Pataxó de Coroa Vermelha discutem com Faculdade

Há umas três semanas divulguei uma matéria vinda de Porto Seguro onde uma antropóloga fazia uma análise de que os índios Pataxó da região eram nômades e não tinham terras na região entre Cabrália e Porto Seguro.

Hoje saiu o resultado dessa reunião, ocorrida dia 19 de julho. As duas posições são colocadas, com uma certa tendência para favorecer a posições dos não indígenas. Os índios insistem em ficar na área, alegando, inclusive, que fazem isso para pressionar o governo por mais terras.

Como presidente da Funai enviei diversas equipes para analisar as terras dos Pataxó de Porto Seguro. Há quatro propostas em andamento, já quase para serem publicadas. Acho que vale a pena lutar por demarcá-las.

Vale a pena ler a matéria e se preparar para o que virá por aí.

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Índios debatem invasão de terra com fazendeiros
O encontro reuniu indígenas, proprietários de terras e representantes da sociedade

Um grande público acompanhou as discussões na Facdesco

O diretor-geral da Faculdade do Descobrimento (Facdesco), Joaci Góes, classificou como histórico o encontro, no campus da instituição, na Coroa Vermelha, no dia 12 de julho, que reuniu lideranças indígenas, proprietários de terras, estudantes, políticos e representantes de entidades de classes da região, para discutir as invasões de terras na Costa do Descobrimento. Na mesa, além do diretor- geral da instituição, estavam ainda o vice-prefeito de Porto Seguro, Miguel Ballejo; o cacique Aruan, da Reserva Indígena da Coroa Vermelha; o representante dos produtores rurais, Marcos de Paula e os secretários municipais de Cabrália, Euclides Senna, do Meio Ambiente e Ataliba de Brito, da Agricultura.

Durante o encontro, quando a antropóloga Célia Gimenez, apresentou o Relatório Esmeralda, que traz informações sobre o modo de vida da comunidade Pataxó e as invasões indígenas na Costa do Descobrimento, índios e não-índios concluíram que o diálogo é o melhor caminho para resolver os conflitos envolvendo a posse de terras na região. Segundo ela, a criação da reserva indígena da Coroa Vermelha não resolveu o problema das carências do povo Pataxó. Entre os aspectos mencionados pela antropóloga estão a venda e arrendamento de casas e barracas para não-índios, a favelização do local, o comércio de bebidas alcoólicas, a prostituição e exploração do trabalho infantil, entre outros.

"E o que eles chamam de retomada das terras pertencentes à Facdesco, não tem um projeto de ocupação. As famílias não ficam permanentemente no local e os próprios índios afirmam que é uma maneira de pressionar o Governo para a demarcação de mais terras. Desse jeito as invasões não vão parar nunca, porque as famílias de índios não param de crescer. Não quero que a guerra chegue e que a minha casa seja tomada pelos índios", alertou. E o vice-diretor da Facdesco chamou atenção para a maneira respeitosa como a instituição trata os índios. "Sempre disponibilizamos vagas para os índios e temos professores nossos dando aulas na aldeia. Não há motivo para esse clima que foi criado por uma minoria", enfatizou.

Palavra de índio

O cacique Aruan, da reserva de Coroa Vermelha, argumentou que hoje na aldeia moram 950 famílias, totalizando cerca de 5 mil índios. "Quem está invadindo quem? Toda essa terra aqui é nossa. Fomos tirados daqui e não adianta pressionar para a gente sair, porque é uma forma de pressionar o Governo para demarcar nossas terras. Respeitamos todos, mas vamos lutar por nossas terras", avisou. Outra liderança indígena que reafirmou a intenção de permanecer nas terras ocupadas foi o diretor de Turismo da Prefeitura de Cabrália, Karkaju Pataxó. "Não estamos aqui para barganhar, nem tirar o direito de ninguém, mas temos uma causa e vamos continuar lutando por ela", enfatizou.

O empresário Aziz Ramos questionou esse ponto de vista, argumentando que desde criança, quando saía de Porto Seguro para jogar bola em Cabrália, nunca viu qualquer aldeia indígena na região. Ele criticou ainda a venda de madeira, areia e estacas pelos índios e disse que a função da terra indígena está sendo desvirtuada. "Na minha visão, não é retomada, é invasão mesmo, de forma violenta, é um estupro", disparou. No mês de abril a justiça determinou a reintegração de posse das terras pertencentes à Facdesco, invadidas pelos índios, mas a Polícia Federal afirmou que não possui efetivo suficiente para cumprir a determinação. Os índios estão reivindicando agora a aquisição de cerca de 10 mil hectares de terras, envolvendo 31 propriedades, numa área de abrangência que vai do Barramares ao rio Mutary.

O diretor-geral da Facdesco, Joaci Góes falou da dedicação da antropóloga Célia Gimenez à causa indígena e destacou a viabilidade do entendimento. "Não tenho dúvida de que Copacabana, a avenida paulista, as ruas de Brasília, o território brasileiro pertence aos índios. E os índios têm tanto direito às áreas particulares aqui da região, quando têm a Copacabana e à avenida Paulista", declarou o empresário, atribuindo ao Governo Federal a responsabilidade de solucionar o impasse."Esta reunião é extremamente importante porque poderemos manter o foro, que não é para ser definido em uma reunião. Vamos definir uma pauta de maneira inteligente e vamos trabalhar para cumprir essa pauta", propôs.

Apesar de se manterem firmes em suas posições, as lideranças indígenas presentes se propuseram a continuar o diálogo, em busca de soluções que atendam aos interesses dos índios e proprietários de terras.