Projeto de Mineração em Terras Indígenas

Mais uma matéria sobre mineração em terras indígenas. Desta vez o CIMI não vem com protestos arrogantes contra a iniciativa do governo. Mas acha que esse projeto só cabe dentro de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que considera urgente ser discutido e aprovado no Congresso. Mal sabem, isto é, sabem mas fingem não saber, o quanto vai ser ruim o Congresso discutir um novo estatuto para os índios, quando estouram pelo país afora protestos de todos os tipos contra os índios.

O CIMI e outras organizações têm visões bem estreitas do processo social brasileiro. Acham que o caminho é um só e na marra. Tanto insistiram na demarcação de algumas terras que levaram o ministro Tarso Genro a publicar de uma só vez as quatro portarias de terras indígenas em Santa Catarina. Agora o Oeste Catarinense está em polvorosa contra os índios. E o que eles e outros fazem a respeito? Mandam notícias para a mídia internacional!

______________________________________________

Cimi defende discussão e que índios recebam parte da receita da mineração

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz que, em princípio, é contra a exploração de áreas indígenas por mineradoras. "O conselho não vai estimular a exploração, mas é correto que se discuta o assunto", afirma Paulo Machado, assessor jurídico do Cimi.
O conselho defende que a exploração de minérios nas áreas indígenas não tenha uma lei específica, mas que tenha um capítulo no Estatuto das Sociedades Indígenas, projeto que está parado no Congresso. "Com a discussão do projeto pelo governo, queremos a regulamentação", disse Machado.
Para ele, a regulamentação passa pela participação de comunidades indígenas carentes nos recursos obtidos pela exploração das mineradoras.
Marcelo Tunes, diretor do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), defendeu que fundos de povos indígenas recebam pela exploração de suas terras, pelo pagamento de royalties, mas disse que a discussão está muito incipiente.
"O Congresso Nacional é o foro para eliminar as divergências sobre a exploração das mineradoras nas áreas indígenas", afirmou Tunes.
Segundo ele, também não há critérios para definir a disputa entre as mineradoras para a exploração das áreas indígenas. "Cada projeto de exploração vai passar previamente pela aprovação do Congresso e os povos indígenas receberão sua participação pela exploração."
O projeto de lei do governo federal será discutido na próxima semana durante a Comissão Nacional de Política Indigenista e deve chegar ao Congresso até o segundo semestre deste ano. Duas comissões poderão promover alterações sobre o projeto de lei -a de Direitos Humanos e Minorias e a de Minas e Energia.