Vale versus Xikrin, segundo a Folha de São Paulo

Nem é por serem jornalistas novos, mas toda vez que puxam o assunto Vale do Rio Doce e os índios Xikrin, a notícia sai pela metade. Parece que não acompanham, nem lêem as matérias anteriores.

Já brigamos muito com a Vale para reconhecer seu dever e sua obrigação para com os índios Xikrin e outros da região. A matéria fala dessa obrigação, sem pressionar em nada, sem demonstrar que isto é uma violação da lei brasileira. Alivia para a Vale.

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Crise entre Vale do Rio Doce e xicrins no Pará já dura 9 meses

DA AGÊNCIA FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)

No sudeste do Pará, uma crise se estende há nove meses entre a Companhia Vale do Rio Doce e comunidade indígena xicrin do Cateté. O motivo é a gestão dos recursos repassados aos índios pela empresa, que explora minério de ferro no entorno da área indígena.

A Vale tem uma concessão por decreto do Congresso Nacional para a atividade desde a década de 80. A área de exploração, Projeto Ferro Carajá, fica a cerca de 100 km dos limites da terra indígena.

O decreto determinou que a empresa prestasse assistência às populações indígenas para mitigar impactos sociais, culturais e ambientais, mas não estabeleceu qual seria a forma de assistência. A empresa diz que realiza ações de saúde e educação e de proteção do território e administração. Os recursos chegam R$ 9 milhões por ano. Na terra indígena vivem 900 índios xicrins.

Em outubro de 2006 cerca de 200 xicrins invadiram as instalações da empresa, em Carajás (a 694 km de Belém), exigindo aumento no valor do repasse. A exploração de minério ficou parada por dois dias, causando um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, segundo a empresa, que cortou o repasse.

Foram ingressadas duas ações judiciais contra a Vale pela Funai e Ministério Público Federal do Pará propondo a continuidade dos repasses aos índios e a modificação da gestão dos recursos repassados. Em abril a Justiça Federal determinou que as partes entrassem em acordo. Depois de mais de dois meses de negociação, o Ministério Público Federal irá solicitar nesta semana a retomada das ações.

"A situação entre a Vale e os xicrin é um exemplo do tipo de relação estabelecida entre grandes empresas, não só de empreendimentos mineradores, com povos indígenas. As empresas têm o mesmo tipo de relação de força e arrogância com os povos indígenas", afirma Felício Pontes, procurador da República em Belém (PA).

A Vale do Rio Doce discorda e afirma estar aberta ao diálogo e ao retorno das negociações com os índios. Segundo o diretor de Projetos Institucionais e Estratégicos, Walter Cover, desde 1982 a empresa apóia a comunidade xicrin por meio de convênios ou termos de compromisso celebrados entre os índios e a Funai.