Manifesto de Apoio à Relatoria Especial dos Direitos Indígenas

Algumas semanas atrás, uns amigos escreveram esse Manifesto de Apoio à minha indicação ao cargo de Relator Especial de Direitos Indígenas da ONU. Imodestamente estou-o colocando no nosso Blog para suas considerações.

Apesas das manifestações contrárias feitas pelas Ongs do indigenismo oportunista, vide CIMI, CTI, ACT e outras em seus respectivos sites, o nome continua no rol de indicados de governo para ser votado. Isto é, o governo brasileiro não retirou meu nome como eles queriam.

Na verdade, há uma guerra surda dentro do governo em relação a isso. Por um lado, há os que defendem meu nome como uma pessoa capaz e dedicada, leal aos povos indígenas e à Nação brasileira, acima de tudo, independente de governo, e dedicado à causa indígena tanto intelectualmente quanto na prática, com a mão na massa. Por outro lado, há os detratores, que vêm do indigenismo anti-rondoniano e contrário ao espírito brasileiro, que acham que podem tudo e, no fim, não fazem nada. E para quem as desgraças do Brasil servem de escada para obter recursos do Exterior.

Não sei como essa guerra será concluída. Segundo alguns amigos, não tem jeito, eles ganharão, pois o poder da calúnia é maior do que da palavra certa. De minha parte, continuarei a pensar e trabalhar pela ascensão dos povos indígenas no Brasil e no mundo, com a convicção formada e declarada em vários livros.

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Manifesto à Nação brasileira e ao Governo Federal
pela indicação do antropólogo
Mércio Pereira Gomes
para a Relatoria Especial de Direitos Indígenas do
Conselho de Direitos Humanos
da Organização das Nações Unidas


Nós, homens e mulheres indígenas, líderes legítimos de mais de cem povos indígenas do Brasil, nós que convivemos durante mais de três anos e meio com o antropólogo e presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes; nós, indigenistas, antropólogos, jornalistas, funcionários públicos que conhecemos e trabalhamos com Mércio Pereira Gomes queremos apoiar a sua indicação, feita em nome do Brasil pelo Ministério das Relações Exteriores, para ser Relator Especial para a Defesa dos Direitos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Nós conhecemos o antropólogo Mércio Pereira Gomes.

Nós vimos sua coragem na defesa dos Cintas-Largas quando os garimpeiros invadiram suas terras e eles reagiram, e toda a opinião pública brasileira ficou contra ele.

Nós vimos seu destemor diante do vice-presidente da República, que queria retirar os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede, e ele recusou-se a obedecê-lo em nome de sua lealdade aos povos indígenas em sua luta pela terra.

Nós o vimos na luta pela demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, em Mato Grosso do Sul, quando toda a mídia nos chamava de invasores.

Nós ouvimos sua voz no Congresso Nacional defendendo a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, quando até deputados do partido governista queriam que ele desistisse e aceitasse que os arrozeiros lá permanecessem.

Nós o vimos recebendo centenas de comitivas indígenas em seu escritório, sempre com a palavra correta, honesta e confortadora para nós.

Nós o vimos confiando em nossas inteligências e capacidades, dando oportunidade a mais de quarenta de nós, entre homens e mulheres, como ninguém jamais havia nos dado, para o trabalho de chefia em administrações e postos indígenas por todo o Brasil.

Nós o vimos utilizando corretamente as verbas da Funai, assegurando a maior quantidade para a demarcação de terras indígenas e para o usufruto de nossas famílias através de projetos de desenvolvimento comunitário e etnodesenvolvimento.

Nós o vimos urgindo o Presidente Lula a homologar 66 terras indígenas, entre as mais difíceis, Raposa Serra do Sol, Panambizinho, Ñanderu Marangatu, Munduruku, Inawenebohona, Krikati e Entre Serras.

Nós o vimos levando o Ministro da Justiça mais de quarenta processos prontos para a assinatura de portaria de demarcação.

Nós o vimos iniciando os processos de demarcação de mais de sete dezenas de novas terras indígenas, tendo lido e reconhecido os relatórios dos antropólogos, peritos ambientais e engenheiros agrônomos, tendo assinado e publicado de próprio punho mais de cinco dezenas delas.

Nós reconhecemos o grande esforço do presidente Mércio em convocar uma Conferência Nacional dos Povos Indígenas, sonho de todos os povos indígenas desde a Constituição de 1988. Nós vimos a realização de nove conferências regionais em todas as partes do Brasil. Nós vimos a participação dos 225 povos indígenas nessas conferências. Nós vimos a satisfação, a alegria e o sentimento de participação que cada um desses líderes sentiram nessas conferências. E nós vimos e participamos da grande Conferência Nacional, realizada em abril de 2006, com mais de 700 delegados indígenas eleitos por seus pares, não por indicação de organizações, todos trabalhando com afinco.

Com o apoio do presidente Mércio nós elaboramos a primeira Declaração dos Povos Indígenas que teve a participação de todos os povos indígenas do Brasil. Nós levamos essa Declaração ao presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e estamos esperando o seu cumprimento.

Nós sabemos o quanto o presidente Mércio fez pelos povos indígenas brasileiros no Exterior. Sabemos que ele foi de fundamental importância na mudança da atitude do Brasil em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que ora foi aprovada pela Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Por isso é que achamos que ele fará um grande trabalho como Relator Especial dos Direitos dos Povos Indígenas do mundo inteiro, e continuará a servir aos povos indígenas brasileiros.

Nenhum presidente da Funai dedicou mais tempo e esforço a melhorar as condições desse órgão, de que tanto precisamos, do que o presidente Mércio. Ele elaborou o conceito de um indigenismo moderno, com a participação real dos nossos jovens formados em cargos de chefia e liderança administrativa e política, sem fugir da responsabilidade que o Estado brasileiro tem para conosco. Ele apresentou ao Ministério do Planejamento o Plano de Carreira Indigenista, que ora está em andamento para ser aprovado e enviado pelo presidente da República ao Congresso Nacional. Ele defendeu a Funai em todos os fóruns por que passou, dos municípios aos estados e ao governo federal, contra aqueles que, mesmo se posicionando como amigos, teimam em diminuir o papel da Funai na nossa defesa e apoio.

Por tudo isso reconhecemos e aclamamos o seu trabalho na hora em que ele, voluntariamente, resolveu sair da Funai. Nenhum presidente da Funai tinha realizado esse feito antes. Lá estávamos nós, caciques de muitos povos indígenas, líderes de muitas aldeias, servidores da Funai, jornalisas e indigenistas nos despedindo do presidente Mércio e desejando-lhe a continuidade de uma vida feliz.

Queremos que o governo brasileiro reconheça o trabalho do antropólogo Mércio Pereira Gomes e queremos que ele continue a servir ao Brasil e aos povos indígenas.

Atenciosamente,