Advogados de arrozeiros alegam qualquer coisa para salvar os seus patrões

Prossegue a confusão na saida dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Os advogados dos arrozeiros buscam todo tipo de justificativa para prolongar a agonia. Agora a desculpa é que os arrozeiros precisam de tempo para retirar seus pertences e que a Funai não avaliou todos os seus investimentos. As justificativas são tantas que até sobre os Yanomami os advogados buscam desculpas. Alegam que a Funai não faz nada por eles, o que denota que ela só quer demarcar terras e depois deixar os índios ao deus-dará. Esses advogados acham que os Yanomami deviam se assimilar rapidamente e passar a criar gado ou algo assim.

As desculpas têm perna curta. O STF não vai acatar esses pedidos.

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Empresários não aceitam sair sem prévia avaliação judicial

FOLHA DE BOA VISTA, por Carvílio Pires

A possibilidade de serem retirados à força das áreas que ocupam na homologada terra indígena Raposa Serra do Sol levou empresários do setor agrícola a recorrerem à Justiça. Eles querem assegurar que ação oficial nesse sentido só seja adotada depois de prévia avaliação judicial dos direitos e bens ali instalados.

Em defesa de 12 agropecuaristas, o advogado Waldemar Albrecht garante que seus clientes não podem ser retirados das áreas na velocidade que deseja o Governo Federal, sem serem observados direitos fundamentais do cidadão e após o devido processo legal. Por isso ajuizou Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Argumentou que as avaliações feitas pela Funai não preenchem os requisitos legais, conforme posição do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA RR). No documento, a entidade técnica diz que para efeito de avaliação o laudo oficial não considerou o direito de reposição. Ante a dificuldade de fazer os produtores aceitarem os valores por ela definidos, a Funai entrou com ação de Consignação em Pagamento, pretendendo a imissão na posse.

No novo embate, o órgão indigenista terá de enfrentar os questionamentos dos produtores em relação aos defeitos do seu laudo de avaliação. Quer dizer, os produtores vão apontar o que deixou de ser valorado, obrigando ao governo (Funai) reconsiderar o levantamento apenas das benfeitorias conforme o advogado de pouco valor no contexto das fazendas.

"De fato, para a anunciada retirada não existe óbice judicial. É mais grave! Existe um obstáculo legal! À Funai falta a ordem judicial para promover a retirada dos membros da comunidade nacional que estão sobre a terra homologada", declarou o advogado.

Conforme ele, o depósito em juízo dos valores por ela identificados não significa que a Funai esteja autorizada a retirar alguém. Para tanto, deverá obter mandado judicial. Mas, para emitir esse mandado, o juiz ouvirá os produtores através de Carta de Ordem expedida pelo Supremo Tribunal.

YANOMAMI
Surpreso com a obstinação da Funai em retirar os produtores da reserva Raposa Serra do Sol, ele questiona porque a tutora dos índios perdeu o interesse pela terra indígena yanomami.

"Até hoje há produtores naquela área. E porque a Funai não age? Dá para pensar que ela quer apenas constituir situações fundiárias, sem dar continuidade ao seu dever de assistir os índios", declarou Valdemar Albrecht.