Comecemos o dia com notícia boa, pois as demais são sofríveis e chatas. O Incra ganhou a fazenda Bordolândia na qual vai assentar os posseiros de boa fé (ninguém o é, mas digamos que sejam) que estavam na Terra Indígena Maraiwatsede. Assim os Xavante liderados por Damião terão todas as suas terras de volta.
É a vitória da inteligência, da persistência e da coragem dos Xavante e de todos que participaram nesse movimento, como Edson Beiriz, Cláudio Romero e Luiz Paulino. Além do velho Dario, que aprendeu a falar xavante no tempo em que foi capataz da fazenda e que guardou todas as fotos que tirou deles na época. Com essas fotos fizemos a comemoração do Dia do Ìndio em 2004. Lembra- se Edson?
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A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso obteve nesta terça-feira (16) a imissão de posse da fazenda Bordolândia. A decisão sobre a área, de cerca de 56 mil hectares, foi deferida em favor do Incra pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região que cassava a imissão de posse concedida pelo juiz de primeiro grau.
Agora, o próprio TRF, apreciando recurso, confirmou a imissão provisória de posse ao Incra. O imóvel rural, entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, é emblemático para a reforma agrária. A medida encerra oito anos de disputa pela terra.
O procurador-chefe do Incra, Valdez Adriani Farias, acompanhou o ato de imissão. A partir disso, o Instituto dará início à implantação do Projeto de Assentamento (PA) onde, de acordo com estimativa inicial, poderão ser assentadas cerca de 1,2 mil famílias de trabalhadores rurais da região.
A decisão da Justiça em repassar a posse ao Incra vai retirar pelo menos 850 famílias de acampamentos das imediações do imóvel. Outras 400 famílias que estão cadastradas no Incra serão selecionadas para preencher o total de vagas de assentamento na área. Parte dessas famílias está na terra indígena Marãiwatsede, que faz limite com o imóvel.
A fazenda Bordolândia é uma área emblemática para o Incra e o processo de reforma agrária em Mato Grosso. O imóvel foi um dos primeiros a ter o Decreto Presidencial de desapropriação realizado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Há muitos anos, o imóvel é reivindicado pela Comissão Pastoral da Terra, por trabalhadores rurais posseiros que ocupavam irregularmente a terra indígena Marãiwatsede e os próprios índios.
quinta-feira, 18 de outubro de 2007
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