Lideranças indígenas preocupadas com a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

Eis a notícia mais completa da coletiva de imprensa que foi dada na ONU, em Nova Iorque, sobre a questão da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

As pessoas entrevistadas nessa matéria, vinda da IPS, são lideranças indígenas reconhecidas internacionalmente que vêm acompanhando as discussões desde 1995.

Pessoalmente participei de seis reuniões no Alto Comissariado de Direitos Humanos, em Genebra, através de um Grupo de Trabalho composto por países e organizações indígenas encarregado de elaborar essa declaração. Depois de mais de 11 anos de discussões, finalmente ela foi aprovada pelo GT em março de 2006 e foi aprovado pelo novo Conselho de Direitos Humanos, criado o ano passado em junho. Mas não passou na Assembléia da ONU, em Nova Iorque. Muitos países foram contra, especialmente o chamado quarteto do mal e os países africanos. Esta Assembléia tem até o dia 17 de setembro para aprová-la, se não passará por novas discussões.

As lideranças indígenas acham que vão aprová-la com os votos dos países que não têm povos indígenas. Acho que isto é uma ilusão. Provavelmente a nova Assembléia vai mandar o texto para revisão e novas reuniões serão convocadas.

Como disse antes, o Brasil está bem nesse quadro. Cumpre com suas obrigações com uma legislação excelente e tem demarcado as terras indígenas reconhecidas. Há umas pendentes que a Funai vem tentando promover, com dificuldades. Este ano parece que esta tudo parado.

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Nações Unidas: Povos indígenas querem soberania sobre suas terras

Por Haider Rizvi, da IPS

Representantes dos 370 milhões de indígenas do mundo renovaram, como vêm fazendo nos últimos 20 anos, seu pedido à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas para que reconheça sua soberania sobre terras e recursos ancestrais. “É tempo de a Assembléia Geral adotar a declaração (a esse respeito) mediante uma votação, se necessário”, disse aos jornalistas Lês Malezer, presidente da Assembléia dos Povos Indígenas da ONU.

Membros da Assembléia Geral, que reúne representantes dos 192 países-membros da ONU, previam que o projeto de declaração de direitos dos povos indígenas seria aprovado no ano passado. Mas fortes objeções de Estados Unidos, Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana, Nova Zelândia, Rússia, Suriname e algumas poucas nações africanas lideradas pela Namíbia obrigaram a deixar a iniciativa de lado à espera de novas negociações. Esses países expressaram fortes reservas sobre o reconhecimento proposto do direito dos povos indígenas à autodeterminação e ao controle sobre seus recursos naturais.

Nesse sentido, descrevem o projeto como “fundamentalmente defeituoso” e, portanto, negaram-se a aceitar o direito à autodeterminação dos povos nativos. Líderes indígenas, que lutam pelo reconhecimento internacional deste direito, disseram em reiteradas oportunidades que não aceitarão nenhuma versão amenizada do texto. “Somos pessoas distintas por definição. Somo só povo colonizado depois que Colombo chegou à América e os comerciantes e governantes europeus conspiraram para dominar e explorar o resto do mundo”, disse Melezer na quarta-feira em entrevista coletiva. “Temos nossas próprias sociedades, leis e idiomas, e uma relação única com o mundo natural” acrescentou este aborígine australiano.

Boa parte da comunidade científica mundial parece convencida de que sem a cooperação dos povos indígenas não há como reverter a perda de biodiversidade. “A conservação da natureza está no coração das culturas e nos valores das sociedades tradicionais”, afirmou Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo do Convênio sobre Diversidade Biológica da ONU. “O vínculo entre biodiversidade e conhecimento tradicional é evidente”, acrescentou.

O Convênio, aprovado em 1992 durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, além de reconhecer o significado do conhecimento tradicional também exige a necessidade de “respeitar” e manter as inovações indígenas. O documento também pede uma “cota justa e eqüitativa” para os povos indígenas nos benefícios derivados dos recursos naturais por parte de empresas comerciais. As ameaças a terras e recursos indígenas continuam ocorrendo através da mineração, do desmatamento, da contaminação com tóxicos, das privatizações e dos projetos de construção, bem como pelo uso de transgênicos.

“Houve alguns avanços na área do reconhecimento legal de nossos direitos. Mas, em termos práticos este reconhecimento não se traduziu em uma realidade”, disse vitória Tauli-Corpuz, do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU. Consultado pela IPS, Malezer disse que há interesses comerciais privados envolvidos na oposição política à declaração sobre os direitos dos povos indígenas. “Isso tem muito a ver com a ordem econômica existente e com os interesses das multinacionais”, disse à IPS.

No passado recente houve muitos casos em que os indígenas desafiaram os governos que permitem a operação de companhias privadas comprometidas na exploração ilegal, mas rentável, de suas terras e recursos. Tanto os Estados Unidos quanto o Canadá foram punidos por vários organismos das Nações Unidas por violarem os direitos dos povos indígenas. Representantes destes povos disseram que Washington manteve silencio nas conversações diplomáticas sobre a declaração, mas garantiram não terem dúvidas de que esse país teve um papel-chave na orquestração de uma campanha negativa.

Há duas semanas a ONU divulgou um “não-documento” (texto de análise de caráter extra-oficial) representando os pontos de vista dos governos contrários à declaração. Ali são exigidas emendas no texto original, particularmente a redação das cláusulas relativas aos direitos à autodeterminação e à propriedade intelectual. O “não-documento” não menciona os nomes dos países que buscam mudanças no texto, mas alguns líderes aborígines disseram à IPS que “a formulação e posições de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia são reconhecíveis entre o pacote de falsas preocupações”.

Na entrevista coletiva, Malezer acusou o Canadá de politizar os problemas dos povos indígenas, e advertiu que seu governo perdeu credibilidade entre as nações preocupadas com a proteção dos direitos humanos. O Canadá foi um dos países que ajudou a redigir a declaração, mas alterou sua posição devido à passagem do governo das mãos dos liberais para os conservadores. Dirigentes indígenas afirmam que tanto esta país quanto os Estados Unidos, bem como outros contrários à declaração, devem ser responsabilizados por violações de direitos humanos dos povos originários.

“O Canadá lidera a oposição ao rascunho de declaração” porque pretende “livrar-se de reclamações sobre as terras indígenas”, afirmou à IPS Arthur Manuel, líder das comunidades aborígines desse país. Como muitos outros dirigentes indígenas, tanto Malezer quanto Manuel esperam que, apesar da oposição de um punhado de países, uma vasta maioria de Estados-membros da ONU aprovem na Assembléia Geral a declaração este ano. “Chamamos os Estados sem povos indígenas para que votem”, afirmou Malezer.