Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas é aprovada na ONU

Queridos amigos:

A Assembléia Geral das Nações Unidas acaba de aprovar por uma grande maioria de votos a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

É um feito e tanto dos povos indígenas pelo mundo afora. É um feito e tanto do Estado brasileiro que apoiou essa Declaração, pelo menos desde que fui presidente da Funai.

Sinto uma grande alegria e sentimento de liberdade. Eu participei ativamente das discussões dos últimos quatro anos no Alto Comissariado dos Direitos Humanos, em Genebra, bem como no Forum Permanente dos Povos Indígenas, em Nova Iorque.

Na verdade, desde 2004, fui chefe das várias delegações brasileiras em Genebra, Nova Iorque e Washington, por concessão do Ministério das Relações Exteriores, que via em mim um representante à altura do governo brasileiro e dos legítimos interesses dos povos indígenas.

Sei e muito sabem também que minha voz foi importante para o Brasil se posicionar com segurança a favor desta Declaração. Por isso é que, quando fui indicado pelo Ministério das Relações Exteriores para a relatoria especial dos direitos dos povos indígenas, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, me senti redimido.

Lamento que algumas lideranças indígenas continuem a ser tão infièis à sua causa e tenham pouco reconhecimento daqueles que se dedicam aos povos indígenas. Eles lançaram um terrível documento contra mim e forçaram o Governo Brasileiro a retirar meu nome da lista de relatores a serem votados na próxima reunião do Conselho de Direitos Humanos, que, a propósito, está acontecendo nesta semana e na próxima.

De qualquer modo, viva a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas!!!!!

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New York, 13 September 2007

Statement attributable to the Spokesperson for the Secretary-General on the adoption of the Declaration on the Rights of Indigenous Peoples

The Secretary-General warmly welcomes the adoption of the Declaration on the Rights of Indigenous Peoples as a triumph for indigenous peoples around the world. He notes that this marks a historic moment when UN Member States and indigenous peoples have reconciled with their painful histories and are resolved to move forward together on the path of human rights, justice and development for all.

The Secretary-General calls on Governments and civil society to urgently advance the work of integrating the rights of indigenous peoples into international human rights and development agendas, as well as policies and programmes at all levels, so as to ensure that the vision behind the Declaration becomes a reality.

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Matéria da UOL Online 13/09/2007 - 14h40

ONU aprova Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas

Nações Unidas, 13 set (EFE).- A Assembléia Geral da ONU aprovou hoje, após duas décadas de negociações, a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas que protegerá aos mais de 370 milhões de pessoas que integram estas comunidades no mundo todo.

O texto, ratificado por 143 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções, constitui um marco histórico para o movimento indígena que, durante anos, viu como suas tentativas para conseguir que seus direitos fossem respeitados se desfaziam nos corredores das Nações Unidas.

Os quatro votos contrários foram dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, todos ex-colônias britânicas. Nesses países, as populações nativas como os inuit (esquimós), maoris e aborígenes têm movimentos organizados de resistência política e cultural.

A declaração, de 46 artigos, estabelece os padrões básicos de respeito aos direitos dos povos indígenas do mundo, que incluem a propriedade de suas terras, acesso aos recursos naturais de seus territórios, preservação de seus conhecimentos tradicionais e autodeterminação.

O embaixador adjunto do Peru na ONU, Luis Enrique Chávez, que apresentou o documento ao plenário da Assembléia Geral, disse que hoje tinha a oportunidade e a responsabilidade de "preencher um vazio na proteção de um grupo de seres humanos que, segundo os diferentes mecanismos de proteção dos direitos humanos testemunham, está entre os mais vulneráveis".

No entanto, o embaixador da Austrália, Robert Hill, disse em sua intervenção que seu país votou contra porque outorgava direitos às populações indígenas que entram em conflito com os do resto da população e com o marco constitucional dos países democráticos.

"A Austrália expressou sua oposição ao uso do termo 'autodeterminação', que está mais relacionado com situações de descolonização. Não podemos respaldar um texto que põe em perigo a integridade territorial de um país democrático", alegou.

O Canadá, do mesmo maneira, argumentou que o documento não se adequa à sua legislação em temas como a propriedade de terras, seu exploração ou as forças armadas.

"É preciso conseguir um equilíbrio entre estes direitos dos povos indígenas, o Estado e terceiros", disse o embaixador canadense na ONU, John McNee.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a adoção da Declaração e pediu os Estados-membros a "assegurar que sua visão seja posta em prática", comentou sua porta-voz, Michèle Montas.