Lula lança PAC da Funasa

Finalmene sai hoje o tão prometido PAC da Funasa. A expressão é assustadora, a quantidade de dinheiro que é prometida a esse programa dá calafrios ao imaginarmos o histórico de inépcia administrativa da Funasa. Mas vamos torcer pelo melhor.

O presidente Lula lança hoje esse programa que poderá ter grande repercussão. O objetivo é dar água potável a 90% das aldeias indígenas dentro de três anos. Vai ser preciso muita competência para que isso ocorra.

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PAC da Funasa promete investimentos de R$ 4 bi

Lula quer prioridade em saneamento básico e combate a doenças endêmicas. Quilombolas e povos indígenas estão entre beneficiados

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio Braziliense

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje um pacote de medidas para os pequenos municípios brasileiros e para a saúde indígena, apelidado de PAC da Funasa. O programa prevê investimento de R$ 4 bilhões em saneamento básico e combate a doenças endêmicas até 2010. Na semana que vem, Lula deverá anunciar o chamado PAC da Saúde, entregue pelo ministro José Gomes Temporão, no Palácio do Planalto, e ainda não aprovado pelo presidente.

O PAC da Funasa está dividido em três eixos. O primeiro dá prioridade à saúde indígena. O governo quer elevar o abastecimento de água da população indígena nas aldeias do país, de 62% para 90%, e dobrar, de 30% para 60% a cobertura do sistema de esgotamento sanitário. No Amazonas, onde vivem 125 mil índios, apenas 7% têm água encanada. "Isso é um absurdo porque esses índios vivem na maior bacia hidrográfica do mundo e não tem água tratada para beber", disse o presidente da Funasa, Danilo Forte.

Segundo ele, o presidente Lula pediu que seja dada uma atenção especial às comunidades indígenas e um reforço no combate à doença de Chagas e à malária. Os dois males atingem, principalmente, as populações ribeirinhas que vivem na Região Amazônica.

Recentemente, foi traçado um mapa epidemiológico para Chagas e descobriu-se que a doença está mais evidente em cerca de 500 municípios localizados no meridiano que vai do sul do estado do Piauí, no limite com o Ceará, e segue até a divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Os maiores casos encontram-se na margem esquerda do Rio São Francisco, nos estados da Bahia e Minas Gerais. "Só para combate à doença de Chagas o PAC prevê R$ 280 milhões", disse Forte.

Nos estados da Amazônia Legal com áreas sujeitas à malária, as medidas prevêm ações de manejo ambiental e drenagem urbana em 30 municípios onde a incidência dos casos da doença é maior. Uma das cidades a serem beneficiadas é Manaus (AM), que registrou, no primeiro trimestre deste ano, 16.944 notificações de malária, um crescimento de 815% em relação ao ano passado.

Alcance social

A Funasa é responsável pelo saneamento básico nos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes e tem como missão atender a saúde das populações indígenas, das comunidades especiais quilombolas, assentamentos rurais, ribeirinhos e extrativistas. O órgão implementará com o Ministério da Saúde os projetos com execução previstos até 2010. De acordo com o presidente da Funasa, as ações estruturantes na área de saneamento possibilitarão o acesso de uma grande parcela da população mais carente a serviços básicos e essenciais na área de saúde.

As comunidades de quilombolas receberão água tratada e esgoto, com 45 mil famílias sendo beneficiadas em mais de 600 comunidades espalhadas pelo país. O chamado PAC da Funasa prevê ainda a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que fornecerá água de boa qualidade e esgotamento sanitário para as populações rurais dispersas em localidades rurais com até 2,5 mil habitantes. Para viabilizar esse plano, serão destinados recursos para construção de sistemas de abastecimento de água e esgoto. As escolas rurais também serão beneficiadas.

O governo promete a criação de 150 empregos para cada R$ 1 milhão investidos na área de infra-estrutura. Isso que dizer que, pelas contas da Funasa, a aplicação de R$ 1 bilhão vai gerar 150 mil empregos. No total, serão 750 mil novos postos de trabalho, ao longo dos próximos três anos e meio.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1 aplicado na área de saneamento representa uma economia de R$ 5 em atendimento ambulatorial e hospitalar.

"Como estaremos trabalhando com R$ 1 bilhão por ano, teremos uma economia de R$ 5 bilhões na execução do PAC, desonerando o sistema de atendimento à saúde", prevê Danilo Forte.

As principais medidas

# O governo promete investir R$ 4 bilhões no chamado PAC da Funasa
# Fornecer água para 90% das comunidades indígenas. Hoje, apenas 62% das aldeias têm água encanada. O governo quer ampliar de 30% para 60% o fornecimento de esgotamento sanitário. O governo vai priorizar as áreas com maiores déficits de cobertura de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos à saúde

# As comunidades quilombolas receberão água de boa qualidade e esgoto. Medidas beneficiam 45 mil famílias em 622 comunidades
# Também serão contemplados 500 municípios localizados em área de alto risco da doença de Chagas, principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
# Na Amazônia, o governo quer prioridade para as áreas sujeitas à malária.
# Entre as propostas, estão ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos da doença.