Empreiteiras brigam por hidrelétricas no rio Madeira

Mal o IBAMA concede licença para que se faça o leilão das duas hidrelétricas planejadas para o rio Madeira e as empreiteiras já começam a brigar para ver qual abocanha a melhor parte. A Odebrecht saiu na frente porque tinha um acordo com Furnas para fazer os estudos originais.

Aliás, o estudo de impacto sobre terras indígenas foi feito pelo CTI, que hoje controla de cabo a rabo a diretoria de terras indígenas da Funai. Falar em promiscuidade de interesses está aí.

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A guerra do Madeira

A briga entre as construtoras Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht pela construção das duas hidrelétricas do Rio Madeira esquentou tanto, que é melhor os representantes das empresas não se encontrarem no leilão da primeira usina, em outubro. Nos últimos dois dias, a primeira fez um périplo por Brasília para convencer o governo a desfazer contratos que, entende, beneficiam irregularmente a Odebrecht. E levantou suspeitas sob a retenção de informações pela concorrente.

Para a Camargo Corrêa, a união da Odebrecht com a estatal Furnas Centrais Elétricas para participar do leilão coloca os demais concorrentes em posição desigual e, por isso, defende que o poder público encontre um caminho para desfazer a parceria. A idéia agrada ao governo, tanto que o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, chegou a anunciar que nenhuma estatal estaria no leilão - mas ficaria à disposição do eventual vencedor para formar sociedade. Mais tarde, porém, o governo admitiu que encontra dificuldades para romper o casamento da construtora com Furnas.

Não por falta de empenho da Camargo Corrêa, que nos últimos dois dias reforçou sua posição com diversas autoridades e combate a concorrente em várias frentes. Em visitas à Casa Civil e ao Ministério de Minas e Energia foram entregues pareceres jurídicos que condenam o consórcio. À SDE - Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, foi pedida a anulação de contratos de exclusividade entre a Odebrecht e fornecedores de equipamentos, como as turbinas, mesmo tema da reunião com a presidente do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, na quinta-feira (26).

O diretor da Camargo Corrêa, João Canellas, que comanda a Amel - Amazônia Madeira Energética Ltda, empresa criada pela construtora para formar o consórcio que vai disputar as hidrelétricas, também pediu a intervenção da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica para obrigar a Odebrecht a divulgar informações importantes dos estudos de viabilidade das hidrelétricas. É que o consórcio Odebrecht/Furnas credenciou-se na Aneel para fazer o projeto e, posteriormente, os Estudos de Impacto Ambiental que este mês foram aprovados pelo Ibama.

“É preciso que haja lisura e igualdade de condições no leilão. Enquanto investidores privados precisam de rentabilidade, uma estatal pode reduzir em muito suas margens. Com os contratos de exclusividade com os fornecedores não restam fabricantes nacionais, o que força a importação. E meu concorrente, que fez os estudos de viabilidade das obras, está impedindo o acesso a informações essenciais à definição do preço”, reclama Canellas.

As duas hidrelétricas do Madeira, Santo Antonio e Jirau, que têm custo estimado em R$ 10 bilhões cada uma e devem gerar juntas 4,3 mil MW de energia assegurada, são as maiores obras listadas no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e consideradas fundamentais para garantir eletricidade após 2012. Por enquanto, além das duas construtoras, o grupo francês Suez Energy confirmou interesse no leilão, mas especula-se a formação de outros consórcios.

Na Odebrecht, as investidas da Camargo Corrêa são tomadas como lamentos de quem não acreditava no empreendimento até a expedição da licença ambiental para a realização do leilão. “O projeto enviado à Aneel é básico, mas quem quiser pode fazer alternativas, como a Odebrecht está fazendo. A união com Furnas é antiga e ninguém reclamou antes. E os fornecedores ficaram 18 meses à disposição de quem os procurasse desde que o estudo de viabilidade foi apresentado. Deviam gastar energia para correr atrás e fazer uma boa proposta”, diz um executivo da Odebrecht.