Roraima em questão

Eis uma matéria forte, anti-indígena, com muita informação e análise, feita por autor anônimo, um tal César, que saiu no site Brasil Wiki.

É preciso sabermos como está se posicionando o Exército brasileiro a respeito de Raposa Serra do Sol, e como continua firme a determinação dos políticos de Roraima em tentar melar a homologação desta terra indígena.

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A batalha de Roraima
Publicado em 19|09 pelo(a) wiki repórter Cesar, São Paulo-SP

A saída do general Maynard Marques Santa Rosa do cargo de Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, dias após suas declarações publicadas na edição de 4 de setembro do jornal O Globo, confirmando que as Forças Armadas "resistem em dar apoio à PF" para a retirada dos brasileiros não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, traz à superfície uma grave crise militar que vem desenvolvendo-se e tenderá a se agravar na medida em que se pretenda que as próprias Forças Armadas atuem para criar áreas em regiões de fronteira que colocam em risco a própria soberania nacional.

Segundo a nota, a ação da Polícia Federal em Roraima estava prevista para acontecer este mês, com a participação de 500 agentes federais. O Ministério da Justiça pediu o apoio logístico ao Ministério da Defesa, como aeronaves, carros, barracas e até UTI terrestre. O general Maynard Marques Santa Rosa confirmou ontem ao O Globo que há resistência nas três forças e disse que o momento não é apropriado para a ação. Os militares prevêem que haverá resistência armada da população local se a ocupação ocorrer.

A mesma nota de O Globo informa sobre a divulgação de um plano secreto da Polícia Federal para desocupar a área de Raposa Serra do Sol, também deve retardar ainda mais a solução para a ocupação irregular da terra, de 1,7 milhões de hectares. Aliado dos arrozeiros, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) vazou dados da operação num discurso no plenário do Senado, no último dia 12. Ele diz que recebeu o documento de um policial federal "patriota e nacionalista". Mozarildo tem bom trânsito no círculo militar, que concorda com suas posições sobre a ocupação da reserva Raposa.

Em 9 de setembro, em reação às operações planejadas pela Polícia Federal, um grupo de arrozeiros protestou na frente da sede da Polícia Federal em Boa Vista (RR) indicando que a retirada dos brasileiros não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol não será pacífica, e, como o declarou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, "a população que insiste em permanecer na região não pretende negociar", segundo informou a Folha Online nessa data. Durante os protestos em Boa Vista, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) acusou a PF de preparar uma "guerra" para a operação de retirada.

Como se não se soubesse que a retirada dos últimos brasileiros não-índios de lá, não abriria a brecha para a internacionalização desse Estado brasileiro, e a consequente perda desse território pelo Brasil, mas dá-nos a impressão que esse governo pretende isso mesmo!

Arranjos espúrios na origem da crise

No caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, não é nova a turva conduta do Governo Federal. A homologação em área contínua decretada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005, através da Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, foi uma decisão que contrariou todos os pareceres tanto das Justiças Federal, Estadual, do Senado, da Câmara de Deputados e da própria Abin. O presidente o fez sob pressões de uma campanha bem articulada de uma rede de ONG nacionais e estrangeiras, como ele mesmo o reconhecera ante o governador de Roraima, Otomar Pinto, tendo como testemunhas toda a bancada do Estado.

A assinatura do decreto presidencial foi precedida por um ato premeditado e irregular no Supremo Tribuna Federal (STF), na ocasião presidido por Nelson Jobim. O ato extinguiu todas as ações judiciais que contestavam a demarcação, com base na Portaria 820/98 de dezembro de 1998, promulgada pelo então Ministro da Justiça Renan Calheiros, ação rapidamente seguida pela nova Portaria demarcatória (534/05) e sua imediata homologação. A deplorável decisão do STF mereceu forte criticas dos ministros Marco Aurélio Mello, Carlos Velloso e Celso de Mello, por extinguir as ações existentes sem o respectivo julgamento de mérito e apoiando-se numa portaria do Ministério da Justiça que sequer havia sido publicada. Foi claramente uma ação acordada entre o presidente da República e o presidente do STF, Nelson Jobim, e que pode ser considerada como uma ação espúria.

A falsa "crise militar"

Tendo como pano de fundo a resistência legítima das Forças Armadas à delimitação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, e portanto a retirada dos brasileiros não-índios em área de fronteira, parece claro que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", organizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em um grande ato político com toda a pompa e circunstância realizado no Palácio do Planalto em 29 de agosto, tinha o intuito de provocar uma reação militar tirando o foco de atenção do verdadeiro núcleo da crise.

Montado o teatro, foi a vez do ministro da Defesa Nelson Jobim lançar uma bravata gratuita desafiando e ameaçando as lideranças militares a não externar qualquer manifestação contrária. Em paralelo, em uma iniciativa quase certamente coordenada, o Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma ácida moção contra as Forças Armadas durante o seu recente congresso em São Paulo.

Pareceria intrigante o porquê o presidente Lula, o ministro Jobim e os líderes do PT decidiram desfechar agora mais essa afronta direta à Forças Armadas que se mantêm como uma das instituições de maior credibilidade na população brasileira, sobretudo, quando o próprio Lula acaba de reconhecer a necessidade de reequipá-las? E porque provocar uma crise militar quando o governo está consciente que o País experimenta um processo de decomposição funcional, decorrente não apenas da corrupção generalizada, reconhecida no corpo político pelo Supremo Tribunal Federal, mas, principalmente, à ruinosa submissão das políticas do Estado ao rentismo e à usura, que drenam incessantemente a vitalidade da economia e da sociedade como um todo?

A única explicação plausível à opereta encenada no Palácio do Planalto, em 27 de agosto, é precisamente a aberta e manifesta oposição das Forças Armadas à política ambientalista e indigenista do governo, que tem entregado à ONGs internacionais e suas parceiras "nacionais" o controle efetivo sobre grandes áreas do território nacional, em especial nas fronteiras amazônicas.

Em maio passado, o próprio general Maynard Santa Rosa, agora exonerado do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim, teve um papel crucial no veto do Itamaraty à "Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica" (ABCI, sigla em inglês), da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), que constituía um plano de ocupação da região amazônica, precisamente em áreas transfronteriças, como a Raposa Serra do Sol. Na ocasião, o general Santa Rosa mencionou, em entrevista ao Correio Brasiliense de 31 de maio, que algumas ONGs que atuam na Amazônia muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem.

Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso. Portanto, não estamos diante de uma situação de crise militar que ameace a democracia, mas do choque entre duas visões sobre os interesses nacionais: uma, a do grupo no poder, que procura se perpetuar, com uma visão caolha de que a democracia formal pode se impor sobre os princípios de justiça e bem-estar geral da sociedade (como sugeriu o próprio Lula, ao proclamar que o seu governo estava fora do julgamento do STF sobre os mensaleiros porque já tinha sido julgado pela sua maciça votação na campanha de 2004); e outra, a de uma instituição que ainda permanece representando os autênticos interesses do Estado nacional.

Se às Forças Armadas lhes for imposta uma missão contrária à sua missão constitucional de serem garantes da soberania territorial brasileira, estariam colocando em cheque a própria existência delas. Os interesses oligarcas internacionais que articularam o movimento ambientalista-indigenista internacional como uma forma nova de colonialismo, sabem que em uma guerra o importante não é o número de baixas do inimigo, mas derrotar a sua vontade de lutar, nesse caso pelo desenvolvimento soberano da Amazônia. E estas são as linhas que estão traçadas na atual Batalha de Roraima.