Começa processo de discussão de mineração em terras indígenas

O jornal Folha de São Paulo sai essa semana com uma série de matérias sobre a mineração em terras indígenas. Uma semana atrás foi o jornal O Globo. Estão sabendo que o Governo vai enviar seu projeto de lei em breve, provavelmente nesta semana, para ser discutido no Congresso Nacional.

Nessa primeira matéria, parece trazer as opiniões favoráveis, de cunho economicista. Na seguinte, já apresenta algumas objeções. Numa terceira diz que a discussão começará a partir do projeto do senador Romero Jucá. Não acho que é verdade.

A questão é que começa o processo de discussão da mineração em terras indígenas provavelmente a partir dessa semana quando o governo enviar seu projeto de lei para discussão. Resolveram precipitar a discussão, sem antes abrir uma discussão com os índios.

Como presidente da FUNAI, participei de todas as discussões sobre esse projeto de lei até março deste ano. Propus que o percentual dos índios fosse de 12% do bruto minerado, mas o pessoal da mineração disse que era muito. Deixaram em 3%, o que é ridículo. Propus que os índios pudessem fazer suas próprias empresas. Foi acatado. E propus que os índios pudessem dizer não, se não quisessem. Acho que foi acatado.

Mas só abrindo o pacote para ver no que vai dar.

____________________________________________________

Câmara vai discutir projeto de exploração

Liberação será debatida dentro do Estatuto das Sociedades Indígenas, que está parado no Congresso desde 91

DA REDAÇÃO

A CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) decidiu, em sua primeira reunião, em 6 de junho, que o projeto que permite a exploração mineral em terras ocupadas por índios será discutido dentro do Estatuto das Sociedades Indígenas, que está parado no Congresso desde 1991. Para isso, a Câmara dos Deputados vai instalar, nas próximas semanas, uma comissão especial para começar os debates.

Os dois lados envolvidos na questão -os que são favoráveis e os que são contra a liberação da mineração- concordam que a discussão será longa.

Segundo o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) , Paulo Camillo Pena -favorável à liberação-, "o assunto deve ser exaustivamente discutido para tentar se chegar a um equilíbrio". Ele ressalta, no entanto, que o país não pode continuar perdendo os ciclos "virtuosos" das commodities minerais, como o atual, por falta de uma decisão.

Para o advogado do ISA (Instituto Socioambiental), Raul Telles -contrário à exploração-, "a discussão do projeto não será breve". Para ele, a decisão da reunião do CNPI foi a mais correta, pois não "há sentido discutir uma pequena parte dos assuntos ligados aos índios [a exploração mineral em suas terras] e deixar" o restante. "Optando pela discussão do projeto no âmbito do Estatuto das Sociedades Indígenas, ela será sobre o todo", disse.

Segundo Telles, na próxima reunião do CNPI, no mês que vem, será criada uma subcomissão para começar a discussão.

Pesquisa realizada pelo ISA mostra que hoje 317 mineradoras têm interesse na exploração mineral em 123 reservas indígenas. Entre pedidos de prospecção e de lavra, há 1.839 anteriores à Constituição de 1988 e 2.982 posteriores.

Ele diz que "qualquer tipo de mineração em terra indígena não será positivo para os índios e trará impacto ambiental".

Pena diz que cabe ao governo incentivar o debate, mas que, devido aos vários atores envolvidos (índios, governo, mineradoras, ambientalistas), será um trabalho exaustivo. "Devemos procurar informações em outros países para ver como acontece nesses locais, que já exploram em terras indígenas", diz.

Segundo ele, há 192 garimpos irregulares em terras indígenas. "Esses garimpos lesam o Estado, o ambiente e os índios."

Penna afirma que o princípio básico que deve regular a discussão é a sustentabilidade, com o menor impacto ambiental possível. Mas ele ressalta que as terras indígenas ocupam 13% do território nacional e 25% da Amazônia Legal. Ao total, são 110 milhões de hectares.

"É bom lembrar que entre o início da pesquisa e a exploração efetiva de uma área vão-se 10 anos. Os ciclos virtuosos das commodities estão a cada dia mais espaçados e mais curtos. Estamos perdendo um bom momento, que é o atual período de alta nos preços."