Município paraense quer desfazer terras indígenas

As manobras e gincanas contras os povos indígenas crescem por todos os lados. Essa notícia vinda do jornal O Liberal, do Pará, relata que um município quer desfazer uma demarcação de terras indígenas feita em 1945! Sabem por que? Porque o município, que foi criado em 1991, precisa de terras para se desenvolver!

Aí é demais! Até onde vai o anti-indigenismo no Brasil?

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Prefeitura quer anular reserva tembé

Área seria entrave a desenvolvimento econômico de Nova Esperança do Piriá

ALINE BRELAZ

O Liberal, da Redação

A luta do povo Tembé no Pará pela desocupação das terras de sua reserva, localizada na região do alto Rio Guamá, fronteira com o Maranhão, ainda está muito longe do fim. Além de posseiros, madeireiros, assentamentos de colonos do Incra e inúmeros grileiros que ocuparam grande parte da reserva, os índios ainda enfrentam a ação judicial movida pela prefeitura de Nova Esperança do Piriá, requerendo a anulação do decreto que criou a área. A ação, que tramita na subseção da Justiça em Castanhal, foi ajuizada em 2004 com a intenção de resgatar 96 mil hectares da reserva dos Tembés, que engloba cerca de 75% do território do município.

A alegação da gestão municipal é de que Nova Esperança do Piriá não tem como se desenvolver economicamente com a reserva, já que é proibido produzir nas terras dos índigenas. A ação está em fase final e a sentença deverá ser proferida ainda este ano.

Na semana passada, lideranças tembés estiveram na capital, em reunião com representantes da Funai, Incra e Ministério Público Federal. Eles também participaram de audiência pública na Assembléia Legislativa com deputados estaduais. Na pauta, as antigas reivindicações: desocupação de sua reserva e a busca por serviços essenciais para o seu povo.

O atual prefeito de Nova Esperança do Piriá, Francisco Souza, explicou na audiência com os deputados que a ação foi movida pela gestão anterior a sua, mas ele é favorável que parte das terras indígenas sejam destinadas à produção do município. Ele comunga com a idéia de que os índios impedem o desenvolvimento e que é necessário usar a área para exploração econômica das espécies da reserva.

A reserva Tembé é rica em várias espécies vegetais, como madeiras de lei cobiçadas por madeireiros, mas o povo indígena e os colonos dos assentamentos montados ao redor e dentro da área sobrevivem em situação de extrema pobreza, onde os serviços de educação, saúde e transporte público, entre outros, são quase inexistentes. Nos últimos três anos, a Polícia Federal já fez várias apreensões de plantio de maconha na área, mais um problema para os índios.

TRÁGICO

O procurador-chefe em exercício da Procuradoria da União no Pará, Dênis Pereira, explica que Advocacia Geral da União refuta os dados da prefeitura de Nova Esperança do Piriá sobre o tamanho da área do município ocupada pela reserva Tembé. Segundo o procurador, a prefeitura não apresentou nenhum estudo antropológico para comprovar esses dados. Seria necessário, explica Dênis Pereira, resgatar a literatura sobre o povo indígena nesta região, sobre todos os aspectos. "Nossa expectativa é que esse processo não tenha sucesso. A prefeitura não apresentou perícia das terras e o processo em breve deverá ser sentenciado. É muito pouco provável que a sentença seja favorável ao município, porque a repercussão seria trágica", define o procurador. Para ele, uma decisão contra os índios iria desencadear uma invasão desenfreada da reserva, que já sofre com a ocupação ilegal.

Mas essa não é uma ação exclusiva contra as terras dos tembés. Outras ações assemelhadas têm sido ajuizadas em outros municípios do Pará, segundo aponta o procurador da União. Dênis Pereira ressalta que a postura da Justiça Federal tem sido de negar esses pedidos, inclusive, indeferindo pedidos de indenizações de ocupantes de reservas indígenas, que são retirados da área.

O procurador explica que o processo contra os Tembés se encontra em fase de alegações finais e que a AGU já apresentou sua argumentação contrária, assim como o parecer do Ministério Público sobre o processo é pelo indeferimento. Falta a Procuradoria da Funai apresentar as argumentações, assim como a prefeitura de Nova Esperança do Piriá.

O mapa da reserva

A terrra dos Tembés foi criada em 1945. Possui 279 mil hectares, localizada no nordeste Paraense, entre os municípios de Viseu, Nova Esperança do Piriá, Cachoeira do Piriá e do município maranhense de Imperatriz.

A área é banhada pelo Rio Piriá e detém espécies vegetais cobiçadas internacionalmente. Na reserva vivem cerca de 2 mil indígenas da etnia Tembé.

A ação ordinária de anulação de terras indígenas Nº 11/06 foi movida pela prefeitura de Nova Esperança do Piriá em 2004. Mas a assessoria jurídica do município extraviou os autos do processo.

Em 2006, os autos foram restaurados sob o Nº 39.04.003310-7. O município de Nova Esperança do Piriá foi criado em 1991 pela Lei 5.707, desmembrado de Viseu. Nova Esperança faz limite com os municípios de Viseu, Cachoeira do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará.

Possui cerca de 30 mil habitantes e sua economia é baseada na pecuarária, agricultura e na atividade madeireira.