Administrador de Campo Grande dá entrevista para jornal

Boa entrevista do administrador da Funai, Claudionor Miranda, um índio Terena, sobre a questão das demarcações de terras no Mato Grosso do Sul. Ele reconhece que os fazendeiros serão desalojados e merecem receber algo mais como compensação, caso estejam nessas terras indígenas de boa fé. Apenas me admira ele não ter mencionado que a Terra Indígena Cachoeirinha recebeu portaria de declaração de demarcação recentemente pelo ministro Tarso Genro. Não sei em que pé está a situação por lá. Alguém poderia dizer?

Quanto à região de Dois Irmãos/Sidrolândia, como escrevi ontem, falta uma decisão judicial, que teima em protelar.

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Funai defende indenização a produtor rural

Daniella Arruda

O administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) na jurisdição de Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda, admitiu ontem que as discussões sobre a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul na maioria das vezes têm se restringido ao embate entre índios e produtores rurais e pediu maior participação do Estado brasileiro na solução desses conflitos, indenizando os proprietários das áreas já demarcadas e homologadas e agilizando sua entrega às comunidades. "Os índios têm direito à sua própria terra, mas os produtores rurais também não podem ficar sem nada.

Então, a nossa necessidade é fazer com que o Estado, que é o maior responsável, possa rever os seus erros e tentar solucioná-los conosco", destacou.

Entre as terras indígenas monitoradas por esta regional da Funai que aguardam regularização - as outras duas regionais estão em Dourados e Amambai - estão a Buriti, na região de Dois Irmãos e Sidrolândia, envolvendo nove aldeias; Taunay, em Aquidauana, onde cinco aldeias aguardam conclusão do processo de demarcação; e Cachoeirinha, em Miranda, totalizando oito aldeias.

Com relação à situação constatada pelo Correio do Estado em Dois Irmãos do Buriti - onde pequenos produtores rurais estão há 4,5 anos fora das terras onde moravam, hoje ocupadas por índios terenas, e ainda não foram indenizados - o administrador da Funai informou que existe levantamento antropológico denominando aquela área como terra indígena, porém falta publicação de portaria declaratória do Ministério da Justiça. "O processo também precisa sair da Funai de Brasília", informou.

Com o objetivo de buscar agilização dos processos, uma delegação com representantes das aldeias que pleiteiam as três terras indígenas vai para a capital federal no próximo mês, onde irá reunir-se com o departamento de assuntos fundiários da Funai. A agenda está prevista para o dia 13 de agosto.
Incorporação

Enquanto para as comunidades Buriti, Taunay e Cachoeirinha o reconhecimento da posse da terra está em compasso de espera, terenas da Aldeia Limão Verde, em Aquidauana, receberam oficialmente na semana passada 150 hectares de uma fazenda situada na área demarcada como terra indígena. A área foi entregue oficialmente pela Funai após a proprietária ter sido indenizada pelo Governo federal e quatro anos após sua homologação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Para nós é um progresso", disse o cacique da Aldeia Limão Verde, Antônio dos Santos Silva, informando que começou ontem a distribuição das terras às famílias.

Mesmo assim, o líder indígena reconhece que a área não deve suprir a demanda por terra da comunidade, que tem como fonte de subsistência a agricultura. Das cerca de 30 propriedades que estão dentro da área demarcada, 13 já estão nas mãos dos indígenas. Hoje a população da aldeia é de aproximadamente duas mil pessoas, quatro vezes maior que o número existente 11 anos atrás, quando foi retomado o processo de demarcação da terra indígena.