quarta-feira, 4 de julho de 2007

Índios do Vale do Juruá dizem que querem mais Funai. Para quê?

Vejam essa notícia vinda do Acre. A organização dos índios do rio Juruá, no Acre, chamada Opirj, reclama que a Funai os abandonou e que é um descalabro. E agora o novo presidente prometeu criar novas administrações, inclusive uma em Cruzeiro do Sul.

Para que querem a Funai? Para a demarcação de terras e reconhecimento de novos índios, para fazer documentos. Ora, não há mais tantas terras para serem demarcadas na região de Cruzeiro do Sul, e se o posto indígena foi abandonado, deve-se ao modo como foi tratado há muitos anos. A criação de uma nova administração é uma quimera e não seria a solução por isso. Então tem algo de errado em toda essa análise.

O interessante é que todas as notícias de mudanças da Funai estão vindo do Acre...

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Funai foge da crise ampliando de 45 para 61 as Administrações Regionais

Posto da Funai está abandonado em Cruzeiro do Sul (AC)

Os dias de desgoverno e de política de aldeia arrasada da Fundação Nacional do Índio (Funai), um dos órgãos mais conturbados do governo federal, estão contados. É o que promete o presidente da fundação, Márcio Meira, que está prestes a apresentar, junto com sua equipe, um plano de reestruturação do órgão que contará com um plano de carreiras para seus servidores e mudanças radicais em suas Administrações Regionais nos estados, que passarão de 45 para 61 unidades.

Devido ao estado lastimável do órgão na maioria dos estados, onde lideranças indígenas transformaram as Regionais em verdadeiras capitanias hereditárias sob controle de algumas famílias de povos tradicionais, as mudanças virão através de uma medida provisória, a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional.

Uma das novas Regionais a serem criadas pela Funai vai se situar no município de Cruzeiro do Sul, capital do Vale do Juruá acreano, onde fotos publicadas recentemente pela agência Kaxiana mostram que a sede do Posto Indígena do órgão naquela região, que detém uma das maiores concentrações de índios na Amazônia, se encontra fechado e foi totalmente tomado pelo mato.

Fachada lateral da Funai tomada pelo mato

Pelas fotos e pelo relatório de denúncias divulgado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), se pode perceber que a única representação oficial da Funai naquela região amazônica, que concentra 29 das 34 terras indígenas daquele estado, com a população de 12.880 índios que habitam em dezenas de aldeias ao longo de 2,6 milhões de hectares de floresta, está há muitos meses completamente abandonada e coberta pelo mato por todos os lados, mostrando a quem for a Cruzeiro do Sul que a Funai simplesmente sumiu da região.

“O posto deixou de ser procurado pelos índios e hoje mais parece uma estação ecológica de poeira. Sem nenhum exagero, a floresta tomou conta de toda a área do posto e trepadeiras, além de cobrir a sede do posto, atingem o alto do mastro das antenas de comunicação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) e da própria Funai”, assinala o documento da Opirj.

Segundo o documento da Opirj, “a situação de descalabro e a desmoralização pública porque passa o órgão de indigenismo oficial em nossa região” foi denunciada, “em diversos momentos” para o administrador Regional da Funai no Acre, o índio Antônio Apurinã, “que nunca deu resposta”.

A ausência da Funai no Vale do Juruá, segundo lembra a organização indígena, está deixando sem atendimento muitas demandas da região grande concentradora de índios na Amazônia. Entre elas, estão os serviços de homologação, declaração, demarcação, revisão de limites e outras pendências da situação fundiária de terras indígenas. Além disso, faltam trabalhos de reconhecimento ético dos povos indígenas isolados e de reconhecimento de direito originário sobre territórios indígenas.

A Funai também precisa ajudar os índios a tirarem os documentos de identificação pessoal e os que possibilitem a eles terem acesso a benefícios sociais como auxílio maternidade, aposentadoria e auxílios ao tratamento de doenças fora do domicílio, entre outros. Isso sem contar o apoio do órgão oficial para o atendimento das demandas de saúde e educação dos índios.

A saída e a omissão da Funai na região do Juruá talvez seja um dos motivos para duas aldeias dos índios Kaxinawá, no município de Jordão, terem sido apontadas, em estudo realizado recentemente pela Universidade Federal do Acre (Ufac), como campeãs nacionais indígenas de subnutrição crônica entre crianças e jovens.

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