Índios Gaviões querem mais recursos da Vale do Rio Doce

Esta é o tipo da notícia ambígua, que deixa o leitor sem saber o que pensar. Será que os índios têm razão em exigir mais da Vale do Rio Doce porque ela está ganhando muito mais, inclusive empréstimo do BNDES para ampliar seus investimentos? Ou eles deveriam se contentar com o que recebem, por generosidade da Companhia?

A questão não é esta. A questão é que a CVRD não quer cumprir sua obrigação de prestar assistência aos povos indígenas em sua área de influência por ter recebido 411.000 hectares da terra mais rica em minério do mundo, de graça! Diz que dá recursos só como parte de sua política social, não por obrigação. O que deveria fazer é pagar royalties e dividendos aos índios!

Isto está em julgamento. Já um juiz federal de Marabá se pronunciou como a Vale tendo obrigação. Mas ela entrou com recurso em Brasília. E daqui que isto seja decidido, outra coisa se interporá.

Vale lembrar que há uma campanha pela re-nacionalização da CVRD, que é, hoje em dia, a segunda maior empresa de mineração do mundo, e tem lucros fabulosos. A sua atual diretoria não gosta disto, nem gosta das demandas dos índios. Quando era presidente da Funai sofri pressão por todos os lados, inclusive de jornalistas, para aliviar as obrigações da CVRD. Nada feito.

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No Pará, ferrovia da Vale cresce e índios pedem maior compensação por impacto ambiental

Os 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará, que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, rendem R$ 394 mil por mês para cada um dos dois povos que habitam a reserva, de acordo com a Funai - Fundação Nacional do Índio. O dinheiro é pago pela mineradora em compensações pelos danos sócio-ambientais causados pela presença da estrada de ferro dentro da área indígena.

No dia 10, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um financiamento de 774,6 milhões para a ampliação da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto ambiental na região. Na reserva indígena, de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do grupo Gavião, os Parkatejê e os Kykatejê.

Um decreto editado durante o governo Sarney excluiu o trecho cortado pela Estrada de Ferro Carajás da área da reserva, bem como as linhas elétricas mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que também corta o território. A disputa dos indígenas, entretanto, não é pela retomada da área, mas por um aumento no valor da compensação paga pela companhia mineradora.

“A gente sabe que sempre tem impacto sobre toda a biodiversidade, como já teve”, afirma, em entrevista telefônica à Agência Brasil, o professor indígena Atonti Iapempramre, do povo Gavião Parkatejê. Segundo ele, a reserva mudou completamente desde a instalação da ferrovia, na década de 80.

“Não temos mais a mesma quantidade árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado”, diz Iapempramre. “Com a ferrovia, ou trem passa por cima da caça ou espanta”.

Segundo ele, a briga, atualmente, é para reduzir os efeitos negativos da obra. A aldeia teme que novas devastações acabem com árvores centenárias. "Nós andamos toda a nossa terra e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém aguenta a 'quentura' dos trilhos. Lá a gente vê bem a diferença. Não tem mais as ávores velhas de antes. É só 'mata de capoeira', de vegetação baixa, com árvores novas”, relata.

A Vale prevê a ampliação de um pátio que atravessa a reserva. O local, normalmente, é utilizado para o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo tempo, os pátios servem como desvios: enquanto um trem passa o outro fica retido no pátio. O projeto aguarda licença de operação do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis.

A legislação brasileira prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas quando um empreendimento afeta o modo de vida da população. Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente é gasto com a melhoria do sistema de captação de água, construção de casas, projetos de cultivos de grãos e reflorestamento.

O acordo que determinava o valor da compensação venceu em junho. A expectativa das lideranças, agora, é que com a expansão da ferrovia, a mineradora também amplie a indenização. “Por enquanto as propostas vão e voltam sem consenso”, informou o professor Lapempramre. De acordo com ele, a demora não é um problema, pois os índios querem resolver a situação "consensualmente".

A negociação entre as comunidades e a companhia é acompanhada pela Funai e o Ministério Público Federal. A Vale não quis comentar o processo e não informou se vai oferecer uma proposta maior.