira (AC).
O prefeito explicou que está em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os retidos sejam entregues à Polícia Federal. Mas os indígenas querem ficar com seus pertences, comentou.
A notícia vem do Peru, com a reclamação do prefeito da cidade de Tahuamanu. Talvez amanhã tenhamos a versão btasileira desse pequeno embróglio
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Prefeito acusa índios brasileiros de prender dez peruanos
Alfonso Cardozo, da cidade de Tahuamanu, diz que está sem contato com professores e dirigentes há seis dias
LIMA, Peru - Os nativos de uma tribo brasileira estão mantendo presos dez peruanos, habitantes da província de Purus, afirmou nesta segunda-feira o prefeito da província peruana de Tahuamanu, Alfonso Cardozo.
O prefeito disse à emissora Radioprogramas que os peruanos são professores e dirigentes que partiram para a localidade peruana de Iñapari numa passeata. Eles pediam às autoridades uma ligação da sua localidade com a Estrada Interoceânica, que unirá o Peru com o Brasil.
Cardozo disse que seis dias depois da partida a delegação perdeu comunicação. Depois, ele conseguiu descobrir que os peruanos foram detidos no Brasil, em Rio Yaco, no município de Sena Madureira (AC).
O prefeito explicou que está em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os retidos sejam entregues à Polícia Federal. Mas os indígenas querem ficar com seus pertences, comentou.
terça-feira, 30 de outubro de 2007
Índios Piripkura encontrados em Mato Grosso
http://nationalgeographic.abril.com.br/ng/edicoes/92/reportagens/mt_257222.shtml#
Amigos, vale a pena ler essa matéria escrita por Felipe Milanez sobre a saga dos dois índios Piripkura, do noroeste do Mato Grosso. Está no National Geographic Brasil e nesse site é lido em toda sua extensão.
Amigos, vale a pena ler essa matéria escrita por Felipe Milanez sobre a saga dos dois índios Piripkura, do noroeste do Mato Grosso. Está no National Geographic Brasil e nesse site é lido em toda sua extensão.
Morador de Pacaraima vai ficar na cidade
Pacaraima é uma cidade no extremo norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela. Está localizada na ponta mais setentrional da Terra Indígena São Marcos, homologada no fim da década de 1990, de onde já foram retirados todos os moradores que tinham terras ou fazendas por lá. Só ficou a cidade.
O Ministério Público, a AGU e a Funai tinham entrado com uma Ação no STF contra um morador de Pacaraima para que ele fosse retirado. A Ação voltou a Boa Vista para lá serem ouvidos a cidade e o Estado. Agora saiu uma decisão do juiz federal Helder Girão considerando improcedente a Ação.
Assim, estão comemorando os moradores não índígenas de Pacaraima. É provável que novas Ações sejam impetradas e agora certamente serão perdidas.
Há que se encontrar uma solução para esse caso, e não será diferente do que foi encontrada para Uiramutã, cidadezinha quase vila que fica na extremidade leste da T.I Raposa Serra do Sol, quando foi realizada a homologação daquela terra indígena. O problema será resolvido com o recorte de uma gleba mínima, digamos, 3 a 4 mil hectares, para ficar independente da terra indígena, a qual poderá ser compensada com o acréscimo de uma gleba equivalente a oeste.
Enquanto isso, o temor de que a cidade cresça ainda mais vai continuar. Os habitantes não quererão sair e as lideranças indígenas vão fazer o discurso de que têm que sair, e isto vai virar uma quizumba como uma bola de neve.
Outra notícia que corre na Folha de Boa Vista é o relatório que o Senador Mozarildo Cavalcanti irá apresentar ao Senado Federal sobre a retirada de moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Será um relatório que tenta mostrar como estão sofrendo os que saíram para outras terras doadas pelo Incra. Dos arrozeiros falará sobre a sua importãncia para o estado de Roraima. Mesmo tendo recebido terras para investir no plantio de arroz, os arrozeiros continuam teimando em não sair.
O caso está sendo discutido pelos ministros Tarso Genro e Nelson Jobim, dois gaúchos conterrâneos de Paulo Quartiero, o principal arrozeiro da Terra Indígena. Mas, ao que tudo indica, os dois ministros querem ver a retirada final dos arrozeiros.
Vamos torcer!!!
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Morador de Pacaraima ganha direito de permanecer na sede
FOLHA DE BOA VISTA - RR
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), desde 2003, em favor da União e da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai), com o objetivo de retirar os não índios da área urbana de Pacaraima, teve mais um desdobramento. O processo de retirada de um comerciante, morador da região, foi extinto pelo juiz federal Helder Girão Barreto, abrindo precedente para demais moradores.
O MPF propôs mais de 100 ações para a retirada de não índios de Pacaraima, que está inserida dentro da reserva São Marcos. Uma liminar, à época, foi negada pelos juízes federais, que entenderam ser necessária a participação do Governo do Estado e do Município de Pacaraima para compor o processo.
Depois de ter sido contestada, a ação foi deslocada para a competência do Superior Tribunal de Justiça, com o nº 499, a cargo do ministro relator Marco Aurélio de Melo. Ele entendeu que o processo deveria ser suspenso temporariamente. Algumas ações ainda permanecem nas 1ª e 2ª Varas Federais de Roraima.
Por meio de um Mandado de Intimação de nº 370/2007, endereçado ao comerciante Walmir Cruz Pimental e outros, além da assessora jurídica do Município, Denise Cavalcanti, datado em 3 de outubro, as partes puderam tomar ciência da sentença nos autos do processo nº 2003.42.00.002469 0, de 3 de maio deste ano.
A decisão do juiz federal Helder Girão Barreto é baseada em uma solução encontrada anteriormente pela juíza federal Cristiane Miranda Botelho. "Melhor refletindo sobre a questão, concluí que a solução encontrada pela juíza federal, então da 2ª Vara desta Seção Judiciária, de extinguir os processos sem exame do mérito é a mais consentânea para este momento", diz o texto registrado na página 187 do processo.
Segundo o prefeito de Pacaraima, Chico Roberto (PT), o resultado representa uma vitória do povo. "Esse momento é muito bom, nos deixou mais confiantes. Os moradores estão felizes com essa decisão", disse.
O Ministério Público, a AGU e a Funai tinham entrado com uma Ação no STF contra um morador de Pacaraima para que ele fosse retirado. A Ação voltou a Boa Vista para lá serem ouvidos a cidade e o Estado. Agora saiu uma decisão do juiz federal Helder Girão considerando improcedente a Ação.
Assim, estão comemorando os moradores não índígenas de Pacaraima. É provável que novas Ações sejam impetradas e agora certamente serão perdidas.
Há que se encontrar uma solução para esse caso, e não será diferente do que foi encontrada para Uiramutã, cidadezinha quase vila que fica na extremidade leste da T.I Raposa Serra do Sol, quando foi realizada a homologação daquela terra indígena. O problema será resolvido com o recorte de uma gleba mínima, digamos, 3 a 4 mil hectares, para ficar independente da terra indígena, a qual poderá ser compensada com o acréscimo de uma gleba equivalente a oeste.
Enquanto isso, o temor de que a cidade cresça ainda mais vai continuar. Os habitantes não quererão sair e as lideranças indígenas vão fazer o discurso de que têm que sair, e isto vai virar uma quizumba como uma bola de neve.
Outra notícia que corre na Folha de Boa Vista é o relatório que o Senador Mozarildo Cavalcanti irá apresentar ao Senado Federal sobre a retirada de moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Será um relatório que tenta mostrar como estão sofrendo os que saíram para outras terras doadas pelo Incra. Dos arrozeiros falará sobre a sua importãncia para o estado de Roraima. Mesmo tendo recebido terras para investir no plantio de arroz, os arrozeiros continuam teimando em não sair.
O caso está sendo discutido pelos ministros Tarso Genro e Nelson Jobim, dois gaúchos conterrâneos de Paulo Quartiero, o principal arrozeiro da Terra Indígena. Mas, ao que tudo indica, os dois ministros querem ver a retirada final dos arrozeiros.
Vamos torcer!!!
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Morador de Pacaraima ganha direito de permanecer na sede
FOLHA DE BOA VISTA - RR
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), desde 2003, em favor da União e da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai), com o objetivo de retirar os não índios da área urbana de Pacaraima, teve mais um desdobramento. O processo de retirada de um comerciante, morador da região, foi extinto pelo juiz federal Helder Girão Barreto, abrindo precedente para demais moradores.
O MPF propôs mais de 100 ações para a retirada de não índios de Pacaraima, que está inserida dentro da reserva São Marcos. Uma liminar, à época, foi negada pelos juízes federais, que entenderam ser necessária a participação do Governo do Estado e do Município de Pacaraima para compor o processo.
Depois de ter sido contestada, a ação foi deslocada para a competência do Superior Tribunal de Justiça, com o nº 499, a cargo do ministro relator Marco Aurélio de Melo. Ele entendeu que o processo deveria ser suspenso temporariamente. Algumas ações ainda permanecem nas 1ª e 2ª Varas Federais de Roraima.
Por meio de um Mandado de Intimação de nº 370/2007, endereçado ao comerciante Walmir Cruz Pimental e outros, além da assessora jurídica do Município, Denise Cavalcanti, datado em 3 de outubro, as partes puderam tomar ciência da sentença nos autos do processo nº 2003.42.00.002469 0, de 3 de maio deste ano.
A decisão do juiz federal Helder Girão Barreto é baseada em uma solução encontrada anteriormente pela juíza federal Cristiane Miranda Botelho. "Melhor refletindo sobre a questão, concluí que a solução encontrada pela juíza federal, então da 2ª Vara desta Seção Judiciária, de extinguir os processos sem exame do mérito é a mais consentânea para este momento", diz o texto registrado na página 187 do processo.
Segundo o prefeito de Pacaraima, Chico Roberto (PT), o resultado representa uma vitória do povo. "Esse momento é muito bom, nos deixou mais confiantes. Os moradores estão felizes com essa decisão", disse.
segunda-feira, 29 de outubro de 2007
Ongs provocam mais escândalos com saúde indígena
Prosseguem as descobertas dos escândalos de Ongs que utilizaram dinheiro da saúde indígena.
Desta vez é a Ong Urihi, ligada a uma Ong que vem trabalhando com Yanomami há muitos anos.
A matéria abaixo é escandalosa. Se metade for verdade, a coisa está muito ruim.
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ONG indígena abre, pega R$ 33 mi da Funasa e fecha
Auditoria do varejou 28 convênios do governo com ONGs
Encontraram-se irregularidades em 15; somam R$ 82 mi
A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à “ONG”, por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.
Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa.
“ [...] A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada”, diz o texto da correspondência. No sítio que ainda mantém na internet, a “ONG” expõe os orçamentos relativos aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28).
Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade. Na língua dos Yanomami, a palavra Urihi designa território. “Ipa urihi” significa, para os índios, “minha floresta.” O território da ONG foi o bolso do contribuinte. Trafegou com rara desenvoltura pela floresta de rubricas que nascem do Orçamento da União.
Em Ofício de 6 de agosto de 2001, endereçado, de novo, à Funasa, a “ONG” deixava claro para o governo que toda a verba pública direcionada para suas arcas só conheceria a trilha de ida: “Informamos também que a Urihi não dispõe de qualquer outra fonte de recurso que permita a devolução deste dinheiro”.
Relatório de auditoria aprovado pelo TCU há nove meses constata: “O caso da ONG Urihi [...] deixa evidente que a prática de transferir recursos a entidades que não dispõem de condições para consecução do objeto não é só uma questão de análises técnicas superficiais ou deficientes. A celebração do primeiro convênio, no valor de R$ 8.778.787,09, apenas três meses após a fundação da ONG, revela, no mínimo, negligência com o trato da coisa pública e absoluto descaso com as normas que condicionam a celebração de convênios [...].”
A Urihi é apenas uma das dez “ONGs” que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões entre os anos de 1999 e 2005. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole.
Os auditores encontraram “planos de trabalho mal elaborados, objetos imprecisos, metas insuficientemente descritas, projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes”. Há mais e pior: “Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições (administrativa, técnica, operacional, experiência, pessoal qualificado, etc.) das entidades [...]”, escreveram os auditores.
O desfecho do descalabro é descrito assim no relatório do TCU: “O resultado da omissão, ou da ação, fez com que quinze convênios (dos 28) fossem celebrados com entidades que comprovadamente não dispunham de condições operacionais para consecução dos seus objetos ou não tinham atribuições estatutárias relacionadas aos mesmos. Os recursos assim repassados, no valor de R$ 82.089.051,81, representam 54,5% do total fiscalizado”.
O documento do TCU, aprovado em sessão plenária do tribunal realizada em 8 de novembro de 2006 (íntegra aqui), converteu-se em matéria-prima para a CPI das ONGs do Senado. Nesta terça-feira (30), a comissão recebe o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. Ele vai dar detalhes de uma fiscalização que a CGU realiza na contabilidade das ONGs. Trabalho, por ora, inconcluso.
Desta vez é a Ong Urihi, ligada a uma Ong que vem trabalhando com Yanomami há muitos anos.
A matéria abaixo é escandalosa. Se metade for verdade, a coisa está muito ruim.
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ONG indígena abre, pega R$ 33 mi da Funasa e fecha
Auditoria do varejou 28 convênios do governo com ONGs
Encontraram-se irregularidades em 15; somam R$ 82 mi
A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à “ONG”, por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.
Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa.
“ [...] A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada”, diz o texto da correspondência. No sítio que ainda mantém na internet, a “ONG” expõe os orçamentos relativos aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28).
Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade. Na língua dos Yanomami, a palavra Urihi designa território. “Ipa urihi” significa, para os índios, “minha floresta.” O território da ONG foi o bolso do contribuinte. Trafegou com rara desenvoltura pela floresta de rubricas que nascem do Orçamento da União.
Em Ofício de 6 de agosto de 2001, endereçado, de novo, à Funasa, a “ONG” deixava claro para o governo que toda a verba pública direcionada para suas arcas só conheceria a trilha de ida: “Informamos também que a Urihi não dispõe de qualquer outra fonte de recurso que permita a devolução deste dinheiro”.
Relatório de auditoria aprovado pelo TCU há nove meses constata: “O caso da ONG Urihi [...] deixa evidente que a prática de transferir recursos a entidades que não dispõem de condições para consecução do objeto não é só uma questão de análises técnicas superficiais ou deficientes. A celebração do primeiro convênio, no valor de R$ 8.778.787,09, apenas três meses após a fundação da ONG, revela, no mínimo, negligência com o trato da coisa pública e absoluto descaso com as normas que condicionam a celebração de convênios [...].”
A Urihi é apenas uma das dez “ONGs” que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões entre os anos de 1999 e 2005. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole.
Os auditores encontraram “planos de trabalho mal elaborados, objetos imprecisos, metas insuficientemente descritas, projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes”. Há mais e pior: “Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições (administrativa, técnica, operacional, experiência, pessoal qualificado, etc.) das entidades [...]”, escreveram os auditores.
O desfecho do descalabro é descrito assim no relatório do TCU: “O resultado da omissão, ou da ação, fez com que quinze convênios (dos 28) fossem celebrados com entidades que comprovadamente não dispunham de condições operacionais para consecução dos seus objetos ou não tinham atribuições estatutárias relacionadas aos mesmos. Os recursos assim repassados, no valor de R$ 82.089.051,81, representam 54,5% do total fiscalizado”.
O documento do TCU, aprovado em sessão plenária do tribunal realizada em 8 de novembro de 2006 (íntegra aqui), converteu-se em matéria-prima para a CPI das ONGs do Senado. Nesta terça-feira (30), a comissão recebe o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. Ele vai dar detalhes de uma fiscalização que a CGU realiza na contabilidade das ONGs. Trabalho, por ora, inconcluso.
domingo, 28 de outubro de 2007
Índios Xukuru são presos por assassinato
Há uns dois meses atrás houve um caso de assassinato na cidade de Pesqueira. Dois índios foram mortos, inclusive Zé de Santana, um dos que havia sido expulso pelo grupo majoritário da Terra Indígena Xucuru.
Agora prenderam os suspeitos e eram dois índios do lado majoritário.
Lamento que essa maioria hegemônica não queira abrir as terras para a entrada dos que foram expulsos. Mais de cem famílias vivem de aluguel pago pela Funai e de cesta básica, morando na perifeira de Pesqueira e Cimbres porque o grupo hegemônico não deixa eles entrarem. Já se tentou convencer esse grupo de todo jeito, mas eles têm o apoio do CIMI para não deixar os outros entrarem.
Esse crime é resultado dessa atitude. Muita gente sofre e continuará a sofrer.
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PF prende dois índios suspeitos de homicídio
Segundo a polícia, eles teriam matado um outro índio da mesma tribo, em agosto deste ano.
Outro suspeito, também da tribo Xucuru, permanece foragido.
A Polícia Federal prendeu dois índios da tribo Xucuru, em uma operação realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite de sexta-feira (26). Eles são suspeitos de participar da morte de José Lindomar de Santana, 37 anos, e de tentar matar o irmão dele, José Orlando de Santana, ambos da mesma tribo. O crime aconteceu em agosto deste ano.
A juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara de Caruaru, expediu um mandado de prisão temporária contra três índios. Com as duas prisões desta sexta-feira, apenas um suspeito permanece foragido.
Segundo informações da polícia, testemunhas afirmam que o homicídio teria sido motivado por disputas de terra e pela liderança do grupo.
Os dois índios estão presos na Delegacia da Polícia Federal, em Caruaru, onde vão ficar até a conclusão do inquérito.
Agora prenderam os suspeitos e eram dois índios do lado majoritário.
Lamento que essa maioria hegemônica não queira abrir as terras para a entrada dos que foram expulsos. Mais de cem famílias vivem de aluguel pago pela Funai e de cesta básica, morando na perifeira de Pesqueira e Cimbres porque o grupo hegemônico não deixa eles entrarem. Já se tentou convencer esse grupo de todo jeito, mas eles têm o apoio do CIMI para não deixar os outros entrarem.
Esse crime é resultado dessa atitude. Muita gente sofre e continuará a sofrer.
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PF prende dois índios suspeitos de homicídio
Segundo a polícia, eles teriam matado um outro índio da mesma tribo, em agosto deste ano.
Outro suspeito, também da tribo Xucuru, permanece foragido.
A Polícia Federal prendeu dois índios da tribo Xucuru, em uma operação realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite de sexta-feira (26). Eles são suspeitos de participar da morte de José Lindomar de Santana, 37 anos, e de tentar matar o irmão dele, José Orlando de Santana, ambos da mesma tribo. O crime aconteceu em agosto deste ano.
A juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara de Caruaru, expediu um mandado de prisão temporária contra três índios. Com as duas prisões desta sexta-feira, apenas um suspeito permanece foragido.
Segundo informações da polícia, testemunhas afirmam que o homicídio teria sido motivado por disputas de terra e pela liderança do grupo.
Os dois índios estão presos na Delegacia da Polícia Federal, em Caruaru, onde vão ficar até a conclusão do inquérito.
sábado, 27 de outubro de 2007
Davi Kopenawa fala para os gringos não comparem terras na Amazônia
Diversos jornais repercutiram uma matéria que vem de Londres sobre a passagem de David Kopenawa por terras européias. Parece que ele vem se saindo muito bem, fazendo denúncias de desleixo da Funasa, ameaças de madeireiros e mineradores e outras coisas mais.
O problema é que tudo indica que o Brasil é incapaz de qualquer coisa e que só a intervenção de europeus é que faz as coisas se moverem em nosso país.
Seja como for, nessa matéria o importante é que Kopenawa diz para os gringos não inventarem de comprar terras na Amazônia como se fosse para salvá-la. Kopenawa diz isso de boa fé e os gringos vão interpretar como quiserem.
____________________________________________________________
Amazônia à venda ameaça tribos
LONDRES. Compre 4 km² de floresta amazônica por R$ 200 e ajude a salvar o planeta. A campanha vem ganhando adesão de organizações que vendem a idéia como solução contra o aquecimento global. Cool Earth, World Land Trust e Amazon International Rainforest Reserve são ONGs à frente do projeto polêmico que levou a Londres o xamã Davi Kopenawa, líder da tribo ianomami, para protestar e pedir apoio ao primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
- Vim de muito longe para mandar uma mensagem: estou lutando pelo direito do povo ianomami de defender a própria terra - disparou Kopenawa, numa coletiva de imprensa organizada pela ONG Survival International.
Kopenawa e a organização internacional lutam pela ratificação da convenção 169 da Organizaçao Internacional do Trabalho (OIT), que delega aos povos indígenas o direito à terra onde vivem. O Reino Unido não assinou o documento da ONU com o argumento de que não há povos indígenas em seu território. Mas o líder ianomami lembrou a Brown que projetos britânicos como os da Cool Earth afetam a vida de quem mora na floresta:
- Se vocês assinarem essa lei, essas organizações vão ter de segui-la - disse. - A floresta não pode ser comprada. É a nossa vida e sempre cuidamos dela.
A fórmula é simples: através de ONGs locais, geridas por brasileiros, mas em muitos casos de mesmo nome da matriz estrangeira, as gigantes internacionais apóiam projetos de reflorestamento e financiam a compra de terras com o compromisso de acompanhar o manejo da área. A campanha está nos jornais britânicos: "Compre. Sim, compre enquanto é possível fazer negócio", diz matéria do The Times.
Quatro km² de floresta amazônica pode custar de R$ 200 a R$ 280, dependendo da ONG que vende. A Cool Earth detém cerca de 128 km² no Brasil e no Equador, enquanto a World Land Trust já comprou 1,4 milhão de km² de habitats que, alega, estão ameaçados no Brasil, Paraguai, Argentina, Belize e Índia. Já a americana Amazon International Rainforest Reserve diz ter como objetivo "comprar e proteger 160 milhões de km² na floresta amazônica nos próximos 20 anos".
Segundo a Cool Earth, uma área estimada em 200 milhões de km² é desmatada anualmente, acelerando o aquecimento global. A ONG afirma que cada 4 km² preservados deixam de liberar 260 toneladas de gás carbônico, ou "a mesma quantidade produzida por 10 famílias britânicas durante um ano". A organização defende, ainda, que o desmatamento da floresta amazônica "libera mais gás carbônico do que os Estados Unidos inteiros".
O problema é que tudo indica que o Brasil é incapaz de qualquer coisa e que só a intervenção de europeus é que faz as coisas se moverem em nosso país.
Seja como for, nessa matéria o importante é que Kopenawa diz para os gringos não inventarem de comprar terras na Amazônia como se fosse para salvá-la. Kopenawa diz isso de boa fé e os gringos vão interpretar como quiserem.
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Amazônia à venda ameaça tribos
LONDRES. Compre 4 km² de floresta amazônica por R$ 200 e ajude a salvar o planeta. A campanha vem ganhando adesão de organizações que vendem a idéia como solução contra o aquecimento global. Cool Earth, World Land Trust e Amazon International Rainforest Reserve são ONGs à frente do projeto polêmico que levou a Londres o xamã Davi Kopenawa, líder da tribo ianomami, para protestar e pedir apoio ao primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
- Vim de muito longe para mandar uma mensagem: estou lutando pelo direito do povo ianomami de defender a própria terra - disparou Kopenawa, numa coletiva de imprensa organizada pela ONG Survival International.
Kopenawa e a organização internacional lutam pela ratificação da convenção 169 da Organizaçao Internacional do Trabalho (OIT), que delega aos povos indígenas o direito à terra onde vivem. O Reino Unido não assinou o documento da ONU com o argumento de que não há povos indígenas em seu território. Mas o líder ianomami lembrou a Brown que projetos britânicos como os da Cool Earth afetam a vida de quem mora na floresta:
- Se vocês assinarem essa lei, essas organizações vão ter de segui-la - disse. - A floresta não pode ser comprada. É a nossa vida e sempre cuidamos dela.
A fórmula é simples: através de ONGs locais, geridas por brasileiros, mas em muitos casos de mesmo nome da matriz estrangeira, as gigantes internacionais apóiam projetos de reflorestamento e financiam a compra de terras com o compromisso de acompanhar o manejo da área. A campanha está nos jornais britânicos: "Compre. Sim, compre enquanto é possível fazer negócio", diz matéria do The Times.
Quatro km² de floresta amazônica pode custar de R$ 200 a R$ 280, dependendo da ONG que vende. A Cool Earth detém cerca de 128 km² no Brasil e no Equador, enquanto a World Land Trust já comprou 1,4 milhão de km² de habitats que, alega, estão ameaçados no Brasil, Paraguai, Argentina, Belize e Índia. Já a americana Amazon International Rainforest Reserve diz ter como objetivo "comprar e proteger 160 milhões de km² na floresta amazônica nos próximos 20 anos".
Segundo a Cool Earth, uma área estimada em 200 milhões de km² é desmatada anualmente, acelerando o aquecimento global. A ONG afirma que cada 4 km² preservados deixam de liberar 260 toneladas de gás carbônico, ou "a mesma quantidade produzida por 10 famílias britânicas durante um ano". A organização defende, ainda, que o desmatamento da floresta amazônica "libera mais gás carbônico do que os Estados Unidos inteiros".
Dois índios isolados encontrados no Mato Grosso
http://www.cartacapital.com.br/edicoes/468/contato-na-selva
Classificação:
A revista CartaCapital está vindo esta semana com uma matéria inédita. Felipe Milancez, que trabalhou na Funai, esteve na região do noroeste do Mato Grosso e fez a matéria sobre o contato feito pelo sertanista Jair com dois homens Tupi-Kawahib que viviam sós há anos. É uma matéria comovente.
Classificação:
A revista CartaCapital está vindo esta semana com uma matéria inédita. Felipe Milancez, que trabalhou na Funai, esteve na região do noroeste do Mato Grosso e fez a matéria sobre o contato feito pelo sertanista Jair com dois homens Tupi-Kawahib que viviam sós há anos. É uma matéria comovente.
Índios do Xingu fazem Funasa refém
Tudo acontece na questão indígena hoje em dia.
Até no Parque do Xingu estão apelando para reter pessoas para protestar. Esse fato excepcional aconteceu com funcionários da Funasa. Parece até que é uma febre. Pode se espalhar.
Na verdade, esse fato foi criado por alguns jovens que pretendem trazer novo estilo de liderança no Alto Xingu. O porta-voz parece ser um jovem Kamaiurá, mas a ação foi tomada por índios Ikpeng, que vieram ao Parque há 40 anos e estão no processo de reconhecimento de suas terras fora do Parque. É uma pena. A causa pode até ser justa, mas o método é inédito. O Parque do Xingu tem uma tradição de paz e negociação único no Brasil e raríssimo na humanidade. No seu relacionamento com a sociedade nacional, mediato pelos irmãos Villas-Boas, sempre prevaleceu um espírito de conversa e negociação, nunca imposição.
Se algo não for feito pelas lideranças tradicionais, vamos ter outra situação no Parque do Xingu. Lamentável.
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Lideranças indígenas fazem 14 reféns
DIÁRIO DE CUIABÁ - MT
Entre servidores da Funasa e pesquisadores, índios ikepeng mantêm pessoas aprisionados no posto Pavuru por insatisfação quanto a mudança de funcionário
KEITY ROMA
Lideranças indígenas do Parque Nacional do Xingu mantêm ao menos 14 reféns dentro da área do Posto Indígena Pavuru, na área da etnia Ikepeng, município de Feliz Natal, na região nordeste de Mato Grosso. Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pessoas ligadas a outras entidades que mantêm contato com os índios estão impedidos de deixar o local desde anteontem, mas não seriam vítimas de violência.
A ação é uma tentativa de reverter a remoção do servidor de Jamir Alves Ferreira. Ele é responsável pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Canarana, uma subdivisão da coordenação regional da Funasa em Mato Grosso. Segundo o órgão, ele seria transferido para outra região do país e uma pessoa seria nomeada para o cargo. A decisão não agradou às 14 tribos, pois todas gostam de Jamir.
Apesar da Funasa, em Brasília, divulgar que 11 servidores estão presos na área, existem mais três pessoas ligadas à Universidade Federal de São Paulo no local, possivelmente estudantes de medicina. Como o acesso à tribo é difícil, são 12 horas de barco e 1h30 de avião até o município de Sinop, pólo mais próximo, muitas informações são imprecisas.
O auxiliar de enfermagem da Casa de Apoio ao Índio (Casai) de Sinop, Moia Kayabi, conversou durante toda a tarde com os indígenas por meio de um rádio amador, a única forma de contato possível na região. Um dos reféns é justamente o chefe da Casai, Carlos Moreira. O diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, se deslocou de Brasília para o Xingu ontem. Ele se reuniu com os manifestantes, mas a assessoria de imprensa da Funasa não soube informar o resultado das negociações.
Contudo, os índios teriam afirmado a Moia no final da tarde que só libertariam os prisioneiros quando o coordenador regional da Funasa em Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, chegasse ao local para resolver o impasse. O assessor de Stangherlin, Carlos Augusto Castro, afirmou que o coordenador estava em Colíder buscando uma alternativa para o problema.
Para o Diário Regional em Sinop, o coordenador chegou a negar que houvesse reféns. "Acredito que não exista revolta contra a nomeação, até porque Jamir vai continuar trabalhando na unidade. Eu nomeei outro chefe somente porque estou montando minha equipe de trabalho, já que assumi o cargo há 90 dias", disse o coordenador.
A insatisfação dos índios é fruto da amizade que mantêm com Jamir, que foi ontem para o Xingu e está no cargo desde 2005. Entre os dias 23 e 25, as lideranças indígenas discutiriam os planos de ação com o Conselho de Saúde Indígena para 2008 no Posto Pavuru. No último dia da reunião, o grupo recebeu o comunicado de que Jamir seria exonerado, segundo relatos de Moia.
Inconformados, resolveram não liberar as pessoas que estavam no local. Os onze funcionários da Funasa ficam constantemente na região de Canarana. Há entre eles um índio Kayabi, chamado Yifuka Sikan Aiguré. Já os paulistas estavam lá porque fazem parte do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, Escola de Medicina.
Até no Parque do Xingu estão apelando para reter pessoas para protestar. Esse fato excepcional aconteceu com funcionários da Funasa. Parece até que é uma febre. Pode se espalhar.
Na verdade, esse fato foi criado por alguns jovens que pretendem trazer novo estilo de liderança no Alto Xingu. O porta-voz parece ser um jovem Kamaiurá, mas a ação foi tomada por índios Ikpeng, que vieram ao Parque há 40 anos e estão no processo de reconhecimento de suas terras fora do Parque. É uma pena. A causa pode até ser justa, mas o método é inédito. O Parque do Xingu tem uma tradição de paz e negociação único no Brasil e raríssimo na humanidade. No seu relacionamento com a sociedade nacional, mediato pelos irmãos Villas-Boas, sempre prevaleceu um espírito de conversa e negociação, nunca imposição.
Se algo não for feito pelas lideranças tradicionais, vamos ter outra situação no Parque do Xingu. Lamentável.
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Lideranças indígenas fazem 14 reféns
DIÁRIO DE CUIABÁ - MT
Entre servidores da Funasa e pesquisadores, índios ikepeng mantêm pessoas aprisionados no posto Pavuru por insatisfação quanto a mudança de funcionário
KEITY ROMA
Lideranças indígenas do Parque Nacional do Xingu mantêm ao menos 14 reféns dentro da área do Posto Indígena Pavuru, na área da etnia Ikepeng, município de Feliz Natal, na região nordeste de Mato Grosso. Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pessoas ligadas a outras entidades que mantêm contato com os índios estão impedidos de deixar o local desde anteontem, mas não seriam vítimas de violência.
A ação é uma tentativa de reverter a remoção do servidor de Jamir Alves Ferreira. Ele é responsável pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Canarana, uma subdivisão da coordenação regional da Funasa em Mato Grosso. Segundo o órgão, ele seria transferido para outra região do país e uma pessoa seria nomeada para o cargo. A decisão não agradou às 14 tribos, pois todas gostam de Jamir.
Apesar da Funasa, em Brasília, divulgar que 11 servidores estão presos na área, existem mais três pessoas ligadas à Universidade Federal de São Paulo no local, possivelmente estudantes de medicina. Como o acesso à tribo é difícil, são 12 horas de barco e 1h30 de avião até o município de Sinop, pólo mais próximo, muitas informações são imprecisas.
O auxiliar de enfermagem da Casa de Apoio ao Índio (Casai) de Sinop, Moia Kayabi, conversou durante toda a tarde com os indígenas por meio de um rádio amador, a única forma de contato possível na região. Um dos reféns é justamente o chefe da Casai, Carlos Moreira. O diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, se deslocou de Brasília para o Xingu ontem. Ele se reuniu com os manifestantes, mas a assessoria de imprensa da Funasa não soube informar o resultado das negociações.
Contudo, os índios teriam afirmado a Moia no final da tarde que só libertariam os prisioneiros quando o coordenador regional da Funasa em Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, chegasse ao local para resolver o impasse. O assessor de Stangherlin, Carlos Augusto Castro, afirmou que o coordenador estava em Colíder buscando uma alternativa para o problema.
Para o Diário Regional em Sinop, o coordenador chegou a negar que houvesse reféns. "Acredito que não exista revolta contra a nomeação, até porque Jamir vai continuar trabalhando na unidade. Eu nomeei outro chefe somente porque estou montando minha equipe de trabalho, já que assumi o cargo há 90 dias", disse o coordenador.
A insatisfação dos índios é fruto da amizade que mantêm com Jamir, que foi ontem para o Xingu e está no cargo desde 2005. Entre os dias 23 e 25, as lideranças indígenas discutiriam os planos de ação com o Conselho de Saúde Indígena para 2008 no Posto Pavuru. No último dia da reunião, o grupo recebeu o comunicado de que Jamir seria exonerado, segundo relatos de Moia.
Inconformados, resolveram não liberar as pessoas que estavam no local. Os onze funcionários da Funasa ficam constantemente na região de Canarana. Há entre eles um índio Kayabi, chamado Yifuka Sikan Aiguré. Já os paulistas estavam lá porque fazem parte do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, Escola de Medicina.
Mais notícias sobre a Operação Metástase
Mais detalhes da Operação Metástase, que prendeu 32 pessoas (16 da Funasa, inclusive o superintendente em Roraima) por ladroeira com verbas da saúde indígena.
É bom saber que este processo foi iniciado. Em outras estados as mesmas coisas vão ser descobertas.
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PF diz que dinheiro desviado na Funasa veio de emendas
Romero Jucá (PMDB) diz em seu site que destinou mais de R$ 10 milhões à fundação no 1º semestre deste ano; senador não foi localizado
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
A Polícia Federal em Roraima diz que a origem do dinheiro desviado em fraudes em licitações da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), conforme investigado pela Operação Metástase, é verba federal proveniente de emendas parlamentares da bancada de Roraima no Congresso.
Um dos integrantes da bancada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou em seu site que destinou R$ 10.561.526 em emendas à Funasa no primeiro semestre deste ano.
Para a Polícia Federal, no entanto, não há indícios até o momento de que os parlamentares tinham conhecimento ou estavam envolvidos nas fraudes, estimadas em R$ 34,6 milhões.
"Não há indícios de que os parlamentares estejam envolvidos com o objetivo final dessa prática ilícita", afirmou o delegado da PF Alexandre Ramagem, responsável pela investigação da operação.
A Operação Metástase foi realizada anteontem em Roraima, Amazonas e Paraná, com a prisão de 32 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava processos licitatórios da Funasa. Os presos são servidores da fundação, sócio e administradores das empresas que participaram de licitações.
Para o delegado, com as emendas a direção da Funasa encontrou um "campo vasto" para fraudes nas áreas da saúde indígena, saneamento básico, compras de medicamentos e contratos de transporte aéreo.
Ramagem apontou o coordenador regional da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, que está preso, como o líder do esquema. Ele assumiu o cargo em 2005, por indicação do senador Romero Jucá. "O Ramiro era a cabeça. Comprovamos que ele tinha um conluio com os empresários durante a fraude, da publicação dos editais à execução do pagamento", afirmou o delegado da PF
Ramagem disse que houve pagamento de serviços não realizados e superfaturados. O esquema foi descoberto em 2005, em uma escuta telefônica para investigar lavagem de dinheiro do narcotráfico contra o empresário Hassan Hussein Dehaine, também preso.
Ele é proprietário da Icaraí Táxi Aéreo, vencedora de licitações para transportar em helicópteros servidores da Funasa.
A reportagem ligou para o celular de Romero Jucá, mas a ligação foi cortada e, em seguida, o telefone ficou desligado. Sua assessoria disse que ele participava de reunião no Palácio do Planalto.
O advogado de Ramiro Teixeira disse que ele é inocente e que vai entrar com pedido de habeas corpus em Brasília. A reportagem não localizou o advogado de Hassan Dehaine.
Ramagem disse que não poderia comentar o fato de Ramiro Teixeira ter sido indicado para a coordenação da Funasa de Roraima por Jucá.
Segundo o delegado da Polícia Federal, se houvesse indícios de envolvimento do senador com a fraude a investigação precisaria ser autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
É bom saber que este processo foi iniciado. Em outras estados as mesmas coisas vão ser descobertas.
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PF diz que dinheiro desviado na Funasa veio de emendas
Romero Jucá (PMDB) diz em seu site que destinou mais de R$ 10 milhões à fundação no 1º semestre deste ano; senador não foi localizado
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
A Polícia Federal em Roraima diz que a origem do dinheiro desviado em fraudes em licitações da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), conforme investigado pela Operação Metástase, é verba federal proveniente de emendas parlamentares da bancada de Roraima no Congresso.
Um dos integrantes da bancada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou em seu site que destinou R$ 10.561.526 em emendas à Funasa no primeiro semestre deste ano.
Para a Polícia Federal, no entanto, não há indícios até o momento de que os parlamentares tinham conhecimento ou estavam envolvidos nas fraudes, estimadas em R$ 34,6 milhões.
"Não há indícios de que os parlamentares estejam envolvidos com o objetivo final dessa prática ilícita", afirmou o delegado da PF Alexandre Ramagem, responsável pela investigação da operação.
A Operação Metástase foi realizada anteontem em Roraima, Amazonas e Paraná, com a prisão de 32 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava processos licitatórios da Funasa. Os presos são servidores da fundação, sócio e administradores das empresas que participaram de licitações.
Para o delegado, com as emendas a direção da Funasa encontrou um "campo vasto" para fraudes nas áreas da saúde indígena, saneamento básico, compras de medicamentos e contratos de transporte aéreo.
Ramagem apontou o coordenador regional da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, que está preso, como o líder do esquema. Ele assumiu o cargo em 2005, por indicação do senador Romero Jucá. "O Ramiro era a cabeça. Comprovamos que ele tinha um conluio com os empresários durante a fraude, da publicação dos editais à execução do pagamento", afirmou o delegado da PF
Ramagem disse que houve pagamento de serviços não realizados e superfaturados. O esquema foi descoberto em 2005, em uma escuta telefônica para investigar lavagem de dinheiro do narcotráfico contra o empresário Hassan Hussein Dehaine, também preso.
Ele é proprietário da Icaraí Táxi Aéreo, vencedora de licitações para transportar em helicópteros servidores da Funasa.
A reportagem ligou para o celular de Romero Jucá, mas a ligação foi cortada e, em seguida, o telefone ficou desligado. Sua assessoria disse que ele participava de reunião no Palácio do Planalto.
O advogado de Ramiro Teixeira disse que ele é inocente e que vai entrar com pedido de habeas corpus em Brasília. A reportagem não localizou o advogado de Hassan Dehaine.
Ramagem disse que não poderia comentar o fato de Ramiro Teixeira ter sido indicado para a coordenação da Funasa de Roraima por Jucá.
Segundo o delegado da Polícia Federal, se houvesse indícios de envolvimento do senador com a fraude a investigação precisaria ser autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
sexta-feira, 26 de outubro de 2007
CIMI sob ataque no Mato Grosso do Sul
Os jornais de Mato Grosso do Sul estão publicando diversas matérias falando do protesto de diversos políticos contra o CIMI e sua posição de incitamento dos índios a invasões de terras.
Não é bem isso que acontece, o CIMI apenas ouve os índios e faz as denúncias, nunca está por trás de nada. Mas os deputados de direita teimam em achar o contrário.
A defesa que faz o deputado Kemp é muito sensível.
_________________________________________________
Corrêa quer investigação de fonte de recursos do Cimi
Fernanda Mathias e Graciliano Rocha
O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) disse esta manhã, durante o uso da palavra na tribuna, que é preciso apurar a verba que a igreja católica destina ao CImi (Conselho Indigenista Missionária). Ele acusa a entidade de incitar invasões de terras por índios. Ontem foi realizada uma audiência na casa promovida por deputados da bancada ruralista para tratar da questão indígena.
O deputado Pedro Kemp (PT), ligado à movimentos sociais, defendeu o Cimi e disse que o trabalho da entidade “respeita as decisões dos índios, de fazer retomadas” e arrematou: “Não vejo o Cimi manipulando ninguém”.
Não é bem isso que acontece, o CIMI apenas ouve os índios e faz as denúncias, nunca está por trás de nada. Mas os deputados de direita teimam em achar o contrário.
A defesa que faz o deputado Kemp é muito sensível.
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Corrêa quer investigação de fonte de recursos do Cimi
Fernanda Mathias e Graciliano Rocha
O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) disse esta manhã, durante o uso da palavra na tribuna, que é preciso apurar a verba que a igreja católica destina ao CImi (Conselho Indigenista Missionária). Ele acusa a entidade de incitar invasões de terras por índios. Ontem foi realizada uma audiência na casa promovida por deputados da bancada ruralista para tratar da questão indígena.
O deputado Pedro Kemp (PT), ligado à movimentos sociais, defendeu o Cimi e disse que o trabalho da entidade “respeita as decisões dos índios, de fazer retomadas” e arrematou: “Não vejo o Cimi manipulando ninguém”.
Mineração em terra indígena em questão
O Correio Braziliense traz longa matéria sobre a questão da mineração em terras indígenas, especificamente sobre o caso Cinta-Larga.
Depois que Rômulo Siqueira, um indigenista respeitável da Funai, que estava fazendo um trabalho de encontrar saídas para a exploração do garimpo na T.I. Roosevelt, foi transferido para Ilhéus, o garimpo se escancarou de novo.
Lamento muitíssimo. A coisa é muito difícil por lá. Nem quero pensar em conflitos, mas só na confusão que dá já é suficiente.
A CNPI não pode deixar de analisar esse projeto de mineração em terras indígenas. Não pode esconder os olhos para fingir que não vê o que está acontecendo e o que continuará a acontecer. Chega de amadorismos no trato da questão indígena brasileira.
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Terra dos diamantes
O governo desencadeará nos próximos dias uma nova operação na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, para retirar centenas de garimpeiros que estão ilegalmente na área extraindo diamantes, com a conivência dos índios cintas-largas. A Polícia Federal já localizou vários acampamentos e maquinários no meio da floresta, em locais diversos, o que confirma a presença dos invasores.
Uma reunião emergencial, entre PF, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Poder Judiciário, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério da Justiça vai decidir na próxima semana qual ação será adotada de imediato. Roosevelt é uma das cinco áreas no país consideradas de alto risco para a explosão de conflitos, segundo levantamento da PF. Há três anos, 29 garimpeiros foram massacrados de uma só vez pelos índios, por causa da disputa pela extração de diamantes. Ninguém foi preso.
Para acabar de vez com os conflitos nas áreas indígenas com reservas minerais, o governo tenta apressar na Câmara dos Deputados a aprovação de um projeto de lei que estabelece regras para a extração mineral dentro de áreas indígenas. Com isso, índios e brancos seriam recompensados. "Com o projeto, nós estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Até que a legislação seja revista - hoje é proibido garimpar em terras indígenas - o problema tende a se agravar, com risco de conflitos armados, como indica a movimentação dos invasores na reserva indígena Roosevelt.
Desde o primeiro estudo da proposta de lei preparado pelo governo, as regras impostas para a exploração mineral em áreas indígenas são complexas, estabelecendo um longo trâmite burocrático. A disputa pelo terreno será feita por leilão, após o aval de órgãos federais ligados ao tema, como Funai e o Ministério de Minas e Energia, além de contar com a aprovação do Congresso Nacional. Se um dos órgãos vetar, o pedido será engavetado, antes mesmo de chegar aos parlamentares. O leilão seguirá regras parecidas com as adotadas para a exploração de petróleo e gás natural, onde ganha quem pagar a melhor oferta.
Os índios poderão disputar o leilão, sozinhos ou associados com empresas privadas. Mesmo que não explorem, receberão um percentual mínimo de 3% do rendimento bruto arrecadado na exploração, uma espécie de royaltie. O objetivo do governo é que os índios possam utilizar os recursos minerais e que as comunidades usufruam da riqueza extraída do subsolo. Até lá, o maior problema do governo é promover a desintrusão das terras indígenas pelos invasores, como em Rondônia. A questão é difícil, porque envolve até mesmo os índios cintas-largas.
Autorização
Segundo a Polícia Federal, os grupos de garimpeiros que entraram em Roosevelt tiveram autorização dos índios. "Eles burlaram os postos de vigilância da PF e conseguiram colocar maquinários dentro da reserva", afirma um delegado que atua na área. Segundo a PF, os próprios caciques autorizaram a extração de diamantes, como fizeram em anos anteriores. Em 2003, esse tipo de negócio gerou um desentendimento e 29 garimpeiros foram mortos cruelmente. A PF responsabilizou os chefes cintas-largas pelo crime, mas ninguém foi preso. As mortes ocorreram às vésperas da Operação Mamoré, que iria colocar 400 homens de vários órgãos do governo federal para retirar os invasores da reserva. O massacre abortou a ação federal.
Um dos problemas do governo é a extensão da reserva Roosevelt, considerada uma das maiores jazidas de diamante do mundo. São 2,6 milhões de hectares de terra, onde vivem cerca de 1,3 mil índios cintas-largas. "Não temos pessoal suficiente para vigiar tudo. A área é muito grande e fica em dois estados, Rondônia e Mato Grosso. Há apenas três postos da Polícia Federal, enquanto que há várias maneiras de entrar no local sem vistoria dos nossos agentes", afirma um delegado da Polícia Federal. A pretensão do governo é realizar uma operação semelhante à Mamoré, com apoio das Forças Armadas.
Outro problema é o apoio que o garimpo ilegal recebe das autoridades e políticos locais, principalmente das cidades de Cacoal e Pimenta Bueno, que praticamente vivem em função dos diamantes de Roosevelt.
29 garimpeiros foram assassinados em 2004 pelos índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt. Eles estavam extraindo diamantes da área
Potencial é de US$ 500 milhões por ano
Olímpio Cruz Neto
Da equipe do Correio
O massacre dos 29 garimpeiros, em 7 de abril de 2004, pelos índios cintas-largas é resultado direto da ganância do homem. É fácil entender o porquê. A reserva indígena Roosevelt tem um potencial econômico extraordinário. Encravada sobre uma rara espécie de rocha vulcânica, única no Brasil, a área permitiria a instalação de uma mina industrial de diamante de gema com capacidade para produzir um milhão de quilates de pedras preciosas por ano. A receita estimada por tal exploração equivaleria a US$ 500 milhões anuais, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia.
Os diamantes retirados da reserva são de altíssima qualidade e valem muito. Por isso os garimpeiros que ainda permanecem na região tentam o sonho da riqueza. O mesmo sonho que levou os 200 invasores a procurarem pelos diamantes, há mais de três anos, na Gruta do Sossego. Foram surpreendidos pelo ataque dos cintas-largas - chamados assim pelo uso de uma cinta feita de casca grossa de árvore - que desferiram golpes mortais com suas bordunas,tacapes, lanças e ainda usaram de espingardas e rifles contra o grupo de garimpeiros. Nenhum dos índios que participaram do massacre foi preso, apesar de a Polícia Federal ter aberto um inquérito para investigar o caso. Segundo estimativas da PF, cerca de US$ 20 milhões em diamantes saíram de de Roosevelt nos últimos anos. A área é considerada uma das dez maiores minas de diamante do mundo. Daí porque atrai tantos traficantes internacionais de pedras.
Além dos problemas ambientais causados pela permanência dos invasores, inclusive com o assoreamento do Rio Roosevelt, outro tipo de degradação é evidente: a dos costumes dos índios. Eles cresceram o olho com a possibilidade de também enriquecerem.
A PF levantou que até 2002, o acesso à reserva custava até R$ 50 mil para cada garimpeiro. Os invasores eram obrigados a deixar pelo menos 20% dos diamantes extraídos com os índios. O preço da ganância foi alto. Agora, o governo espera regularizar a situação com o projeto a ser encaminhado ao Congresso.
Histórico de conflitos
A reserva indígena Roosevelt é ocupada pelos índios cintas-largas há tempos imemoriais. Pelo menos desde o início do século 20 o próprio governo brasileiro tem conhecimento da presença dos índios na área. Em 1914, o ex-presidente americano Theodore Roosevelt (1901-1909) visitou a região em companhia do Marechal Rondon. No ano seguinte, ocorreu o primeiro encontro de índios com a turma de exploração do Rio Ananaz, da Comissão Rondon, nas terras do atual Parque do Aripuanã. Em 1919, o então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) instalou um posto na região para prestar assistência aos índios.
Localizada no sudoeste da Amazônia, compreendendo parte dos estados de Rondônia e Mato Grosso, o território tradicional dos cintas-largas é dividido em quatro áreas: Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã. Todas foram homologadas, somando um total de 2,7 milhões de hectares. Atualmente, vivem na região cerca de 1,3 mil índios. No final dos anos 60, a população somava mais de 5 mil cintas-largas.
A história de confrontos entre os índios e não-índios remonta a década de 1920. Em 1928, seringueiros massacraram uma aldeia cinta-larga, mas nenhum dos invasores foi preso. Mais de 20 anos depois, outros conflitos foram registrados, com empresas seringalistas e de mineração mantendo forte presença na região em busca da exploração dos recursos naturais. Em 1951, os índios atacaram um grupo de seringalistas, matando a todos.
Na década seguinte, em várias ocasiões, os índios foram vítimas de contra-ataques, inclusive com lançamento de dinamites de aviões em sobrevôos contratados por empresas seringueiras, causando repercussão internacional. Os primeiros contatos oficiais só viriam a ocorrer em 1965 e, no ano seguinte, a área foi reconhecida como território dos índios.
Mesmo assim, a presença do homem branco permaneceu pelas décadas seguintes, se intensificando a partir de 1976, quando foi descoberto ouro em um dos córregos do Rio Branco. Vinte e três anos depois, outra fonte de cobiça surgiu na área: os diamantes. Nos últimos sete anos, o governo federal promove a desintrusão de garimpeiros na região. Em vão. Eles saem, mas voltam. (OCN)
Depois que Rômulo Siqueira, um indigenista respeitável da Funai, que estava fazendo um trabalho de encontrar saídas para a exploração do garimpo na T.I. Roosevelt, foi transferido para Ilhéus, o garimpo se escancarou de novo.
Lamento muitíssimo. A coisa é muito difícil por lá. Nem quero pensar em conflitos, mas só na confusão que dá já é suficiente.
A CNPI não pode deixar de analisar esse projeto de mineração em terras indígenas. Não pode esconder os olhos para fingir que não vê o que está acontecendo e o que continuará a acontecer. Chega de amadorismos no trato da questão indígena brasileira.
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Terra dos diamantes
O governo desencadeará nos próximos dias uma nova operação na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, para retirar centenas de garimpeiros que estão ilegalmente na área extraindo diamantes, com a conivência dos índios cintas-largas. A Polícia Federal já localizou vários acampamentos e maquinários no meio da floresta, em locais diversos, o que confirma a presença dos invasores.
Uma reunião emergencial, entre PF, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Poder Judiciário, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério da Justiça vai decidir na próxima semana qual ação será adotada de imediato. Roosevelt é uma das cinco áreas no país consideradas de alto risco para a explosão de conflitos, segundo levantamento da PF. Há três anos, 29 garimpeiros foram massacrados de uma só vez pelos índios, por causa da disputa pela extração de diamantes. Ninguém foi preso.
Para acabar de vez com os conflitos nas áreas indígenas com reservas minerais, o governo tenta apressar na Câmara dos Deputados a aprovação de um projeto de lei que estabelece regras para a extração mineral dentro de áreas indígenas. Com isso, índios e brancos seriam recompensados. "Com o projeto, nós estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Até que a legislação seja revista - hoje é proibido garimpar em terras indígenas - o problema tende a se agravar, com risco de conflitos armados, como indica a movimentação dos invasores na reserva indígena Roosevelt.
Desde o primeiro estudo da proposta de lei preparado pelo governo, as regras impostas para a exploração mineral em áreas indígenas são complexas, estabelecendo um longo trâmite burocrático. A disputa pelo terreno será feita por leilão, após o aval de órgãos federais ligados ao tema, como Funai e o Ministério de Minas e Energia, além de contar com a aprovação do Congresso Nacional. Se um dos órgãos vetar, o pedido será engavetado, antes mesmo de chegar aos parlamentares. O leilão seguirá regras parecidas com as adotadas para a exploração de petróleo e gás natural, onde ganha quem pagar a melhor oferta.
Os índios poderão disputar o leilão, sozinhos ou associados com empresas privadas. Mesmo que não explorem, receberão um percentual mínimo de 3% do rendimento bruto arrecadado na exploração, uma espécie de royaltie. O objetivo do governo é que os índios possam utilizar os recursos minerais e que as comunidades usufruam da riqueza extraída do subsolo. Até lá, o maior problema do governo é promover a desintrusão das terras indígenas pelos invasores, como em Rondônia. A questão é difícil, porque envolve até mesmo os índios cintas-largas.
Autorização
Segundo a Polícia Federal, os grupos de garimpeiros que entraram em Roosevelt tiveram autorização dos índios. "Eles burlaram os postos de vigilância da PF e conseguiram colocar maquinários dentro da reserva", afirma um delegado que atua na área. Segundo a PF, os próprios caciques autorizaram a extração de diamantes, como fizeram em anos anteriores. Em 2003, esse tipo de negócio gerou um desentendimento e 29 garimpeiros foram mortos cruelmente. A PF responsabilizou os chefes cintas-largas pelo crime, mas ninguém foi preso. As mortes ocorreram às vésperas da Operação Mamoré, que iria colocar 400 homens de vários órgãos do governo federal para retirar os invasores da reserva. O massacre abortou a ação federal.
Um dos problemas do governo é a extensão da reserva Roosevelt, considerada uma das maiores jazidas de diamante do mundo. São 2,6 milhões de hectares de terra, onde vivem cerca de 1,3 mil índios cintas-largas. "Não temos pessoal suficiente para vigiar tudo. A área é muito grande e fica em dois estados, Rondônia e Mato Grosso. Há apenas três postos da Polícia Federal, enquanto que há várias maneiras de entrar no local sem vistoria dos nossos agentes", afirma um delegado da Polícia Federal. A pretensão do governo é realizar uma operação semelhante à Mamoré, com apoio das Forças Armadas.
Outro problema é o apoio que o garimpo ilegal recebe das autoridades e políticos locais, principalmente das cidades de Cacoal e Pimenta Bueno, que praticamente vivem em função dos diamantes de Roosevelt.
29 garimpeiros foram assassinados em 2004 pelos índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt. Eles estavam extraindo diamantes da área
Potencial é de US$ 500 milhões por ano
Olímpio Cruz Neto
Da equipe do Correio
O massacre dos 29 garimpeiros, em 7 de abril de 2004, pelos índios cintas-largas é resultado direto da ganância do homem. É fácil entender o porquê. A reserva indígena Roosevelt tem um potencial econômico extraordinário. Encravada sobre uma rara espécie de rocha vulcânica, única no Brasil, a área permitiria a instalação de uma mina industrial de diamante de gema com capacidade para produzir um milhão de quilates de pedras preciosas por ano. A receita estimada por tal exploração equivaleria a US$ 500 milhões anuais, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia.
Os diamantes retirados da reserva são de altíssima qualidade e valem muito. Por isso os garimpeiros que ainda permanecem na região tentam o sonho da riqueza. O mesmo sonho que levou os 200 invasores a procurarem pelos diamantes, há mais de três anos, na Gruta do Sossego. Foram surpreendidos pelo ataque dos cintas-largas - chamados assim pelo uso de uma cinta feita de casca grossa de árvore - que desferiram golpes mortais com suas bordunas,tacapes, lanças e ainda usaram de espingardas e rifles contra o grupo de garimpeiros. Nenhum dos índios que participaram do massacre foi preso, apesar de a Polícia Federal ter aberto um inquérito para investigar o caso. Segundo estimativas da PF, cerca de US$ 20 milhões em diamantes saíram de de Roosevelt nos últimos anos. A área é considerada uma das dez maiores minas de diamante do mundo. Daí porque atrai tantos traficantes internacionais de pedras.
Além dos problemas ambientais causados pela permanência dos invasores, inclusive com o assoreamento do Rio Roosevelt, outro tipo de degradação é evidente: a dos costumes dos índios. Eles cresceram o olho com a possibilidade de também enriquecerem.
A PF levantou que até 2002, o acesso à reserva custava até R$ 50 mil para cada garimpeiro. Os invasores eram obrigados a deixar pelo menos 20% dos diamantes extraídos com os índios. O preço da ganância foi alto. Agora, o governo espera regularizar a situação com o projeto a ser encaminhado ao Congresso.
Histórico de conflitos
A reserva indígena Roosevelt é ocupada pelos índios cintas-largas há tempos imemoriais. Pelo menos desde o início do século 20 o próprio governo brasileiro tem conhecimento da presença dos índios na área. Em 1914, o ex-presidente americano Theodore Roosevelt (1901-1909) visitou a região em companhia do Marechal Rondon. No ano seguinte, ocorreu o primeiro encontro de índios com a turma de exploração do Rio Ananaz, da Comissão Rondon, nas terras do atual Parque do Aripuanã. Em 1919, o então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) instalou um posto na região para prestar assistência aos índios.
Localizada no sudoeste da Amazônia, compreendendo parte dos estados de Rondônia e Mato Grosso, o território tradicional dos cintas-largas é dividido em quatro áreas: Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã. Todas foram homologadas, somando um total de 2,7 milhões de hectares. Atualmente, vivem na região cerca de 1,3 mil índios. No final dos anos 60, a população somava mais de 5 mil cintas-largas.
A história de confrontos entre os índios e não-índios remonta a década de 1920. Em 1928, seringueiros massacraram uma aldeia cinta-larga, mas nenhum dos invasores foi preso. Mais de 20 anos depois, outros conflitos foram registrados, com empresas seringalistas e de mineração mantendo forte presença na região em busca da exploração dos recursos naturais. Em 1951, os índios atacaram um grupo de seringalistas, matando a todos.
Na década seguinte, em várias ocasiões, os índios foram vítimas de contra-ataques, inclusive com lançamento de dinamites de aviões em sobrevôos contratados por empresas seringueiras, causando repercussão internacional. Os primeiros contatos oficiais só viriam a ocorrer em 1965 e, no ano seguinte, a área foi reconhecida como território dos índios.
Mesmo assim, a presença do homem branco permaneceu pelas décadas seguintes, se intensificando a partir de 1976, quando foi descoberto ouro em um dos córregos do Rio Branco. Vinte e três anos depois, outra fonte de cobiça surgiu na área: os diamantes. Nos últimos sete anos, o governo federal promove a desintrusão de garimpeiros na região. Em vão. Eles saem, mas voltam. (OCN)
Amadorismo e má fé em ensinar aos índios sobre biopirataria
Amadorismo é o que não falta em vários ministérios que hoje querem tratar da questão indígena.
Vejam essa matéria da Folha de Boa Vista sobre um seminário dado por uma funcionária ou contratada do Ministério do Meio Ambiente sobre proteção da biodiversidade em terras indígenas.
Os interessados foram alguns índios Yanomami que, ao final, conforme a matéria do jornal, pouco entenderam do assunto. A não ser pela acusação de que os pesquisadores vão às suas terras para roubar seu conhecimento.
Assim, não há pesquisador brasileiro que se atreva a pesquisar porque sempre parece que ele está a fim de algo que lhe dará vantagens pecuniárias no futuro. Desse jeito, só os espertalhões, com permissão de Ongs que trabalham com os índios, é que entrarão em terras indígenas. Para o brasileiro comum resta a trabalheira infernal de tentar convencer os comitês de ética de que suas pesquisas são de boa fé e serão importantes para os índios. Mesmo que sem recompensação financeira.
Outro dia, um pesquisador da FioCruz que havia colhido sangue indígena para pesquisas sérias teve seu material totalmente destruído pelos índios porque uma enfermeira da Funasa falou para os índios que esse pesquisador iria vender esse sangue e ganhar dinheiro.
Não pode haver esse clima de terrorismo e atribuir a pesquisadores de boa fé uma vontade recôndita de se aproveitar de suas pesquisas científicas para algo ilícito.
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Índios yanomami confirmam biopirataria e dizem que agora estão mais preparados
A oficina sobre patrimônio genético, ministrada por técnicos do Ministério do Meio Ambiente aos índios yanomami, nos últimos dois dias, na Hutukara Associação, encerrou ontem com a avaliação dos participantes.
Eles garantiram ter aprendido sobre como proteger o meio ambiente e principalmente os conhecimentos de cada comunidade. Os yanomami apresentaram sugestões como: laboratório indígena e projetos de interesse da comunidade na repartição de benefícios.
O vice-presidente da Hutukara, entidade responsável pela realização da oficina, Geraldo Yanomami, destacou que há muitos anos os povos indígenas vêm perdendo com a exploração de pesquisadores nas áreas. Segundo ele, muitos objetos, plantas e conhecimentos indígenas foram para outros países, em que os cientistas tiveram lucros e os yanomami ficaram sem retorno financeiro.
Geraldo contou que os pesquisadores buscam normalmente nas áreas indígenas a diversidade das plantas. "Fico muito preocupado porque lembro do que já fizeram conosco e não queremos mais que pesquisadores entrem nas nossas áreas para levar as riquezas. A não ser para nos ajudar", disse.
A assessora técnica do Ministério do Meio Ambiente, Carla Lemos, que ministrou as palestras, contou que a oficina atendeu à expectativa principal: fazer com que as comunidades indígenas fossem alertadas para o conhecimento tradicional que precisa ser protegido e que para isto há uma legislação própria.
"Se eles [indígenas] acharem que não deve haver pesquisa na área, então é só não permitir a entrada de pesquisadores. Mas se entenderem que isso é possível, então que tenham algo em troca - a chamada repartição de benefícios", explicou.
Conforme a técnica, os pesquisadores têm obrigação de conhecer a legislação e atender às normas. Ainda assim, segundo ela, é importante que as comunidades tenham acesso às leis.
Legalmente, qualquer pesquisa científica para fins de bioprospecção, desenvolvimento tecnológico e que tenham conhecimento tradicional associado precisa de autorização do MMA e principalmente da comunidade indígena onde for feita a pesquisa.
Durante as palestras, Carla afirmou que houve dificuldade por parte de alguns indígenas no entendimento à língua portuguesa. "Faltou uma pessoa que traduzisse para eles", disse.
Vejam essa matéria da Folha de Boa Vista sobre um seminário dado por uma funcionária ou contratada do Ministério do Meio Ambiente sobre proteção da biodiversidade em terras indígenas.
Os interessados foram alguns índios Yanomami que, ao final, conforme a matéria do jornal, pouco entenderam do assunto. A não ser pela acusação de que os pesquisadores vão às suas terras para roubar seu conhecimento.
Assim, não há pesquisador brasileiro que se atreva a pesquisar porque sempre parece que ele está a fim de algo que lhe dará vantagens pecuniárias no futuro. Desse jeito, só os espertalhões, com permissão de Ongs que trabalham com os índios, é que entrarão em terras indígenas. Para o brasileiro comum resta a trabalheira infernal de tentar convencer os comitês de ética de que suas pesquisas são de boa fé e serão importantes para os índios. Mesmo que sem recompensação financeira.
Outro dia, um pesquisador da FioCruz que havia colhido sangue indígena para pesquisas sérias teve seu material totalmente destruído pelos índios porque uma enfermeira da Funasa falou para os índios que esse pesquisador iria vender esse sangue e ganhar dinheiro.
Não pode haver esse clima de terrorismo e atribuir a pesquisadores de boa fé uma vontade recôndita de se aproveitar de suas pesquisas científicas para algo ilícito.
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Índios yanomami confirmam biopirataria e dizem que agora estão mais preparados
A oficina sobre patrimônio genético, ministrada por técnicos do Ministério do Meio Ambiente aos índios yanomami, nos últimos dois dias, na Hutukara Associação, encerrou ontem com a avaliação dos participantes.
Eles garantiram ter aprendido sobre como proteger o meio ambiente e principalmente os conhecimentos de cada comunidade. Os yanomami apresentaram sugestões como: laboratório indígena e projetos de interesse da comunidade na repartição de benefícios.
O vice-presidente da Hutukara, entidade responsável pela realização da oficina, Geraldo Yanomami, destacou que há muitos anos os povos indígenas vêm perdendo com a exploração de pesquisadores nas áreas. Segundo ele, muitos objetos, plantas e conhecimentos indígenas foram para outros países, em que os cientistas tiveram lucros e os yanomami ficaram sem retorno financeiro.
Geraldo contou que os pesquisadores buscam normalmente nas áreas indígenas a diversidade das plantas. "Fico muito preocupado porque lembro do que já fizeram conosco e não queremos mais que pesquisadores entrem nas nossas áreas para levar as riquezas. A não ser para nos ajudar", disse.
A assessora técnica do Ministério do Meio Ambiente, Carla Lemos, que ministrou as palestras, contou que a oficina atendeu à expectativa principal: fazer com que as comunidades indígenas fossem alertadas para o conhecimento tradicional que precisa ser protegido e que para isto há uma legislação própria.
"Se eles [indígenas] acharem que não deve haver pesquisa na área, então é só não permitir a entrada de pesquisadores. Mas se entenderem que isso é possível, então que tenham algo em troca - a chamada repartição de benefícios", explicou.
Conforme a técnica, os pesquisadores têm obrigação de conhecer a legislação e atender às normas. Ainda assim, segundo ela, é importante que as comunidades tenham acesso às leis.
Legalmente, qualquer pesquisa científica para fins de bioprospecção, desenvolvimento tecnológico e que tenham conhecimento tradicional associado precisa de autorização do MMA e principalmente da comunidade indígena onde for feita a pesquisa.
Durante as palestras, Carla afirmou que houve dificuldade por parte de alguns indígenas no entendimento à língua portuguesa. "Faltou uma pessoa que traduzisse para eles", disse.
Protesto no Acre contra Funasa
ìndios do Acre protestam por má liberação e corrupção na distribuição das verbas da Funasa. Assim as coisas acumulam demais!
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Entidades indígenas acreanas defendem liberação de recursos destinados a saúde nas aldeias.
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá, no extremo norte do estado do Acre, alega que 80 % dos recursos liberados pelo Governo Federal para ações de saúde preventiva nas aldeias não chegam ao seu destino.
De acordo com a entidade o dinheiro repassado à Fundação Nacional de Saúde e depois destinado às prefeituras locais para a execução de programas voltados para o bem está das comunidades tradicionais acaba sendo desviado ou retido pela burocracia do tramite legal de liberação da verba.
É por isso que a entidade defende uma nova estrutura na cadeia de liberação do dinheiro destinado à saúde indígena, de maneira que o repasse seja direto ao conselho deliberativo indígena para ele decidir onde, como e quando será usado o dinheiro. “O que nos queremos é acabar com está cadeia burocrática e criar um sistema onde o próprio índio possa dizer o que quer”, declara o técnico em saúde indígena José de Anchieta.
Os caciques acreanos culpam a burocracia pela falta de assistência médica nas aldeias e apontam uma série de problemas enfrentados, hoje, pelos 16 mil índios que habitam o estado do Acre. “Nos não termos um agente de saúde permanente nas aldeias, temos problemas de saneamento básico, e ainda sofremos com doenças simples que poderiam ser evitadas se os nossos povos tivessem a devida saúde preventiva nas aldeias”, denuncia o lidere nukini Luiz Carlos.
A proposta do novo modelo de estrutura para a política de liberação de recursos, destinados aos serviços de saúde nas aldeias, foi apresentada nesta terça-feira ao secretario de saúde do Acre, médico Osvaldo Leal Junior durante uma reunião com 16 caciques da região do vale do Juruá. “A gente concorda com o posicionamento deles e vamos abraçar esta bandeira”, afirmou o secretario.
A proposta elaborada pelos próprios índios será entregue ao presidente do Senado Federal Tião Viana, no próximo dia 30, durante sua estadia em Rio Branco , para ele articular em Brasília a aprovação do Ministério da Saúde.
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Entidades indígenas acreanas defendem liberação de recursos destinados a saúde nas aldeias.
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá, no extremo norte do estado do Acre, alega que 80 % dos recursos liberados pelo Governo Federal para ações de saúde preventiva nas aldeias não chegam ao seu destino.
De acordo com a entidade o dinheiro repassado à Fundação Nacional de Saúde e depois destinado às prefeituras locais para a execução de programas voltados para o bem está das comunidades tradicionais acaba sendo desviado ou retido pela burocracia do tramite legal de liberação da verba.
É por isso que a entidade defende uma nova estrutura na cadeia de liberação do dinheiro destinado à saúde indígena, de maneira que o repasse seja direto ao conselho deliberativo indígena para ele decidir onde, como e quando será usado o dinheiro. “O que nos queremos é acabar com está cadeia burocrática e criar um sistema onde o próprio índio possa dizer o que quer”, declara o técnico em saúde indígena José de Anchieta.
Os caciques acreanos culpam a burocracia pela falta de assistência médica nas aldeias e apontam uma série de problemas enfrentados, hoje, pelos 16 mil índios que habitam o estado do Acre. “Nos não termos um agente de saúde permanente nas aldeias, temos problemas de saneamento básico, e ainda sofremos com doenças simples que poderiam ser evitadas se os nossos povos tivessem a devida saúde preventiva nas aldeias”, denuncia o lidere nukini Luiz Carlos.
A proposta do novo modelo de estrutura para a política de liberação de recursos, destinados aos serviços de saúde nas aldeias, foi apresentada nesta terça-feira ao secretario de saúde do Acre, médico Osvaldo Leal Junior durante uma reunião com 16 caciques da região do vale do Juruá. “A gente concorda com o posicionamento deles e vamos abraçar esta bandeira”, afirmou o secretario.
A proposta elaborada pelos próprios índios será entregue ao presidente do Senado Federal Tião Viana, no próximo dia 30, durante sua estadia em Rio Branco , para ele articular em Brasília a aprovação do Ministério da Saúde.
ìndios liberaram funcionários da Funasa
Ontem postamos uma notícia que os índios Tirió, do Parque do Tumucumaque, tinham prendido seis funcionários da Funasa até que fossem liberados 1,5 milhões de reais para a Apitu, a associação indígena que terceirizou a saúde indígena na região.
Bem, ontem, eles invadiram a sede da Funasa em Macapá, e depois liberaram os funcionários, aliás, dois eram de Ongs. Assim, prender gente da Funasa compensa aos índios. Parece ser a única maneira de resolvererem os problemas de contabilidade com o órgão.
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Índios invadem sede da Funasa em Macapá
Agencia Estado
Armados de flechas e arpões, cento e cinqüenta índios das etnias karipuna, galibi, palikur e waiãpi ocuparam hoje a sede da Funasa em Macapá exigindo o repasse da segunda parcela, no valor de R$ 1,5 milhão, de um convênio firmado ano passado entre a Funasa e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) para ações complementares na área da saúde.
O repasse deveria ter sido feito há onze meses, o que não ocorreu por causa de problemas na prestação de contas da primeira parcela, no valor de R$ 1,6 milhão, repassada em julho de 2006.
Sem o dinheiro, os índios ficam sem remédios, combustível e alimentação para os doentes. Os agentes de saúde - contratados pela Apitu - estão há onze meses sem receber.
"Estamos aqui para dialogar, mas se não for resolvido pelo diálogo vamos partir para a guerra", ameaçou o cacique Fernando Karipuna.
A pressão deu certo. Hoje à tarde, enquanto as lideranças estavam reunidas, a portas fechadas, com dirigentes da Funasa-AP e representantes do Ministério Público Federal, chegou um fax confirmando o depósito de R$ 1,5 milhão na conta da Apitu. Com isso, os funcionários da Funasa, que estavam sendo mantidos como reféns desde segunda-feira pelos tiriós, no Parque do Tumucumaque, foram libertados.
Bem, ontem, eles invadiram a sede da Funasa em Macapá, e depois liberaram os funcionários, aliás, dois eram de Ongs. Assim, prender gente da Funasa compensa aos índios. Parece ser a única maneira de resolvererem os problemas de contabilidade com o órgão.
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Índios invadem sede da Funasa em Macapá
Agencia Estado
Armados de flechas e arpões, cento e cinqüenta índios das etnias karipuna, galibi, palikur e waiãpi ocuparam hoje a sede da Funasa em Macapá exigindo o repasse da segunda parcela, no valor de R$ 1,5 milhão, de um convênio firmado ano passado entre a Funasa e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) para ações complementares na área da saúde.
O repasse deveria ter sido feito há onze meses, o que não ocorreu por causa de problemas na prestação de contas da primeira parcela, no valor de R$ 1,6 milhão, repassada em julho de 2006.
Sem o dinheiro, os índios ficam sem remédios, combustível e alimentação para os doentes. Os agentes de saúde - contratados pela Apitu - estão há onze meses sem receber.
"Estamos aqui para dialogar, mas se não for resolvido pelo diálogo vamos partir para a guerra", ameaçou o cacique Fernando Karipuna.
A pressão deu certo. Hoje à tarde, enquanto as lideranças estavam reunidas, a portas fechadas, com dirigentes da Funasa-AP e representantes do Ministério Público Federal, chegou um fax confirmando o depósito de R$ 1,5 milhão na conta da Apitu. Com isso, os funcionários da Funasa, que estavam sendo mantidos como reféns desde segunda-feira pelos tiriós, no Parque do Tumucumaque, foram libertados.
Funasa em questão
A coisa ficou feia para o lado da Funasa. Todos os jornais do dia saem com uma matéria escandalosa em que 32 pessoas, entre elas, pelo menos 16 funcionários da Funasa, são presas pela Operação Metástase, da PF. É uma vergonha para um órgão público! Não se vê falar de uma coisa dessas na Funai.
São desvios, licitações forjadas, falcatruas de todos os tipos com o dinheiro da saúde indígena no estado de Roraima, provavelmente com ramificações por outros estados.
Quem não sabia que havia coisas erradas na Funasa desde sempre? Os índios Yanomami viviam denunciando desleixo e falta de verbas. A Ong que antes cuidava da questão de saúde foi destituída por reclamar de atrasos nos repasses de verbas.
Por outro lado, o Ministério da Saúde está no processo de, cada vez mais, municipalizar a saúde indígena. As verbas, por determinação do ministro, serão repassadas para os municípios, inclusive as dos índios.
Olha só no que estão dando as coisas. Os índios vão continuar a sofrer até que a saúde seja de novo federalizada e entregue à Funai ou que tenha a supervisão da Funai. Mas uma Funai mais forte, com funcionários motivados por um Plano de Carreira decente. Não este que está sendo discutido por aí.
Há órgãos demais cuidando da questão indígena. Há enorme superposição de atribuições, instrumentos do Estado gastando dinheiro à toa. Vários ministérios derramam dinheiro como se fosse água suja. Um monte de pessoas que nada entende da questão indígena dando palpites, fazendo fanfarra.
Vejam a matéria abaixo, escolhida aleatoriamente, porque todos os jornais trazem mais ou menos a mesma coisa.
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Polícia sustenta que quadrilha causou um prejuízo de R$ 34 milhões ao erário
Segundo a PF, grupo era liderado pelo coordenador da Funasa em Roraima; na ação foram apreendidos documentos e R$ 1,3 milhão
JOSÉ EDUARDO RONDON
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Trinta e duas pessoas foram presas ontem nos Estados de Roraima, Amazonas e Paraná sob suspeita de integrar uma organização criminosa que fraudava processos licitatórios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Investigações da Polícia Federal indicam que o grupo causou um prejuízo de R$ 34 milhões aos cofres públicos.
Entre os presos estão servidores da fundação e sócios e administradores de empresas licitantes. A maior parte das prisões ocorreu em Boa Vista (RR): 25. Foi preso o coordenador regional da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, apontado pela PF como o chefe do grupo. A reportagem não conseguiu localizar um advogado dele até a noite de ontem.
Segundo a PF, dos 25 presos em Boa Vista, ao menos 16 são servidores. Na sede da Funasa na capital de Roraima a polícia apreendeu documentos, computadores e notas fiscais. Segundo as investigações, iniciadas em 2006, as fraudes ocorriam há cerca de três anos em licitações de serviços de transporte em táxi aéreo, contratação de obras de engenharia e aquisição de medicamentos.
"Fraudavam as licitações de diversas maneiras. Desde a publicação do edital, ao qual não era dada a publicidade devida. Os preços eram acima do mercado. Havia um acordo de quem seria o vencedor. Depois o vencedor, com os lucros da assinatura do contrato, dividia com os outros licitantes e servidores", disse o delegado Alexandre Ramagem, que comandou a Operação Metástase.
Ramagem declarou que houve pagamento de serviços não realizados e superfaturados. Além das prisões, a PF apreendeu R$ 1,3 milhão em Boa Vista.
O secretário da Saúde de Boa Vista, Namis Levino Filho, teve mandado de prisão determinado pela Justiça Federal. Ele não foi preso por estar em viagem a Brasília. Por telefone, o secretário se disse "surpreso" com a acusação e afirmou que voltaria para prestar esclarecimentos.
Em Curitiba (PR) cinco pessoas foram presas. O principal suspeito de envolvimento no esquema no Paraná é o empresário Hissan Hussein Dehaine, conhecido como Saddam, que foi preso em Araucária (região metropolitana de Curitiba) ontem pela manhã. Ele é suspeito de participar das licitações fraudadas da Funasa fornecendo aeronaves para o atendimento de saúde em Roraima. A reportagem não conseguiu localizar um advogado dele.
Em Manaus (AM) foram presos dois empresários, Antônio Picão Neto e Geraldo Luiz Picão, sócios da empresa de táxi aéreo Amazonave.
O advogado dos empresários, José Alberto Simonetti, disse que só comentaria as prisões após ter acesso às acusações. Ontem, após sair da sala de depoimento, Picão agrediu uma repórter-fotográfica que teve hematomas e arranhões no rosto.
São desvios, licitações forjadas, falcatruas de todos os tipos com o dinheiro da saúde indígena no estado de Roraima, provavelmente com ramificações por outros estados.
Quem não sabia que havia coisas erradas na Funasa desde sempre? Os índios Yanomami viviam denunciando desleixo e falta de verbas. A Ong que antes cuidava da questão de saúde foi destituída por reclamar de atrasos nos repasses de verbas.
Por outro lado, o Ministério da Saúde está no processo de, cada vez mais, municipalizar a saúde indígena. As verbas, por determinação do ministro, serão repassadas para os municípios, inclusive as dos índios.
Olha só no que estão dando as coisas. Os índios vão continuar a sofrer até que a saúde seja de novo federalizada e entregue à Funai ou que tenha a supervisão da Funai. Mas uma Funai mais forte, com funcionários motivados por um Plano de Carreira decente. Não este que está sendo discutido por aí.
Há órgãos demais cuidando da questão indígena. Há enorme superposição de atribuições, instrumentos do Estado gastando dinheiro à toa. Vários ministérios derramam dinheiro como se fosse água suja. Um monte de pessoas que nada entende da questão indígena dando palpites, fazendo fanfarra.
Vejam a matéria abaixo, escolhida aleatoriamente, porque todos os jornais trazem mais ou menos a mesma coisa.
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Polícia sustenta que quadrilha causou um prejuízo de R$ 34 milhões ao erário
Segundo a PF, grupo era liderado pelo coordenador da Funasa em Roraima; na ação foram apreendidos documentos e R$ 1,3 milhão
JOSÉ EDUARDO RONDON
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Trinta e duas pessoas foram presas ontem nos Estados de Roraima, Amazonas e Paraná sob suspeita de integrar uma organização criminosa que fraudava processos licitatórios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Investigações da Polícia Federal indicam que o grupo causou um prejuízo de R$ 34 milhões aos cofres públicos.
Entre os presos estão servidores da fundação e sócios e administradores de empresas licitantes. A maior parte das prisões ocorreu em Boa Vista (RR): 25. Foi preso o coordenador regional da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, apontado pela PF como o chefe do grupo. A reportagem não conseguiu localizar um advogado dele até a noite de ontem.
Segundo a PF, dos 25 presos em Boa Vista, ao menos 16 são servidores. Na sede da Funasa na capital de Roraima a polícia apreendeu documentos, computadores e notas fiscais. Segundo as investigações, iniciadas em 2006, as fraudes ocorriam há cerca de três anos em licitações de serviços de transporte em táxi aéreo, contratação de obras de engenharia e aquisição de medicamentos.
"Fraudavam as licitações de diversas maneiras. Desde a publicação do edital, ao qual não era dada a publicidade devida. Os preços eram acima do mercado. Havia um acordo de quem seria o vencedor. Depois o vencedor, com os lucros da assinatura do contrato, dividia com os outros licitantes e servidores", disse o delegado Alexandre Ramagem, que comandou a Operação Metástase.
Ramagem declarou que houve pagamento de serviços não realizados e superfaturados. Além das prisões, a PF apreendeu R$ 1,3 milhão em Boa Vista.
O secretário da Saúde de Boa Vista, Namis Levino Filho, teve mandado de prisão determinado pela Justiça Federal. Ele não foi preso por estar em viagem a Brasília. Por telefone, o secretário se disse "surpreso" com a acusação e afirmou que voltaria para prestar esclarecimentos.
Em Curitiba (PR) cinco pessoas foram presas. O principal suspeito de envolvimento no esquema no Paraná é o empresário Hissan Hussein Dehaine, conhecido como Saddam, que foi preso em Araucária (região metropolitana de Curitiba) ontem pela manhã. Ele é suspeito de participar das licitações fraudadas da Funasa fornecendo aeronaves para o atendimento de saúde em Roraima. A reportagem não conseguiu localizar um advogado dele.
Em Manaus (AM) foram presos dois empresários, Antônio Picão Neto e Geraldo Luiz Picão, sócios da empresa de táxi aéreo Amazonave.
O advogado dos empresários, José Alberto Simonetti, disse que só comentaria as prisões após ter acesso às acusações. Ontem, após sair da sala de depoimento, Picão agrediu uma repórter-fotográfica que teve hematomas e arranhões no rosto.
Funasa poderá ser extinta
Notícia muito interessante esta vinda de um jornal eletrônico do Ceará. O presidente da Funasa desmente que o governo cogita de extinguir a Funasa e incorporá-la à Funai.
Bem, onde há fumaça, há fogo. Se fosse só um simples boata o presidente do órgão não viria a público desmentir. Agora sabemos que ele é advogado do Ceará, portanto, é ligado ao ex-presidente da Casa e a Renan Calheiros. Talvez seja ele que corra o risco de sair.
Mas não é isso que achamos que deve ser?
Atenção, indígenas de todo o Brasil, pressionem que a coisa acontecerá!!
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Danilo Forte: Governo não cogita extinguir Funasa
O presidente nacional da Funasa, advogado cearense, Danilo Forte, declarou através de sua assessoria de imprensa que o Governo Federal não cogita extinguir o órgão que preside. Segundo Danilo Forte, esse assunto - extinção da Funasa - não chegou sequer a ser cogitado pelo Governo. O presidente nacional da Funasa assegura que o órgão continua seu trabalho em parceria com a Funai na atenção à saúde e a educação básica das populações indígenas brasileiras. Leia mais sobre esse assunto em matéria da Assessoria de Imprensa da Funasa:
Funasa e Funai reafirmam compromisso de trabalho em parceria
Os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, reafirmam o compromisso de dar continuidade ao trabalho de parceria entre as duas instituições na atenção à saúde e na educação básica das populações indígenas brasileiras.
Danilo Forte e Márcio Meira asseguram que recentes notícias divulgadas na imprensa dando conta da extinção da Funasa, ou de uma possível transferência de suas atividades para a Funai, são inverídicas e sequer chegaram a ser discutidas no âmbito do governo federal.
Bem, onde há fumaça, há fogo. Se fosse só um simples boata o presidente do órgão não viria a público desmentir. Agora sabemos que ele é advogado do Ceará, portanto, é ligado ao ex-presidente da Casa e a Renan Calheiros. Talvez seja ele que corra o risco de sair.
Mas não é isso que achamos que deve ser?
Atenção, indígenas de todo o Brasil, pressionem que a coisa acontecerá!!
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Danilo Forte: Governo não cogita extinguir Funasa
O presidente nacional da Funasa, advogado cearense, Danilo Forte, declarou através de sua assessoria de imprensa que o Governo Federal não cogita extinguir o órgão que preside. Segundo Danilo Forte, esse assunto - extinção da Funasa - não chegou sequer a ser cogitado pelo Governo. O presidente nacional da Funasa assegura que o órgão continua seu trabalho em parceria com a Funai na atenção à saúde e a educação básica das populações indígenas brasileiras. Leia mais sobre esse assunto em matéria da Assessoria de Imprensa da Funasa:
Funasa e Funai reafirmam compromisso de trabalho em parceria
Os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, reafirmam o compromisso de dar continuidade ao trabalho de parceria entre as duas instituições na atenção à saúde e na educação básica das populações indígenas brasileiras.
Danilo Forte e Márcio Meira asseguram que recentes notícias divulgadas na imprensa dando conta da extinção da Funasa, ou de uma possível transferência de suas atividades para a Funai, são inverídicas e sequer chegaram a ser discutidas no âmbito do governo federal.
Santa Rosa do Purus harmoniza índios e não índios
Comecemos o dia com uma matéria agradável, porque as demais que se seguem são chatas e aborrecedoras.
Um intelectual do Acre assina na Página 20 uma crônica de sua visita à cidadezinha de Santa Rosa do Purus onde índios e não índios convivem bem e em harmonia.
Vale a pena conferir. Valeria a pena ler mais sobre essa situação tão benfazeja.
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Kennedy Santos
PAGINA 20
Santa Rosa do Purus
Fiz a cobertura de um trabalho do Saúde Itinerante em Santa Rosa do Purus e fiquei impressionado com o que vi na cidade. Índios e brancos convivem em uma harmonia que poucas vezes pude perceber em outras cidades. Fiz essa crônica, que aliás, é a minha primeira.
Quando conheci Santa Rosa do Purus, ainda era uma pequena vila ligada ao município de Sena Madureira. Tinha sete casas e 12 famílias que viviam basicamente da caça e pesca, não havia hotel. Portanto, foi uma estadia rápida.
Para se chegar lá, era necessário percorrer até 12 horas em uma voadeira ou três dias de batelão (barco grande de madeira que transporta grande quantidade de gente ou mercadoria) pelo rio Purus. De avião pequeno, esse mesmo percurso era feito em mais de uma hora e meia.
A Vila era um lugar pouco conhecido dos acreanos, não havia investimento do poder público, energia elétrica, água encanada, farmácia telefone, escola. Havia apenas uma rua, que por não haver veículos, era usada como pista de pouso para pequenas aeronaves e ficava ao lado das casas.
Hoje, 15 anos depois, Santa Rosa do Purus é muito diferente.
O processo de transformação começou em 1992. Um decreto transformou a Vila Santa Rosa em município.
O que mudou? Na estrutura física da cidade muita coisa.
A Vila se transformou em cidade, cresceu. Chegaram os investimentos, escolas, prefeitura, câmara de vereadores, núcleo da universidade, quartel da polícia, luz elétrica, telefone e até a pista de pouso mudou para um lugar mais seguro.
O que não mudou? A gentileza e sensibilidade de seu povo. São guerreiros, de atitudes.
Olhando de cima vemos o grande rio Purus. Ele corta majestosamente o grande mar verde de floresta. É nesse instante que percebemos o diferencial desse lugar.
São mais de trinta aldeias e três etnias: Jaminawá, Kaxinawá e Kulina que têm uma convivência harmoniosa de encher os olhos, de dar inveja aos ditos “civilizados”.
Mais de 50% da população é de índios, na cidade eles estão por toda parte. Os que não são índios compartilham os espaços com a naturalidade que só o povo da Amazônia tem. Santa Rosa do Purus sempre foi e nunca vai deixar de ser uma grande aldeia.
Para mim, não existe outra palavra que defina o sentimento que essa cidade e seu povo têm pelo próximo: Respeito. É assim que índios e brancos convivem na cidade de mais difícil acesso do Acre, sem preconceito.
Um intelectual do Acre assina na Página 20 uma crônica de sua visita à cidadezinha de Santa Rosa do Purus onde índios e não índios convivem bem e em harmonia.
Vale a pena conferir. Valeria a pena ler mais sobre essa situação tão benfazeja.
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Kennedy Santos
PAGINA 20
Santa Rosa do Purus
Fiz a cobertura de um trabalho do Saúde Itinerante em Santa Rosa do Purus e fiquei impressionado com o que vi na cidade. Índios e brancos convivem em uma harmonia que poucas vezes pude perceber em outras cidades. Fiz essa crônica, que aliás, é a minha primeira.
Quando conheci Santa Rosa do Purus, ainda era uma pequena vila ligada ao município de Sena Madureira. Tinha sete casas e 12 famílias que viviam basicamente da caça e pesca, não havia hotel. Portanto, foi uma estadia rápida.
Para se chegar lá, era necessário percorrer até 12 horas em uma voadeira ou três dias de batelão (barco grande de madeira que transporta grande quantidade de gente ou mercadoria) pelo rio Purus. De avião pequeno, esse mesmo percurso era feito em mais de uma hora e meia.
A Vila era um lugar pouco conhecido dos acreanos, não havia investimento do poder público, energia elétrica, água encanada, farmácia telefone, escola. Havia apenas uma rua, que por não haver veículos, era usada como pista de pouso para pequenas aeronaves e ficava ao lado das casas.
Hoje, 15 anos depois, Santa Rosa do Purus é muito diferente.
O processo de transformação começou em 1992. Um decreto transformou a Vila Santa Rosa em município.
O que mudou? Na estrutura física da cidade muita coisa.
A Vila se transformou em cidade, cresceu. Chegaram os investimentos, escolas, prefeitura, câmara de vereadores, núcleo da universidade, quartel da polícia, luz elétrica, telefone e até a pista de pouso mudou para um lugar mais seguro.
O que não mudou? A gentileza e sensibilidade de seu povo. São guerreiros, de atitudes.
Olhando de cima vemos o grande rio Purus. Ele corta majestosamente o grande mar verde de floresta. É nesse instante que percebemos o diferencial desse lugar.
São mais de trinta aldeias e três etnias: Jaminawá, Kaxinawá e Kulina que têm uma convivência harmoniosa de encher os olhos, de dar inveja aos ditos “civilizados”.
Mais de 50% da população é de índios, na cidade eles estão por toda parte. Os que não são índios compartilham os espaços com a naturalidade que só o povo da Amazônia tem. Santa Rosa do Purus sempre foi e nunca vai deixar de ser uma grande aldeia.
Para mim, não existe outra palavra que defina o sentimento que essa cidade e seu povo têm pelo próximo: Respeito. É assim que índios e brancos convivem na cidade de mais difícil acesso do Acre, sem preconceito.
Santa Catarina rejeita índios Guarani
Vejam a que ponto chegou a situação de preconceito contra os índios em Santa Catarina.
A cidade de Gaspar tanto pressionou que a Funai desistiu de comprar uma gleba de terras para os índios Guarani que estão na beira da BR-101.
Os habitantes dizem que não é preconceito, mas que não querem índios por perto porque não sabem o que eles farão no futuro.
Se isto não é preconceito, não sei o que é.
Na verdade, Santa Catarina está em levante contra os índios desde que o Ministro da Justiça publicou, de uma só vez, quatro portarias de demarcação de terras indígenas no Oeste Catarinense. Aí até o PT local ficou contra. É muito amadorismo que tomou conta da questão indígena no Brasil. Acham que é só querer que a coisa sai. Aí os índios ficam prejudicados por muito mais tempo.
_________________________________________________________
Depois de a prefeitura declarar de utilidade pública área que abrigaria índios, Funai desiste de Gaspar
MAGALI MOSER
GASPAR O impasse entre a prefeitura e a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai) sobre o terreno de 104 hectares mais de um milhão de metros quadrados na localidade de Macucos terminou esta semana. A Funai desistiu de adquirir o local para a construção de uma reserva indígena.
No entanto, a polêmica com a decisão da prefeitura de declarar a área de utilidade pública um dia depois de a Funai notificar o poder público municipal para a compra do lote está longe de acabar.
Depois das manifestações contrárias por parte da população e da prefeitura, a Funai entrou duas vezes com pedido de liminar na tentativa de derrubar a determinação do poder público. Mas, a fundação desistiu do terreno após enfrentar as resistências.
A intenção da Funai era transformar o terreno em uma reserva para 10 famílias indígenas da tribo Guarani, que seriam deslocadas da reserva do Morro dos Cavalos, em Palhoça.
Temos uma grande dívida com esse povo, porque eles são os verdadeiros donos da terra por já estarem aqui quando os portugueses chegaram. Mas a sociedade muitas vezes quer que o diferente se molde ao convencional. Eles são seres humanos, a única coisa que têm de diferente é a cultura enfatiza o administrador regional da Funai, Glênio da Costa Alvarez Ferreira.
O procurador geral de Gaspar, Aurélio Marcos de Souza, cita o plano diretor do município, instituído em 2004 para defender a postura do poder público. Ele falou ontem à reportagem do Santa em nome do prefeito Adilson Schmitt.
Dizer que somos preconceituosos é mentira. Aquela é uma Área de Ocupação Controlada (AOC). Só achamos que o município não foi consultado e quando se faz um assentamento indígena é necessário promover audiências públicas defende.
Sem casa
Com a duplicação da BR 101, a Funai e o Departamento Nacional de Infra estrutura e Transportes (Dnit) assinaram um convênio para a compensação dos impactos ambientais gerados com a obra. O programa previa, entre outras medidas, a aquisição de quatro áreas que serviriam como reservas indígenas em Santa Catarina. Três dos terrenos já foram adquiridos (um em Canelinha e dois em Biguaçu)
O quarto terreno seria em Gaspar, mas depois das reações contrárias da comunidade e da prefeitura, a Funai desistiu do terreno e ainda não anunciou onde pretende adquirir a nova área
Vizinhos apoiam prefeitura
Os moradores próximos ao terreno registrado como Sítio Canto Feliz Ltda apoiam a decisão da prefeitura de Gaspar.
Não tenho nada contra os índios, mas eles que fiquem onde estão. O prefeito está certo. Lugar de índio é no meio do mato. Aqui é lugar de gente civilizada. Se forem para a cidade, deixarão de ser índios contesta o microempresário Pascásio Luis Schmitt, 53 anos.
Temos medo de perder nosso sossego. Eles são seres humanos como nós. Mas não sabemos como será o comportamento deles. Prefiro que fiquem onde estão dispara o aposentado Valmor Wilwert, 59.
A cidade de Gaspar tanto pressionou que a Funai desistiu de comprar uma gleba de terras para os índios Guarani que estão na beira da BR-101.
Os habitantes dizem que não é preconceito, mas que não querem índios por perto porque não sabem o que eles farão no futuro.
Se isto não é preconceito, não sei o que é.
Na verdade, Santa Catarina está em levante contra os índios desde que o Ministro da Justiça publicou, de uma só vez, quatro portarias de demarcação de terras indígenas no Oeste Catarinense. Aí até o PT local ficou contra. É muito amadorismo que tomou conta da questão indígena no Brasil. Acham que é só querer que a coisa sai. Aí os índios ficam prejudicados por muito mais tempo.
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Depois de a prefeitura declarar de utilidade pública área que abrigaria índios, Funai desiste de Gaspar
MAGALI MOSER
GASPAR O impasse entre a prefeitura e a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Funai) sobre o terreno de 104 hectares mais de um milhão de metros quadrados na localidade de Macucos terminou esta semana. A Funai desistiu de adquirir o local para a construção de uma reserva indígena.
No entanto, a polêmica com a decisão da prefeitura de declarar a área de utilidade pública um dia depois de a Funai notificar o poder público municipal para a compra do lote está longe de acabar.
Depois das manifestações contrárias por parte da população e da prefeitura, a Funai entrou duas vezes com pedido de liminar na tentativa de derrubar a determinação do poder público. Mas, a fundação desistiu do terreno após enfrentar as resistências.
A intenção da Funai era transformar o terreno em uma reserva para 10 famílias indígenas da tribo Guarani, que seriam deslocadas da reserva do Morro dos Cavalos, em Palhoça.
Temos uma grande dívida com esse povo, porque eles são os verdadeiros donos da terra por já estarem aqui quando os portugueses chegaram. Mas a sociedade muitas vezes quer que o diferente se molde ao convencional. Eles são seres humanos, a única coisa que têm de diferente é a cultura enfatiza o administrador regional da Funai, Glênio da Costa Alvarez Ferreira.
O procurador geral de Gaspar, Aurélio Marcos de Souza, cita o plano diretor do município, instituído em 2004 para defender a postura do poder público. Ele falou ontem à reportagem do Santa em nome do prefeito Adilson Schmitt.
Dizer que somos preconceituosos é mentira. Aquela é uma Área de Ocupação Controlada (AOC). Só achamos que o município não foi consultado e quando se faz um assentamento indígena é necessário promover audiências públicas defende.
Sem casa
Com a duplicação da BR 101, a Funai e o Departamento Nacional de Infra estrutura e Transportes (Dnit) assinaram um convênio para a compensação dos impactos ambientais gerados com a obra. O programa previa, entre outras medidas, a aquisição de quatro áreas que serviriam como reservas indígenas em Santa Catarina. Três dos terrenos já foram adquiridos (um em Canelinha e dois em Biguaçu)
O quarto terreno seria em Gaspar, mas depois das reações contrárias da comunidade e da prefeitura, a Funai desistiu do terreno e ainda não anunciou onde pretende adquirir a nova área
Vizinhos apoiam prefeitura
Os moradores próximos ao terreno registrado como Sítio Canto Feliz Ltda apoiam a decisão da prefeitura de Gaspar.
Não tenho nada contra os índios, mas eles que fiquem onde estão. O prefeito está certo. Lugar de índio é no meio do mato. Aqui é lugar de gente civilizada. Se forem para a cidade, deixarão de ser índios contesta o microempresário Pascásio Luis Schmitt, 53 anos.
Temos medo de perder nosso sossego. Eles são seres humanos como nós. Mas não sabemos como será o comportamento deles. Prefiro que fiquem onde estão dispara o aposentado Valmor Wilwert, 59.
quarta-feira, 24 de outubro de 2007
Cintas-Largas voltam a garimpar
Depois da transferência intempestiva e irresponsável do indigenista Rômulo Siqueira, que estava implantando um projeto para os Cintas-Largas, os índios Cintas-Largas recomeçaram a chamar garimpeiros, mecânicos e outros para o garimpo de diamantes que fica dentro de sua terra indígena.
Na matéria abaixo, de O Globo, que repercute outras matérias locais e nacionais e, inclusive, uma reportagem que saiu no Fantástico, diversas pessoas demonstram receio de que novos conflitos surgirão. Até o Jecinaldo Barbosa é entrevistado como perito no assunto.
Não será fácil desta vez fazer um discurso de defesa dos Cintas-Largas. É preciso, portanto, que se busque uma solução para o problema.
_____________________________________________________________
Autoridades alertam para risco de novo conflito entre garimpeiros e povo Cinta Larga
A eminência de um novo conflito entre os índios cinta larga que moram na Terra Indígena Roosevelt e os garimpeiros que exploram os diamantes da área continua a preocupar o governo de Rondônia, onde a reserva está localizada.
"Se continuar a extração legal - não há legalização e não há controle - o risco permanete continua. De ter um novo grande massacre, igual ao que aconteceu", disse na terça-feira (23) o governador do estado, Ivo Cassol.
Ele referia-se ao conflito que houve em 2004, quando, em confronto com os índios, foram assassinados 29 garimpeiros que exploravam clandestinamente uma mina na região.
A reserva fica na divisa entre o sul de Rondônia e oeste de Mato Grosso. Cerca de 1,3 mil Cinta Larga vivem no local. A extração mineral em terras indígenas é proibida pela Constituição.
"O clima entre a Polícia Federal e as lideranças indígenas não é muito amigável. Os índios são os maiores incentivadores do garimpo, da extração ilegal do diamante", afirma o delegado da Polícia Federal (PF) Rodrigo de Souza. "Os índios não dão importância para a proibição. Eles pensam que, na área indígena o que vale é a decisão deles. E acreditam que não têm que respeitar a lei lá dentro. Esse é o maior problema que enfrentamos".
De acordo com o coordenador das Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Sateré-Mawé, a intenção dos cinta larga é defender a reserva natural.
"Nós defendemos que as próprias populações indígenas coordenem os recursos naturais que existem nos seus territórios. Os territórios indígenas foram conquistados com muita luta. E que isso (os conflitos) poderá acontecer novamente. Porque os cinta larga, com todas as dificuldades e com apoio de algumas entidades, decidiram que vão defender seu território".
Segundo a PF, 25 policiais federais, divididos em seis pontos da região, atuam em parceria com a polícia militar de Rondônia. (Agência Brasil)
Na matéria abaixo, de O Globo, que repercute outras matérias locais e nacionais e, inclusive, uma reportagem que saiu no Fantástico, diversas pessoas demonstram receio de que novos conflitos surgirão. Até o Jecinaldo Barbosa é entrevistado como perito no assunto.
Não será fácil desta vez fazer um discurso de defesa dos Cintas-Largas. É preciso, portanto, que se busque uma solução para o problema.
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Autoridades alertam para risco de novo conflito entre garimpeiros e povo Cinta Larga
A eminência de um novo conflito entre os índios cinta larga que moram na Terra Indígena Roosevelt e os garimpeiros que exploram os diamantes da área continua a preocupar o governo de Rondônia, onde a reserva está localizada.
"Se continuar a extração legal - não há legalização e não há controle - o risco permanete continua. De ter um novo grande massacre, igual ao que aconteceu", disse na terça-feira (23) o governador do estado, Ivo Cassol.
Ele referia-se ao conflito que houve em 2004, quando, em confronto com os índios, foram assassinados 29 garimpeiros que exploravam clandestinamente uma mina na região.
A reserva fica na divisa entre o sul de Rondônia e oeste de Mato Grosso. Cerca de 1,3 mil Cinta Larga vivem no local. A extração mineral em terras indígenas é proibida pela Constituição.
"O clima entre a Polícia Federal e as lideranças indígenas não é muito amigável. Os índios são os maiores incentivadores do garimpo, da extração ilegal do diamante", afirma o delegado da Polícia Federal (PF) Rodrigo de Souza. "Os índios não dão importância para a proibição. Eles pensam que, na área indígena o que vale é a decisão deles. E acreditam que não têm que respeitar a lei lá dentro. Esse é o maior problema que enfrentamos".
De acordo com o coordenador das Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Sateré-Mawé, a intenção dos cinta larga é defender a reserva natural.
"Nós defendemos que as próprias populações indígenas coordenem os recursos naturais que existem nos seus territórios. Os territórios indígenas foram conquistados com muita luta. E que isso (os conflitos) poderá acontecer novamente. Porque os cinta larga, com todas as dificuldades e com apoio de algumas entidades, decidiram que vão defender seu território".
Segundo a PF, 25 policiais federais, divididos em seis pontos da região, atuam em parceria com a polícia militar de Rondônia. (Agência Brasil)
Mais uma vez, Funasa é retida por índios
Lamento muito ter que informar que, mais uma vez, funcionários da Funasa são retidos para que se libere recursos para a saúde indígena
Desta vez foi com os índios Tirió, da Serra do Tumucumaque, no Amapá. Eles querem a liberação de R$ 1,5 milhões que a Funasa central retém. É impressionante! Parece que a Funasa não tem nem contador!
______________________________________________________
Servidores da Funasa são reféns no Amapá
O ESTADO DE S. PAULO - SP
Desde segunda-feira à tarde oito funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá são reféns dos índios tiriós, no Parque do Tumucumaque. Segundo a Funasa no Estado, os tiriós reivindicam o repasse da segunda parcela, R$ 1,5 milhão, de convênio entre a Funasa e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque para ações básicas de saúde nas aldeias. Os índios exigem a presença do superintendente da Funasa, Gervásio Oliveira, para negociar.
Desta vez foi com os índios Tirió, da Serra do Tumucumaque, no Amapá. Eles querem a liberação de R$ 1,5 milhões que a Funasa central retém. É impressionante! Parece que a Funasa não tem nem contador!
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Servidores da Funasa são reféns no Amapá
O ESTADO DE S. PAULO - SP
Desde segunda-feira à tarde oito funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá são reféns dos índios tiriós, no Parque do Tumucumaque. Segundo a Funasa no Estado, os tiriós reivindicam o repasse da segunda parcela, R$ 1,5 milhão, de convênio entre a Funasa e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque para ações básicas de saúde nas aldeias. Os índios exigem a presença do superintendente da Funasa, Gervásio Oliveira, para negociar.
250 Ongs serão investigadas
Somente 250 Ongs, das 7.000 que receberam dinheiro do governo federal nos últimos sete anos, serão investigadas pela CPI das Ongs
Que será que esta CPI vai descobrir? Por enquanto só se fala na Ong da Ideli Salvatti.
Será que a CPI vai descobrir que, além de receber dinheiro do governo, algumas Ongs também estão dentro do governo! Portanto, elas mesmo é que fazem os projetos para darem a elas mesmas!
Na Funai é notório que existem pelo menos três Ongs com funcionários qualificados ou parentes próximos de diretores de Ongs indigenistas com cargos comissionados de alta responsabilidade. Será que isto não consiste conflito de interesse e promiscuidade ética?
________________________________________________________________
CPI das ONGs investigará cerca de 250 instituições
FOLHA DE SÃO PAULO - SP
Um dos alvos é uma entidade ligada a Ideli Salvatti
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CPI das ONGs decidiu ontem priorizar investigações em cerca de 250 instituições que receberam mais de R$ 200 mil anuais do governo federal desde 1999. Tal decisão inclui a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), que teria ligações com a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (SC).
A entidade recebeu R$ 5,2 milhões entre 2003 e 2007 da União e é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público destinado a formar e qualificar mão-de-obra rural. Parte do dinheiro teria sido utilizado para financiar campanhas do PT. A federação nega o uso político das verbas federais.
Em nota divulgada no final de setembro, Ideli diz que é "natural" sua ligação com lideranças da agricultura familiar, já que ela defende o setor. Para ela, entretanto, "isso não implica que eles tenham qualquer participação em supostas ilegalidades perpetradas para o desvio de recursos públicos".
O relator e o presidente da CPI, senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Raimundo Colombo (DEM-SC), dizem que não vão atuar de forma política. "Queremos evitar o aspecto político de governo passado e governo presente. Queremos fazer um trabalho sério, justo e equilibrado", disse Colombo.
"Se tivermos que investigar o governo Lula, investigaremos. Se tivermos que investigar o do FHC, também faremos. O que não podemos é transformar a CPI em um campo de batalha", completou Arruda.
Há cerca de 270 mil ONGs no Brasil, segundo levantamento da comissão. Dessas, pouco mais de 7 mil receberam, a partir de 1999, recursos da União.
No plano de trabalho apresentado ontem, ele separou em três os níveis de repasse: de até R$ 200 mil anuais, que engloba quase a totalidade das instituições; de R$ 200 mil até R$ 2 milhões (cerca de 50 entidades); e mais de R$ 2 milhões (cerca de 200 entidades). Em tese, só os dois últimos serão analisados.
O plano apresentado também prioriza a investigação de ONGs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) com suspeitas já constatadas e que receberam dinheiro do exterior. Para isso, a CPI depende do Banco Central.
Que será que esta CPI vai descobrir? Por enquanto só se fala na Ong da Ideli Salvatti.
Será que a CPI vai descobrir que, além de receber dinheiro do governo, algumas Ongs também estão dentro do governo! Portanto, elas mesmo é que fazem os projetos para darem a elas mesmas!
Na Funai é notório que existem pelo menos três Ongs com funcionários qualificados ou parentes próximos de diretores de Ongs indigenistas com cargos comissionados de alta responsabilidade. Será que isto não consiste conflito de interesse e promiscuidade ética?
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CPI das ONGs investigará cerca de 250 instituições
FOLHA DE SÃO PAULO - SP
Um dos alvos é uma entidade ligada a Ideli Salvatti
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CPI das ONGs decidiu ontem priorizar investigações em cerca de 250 instituições que receberam mais de R$ 200 mil anuais do governo federal desde 1999. Tal decisão inclui a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), que teria ligações com a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (SC).
A entidade recebeu R$ 5,2 milhões entre 2003 e 2007 da União e é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público destinado a formar e qualificar mão-de-obra rural. Parte do dinheiro teria sido utilizado para financiar campanhas do PT. A federação nega o uso político das verbas federais.
Em nota divulgada no final de setembro, Ideli diz que é "natural" sua ligação com lideranças da agricultura familiar, já que ela defende o setor. Para ela, entretanto, "isso não implica que eles tenham qualquer participação em supostas ilegalidades perpetradas para o desvio de recursos públicos".
O relator e o presidente da CPI, senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Raimundo Colombo (DEM-SC), dizem que não vão atuar de forma política. "Queremos evitar o aspecto político de governo passado e governo presente. Queremos fazer um trabalho sério, justo e equilibrado", disse Colombo.
"Se tivermos que investigar o governo Lula, investigaremos. Se tivermos que investigar o do FHC, também faremos. O que não podemos é transformar a CPI em um campo de batalha", completou Arruda.
Há cerca de 270 mil ONGs no Brasil, segundo levantamento da comissão. Dessas, pouco mais de 7 mil receberam, a partir de 1999, recursos da União.
No plano de trabalho apresentado ontem, ele separou em três os níveis de repasse: de até R$ 200 mil anuais, que engloba quase a totalidade das instituições; de R$ 200 mil até R$ 2 milhões (cerca de 50 entidades); e mais de R$ 2 milhões (cerca de 200 entidades). Em tese, só os dois últimos serão analisados.
O plano apresentado também prioriza a investigação de ONGs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) com suspeitas já constatadas e que receberam dinheiro do exterior. Para isso, a CPI depende do Banco Central.
Advogados de arrozeiros alegam qualquer coisa para salvar os seus patrões
Prossegue a confusão na saida dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Os advogados dos arrozeiros buscam todo tipo de justificativa para prolongar a agonia. Agora a desculpa é que os arrozeiros precisam de tempo para retirar seus pertences e que a Funai não avaliou todos os seus investimentos. As justificativas são tantas que até sobre os Yanomami os advogados buscam desculpas. Alegam que a Funai não faz nada por eles, o que denota que ela só quer demarcar terras e depois deixar os índios ao deus-dará. Esses advogados acham que os Yanomami deviam se assimilar rapidamente e passar a criar gado ou algo assim.
As desculpas têm perna curta. O STF não vai acatar esses pedidos.
_________________________________________________
Empresários não aceitam sair sem prévia avaliação judicial
FOLHA DE BOA VISTA, por Carvílio Pires
A possibilidade de serem retirados à força das áreas que ocupam na homologada terra indígena Raposa Serra do Sol levou empresários do setor agrícola a recorrerem à Justiça. Eles querem assegurar que ação oficial nesse sentido só seja adotada depois de prévia avaliação judicial dos direitos e bens ali instalados.
Em defesa de 12 agropecuaristas, o advogado Waldemar Albrecht garante que seus clientes não podem ser retirados das áreas na velocidade que deseja o Governo Federal, sem serem observados direitos fundamentais do cidadão e após o devido processo legal. Por isso ajuizou Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Argumentou que as avaliações feitas pela Funai não preenchem os requisitos legais, conforme posição do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA RR). No documento, a entidade técnica diz que para efeito de avaliação o laudo oficial não considerou o direito de reposição. Ante a dificuldade de fazer os produtores aceitarem os valores por ela definidos, a Funai entrou com ação de Consignação em Pagamento, pretendendo a imissão na posse.
No novo embate, o órgão indigenista terá de enfrentar os questionamentos dos produtores em relação aos defeitos do seu laudo de avaliação. Quer dizer, os produtores vão apontar o que deixou de ser valorado, obrigando ao governo (Funai) reconsiderar o levantamento apenas das benfeitorias conforme o advogado de pouco valor no contexto das fazendas.
"De fato, para a anunciada retirada não existe óbice judicial. É mais grave! Existe um obstáculo legal! À Funai falta a ordem judicial para promover a retirada dos membros da comunidade nacional que estão sobre a terra homologada", declarou o advogado.
Conforme ele, o depósito em juízo dos valores por ela identificados não significa que a Funai esteja autorizada a retirar alguém. Para tanto, deverá obter mandado judicial. Mas, para emitir esse mandado, o juiz ouvirá os produtores através de Carta de Ordem expedida pelo Supremo Tribunal.
YANOMAMI
Surpreso com a obstinação da Funai em retirar os produtores da reserva Raposa Serra do Sol, ele questiona porque a tutora dos índios perdeu o interesse pela terra indígena yanomami.
"Até hoje há produtores naquela área. E porque a Funai não age? Dá para pensar que ela quer apenas constituir situações fundiárias, sem dar continuidade ao seu dever de assistir os índios", declarou Valdemar Albrecht.
Os advogados dos arrozeiros buscam todo tipo de justificativa para prolongar a agonia. Agora a desculpa é que os arrozeiros precisam de tempo para retirar seus pertences e que a Funai não avaliou todos os seus investimentos. As justificativas são tantas que até sobre os Yanomami os advogados buscam desculpas. Alegam que a Funai não faz nada por eles, o que denota que ela só quer demarcar terras e depois deixar os índios ao deus-dará. Esses advogados acham que os Yanomami deviam se assimilar rapidamente e passar a criar gado ou algo assim.
As desculpas têm perna curta. O STF não vai acatar esses pedidos.
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Empresários não aceitam sair sem prévia avaliação judicial
FOLHA DE BOA VISTA, por Carvílio Pires
A possibilidade de serem retirados à força das áreas que ocupam na homologada terra indígena Raposa Serra do Sol levou empresários do setor agrícola a recorrerem à Justiça. Eles querem assegurar que ação oficial nesse sentido só seja adotada depois de prévia avaliação judicial dos direitos e bens ali instalados.
Em defesa de 12 agropecuaristas, o advogado Waldemar Albrecht garante que seus clientes não podem ser retirados das áreas na velocidade que deseja o Governo Federal, sem serem observados direitos fundamentais do cidadão e após o devido processo legal. Por isso ajuizou Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Argumentou que as avaliações feitas pela Funai não preenchem os requisitos legais, conforme posição do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA RR). No documento, a entidade técnica diz que para efeito de avaliação o laudo oficial não considerou o direito de reposição. Ante a dificuldade de fazer os produtores aceitarem os valores por ela definidos, a Funai entrou com ação de Consignação em Pagamento, pretendendo a imissão na posse.
No novo embate, o órgão indigenista terá de enfrentar os questionamentos dos produtores em relação aos defeitos do seu laudo de avaliação. Quer dizer, os produtores vão apontar o que deixou de ser valorado, obrigando ao governo (Funai) reconsiderar o levantamento apenas das benfeitorias conforme o advogado de pouco valor no contexto das fazendas.
"De fato, para a anunciada retirada não existe óbice judicial. É mais grave! Existe um obstáculo legal! À Funai falta a ordem judicial para promover a retirada dos membros da comunidade nacional que estão sobre a terra homologada", declarou o advogado.
Conforme ele, o depósito em juízo dos valores por ela identificados não significa que a Funai esteja autorizada a retirar alguém. Para tanto, deverá obter mandado judicial. Mas, para emitir esse mandado, o juiz ouvirá os produtores através de Carta de Ordem expedida pelo Supremo Tribunal.
YANOMAMI
Surpreso com a obstinação da Funai em retirar os produtores da reserva Raposa Serra do Sol, ele questiona porque a tutora dos índios perdeu o interesse pela terra indígena yanomami.
"Até hoje há produtores naquela área. E porque a Funai não age? Dá para pensar que ela quer apenas constituir situações fundiárias, sem dar continuidade ao seu dever de assistir os índios", declarou Valdemar Albrecht.
Ministra Marina Silva anda preocupada com 2008
Matéria da Folha de São Paulo traz entrevista com a ministra Marina Silva. Ela anda preocupadíssima com 2008 por conta das eleições municipais, as pressões locais para ampliação de áreas de fazendas e, portanto, o aumento das queimadas na Amazônia.
Tem toda razão para tanto. Se o governo não encontrar uma atitude mais dura e, ao mesmo tempo, capaz de convencer todo mundo, entre ambientalistas, povos indígenas, povos da floresta e fazendeiros, a coisa não vai ser resolvida.
A questão da Amazônia não é brincadeira para ambientalistas. Ela é muito mais complexa do que cada grupo social ou de interesse pensa. É preciso saber dos elementos de uma equação de quinto grau para poder colocar a máquina do governo em funcionamento na Amazônia. Até o Itamaraty tem que estar presente nessa equação. E os povos indígenas também, a quem poderia caber um tanto da capacidade de solução, se ao menos houvesse condições para tanto. Acho que o fortalecimento da Funai é essencial para conclamar os povos indígenas a uma participação maior.
____________________________________________________
"Amazônia terá teste de fogo em 2008"
Marina Silva diz que eleições municipais e reaquecimento da economia exigirão reforço no controle do desmatamento
Ministra do Meio Ambiente insistiu que situação não está fora de controle, mas afirmou que governo vai intervir em Rondônia
MARTA SALOMON
As eleições municipais do ano que vem e o aquecimento da economia serão um "duplo teste de fogo" para a continuidade do combate ao desmatamento na Amazônia, avaliou ontem a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Medidas adicionais de controle do problema serão discutidas na sexta-feira com representantes dos ministérios da Defesa, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil, anunciou a ministra, sem adiantar detalhes de futuras "intervenções", sobretudo em Rondônia. O desmatamento no Estado cresceu 602% no mês passado, em comparação com setembro de 2006, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados na semana passada.
"A dinâmica em curso nos deixa em estado de alerta", avaliou a ministra. Ela insiste, porém, em atenuar o significado do aumento em 8% no desmatamento da Amazônia entre junho e setembro, apontado recentemente pelo sistema Deter, do Inpe, que monitora o desmatamento em tempo real usando imagens de satélite.
"Não há nenhuma situação de descontrole", disse, mais preocupada com a interpretação dada aos números e a suposta interrupção no processo de queda do ritmo de desmatamento da floresta. "As coisas não estão fora de controle", repetiu algumas vezes durante a entrevista à Folha. Os meses de julho, agosto e setembro são tradicionalmente mais difíceis para o trabalho de combate, argumentou a ministra.
Marina Silva previu que o desmatamento em 2007 não irá superar a expectativa oficial de 9,6 mil quilômetros quadrados. Esse resultado representará uma redução de 65% em relação aos números de 2004, o pior ano da década, quando foi criado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, que passa agora por revisão.
Três anos atrás, foram devastados 27 mil quilômetros quadrados de mata. O ritmo vem se reduzindo desde então: 18,9 mil quilômetros quadrados em 2005 e 14,1 mil quilômetros quadrados de matas abatidas na Amazônia no ano passado.
Os números são contabilizados entre os meses de agosto de um ano e julho do ano seguinte, período que compõe o chamado "ano fiscal do desmatamento". O aumento do desmatamento registrado em agosto e setembro, portanto, ficará fora do balanço de 2007.
A revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento é coordenada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Marina defende "ajustes" no plano, com prioridade a projetos de desenvolvimento sustentável na floresta.
Pressões
Marina Silva evitou associar o aumento do desmatamento a causas específicas, como os preparativos para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. "Seria precipitado", esquivou-se. A primeira usina, de Santo Antônio, deverá começar a operar em 2013, segundo os planos do governo federal.
Estimativas feitas pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) indicam que o aquecimento dos preços dos grãos e da carne é o principal motor da retomada do desmatamento.
A ministra previu, no entanto, que os esforços do governo no momento deverão se concentrar em Rondônia, que registrou 602% de aumento na área desmatada em setembro. "É um Estado complicado, com baixa governança ambiental."
Sem dados oficiais sobre o eventual aumento de plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, Marina Silva disse esperar pela edição de uma portaria pelo colega Reinhold Stephanes (Agricultura) para proibir esse tipo de cultivo destinado à produção do álcool na região. "Amazônia é Amazônia, desmatada ou não desmatada; a Amazônia deve ser preservada para preservar o próprio etanol", disse, sobre uma das bandeiras do governo Lula.
A portaria com que Marina conta, segundo o Ministério da Agricultura, é o zoneamento agrícola, que deverá ser divulgado apenas no segundo semestre de 2008. A pergunta da Folha foi sobre o que poderia ser feito para conter um eventual avanço da área de cana na Amazônia antes do anúncio do zoneamento. Ibama não sabe destino de apreensões
O Ministério do Meio Ambiente ostenta a aplicação de R$ 3 bilhões em multas nos últimos anos como um dos principais trunfos do combate ao desmatamento, além da redução do ritmo de derrubada da floresta. Mas não há dados disponíveis sobre quanto desse valor é efetivamente pago. "Temos dificuldades para cobrar essas multas, não por problema do órgão que aplicou, mas porque os autuados recorrem à Justiça, e o processo é longo", comentou Marina. Neste ano, as multas aplicadas já se aproximam de R$ 837 milhões, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O volume das autuações vem crescendo desde 2003, quando somaram R$ 274 milhões. Em 2005 e 2006, passaram de R$ 1 bilhão. Como resultado das ações de fiscalização, o Ibama contabiliza entre janeiro e setembro a apreensão de 113 mil metros cúbicos de madeira, 415 caminhões, 83 tratores e 93 motosserras. Mas não soube informar o destino do material apreendido nos últimos anos. Entre os resultados das ações de fiscalização, a ministra destaca o sistema de monitoramento do desmate, a apreensão de 1 milhão de metros cúbicos de madeira e a prisão de 560 pessoas, entre elas 116 servidores do Ibama
Tem toda razão para tanto. Se o governo não encontrar uma atitude mais dura e, ao mesmo tempo, capaz de convencer todo mundo, entre ambientalistas, povos indígenas, povos da floresta e fazendeiros, a coisa não vai ser resolvida.
A questão da Amazônia não é brincadeira para ambientalistas. Ela é muito mais complexa do que cada grupo social ou de interesse pensa. É preciso saber dos elementos de uma equação de quinto grau para poder colocar a máquina do governo em funcionamento na Amazônia. Até o Itamaraty tem que estar presente nessa equação. E os povos indígenas também, a quem poderia caber um tanto da capacidade de solução, se ao menos houvesse condições para tanto. Acho que o fortalecimento da Funai é essencial para conclamar os povos indígenas a uma participação maior.
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"Amazônia terá teste de fogo em 2008"
Marina Silva diz que eleições municipais e reaquecimento da economia exigirão reforço no controle do desmatamento
Ministra do Meio Ambiente insistiu que situação não está fora de controle, mas afirmou que governo vai intervir em Rondônia
MARTA SALOMON
As eleições municipais do ano que vem e o aquecimento da economia serão um "duplo teste de fogo" para a continuidade do combate ao desmatamento na Amazônia, avaliou ontem a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Medidas adicionais de controle do problema serão discutidas na sexta-feira com representantes dos ministérios da Defesa, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil, anunciou a ministra, sem adiantar detalhes de futuras "intervenções", sobretudo em Rondônia. O desmatamento no Estado cresceu 602% no mês passado, em comparação com setembro de 2006, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados na semana passada.
"A dinâmica em curso nos deixa em estado de alerta", avaliou a ministra. Ela insiste, porém, em atenuar o significado do aumento em 8% no desmatamento da Amazônia entre junho e setembro, apontado recentemente pelo sistema Deter, do Inpe, que monitora o desmatamento em tempo real usando imagens de satélite.
"Não há nenhuma situação de descontrole", disse, mais preocupada com a interpretação dada aos números e a suposta interrupção no processo de queda do ritmo de desmatamento da floresta. "As coisas não estão fora de controle", repetiu algumas vezes durante a entrevista à Folha. Os meses de julho, agosto e setembro são tradicionalmente mais difíceis para o trabalho de combate, argumentou a ministra.
Marina Silva previu que o desmatamento em 2007 não irá superar a expectativa oficial de 9,6 mil quilômetros quadrados. Esse resultado representará uma redução de 65% em relação aos números de 2004, o pior ano da década, quando foi criado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, que passa agora por revisão.
Três anos atrás, foram devastados 27 mil quilômetros quadrados de mata. O ritmo vem se reduzindo desde então: 18,9 mil quilômetros quadrados em 2005 e 14,1 mil quilômetros quadrados de matas abatidas na Amazônia no ano passado.
Os números são contabilizados entre os meses de agosto de um ano e julho do ano seguinte, período que compõe o chamado "ano fiscal do desmatamento". O aumento do desmatamento registrado em agosto e setembro, portanto, ficará fora do balanço de 2007.
A revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento é coordenada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Marina defende "ajustes" no plano, com prioridade a projetos de desenvolvimento sustentável na floresta.
Pressões
Marina Silva evitou associar o aumento do desmatamento a causas específicas, como os preparativos para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. "Seria precipitado", esquivou-se. A primeira usina, de Santo Antônio, deverá começar a operar em 2013, segundo os planos do governo federal.
Estimativas feitas pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) indicam que o aquecimento dos preços dos grãos e da carne é o principal motor da retomada do desmatamento.
A ministra previu, no entanto, que os esforços do governo no momento deverão se concentrar em Rondônia, que registrou 602% de aumento na área desmatada em setembro. "É um Estado complicado, com baixa governança ambiental."
Sem dados oficiais sobre o eventual aumento de plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, Marina Silva disse esperar pela edição de uma portaria pelo colega Reinhold Stephanes (Agricultura) para proibir esse tipo de cultivo destinado à produção do álcool na região. "Amazônia é Amazônia, desmatada ou não desmatada; a Amazônia deve ser preservada para preservar o próprio etanol", disse, sobre uma das bandeiras do governo Lula.
A portaria com que Marina conta, segundo o Ministério da Agricultura, é o zoneamento agrícola, que deverá ser divulgado apenas no segundo semestre de 2008. A pergunta da Folha foi sobre o que poderia ser feito para conter um eventual avanço da área de cana na Amazônia antes do anúncio do zoneamento. Ibama não sabe destino de apreensões
O Ministério do Meio Ambiente ostenta a aplicação de R$ 3 bilhões em multas nos últimos anos como um dos principais trunfos do combate ao desmatamento, além da redução do ritmo de derrubada da floresta. Mas não há dados disponíveis sobre quanto desse valor é efetivamente pago. "Temos dificuldades para cobrar essas multas, não por problema do órgão que aplicou, mas porque os autuados recorrem à Justiça, e o processo é longo", comentou Marina. Neste ano, as multas aplicadas já se aproximam de R$ 837 milhões, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O volume das autuações vem crescendo desde 2003, quando somaram R$ 274 milhões. Em 2005 e 2006, passaram de R$ 1 bilhão. Como resultado das ações de fiscalização, o Ibama contabiliza entre janeiro e setembro a apreensão de 113 mil metros cúbicos de madeira, 415 caminhões, 83 tratores e 93 motosserras. Mas não soube informar o destino do material apreendido nos últimos anos. Entre os resultados das ações de fiscalização, a ministra destaca o sistema de monitoramento do desmate, a apreensão de 1 milhão de metros cúbicos de madeira e a prisão de 560 pessoas, entre elas 116 servidores do Ibama
terça-feira, 23 de outubro de 2007
Antropóloga tece considerações sobre suicídio indígena
A Funasa convocou um seminário sobre saúde mental indígena na semana passada. Hoje, a Agênci Brasil publica uma entrevista com uma antropóloga que estudou o suicídio dos índios Tikuna, no alto Solimões, e, parece, dos índios Guarani, do Mato Grosso do Sul.
Sua conclusão é bastante antropológica. Respeitem as culturas indígenas. Pelo menos ela sai da outra explicação básica que era a falta de terras. Assim, humaniza os índios, embora não apresente soluções visíveis.
Porém, convenhamos, não há problema mais difícil para a antropologia do que o suicídio indígena. Assim, vamos torcer para que mais antropólogos e psicólogos e indígenas participem do esforço em descobrir soluções para esse problema tão intenso e trágico.
__________________________________________________________________________
Para antropóloga, suicídio indígena só pode ser combatido com respeito às culturas locais
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
O Poder Público precisa adotar políticas de saúde indígena mais adequadas às culturas diferenciadas de cada comunidade para combater o suicídio entre os índios. A avaliação é da antropóloga Regina Erthal, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), durante a 1ª Conferência Internacional de Saúde Mental e Indígena, que vai até quinta-feira (25) em Brasília.
“O suicídio entre os índios deve ser visto de maneira mais cuidadosa. Hoje temos equipes da Funasa com grande rotatividade de pessoal e sem formação necessária para enfrentar a complexidade do problema”, avaliou Erthal. Durante o seminário, ela apresentou um levantamento sobre o suicídio nas aldeias do Alto Rio Solimões, no Amazonas, que comprovou que o problema atinge principalmente os jovens.
Segundo a antropóloga, 103 índios da comunidade Tikuna, no Alto Rio Solimões, suicidaram-se entre 2000 e 2005. Desse total, 54 (mais de 50%) tinham entre 15 e 19 anos. Na região, próxima à fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, vivem cerca de 28 mil índios em 143 aldeias espalhadas por 214 mil quilômetros quadrados. As principais terras indígenas foram demarcadas a partir de 1993.
De acordo com Erthal, os suicídios na região devem-se a conflitos familiares e às diferenças políticas na comunidade. Fatores econômicos e a escassez de recursos naturais também contribuem para intensificar problema. “O quadro é agravado ainda pela depredação da floresta e pelas disputas de terras”, disse Erthal. Para ela, a fiscalização mais rigorosa contra a exploração ilegal de madeira e de minérios também representa um meio de reduzir os índices.
O coordenador do programa de saúde mental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos Coloma, admitiu que a burocracia governamental dificulta algumas ações necessárias. Ele, no entanto, garantiu haver disposição para enfrentar a questão. “Estamos agindo para identificar as causas e adotar soluções amplas, pois é preciso evitar o risco do problema do suicídio se tornar incontrolável em outras etnias”, afirmou Coloma.
Sua conclusão é bastante antropológica. Respeitem as culturas indígenas. Pelo menos ela sai da outra explicação básica que era a falta de terras. Assim, humaniza os índios, embora não apresente soluções visíveis.
Porém, convenhamos, não há problema mais difícil para a antropologia do que o suicídio indígena. Assim, vamos torcer para que mais antropólogos e psicólogos e indígenas participem do esforço em descobrir soluções para esse problema tão intenso e trágico.
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Para antropóloga, suicídio indígena só pode ser combatido com respeito às culturas locais
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
O Poder Público precisa adotar políticas de saúde indígena mais adequadas às culturas diferenciadas de cada comunidade para combater o suicídio entre os índios. A avaliação é da antropóloga Regina Erthal, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), durante a 1ª Conferência Internacional de Saúde Mental e Indígena, que vai até quinta-feira (25) em Brasília.
“O suicídio entre os índios deve ser visto de maneira mais cuidadosa. Hoje temos equipes da Funasa com grande rotatividade de pessoal e sem formação necessária para enfrentar a complexidade do problema”, avaliou Erthal. Durante o seminário, ela apresentou um levantamento sobre o suicídio nas aldeias do Alto Rio Solimões, no Amazonas, que comprovou que o problema atinge principalmente os jovens.
Segundo a antropóloga, 103 índios da comunidade Tikuna, no Alto Rio Solimões, suicidaram-se entre 2000 e 2005. Desse total, 54 (mais de 50%) tinham entre 15 e 19 anos. Na região, próxima à fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, vivem cerca de 28 mil índios em 143 aldeias espalhadas por 214 mil quilômetros quadrados. As principais terras indígenas foram demarcadas a partir de 1993.
De acordo com Erthal, os suicídios na região devem-se a conflitos familiares e às diferenças políticas na comunidade. Fatores econômicos e a escassez de recursos naturais também contribuem para intensificar problema. “O quadro é agravado ainda pela depredação da floresta e pelas disputas de terras”, disse Erthal. Para ela, a fiscalização mais rigorosa contra a exploração ilegal de madeira e de minérios também representa um meio de reduzir os índices.
O coordenador do programa de saúde mental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos Coloma, admitiu que a burocracia governamental dificulta algumas ações necessárias. Ele, no entanto, garantiu haver disposição para enfrentar a questão. “Estamos agindo para identificar as causas e adotar soluções amplas, pois é preciso evitar o risco do problema do suicídio se tornar incontrolável em outras etnias”, afirmou Coloma.
Índios Apinajé querem energia elétrica
Se uns derrubam linha de transmissão, outros querem energia elétrica logo.
O jornal de Tocantins vem publicando essa matéria, com variações há três dias. Nenhum jornal nacional deu repercussão. Algo está sendo feito?
__________________________________________________
Índios - Os índios da aldeia Girassol, a cerca de 22 quilômetros de Tocantinópolis, no Extremo Norte do Estado, continuam bloqueando a TO-126. Há cerca de cinco dias, eles reivindicam a instalação da rede elétrica na aldeia, que fica na reserva indígena Apinajé. Os manifestantes deram um novo prazo até amanhã. Caso as obras não começem, ameaçam atear fogo na torre de transmissão instalada dentro da aldeia. A Rede Celtins informou que os trabalhos de topografia já foram finalizados, mas ressaltou que a previsão para o início das obras é novembro.
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h21
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Guajajara derrubam torre de transmissão elétrica
Como era esperado, para quem conhece os Guajajara, a extinção dos núcleos de apoio de Barra do Corda, sem nenhuma providência de substituição, apenas promessas vãs, deu no que deu, conforme pode ser visto na matéria abaixo, do jornal O Estado do Maranhão.
Há muitos anos os Guajajara vinham ameaçando fazer a derrubada de uma torre das duas linhas de transmissão elétrica que passam pela Terra Indígena Canabrava-Guajajara. Agora chegaram às vias de fato, e a negociação vai ser em bases diferentes, com mais poder de barganha da parte deles.
Fico lamentando pelo indigenista Porfírio Carvalho que certamente será chamado para resolver esse problema.
_________________________________________________________________________
Moradores de Barra do Corda dizem que Guajajaras estariam revoltados pelo descaso da Funai com os indígenas da região
O Estado do Maranhão
Índios guajajaras, da Aldeia Santa Maria, na reserva Cana Brava, localizada a 50 km da cidade de Barra do Corda, distante cerca de 460 km da capital, São Luís, tentaram derrubar ontem uma torre de energia da Eletronorte no município. Os indígenas desparafusaram a base da torre por volta das 7h40 da manhã.
Conforme informações da Eletronorte, a torre não caiu porque ficou suspensa pelos cabos de alta tensão. Apesar disso, a cidade de Barra do Corda não sofreu com a falta de energia, visto que a corrente elétrica foi transferida para outra linha de transmissão da companhia. Os indígenas não permitiram o acesso de técnicos da empresa ao local.
Oficialmente, os motivos da manifestação ainda são desconhecidos. Isso porque nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) de São Luís, que é a responsável pelos indígenas na região, foi avisada ou alertada sobre essa manifestação. Entretanto, conforme moradores próximos à aldeia Santa Maria, os índios querem a presença do presidente nacional da Funai, Márcio Augusto de Freitas, para discutir a implementação de duas regionais do órgão nas cidades de Barra do Corda e em Jenipapo dos Vieiras.
Acordo
A criação das duas unidades é fruto de um acordo feito entre os indígenas e a direção nacional da Funai em junho deste ano, após uma série de protestos realizados exatamente na região da aldeia Santa Maria nos meses de maio e junho. Em maio, os indígenas atearam fogo em locais próximos às torres da Eletronorte. Em junho, os guajajaras interditaram as duas vias da BR-226 por aproximadamente 10 dias.
Ainda de acordo com moradores da região, esses pólos regionais da Funai foram apenas discutidos mas, na prática, nunca saíram do papel. Atualmente, os recursos para os indígenas da região de Barra do Corda são geridos pelas regionais da Funai de Imperatriz e de São Luís.
Revoltados com a situação, os índios estariam, inclusive, dispostos a desparafusar ou atear fogo em outra torre da Eletronorte. Também planejam uma nova interdição da BR-226, assim como ocorreu em junho deste ano. Uma equipe da Delegacia Regional de Imperatriz foi à aldeia Santa Maria no fim da tarde de ontem, mas o delegado Afonso Carvalho não conseguiu manter contato com as lideranças do movimento.
O jornal de Tocantins vem publicando essa matéria, com variações há três dias. Nenhum jornal nacional deu repercussão. Algo está sendo feito?
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Índios - Os índios da aldeia Girassol, a cerca de 22 quilômetros de Tocantinópolis, no Extremo Norte do Estado, continuam bloqueando a TO-126. Há cerca de cinco dias, eles reivindicam a instalação da rede elétrica na aldeia, que fica na reserva indígena Apinajé. Os manifestantes deram um novo prazo até amanhã. Caso as obras não começem, ameaçam atear fogo na torre de transmissão instalada dentro da aldeia. A Rede Celtins informou que os trabalhos de topografia já foram finalizados, mas ressaltou que a previsão para o início das obras é novembro.
Escrito por Mércio Pereira Gomes às 08h21
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Guajajara derrubam torre de transmissão elétrica
Como era esperado, para quem conhece os Guajajara, a extinção dos núcleos de apoio de Barra do Corda, sem nenhuma providência de substituição, apenas promessas vãs, deu no que deu, conforme pode ser visto na matéria abaixo, do jornal O Estado do Maranhão.
Há muitos anos os Guajajara vinham ameaçando fazer a derrubada de uma torre das duas linhas de transmissão elétrica que passam pela Terra Indígena Canabrava-Guajajara. Agora chegaram às vias de fato, e a negociação vai ser em bases diferentes, com mais poder de barganha da parte deles.
Fico lamentando pelo indigenista Porfírio Carvalho que certamente será chamado para resolver esse problema.
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Moradores de Barra do Corda dizem que Guajajaras estariam revoltados pelo descaso da Funai com os indígenas da região
O Estado do Maranhão
Índios guajajaras, da Aldeia Santa Maria, na reserva Cana Brava, localizada a 50 km da cidade de Barra do Corda, distante cerca de 460 km da capital, São Luís, tentaram derrubar ontem uma torre de energia da Eletronorte no município. Os indígenas desparafusaram a base da torre por volta das 7h40 da manhã.
Conforme informações da Eletronorte, a torre não caiu porque ficou suspensa pelos cabos de alta tensão. Apesar disso, a cidade de Barra do Corda não sofreu com a falta de energia, visto que a corrente elétrica foi transferida para outra linha de transmissão da companhia. Os indígenas não permitiram o acesso de técnicos da empresa ao local.
Oficialmente, os motivos da manifestação ainda são desconhecidos. Isso porque nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) de São Luís, que é a responsável pelos indígenas na região, foi avisada ou alertada sobre essa manifestação. Entretanto, conforme moradores próximos à aldeia Santa Maria, os índios querem a presença do presidente nacional da Funai, Márcio Augusto de Freitas, para discutir a implementação de duas regionais do órgão nas cidades de Barra do Corda e em Jenipapo dos Vieiras.
Acordo
A criação das duas unidades é fruto de um acordo feito entre os indígenas e a direção nacional da Funai em junho deste ano, após uma série de protestos realizados exatamente na região da aldeia Santa Maria nos meses de maio e junho. Em maio, os indígenas atearam fogo em locais próximos às torres da Eletronorte. Em junho, os guajajaras interditaram as duas vias da BR-226 por aproximadamente 10 dias.
Ainda de acordo com moradores da região, esses pólos regionais da Funai foram apenas discutidos mas, na prática, nunca saíram do papel. Atualmente, os recursos para os indígenas da região de Barra do Corda são geridos pelas regionais da Funai de Imperatriz e de São Luís.
Revoltados com a situação, os índios estariam, inclusive, dispostos a desparafusar ou atear fogo em outra torre da Eletronorte. Também planejam uma nova interdição da BR-226, assim como ocorreu em junho deste ano. Uma equipe da Delegacia Regional de Imperatriz foi à aldeia Santa Maria no fim da tarde de ontem, mas o delegado Afonso Carvalho não conseguiu manter contato com as lideranças do movimento.
segunda-feira, 22 de outubro de 2007
Mozarildo sofre pela saída de não índios da terra indígena
Matéria do jornal Folha de Boa Vista traz uma entrevista com o senador Mozarildo Cavalcanti, um dos defensores mais ferrenhos da permanência de não índios na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Creio que são os estertores finais desse empedernido antiindígena de Roraima. Vale a pena ler o artigo para ver os argumentos usados pelo senador. Um misto de sofisma com desenfreado antiindigenismo. Mas também notem que ele nem defende mais os arrozeiros, apela só para os mais pobres que viviam naquela terra.
Estou contando que dentro de pouco tempo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol estará livre.
____________________________________________
Da Redação
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB RR) declarou no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 1020, que a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma jogada internacional de organizações que usam a falsa idéia de defesa dos índios para tirar benefícios próprios. "Tem uma turma de índios que se locupleta com dinheiro público. O CIR [Conselho Indígena de Roraima] mesmo recebeu recursos para saúde indígena e não presta contas do que faz com o dinheiro", afirmou.
Mozarildo também disse que a Igreja Católica está a serviço dos poderosos. "É uma missa encomendada, um falso discurso de defesa de indígenas. Já há até o cacoete de chamar as terras que são da União de nação indígena, nação yanomami, nação macuxi. Sou católico, mas há a história da Igreja estar a serviço dos poderosos. Ela é que é a intrusa na Raposa Serra do Sol. Há uma senhora, dona Severina, que morava na Vila Socó, com uma boa estrutura, e que foi assentada no PA Nova Amazônia. Hoje ela mora num barraco de lona coberto de palha. Por ter denunciado essa situação ela teve o barraco queimado", contou.
Para o senador há um total descaso do Governo Federal com a situação dos moradores não índios da reserva, que vivem há várias gerações na região. "Onde estão localizadas as reservas? Em faixas de fronteira? Lembro do, hoje, ministro da Defesa, Nelson Jobim, visitar a Raposa Serra do Sol, quando era ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso. Como ele mesmo gosta de dizer, andou a cavalo por toda a área, conversou com várias pessoas e colocou no relatório que a área deveria ser demarcada de forma contínua, mas não excludente. Agora, ele vem falar que existem "vazios" na Amazônia. O ministro descobriu o óbvio. Existem vazios porque estão expulsando os moradores dessas áreas", argumentou.
O senador afirma que as reservas foram demarcadas sem que houvesse um estudo aprofundado da área e das condições dos habitantes. "Fui taxado. Inclusive, de genocida por defender a faixa de fronteira, de pelo menos 15 km. O próprio relator de uma comissão da qual fiz parte, o senador Delcídio Amaral, do PT, deu parecer contrário à demarcação da reserva porque isso prejudicaria Roraima.
O presidente Lula não acatou o relatório porque tem origem na ideologia do PT, um socialismo totalmente equivocado e ultrapassado, dos tempos da Cortina de Ferro da Rússia. Geopoliticamente, o Brasil não é tratado de forma a pensar nos estados mais pobres", declara.
Para Mozarildo Cavalcanti a política vigente é a do esvaziamento. "Não há nenhum culto ao nacionalismo, ao patriotismo. O que presenciamos durante as diligências para a construção do relatório sobre a situação das famílias é parecido com o que houve na Alemanha Nazista. A Funai diz que indenizou 190 famílias e que assentou 160 no PA Nova Amazônia. Mas indenizou mal e porcamente. O Incra está sem comando, sem controle, e aquilo lá está terrível", afirma.
O senador informou que está aprofundando os documentos do relatório sobre o processo de retirada de não índios da Raposa Serra do Sol para enviá lo ao Senado, à Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa de Roraima, Presidência da República, ministérios e órgãos do Poder Executivo, Supremo Tribunal Federal (STF) e demais Tribunais Superiores, Ministério Público Federal, Governo de Roraima, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional de Segurança.
Creio que são os estertores finais desse empedernido antiindígena de Roraima. Vale a pena ler o artigo para ver os argumentos usados pelo senador. Um misto de sofisma com desenfreado antiindigenismo. Mas também notem que ele nem defende mais os arrozeiros, apela só para os mais pobres que viviam naquela terra.
Estou contando que dentro de pouco tempo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol estará livre.
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Da Redação
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB RR) declarou no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 1020, que a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma jogada internacional de organizações que usam a falsa idéia de defesa dos índios para tirar benefícios próprios. "Tem uma turma de índios que se locupleta com dinheiro público. O CIR [Conselho Indígena de Roraima] mesmo recebeu recursos para saúde indígena e não presta contas do que faz com o dinheiro", afirmou.
Mozarildo também disse que a Igreja Católica está a serviço dos poderosos. "É uma missa encomendada, um falso discurso de defesa de indígenas. Já há até o cacoete de chamar as terras que são da União de nação indígena, nação yanomami, nação macuxi. Sou católico, mas há a história da Igreja estar a serviço dos poderosos. Ela é que é a intrusa na Raposa Serra do Sol. Há uma senhora, dona Severina, que morava na Vila Socó, com uma boa estrutura, e que foi assentada no PA Nova Amazônia. Hoje ela mora num barraco de lona coberto de palha. Por ter denunciado essa situação ela teve o barraco queimado", contou.
Para o senador há um total descaso do Governo Federal com a situação dos moradores não índios da reserva, que vivem há várias gerações na região. "Onde estão localizadas as reservas? Em faixas de fronteira? Lembro do, hoje, ministro da Defesa, Nelson Jobim, visitar a Raposa Serra do Sol, quando era ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso. Como ele mesmo gosta de dizer, andou a cavalo por toda a área, conversou com várias pessoas e colocou no relatório que a área deveria ser demarcada de forma contínua, mas não excludente. Agora, ele vem falar que existem "vazios" na Amazônia. O ministro descobriu o óbvio. Existem vazios porque estão expulsando os moradores dessas áreas", argumentou.
O senador afirma que as reservas foram demarcadas sem que houvesse um estudo aprofundado da área e das condições dos habitantes. "Fui taxado. Inclusive, de genocida por defender a faixa de fronteira, de pelo menos 15 km. O próprio relator de uma comissão da qual fiz parte, o senador Delcídio Amaral, do PT, deu parecer contrário à demarcação da reserva porque isso prejudicaria Roraima.
O presidente Lula não acatou o relatório porque tem origem na ideologia do PT, um socialismo totalmente equivocado e ultrapassado, dos tempos da Cortina de Ferro da Rússia. Geopoliticamente, o Brasil não é tratado de forma a pensar nos estados mais pobres", declara.
Para Mozarildo Cavalcanti a política vigente é a do esvaziamento. "Não há nenhum culto ao nacionalismo, ao patriotismo. O que presenciamos durante as diligências para a construção do relatório sobre a situação das famílias é parecido com o que houve na Alemanha Nazista. A Funai diz que indenizou 190 famílias e que assentou 160 no PA Nova Amazônia. Mas indenizou mal e porcamente. O Incra está sem comando, sem controle, e aquilo lá está terrível", afirma.
O senador informou que está aprofundando os documentos do relatório sobre o processo de retirada de não índios da Raposa Serra do Sol para enviá lo ao Senado, à Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa de Roraima, Presidência da República, ministérios e órgãos do Poder Executivo, Supremo Tribunal Federal (STF) e demais Tribunais Superiores, Ministério Público Federal, Governo de Roraima, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional de Segurança.
Funasa se defende
A Funasa soltou uma nota que demonstra estar na defensiva. Acho que desde que o Ministro Jobim e a Ministra Dilma fizeram uma crítica na Amazônia à saúde dispensada pela Funasa, eles andam rodopiando.
A questão maior é quanto à saúde indígena. É o filé que querem deglutir, mesmo achando que tem gosto de osso. Essa explicação de que foi considerada a melhora instituição a cuidar da saúde indígena no Congresso de Saúde dos ìndios é demais. Pelo que eu me recordo houve muito protesto naquele congresso.
Compare essa nota com a entrevista da Dona Ruth Cardosa, postada ontem aqui.
______________________________________________________
FUNASA - Nota à imprensa
Com relação à matéria publicada na Revista Época, edição 492, de 22/10/2007, a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esclarece que:
1 – A FUNASA, órgão executivo do Ministério da Saúde, foi avaliada como a melhor instituição que presta assistência básica à saúde dos povos indígenas. Esta decisão foi tomada pela Quarta Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em abril de 2006 e que teve a presença de mais de 1.100 delegados de todos os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).
2 – Até 1999, a Funai era a responsável pela atenção básica à saúde indígena. A Funasa, a partir de 2000, assumiu a missão de dar assistência básica à saúde dos índios e vem alcançando resultados extremamente positivos em todos os indicadores, desde a mortalidade infantil até o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.
3 – A mortalidade infantil dos índios no país, que em 2000 era de 74,6 para cada mil nascidos vivos, caiu, em 2006, para 39,1 (80% dos dados consolidados).
4 – Vale ressaltar que, no dia 8 de outubro, após o lançamento do PAC da Funai em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a direção da FUNASA em reunião com o General Komatsu, comandante de engenharia do Exército, propôs uma parceria para a execução de obras nas áreas indígenas de fronteira.
5 – A Fundação Nacional de Saúde, sendo uma instituição governamental, vem atendendo a todos independentemente de coloração partidária.
A questão maior é quanto à saúde indígena. É o filé que querem deglutir, mesmo achando que tem gosto de osso. Essa explicação de que foi considerada a melhora instituição a cuidar da saúde indígena no Congresso de Saúde dos ìndios é demais. Pelo que eu me recordo houve muito protesto naquele congresso.
Compare essa nota com a entrevista da Dona Ruth Cardosa, postada ontem aqui.
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FUNASA - Nota à imprensa
Com relação à matéria publicada na Revista Época, edição 492, de 22/10/2007, a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esclarece que:
1 – A FUNASA, órgão executivo do Ministério da Saúde, foi avaliada como a melhor instituição que presta assistência básica à saúde dos povos indígenas. Esta decisão foi tomada pela Quarta Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em abril de 2006 e que teve a presença de mais de 1.100 delegados de todos os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).
2 – Até 1999, a Funai era a responsável pela atenção básica à saúde indígena. A Funasa, a partir de 2000, assumiu a missão de dar assistência básica à saúde dos índios e vem alcançando resultados extremamente positivos em todos os indicadores, desde a mortalidade infantil até o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.
3 – A mortalidade infantil dos índios no país, que em 2000 era de 74,6 para cada mil nascidos vivos, caiu, em 2006, para 39,1 (80% dos dados consolidados).
4 – Vale ressaltar que, no dia 8 de outubro, após o lançamento do PAC da Funai em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a direção da FUNASA em reunião com o General Komatsu, comandante de engenharia do Exército, propôs uma parceria para a execução de obras nas áreas indígenas de fronteira.
5 – A Fundação Nacional de Saúde, sendo uma instituição governamental, vem atendendo a todos independentemente de coloração partidária.
domingo, 21 de outubro de 2007
Exército se aproxima dos Ingarikó
Domingo, dia de refletir sobre o futuro dos índios.
Matéria do Estadão fala da presença do Exército numa remota região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parece que os índios Ingarikó, da aldeia Carambataí, no sopé do Monte Roraima, pediram ajuda do Exército para fazer uma pista de pouso para que eles pudessem se comunicar com o Brasil.
A matéria fala também do isolamento dos Ingarikó em relação aos brasileiros, não em relação aos venezuelanos e guianeses. Que falam bem essas línguas mas não português. Custo a crer!
Ademais, parece que o repórter se mostra satisfeito com o fato dos índios admirarem o Exércíto pela palavra sempre cumprida e não o CIR, o Conselho Indígena de Roraima, que tem muita influência da Igreja.
Vamos pensar sobre tudo isso e esperar que um dos indigenistas que conhecem a região nos brinde com sua visão da questão.
_____________________________________________
FAB faz pista na Amazônia, perto de Venezuela e Guiana
Caramambataí é uma área estratégica, a 6 km do território venezuelano a outros 6,5 km da divisa guianense
Roberti Godoy - Estadão
>Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto")
SÃO PAULO - O Comando da Aeronáutica precisou de dez meses para construir, e está operando de forma experimental desde agosto, a mais remota pista de operações da Amazônia - uma faixa de 700 metros de terra e pedra moída, rasgada em Caramambataí, um planalto a 1.200 metros de altitude no sopé do Monte Roraima, norte de Rondônia.
É a única presença do governo federal na delicada região da tríplice fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. “O pior cenário nessa situação de distanciamento é a vulnerabilidade a ações ilícitas”, afirma o brigadeiro José Eduardo Xavier, comandante do 7º Comando Aéreo Regional (Comar), referindo-se a contrabandistas e a traficantes.
Em agosto do ano passado, dois helicópteros militares da Venezuela invadiram o espaço aéreo brasileiro voando sobre a Amazônia, ao norte de Roraima. Um deles pousou na aldeia Xitei, do povo ianomâmi. Três tripulantes desembarcaram e fizeram perguntas ao chefe Ie’Kuana sobre o garimpo de ouro explorado pela comunidade, e não se intimidaram com a presença dos representantes da Diocese de Rondônia e do Ministério Público Federal de Boa Vista, que visitavam o povoado. Um relato chegou ao Comando Militar da Amazônia (CMA) em Manaus, e ao 7º Comar.
Caramambataí é uma área estratégica, a 6 quilômetros de distância do território venezuelano e, na direção oposta, a outros 6,5 quilômetros da divisa guianense. Uma paisagem surpreendente de savanas, vegetação baixa, poucas árvores e serras altas, tudo muito diferente do padrão encontrado ao redor, na densa floresta amazônica.
Há uma semana, a nova pista passou por um teste pesado: recebeu os vôos da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportaram líderes de cinco nações indígenas - ingaricó, tarepangue, macuxi, patamona e wakayo - para uma reunião na aldeia Manalai, em uma assembléia de 48 horas, com 1.500 participantes. Na pauta, programas de desenvolvimento e tratados de convivência pacífica entre os grupos.
DESAFIO
A obra de Caramambataí, iniciada em outubro de 2006, foi muito difícil. O 7º Serviço de Engenharia teve de transportar em partes um trator de esteiras D-4, de 10 toneladas, a bordo ou na ponta de um cabo externo de um helicóptero Black Hawk. Outro problema foi a compra dos materiais básicos. Por exemplo: um metro cúbico de brita, inexistente no local, não sai por menos de R$ 100, quando custa R$ 10 em São Paulo. Equipes de 20 a 30 homens da FAB permaneceram acampadas no local, às vezes por período contínuo de 30 dias. Foi preciso construir um galpão para abrigar a oficina e estabelecer acomodações para os técnicos.
“É a Amazônia, mas não há árvores, nem mesmo para pendurar uma rede”, destaca um dos oficiais engenheiros envolvidos no projeto e no trabalho de campo.
A partir de novembro, ao menos uma vez por mês haverá um vôo do Correio Aéreo Nacional (CAN) para entrega de medicamentos, suprimentos em geral e transporte de pessoal da área de saúde - médicos e dentistas principalmente. A pista continuará recebendo mais recursos de orientação ao vôo.
Ainda assim, o ponto não vai se transformar em uma base aérea. “Vejo no futuro essa instalação servindo de primeiro estágio para implantação de um Pelotão Especial de Fronteira (PEF) do Exército”, afirma Xavier. Os PEF, formados por cerca de 50 combatentes, são muito ágeis.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sustenta a tese de que “a blindagem da Amazônia é prioritária e deve ser feita a curto prazo”.
SOCIAL
Em Caramambataí - que faz parte da Reserva Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares - havia um pequeno espaço desnivelado, usado em condição crítica para receber aeronaves pequenas. Em setembro de 2006, o Conselho dos Povos Indígenas Ingaricó pediu a criação de uma linha do Correio Aéreo Nacional para atender ao núcleo. “Um levantamento revelou que em situações de emergência era preciso caminhar até 5 dias para chegar a um ponto com alguma estrutura de atendimento, enquanto por via aérea o tempo não passa de uma hora”, diz Xavier.
A pesquisa revelou mais. Mostrou que grande parte da população falava além do idioma da etnia, também o inglês, da Guiana, e o espanhol, da Venezuela. Todavia, sem contato com brasileiros, poucos falam, e de forma precária, o português.
Na região, há sete aldeias de ingaricós, num total de 1.700 indígenas.
“O valor moral básico dessas pessoas é a palavra empenhada”, observa o brigadeiro Xavier. Por conta disso, as lideranças se distanciaram de entidades como o Conselho Indigenista de Rondônia (CIR), composto por nove organizações não-governamentais, e das principais organizações missionárias. Mas são admiradores da Força Aérea, pela promessa cumprida de modernizar Caramambataí.
As missões mensais, com aviões C-115 Búfalo serão integradas por equipes médicas formadas por clínicos, ginecologistas, pediatras, dermatologistas e ortopedistas.
Matéria do Estadão fala da presença do Exército numa remota região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parece que os índios Ingarikó, da aldeia Carambataí, no sopé do Monte Roraima, pediram ajuda do Exército para fazer uma pista de pouso para que eles pudessem se comunicar com o Brasil.
A matéria fala também do isolamento dos Ingarikó em relação aos brasileiros, não em relação aos venezuelanos e guianeses. Que falam bem essas línguas mas não português. Custo a crer!
Ademais, parece que o repórter se mostra satisfeito com o fato dos índios admirarem o Exércíto pela palavra sempre cumprida e não o CIR, o Conselho Indígena de Roraima, que tem muita influência da Igreja.
Vamos pensar sobre tudo isso e esperar que um dos indigenistas que conhecem a região nos brinde com sua visão da questão.
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FAB faz pista na Amazônia, perto de Venezuela e Guiana
Caramambataí é uma área estratégica, a 6 km do território venezuelano a outros 6,5 km da divisa guianense
Roberti Godoy - Estadão
>Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto")
SÃO PAULO - O Comando da Aeronáutica precisou de dez meses para construir, e está operando de forma experimental desde agosto, a mais remota pista de operações da Amazônia - uma faixa de 700 metros de terra e pedra moída, rasgada em Caramambataí, um planalto a 1.200 metros de altitude no sopé do Monte Roraima, norte de Rondônia.
É a única presença do governo federal na delicada região da tríplice fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. “O pior cenário nessa situação de distanciamento é a vulnerabilidade a ações ilícitas”, afirma o brigadeiro José Eduardo Xavier, comandante do 7º Comando Aéreo Regional (Comar), referindo-se a contrabandistas e a traficantes.
Em agosto do ano passado, dois helicópteros militares da Venezuela invadiram o espaço aéreo brasileiro voando sobre a Amazônia, ao norte de Roraima. Um deles pousou na aldeia Xitei, do povo ianomâmi. Três tripulantes desembarcaram e fizeram perguntas ao chefe Ie’Kuana sobre o garimpo de ouro explorado pela comunidade, e não se intimidaram com a presença dos representantes da Diocese de Rondônia e do Ministério Público Federal de Boa Vista, que visitavam o povoado. Um relato chegou ao Comando Militar da Amazônia (CMA) em Manaus, e ao 7º Comar.
Caramambataí é uma área estratégica, a 6 quilômetros de distância do território venezuelano e, na direção oposta, a outros 6,5 quilômetros da divisa guianense. Uma paisagem surpreendente de savanas, vegetação baixa, poucas árvores e serras altas, tudo muito diferente do padrão encontrado ao redor, na densa floresta amazônica.
Há uma semana, a nova pista passou por um teste pesado: recebeu os vôos da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportaram líderes de cinco nações indígenas - ingaricó, tarepangue, macuxi, patamona e wakayo - para uma reunião na aldeia Manalai, em uma assembléia de 48 horas, com 1.500 participantes. Na pauta, programas de desenvolvimento e tratados de convivência pacífica entre os grupos.
DESAFIO
A obra de Caramambataí, iniciada em outubro de 2006, foi muito difícil. O 7º Serviço de Engenharia teve de transportar em partes um trator de esteiras D-4, de 10 toneladas, a bordo ou na ponta de um cabo externo de um helicóptero Black Hawk. Outro problema foi a compra dos materiais básicos. Por exemplo: um metro cúbico de brita, inexistente no local, não sai por menos de R$ 100, quando custa R$ 10 em São Paulo. Equipes de 20 a 30 homens da FAB permaneceram acampadas no local, às vezes por período contínuo de 30 dias. Foi preciso construir um galpão para abrigar a oficina e estabelecer acomodações para os técnicos.
“É a Amazônia, mas não há árvores, nem mesmo para pendurar uma rede”, destaca um dos oficiais engenheiros envolvidos no projeto e no trabalho de campo.
A partir de novembro, ao menos uma vez por mês haverá um vôo do Correio Aéreo Nacional (CAN) para entrega de medicamentos, suprimentos em geral e transporte de pessoal da área de saúde - médicos e dentistas principalmente. A pista continuará recebendo mais recursos de orientação ao vôo.
Ainda assim, o ponto não vai se transformar em uma base aérea. “Vejo no futuro essa instalação servindo de primeiro estágio para implantação de um Pelotão Especial de Fronteira (PEF) do Exército”, afirma Xavier. Os PEF, formados por cerca de 50 combatentes, são muito ágeis.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sustenta a tese de que “a blindagem da Amazônia é prioritária e deve ser feita a curto prazo”.
SOCIAL
Em Caramambataí - que faz parte da Reserva Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares - havia um pequeno espaço desnivelado, usado em condição crítica para receber aeronaves pequenas. Em setembro de 2006, o Conselho dos Povos Indígenas Ingaricó pediu a criação de uma linha do Correio Aéreo Nacional para atender ao núcleo. “Um levantamento revelou que em situações de emergência era preciso caminhar até 5 dias para chegar a um ponto com alguma estrutura de atendimento, enquanto por via aérea o tempo não passa de uma hora”, diz Xavier.
A pesquisa revelou mais. Mostrou que grande parte da população falava além do idioma da etnia, também o inglês, da Guiana, e o espanhol, da Venezuela. Todavia, sem contato com brasileiros, poucos falam, e de forma precária, o português.
Na região, há sete aldeias de ingaricós, num total de 1.700 indígenas.
“O valor moral básico dessas pessoas é a palavra empenhada”, observa o brigadeiro Xavier. Por conta disso, as lideranças se distanciaram de entidades como o Conselho Indigenista de Rondônia (CIR), composto por nove organizações não-governamentais, e das principais organizações missionárias. Mas são admiradores da Força Aérea, pela promessa cumprida de modernizar Caramambataí.
As missões mensais, com aviões C-115 Búfalo serão integradas por equipes médicas formadas por clínicos, ginecologistas, pediatras, dermatologistas e ortopedistas.
Ruth Cardoso diz que saúde indígena não é papel do Estado
Domingo, Dia de refletir sobre o passado. Ou sobre o leite derramado.
Dona Ruth Cardoso, que foi primeira-dama no Governo FHC, em entrevista à Folha de São Paulo, defende as Ongs e diz que a saúde indígena não é papel do Estado. Defende a saída da saúde indígena da Funai, que aconteceu no governo de seu marido. Diz que a Funai não tem recursos nem capacidade para fazer esse papel, portanto deveria a saúde estar nas mãos das Ongs.
Para Dona Ruth não importa o que vem acontecendo desde 1999 com a saúde indígena, primeiro com a passagem para a Funasa, segundo, com a terceirização pelas Ongs, inclusive as indígenas.
Aliás, não há outra saída senão o fortalecimento da Funai. Temos que fazer uma campanha consciente sobre isso e martelar no governo essa idéia. Sem indigenismo, sem o espírito rondoniano, nem saúde nem educação indígena vão para a frente.
Vejam a matéria e reflitam sobre o leite derramado. E pensem em como recolocar o leite na tijela.
_______________________________________________________________
Falta de controle prejudica ONG, diz Ruth
Para ex-primeira-dama, "pouco cuidado" na elaboração de convênios com organizações não-governamentais é causa de fraudes
Ausência de avaliação e de metas, afirma antropóloga, abre brecha para corrupção no terceiro setor, formado por entidades boas e ruins
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Em tempos de denúncias contra organizações não-governamentais, a antropóloga Ruth Cardoso decidiu "militar" em defesa da parceria entre governo e sociedade civil. Para ela, os recentes escândalos "respingam" na credibilidade do terceiro setor, composto por organizações boas e ruins.
Uma das principais incentivadoras dessa aliança com o terceiro setor, à frente do Comunidade Solidária, a ex-primeira-dama aponta o "pouco cuidado" na elaboração dos convênios como causa de fraudes. Segundo ela, a falta de avaliação de resultados e de competição para seleção de contratadas abre brecha para corrupção. Leia os principais trechos da entrevista concedida à Folha.
FOLHA - O que a senhora acha da CPI das ONGs?
RUTH CARDOSO - Só não gosto do nome. Devia ser a CPI das contratantes das ONGs. CPI das ONGs coloca em dúvida um setor inteiro.
FOLHA - Por que CPI de Contratante? A senhora acha que a irregularidade está...
RUTH - Quando você contrata sem exigir metas, sem definir tarefas e sem avaliar resultados, está criando uma condição na qual algumas vão se aproveitar dessa situação. Mas tem um problema que é da raiz dessa questão. As ONGs, quando começaram a se desenvolver aqui no Brasil, eram a salvação do país. Eram puras, dedicadas só ao bem. Uma visão muito positiva, quase ingênua. As ONGs, como são representantes da sociedade, refletem todas as posições. Não há posição certa na sociedade, existem grupos que defendem várias. A única posição que não é certa é a da intolerância.
FOLHA - Há intolerância, uma demonização das ONGs?
RUTH - Estamos passando para outro extremo. Como houve uma série de constatações e denúncias de desvio de dinheiro, as ONGs passaram a ser um conjunto diabolizado. Você pega um setor inteiro e confunde com algumas ONGs que, pelo que se sabe, têm, realmente, problemas no uso dos recursos públicos e privados. Busco uma visão mais objetiva. Nem tão puras. Nem tão ruins.
FOLHA - O que é mais delicado nos convênios hoje?
RUTH - São inúmeras as normas de convênios. Agora, realmente, todos estão baseados sempre na idéia de que você tem um certo estilo de prestação de conta, que não leva em conta o resultado. Não há avaliação de resultado.
FOLHA - O terceiro setor chega a receber R$ 1 bilhão por ano do governo. A senhora não acha temerário que assuma o papel do Estado, como na saúde indígena?
RUTH - Primeiro: por que é papel do Estado? E segundo: por que essa desconfiança? Vamos pegar a saúde indígena. A Fundação Nacional, que cuidava da saúde indígena, não tem recursos nem capacidade de dar conta de todo problema indígena, que é complicado no Brasil. Aí, você tem gente que trabalha bem, como tem convênios que não são tão bem cumpridos.
Vou falar mal das ONGs ou vou falar mal do convênio, que deixou uma brecha para não ser cumprido tal como deveria?
FOLHA - A senhora não acha que escândalos recentes, como em SC ou do Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), acabaram afetando a credibilidade das ONGs?
RUTH - Respinga, sim. Mas posso garantir que deve ter cem vezes mais ONGs que estão lá fazendo seu trabalhinho direito, aliás, com muita dificuldade de arranjar verba, isso sim. Mas isso é o resultado desse pouco cuidado na hora de definir o que é uma parceria com uma ONG e da pouca exigência. Se alguém cria uma ONG e consegue um contrato milionário no dia seguinte é uma coisa estranha, é uma falta de critério. Veja a Pastoral da dona Zilda, a Pastoral da Criança. Faz um trabalho cujo resultado é público e notório. É uma ONG. Mas a gente esquece que existe a dona Zilda. Acaba olhando para o Silvio Pereira.
FOLHA - Mas a senhora concorda que está pesando contra a imagem?
RUTH - Está pesando, estou tentando discutir exatamente isso. Como é que a gente está generalizando e jogando fora a criança com a água do banho. São inúmeras as contribuições.
FOLHA - Esse "pouco cuidado" já existia no governo passado ou cresceu agora?
RUTH - Certamente, não existia. Também não posso garantir que, no governo passado, não tivesse havido alguma falcatrua, porque essas coisas são um pouco incontroláveis, mas controles havia. O tipo de critério, de distribuição de recursos, era bastante mais discutido. Os montantes não eram tão grandes, mas é porque havia uma preocupação. Pelo menos no Comunidade Solidária. Não quer dizer que isso tenha, realmente feito escola em todo o governo. Mas havia uma idéia de que a parceria com a sociedade é uma coisa positiva. Então, acho que posso garantir que havia uma preocupação com critérios mais distintos.
FOLHA - A falta de cuidado acaba alimentando esses escândalos?
RUTH - Só uma situação, na qual você não tem critérios de avaliação de resultados, é que pode alimentar essa situação.
FOLHA - É chato assistir a essa demonização?
RUTH - É claro que acho desagradável. Estamos dando um passo atrás. A gente caminhou no sentido de uma sociedade mais democrática, de maior participação da sociedade civil.
E, de repente, a gente fechou um pouco essas portas e, outra vez, temos domínio de uma visão estatística. Porque isso tudo é resultado dessa visão, de que é o Estado que tem que fazer e que daí o Estado manda. Não há debates, critérios estabelecidos em conjunto. Então, acho triste para o país, sim.
FOLHA - Recentemente, surgiu notícia de que a CGU tinha feito uma devassa no alfabetização solidária (de que é sócia-fundadora). A constatação é de que teria cumprido apenas 10% da meta...
RUTH - Só lamento que você tenha lido essa notícia e não tenha lido, na semana seguinte, a resposta. Fizemos 10% a mais do que as metas.
FOLHA - Li. Mas a senhora acha que houve uma represália do governo?
RUTH - Não posso atribuir intenções. Estamos num jogo político aí que quem inventou e por que, não sei. Só que tem uma inverdade complicada.
Não houve devassa, porque foi uma corregedoria fazendo auditoria. Segundo, não são as ONGs da dona Ruth. Dentro dessa minha visão do que é o terceiro setor, tudo o que eu criei na Comunidade Solidária, todos os meus programas têm parceria público-privado. Fiz tudo ao contrário do que se faz.
Mas continuo sendo acusada de fazer uma LBA. As ONGs têm autonomia. Mas comentam: as ONGs da dona Ruth.
Dona Ruth Cardoso, que foi primeira-dama no Governo FHC, em entrevista à Folha de São Paulo, defende as Ongs e diz que a saúde indígena não é papel do Estado. Defende a saída da saúde indígena da Funai, que aconteceu no governo de seu marido. Diz que a Funai não tem recursos nem capacidade para fazer esse papel, portanto deveria a saúde estar nas mãos das Ongs.
Para Dona Ruth não importa o que vem acontecendo desde 1999 com a saúde indígena, primeiro com a passagem para a Funasa, segundo, com a terceirização pelas Ongs, inclusive as indígenas.
Aliás, não há outra saída senão o fortalecimento da Funai. Temos que fazer uma campanha consciente sobre isso e martelar no governo essa idéia. Sem indigenismo, sem o espírito rondoniano, nem saúde nem educação indígena vão para a frente.
Vejam a matéria e reflitam sobre o leite derramado. E pensem em como recolocar o leite na tijela.
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Falta de controle prejudica ONG, diz Ruth
Para ex-primeira-dama, "pouco cuidado" na elaboração de convênios com organizações não-governamentais é causa de fraudes
Ausência de avaliação e de metas, afirma antropóloga, abre brecha para corrupção no terceiro setor, formado por entidades boas e ruins
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Em tempos de denúncias contra organizações não-governamentais, a antropóloga Ruth Cardoso decidiu "militar" em defesa da parceria entre governo e sociedade civil. Para ela, os recentes escândalos "respingam" na credibilidade do terceiro setor, composto por organizações boas e ruins.
Uma das principais incentivadoras dessa aliança com o terceiro setor, à frente do Comunidade Solidária, a ex-primeira-dama aponta o "pouco cuidado" na elaboração dos convênios como causa de fraudes. Segundo ela, a falta de avaliação de resultados e de competição para seleção de contratadas abre brecha para corrupção. Leia os principais trechos da entrevista concedida à Folha.
FOLHA - O que a senhora acha da CPI das ONGs?
RUTH CARDOSO - Só não gosto do nome. Devia ser a CPI das contratantes das ONGs. CPI das ONGs coloca em dúvida um setor inteiro.
FOLHA - Por que CPI de Contratante? A senhora acha que a irregularidade está...
RUTH - Quando você contrata sem exigir metas, sem definir tarefas e sem avaliar resultados, está criando uma condição na qual algumas vão se aproveitar dessa situação. Mas tem um problema que é da raiz dessa questão. As ONGs, quando começaram a se desenvolver aqui no Brasil, eram a salvação do país. Eram puras, dedicadas só ao bem. Uma visão muito positiva, quase ingênua. As ONGs, como são representantes da sociedade, refletem todas as posições. Não há posição certa na sociedade, existem grupos que defendem várias. A única posição que não é certa é a da intolerância.
FOLHA - Há intolerância, uma demonização das ONGs?
RUTH - Estamos passando para outro extremo. Como houve uma série de constatações e denúncias de desvio de dinheiro, as ONGs passaram a ser um conjunto diabolizado. Você pega um setor inteiro e confunde com algumas ONGs que, pelo que se sabe, têm, realmente, problemas no uso dos recursos públicos e privados. Busco uma visão mais objetiva. Nem tão puras. Nem tão ruins.
FOLHA - O que é mais delicado nos convênios hoje?
RUTH - São inúmeras as normas de convênios. Agora, realmente, todos estão baseados sempre na idéia de que você tem um certo estilo de prestação de conta, que não leva em conta o resultado. Não há avaliação de resultado.
FOLHA - O terceiro setor chega a receber R$ 1 bilhão por ano do governo. A senhora não acha temerário que assuma o papel do Estado, como na saúde indígena?
RUTH - Primeiro: por que é papel do Estado? E segundo: por que essa desconfiança? Vamos pegar a saúde indígena. A Fundação Nacional, que cuidava da saúde indígena, não tem recursos nem capacidade de dar conta de todo problema indígena, que é complicado no Brasil. Aí, você tem gente que trabalha bem, como tem convênios que não são tão bem cumpridos.
Vou falar mal das ONGs ou vou falar mal do convênio, que deixou uma brecha para não ser cumprido tal como deveria?
FOLHA - A senhora não acha que escândalos recentes, como em SC ou do Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), acabaram afetando a credibilidade das ONGs?
RUTH - Respinga, sim. Mas posso garantir que deve ter cem vezes mais ONGs que estão lá fazendo seu trabalhinho direito, aliás, com muita dificuldade de arranjar verba, isso sim. Mas isso é o resultado desse pouco cuidado na hora de definir o que é uma parceria com uma ONG e da pouca exigência. Se alguém cria uma ONG e consegue um contrato milionário no dia seguinte é uma coisa estranha, é uma falta de critério. Veja a Pastoral da dona Zilda, a Pastoral da Criança. Faz um trabalho cujo resultado é público e notório. É uma ONG. Mas a gente esquece que existe a dona Zilda. Acaba olhando para o Silvio Pereira.
FOLHA - Mas a senhora concorda que está pesando contra a imagem?
RUTH - Está pesando, estou tentando discutir exatamente isso. Como é que a gente está generalizando e jogando fora a criança com a água do banho. São inúmeras as contribuições.
FOLHA - Esse "pouco cuidado" já existia no governo passado ou cresceu agora?
RUTH - Certamente, não existia. Também não posso garantir que, no governo passado, não tivesse havido alguma falcatrua, porque essas coisas são um pouco incontroláveis, mas controles havia. O tipo de critério, de distribuição de recursos, era bastante mais discutido. Os montantes não eram tão grandes, mas é porque havia uma preocupação. Pelo menos no Comunidade Solidária. Não quer dizer que isso tenha, realmente feito escola em todo o governo. Mas havia uma idéia de que a parceria com a sociedade é uma coisa positiva. Então, acho que posso garantir que havia uma preocupação com critérios mais distintos.
FOLHA - A falta de cuidado acaba alimentando esses escândalos?
RUTH - Só uma situação, na qual você não tem critérios de avaliação de resultados, é que pode alimentar essa situação.
FOLHA - É chato assistir a essa demonização?
RUTH - É claro que acho desagradável. Estamos dando um passo atrás. A gente caminhou no sentido de uma sociedade mais democrática, de maior participação da sociedade civil.
E, de repente, a gente fechou um pouco essas portas e, outra vez, temos domínio de uma visão estatística. Porque isso tudo é resultado dessa visão, de que é o Estado que tem que fazer e que daí o Estado manda. Não há debates, critérios estabelecidos em conjunto. Então, acho triste para o país, sim.
FOLHA - Recentemente, surgiu notícia de que a CGU tinha feito uma devassa no alfabetização solidária (de que é sócia-fundadora). A constatação é de que teria cumprido apenas 10% da meta...
RUTH - Só lamento que você tenha lido essa notícia e não tenha lido, na semana seguinte, a resposta. Fizemos 10% a mais do que as metas.
FOLHA - Li. Mas a senhora acha que houve uma represália do governo?
RUTH - Não posso atribuir intenções. Estamos num jogo político aí que quem inventou e por que, não sei. Só que tem uma inverdade complicada.
Não houve devassa, porque foi uma corregedoria fazendo auditoria. Segundo, não são as ONGs da dona Ruth. Dentro dessa minha visão do que é o terceiro setor, tudo o que eu criei na Comunidade Solidária, todos os meus programas têm parceria público-privado. Fiz tudo ao contrário do que se faz.
Mas continuo sendo acusada de fazer uma LBA. As ONGs têm autonomia. Mas comentam: as ONGs da dona Ruth.
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