Ministra Marina Silva anda preocupada com 2008

Matéria da Folha de São Paulo traz entrevista com a ministra Marina Silva. Ela anda preocupadíssima com 2008 por conta das eleições municipais, as pressões locais para ampliação de áreas de fazendas e, portanto, o aumento das queimadas na Amazônia.

Tem toda razão para tanto. Se o governo não encontrar uma atitude mais dura e, ao mesmo tempo, capaz de convencer todo mundo, entre ambientalistas, povos indígenas, povos da floresta e fazendeiros, a coisa não vai ser resolvida.

A questão da Amazônia não é brincadeira para ambientalistas. Ela é muito mais complexa do que cada grupo social ou de interesse pensa. É preciso saber dos elementos de uma equação de quinto grau para poder colocar a máquina do governo em funcionamento na Amazônia. Até o Itamaraty tem que estar presente nessa equação. E os povos indígenas também, a quem poderia caber um tanto da capacidade de solução, se ao menos houvesse condições para tanto. Acho que o fortalecimento da Funai é essencial para conclamar os povos indígenas a uma participação maior.

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"Amazônia terá teste de fogo em 2008"

Marina Silva diz que eleições municipais e reaquecimento da economia exigirão reforço no controle do desmatamento
Ministra do Meio Ambiente insistiu que situação não está fora de controle, mas afirmou que governo vai intervir em Rondônia

MARTA SALOMON

As eleições municipais do ano que vem e o aquecimento da economia serão um "duplo teste de fogo" para a continuidade do combate ao desmatamento na Amazônia, avaliou ontem a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

Medidas adicionais de controle do problema serão discutidas na sexta-feira com representantes dos ministérios da Defesa, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil, anunciou a ministra, sem adiantar detalhes de futuras "intervenções", sobretudo em Rondônia. O desmatamento no Estado cresceu 602% no mês passado, em comparação com setembro de 2006, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados na semana passada.

"A dinâmica em curso nos deixa em estado de alerta", avaliou a ministra. Ela insiste, porém, em atenuar o significado do aumento em 8% no desmatamento da Amazônia entre junho e setembro, apontado recentemente pelo sistema Deter, do Inpe, que monitora o desmatamento em tempo real usando imagens de satélite.

"Não há nenhuma situação de descontrole", disse, mais preocupada com a interpretação dada aos números e a suposta interrupção no processo de queda do ritmo de desmatamento da floresta. "As coisas não estão fora de controle", repetiu algumas vezes durante a entrevista à Folha. Os meses de julho, agosto e setembro são tradicionalmente mais difíceis para o trabalho de combate, argumentou a ministra.

Marina Silva previu que o desmatamento em 2007 não irá superar a expectativa oficial de 9,6 mil quilômetros quadrados. Esse resultado representará uma redução de 65% em relação aos números de 2004, o pior ano da década, quando foi criado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, que passa agora por revisão.

Três anos atrás, foram devastados 27 mil quilômetros quadrados de mata. O ritmo vem se reduzindo desde então: 18,9 mil quilômetros quadrados em 2005 e 14,1 mil quilômetros quadrados de matas abatidas na Amazônia no ano passado.

Os números são contabilizados entre os meses de agosto de um ano e julho do ano seguinte, período que compõe o chamado "ano fiscal do desmatamento". O aumento do desmatamento registrado em agosto e setembro, portanto, ficará fora do balanço de 2007.

A revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento é coordenada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Marina defende "ajustes" no plano, com prioridade a projetos de desenvolvimento sustentável na floresta.

Pressões

Marina Silva evitou associar o aumento do desmatamento a causas específicas, como os preparativos para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. "Seria precipitado", esquivou-se. A primeira usina, de Santo Antônio, deverá começar a operar em 2013, segundo os planos do governo federal.

Estimativas feitas pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) indicam que o aquecimento dos preços dos grãos e da carne é o principal motor da retomada do desmatamento.

A ministra previu, no entanto, que os esforços do governo no momento deverão se concentrar em Rondônia, que registrou 602% de aumento na área desmatada em setembro. "É um Estado complicado, com baixa governança ambiental."

Sem dados oficiais sobre o eventual aumento de plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, Marina Silva disse esperar pela edição de uma portaria pelo colega Reinhold Stephanes (Agricultura) para proibir esse tipo de cultivo destinado à produção do álcool na região. "Amazônia é Amazônia, desmatada ou não desmatada; a Amazônia deve ser preservada para preservar o próprio etanol", disse, sobre uma das bandeiras do governo Lula.

A portaria com que Marina conta, segundo o Ministério da Agricultura, é o zoneamento agrícola, que deverá ser divulgado apenas no segundo semestre de 2008. A pergunta da Folha foi sobre o que poderia ser feito para conter um eventual avanço da área de cana na Amazônia antes do anúncio do zoneamento. Ibama não sabe destino de apreensões

O Ministério do Meio Ambiente ostenta a aplicação de R$ 3 bilhões em multas nos últimos anos como um dos principais trunfos do combate ao desmatamento, além da redução do ritmo de derrubada da floresta. Mas não há dados disponíveis sobre quanto desse valor é efetivamente pago. "Temos dificuldades para cobrar essas multas, não por problema do órgão que aplicou, mas porque os autuados recorrem à Justiça, e o processo é longo", comentou Marina. Neste ano, as multas aplicadas já se aproximam de R$ 837 milhões, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O volume das autuações vem crescendo desde 2003, quando somaram R$ 274 milhões. Em 2005 e 2006, passaram de R$ 1 bilhão. Como resultado das ações de fiscalização, o Ibama contabiliza entre janeiro e setembro a apreensão de 113 mil metros cúbicos de madeira, 415 caminhões, 83 tratores e 93 motosserras. Mas não soube informar o destino do material apreendido nos últimos anos. Entre os resultados das ações de fiscalização, a ministra destaca o sistema de monitoramento do desmate, a apreensão de 1 milhão de metros cúbicos de madeira e a prisão de 560 pessoas, entre elas 116 servidores do Ibama