Infanticídio é discutido no Congresso Nacional

Eis um assunto difícil e que exige coragem para se pensar. O infanticídio entre os povos indígenas.

É necessário abrir essa discussão a partir dos índios e da Funai. Essa discussão no Congresso vai provocar muita celeuma para a questão indígena brasileria.

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Infanticídio nas aldeias: antropólogos criticam Estado
A cultura indígena no Acre e em várias regiões do país é dramatizada pela prática do infanticídio. O caso foi tema de debates divergentes, na Câmara dos Deputados, semana passada, durante audiência pública provocada por requerimento do deputado Henrique Afonso (PT/AC).

Antropólogos convidados para o encontro criticaram a atuação de ONG´s que retiram crianças deficientes das aldeias para levá-las para as cidades. O deputado acreano revelou que há centenas de casos de crianças indígenas sacrificadas ou enterradas vivas por terem nascidas com alguma deficiência.

Entre as causas que mais provocam infanticídio nas aldeias, segundo o deputado, estão: desequilíbrio entre os gêneros sexuais, escassez de alimentos, violência sexual, adultério, nascimento de gêmeos, relações incestuosas, nascimento de filhos de mães solteiras ou viúvas, depressão pós-parto e nascimento de crianças em posição investida (com os pés antes da cabeça). Afonso é autor de um projeto de lei que visa combater as práticas culturais nocivas no país. “Isto não é imposição, nem queremos criminalizar as mulheres indígenas que praticam infanticídio. Mas não podemos fazer de conta que isso não está acontecendo”, disse o deputado.

A antropóloga Rita Segato disse que o foco da discussão não é o direito à vida, nem a moral, nem a ética, mas o papel do Estado. Para ela, a existência de ONG´s ocupadas no assunto demonstra a incapacidade do Estado de defender a vida. “Quem deve ser criminalizado é o poder público, por ser omisso, infrator e assassino”, criticou Rita Segato. A deputada Perpétua Almeida defendeu a inviolabilidade da cultura dos índios e a preservação dos direitos e culturas das tribos, conquistadas ao longo das décadas.

Para o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas, “a questão não deve ser reduzida ao julgamento moral das práticas e tradições indígenas”. A presidente do Fórum dos Direitos Humanos Indígenas, Valéria Payê, citou exemplo de tribos no Pará que decidiram abolir a prática do infanticídio. “Os povos indígenas não podem ser submetidos aos padrões morais e culturais dos brancos”, disse.

Outros especialistas citaram a desnutrição como uma forma ainda mais grave de infanticídio. “Quando uma família decide eliminar um de seus membros, é feito um ritual, que tem um significado, e o assunto é encerrado. Mas quando a criança é retirada da aldeia a dor não tem fim, e estas famílias ficam impedidas qual foi o desfecho”, ressaltou Jacimar de Almeida Gouveia, representante das mulheres indígenas no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.