terça-feira, 31 de julho de 2007

Índios Gaviões querem mais recursos da Vale do Rio Doce

Esta é o tipo da notícia ambígua, que deixa o leitor sem saber o que pensar. Será que os índios têm razão em exigir mais da Vale do Rio Doce porque ela está ganhando muito mais, inclusive empréstimo do BNDES para ampliar seus investimentos? Ou eles deveriam se contentar com o que recebem, por generosidade da Companhia?

A questão não é esta. A questão é que a CVRD não quer cumprir sua obrigação de prestar assistência aos povos indígenas em sua área de influência por ter recebido 411.000 hectares da terra mais rica em minério do mundo, de graça! Diz que dá recursos só como parte de sua política social, não por obrigação. O que deveria fazer é pagar royalties e dividendos aos índios!

Isto está em julgamento. Já um juiz federal de Marabá se pronunciou como a Vale tendo obrigação. Mas ela entrou com recurso em Brasília. E daqui que isto seja decidido, outra coisa se interporá.

Vale lembrar que há uma campanha pela re-nacionalização da CVRD, que é, hoje em dia, a segunda maior empresa de mineração do mundo, e tem lucros fabulosos. A sua atual diretoria não gosta disto, nem gosta das demandas dos índios. Quando era presidente da Funai sofri pressão por todos os lados, inclusive de jornalistas, para aliviar as obrigações da CVRD. Nada feito.

____________________________________________

No Pará, ferrovia da Vale cresce e índios pedem maior compensação por impacto ambiental

Os 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará, que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, rendem R$ 394 mil por mês para cada um dos dois povos que habitam a reserva, de acordo com a Funai - Fundação Nacional do Índio. O dinheiro é pago pela mineradora em compensações pelos danos sócio-ambientais causados pela presença da estrada de ferro dentro da área indígena.

No dia 10, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um financiamento de 774,6 milhões para a ampliação da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto ambiental na região. Na reserva indígena, de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do grupo Gavião, os Parkatejê e os Kykatejê.

Um decreto editado durante o governo Sarney excluiu o trecho cortado pela Estrada de Ferro Carajás da área da reserva, bem como as linhas elétricas mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que também corta o território. A disputa dos indígenas, entretanto, não é pela retomada da área, mas por um aumento no valor da compensação paga pela companhia mineradora.

“A gente sabe que sempre tem impacto sobre toda a biodiversidade, como já teve”, afirma, em entrevista telefônica à Agência Brasil, o professor indígena Atonti Iapempramre, do povo Gavião Parkatejê. Segundo ele, a reserva mudou completamente desde a instalação da ferrovia, na década de 80.

“Não temos mais a mesma quantidade árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado”, diz Iapempramre. “Com a ferrovia, ou trem passa por cima da caça ou espanta”.

Segundo ele, a briga, atualmente, é para reduzir os efeitos negativos da obra. A aldeia teme que novas devastações acabem com árvores centenárias. "Nós andamos toda a nossa terra e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém aguenta a 'quentura' dos trilhos. Lá a gente vê bem a diferença. Não tem mais as ávores velhas de antes. É só 'mata de capoeira', de vegetação baixa, com árvores novas”, relata.

A Vale prevê a ampliação de um pátio que atravessa a reserva. O local, normalmente, é utilizado para o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo tempo, os pátios servem como desvios: enquanto um trem passa o outro fica retido no pátio. O projeto aguarda licença de operação do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis.

A legislação brasileira prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas quando um empreendimento afeta o modo de vida da população. Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente é gasto com a melhoria do sistema de captação de água, construção de casas, projetos de cultivos de grãos e reflorestamento.

O acordo que determinava o valor da compensação venceu em junho. A expectativa das lideranças, agora, é que com a expansão da ferrovia, a mineradora também amplie a indenização. “Por enquanto as propostas vão e voltam sem consenso”, informou o professor Lapempramre. De acordo com ele, a demora não é um problema, pois os índios querem resolver a situação "consensualmente".

A negociação entre as comunidades e a companhia é acompanhada pela Funai e o Ministério Público Federal. A Vale não quis comentar o processo e não informou se vai oferecer uma proposta maior.

Administrador de Campo Grande dá entrevista para jornal

Boa entrevista do administrador da Funai, Claudionor Miranda, um índio Terena, sobre a questão das demarcações de terras no Mato Grosso do Sul. Ele reconhece que os fazendeiros serão desalojados e merecem receber algo mais como compensação, caso estejam nessas terras indígenas de boa fé. Apenas me admira ele não ter mencionado que a Terra Indígena Cachoeirinha recebeu portaria de declaração de demarcação recentemente pelo ministro Tarso Genro. Não sei em que pé está a situação por lá. Alguém poderia dizer?

Quanto à região de Dois Irmãos/Sidrolândia, como escrevi ontem, falta uma decisão judicial, que teima em protelar.

_____________________________________________________

Funai defende indenização a produtor rural

Daniella Arruda

O administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) na jurisdição de Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda, admitiu ontem que as discussões sobre a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul na maioria das vezes têm se restringido ao embate entre índios e produtores rurais e pediu maior participação do Estado brasileiro na solução desses conflitos, indenizando os proprietários das áreas já demarcadas e homologadas e agilizando sua entrega às comunidades. "Os índios têm direito à sua própria terra, mas os produtores rurais também não podem ficar sem nada.

Então, a nossa necessidade é fazer com que o Estado, que é o maior responsável, possa rever os seus erros e tentar solucioná-los conosco", destacou.

Entre as terras indígenas monitoradas por esta regional da Funai que aguardam regularização - as outras duas regionais estão em Dourados e Amambai - estão a Buriti, na região de Dois Irmãos e Sidrolândia, envolvendo nove aldeias; Taunay, em Aquidauana, onde cinco aldeias aguardam conclusão do processo de demarcação; e Cachoeirinha, em Miranda, totalizando oito aldeias.

Com relação à situação constatada pelo Correio do Estado em Dois Irmãos do Buriti - onde pequenos produtores rurais estão há 4,5 anos fora das terras onde moravam, hoje ocupadas por índios terenas, e ainda não foram indenizados - o administrador da Funai informou que existe levantamento antropológico denominando aquela área como terra indígena, porém falta publicação de portaria declaratória do Ministério da Justiça. "O processo também precisa sair da Funai de Brasília", informou.

Com o objetivo de buscar agilização dos processos, uma delegação com representantes das aldeias que pleiteiam as três terras indígenas vai para a capital federal no próximo mês, onde irá reunir-se com o departamento de assuntos fundiários da Funai. A agenda está prevista para o dia 13 de agosto.
Incorporação

Enquanto para as comunidades Buriti, Taunay e Cachoeirinha o reconhecimento da posse da terra está em compasso de espera, terenas da Aldeia Limão Verde, em Aquidauana, receberam oficialmente na semana passada 150 hectares de uma fazenda situada na área demarcada como terra indígena. A área foi entregue oficialmente pela Funai após a proprietária ter sido indenizada pelo Governo federal e quatro anos após sua homologação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Para nós é um progresso", disse o cacique da Aldeia Limão Verde, Antônio dos Santos Silva, informando que começou ontem a distribuição das terras às famílias.

Mesmo assim, o líder indígena reconhece que a área não deve suprir a demanda por terra da comunidade, que tem como fonte de subsistência a agricultura. Das cerca de 30 propriedades que estão dentro da área demarcada, 13 já estão nas mãos dos indígenas. Hoje a população da aldeia é de aproximadamente duas mil pessoas, quatro vezes maior que o número existente 11 anos atrás, quando foi retomado o processo de demarcação da terra indígena.

segunda-feira, 30 de julho de 2007

PAN termina com canto Guarani

Ontem à noite fui ver a cerimônia de encerramento dos jogos Panamericanos, no Maracanã, Rio de Janeiro.

Foi uma festa belíssima, com a entrega da medalha de ouro para Franck Caldeira, pela corrida da Maratona, com a passagem da bandeira dos Jogos Panamericanos para a cidade de Guadalajara, e com diversas danças e cantos muito bonitos. Além de jogos de fogos deslumbrantes.

O que eu gostei mesmo foi do canto do Coral Guarani, logo no começo da cerimônia. Eles se apresentaram muito bem e deram um tom especial à cerimônia de encerramento. O Coral Guarani foi levado pelo IDETI, uma empresa de promoção criada pelo Jurandir Siridiwé, um índio Xavante que tem feito muito pelos índios brasileiros serem conhecidos e respeitados pela sociedade brasileira, nos últimos anos.

Arrozeiro continua a desafiar governo brasileiro

Esta é de arrepiar. O arrozeiro-mor da Terra Indígena Raposa Serra do Sol diz que conseguiu o apoio de membros do governo Chavez, da Venezuela, para se manter dentro da terra indígena.

O Jornal do Brasil está apoiando sua reivindicação. Nesta matéria põe a fala de uma índia Makuxi, que foi secretária do arrozeiro-mor, quando este foi prefeito de Pacaraima. A Makuxi fala aquilo que já ouvimos de outros índios ligados aos arrozeiros. Que os índios do Conselho Indigenista de Roraima são financiados por Ongs internacionais e pela Igreja Católica, e que não cotribuem com nada à economia de Roraima.

Esta semana vai ser crucial pois a Polícia Federal está preparando tropas para retirar na marra os arrozeiros das terras que invadiram na década de 1990. Vai ser duro. Veja matéria abaixo e a outra em seguida.

________________________________________________________________________

Chávez apóia brasileiros contrários à demarcação

Gaúcho de Passo Fundo, prefeito cassado de Pacaraima (PDT) e grande produtor de arroz, soja e carne, o principal oponente às ações da Polícia Federal é Paulo Cesar Quartiero. Ele está utilizando uma emissora Venezuela para resistir à desocupação da reserva Raposa/Serra do Sol. Falação, um programa de uma hora apresentado diariamente por sua ex-secretária de Promoção Social Erotea da Silva Mota - uma índia macuxi conhecida por Téa - na Rádio Ativa de Santa Elena, cidade venezuelana há 15 quilômetros da fronteira, não poupa críticas às autoridades brasileiras e aos organismos oficiais que defendem a homologação da reserva em área contínua.

Aliado de dirigentes políticos ligados a Hugo Chávez, Quartiero lembra que o presidente Venezuelano já criticou a demarcação em cadeia nacional de rádio e televisão e prometeu que, se a desocupação se consumar, "cortará a energia elétrica de Roraima (que é fornecida pela Venezuela) e fechará a fronteira, colocando uma
corrente na estrada". Quartiero ocupa quase 10 mil hectares de terra da reserva, onde planta arroz, soja e cria quatro mil cabeças de gado que, hoje, pelos seus cálculos, valeriam R$ 24 milhões. Com as benfeitorias, o valor da "propriedade" saltaria para R$ 60 milhões, mas o governo ofereceu a ele R$ 2,2 milhões em indenização para que saísse.

- Eles me ofereceram 5% do que vale e ainda disseram para me inscrever num edital de licitação para o reassentamento em outra área - diz o ex-prefeito. Há dois anos, alvo de um mandado de prisão, antes de ser cassado por crime eleitoral, Quartiero se escondeu na Venezuela. Brizolista de carteirinha é, no PDT, um dos mais autênticos seguidores de Chávez.

- A desocupação da Raposa/Serra do Sol será a única obra do governo Lula - cutuca. Quartiero não poupa o prefeito de Pacarima, Chico Roberto (PT) e nem os políticos regionais. - Roraima vive apagão de autoridade.

Segundo ele, com medo das tropas federais e cooptadas pelo governo, as autoridades estaduais renderam-se.

O programa de rádio na Venezuela é bancado por comerciantes de Pacaraima, entre eles Quatiero, que vem a ser o líder político idolatrado pela apresentadora e por quem é contra a homologação.

- O povo não sabe o que está acontecendo e as lideranças indígenas (a favor a homologação em área contínua) são doutrinadas pela Igreja Católica e ONGs internacionais - diz Téa.

Há duas semanas, quando seguia para a emissora, já em território venezuelano, seu carro, uma picape Ranger, foi empurrado para um precipício por uma Blazer, com vidros escuros. Ela e um filho de dez anos sofreram escoriações. O suposto atentado e outras ameaças que diz ter recebido no mês passado, estão registradas na delegacia e no escritório da Abin na cidade fronteiriça.

- Não sei quem foi, mas é claro que está relacionado ao movimento e ao que falamos na rádio - diz.

A homologação da Raposa/Serra do Sol é a mais polêmica iniciativa do governo do presidente Lula e uma eterna fonte de conflitos. A decisão do governo tem o apoio ONGs, da igreja católica, mas é rechaçada por autoridades locais, questionada pelas Forças Armadas - por envolver uma extensa área na fronteira com a Guiana Inglesa e a Venezuela - e divide até mesmo a etnia mais forte entre os 15 mil índios, a macuxi. Em abril de 2005, na mais ousada atitude de hostilidade ao governo, os índios da ligados à SODIUR, seqüestraram quatro policiais federais deslocados à região justamente para garantir a segurança dos técnicos da Funai durante o trabalho de retirada dos não índios - o que acabou sendo suspenso por causa do conflito.

Polícia Federal se prepara para retirar arrozeiros

No maior silêncio, que até o Jornal do Brasil escutou, governo prepara ação para retirar os arrozeiros que teimam em ficar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A matéria vem, naturalmente, distorcida, como é de se esperar do Jornal do Brasil. Não são milhares de pessoas. Nem chegam a uma centena. São arrozeiros e seus investimentos e lucros monumentais.

A questão está pegando fogo e esta semana será determinante. Vamos aguardar os movimentos e torcer para que tudo dê certo em favor dos índios.

_____________________________________________________________

PF monta ação em área indígena

Vasconcelo Quadros

Brasília. A Polícia Federal prepara uma das mais delicadas operações do governo Lula: a retirada de milhares de brancos que ocupam há décadas as áreas indígenas da Raposa/Serra do Sol, na região Norte de Roraima, num vale de 1,720 milhão de hectares de terras férteis na fronteiras entre Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, cujo subsolo guarda também um valor ainda incalculável em jazidas de minérios preciosos. A operação, que ainda não recebeu nome de batismo, envolverá o maior aparato federal já deslocado para uma ação de retirada e será executada pelo grupo de Controle de Distúrbio Civil (CDC), que integra o Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de choque da PF. Nos 45 dias previstos para durar a operação, a Polícia Federal deverá mobilizar cerca de 500 homens, e contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Exército, Aeronáutica, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ibama. Serão usadas armas e munição não letais para evitar um confronto com mortos.

Os dois grandes obstáculos são um grupo de dez rizicultores, conhecidos em Roraima como arrozeiros - que responde por 11% do PIB do Estado ou um movimento de R$ 200 milhões/ano na produção de arroz e soja - e os índios macuxi reunidos em torno da Sociedade de Defesa dos Índios do Estado de Roraima (SODIUR), que não querem a consolidação da reserva em área contínua por achar que ela representa um retrocesso econômico e cultural. Mas a decisão, delineada num decreto do presidente Lula e do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos já foi convalidada pelo Supremo Tribunal Federal.

- Vamos resistir com o que nós temos de recursos. Vão ter de passar por cima - reage o líder dos arrozeiros, o ex-prefeito de Pacaraima Paulo Cesar Quartiero, o mais radical deles.

Dentro da área que o governo quer como território indígena livre, estão quatro vilas (Mutum, Água Fria, Socó e Surumú), que fazem parte dos municípios de Uiramutã e Pacaraima, onde vivem cerca de 15 mil brancos, parte deles em franco processo de miscigenação. As aldeias da região abrigam 12 mil índios, distribuídos em cinco etnias (macuxi, wapixana, ingaricó, taurepang e patamona). Os macuxi se dividem entre a SODIUR e a Sociedade Indígena de Roraima (SIR), que luta pela retirada dos arrozeiros, apoiada pela igreja católica e Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras.

- A operação da Polícia Federal já está montada. Mas quem está na área não vai sair. Só se for na marra - diz o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que alerta o governo para a probabilidade de um confronto sangrento. Oficialmente a Polícia Federal não confirma nem desmente a operação. Mesmo assim, abriu um inquérito para investigar como vazaram as informações sobre um plano que vinha sendo discutido sigilosamente. Por ele, estão previstos o deslocamento de duas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) de campanha, uma sediada na capital de Roraima, Boa Vista, e a outra móvel, que fará parte do aparato que se deslocará às fazendas que serão desocupadas. Um posto de atendimento médico de emergência ficaria sob a responsabilidade do Exército e Polícia Rodoviária Federal. O planejamento inicial prevê 25 pontos como alvos a serem evacuados e, imediatamente, ocupado pelas tropas federais, que serão deslocadas simultaneamente por terra e ar. A operação já deveria ter sido deflagrada, mas acabou adiada por conta dos jogos do Pan, cuja segurança exigiu o deslocamento de quase todo o efetivo da Polícia Federal.

Helicópteros, caminhões, caminhonetes cabine dupla farão parte do comboio que se deslocará de diferentes pontos no mesmo dia em que os federais chegarem na capital do Estado, Boa Vista, para iniciar a retirada. A tropa de choque vai entrar na área munida de escudos, capacetes especiais, cassetetes, granadas de gás lacrimogênio, balas de borracha para espingarda calibre 12.

Um grupo de retaguarda terá armas letais para casos de emergência. Só em equipamentos e combustíveis, os gastos devem girar em torno de R$ 1,8 milhão.

Terena de Dois Irmãos do Buriti em compasso de espera

Matéria do jornal Correio de Campo Grande relata as dificuldades de fazendeiros com as terras que achavam que lhes pertenciam, e que estão sendo retomadas por índios Terena, no município de Dois Irmãos do Buriti.

Essa questão já rola há alguns anos. Os Terena vivem nessas terras desde o início do século, mas lá foram estabelecidas fazendas. Só na década de 1980 é que foram feitos relatórios sobre a legitimidade dos índios nessas terras.

Em abril de 2005 fui com um grupo de índios Terena ao Tribuna de Justiça, em São Paulo, falar com a desembargadora que cuidava da questão. Ela prometeu resolver a questão até julho do mesmo ano. Estamos dois anos após, e ainda não deu solução.

A justiça brasileira tarda e tarda e tarda, e quase sempre falha.

______________________________________________________________________

Fazendeiros vivem como sem-terra

Daniella Arruda

"Longe dos olhos, perto do coração". Há 54 meses, o ditado popular é vivido no dia-a-dia pelo produtor rural Ademir Marques Rosa, 42 anos, a esposa Meris Terezinha, de 31 anos, e os três filhos do casal. Depois de ser expulsa da propriedade de 425 hectares onde residia, na região de Dois Irmãos do Buriti, a família passou a viver em uma das casas de colono da fazenda do pai de Ademir e busca refazer a vida arrendando terras para cultivar tomate. Da rotina anterior, interrompida durante a invasão simultânea de quatro fazendas da região por índios terenas, sobraram um travesseiro, sujo e pisoteado durante a ação, e as lembranças do que foi deixado para trás - entre elas, a produção de 6,8 mil pés de laranja, que o produtor rural de vez em quando observa de longe, por meio de um binóculo, e hoje dá praticamente como perdida. "Hoje, quero distância de lá", admite.

A Fazenda Buriti, de onde a família de Ademir Marques Rosa foi retirada há quatro anos e meio, juntamente com famílias de outros sete funcionários, é uma das quatro propriedades que foram ocupadas simultaneamente em 22 de fevereiro de 2003 por índios terenas. Apoiados por laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), eles querem o reconhecimento das terras como área indígena, dentro de um total de 17 mil hectares pleiteados na região, onde estão localizadas as aldeias Buriti, Córrego do Meio e Água Azul.

Juntamente com o produtor rural de Dois Irmãos do Buriti, o casal de idosos Justina e Adão Ribeiro representam casos extremos do impasse em que se transformou a disputa por terras por fazendeiros e índios no Estado. No entanto, as ações organizadas por indígenas com o objetivo de resgatar áreas onde viveram seus antepassados nem sempre têm conseguido seu intento de forma rápida.

Conforme dados da Fundação Nacional do Índio, Mato Grosso do Sul conta com 46 áreas indígenas, das quais 16 ainda não foram demarcadas, sendo oito em estudo, quatro delimitadas, duas declaradas e duas homologadas. Trinta estão regularizadas.

Enquanto os processos demarcatórios arrastam-se ao longo dos anos, as duas partes vivem numa espécie de vácuo - nem os indígenas que estão nas áreas ocupadas usufruem de forma legítima os recursos existentes, nem os produtores rurais são indenizados pelas benfeitorias que tiveram de deixar nas propriedades.

De acordo com Roseli Maria Ruiz Silva, coordenadora da organização não governamental Recovê - que reúne produtores rurais proprietários de áreas ocupadas por índios no Estado -, nenhum dos processos envolvendo terras sob disputa de fazendeiros e indígenas obteve sentença de última instância no Poder Judiciário. "Todos os processos estão em andamento", disse, informando ainda que existem áreas sob questionamento judicial há mais de dez anos.

Silêncio

Em pelo menos duas das fazendas invadidas em Dois Irmãos do Buriti, por exemplo, os proprietários denunciam que os atuais ocupantes arrendaram parte das terras, que vêm sendo utilizadas como pastagem para o rebanho de produtores da própria região.

Procurados pelo Correio do Estado, membros da Aldeia Buriti, uma das comunidades terenas que ficam próximas às fazendas invadidas, optam pelo silêncio. Informações e até mesmo o acesso às propriedades dependem de contato prévio com as lideranças locais, que não estavam na aldeia no dia em que a reportagem esteve na região. Contactado três vezes por telefone, o vereador de Dois Irmãos do Buriti, Percedino Rodrigues, que é da etnia terena e representante daquela aldeia, informou na última ligação que por decisão tomada durante reunião das lideranças, ninguém fará nenhuma declaração sobre o assunto.

Empreiteiras brigam por hidrelétricas no rio Madeira

Mal o IBAMA concede licença para que se faça o leilão das duas hidrelétricas planejadas para o rio Madeira e as empreiteiras já começam a brigar para ver qual abocanha a melhor parte. A Odebrecht saiu na frente porque tinha um acordo com Furnas para fazer os estudos originais.

Aliás, o estudo de impacto sobre terras indígenas foi feito pelo CTI, que hoje controla de cabo a rabo a diretoria de terras indígenas da Funai. Falar em promiscuidade de interesses está aí.

_______________________________________________________

A guerra do Madeira

A briga entre as construtoras Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht pela construção das duas hidrelétricas do Rio Madeira esquentou tanto, que é melhor os representantes das empresas não se encontrarem no leilão da primeira usina, em outubro. Nos últimos dois dias, a primeira fez um périplo por Brasília para convencer o governo a desfazer contratos que, entende, beneficiam irregularmente a Odebrecht. E levantou suspeitas sob a retenção de informações pela concorrente.

Para a Camargo Corrêa, a união da Odebrecht com a estatal Furnas Centrais Elétricas para participar do leilão coloca os demais concorrentes em posição desigual e, por isso, defende que o poder público encontre um caminho para desfazer a parceria. A idéia agrada ao governo, tanto que o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, chegou a anunciar que nenhuma estatal estaria no leilão - mas ficaria à disposição do eventual vencedor para formar sociedade. Mais tarde, porém, o governo admitiu que encontra dificuldades para romper o casamento da construtora com Furnas.

Não por falta de empenho da Camargo Corrêa, que nos últimos dois dias reforçou sua posição com diversas autoridades e combate a concorrente em várias frentes. Em visitas à Casa Civil e ao Ministério de Minas e Energia foram entregues pareceres jurídicos que condenam o consórcio. À SDE - Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, foi pedida a anulação de contratos de exclusividade entre a Odebrecht e fornecedores de equipamentos, como as turbinas, mesmo tema da reunião com a presidente do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, na quinta-feira (26).

O diretor da Camargo Corrêa, João Canellas, que comanda a Amel - Amazônia Madeira Energética Ltda, empresa criada pela construtora para formar o consórcio que vai disputar as hidrelétricas, também pediu a intervenção da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica para obrigar a Odebrecht a divulgar informações importantes dos estudos de viabilidade das hidrelétricas. É que o consórcio Odebrecht/Furnas credenciou-se na Aneel para fazer o projeto e, posteriormente, os Estudos de Impacto Ambiental que este mês foram aprovados pelo Ibama.

“É preciso que haja lisura e igualdade de condições no leilão. Enquanto investidores privados precisam de rentabilidade, uma estatal pode reduzir em muito suas margens. Com os contratos de exclusividade com os fornecedores não restam fabricantes nacionais, o que força a importação. E meu concorrente, que fez os estudos de viabilidade das obras, está impedindo o acesso a informações essenciais à definição do preço”, reclama Canellas.

As duas hidrelétricas do Madeira, Santo Antonio e Jirau, que têm custo estimado em R$ 10 bilhões cada uma e devem gerar juntas 4,3 mil MW de energia assegurada, são as maiores obras listadas no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e consideradas fundamentais para garantir eletricidade após 2012. Por enquanto, além das duas construtoras, o grupo francês Suez Energy confirmou interesse no leilão, mas especula-se a formação de outros consórcios.

Na Odebrecht, as investidas da Camargo Corrêa são tomadas como lamentos de quem não acreditava no empreendimento até a expedição da licença ambiental para a realização do leilão. “O projeto enviado à Aneel é básico, mas quem quiser pode fazer alternativas, como a Odebrecht está fazendo. A união com Furnas é antiga e ninguém reclamou antes. E os fornecedores ficaram 18 meses à disposição de quem os procurasse desde que o estudo de viabilidade foi apresentado. Deviam gastar energia para correr atrás e fazer uma boa proposta”, diz um executivo da Odebrecht.

sábado, 28 de julho de 2007

Evo Morales quer índios de Santa Cruz a seu favor

Nas próximas semanas a coisa vai pegar fogo na Bolívia. O presidente Evo Morales quer abrir uma frente de manifestação a seu favor na chamada "media luna", a meia-lua de departamentos (estados) orientais da Bolívia que são contra a política de Evo que favorece aos habitantes do altiplanalto, inclusive os índios Aymara e Quechua.

O movimento separatista dos estados orientais da Bolívia está ficando cada vez mais forte. A posição de Evo Morales e a maioria do altiplano é contrária. Isto está sendo discutido na Assembléia Constituinte, que decidirá seu futuro em poucas semanas.

_______________________________________________

Morales reunirá militares e indígenas contra oposição

Agência EFE

BOLÍVIA - O Governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, reunirá um desfile militar e uma manifestação indígena no aniversário das Forças Armadas, dia 7 de agosto, na cidade de Santa Cruz, onde enfrenta uma forte oposição.

O porta-voz presidencial, Alex Contreras, confirmou nesta quinta-feira em entrevista coletiva a realização da festa pela primeira vez em Santa Cruz, no leste do país.

- A manifestação dos povos indígenas não tem nenhum objetivo de ameaça, de amedrontamento, de desafio, sobretudo ao povo de Santa Cruz - disse Contreras.

O departamento de Santa Cruz tem como governador o opositor Rubén Costas. Também é sede dos movimentos cívicos e empresariais contrários ao Governo Morales. Além disso, lidera a reivindicação de um regime autônomo, em aliança com as regiões de Tarija, Beni e Pando.

O porta-voz comentou que Santa Cruz verá uma réplica da manifestação de militares e de indígenas de 7 de agosto do ano passado em Sucre, após a instalação da Assembléia Constituinte.

Contreras ressaltou que "a mensagem central não é de ameaça, mas de unidade e de inclusão" e convidou as organizações de Santa Cruz a aderir à mobilização.

Aimaras, quíchuas, guaranis e membros de outros dos 36 povos indígenas da Bolívia participarão do ato.

O comandante das Forças Armadas, general Wilfredo Vargas, concordou que a celebração programada "não deve ser vista como um confronto".

- Temos certeza de que a sociedade de Santa Cruz é cívica, tem seus antecedentes de patriotas e a situação vai ser normal - disse Vargas.

- Não há justificativa para se opor a uma mostra de diversidade cultural e presença da unidade da pátria. É preciso deixar de lado discursos intransigentes, racistas e separatistas - disse o vice-presidente, Álvaro García Linera.

Já o vice-presidente do comitê cívico de Santa Cruz, Roberto Gutiérrez, disse ao jornal "El Deber" que não se opõe à parada no aeroporto militar da cidade. Mas ressaltou que existem "suscetibilidades" na região pela presença de indígenas e camponeses do planalto.

- Santa Cruz também tem indígenas e sindicatos que podem participar do desfile, sem necessidade de trazer gente de outras regiões. Parece uma atitude provocadora e irresponsável do Governo - avaliou Gutiérrez.

Índios do Noroeste discutem proteção territorial

Em reunião em São Gabriel da Cachoeira, promovida por Ongs que trabalham com os índios do Noroeste brasileiro, discutiu-se questões de proteção territorial e autonomia cultural.

Nessa matéria, publicada pelo ISA, os índios da Venezuela reconhecem que seus territórios não são reconhecidos pelo Estado venezuelano.

Quando era presidente da Funai, enviei um perito em demarcação de terras para ajudar os índios venezuelanos e o governo e estudar e demarcar as terras indígenas. Quando chegou na questão de retirar invasores, os venezuelanos pularam fora. Não querem mexer nesse vespeiro. Assim, as terras indígenas da Venezuela são compartilhadas por todos e não exclusivas aos índios. O Brasil está léguas à frente desse país vizinho, tão conservador e agora tão metido a radical.

______________________________________________

Canoa discute educação e autonomia dos territórios indígenas no Brasil, Venezuela e Colômbia

No terceiro dia de reunião, a Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico (Canoa) abordou a situação dos povos Yanomami que habitam em Roraima, fronteira com a Venezuela, apresentada pela organização brasileira CCPY- Comissão Pró-Yanomami e pela organização venezuelana Wataniba - Asociación para el Desarollo Humano Multiétnico de la Amazonia. Também estiveram em pauta questões de autonomia e demarcação de terras na Colômbia e Venezuela.


Reunida em São Gabriel da Cachoeira (AM), a Cooperação e Aliança do Noroeste Amazônico - Canoa - discutiu na quarta-feira, 25 de julho, a questão da educação entre os Yanomami, os povos do rio Orenoco (Venezuela) e do rio Miriti (Colômbia)e abordou questões de autonomia e demarcação de terras. Do lado brasileiro, a Terra Indígena Yanomami se localiza no norte do Amazonas e a noroeste de Roraima e faz fronteira com o sul da Venezuela. Os representantes da CCPY, Marcos Wesley e Clarisse Jabur, traçaram um quadro considerando diversas questões, sobretudo em relação ao território e à educação. Em relação ao território, os Yanomami vêm sofrendo com a invasão garimpeira. Estimativas recentes dão conta de que existem em torno de mil garimpeiros em terras Yanomami, invadindo lugares sagrados, degradando a floresta, trazendo doenças entre outros males. As ações que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem feito eventualmente para retirada dos garimpeiros, não são eficazes, pois de acordo com Wesley, o que deve ser feito é implementar um serviço de inteligência em Boa Vista para coibir o abastecimento desses garimpos nas terras indígenas.

A coordenadora do projeto de educação da CCPY, Clarisse Jabur, explicou que a educação se baseia no "resguardo" da cultura Yanomami. Esses povos ainda mantém muito vivas suas tradições e língua. "Os Yanomami decidiram que a escola será um ambiente para adquirir conhecimento da sociedade envolvente de modo que esse conhecimento possa ser utilizado por eles para proteger os seus territórios".

No lado venezuelano, os Yanomami, tal como no Brasil, também vem sofrendo por causa da garimpagem ilegal nas suas terras. O agravante é que os territórios Yanomami na Venezuela não são reconhecidos oficialmente pelo governo. O antropólogo José Antônio Kelly, da Wataniba, explicou que as terras tradicionais desses povos estão em reservas de proteção permanente, que na Venezuela denominam-se “Reserva de Biosfera”, e em parques nacionais. Essas reservas foram criadas com intenção de proteção total daquelas paisagens, sem levar em consideração que eram habitadas tradicionalmente por povos yanomami. Kelly informou ainda que vários povos indígenas da Venezuela têm projetos de demarcação de suas terras, mas até o momento nenhuma delas foi reconhecida oficialmente. Ele acredita que o movimento indígena venezuelano deveria exercer maior pressão no governo, mas isso não ocorre porque a grande maioria das lideranças são funcionários do Estado e isso os impede de entrar em embates com as políticas estatais.

Aracruz reage a invasão dos Tupininkim

A empresa de celulose Aracruz reage à invasão dos índios Tupininkim aos seus extensos plantios de eucalipto para celulose. Essa briga não vai ter fim enquanto não houver alguma negociação.

Isto foi o que pensou o ministro Márcio Thomaz Bastos, quando devolveu à Funai, em março deste ano, o relatório aprovado por mim em agosto de 2006.

______________________________________________

Aracruz Celulose aciona Justiça Federal e MPF sobre ocupação indígena

AMANDA ZAMBELLI
azambelli@redegazeta.com.br

Mais uma vez o conflito entre os índios e a Aracruz Celulose vai parar na Justiça. A empresa vai acionar a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, nesta sexta-feira (27), para solicitar a reintegração de posse da área ocupada.

Em março deste ano, a Aracruz Celulose obteve junto à Justiça Federal de Linhares, a reintegração de posse da área de 11 mil hectares, mas a área não foi desocupada pelas tribos indígenas, que afirmam serem as terras de posse dos índios. Ainda no mês de março, depois de conhecer a contestação da Aracruz, o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, devolveu à Funai o processo relativo à ampliação das reservas indígenas.

No processo, foi determinado que o órgão aprofundasse estudos "com vistas a elaborar proposta adequada, que componha os interesses das partes". Na semana passada, a companhia tomou conhecimento, através dos meios de comunicação, de que a Funai devolveu o processo ao Ministério da Justiça.

A assessoria de imprensa da Aracruz disse que uma proposta conciliatória já foi apresentada e que está aberta a discutir as condições necessárias para que haja um acordo nesta questão.

Apesar disso, de acordo com o cacique Antônio Carvalho, desta vez, nenhum funcionário da Aracruz Celulose foi ao local onde os indígenas estão ocupados para apresentaram qualquer proposta.

O grupo com cerca de 500 índios, das etnias Tupinikim e Guarani, estão ocupados em uma área onde estão plantados eucaliptos da Aracruz Celulose, no município de Aracruz, desde a manhã de terça-feira (24).

O cacique Antônio Carvalho explicou que a ocupação ocorreu devido à demora do Governo Federal em solucionar a questão relativa à ampliação da reserva indígena no Norte do Espírito Santo, já que as terras haviam sido devolvidas à Funai para realização de estudos antropológicos.

Índia Nambiquara demonstra amor à educação

Eis um exemplo de dedicação ao seu povo e ao pensamento de que a educação escolar do seu povo vai ajudar no seu caminho de continuidade étnica e de valorização cultural.

Também merece elogios o Projeto Hayô, da secretaria de educação do Mato Grosso. Aliás, a política educacional do Mato Grosso, em relação aos povos indígenas, é pioneira, e vem do período em que era governador o saudoso Dante de Oliveira.

______________________________________________

Professora índia de Sapezal percorre 600 km para estudar no Projeto Hayô

Leontina Nanbiquara, 27, casada, mãe de quatro filhos, moradora da Aldeia Jacú, localizada no município de Sapezal, a 480 km de Cuiabá, percorre cerca de 600 km para chegar ao pólo de Juina, onde freqüenta o Curso de Magistério Intercultural. O Curso é oferecido pelo Projeto Hayô - uma formação para índios promovida pelo governo de Mato Grosso, por meio da Seduc, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Conselho Estadual Indígena (CEI) e municípios participantes.

A superação de Leontina vai além da distância territorial, ela precisa administrar a vida familiar para conseguir estudar. Como a professora ainda amamenta a pequena filha Wendylene Nanbiquara, 2 anos, o jeito foi trazer o filho mais velho, Túlio Welling Nanbiquera,12 anos, para ajudar a cuidar da irmã durante o módulo que terminou nesta sexta, 28 de julho.

"Me casei aos 14 anos, meus pais não queriam que eu fosse para a cidade estudar, aprendi a ler sozinha, sempre me interessei pela língua e cultura materna, mas sei que para sobreviver hoje preciso também adquirir o conhecimento dos brancos".

Em casa, pela manhã, Leontina realiza os serviços domésticos. À tarde, leciona, de segunda à sexta-feira para crianças de 1ª e 2ª séries, numa sala multiseriada. "Estudar é necessário, dou aula e procuro aumentar os meus conhecimentos, quero adquirir mais prática para auxiliar as crianças da minha turma", relatou.

O Projeto Hayiô, respeitando as questões sócio-culturais, garante a permanência de crianças em fase de lactação junto das mães nos 30 dias de curso. Para tanto, assegura o direito à aluna de levar um acompanhante para cuidar do bebê durante a permanência dela em sala de aula.

"A mãe índia amamenta seus filhos por muito mais tempo que a não-índia. Em respeito a esse saudável costume indígena a Seduc garante a estadia para o ajudante da mãe, o que tem trazido satisfatórios entre as mães cursistas", comemorou Letícia Antonia de Queiroz, gerente de Educação Indígena da Seduc.

quinta-feira, 26 de julho de 2007

Reacende a questão dos Tupininkim e a empresa Aracruz

Mais uma vez os índios Tupininkim e Guarani da região de Aracruz, Espírito Santo, invadem uma terra que a Funai declarou ser indígena em agosto do ano passado, e que o MJ ainda não tomou sua decisão.

Aracruz Celulose é uma das maiores empresas de reflorestmento de eucalipto e pinus no Brasil, e quiçá no mundo, e tem uma longa disputa com os índios dessa região. Frequentemente os índios invadem essas terras e a empresa consegue decisão para os índios serem retirados.

Uma vez, em janeiro de 2006, a Polícia Federal os retirou com balas de borracha, o que provocou protestos de muitas organizações, inclusive do exterior. O presidente Lula recebeu uma comissão de índios alguns dias depois e mandou o ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, e eu, como presidente da Funai, para encontrar esses índios e resolver o problema. Cumprimos todas as etapas para a demarcação dessas terras e a Funai enviou o relatório final, aprovado por mim, para o MJ. Em março deste ano, o MJ devolveu o relatório para a Funai, e, em seguida, o relatório foi refeito e reenviado esses dias para o MJ. Até agora, o ministério ainda não decidiu sobre o assunto.

Enquanto isso, os índios acham que se fizerem a invasão das terras o governo vai apressar a decisão. Em geral, é um cálculo errado, o governo atrasa. Vamos ver no que vai dar essa nova invasão, meio oportunística, porque recentemente foram pessoas auto-identificadas como quilombolas que invadiram uma terra que consideram sua. E que Aracruz diz que é dela.

_________________________________________________

Índios ocupam fazenda de empresa no ES
Manifestantes querem demarcação de reserva em área de plantação de eucalipto.
Empresa afirma que é proprietária da terra.

Índios reivindicam uma área da empresa Aracruz Celulose, no Espírito Santo. Eles chegaram em ônibus e caminhões em uma fazenda da empresa, derrubaram algumas árvores com facões, foices e enxadas e ocuparam uma clareira no meio da plantação de eucalipto. Os manifestantes querem a demarcação da reserva.

São índios tupiniquins e guaranis, que reivindicam uma área de 11 mil hectares que hoje é ocupada por plantações de eucalipto, matéria-prima para a fábrica da Aracruz Celulose. A empresa afirma que é a proprietária da terra. O caso está sendo analisado pelo Ministério da Justiça.

Com a nova ocupação, os índios pretendem apressar uma decisão. “Nós queremos que o próprio ministro da Justiça tome as providências o mais rapidamente possível, assinando a portaria de demarcação das terras indígenas de 11.009 hectares. Isso vai resolver todos os problemas que estão acontecendo no município de Aracruz”, afirma o cacique Werá Kworay.

A Aracruz informou que também aguarda uma posição do Ministério da Justiça sobre a terra.

Pajé Guarani é atropelado em Antônio João, MS

Mais um crime contra os Guarani. Desta vez foi um atropelamento proposital, segundo um índio Guarani, na estrada que liga Antônio Joâo a Bela Vista, no sul do Mato Grosso do Sul.

Os índios estão revoltados. Sua terra ao lado, chamada Ñanderu Marangatu, foi demarcada e homologada na minha presidência da Funai, mas o Supremo Tribunal Federal deu uma liminar para os fazendeiros não sairem até que a matéria seja resolvida. Está nas mãos do ministro Grau decidir há dois anos, e nada.

Por outro lado, os índios culpam a extinção da Administração de Amabai por parte da nova administração da Funai pelo desleixo com que têm sido brindados.

____________________________________________________________

Morte de pajé atropelado aumenta tensão no MS
Irmão de Hilário Fernandes diz que atropelamento foi 'proposital' ; quase 300 indígenas bloquearam MS-384

MATO GROSSO DO SUL - O atropelamento e morte do pajé da etnia guarani-ñhandeva, Hilário Fernandes, ocorrida na noite da última quarta-feira, aumentou a tensão entre os 20 mil índios que habitam a região de fronteira com o Paraguai no Mato Grosso do Sul.

Nesta quinta-feira, 26, quase 300 indígenas bloquearam a rodovia MS-384, ligação entre os municípios de Antônio João e Bela Vista, no extremo sul do Estado, impedindo a passagem até de ambulâncias.

O pajé, estava caminhando no acostamento da estrada juntamente com o irmão, Adelino Fernandes, quando um carro não identificado atropelou os dois. Hilário morreu no local e Adelino escapou do acidente com ferimentos leves. "Meu irmão foi atropelado de propósito", afirma a vítima, explicando que os índios da região estão sendo perseguidos "pelos fazendeiros que há décadas vivem nas terras indígenas".

A Polícia Federal está investigando o caso, mas o delegado da Polícia Civil de Antônio João, Cícero Prentice Barbosa Júnior, disse que a morte do pajé foi registrada como homicídio culposo (não intencional). Os manifestantes prometem novos bloqueios nas rodovias mais movimentadas da região, durante toda a próxima semana, para protestar contra a situação difícil das tribos ñhandeva e kaiowás.

Caciques das duas etnias elaboraram a "Carta das lideranças indígenas" e estão entregando o documento com uma série de denúncias para dirigentes policiais, políticos e eclesiásticos. A principal delas é o fechamento da Administração Regional da Fundação Nacional dos Índios (Funai) de Amambaí e a instalação do Núcleo da Funai do Cone Sul em Dourados, a 150 quilômetros da fronteira.

"Ficou tudo longe", ressaltou o cacique da Aldeia Amambai Rodolfo Ricarte, na carta, ao denunciar pelo menos três mortes de crianças por desnutrição na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia nos últimos 60 dias por falta de alimentos e assistência. O administrador da Funai em Dourados, Eliezer Cardoso, afirmou que realmente a situação na divisa com o Paraguai está difícil, pois "há dois anos a Funai de Amambaí não atende os índios da região".

Cardoso garantiu que a Funai de Amambaí não vai fechar. "A partir de setembro próximo, vamos melhorar o atendimento no extremo sul. O local não será fechado, mas transformado em uma unidade de apoio".

Peru prejudica Amazônia brasileira

Esta matéria, vinda do Acre, demonstra o quanto o Peru, com sua pequena capacidade de administrar a Amazônia, está prejudicando o Brasil e os povos indígenas do estado do Acre, inclusive os autônomos.

A matéria não fala sobre o Parque do Javary, situado no estado do Amazonas, de onde madeireiros peruanos invadem e retiram madeira que é lavada no Peru e depois transportada rio abaixo para ser vendida em Belém.

O Exército brasileiro sabe disso, a Funai já fez diversas acusações e denúncias ao MRE, ao Gabinete Militar, enfim ao Ministério da Defesa, mas o Peru não dá jeito na situação. Os índios autônomos dessa região vão sofrer invasões e ataques. Aí será tarde para todos.

_________________________________________

Peru contribui para desmate em aterritório acreano

Retirada de madeira aconteceu com a permissão do governo do país

Anselmo Forneck divulgou resultados oficiais contidos no relatório

RENATA BRASILEIRO

Um sobrevôo na região fronteiriça do Estado identificou que ao longo de quatro anos os madeireiros do Peru fincaram aqui cerca de 70 pontos de invasão, todos com a intenção de retirar ilegalmente a madeira do Acre.

O que não se podia esperar, no entanto, é que o governo daquele país consentisse com a ilegalidade, liberando aos madeireiros uma carta que estabelece a área de permissão para desmate, que não só atinge a fronteira com o Acre como também invade as terras do Estado por vários hectares.

A confirmação veio a partir de um relatório feito pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante a Operação Fronteira, que propõe reprimir e combater ilícitos ambientais.

No dia último dia 17, a equipe, composta por fiscais do Ibama, policiais federais, homens do Exército e do Comando de Operações Táticas da PM, saiu de Cruzeiro do Sul em aeronaves com destino à comunidade Foz do Breu, localizada na Reserva Extrativista Alto Juruá, no município de Marechal Thaumaturgo.

Na região a equipe instalou uma base e constatou a invasão através de cartas cartográficas do Exército Brasileiro e GPS. A operação abrangeu Marechal Thaumaturgo, atendendo a comunidade Foz do Breu, da Reserva Extrativista Alto Juruá e da Área Indígena Ashaninka.

"Nessas áreas chegamos ao conhecimento de que os madeireiros estavam com 21 concessões dada pelo governo peruano para o desmate dentro do território acreano", declarou o superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck.

Forneck admitiu que o Ibama não tem condições de proteger a fronteira de forma eficaz, já que ela representa cerca de 340 quilômetros. "Teríamos que ter pelo menos dez equipes, fixadas em dez postos nessa região, para tentar impedir as invasões", completou.

Diante da situação, ele disse que o relatório feito em conjunto com os órgãos deverá ser apresentado ao Ministério do Meio Ambiente para que o órgão busque negociações com o governo peruano no que diz respeito ao controle de invasões.

Na prática, o Ibama quer que o Peru não conceda mais permissões abusivas de desmate em terras acreanas e com isso contribua para o monitoramento. É cabível ainda, neste caso, que seja estabelecida uma faixa de proteção na qual sejam proibidos o desmate dentro de uma área de cinco quilômetros para dentro do Estado e cinco quilômetros dentro daquele país, a contar da fronteira, segundo Forneck.

O Parque Indígena do Xingu desvelado

Em recente viagem ao Parque Indígena do Xingu o jornalista Pedro Biondi, da Agência Brasil, fez uma série de matérias. Esta fala do novo contraste entre jovens indígenas praticando "coisas de branco" e os mais velhos preocupados em manter a tradição.

Vale a pena ler esta e as matérias seguintes sobre o Xingu.

_________________________________________________

Cacique yaualapiti pede a jovens que não abandonem tradições por causa da tecnologia

Pedro Biondi
Enviado especial*

Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - Crianças kuikuro brincam simulando uma luta de huka-huka, enquanto adultos dançam ou registram as apresentações
Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - Visitante no fim de semana de festa na principal aldeia dos Kuikuro, o cacique Aritana, representando os Yaualapiti, diz que não se opõe ao envolvimento dos jovens do Parque Indígena do Xingu com a tecnologia - desde que ele não implique abandonar as tradições.

"Inclusive me entrevistaram aí hoje, eles são jovens, né?", relata o líder, em entrevista à Agência Brasil. "Eu falei tudo isso para eles: 'Olha, principalmente vocês que estão mexendo com essa máquina aqui, depois não vão se sujar com urucum [semente usada para tintura vermelha], não vão querer fazer nada, vão querer fazer só isso, também não vale, né? Tem que participar de festa, participar de cerimônia, fazer tudo'."

Após ver imagens de um Kuarup (festa de celebração dos mortos) em 1984, ele comenta que os jovens estavam um pouco envergonhados nas danças do último sábado (21).

O integrante do Coletivo Kuikuro de Cinema Jairão (ou Mahajugi) Kuikuro, 20 anos, diz que as duas atividades não são excludentes: "A gente dança também. Como seis realizadores, vai se revezando com a câmera".

Jairão leva uma prancheta com uma lista de perguntas jornalísticas, em português, aos participantes. Ele conta que escreve na sua língua e na dos brancos, além de falar kalapalo: "Para os mais velhos, é difícil escrever. Para mim, está fácil demais. Sou lingüista. Estou estudando direto. Eu não tenho vergonha de falar na frente do branco porque o índio foi o primeiro habitante do Brasil".

"Escrevo bastante poesia em português", conta o jovem kuikuro. "Com vela. Às vezes compro pilha, boto a lanterna, fico escrevendo na minha casa, na oca. " Recorda trechos de poema elaborado às vésperas das sessões audiovisuais e da inauguração do centro de memória em sua aldeia: "'Estamos aqui, cinco horas da manhã' e tal... 'A poeira está incomodando os brancos.' 'Ontem meu pai foi pescar'..." Ele diz que escreveu em português, mas pode traduzir. "Quem lê sou eu mesmo. Meu irmão, a rapaziada."

Para o jornalista Washington Novaes, autor de documentários sobre povos da região, existe um conflito latente, ainda sem desfecho, entre as novas e as antigas gerações no Xingu. No centro dele estariam o consumismo e o abandono de atividades do cotidiano. "Não se sabe até quando os velhos vão aceitar a postura dos jovens", comenta. "Eles vão perdendo a autonomia [de saber fazer todo o necessário à sobrevivência] e interrompem um conhecimento, uma habilidade. É o momento em que o conflito se explicita, e vamos ver em que direção ele se desdobra."

Segundo o jornalista, a educação bilíngüe é criticada por muitos dos idosos. Ele diz não ter uma conclusão sobre a expectativa, de índios mais velhos, de que a documentação em vídeo leve os jovens a querer saber dos mitos e formatos tradicionais. Na Aldeia Ipatse, boa parte do acervo do centro de documentação foi recolhido pelo grupo de cineastas.

Kuikuro fazem VT de sua cultura

Matéria da Agência Brasil, que esteve recentemente em Kuarup no Parque Indígena do Xingu, chama a atenção para o fato dos índios estarem fazendo filmes de suas vidas, inclusive de visitantes que vêm ver seus festivais.

Em seguida vem uma entrevista com o jornalista Washington Novaes sobre a nova série que ele fez no Parque, em agosto do ano passado.

___________________________________________________

Jovens kuikuro fazem cinema com uma câmera na mão e urucum na cabeça

Pedro Biondi/ABr

Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - Integrantes do Coletivo Kuikuro de Cinema registram a chegada de visitantes
Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - “Sorria! Você está sendo filmado” poderia ser a placa de boas-vindas da principal aldeia dos Kuikuro. Cada um que desce do avião monomotor é capturado por jovens pintados – ou melhor, pelas lentes deles. Com urucum no cabelo e tinta de jenipapo no corpo, o grupo de cineastas/jornalistas comunitários/produtores de vídeo registra tudo o que acontece no fim de semana de festa.

Um dos integrantes do Coletivo Kuikuro de Cinema, Maricá Kuikuro, 25 anos, confirma: a intenção é mesmo fazer um espelho, colocar do outro lado os turistas, fotógrafos, cinegrafistas e jornalistas que desembarcam com sede de imagens e depoimentos. “A gente faz já planejado, para pegar a pessoa desapercebida”, diz. “O repórter [não-índio] vem, pergunta a todos, desapercebidos. O pessoal pode gaguejar, não saber responder.”

Enquanto a ala masculina ou a feminina, às vezes ambas, apresentam-se nas danças do beija-flor, da coruja, do martim-pescador ou do papagaio, a equipe com entrevistador, câmera e sonoplasta registra tudo munida de filmadoras, escadas para garantir os melhores ângulos e microfones do tipo boom, que vão na ponta de uma haste longa e evitam ruídos indesejados. Grande parte dos registros culturais reunidos no recém-inaugurado Centro de Documentação Kuikuro foi gravada pelo coletivo de audiovisual. Eles também captam a movimentação da imprensa na praça central da aldeia.

Até o cacique visitante Kuiusi, dos Suyá, porta um gravador para registrar os cantos e os sons das flautas e percussões, assim como o chacoalho dos guizos metálicos nos tornozelos, que acompanham a poeira vermelha levantada pelos pés descalços.

Pelo coletivo dos jovens, Jairão (ou Mahajugi) Kuikuro, 20 anos, leva uma prancheta com uma lista de perguntas em português aos participantes. Em pleno afã jornalístico, indaga às pessoas se elas têm medo de que a cultura da etnia se esvaia. “A maioria responde que não”, diz. Depois de uma breve entrevista, pede licença: “Eu preciso trabalhar”.

Nas produções kuikuro exibidas no último sábado (21), os cineastas mesclam narrativas tradicionais, humor, ficção e referências a pessoas da comunidade. Um dos diretores, Maricá, é filho do chefe Tabata. Ele aparecia, pouco mais que um bebê, na série Xingu – A Terra Mágica, gravada em 1984, aprendendo a pescar com flecha. Na nova série do jornalista Washington Novaes, que tem como subtítulo A Terra Ameaçada, o jovem índio foi assistente de câmera. O irmão de Jairão, Takumã, dividiu com Maricá a direção de Imbé Gikegü – Cheiro de Pequi e Nguné Elü – O Dia em que a Lua Menstruou.

O DVD com os dois trabalhos, lançado no último domingo (22), resulta de parceria entre a Vídeo nas Aldeias, a Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu (Aikax) e o projeto Documenta Kuikuro. É o primeiro da coleção Cineastas Indígenas.

Para as pessoas filmadas que tinham esperança de que o material ficasse só no arquivo, informa Maricá Kuikuro: os vídeos serão editados e distribuídos para cada aldeia do Alto Xingu.

Washington Novaes continua sua entrevista

A Agência Brasil fez uma série de entrevistas com o jornalista goiano Washington Novaes sobre sua nova série de TV sobre os índios do Alto Xingu. Nesta parte, Novaes cita uma frase de Afukaká, um grande líder Kuikuro, que diz que não sabem mais como ser índios antigamente, e que reconhece o valor de seu programa de TV de 1984, o qual foi repetido em 2006.

Tive o prazer de dar entrevista para esse programa de Novaes, quando reflito sobre a continuação do Parque Indígena do Xingu, apesar da influência do dinheiro, da TV e das bicicletas e motores de popa.

__________________________________________________

Entrevista 3 - “Não temos competência para voltar a ser índios”

Pedro Biondi
Repórter da Agência Brasil

Pedro Biondi/ABr

Aldeia Ipatse (Parque Indígena do Xingu) - O jornalista Washington Novaes e índios kuikuro junto à casa dos homens, na principal aldeia dessa etnia
Brasília - Na terceira parte da entrevista à Agência Brasil, o jornalista Washington Novaes comenta o pagamento, por direitos de imagem, às aldeias onde fez gravações, e diz que espera contribuir para que os brasileiros ao menos se espelhem nas qualidades das sociedades indígenas. Segundo ele, nos falta preparo para uma mudança radical nesse sentido. Leia também o primeiro e o segundo trecho da entrevista.

Agência Brasil: Como o senhor mesmo apontou, os índios mais jovens, especialmente, manifestam desejo de ter produtos da sociedade de consumo e integrar-se mais aos brancos. Como lidar com isso? É possível um processo mais equilibrado?
Washington Novaes: Não sei. Eu tenho minhas dúvidas de que simplesmente pela apropriação da tecnologia de documentação em vídeo ou em áudio isso aconteça. Há algumas outras coisas sendo feitas, como o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais dos Yaualapiti, com apoio de uma historiadora e uma lingüista. Os antropólogos dizem que as sociedades indígenas são sempre capazes de absorver muitas coisas das outras culturas sem perder a sua natureza. Eu torço para que seja assim, mas, acompanhando há mais de 20 anos o processo no Xingu, fico com o coração apertado, me perguntando se elas vão ser capazes de resistir.

ABr: Que papel, a seu ver, o governo deve ter diante dessas questões?
Novaes: Acho, em primeiro lugar, o país ter uma estratégia que valorize essas coisas que existem no Xingu. Isso precisa ter desdobramentos na educação, na demarcação de terras, na proteção das áreas. Pelo que vejo, praticamente nada nesse sentido está sendo feito. A área que tenho visto atuar é a da saúde. A Funasa [Fundação Nacional de Saúde] tem tido uma atuação muito forte com vacinação, e isso reduziu muito a mortalidade infantil, e com outras ações que eu me pergunto se são um bom caminho ou não, como colocar poços artesianos e água em cada casa, o que muda também o modo de viver.

ABr: O senhor pagou às aldeias por direitos de imagem. Acha que essa deveria ser a prática sempre?
Novaes: Em 1984, quando consegui autorização da Funai [Fundação Nacional do Índio] para visitar todas essas áreas, uma parte da legislação a cumprir era uma portaria da Funai que estabelecia pagamento para qualquer documentação em área indígena. Só que isso nunca havia sido cumprido. Foi conversado com eles e com a Funai sobre o que seria justo. Foi depositado antes de irmos para lá, e criou um precedente principalmente para televisões do exterior. Agora houve negociação prévia, com participação da Funai, e eles estabeleceram R$ 30 mil por aldeia. Os Kuikuro me mostraram um caminhão e disseram que foi comprado com esse dinheiro. Eu sei que isso é uma contradição, um formato de entrada de dinheiro. Eu tento fazer com que o problema não seja maior fazendo que esse dinheiro vá para a associação da aldeia, e seja usado para acomunidade toda. Numa conversa com índios sobre essa questão, um deles brincou: “Você que ensinou o caminho...”

ABr: A série original, Xingu – A Terra Mágica, chegou a ter 20 pontos de audiência. O senhor acha que ajudou a mudar, ainda que seja um pouquinho, o que os brasileiros pensam sobre os índios?
Novaes: Eu quis mostrar o índio do nascimento à morte – como nasce, como é educado, adolescência, organização social e política, arte, relação homem-mulher... Cada um vai enxergar de uma forma, mas eu espero dar, com isso, alguma contribuição. Em 1986 encontrei o Darcy Ribeiro [um dos mais importantes antropólogos que o país já teve] na escada de um avião e ele me disse: “Você está contribuindo fortemente para mudar a imagem do índio brasileiro”. Agora, quando fui gravar na aldeia kuikuro, me chamaram na frente da casa dos homens [espaço simbólico de muitas aldeias] e falaram, Jakalo e Afukaká, coisas que me emocionaram muito. Jakalo disse que, antes, quando ia ao Aeroporto Santos Dumont, as pessoas batiam na boca, fazendo “U! U! U! U!” [de forma jocosa] e que hoje isso mudou. Talvez a televisão possa dar a sua grande contribuição mostrando o que essas culturas têm de fundamental. Nós não vamos voltar a ser índios, não temos competência para isso, mas essas sociedades podem apontar rumos.

terça-feira, 24 de julho de 2007

Índios colombianos em marcha para Bogotá

Eis uma matéria sobre índios da Colômbia. Parece que estão insatisfeitos com algumas coisas do governo, sobretudo de sua displicência, e querem protestar contra o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

É triste ver lideranças indígenas sendo manipuladas para protestar contra algo do qual podem fazer muito pouco. Não é sua pauta, é um desgaste político, e nem vai melhorar as condições de vida de seus povos.

Por que é que não vão direto ao centro da questão, que é o pouco caso que o governo colombiano faz dos seus povos indígenas, apesar de ter uma constituição que considera os territórios indígenas como autônomos, uma entidade administrativa diferente dos departamentos (estados) e municiípios?

A Colômbia é um dos poucos países latino-americanos que foi contra a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, em discussão na ONU. Ela não aceita que os territórios indígenas sejam de usufruto dos índios.

A agência indigenista é composta por umas cinquenta pessoas, num escritório no centro de Bogotá. Quando há problemas em alguma parte da nação eles esperam que algum índio telefone para eles acionarem alguma providência.

E olha que há brasileiros indigenistas que acham a política indigenista colombiana muito boa!

Quando estive em uma das reuniões do Alto Comissariado de Direitos Humanos, em Genebra, vi um diplomata colombiano fazer um discurso de que não existe território exclusivo para ninguém na Colômbia. Que em terra indígena qualquer um pode chegar e fazer sua casa. Então para que ter território indígena?

____________________________________________

INDÍGENAS MARCHAM A BOGOTÁ CONTRA POLÍTICAS SOCIAIS E TLC

BOGOTÁ, 23 JUL (ANSA) -

Ao menos mil indígenas chegaram hoje a Cali, em carreatas, na primeira parada antes de Bogotá, onde chegarão quinta-feira para protestar contra as políticas sociais do governo, o abandono de suas comunidades e o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

Segundo porta-vozes dos manifestantes, "uma vez em Bogotá, apresentaremos nossa posição política como povos indígenas e organizações sociais, porque não estamos de acordo com as atuais políticas do governo", disse Feliciano Valencia, um dos líderes do protesto.

Os indígenas, que pertencem a diferentes etnias e que estão agrupados no Conselho Regional Indígena de Cauca, partiram essa manhã de Santander de Quilichao, departamento (estado) de Cauca, 600 quilômetros ao sul de Bogotá.

Na Colômbia há 129 grupos indígenas que representam 2% dos mais de 43 milhões de habitantes do país.(ANSA)

Parque do Xingu inaugura Centro Cultural na aldeia dos Kuikuro

Meses de junho, julho e agosto são os mais felizes em aldeias indígenas. Há fartura de peixe e caça, os produtos das roças estão no seu auge ou não foram consumidos de todo, as aldeias se visitam mutuamente, as principais festas e festivais são promovidos.

A matéria abaixo fala da inauguração de um Centro Cultural na aldeia dos índios Kuikuro, no Parque Indígena do Xingu. Fala também do filme, na verdade, do re-make de um filme feito em 1984, por Washington Novaes, conceituado jornalista goiano, das aldeias do Parque, onde ele encontra abrigo.

O filme foi feito em julho e agosto do ano passado. Um dos ponto altos é a filmagem do Kuarup que aconteceu na aldeia dos Mehinaku. É onde alguém, acho que da BBC de Londres, levou uns judocas para lutar com os xinguanos. Foram jogados para o alto e sofreram baitas vaias.

Na ocasião, era presidente da Funai e dei uma entrevista sobre o assunto das mudanças culturais. Novaes se preocupa em preservar as culturas do Parque do Xingu, mas sabe que as novidades tecnológicas chegaram de vez, e que cabe aos índios fazerem suas escolhas.

_____________________________________________________

Sessão audiovisual mostra Xingu em duas épocas

Pedro Biondi

O Xingu de hoje e o Xingu de ontem – mais precisamente, de duas décadas atrás

Os cerca de 300 habitantes da aldeia e os convidados assistiram ao primeiro episódio da série de documentários Xingu – A Terra Ameaçada, do jornalista Washington Novaes, que já havia retratado a região em uma série de documentários veiculada em 1985. Também foi exibido DVD com dois dos trabalhos artísticos do Coletivo Kuikuro de Cinema, formado por jovens da aldeia.

Em seu vídeo, com veiculação prevista para domingo (29) na TV Cultura de São Paulo, Novaes retrata as mudanças por que passaram os quatro povos – Kuikuro, Mentuktire, Panará e Waurá – visitados nas gravações da série original, Xingu – A Terra Mágica.

Mostra a chegada da TV, das motos, dos tratores e dos poços artesianos. Contrapõe, também, o Kuarup de 2006 ao que havia presenciado em 1984. Na edição do ano passado, a festa de celebração dos mortos teve presença maciça de jornalistas, turistas e até lutadores trazidos pela rede pública britânica BBC para enfrentar os guerreiros locais na luta huka-huka.

O chefe Aritana, um dos líderes dos Yaualapiti, prestigiou o evento audiovisual na aldeia amiga. Ele aparece lutando no vídeo da década de 80. “Quando ele [Novaes] voltou, mostrou, muita coisa está sendo deixada de lado”, aponta, em entrevista à Agência Brasil. “A rapaziada não está mais apresentando sua homenagem. Estão um pouco assim vergonhando. Essa [exibição] que ele filmou agora, bem diferente. Meu olho, né? Veja essa diferença.”

O jornalista conta o que constatou: “Eles ainda têm aquele tempo que escorre mais devagar, mas com muitas transformações”. Em várias aldeias, diz, quase todas as casas têm antena parabólica, e quando têm combustível para o gerador os moradores vêem Jornal Nacional, novela, jogo de futebol... Além disso, acrescenta, os jovens gostam de dançar forró e de jogar bola.

“Mas talvez a transformação mais profunda seja que não havia dinheiro nas aldeias, não tinha monetarização na cultura”, comenta Washington Novaes. Para ter as tecnologias e produtos dos brancos, foi preciso produzir dinheiro – fazendo apresentações fora, recebendo direitos de filmagem ou vendendo adornos.

“Os velhos dizem que os jovens não querem mais viver do modo tradicional. Querem passar o tempo inteiro fazendo artesanato, e não vão, por exemplo, cultivar as roças para produzir comida. E não querem aprender os cantos, as danças relacionadas ao mundo dos espíritos”, observa. Ele lembra também que, agora, muitos velhos recebem aposentadoria.

Nas produções exibidas, os cineastas kuikuro mesclam narrativas tradicionais, humor, ficção e referências a pessoas da comunidade. Imbé Gikegü – Cheiro de Pequi explora lenda segundo a qual a fruta passou a ter o cheiro atual após ser passada no sexo de uma mulher.

Também segue em tom ora mítico, ora cotidiano a história de adultério, com um jacaré, das duas mulheres do protagonista Maricá – nome, por sinal, de um dos diretores da peça audiovisual, filho do chefe Tabata. Tímidas no contato com os forasteiros, as mulheres exibem humor ferino na tela, e a platéia gargalha quando elas se referem ao órgão sexual masculino. O curta-metragem foi premiado em festival no Canadá.

No documentário Nguné Elü – O Dia em que a Lua Menstruou, resultado de uma oficina da ONG Vídeo nas Aldeias, o foco vai para os rituais no Ipatse por ocasião de um eclipse. Numa espécie de “fala-povo”, os Kuikuro entrevistados procuram lembrar narrativas tradicionais sobre a Lua, que tem um lugar central na cosmologia (concepção de mundo) desses índios.

A sessão da noite de sábado, com pipoca, foi a céu aberto. E ela assistiu a tudo lá do alto, com sorriso crescente.

domingo, 22 de julho de 2007

Bolsa Família aumenta de valor

Só para conhecer que o programa Bolsa Família aumentou seus benefícios. Não sabemos quantos índios recebem os benefícios. O Ministério de Desenvolvimento Social poderia providenciar esses números e fazer uma avaliação do quanto tem beneficiado aos índios.

___________________________________________________

Reajuste beneficia a 11 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família

A partir de agosto, as cerca de 11 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família terão seus benefícios reajustados em 18,25%. Esta é a primeira vez, desde que o programa foi criado em 2003, que há uma recomposição nos valores recebidos pelos beneficiários. Com a correção, o valor mínimo da bolsa passará de R$ 15 para R$ 18 e o máximo de R$ 95 para R$ 112. Já o valor médio nacional passa de R$ 62 para R$ 72.

A intenção do governo é garantir o poder de compra dos beneficiários e manter a função do programa de combater a pobreza no País. Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que as famílias atendidas pelo Bolsa Família estão gastando mais com alimentação, educação e vestuário infantil.

No caso daquelas em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 60), por exemplo, as despesas com alimentação são 35% superiores as de famílias pobres, mas que não atendidas pelo programa. Além disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE), realizada em 2004 e 2005, revelou que o índice de extrema pobreza nos anos de 1992 a 2005 caiu 54,6%.

Com o reajuste, o investimento do programa terá um incremento de R$ 400 milhões este ano, chegando a R$ 9 bilhões. A base para o aumento da bolsa foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outubro de 2003 e maio de 2007.

A prioridade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é o atendimento às famílias extremamente pobres. Esse grupo recebe o benefício básico que será de R$ 58, mais o variável por filho de até 15 anos, limitado a três por família. Já as famílias pobres (com renda per capita de R$ 60,01 a R$ 120) recebem a bolsa variável (R$ 18,00 a partir de agosto) também por filho com mesmo limite de três integrantes.

No primeiro ano de vigência do Bolsa Família, 6,5 milhões famílias eram beneficiadas com investimentos de R$ 5,7 bilhões. Em 2007, a bolsa chega a 11 milhões, 68,1% a mais que há três anos.

OAB não consegue descobrir assassino de Ortiz Lopez

A OAB de Mato Grosso do Sul está pasma com o pouco caso que a população matogrossense do sul faz dos povos indígenas. Acha que é porisso que ainda não descobriram quem matou o índio Guarani Ortiz Lopez.

É muita fingida ingenuidade. Aliás, esta morte está um mistério sem fim. Como pode a polícia não ter a mínima noção? E como pode três estranhos entrarem numa aldeia indígena e não serem vistos por ninguém? Há algo de estranho nessa morte.

_____________________________________________________

Preconceito contra índios dificulta prisão de autor, diz OAB/MS

Da Redação/JC
O desinteresse da população da região de Coronel Sapucaia e Amambaí em relação às causas indígenas é um dos fatores que podem dificultar a apuração do assassinato do líder guarani-kaiowá Ortiz Lopez, de 46 anos, que foi morto a tiros no dia 8 deste mês em frente à sua casa em Coronel Sapucaia, região de fronteira com o Paraguai. Esta foi a primeira constatação da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) que na última terça-feira (17) visitou a região para acompanhar “in loco” as investigações.

Até o fim deste mês, a comissão entregará ao presidente da OAB/MS, Fábio Trad, um relatório do que conseguiu apurar na região. Cópias do documento serão entregues ao Ministério Público Estadual que acompanha as investigações e também deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Federal por se tratar de questões indígenas que seriam de alçada federal. A intenção é colaborar para que as investigações identifiquem os culpados e estes sejam levados à Justiça. Ortiz Lopes liderava o movimento que pedia o reconhecimento da terra indígena Kurusu Amba, correspondente à fazenda Madama, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai.

“Apesar da repercussão nacional e até internacional sobre o assassinato do líder indígena, constatamos que na região o desinteresse pelo caso é quase que total”, afirmou hoje (19) o vice-presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB/MS, Marcus Antônio Ruiz (advogado indigenista conhecido como Karaí Mbaretê). “Em conversas com a população verificamos que muita gente até desconhece o fato e ficou evidente o preconceito da sociedade local em relação aos índios. Índio na região significa problema e essa visão preconceituosa, infelizmente, pode dificultar as apurações e até mesmo estimula esse tipo de acontecimento”, relatou.

Os advogados Marcus Ruiz, Mário Morandi, José Ferraz de Campos e Carine Beatriz Giaretta, integrantes da comissão, estiveram em Amambaí, comarca que abrange Coronel Sapucaia, e comunicaram oficialmente ao juiz da 1ª Vara, César de Souza Lima, e ao promotor da 2ª Vara, Rodrigo Yshida Brandão, que a OAB está acompanhando as apurações. Visitaram também a Aldeia Taquapery, onde lideranças indígenas continuam buscando a legalização de terras.

Na aldeia Taquapery, em Coronel Sapucaia, conversaram com a viúva Marluce Lopes, que falou sobre o episódio. “Ela diz ter certeza que eram pelo menos dois homens, mas não descarta a possibilidade de um terceiro. Na noite daquele dia, eles chamaram o Ortiz, ele saiu para atender, ela escutou um tiro. A Marluce disse que, acompanhada dos dois filhos, chegou a ver um dos pistoleiros e pediu que ele não matasse a todos. Ele olhou pra ela e foi embora”, informou Marcus Ruiz.

Em Kurusu Anda, no início do ano, outra líder indígena que participara da ocupação já havia sido assassinada, Zulita Lopes, também conhecida como Xurete. Conforme nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na ocasião do assassinato de Ortiz Lopes à imprensa, este vinha recebendo ameaças de morte e havia escapado de outro atentado. O Cimi atribui os atentados à disputa de terras entre índios e fazendeiros na região.

Pataxó de Coroa Vermelha discutem com Faculdade

Há umas três semanas divulguei uma matéria vinda de Porto Seguro onde uma antropóloga fazia uma análise de que os índios Pataxó da região eram nômades e não tinham terras na região entre Cabrália e Porto Seguro.

Hoje saiu o resultado dessa reunião, ocorrida dia 19 de julho. As duas posições são colocadas, com uma certa tendência para favorecer a posições dos não indígenas. Os índios insistem em ficar na área, alegando, inclusive, que fazem isso para pressionar o governo por mais terras.

Como presidente da Funai enviei diversas equipes para analisar as terras dos Pataxó de Porto Seguro. Há quatro propostas em andamento, já quase para serem publicadas. Acho que vale a pena lutar por demarcá-las.

Vale a pena ler a matéria e se preparar para o que virá por aí.

_______________________________________________

Índios debatem invasão de terra com fazendeiros
O encontro reuniu indígenas, proprietários de terras e representantes da sociedade

Um grande público acompanhou as discussões na Facdesco

O diretor-geral da Faculdade do Descobrimento (Facdesco), Joaci Góes, classificou como histórico o encontro, no campus da instituição, na Coroa Vermelha, no dia 12 de julho, que reuniu lideranças indígenas, proprietários de terras, estudantes, políticos e representantes de entidades de classes da região, para discutir as invasões de terras na Costa do Descobrimento. Na mesa, além do diretor- geral da instituição, estavam ainda o vice-prefeito de Porto Seguro, Miguel Ballejo; o cacique Aruan, da Reserva Indígena da Coroa Vermelha; o representante dos produtores rurais, Marcos de Paula e os secretários municipais de Cabrália, Euclides Senna, do Meio Ambiente e Ataliba de Brito, da Agricultura.

Durante o encontro, quando a antropóloga Célia Gimenez, apresentou o Relatório Esmeralda, que traz informações sobre o modo de vida da comunidade Pataxó e as invasões indígenas na Costa do Descobrimento, índios e não-índios concluíram que o diálogo é o melhor caminho para resolver os conflitos envolvendo a posse de terras na região. Segundo ela, a criação da reserva indígena da Coroa Vermelha não resolveu o problema das carências do povo Pataxó. Entre os aspectos mencionados pela antropóloga estão a venda e arrendamento de casas e barracas para não-índios, a favelização do local, o comércio de bebidas alcoólicas, a prostituição e exploração do trabalho infantil, entre outros.

"E o que eles chamam de retomada das terras pertencentes à Facdesco, não tem um projeto de ocupação. As famílias não ficam permanentemente no local e os próprios índios afirmam que é uma maneira de pressionar o Governo para a demarcação de mais terras. Desse jeito as invasões não vão parar nunca, porque as famílias de índios não param de crescer. Não quero que a guerra chegue e que a minha casa seja tomada pelos índios", alertou. E o vice-diretor da Facdesco chamou atenção para a maneira respeitosa como a instituição trata os índios. "Sempre disponibilizamos vagas para os índios e temos professores nossos dando aulas na aldeia. Não há motivo para esse clima que foi criado por uma minoria", enfatizou.

Palavra de índio

O cacique Aruan, da reserva de Coroa Vermelha, argumentou que hoje na aldeia moram 950 famílias, totalizando cerca de 5 mil índios. "Quem está invadindo quem? Toda essa terra aqui é nossa. Fomos tirados daqui e não adianta pressionar para a gente sair, porque é uma forma de pressionar o Governo para demarcar nossas terras. Respeitamos todos, mas vamos lutar por nossas terras", avisou. Outra liderança indígena que reafirmou a intenção de permanecer nas terras ocupadas foi o diretor de Turismo da Prefeitura de Cabrália, Karkaju Pataxó. "Não estamos aqui para barganhar, nem tirar o direito de ninguém, mas temos uma causa e vamos continuar lutando por ela", enfatizou.

O empresário Aziz Ramos questionou esse ponto de vista, argumentando que desde criança, quando saía de Porto Seguro para jogar bola em Cabrália, nunca viu qualquer aldeia indígena na região. Ele criticou ainda a venda de madeira, areia e estacas pelos índios e disse que a função da terra indígena está sendo desvirtuada. "Na minha visão, não é retomada, é invasão mesmo, de forma violenta, é um estupro", disparou. No mês de abril a justiça determinou a reintegração de posse das terras pertencentes à Facdesco, invadidas pelos índios, mas a Polícia Federal afirmou que não possui efetivo suficiente para cumprir a determinação. Os índios estão reivindicando agora a aquisição de cerca de 10 mil hectares de terras, envolvendo 31 propriedades, numa área de abrangência que vai do Barramares ao rio Mutary.

O diretor-geral da Facdesco, Joaci Góes falou da dedicação da antropóloga Célia Gimenez à causa indígena e destacou a viabilidade do entendimento. "Não tenho dúvida de que Copacabana, a avenida paulista, as ruas de Brasília, o território brasileiro pertence aos índios. E os índios têm tanto direito às áreas particulares aqui da região, quando têm a Copacabana e à avenida Paulista", declarou o empresário, atribuindo ao Governo Federal a responsabilidade de solucionar o impasse."Esta reunião é extremamente importante porque poderemos manter o foro, que não é para ser definido em uma reunião. Vamos definir uma pauta de maneira inteligente e vamos trabalhar para cumprir essa pauta", propôs.

Apesar de se manterem firmes em suas posições, as lideranças indígenas presentes se propuseram a continuar o diálogo, em busca de soluções que atendam aos interesses dos índios e proprietários de terras.

Projeto de Mineração não será do Jucá

Apesar do que diz a matéria abaixo, do jornal Folha de São Paulo, isto não pode ser verdade. O governo tem uma proposta que vai ser enviada em breve como projeto de lei, o qual dá diversas prerrogativas para os índios dizerem sim ou não, terem direito a fazer suas empresas e cuidar dos minérios por eles mesmos, se associar a outras empresas, etc.

Está todo mundo muito nervoso com isso. Os jornais não deixam por menos com essas matérias mal ajambradas.

___________________________________________

Projeto de Jucá será base inicial das discussões

DA REDAÇÃO da Folha de São Paulo

As discussões sobre a exploração de minérios em terras indígenas terá como base inicial o projeto de 1995 do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que permite a exploração mineral mediante o pagamento de 3% do faturamento bruto aos índios.

Os royalties serão divididos entre um fundo indigenista, gerenciado pela Funai, e os índios do local.

O projeto de Jucá chegou a ser aprovado no Senado, em 1996, e seguiu para a Câmara, onde foi aprovado pelas comissões de Minas e Energia, Amazônia Legal e de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

O seu trâmite foi suspenso quando uma comissão especial foi montada para apreciar o projeto. Geralmente, uma comissão especial é criada para acelerar o trâmite, mas, nesse caso, ela serviu para o interromper.

Pelo projeto de Jucá, a exploração em área indígena será diferente. Hoje, quando é descoberto um local para exploração em terra não indígena, o proprietário tem direito a até 3% do faturamento líquido obtido. No caso indígena, a proposta é de 3% do faturamento bruto.

Outro ponto bastante discutido será o poder de veto da tribo. Se a aldeia não tiver interesse na exploração, ela poderá vetar e interromper o processo. Para o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Paulo Pena, a aprovação do poder de veto não inviabiliza a exploração em outras áreas.

Mudança na lei

Antes da Constituição de 1988, a exploração de minérios em terra indígena não era um problema, pois o número de áreas com essa conotação era pequeno, e as mineradoras podiam conseguir junto à União o direito de exploração em reserva.

A Constituição de 1988 não proibiu a mineração em terra indígena, mas colocou a necessidade de regulamentação, fato que não aconteceu até hoje. Em 1991, o então deputado federal Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas, que regulamentaria a mineração, mas nunca foi votado.

sábado, 21 de julho de 2007

Lideranças indígenas preocupadas com a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

Eis a notícia mais completa da coletiva de imprensa que foi dada na ONU, em Nova Iorque, sobre a questão da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

As pessoas entrevistadas nessa matéria, vinda da IPS, são lideranças indígenas reconhecidas internacionalmente que vêm acompanhando as discussões desde 1995.

Pessoalmente participei de seis reuniões no Alto Comissariado de Direitos Humanos, em Genebra, através de um Grupo de Trabalho composto por países e organizações indígenas encarregado de elaborar essa declaração. Depois de mais de 11 anos de discussões, finalmente ela foi aprovada pelo GT em março de 2006 e foi aprovado pelo novo Conselho de Direitos Humanos, criado o ano passado em junho. Mas não passou na Assembléia da ONU, em Nova Iorque. Muitos países foram contra, especialmente o chamado quarteto do mal e os países africanos. Esta Assembléia tem até o dia 17 de setembro para aprová-la, se não passará por novas discussões.

As lideranças indígenas acham que vão aprová-la com os votos dos países que não têm povos indígenas. Acho que isto é uma ilusão. Provavelmente a nova Assembléia vai mandar o texto para revisão e novas reuniões serão convocadas.

Como disse antes, o Brasil está bem nesse quadro. Cumpre com suas obrigações com uma legislação excelente e tem demarcado as terras indígenas reconhecidas. Há umas pendentes que a Funai vem tentando promover, com dificuldades. Este ano parece que esta tudo parado.

________________________________________________________

Nações Unidas: Povos indígenas querem soberania sobre suas terras

Por Haider Rizvi, da IPS

Representantes dos 370 milhões de indígenas do mundo renovaram, como vêm fazendo nos últimos 20 anos, seu pedido à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas para que reconheça sua soberania sobre terras e recursos ancestrais. “É tempo de a Assembléia Geral adotar a declaração (a esse respeito) mediante uma votação, se necessário”, disse aos jornalistas Lês Malezer, presidente da Assembléia dos Povos Indígenas da ONU.

Membros da Assembléia Geral, que reúne representantes dos 192 países-membros da ONU, previam que o projeto de declaração de direitos dos povos indígenas seria aprovado no ano passado. Mas fortes objeções de Estados Unidos, Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana, Nova Zelândia, Rússia, Suriname e algumas poucas nações africanas lideradas pela Namíbia obrigaram a deixar a iniciativa de lado à espera de novas negociações. Esses países expressaram fortes reservas sobre o reconhecimento proposto do direito dos povos indígenas à autodeterminação e ao controle sobre seus recursos naturais.

Nesse sentido, descrevem o projeto como “fundamentalmente defeituoso” e, portanto, negaram-se a aceitar o direito à autodeterminação dos povos nativos. Líderes indígenas, que lutam pelo reconhecimento internacional deste direito, disseram em reiteradas oportunidades que não aceitarão nenhuma versão amenizada do texto. “Somos pessoas distintas por definição. Somo só povo colonizado depois que Colombo chegou à América e os comerciantes e governantes europeus conspiraram para dominar e explorar o resto do mundo”, disse Melezer na quarta-feira em entrevista coletiva. “Temos nossas próprias sociedades, leis e idiomas, e uma relação única com o mundo natural” acrescentou este aborígine australiano.

Boa parte da comunidade científica mundial parece convencida de que sem a cooperação dos povos indígenas não há como reverter a perda de biodiversidade. “A conservação da natureza está no coração das culturas e nos valores das sociedades tradicionais”, afirmou Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo do Convênio sobre Diversidade Biológica da ONU. “O vínculo entre biodiversidade e conhecimento tradicional é evidente”, acrescentou.

O Convênio, aprovado em 1992 durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, além de reconhecer o significado do conhecimento tradicional também exige a necessidade de “respeitar” e manter as inovações indígenas. O documento também pede uma “cota justa e eqüitativa” para os povos indígenas nos benefícios derivados dos recursos naturais por parte de empresas comerciais. As ameaças a terras e recursos indígenas continuam ocorrendo através da mineração, do desmatamento, da contaminação com tóxicos, das privatizações e dos projetos de construção, bem como pelo uso de transgênicos.

“Houve alguns avanços na área do reconhecimento legal de nossos direitos. Mas, em termos práticos este reconhecimento não se traduziu em uma realidade”, disse vitória Tauli-Corpuz, do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU. Consultado pela IPS, Malezer disse que há interesses comerciais privados envolvidos na oposição política à declaração sobre os direitos dos povos indígenas. “Isso tem muito a ver com a ordem econômica existente e com os interesses das multinacionais”, disse à IPS.

No passado recente houve muitos casos em que os indígenas desafiaram os governos que permitem a operação de companhias privadas comprometidas na exploração ilegal, mas rentável, de suas terras e recursos. Tanto os Estados Unidos quanto o Canadá foram punidos por vários organismos das Nações Unidas por violarem os direitos dos povos indígenas. Representantes destes povos disseram que Washington manteve silencio nas conversações diplomáticas sobre a declaração, mas garantiram não terem dúvidas de que esse país teve um papel-chave na orquestração de uma campanha negativa.

Há duas semanas a ONU divulgou um “não-documento” (texto de análise de caráter extra-oficial) representando os pontos de vista dos governos contrários à declaração. Ali são exigidas emendas no texto original, particularmente a redação das cláusulas relativas aos direitos à autodeterminação e à propriedade intelectual. O “não-documento” não menciona os nomes dos países que buscam mudanças no texto, mas alguns líderes aborígines disseram à IPS que “a formulação e posições de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia são reconhecíveis entre o pacote de falsas preocupações”.

Na entrevista coletiva, Malezer acusou o Canadá de politizar os problemas dos povos indígenas, e advertiu que seu governo perdeu credibilidade entre as nações preocupadas com a proteção dos direitos humanos. O Canadá foi um dos países que ajudou a redigir a declaração, mas alterou sua posição devido à passagem do governo das mãos dos liberais para os conservadores. Dirigentes indígenas afirmam que tanto esta país quanto os Estados Unidos, bem como outros contrários à declaração, devem ser responsabilizados por violações de direitos humanos dos povos originários.

“O Canadá lidera a oposição ao rascunho de declaração” porque pretende “livrar-se de reclamações sobre as terras indígenas”, afirmou à IPS Arthur Manuel, líder das comunidades aborígines desse país. Como muitos outros dirigentes indígenas, tanto Malezer quanto Manuel esperam que, apesar da oposição de um punhado de países, uma vasta maioria de Estados-membros da ONU aprovem na Assembléia Geral a declaração este ano. “Chamamos os Estados sem povos indígenas para que votem”, afirmou Malezer.

Vaca faz mal ao meio ambiente

A notícia abaixo é para americanos e europeus se sentirem menos culpados. Vaca polui o meio ambiente mais do que automóvel.

Dizem que são os gases que emitem pelo vaso posterior. Mas os fazendeiros já estão correndo para dar novas dietas. Também há os custos de transporte de alimentos, vacinas, os açougues, etc.

A vantagem dessa notícia para nós é que pode diminuir a pressão sobre a Amazônia. Talvez se faça uma legislação proibitiva de criar gado em zonas florestais. Aí o gado vai ser todo confinado. Ou podemos diminuir nosso consumo de carne, o que não seria mal.

Será que tem caminho de volta?

___________________________________________________________

Carne é grande contribuinte do aquecimento global, diz estudo

Na hora de se deliciar com um farto rodízio em uma churrascaria, ninguém se pergunta o quanto o meio ambiente foi atingido para que aquele pedaço de picanha chegasse ao seu prato. Um grupo de cientistas japoneses, no entanto, teve a curiosidade de avaliar o quanto vale para o meio ambiente se tornar um vegetariano.

“Todo mundo está tentando diferentes métodos para reduzir a pegada de carbono. Mas um dos jeitos mais fáceis de fazer isso é parar de comer carne”, disse Su Taylor, da Sociedade Vegetariana do Reino Unido.

Liderados por Akifumi Ogino, os pesquisadores do Instituto Nacional de Livestock e Grassland Science, em Tsukuba, descobriram que produzir um quilo de carne emite mais gases do efeito estufa que dirigir por três horas. A maioria destes gases é liberada na forma de metano, pela flatulência do gado.

“As emissões de metano vindas da criação confinada estão diminuindo, graças a inovações nas práticas de alimentação”, disse Karen Batra, da Associação de Criadores de Gado em Confinamento de Centennial, Colorado.

Este processo produz o equivalente a 36,4 quilos de dióxido de carbono (CO2), a mesma quantidade de CO2 emitida por um carro europeu a cada 250 quilômetros percorridos.

Tendo o gerenciamento de animais e os efeitos da produção como foco, o grupo calculou os custos ambientais do aumento de criação em confinamento, do sacrifício de animais e da distribuição de carnes, segundo uma reportagem da revista New Scientist. Os dados mostram quais os efeitos para o aquecimento global, para os mananciais de água e com relação ao consumo energético.

Através do cruzamento de informações com dados anteriores, os pesquisadores conseguiram calcular o peso ambiental de uma porção de bife. Os cálculos, baseados nos métodos padrões industriais de produção de carne no Japão, não incluem os impactos da infra-estrutura e transporte da carne. Diante disso, o grupo sugere que o peso ambiental deve ser ainda maior.

A alimentação dos rebanhos também foi considerada. Para a surpresa dos cientistas, é necessária energia equivalente a manter uma lâmpada acesa por 20 dias para a produção e transporte do alimento dos bovinos. Além disso, são usados fertilizantes compostos por 340 quilogramas de dióxido sulfúrico e 59 gramas de fosfato.

Um estudo sueco de 2003 sugere que a carne orgânica emite 40% menos gases do efeito estufa e consome 85% menos energia porque o animal é criado ao ar livre e não confinado.

Índios morando em Curitiba

Cada vez mais vamos ler essas notícias de grupos de índios morando em cidades. Sobretudo no sul do país, onde as terras são pequenas e a população indígena vem crescendo e se educando no mundo ao redor e se mudano para as cidades. Agora a notícia vem de Curitiba. Parece que a prefeitura resolveu o problema a contento disponibilizando uma área na periferia da cidade.

Não é o que está acontecendo em Porto Alegre, onde um grupo de Kaingang insiste em viver no Parque Morro do Osso, mesmo com a Prefeitura disponibilizando um local adequado para eles.

Este é o processo de inclusão social de que tanto falam as Ongs?

________________________________________________

Índios terão que desocupar estação ecológica em Curitiba/PR

Trinta e cinco famílias de índios Guaranis, Caingangues e Xetás deverão desocupar uma reserva ambiental de Curitiba até o fim deste ano. Há cinco anos os índios ocuparam a Estação Ecológica do Cambuí, que fica em Curitiba quase na divisa com São José dos Pinhais, na região metropolitana.

A reserva faz parte do Parque Iguaçu e no local são permitidas somente construções para fins de pesquisa. Segundo reportagem do telejornal Bom Dia Paraná, no dia 19 de abril deste ano a prefeitura fez um acordo com os índios e cedeu outra área para eles morar.

No entanto, as novas casas ainda não foram construídas. A prefeitura ainda não tem o recurso, que está sendo negociado com o governo federal, para fazer as novas casas. Os índios vivem em situação precária no Cambuí. A única renda que conseguem é com a venda de artesanato.

A prefeitura de Curitiba acredita que até o fim do ano as novas casas já estejam construídas. “É um projeto bastante simples. São 35 casas, já temos o terreno e o projeto padrão das casas. Acredito que será uma questão rápida. Em 30 dias devemos ter a definição da verba e aí vamos abrir o processo licitatório”, afirmou a diretoria técnica da Cohab, Teresa Oliveira. (Gazeta do Povo/PR)

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Bauru abandonado

Depois de muita confusão, duas invasões da Administração da Funai em Bauru por parte de um grupo de índios, essa Administração está abandonada.

Os jornais da cidade reclamam que nada se fez até agora e que um interventor não foi nomeado.

Segundo a matéria, a Funai disse que um interventor precisa passar por consultas na Casa Civil, o que não é verdade. Basta uma simples portaria da presidência. O fato é que fizeram promessas à toa e ainda não acharam quem substituir o antigo administrador. Deixando como está a tendência é ficar pior.

_______________________________________________________

Funai de Bauru está abandonada

Sem administrador há três semanas, órgão já está com contas de aluguel, água, luz e telefone sem pagamento
Rita de Cássia Cornélio
A regional Bauru da Fundação Nacional do Índio (Funai) está à beira de um colapso. Sem interventor ou novo administrador, o órgão está com o pagamento de aluguel atrasado desde o início do mês, além de contas de água, luz e telefone. Os fornecedores também estão no aguardo da nomeação de uma pessoa que possa assinar documentos e responder pelo expediente.

As correspondências continuam lacradas e o caos só não é maior porque os funcionários continuam cumprindo horário, porém, sem poder dar andamento nos projetos e no trabalho, sem o poder de decisão, papel do administrador ou interventor.

Os servidores, segundo o chefe de administração Arnor Gomes de Oliveira, consideram o cúmulo do absurdo. "As pessoas ligam e nós pedimos desculpas pelos atrasos nos pagamentos. O pior é que não sabemos quando a situação vai ser resolvida."

Oliveira explica que na superintendência da Funai em Brasília a resposta é sempre a mesma. "O nome do interventor será divulgado nos próximos dias."

O problema, na opinião dele, é que o papel institucional do órgão fica comprometido com a espera. "Desde o mês passado que estamos nessa situação. Estamos engessados. A assistência às comunidades indígenas, as atividades agrícolas, além da jurídica, fundiária e habitação estão paradas."

Oliveira lembra que assuntos ligados à construção de moradias indígenas teriam que estar sendo discutidas com a CDHU. "Não tem uma pessoa designada para isso, porque não temos administrador."

A crise na regional Bauru começou depois da ocupação de lideranças indígenas que exigiram o afastamento do então administrador Newton Machado Bueno. O funcionário foi afastado do cargo e a superintendência prometeu, à época, nomear um interventor.

Na semana passada, a assessoria de imprensa do órgão alegou que o processo de escolha de um nome é demorado, porque depende do resultado de pesquisas feitas junto a outros órgãos públicos. A pessoa indicada não pode ter pendência alguma junto aos órgãos públicos ou justiça.

Ontem, a assessoria de imprensa não respondeu aos pedidos de informações feitos via telefone.
 
Share