Não é só em Santa Catarina que os munícipes de terras indígenas estão se levantando contra a demarcação de terras. Agora é no Paraná onde foi assinada uma portaria de demarcação de uma terra indígena.
Essa terra foi estudada em minha gestão. Publicamos o resumo do antropólogo, os munícipes fingiram que não receberam, republicamo-no e recebemos as contestações já neste ano. Daí é que foi portariada pelo ministro Tarso Genro no dia 19 de abril deste ano.
É ver o que vai acontecer. Mas parece que está virando uma febre. Colonos de pequeno porte em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, mas também fazendeiros no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão alvoroçados com as últimas demarcações. Será preciso uma força muito forte do Estado para convencê-los a se retirar de terras que consideravam suas até recentemente.
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Ato marca disputa por terras no Paraná
Comerciantes de Santa Amélia farão protesto contra a criação de reserva indígena com 4 mil alqueires
A disputa por terras entre agricultores e povos indígenas em Santa Amélia (63 km ao sul de Cornélio Procópio) está ultrapassando os limites da esfera judicial e ganhando as ruas. Às 13 horas de amanhã, cerca de 1,5 mil pessoas são esperadas numa manifestação no Calçadão da cidade contra a criação de uma reserva com 4 mil alqueires. O escritório regional da Fundação Nacional do índio (Funai) em Londrina argumentou que a área em questão seria de 515 alqueires e que não atinge o município de Santa Amélia.
A mobilização é promovida por comerciantes - que prometem fechar suas lojas - e proprietários de terra e conta com o apoio da Prefeitura, que decretou ponto facultativo. Em visita à redação da FOLHA ontem, a comissão organizadora da manifestação afirmou que, caso saia do papel, a reserva vai desapropriar 40 pequenas e médias propriedades rurais.
O caso tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, em Porto Alegre (RS).
Segundo a comitiva, a Funai conseguiu no Ministério da Justiça uma portaria para desapropriar terras em quatro cidades: Santa Amélia, Abatiá, Ribeirão do Pinhal e Cornélio Procópio. ''São áreas altamente produtivas, utilizadas para agricultura familiar'', afirmou o produtor rural José Ailton Helbel.
A possibilidade da criação da reserva já estaria influenciando a economia local, segundo o vice-prefeito Valter Antônio Ranucci. ''Houve uma queda no valor das terras e nem imóveis estão sendo comercializados no município'', reclamou. Também esteve na FOLHA o presidente da Câmara, Edvaldo Hudson de Castro.
O administrador regional da Funai, José Gonçalves, disse que em 19 de abril o Ministério da Justiça publicou portaria confirmando que a terra demarcada com 515 alqueires (1238 hectares) pertenceria às 23 famílias de índios guaranis que vivem na região. No mês passado, no entanto, o desembargador Valdemar Capeletti suspendeu a portaria. ''A Funai trabalha agora para derrubar essa suspensão. Não queremos polemizar com ninguém. Estamos apenas defendendo o direito dos índios'', comentou. Segundo o administrador, as desapropriações atingiriam apenas Abatiá, Ribeirão do Pinhal e Cornélio.
quarta-feira, 5 de setembro de 2007
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