Falcatruas novas no IBAMA

O IBAMA sofre de um estranho legado de corrupção que vem desde o antigo IBDF. Será que é por isso que Marina Silva quer fazer outra instituição? Creio que não. Será que a tentação é tão grande que corrompe a tantos?

Matéria da revista VEJA mostra como um sistema de licenciamento de derrubada e venda de madeira, dito à prova de fraudes, é manipulado e fraudado apenas dois meses depois de posto em funcionamento. É uma tristeza, e não ajuda ao IBAMA e seus funcionários a tentarem batalhar por sua integralidade diante da Medida Provisória que o reparte em dois, e que já passou na Câmara dos Deputados.

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Assim não dá

Leonardo Coutinho, para a VEJA

Tão rica quanto a biodiversidade da Amazônia é a variedade dos golpes aplicados para saquear os seus recursos naturais. Prova disso é o sistema de controle de extração de madeira implantado pelo governo em setembro do ano passado. Na ocasião, ele foi apresentado como um mecanismo à prova de fraudes. No novo sistema, o governo acompanha, por meio de um documento de origem florestal (DOF) emitido eletronicamente, todo o processo de extração e comercialização de madeira, desde a derrubada das árvores até o ponto de venda final. Pois bem: uma investigação da Polícia Federal mostrou que a invulnerabilidade do DOF só durou dois meses. Em novembro último, três funcionários do Ibama montaram um guichê paralelo de emissão de DOFs no Pará. Com isso, em apenas cinco dias, aplicaram um dos maiores golpes ambientais da história. Em troca de propina, despacharam documentos frios para a venda de 760.000 metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente, o equivalente a 100.000 árvores ou 700 milhões de reais.

Os DOFs frios foram emitidos em nome de 65 madeireiras. Uma delas, a J.O. Lima, ficou com 80% dos documentos. Ao que tudo indica, a J.O. Lima não passa de uma empresa laranja. Em seu endereço, na cidade de Itaituba, no oeste do Pará, há apenas uma sala comercial abandonada. Além disso, a J.O. Lima não ficou com os DOFs frios, mas os repassou a outras 98 madeireiras do Pará, de Rondônia e de Mato Grosso. Por determinação judicial, todas estão com os bens bloqueados e não podem mais receber autorizações de exploração de madeira. A Polícia Federal descobriu que mais da metade das madeireiras que receberam os DOFs da J.O. Lima já usaram os papéis para liberar carregamentos de madeira extraída ilegalmente. "Não resta dúvida de que o sistema recém-implantado pelo governo é vulnerável", afirma o juiz Rubens Rollo, responsável pelo caso.

Um golpe dessa magnitude só foi possível porque as madeireiras conseguiram cooptar justamente os três funcionários do Ibama do Pará que emitem os DOFs. Seus nomes são mantidos em sigilo pelo juiz Rollo, que decidiu que o processo correrá em segredo de Justiça. Sabe-se que, ao todo, o trio de corruptos jogou no mercado 19.000 DOFs fajutos. Para chegar a tanto, teve de emitir um documento a cada sete segundos nos dias em que a fraude foi cometida. Uma funcionária do Ibama que tomou conhecimento do esquema disse a VEJA que os malandros cobravam 20 reais por metro cúbico de madeira liberado ilegalmente. A propina superou, portanto, 15 milhões de reais. Um golpe como esse mostra que nada é mais letal para a floresta do que o conluio dos fiscais do Ibama com madeireiros inescrupulosos.