sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Funasa em questão

A coisa ficou feia para o lado da Funasa. Todos os jornais do dia saem com uma matéria escandalosa em que 32 pessoas, entre elas, pelo menos 16 funcionários da Funasa, são presas pela Operação Metástase, da PF. É uma vergonha para um órgão público! Não se vê falar de uma coisa dessas na Funai.

São desvios, licitações forjadas, falcatruas de todos os tipos com o dinheiro da saúde indígena no estado de Roraima, provavelmente com ramificações por outros estados.

Quem não sabia que havia coisas erradas na Funasa desde sempre? Os índios Yanomami viviam denunciando desleixo e falta de verbas. A Ong que antes cuidava da questão de saúde foi destituída por reclamar de atrasos nos repasses de verbas.

Por outro lado, o Ministério da Saúde está no processo de, cada vez mais, municipalizar a saúde indígena. As verbas, por determinação do ministro, serão repassadas para os municípios, inclusive as dos índios.

Olha só no que estão dando as coisas. Os índios vão continuar a sofrer até que a saúde seja de novo federalizada e entregue à Funai ou que tenha a supervisão da Funai. Mas uma Funai mais forte, com funcionários motivados por um Plano de Carreira decente. Não este que está sendo discutido por aí.

Há órgãos demais cuidando da questão indígena. Há enorme superposição de atribuições, instrumentos do Estado gastando dinheiro à toa. Vários ministérios derramam dinheiro como se fosse água suja. Um monte de pessoas que nada entende da questão indígena dando palpites, fazendo fanfarra.

Vejam a matéria abaixo, escolhida aleatoriamente, porque todos os jornais trazem mais ou menos a mesma coisa.

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Polícia sustenta que quadrilha causou um prejuízo de R$ 34 milhões ao erário

Segundo a PF, grupo era liderado pelo coordenador da Funasa em Roraima; na ação foram apreendidos documentos e R$ 1,3 milhão


JOSÉ EDUARDO RONDON

KÁTIA BRASIL

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Trinta e duas pessoas foram presas ontem nos Estados de Roraima, Amazonas e Paraná sob suspeita de integrar uma organização criminosa que fraudava processos licitatórios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Investigações da Polícia Federal indicam que o grupo causou um prejuízo de R$ 34 milhões aos cofres públicos.

Entre os presos estão servidores da fundação e sócios e administradores de empresas licitantes. A maior parte das prisões ocorreu em Boa Vista (RR): 25. Foi preso o coordenador regional da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, apontado pela PF como o chefe do grupo. A reportagem não conseguiu localizar um advogado dele até a noite de ontem.

Segundo a PF, dos 25 presos em Boa Vista, ao menos 16 são servidores. Na sede da Funasa na capital de Roraima a polícia apreendeu documentos, computadores e notas fiscais. Segundo as investigações, iniciadas em 2006, as fraudes ocorriam há cerca de três anos em licitações de serviços de transporte em táxi aéreo, contratação de obras de engenharia e aquisição de medicamentos.

"Fraudavam as licitações de diversas maneiras. Desde a publicação do edital, ao qual não era dada a publicidade devida. Os preços eram acima do mercado. Havia um acordo de quem seria o vencedor. Depois o vencedor, com os lucros da assinatura do contrato, dividia com os outros licitantes e servidores", disse o delegado Alexandre Ramagem, que comandou a Operação Metástase.

Ramagem declarou que houve pagamento de serviços não realizados e superfaturados. Além das prisões, a PF apreendeu R$ 1,3 milhão em Boa Vista.

O secretário da Saúde de Boa Vista, Namis Levino Filho, teve mandado de prisão determinado pela Justiça Federal. Ele não foi preso por estar em viagem a Brasília. Por telefone, o secretário se disse "surpreso" com a acusação e afirmou que voltaria para prestar esclarecimentos.

Em Curitiba (PR) cinco pessoas foram presas. O principal suspeito de envolvimento no esquema no Paraná é o empresário Hissan Hussein Dehaine, conhecido como Saddam, que foi preso em Araucária (região metropolitana de Curitiba) ontem pela manhã. Ele é suspeito de participar das licitações fraudadas da Funasa fornecendo aeronaves para o atendimento de saúde em Roraima. A reportagem não conseguiu localizar um advogado dele.

Em Manaus (AM) foram presos dois empresários, Antônio Picão Neto e Geraldo Luiz Picão, sócios da empresa de táxi aéreo Amazonave.

O advogado dos empresários, José Alberto Simonetti, disse que só comentaria as prisões após ter acesso às acusações. Ontem, após sair da sala de depoimento, Picão agrediu uma repórter-fotográfica que teve hematomas e arranhões no rosto.

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