Terena de Dois Irmãos do Buriti em compasso de espera

Matéria do jornal Correio de Campo Grande relata as dificuldades de fazendeiros com as terras que achavam que lhes pertenciam, e que estão sendo retomadas por índios Terena, no município de Dois Irmãos do Buriti.

Essa questão já rola há alguns anos. Os Terena vivem nessas terras desde o início do século, mas lá foram estabelecidas fazendas. Só na década de 1980 é que foram feitos relatórios sobre a legitimidade dos índios nessas terras.

Em abril de 2005 fui com um grupo de índios Terena ao Tribuna de Justiça, em São Paulo, falar com a desembargadora que cuidava da questão. Ela prometeu resolver a questão até julho do mesmo ano. Estamos dois anos após, e ainda não deu solução.

A justiça brasileira tarda e tarda e tarda, e quase sempre falha.

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Fazendeiros vivem como sem-terra

Daniella Arruda

"Longe dos olhos, perto do coração". Há 54 meses, o ditado popular é vivido no dia-a-dia pelo produtor rural Ademir Marques Rosa, 42 anos, a esposa Meris Terezinha, de 31 anos, e os três filhos do casal. Depois de ser expulsa da propriedade de 425 hectares onde residia, na região de Dois Irmãos do Buriti, a família passou a viver em uma das casas de colono da fazenda do pai de Ademir e busca refazer a vida arrendando terras para cultivar tomate. Da rotina anterior, interrompida durante a invasão simultânea de quatro fazendas da região por índios terenas, sobraram um travesseiro, sujo e pisoteado durante a ação, e as lembranças do que foi deixado para trás - entre elas, a produção de 6,8 mil pés de laranja, que o produtor rural de vez em quando observa de longe, por meio de um binóculo, e hoje dá praticamente como perdida. "Hoje, quero distância de lá", admite.

A Fazenda Buriti, de onde a família de Ademir Marques Rosa foi retirada há quatro anos e meio, juntamente com famílias de outros sete funcionários, é uma das quatro propriedades que foram ocupadas simultaneamente em 22 de fevereiro de 2003 por índios terenas. Apoiados por laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), eles querem o reconhecimento das terras como área indígena, dentro de um total de 17 mil hectares pleiteados na região, onde estão localizadas as aldeias Buriti, Córrego do Meio e Água Azul.

Juntamente com o produtor rural de Dois Irmãos do Buriti, o casal de idosos Justina e Adão Ribeiro representam casos extremos do impasse em que se transformou a disputa por terras por fazendeiros e índios no Estado. No entanto, as ações organizadas por indígenas com o objetivo de resgatar áreas onde viveram seus antepassados nem sempre têm conseguido seu intento de forma rápida.

Conforme dados da Fundação Nacional do Índio, Mato Grosso do Sul conta com 46 áreas indígenas, das quais 16 ainda não foram demarcadas, sendo oito em estudo, quatro delimitadas, duas declaradas e duas homologadas. Trinta estão regularizadas.

Enquanto os processos demarcatórios arrastam-se ao longo dos anos, as duas partes vivem numa espécie de vácuo - nem os indígenas que estão nas áreas ocupadas usufruem de forma legítima os recursos existentes, nem os produtores rurais são indenizados pelas benfeitorias que tiveram de deixar nas propriedades.

De acordo com Roseli Maria Ruiz Silva, coordenadora da organização não governamental Recovê - que reúne produtores rurais proprietários de áreas ocupadas por índios no Estado -, nenhum dos processos envolvendo terras sob disputa de fazendeiros e indígenas obteve sentença de última instância no Poder Judiciário. "Todos os processos estão em andamento", disse, informando ainda que existem áreas sob questionamento judicial há mais de dez anos.

Silêncio

Em pelo menos duas das fazendas invadidas em Dois Irmãos do Buriti, por exemplo, os proprietários denunciam que os atuais ocupantes arrendaram parte das terras, que vêm sendo utilizadas como pastagem para o rebanho de produtores da própria região.

Procurados pelo Correio do Estado, membros da Aldeia Buriti, uma das comunidades terenas que ficam próximas às fazendas invadidas, optam pelo silêncio. Informações e até mesmo o acesso às propriedades dependem de contato prévio com as lideranças locais, que não estavam na aldeia no dia em que a reportagem esteve na região. Contactado três vezes por telefone, o vereador de Dois Irmãos do Buriti, Percedino Rodrigues, que é da etnia terena e representante daquela aldeia, informou na última ligação que por decisão tomada durante reunião das lideranças, ninguém fará nenhuma declaração sobre o assunto.