quarta-feira, 27 de junho de 2007

Protestos contra a transposição do rio São Francisco

Todos os jornais saem hoje com matérias sobre a invasão de um canteiro de obras que dará início à transposição do rio São Francisco. Esta matéria do Correio Braziliense é a mais completa.

Creio que há muita divergência sobre a relevância dessa obra. Muitos técnicos engenheiros, sobretudo de Pernambuco, alegam que não vai adiantar nada trazer água para açudes pois ela evaporará rapidamente. Outros, que essa água só beneficiará as grandes empresas de irrigação. Outros mais, que é muito custosa e que mais barato e eficiente seria criar mais açudes e abrir mais poços artesianos.

Difícil encontrar o caminho certo. Não é possível que todo o esforço que vem sendo feito não tenha levado essas coisas em consideração. Acho razoável dar o crédito aos técnicos que bolaram essa transposição. Se será feita ou não, ainda não sabemos. Se custará mais do que planejado, provavelmente sim. Se haverá superfaturamento (Gautama já saiu, mas tem outras), óbvio que sim. Mas é o plano de governo.

Os Truká estão contra, digo, alguns líderes Truká. Acho que por influência da Igreja. Aliás, todo esse movimento parece ser instigado pelas instituições da Igreja, conforme está na matéria. Será que teremos um novo embate Igreja versus Estado?

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Protesto contra a transposição

Grupo monta acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó (PE), e ameaça: só sai se o governo paralisar projeto. Ministro envia negociador e diz que trabalho continuará

Hércules Barros
Da equipe do Correio Braziliense

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou ontem que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco vão continuar, independentemente de movimentos contrários ao projeto. A declaração foi dada em resposta à ocupação promovida por cerca de 150 pessoas, que montaram acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó, no sertão pernambucano. É nessa cidade que o Exército começou os trabalhos para a construção dos canais da transposição. O grupo ocupou a fazenda desapropriada Mãe Rosa durante a madrugada, quando não havia militares no local. À tarde, a Polícia Militar do estado esteve na área, mas acompanhou a movimentação de longe.

Ao tomar conhecimento da ocupação, o ministro pediu à Advocacia Geral da União (AGU) que entre com um pedido reintegração de posse da área. Também mandou para o local o assessor do ministério Rômulo Macedo, coordenador da transposição. "Esse movimento é isolado", acredita Geddel Vieira. O ministro observa que o governo está dentro da lei e ressalta que o papel da Integração Nacional é agir. "Os reclames são colocados, mas não dá para ficar com esse discurso de ou pára (a obra) ou não deixamos fazer a transposição", diz. Segundo Geddel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar as obras até o final do próximo mês. "Ele tem me cobrado isso", conta.

Os manifestantes esperam para as próximas horas a chegada de cerca de mil trabalhadores rurais de Alagoas, Sergipe, Bahia e de Pernambuco, além de índios da tribo Truká. "A ação deve servir para impedir o avanço das obras e para a retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica a posse da terra", diz a nota assinada por 28 entidades representantes de pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e outras comunidades da Bacia do Rio São Francisco. Segundo o manifesto, este é o terceiro acampamento contra a transposição. O último foi montado em Brasília, em março, com 740 pessoas.

Peregrinação

Geddel reconhece que a revitalização do São Francisco precisa avançar. Há duas semanas, o ministro realizou uma peregrinação pelo rio e diz ter visto copos plásticos boiando, bombas clandestinas retirando água para irrigação e flagrantes de assoreamento. "Encaminhei o pedido de providências para a ANA (Agência Nacional das Águas)", adianta.

O promotor de Justiça Alex Fernandes, coordenador do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público (MP) de Minas Gerais, não acredita em solução para os problemas ambientais do rio por parte da agência. "Um desvio de 7,5km no curso do São Francisco feito por uma indústria canavieira em Minas, em 1981, está até hoje por ser recuperado", lembra.

Geddel garante que foi recebido "excepcionalmente bem" pelas populações ribeirinhas, inclusive pelos índios Truká, em Cabrobó. "Disseram que era a primeira vez que um ministro visitava a comunidade deles", explica. Para a promotora de Justiça de Petrolina (PE) Ana Rúbia, a boa receptividade não significa que a transposição tenha apoio dos moradores da cidade nem dos Truká.

Coordenadora do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público do estado, Rúbia adverte que a transposição é inconstitucional. "Os Truká querem a demarcação da fazenda onde foram iniciadas as obras", afirma. Segundo a promotora, o conflito deve ser tratado pelo Congresso. "O governo não respeitou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao suspender a liminar contra a licença prévia do Ibama, o ministro Sepúlveda Pertence colocou como condicionante para liberar o início das obras a realização de audiências públicas que não foram realizadas", explica.

O projeto do governo prevê a construção de dois canais - os eixos Norte e Leste - que levarão água do rio para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O Eixo Norte sairá de Cabrobó, percorrerá 400km até os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. O Eixo Leste começa na Barragem de Itaparica, em Floresta (PE), com destino ao Rio Paraíba, no estado de mesmo nome. O segundo canal terá 220km. Cerca de 12,5 milhões de nordestinos devem ser beneficiados pelas obras, nas estimativas oficiais.

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