Arrozeiros visitam área de transferência

Notícia interessante e promissora: os arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que estão com os dias contados naquela região, resolveram visitar uma área para a qual podem transferir seus investimentos que estão na terra indígena.

Parece que, por enquanto, só mandaram seus cupinchas e advogados. Mas isto é um sinal de que não podem mais fazer finca-pé para não sairem. O advogado diz que, "pela lei," eles têm direito de ressarcimento em terras. Mas não é verdade, é só uma concessão política que o governo federal está fazendo para apressar a solução do problema.

_____________________________________________________

Neuraci Soares, para a Folha de Boa Vista

Valdemar Albrecht: "Vamos solicitar apoio da Embrapa para vistoriar a área indicada pelo Governo Federal"

O advogado dos produtores de arroz que permanecem na terra indígena Raposa Serra do Sol, Valdemar Albrecht, afirmou que o grupo está aberto a negociações e que a permanência na área não é uma posição teimosa, e sim uma forma de garantir a produção de arroz no Estado. Segundo ele, os arrozeiros vão vistoriar a área identificada pelo Governo Federal para reassentá-los.

Sobre a declaração do coordenador do Comitê Gestor da Presidência da República em Roraima, José Nagib, afirmando que foi localizada uma área no Município de Caracaraí, propícia para a plantação de arroz, onde os produtores podem ser assentados, Albrecht afirmou que tudo vai depender de entendimentos.

O advogado disse que não conhece a área e nem teve conhecimento da declaração de Nagib, mas disse que o grupo que representa está aberto para negociações. "Não temos uma posição radical, queremos apenas manter as condições mínimas para a continuidade da produção de arroz em Roraima", acrescentou.

A área localizada pelo Governo Federal mede 24 mil hectares e conta com cinco importantes características, segundo Nagib. Ela está às margens da BR-174 (cerca de 15 quilômetros), fica próxima do Aeroporto de Caracaraí, do porto da localidade, tem energia elétrica e está próxima à sede do município, de onde pode ser recrutada mão-de-obra para os serviços.

Albrecht afirmou que não se descarta a possibilidade de transferência dos arrozeiros para outra área, mas isso vai depender de uma avaliação técnica da área oferecida pelo Governo Federal.

"Esse será um trabalho minucioso e gostaríamos de contar com o apoio técnico da Embrapa, instituição gabaritada para fazer uma avaliação desse porte. Isso porque sabemos que os técnicos que estão atuando do Comitê Gestor não possuem especialização nessa área e por isso, não estão aptos a realizar um serviço desta natureza", destacou.

Em relação à transferência dos produtores, caso a área seja aprovada pelo grupo, Albrecht disse que a ação levará tempo, pois o processo não encerra apenas com a descoberta de uma área propícia para a transferência, mas existe todo um processo de logística, como preparo da terra, maturação, projetos ambientais, entre outros.

"Toda essa logística levará pelo menos cinco anos para ser concluída, isso para não afetar o ritmo de produção existente hoje. Mas ainda é cedo para se falar nessa hipótese, já que essa área possível não foi se quer vistoriada ainda", enfatizou.

Outro ponto destacado pelo advogado foi com relação ao tamanho da área a ser destinada para cada produtor. Segundo ele, os produtores não estão incluídos no projeto de reforma agrária e por isso não podem ficar atrelados a normas que estipulam uma área de no máximo 1.500 hectares para cada produtor. "O decreto 1775, do Ministério da Justiça, nos respalda sobre a reposição de terra. Meus clientes não são beneficiários da reforma agrária, estão sendo retirados de uma área e, pela lei, têm direitos à mesma quantidade de terra que possuem atualmente", ressaltou.