Índios Kaingang devem sair do Parque Morro do Osso, em Porto Alegre

Matéria do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, relata decisão de um juiz federal mandando umas família Kaingang se retirarem do acampamento que fizeram nas vizinhanças do Parque Municipal Morro do Osso, criado há alguns anos para preservar uma parte da Mata Atlântica.

Essa famílias, que são do interior do estado do Rio Grande do Sul, moravam em outro bairro de Porto Alegre, e, após desentendimentos com outros índios, saíram de lá e invadiram o referido Parque, porque alguém dissera que havia vestígios de presença indígena no passado.

Ora, mesmo se tivesse havido presença de índios na cidade de Porto Alegre, não teriam sido índios Kaingang, que são naturais das matas e planícies do interior.

Os índios e seus amigos tentaram de tudo para ficar na área do Parque. Não tinham razão, mas deram muito trabalho. Eu mesmo estive lá conversando com eles e oferecemos um outro local, na região norte de Porto Alegre, que eu também visitei e que tinha todas as condições de abrigá-los e ainda deixá-los vivendo numa atmosfera urbana. Que é o que queriam.

Com essa decisão, com mais recursos, mas os índios têm que saber que Morro do Osso não é terra indígena.

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Índios sofrem derrota na Justiça Federal

Famílias de caingangues têm um mês para deixar o Morro do Osso, mas ainda podem recorrer da decisão

SÍLVIA LISBOA

As 26 famílias de índios caingangues que estão em uma área do Parque Natural Morro do Osso, no sul da Capital, têm 30 dias para sair do local. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da Vara Ambiental da Justiça Federal.

Segundo a sentença, os índios não têm direito à posse da área porque não há vestígios de que seus antepassados tenham ocupado a região. Esse era o principal argumento das famílias para não deixar o local, invadido desde abril de 2004. O juiz determinou ainda que os indígenas sejam reassentados, com garantia de moradia e infra-estrutura garantidas pela prefeitura.

A comunidade caingangue pode recorrer da decisão. Até o final da tarde de ontem, o advogado dos índios, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, não havia recebido a intimação, mas afirmou que usará todos os recursos de apelação.

Não tenho notícia de qualquer decisão, mas vamos levá-la até os últimos recursos. Evidentemente, vamos apelar. Esta não é uma causa habitacional, é imemorial justificou.

Apesar de o impasse ainda estar distante de uma solução caso os índios recorram, o processo pode se arrastar por mais dois anos -, a prefeitura comemorou. Para o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, é uma vitória para a cidade, que vinha tentando retomar a posse da área ao longo dos últimos três anos. Mobilizados, moradores e ambientalistas já haviam pedido a transferência dos índios para um novo local, alegando que a ocupação ameaçava a principal zona de Mata Atlântica na Capital.
O Morro do Osso é uma reserva ecológica que pertence a todos os moradores de Porto Alegre, e a decisão reconhece isso. Estamos dispostos a fazer um acordo com os índios para resolver esse impasse. Temos uma área de 10 hectares no Cantagalo, no limite com Viamão, para onde eles podem ser transferidos declarou Moesch.

Sentença foi dada com base em um relatório da Funai

Em 2005, a prefeitura ingressou com uma ação para desocupar o local e venceu em primeira instância. Em novembro do mesmo ano, a Procuradoria da República recorreu da decisão, embargando o processo novamente. A decisão de ontem volta a reconhecer o direito da prefeitura. A sentença foi dada com base em relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) emitido em dezembro passado. Nele, a antropóloga Nadja Havt Bindá atesta que não há indício consistente de que índios tenham ocupado a região no passado.

Na sentença, o juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior afirma que não foram fornecidos elementos "claros e concretos" da ocupação tradicional da área por parte dos indígenas.
( silvia.lisboa@zerohora.com.br )

Entenda o caso

Em abril de 2004, famílias de caingangues invadem um dos acessos ao Parque Natural Morro do Osso, no Sul da Capital, alegando que a área teria abrigado um antigo cemitério indígena

Os índios entram com uma ação pedindo direito de posse. Também entram com um pedido de liminar para permanecer no local até que a Justiça julgue a ação. A liminar não é concedida, mas os índios ficam no local

Em novembro de 2004, a Associação de Defesa do Morro do Osso, associações de bairro e entidades ecológicas pedem a transferência das famílias

Em junho de 2005, o secretário da Smam, Beto Moesch, é agredido pelos índios após tentar vistoriar uma construção de madeira erguida dentro do parque

Em outubro, a prefeitura entra com uma ação para remoção das famílias e ganha em primeira instância

No mês seguinte, a Procuradoria da República recorre em favor dos índios, embargando de novo o processo

Em dezembro passado, laudo da Funai conclui que não há vestígios de ocupação indígena no morro.