Ministério Público abre processo contra Funai em Bonito

A acusação que se segue tem fundo de verdade e tem aspectos de denúncia por briga interna. É ler para julgar melhor.

Os índios vêm arrendando terras meio disfarçadamente. Dois anos atrás tentamos parar isto. Refizemos os contratos para que as fazendas fossem ocupadas pelas famílias indígenas e não deixadas para os fazendeiros administrar. Estava tudo certo quando deixei a Funai em março. Mas parece que a coisa vem se degringolando. É preciso tomar as rédeas desse processo!

De todo modo, a questão da Terra Indígena Kadiwéu é um desses casos que está no STF há mais de 20 anos e eles não decidem. Está no gabinete do Ministro Celso de Melo. Estive com ele umas três vezes, inclusive com os representantes indígenas, e sempre procrastinando. Eis a vergonha do nosso Judiciário.

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Funai de MS acusada de negociata com terras indígenas

Correio do Estado

O núcleo da Funai existente em Bonito foi denunciado no Ministério Público Federal, de ter transformado-se em local de negociata criminosa em forma de arrendamento de fazendas no interior da reserva indígena de Bodoquena, onde vivem cerca de 1,2 mil indígenas.

A acusação é do servidor Antonio Beserra da Silva, técnico em indigenismo, lotado no posto indígena Kadiweu, em Porto Murtinho. A denúncia foi oficializada na última segunda-feira ao Ministério Público Federal. Entre os que ocupam a área, existem pessoas que exercem forte influência política e econômica no Estado.

Segundo Antonio Beserra, a ação criminosa é "promovida por cartel formado por alguns servidores da Funai e por pessoas ligadas à entidade que representa os pecuaristas". Na denúncia ele não citou o nome da referida entidade.

O servidor da Funai afirma que no ato da negociação entre as partes é estabelecida cobrança em forma de "jóia", envolvendo alta quantia em dinheiro. O valor seria rateado entre três partes. Uma parte iria para o índio e seus familiares que residem na área indígena. A outra vai para o representante da entidade dos pecuaristas e a última para o servidor da Funai, encarregado de conduzir o acerto.

O denunciante afirma que o servidor José Resina, chefe do posto indígena de Bonito, tem conhecimento do crime, mas não fez nada para coibir a prática ilegal.

Na reserva indígena de Bodoquena, que envolve uma área de aproximadamente 538 mil hectares, Antonio Beserra afirma que nos últimos meses vem sendo feito trabalhos de agrimensura promovidos por fazendeiros, em áreas que estão sob litígio. Há aproximadamente 20 anos, os fazendeiros entraram na Justiça alegando que a demarcação realizada pelo Exército não valia. Os índios residem numa área de 370 mil hectares e brigam para ter direito a outros 170 mil hectares. Até hoje a questão não foi julgada.