Domingo, dia do STF pensar para se decidir.
A matéria abaixo trata da situação da cidade de Pacaraima, no extremo norte do Brasil, fronteira com a Venezuela de Hugo Chávez.
Pacaraima está incrustrada na Terra Indígena São Marcos, dos índios Makuxi e Wapixana. Quando entrei na Funai havia uma ação po parte dos procuradores da Funai e do Ministério Público para que a cidade fosse dissolvida e seus moradores fossem retirados. Os procuradores, por uma estratégia muito inteligente, haviam pedido a retirada das casas de verão de alguns ricaços de Roraima, ex-governadores e políticos. Quase que conseguíamos.
Agora a ação chegou ao STF. De início um dos ministros mais conservadores e ambíguos decidiu que a questão não era federal. Ora essa, é claro que é federal, sendo um conflito entre uma terra indígena federal, o estado e o município. Assim, outro ministro pediu vistas para pensar.
Pensem ministros e tomem sua decisão. É importante para o país que os senhores não fiquem procrastinando suas decidões. É importante para os índios terem sua terra preservada. É importante para Roraima saber respeitar terra indígena.
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STF analisa se tem competência para julgar ação de extinção de Pacaraima
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da ação que vai decidir se os moradores não-índios de Pacaraima poderão continuar residindo na cidade. O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Na ação, o Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) requerem a desocupação de Pacaraima, que na visão do governo pertence ao Patrimônio Público da União e seria de usufruto exclusivo das comunidades indígenas Macuxi, Taurepang e Wapixana.
O pedido de vista ocorreu quando o relator, ministro Marco Aurélio, havia proferido o seu voto declinando da competência do STF para julgar a causa, pronunciando-se pela devolução do processo ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima. Esse juízo havia declinado da competência, evocando o disposto na alínea “f” do inciso I do artigo 201 da Constituição Federal, que atribui ao STF o julgamento de casos envolvendo conflito entre União e estados.
Segundo Marco Aurélio, entretanto, esse suposto conflito surgiu pelo fato de o juiz daquele foro haver intimado tanto o Estado de Roraima quanto o Município de Pacaraima a manifestarem interesse em integrar a lide, embora não tivesse sido para isso provocado. Ou seja, ambos não figuravam no processo. O relator lembrou que a ação é movida contra pessoa física e disse que, “em momento algum, buscou-se pronunciamento envolvendo interesse, quer fosse do Município de Pacaraima, quer fosse do Estado de Roraima”. Segundo ele, ambos não são parte legítima para defender interesses pessoais. Por conseguinte, o conflito se limita às partes do processo inicial, que são o MPF, a União e a Funai contra uma pessoa física. Assim, a competência para julgá-lo é do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.
“Declaro imprópria a integração à lide, tanto do Estado de Roraima quanto do Município de Pacaraima”, afirmou Marco Aurélio, ao encerrar o seu voto.
O prefeito de Pacaraima, Chico Roberto, disse que o município vai lutar até o fim para manter seu potencial econômico.
“Nós somos contra a retirada dos moradores, pois isso vai extingui completamente o Município de Pacaraima. Fomos a Brasília e conversamos com o gabinete da presidência, com ministro e o que disseram é que esse problema seria resolvido. Estou surpreso com esse novo julgamento, mas não acredito que vão retirar os moradores da cidade”, afirmou.
Segundo o prefeito hoje existem 9 mil moradores no município dos quais 50% são não-índios, concentrados principalmente na sede. “O advogado do município está acompanhando a questão e tudo será resolvido tenho certeza”, concluiu.
CASO – No primeiro trimestre do ano passado, a Justiça Federal concedeu ganho de causa a mais de 52 ações movidas contra os moradores e comerciantes do Município de Pacaraima. Pelo entendimento da juíza Cristiane Botelho, os moradores não-índios tinham direito de continuar residindo na cidade, considerada de localização estratégica para o país, na fronteira com a Venezuela.
Na época, cada um dos moradores recebeu intimação informando que teriam de deixar suas casas, pois o usufruto da cidade era dos índios. Segundo a Ação Civil Pública, as casas teriam sido construídas de má-fé, pois as pessoas que já moravam lá sabiam que a terra era pertencente aos índios e, portanto, não tinham direito à indenização.
domingo, 30 de setembro de 2007
A Estratégia Xavante
Domingo, dia de comemorar as vitórias indígenas.
Ontem à noite fui com minha família e amigos no Festival de Cinema do Rio para ver o documentário "A Estratégia Xavante".
Este é um filme lindo, emocionante, que merece ser visto por todos que amam os índios no Brasil. É sobre a grande idéia que teve o chefe Xavante Apowê, na década de 1970, de mandar oito jovens Xavantes viverem numa cidade brasileira, Ribeirão Preto, para aprederem as coisas do Wazuru, o branco, para depois voltarem e defenderem suas terras e seu povo.
Os jovens Xavante foram recebidos por família de classe média de Ribeirão, frequentaram escolas com os seus filhos, foram tratados como filhos e irmãos, amaram sua vida, aprenderam muito, e depois voltaram ao seu povo cheios de conhecimento e de sabedoria. As famílias brasileiras foram entrevistadas e demonstraram o quanto eram normais e o quanto souberam amar os seus "filhos" Xavante.
A clarividência do velho guerreiro Apowê é impressionante, e o resultado não poderia ser melhor. Todos permanecem Xavante e leais aos seus costumes, sua cultura, seu povo, suas tradições. Todos se apresentam cheios de amor e liberdade. Dos oito enviados, sete voltaram definitivamente à sua terra, contribuíram para a demarcação da T.I. Pimentel Barbosa, casaram-se, tiveram filhos, moram em suas aldeias, são líderes e caciques, e continuam firmes na defesa do seu povo. Além do mais, continuam a fazer a intermediação do povo Xavante com o mundo do Wazuru.
O oitavo é Jurandir Siridiwê, que decidiu morar em São Paulo, criar o IDETI e dedicar-se a levar ao mundo dos Wazuru a força, a beleza e a respeitabilidade do mundo dos Xavante e também dos povos indígenas em geral. Ele é que é o responsável pela produção desse filme maravilhoso.
Eu e meus amigos nos sentimos maravilhados diante da beleza desse filme. Agora, é necessário fazer um filme sobre Juruna, sobre Daniel Cabixi, sobre Marçal Tupã´i, sobre Chicão Xukuru e outros heróis indígenas que contribuíram nos nossos tempos para a ascensão dos povos indígenas no Brasil
Ontem à noite fui com minha família e amigos no Festival de Cinema do Rio para ver o documentário "A Estratégia Xavante".
Este é um filme lindo, emocionante, que merece ser visto por todos que amam os índios no Brasil. É sobre a grande idéia que teve o chefe Xavante Apowê, na década de 1970, de mandar oito jovens Xavantes viverem numa cidade brasileira, Ribeirão Preto, para aprederem as coisas do Wazuru, o branco, para depois voltarem e defenderem suas terras e seu povo.
Os jovens Xavante foram recebidos por família de classe média de Ribeirão, frequentaram escolas com os seus filhos, foram tratados como filhos e irmãos, amaram sua vida, aprenderam muito, e depois voltaram ao seu povo cheios de conhecimento e de sabedoria. As famílias brasileiras foram entrevistadas e demonstraram o quanto eram normais e o quanto souberam amar os seus "filhos" Xavante.
A clarividência do velho guerreiro Apowê é impressionante, e o resultado não poderia ser melhor. Todos permanecem Xavante e leais aos seus costumes, sua cultura, seu povo, suas tradições. Todos se apresentam cheios de amor e liberdade. Dos oito enviados, sete voltaram definitivamente à sua terra, contribuíram para a demarcação da T.I. Pimentel Barbosa, casaram-se, tiveram filhos, moram em suas aldeias, são líderes e caciques, e continuam firmes na defesa do seu povo. Além do mais, continuam a fazer a intermediação do povo Xavante com o mundo do Wazuru.
O oitavo é Jurandir Siridiwê, que decidiu morar em São Paulo, criar o IDETI e dedicar-se a levar ao mundo dos Wazuru a força, a beleza e a respeitabilidade do mundo dos Xavante e também dos povos indígenas em geral. Ele é que é o responsável pela produção desse filme maravilhoso.
Eu e meus amigos nos sentimos maravilhados diante da beleza desse filme. Agora, é necessário fazer um filme sobre Juruna, sobre Daniel Cabixi, sobre Marçal Tupã´i, sobre Chicão Xukuru e outros heróis indígenas que contribuíram nos nossos tempos para a ascensão dos povos indígenas no Brasil
Raposa Serra do Sol rides again
Domingo, dia de lutar por Raposa Serra do Sol
Amigos, não podemos abrir mão da retirada dos arrozeiros de Raposa Serra do Sol.
Hoje sai grande matéria no jornal O Globo sobre os planos de governo de retirar os arrozeiros, a bazófia dos arrozeiros de que ficarão, e a ambiguidades de algumas lideranças.
Numa das matérias aparece um índio Baré (que nem da região é) apoiando os arrozeiros. Este é o típico exemplo do mameluco. Vai perseguir o povo indígena em prol dos brancos. Descaradamente.
Até o Nelson Jobim está trabalhando a favor. Demitiu um general do Ministério da Defesa que estava contra. Viva Jobim!
Leiam essa matéria, que foi dividida em três partes, e continuem firme em prol da desintrusão dos invasores dessa terra indígena.
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Raposa Serra do Sol em pé de guerra
Produtores de arroz resistem a operação para desocupar reserva, e índios dão ultimato ao governo
Rodrigo Taves Enviado especial RAPOSA SERRA DO SOL
A decisão do governo federal de protelar a operação policial de retirada de sete grandes produtores de arroz da área indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, transformou a reserva num barril de pólvora prestes a explodir. Há uma semana, seis malocas foram incendiadas numa das 194 aldeias da reserva, e os índios, divididos em oito diferentes grupos, atribuíram o crime a arrozeiros interessados em aumentar a briga entre eles. Os índios também acusam os rizicultores de contratar seguranças armados para rodar de moto pelas comunidades, sempre à noite, disparando tiros para cima e fazendo arruaças.
Em junho, no mais grave conflito dos últimos meses, índios atiraram flechas contra motoqueiros a serviço do rizicultor Paulo César Quartiero, que se nega a sair da reserva, apesar de já ter sido indenizado pela Funai, e é acusado de provocar o terror na aldeia Surumu, próxima de uma de suas fazendas. Pouco antes, os motoqueiros tinham destruído um barracão que estava sendo construído pelos índios, num ato em que agrediram pessoas, furaram tambores de óleo diesel e misturaram o combustível à comida que estava sendo estocada pelos macuxis e wapichanas. Umas das flechas atingiu e feriu uma garota que estava na garupa da moto de um dos jagunços.
Fazendeiro diz que resistirá à força à operação de retirada A operação de retirada dos sete arrozeiros, os últimos a resistir à desocupação da terra indígena, estava prevista para no máximo este mês, mas foi mais uma vez adiada por causa das ameaças de Quartiero, que fala em resistir à força à ação da Polícia Federal e do Exército. O governo teme que o rizicultor use, na linha de frente de sua resistência, os índios ligados à Sodiur, um dos oito grupos indígenas de Raposa Serra do Sol.
Muitos dos índios da Sodiur são empregados de Quartiero, ou recebem benefícios dos produtores. Um confronto durante a operação teria repercussão internacional negativa.
O problema é que os índios que reivindicam a desintrusão da área são a grande maioria dos 19 mil indígenas de Raposa Serra do Sol, e têm a seu favor a sentença definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), expedida há mais de um ano e meio, determinando a retirada de todos os nãoiacute;ndios da reserva. Mais de cem fazendeiros e outros 300 brancos já deixaram a área a caminho de assentamentos do Incra, e receberam parte dos R$ 12 milhões em indenizações já pagos pela Funai. Agora, os índios já não aceitam mais a promessa, muita vezes reiterada e descumprida, de que os sete arrozeiros serão retirados.
- A paciência está acabando, já está demorando demais. Como os índios vão aceitar ser destruídos em sua própria casa? É o último recado que estamos dando. Acredito que já tivemos calma até demais.
Não dá mais para sermos perseguidos e destruídos dentro de nossas próprias terras - diz o macuxi Válter Oliveira, coordenador, na aldeia Surumu, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das oito entidades de índios de Raposa.
Do lado oposto, Paulo César Quartiero tem a seu favor o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), parte dos deputados estaduais, quase todos os agropecuaristas do estado, e a imprensa de Roraima, que faz intensa campanha contra os índios e contra a operação do governo federal.
Estradas federais foram bloqueadas e agentes da PF, seqüestrados Estradas federais já foram bloqueadas, a sede da superintendência da Polícia Federal foi interditada por manifestantes, dois agentes da PF foram seqüestrados dentro de Raposa Serra do Sol por índios ligados a Quartiero, e a Assembléia Legislativa é palco de manifestações semanais a favor dos produtores de arroz. Quartiero avisa que isso é só o começo.
- Se eles fizerem mesmo a operação, temos condições de enfrentar. Simplesmente vamos paralisar o estado, trancar as estradas, os aeroportos e os rios. O governo Lula está brincando, vai morrer gente aqui. Este estado é um barril de pólvora à beira da comoção social. Basta darmos uma bandeira para o povo e isso aqui vai explodir - ameaça o rizicultor, enquanto continua plantando arroz e soja em suas propriedades como se nada estivesse acontecendo.
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Aliado dos produtores, grupo de índios ameaça enfrentar a polícia
"Este governo vai ver o que arrumou ao se meter com a gente", diz fazendeiro
Paulo César Quartiero e os outros arrozeiros se encarregam de obter a ajuda de grupos de índios para seu propósito de manter terras às margens dos rios Surumu, Cotingo e Tacutu, mais favoráveis à agricultura em Raposa Serra do Sol. Um dos grupos que já se prepara para o confronto é comandado por José Brazão, um índio da etnia baré que integra a Alidcir, outra das facções indígenas.
Pastor evangélico, Brazão será expulso da área na operação, pois os índios o acusam de ser braço-direito de Quartiero. Mas ele também promete briga: - Se de novo os policiais vierem armados até os dentes, pode ter certeza de que o Natal de muita gente aqui vai ser negro - diz Brazão, referindo-se a uma operação de 2006 em que a PF usou 320 agentes para entrar na área e dar proteção para o cadastramento dos não-Indios. Há um mês, o comitê gestor do governo, criado em 2005 para tentar cumprir o decreto de homologação da reserva indígena, depositou em juízo R$ 5 milhões em indenizações para os sete rizicultores, pelas benfeitorias em suas propriedades. Foram oferecidos também sete lotes de 1.500 hectares para cada produtor, em área da União. Quartiero, porém, diz que suas fazendas valem mais de R$ 60 milhões, e que levaria mais de 20 anos para refazer a infra-estrutura de irrigação, montada irregularmente.
- Este governo vai ver o que arrumou ao se meter com a gente. Quem vai nos tirar daqui? Este governo ridículo tira alguém? Fechamos as estradas, acabamos com as pontes, e eles vão se arrepender. Eles são os americanos e nós, os iraquianos - diz o fazendeiro, usando o mesmo tipo de argumento que fez o governo protelar por mais de um ano a operação de desintrusão da reserva. É o mesmo discurso feito por políticos de seu grupo diariamente em emissoras de TV e jornais de Boa Vista.
Quartiero e o deputado Márcio Junqueira são acusados pelos tuxauas (caciques) ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) de invadir a reserva com cinegrafistas. Na mais recente incursão, eles teriam perseguido o tuxaua Anselmo Dionísio Filho, que, revoltado, puxou um facão e cortou os fios da câmera que o filmava. As imagens foram usadas contra os índios em programas que serviram para reforçar na TV o sentimento anti-indígena que agrava as tensões em Roraima. Os índios protestam contra a PF por não proteger a reserva.
- Se voltarem para perseguir os tuxauas, não sabemos o que pode acontecer. Já esperamos demais, e que as coisas aqui não estão boas. Não dá para continuar dessa forma - adverte o tuxaua Tedir Alves, da comunidade Pedreira, num ultimato que o governo federal até agora finge não ouvir.
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Assessor da Casa Civil diz que operação de retirada é irreversível
Estratégia do governo é apreender as máquinas e os tratores de fazendeiro
Rodrigo Taves, de Boa Vista
Chefe do comitê gestor montado pelo governo federal para a desocupação de Raposa Serra do Sol, José Nagib Lima, assessor especial da Casa Civil, diz que a operação de retirada dos não índios é irreversível e que, antes do Natal, o arrozeiro Paulo César Quartiero e seus aliados não estarão mais na reserva.
A estratégia do governo é apreender as máquinas e os tratores de Quartiero, pois o fazendeiro não pagou multas aplicadas pelo Ibama por crime ambiental. Além de ter tomado posse de terras da União, Quartiero bombeia irregularmente a água do Rio Surumu para irrigar as plantações de arroz, e é ainda acusado de derrubar vegetação nativa.
- A operação vai sair, não há mais o que esperar. A personalidade de Quartiero é de conflito, é sanguinária. Ele apostava na divisão dos índios, mas hoje é pouco provável que as entidades indígenas estejam na linha de frente da resistência à operação.
É claro que vai ter índio reagindo, mas não como movimento organizado - diz Nagib.
Outros 20 brancos continuam na reserva. A comerciante Maria Luiza Pereira, que não aceitou o valor da indenização estipulado pelo governo, é acusada de vender cachaça aos índios, inclusive aos adolescentes, apesar de ter recebido uma comissão de mães, que apelaram por seu bom senso. A embriaguez é um dos principais problemas sociais na reserva. Ela diz: - índio é uma peste que parece gente, mas não é.
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Jobim demite general
Santa Rosa era contrário à retirada
Evandro Éboli
BRASÍLIA. Contrário ao apoio das Forças Armadas à operação que a Polícia Federal programou para retirar arrozeiros de Raposa Serra do Sol, o general Maynard Santa Rosa foi demitido do cargo de secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. A decisão foi do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O afastamento de Santa Rosa gerou mal-estar no Alto Comando do Exército, que também tem restrições ao uso de tropas na ação em Roraima.
A demissão do general ocorreu alguns dias após ele ter declarado ao GLOBO que a ação dos agentes da PF, com apoio dos militares, era inadequada e que haveria resistência armada da população local à operação. Antes, em audiência no Congresso, o general criticou a atuação das ONGs na Amazônia. Santa Rosa foi substituído pelo general Barros Moreira.
O ministério negou que a saída do general tenha relação com suas declarações sobre Raposa Serra do Sol. O novo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, no posto há duas semanas, disse que a situação de Raposa o "preocupa bastante", mas que aguarda instruções do governo sobre as medidas que serão tomadas. O general disse que, pela lei, as Forças Armadas são obrigadas a dar apoio logístico à PF. Mas Pereira diz que nem tudo o que foi pedido pela PF poderá ser atendido: - Meus recursos são reduzidíssimos. O comandante comentou a saída de Santa Rosa: - Respeito profundamente a posição dele (sobre Raposa Serra do Sol) porque o conheço muito. Ele estuda este assunto há muito tempo. É um conhecedor da área.
Amigos, não podemos abrir mão da retirada dos arrozeiros de Raposa Serra do Sol.
Hoje sai grande matéria no jornal O Globo sobre os planos de governo de retirar os arrozeiros, a bazófia dos arrozeiros de que ficarão, e a ambiguidades de algumas lideranças.
Numa das matérias aparece um índio Baré (que nem da região é) apoiando os arrozeiros. Este é o típico exemplo do mameluco. Vai perseguir o povo indígena em prol dos brancos. Descaradamente.
Até o Nelson Jobim está trabalhando a favor. Demitiu um general do Ministério da Defesa que estava contra. Viva Jobim!
Leiam essa matéria, que foi dividida em três partes, e continuem firme em prol da desintrusão dos invasores dessa terra indígena.
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Raposa Serra do Sol em pé de guerra
Produtores de arroz resistem a operação para desocupar reserva, e índios dão ultimato ao governo
Rodrigo Taves Enviado especial RAPOSA SERRA DO SOL
A decisão do governo federal de protelar a operação policial de retirada de sete grandes produtores de arroz da área indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, transformou a reserva num barril de pólvora prestes a explodir. Há uma semana, seis malocas foram incendiadas numa das 194 aldeias da reserva, e os índios, divididos em oito diferentes grupos, atribuíram o crime a arrozeiros interessados em aumentar a briga entre eles. Os índios também acusam os rizicultores de contratar seguranças armados para rodar de moto pelas comunidades, sempre à noite, disparando tiros para cima e fazendo arruaças.
Em junho, no mais grave conflito dos últimos meses, índios atiraram flechas contra motoqueiros a serviço do rizicultor Paulo César Quartiero, que se nega a sair da reserva, apesar de já ter sido indenizado pela Funai, e é acusado de provocar o terror na aldeia Surumu, próxima de uma de suas fazendas. Pouco antes, os motoqueiros tinham destruído um barracão que estava sendo construído pelos índios, num ato em que agrediram pessoas, furaram tambores de óleo diesel e misturaram o combustível à comida que estava sendo estocada pelos macuxis e wapichanas. Umas das flechas atingiu e feriu uma garota que estava na garupa da moto de um dos jagunços.
Fazendeiro diz que resistirá à força à operação de retirada A operação de retirada dos sete arrozeiros, os últimos a resistir à desocupação da terra indígena, estava prevista para no máximo este mês, mas foi mais uma vez adiada por causa das ameaças de Quartiero, que fala em resistir à força à ação da Polícia Federal e do Exército. O governo teme que o rizicultor use, na linha de frente de sua resistência, os índios ligados à Sodiur, um dos oito grupos indígenas de Raposa Serra do Sol.
Muitos dos índios da Sodiur são empregados de Quartiero, ou recebem benefícios dos produtores. Um confronto durante a operação teria repercussão internacional negativa.
O problema é que os índios que reivindicam a desintrusão da área são a grande maioria dos 19 mil indígenas de Raposa Serra do Sol, e têm a seu favor a sentença definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), expedida há mais de um ano e meio, determinando a retirada de todos os nãoiacute;ndios da reserva. Mais de cem fazendeiros e outros 300 brancos já deixaram a área a caminho de assentamentos do Incra, e receberam parte dos R$ 12 milhões em indenizações já pagos pela Funai. Agora, os índios já não aceitam mais a promessa, muita vezes reiterada e descumprida, de que os sete arrozeiros serão retirados.
- A paciência está acabando, já está demorando demais. Como os índios vão aceitar ser destruídos em sua própria casa? É o último recado que estamos dando. Acredito que já tivemos calma até demais.
Não dá mais para sermos perseguidos e destruídos dentro de nossas próprias terras - diz o macuxi Válter Oliveira, coordenador, na aldeia Surumu, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das oito entidades de índios de Raposa.
Do lado oposto, Paulo César Quartiero tem a seu favor o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), parte dos deputados estaduais, quase todos os agropecuaristas do estado, e a imprensa de Roraima, que faz intensa campanha contra os índios e contra a operação do governo federal.
Estradas federais foram bloqueadas e agentes da PF, seqüestrados Estradas federais já foram bloqueadas, a sede da superintendência da Polícia Federal foi interditada por manifestantes, dois agentes da PF foram seqüestrados dentro de Raposa Serra do Sol por índios ligados a Quartiero, e a Assembléia Legislativa é palco de manifestações semanais a favor dos produtores de arroz. Quartiero avisa que isso é só o começo.
- Se eles fizerem mesmo a operação, temos condições de enfrentar. Simplesmente vamos paralisar o estado, trancar as estradas, os aeroportos e os rios. O governo Lula está brincando, vai morrer gente aqui. Este estado é um barril de pólvora à beira da comoção social. Basta darmos uma bandeira para o povo e isso aqui vai explodir - ameaça o rizicultor, enquanto continua plantando arroz e soja em suas propriedades como se nada estivesse acontecendo.
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Aliado dos produtores, grupo de índios ameaça enfrentar a polícia
"Este governo vai ver o que arrumou ao se meter com a gente", diz fazendeiro
Paulo César Quartiero e os outros arrozeiros se encarregam de obter a ajuda de grupos de índios para seu propósito de manter terras às margens dos rios Surumu, Cotingo e Tacutu, mais favoráveis à agricultura em Raposa Serra do Sol. Um dos grupos que já se prepara para o confronto é comandado por José Brazão, um índio da etnia baré que integra a Alidcir, outra das facções indígenas.
Pastor evangélico, Brazão será expulso da área na operação, pois os índios o acusam de ser braço-direito de Quartiero. Mas ele também promete briga: - Se de novo os policiais vierem armados até os dentes, pode ter certeza de que o Natal de muita gente aqui vai ser negro - diz Brazão, referindo-se a uma operação de 2006 em que a PF usou 320 agentes para entrar na área e dar proteção para o cadastramento dos não-Indios. Há um mês, o comitê gestor do governo, criado em 2005 para tentar cumprir o decreto de homologação da reserva indígena, depositou em juízo R$ 5 milhões em indenizações para os sete rizicultores, pelas benfeitorias em suas propriedades. Foram oferecidos também sete lotes de 1.500 hectares para cada produtor, em área da União. Quartiero, porém, diz que suas fazendas valem mais de R$ 60 milhões, e que levaria mais de 20 anos para refazer a infra-estrutura de irrigação, montada irregularmente.
- Este governo vai ver o que arrumou ao se meter com a gente. Quem vai nos tirar daqui? Este governo ridículo tira alguém? Fechamos as estradas, acabamos com as pontes, e eles vão se arrepender. Eles são os americanos e nós, os iraquianos - diz o fazendeiro, usando o mesmo tipo de argumento que fez o governo protelar por mais de um ano a operação de desintrusão da reserva. É o mesmo discurso feito por políticos de seu grupo diariamente em emissoras de TV e jornais de Boa Vista.
Quartiero e o deputado Márcio Junqueira são acusados pelos tuxauas (caciques) ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) de invadir a reserva com cinegrafistas. Na mais recente incursão, eles teriam perseguido o tuxaua Anselmo Dionísio Filho, que, revoltado, puxou um facão e cortou os fios da câmera que o filmava. As imagens foram usadas contra os índios em programas que serviram para reforçar na TV o sentimento anti-indígena que agrava as tensões em Roraima. Os índios protestam contra a PF por não proteger a reserva.
- Se voltarem para perseguir os tuxauas, não sabemos o que pode acontecer. Já esperamos demais, e que as coisas aqui não estão boas. Não dá para continuar dessa forma - adverte o tuxaua Tedir Alves, da comunidade Pedreira, num ultimato que o governo federal até agora finge não ouvir.
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Assessor da Casa Civil diz que operação de retirada é irreversível
Estratégia do governo é apreender as máquinas e os tratores de fazendeiro
Rodrigo Taves, de Boa Vista
Chefe do comitê gestor montado pelo governo federal para a desocupação de Raposa Serra do Sol, José Nagib Lima, assessor especial da Casa Civil, diz que a operação de retirada dos não índios é irreversível e que, antes do Natal, o arrozeiro Paulo César Quartiero e seus aliados não estarão mais na reserva.
A estratégia do governo é apreender as máquinas e os tratores de Quartiero, pois o fazendeiro não pagou multas aplicadas pelo Ibama por crime ambiental. Além de ter tomado posse de terras da União, Quartiero bombeia irregularmente a água do Rio Surumu para irrigar as plantações de arroz, e é ainda acusado de derrubar vegetação nativa.
- A operação vai sair, não há mais o que esperar. A personalidade de Quartiero é de conflito, é sanguinária. Ele apostava na divisão dos índios, mas hoje é pouco provável que as entidades indígenas estejam na linha de frente da resistência à operação.
É claro que vai ter índio reagindo, mas não como movimento organizado - diz Nagib.
Outros 20 brancos continuam na reserva. A comerciante Maria Luiza Pereira, que não aceitou o valor da indenização estipulado pelo governo, é acusada de vender cachaça aos índios, inclusive aos adolescentes, apesar de ter recebido uma comissão de mães, que apelaram por seu bom senso. A embriaguez é um dos principais problemas sociais na reserva. Ela diz: - índio é uma peste que parece gente, mas não é.
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Jobim demite general
Santa Rosa era contrário à retirada
Evandro Éboli
BRASÍLIA. Contrário ao apoio das Forças Armadas à operação que a Polícia Federal programou para retirar arrozeiros de Raposa Serra do Sol, o general Maynard Santa Rosa foi demitido do cargo de secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. A decisão foi do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O afastamento de Santa Rosa gerou mal-estar no Alto Comando do Exército, que também tem restrições ao uso de tropas na ação em Roraima.
A demissão do general ocorreu alguns dias após ele ter declarado ao GLOBO que a ação dos agentes da PF, com apoio dos militares, era inadequada e que haveria resistência armada da população local à operação. Antes, em audiência no Congresso, o general criticou a atuação das ONGs na Amazônia. Santa Rosa foi substituído pelo general Barros Moreira.
O ministério negou que a saída do general tenha relação com suas declarações sobre Raposa Serra do Sol. O novo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, no posto há duas semanas, disse que a situação de Raposa o "preocupa bastante", mas que aguarda instruções do governo sobre as medidas que serão tomadas. O general disse que, pela lei, as Forças Armadas são obrigadas a dar apoio logístico à PF. Mas Pereira diz que nem tudo o que foi pedido pela PF poderá ser atendido: - Meus recursos são reduzidíssimos. O comandante comentou a saída de Santa Rosa: - Respeito profundamente a posição dele (sobre Raposa Serra do Sol) porque o conheço muito. Ele estuda este assunto há muito tempo. É um conhecedor da área.
Tupinambá querem nesga de mar
Domingo, dia de praia em Ilhéus.
Os Tupinambá de Olivença querem uma nesga do mar como terra indígena. A foto que saiu é linda.
Vamos lá, Funai, demarca essa terra para os Tupinambá!
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Índios querem área próxima ao mar
Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna
Cerca de 25 famílias de índios tupinambás ocuparam dez mil metros quadrados de área pertencente à Associação de Pesca de Ilhéus, no km 2 da BA-001, no trecho Ilhéus-Olivença, na manhã deste sábado, 29.
Liderados pelo cacique Rosevaldo de Jesus, da aldeia Tucum, os índios afirmaram que não estão colhendo o suficiente para se sustentar e querem uma saída para o mar, como alternativa para a sobrevivência da pesca, como faziam seus antepassados.
A aldeia Tucum produz piaçava, mas a venda, reclamam os índios, não é suficiente para manter pouco mais de 50 famílias que vivem no local. A ocupação tem como principais objetivos pressionar a Funai pela demarcação das terras da tribo e dar destino a uma área de marinha, rodeada de empreendimentos hoteleiros.
Os Tupinambá de Olivença querem uma nesga do mar como terra indígena. A foto que saiu é linda.
Vamos lá, Funai, demarca essa terra para os Tupinambá!
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Índios querem área próxima ao mar
Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna
Cerca de 25 famílias de índios tupinambás ocuparam dez mil metros quadrados de área pertencente à Associação de Pesca de Ilhéus, no km 2 da BA-001, no trecho Ilhéus-Olivença, na manhã deste sábado, 29.
Liderados pelo cacique Rosevaldo de Jesus, da aldeia Tucum, os índios afirmaram que não estão colhendo o suficiente para se sustentar e querem uma saída para o mar, como alternativa para a sobrevivência da pesca, como faziam seus antepassados.
A aldeia Tucum produz piaçava, mas a venda, reclamam os índios, não é suficiente para manter pouco mais de 50 famílias que vivem no local. A ocupação tem como principais objetivos pressionar a Funai pela demarcação das terras da tribo e dar destino a uma área de marinha, rodeada de empreendimentos hoteleiros.
Funcionários e índios reclamam em Amambai
Domingo, dia de reclamações em Amambai.
Jornal do Mato Grosso do Sul sai com matéria em que cita em off funcionários da Funai chateados com a retirada da unidade gestora da antiga administração de Amambai e a concentração em Dourados.
Parece que na estruturação nova, a ser comentada em outra ocasião, até de Campo Grande tiraram a administração. Assim, será dificil voltar a ter administração completa em Amambai. Os índios e os funcionários da Funai vão reclamar. Com certeza.
_____________________________________________________
Mudança administrativa da Funai trouxe desvantagens
A transferência da Administração Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) para Dourados em maio deste ano não resultou em melhorias para as comunidades indígenas da região, pelo contrário, os problemas existentes se agravaram mais.
A mudança diminuiu o número de funcionários, os recursos financeiros e gerou um desfalque nos contratos de prestação de serviços ao núcleo da Funai em Amambai.
A unidade de Dourados, que já atendia a 18 mil índios, passou a ser responsável por aproximadamente 45 mil indígenas. Ao todo, somente do município de Amambaí são 25 mil índios.
De acordo com funcionários da Funai, que preferem não se identificar, os indígenas não recebem o atendimento devido e o órgão não possui os recursos necessários para atender a demanda.
Com o número de efetivos reduzidos as funções se acumulam e dificultam as condições de trabalho.
“O governo federal e a presidência da Funai deram à Administração de Dourados 25 mil índios, deram o problema, mas não a solução, as condições humanas e financeiras para resolvê-lo”, afirma um funcionário da Funai que prefere não se identificar.
Ainda segundo funcionários existe a possibilidade da administração retornar ao município no final deste ano, após a reestruturação da Funai, mas no entanto a informação não é oficial. “O que existe são apenas boatos, não há nenhum documento, nada firmado”, ressalta um dos funcionários.
Os órgãos públicos de Amambaí se mobilizam junto com os indígenas, mas até o atual momento não obtiveram nenhum retorno por parte da Funai.
Cerca de 50 índios são atendidos diariamente no núcleo da Funai de Amambai. “Tem dois chefes de postos indígenas que estão atendendo aos índios aqui no prédio. O Ailton de Oliveira é responsável pelas aldeias Limão Verde, Jaguari, Taquaperi (Coronel Sapucaia) e Guassuty (Aral Moreira) e o Arcênio Vasque, que atende a aldeia Amambai, Jacaré e Guaimbé (Laguna Caarapã), mas às vezes eles não conseguem atender a demanda. Assistimos também indígenas da região de Antonio João e Ponta Porã”.
A Funai voltou a distribuir a partir de hoje (18) as cestas básicas aos indígenas, que tiveram também a liberação de 30% do recurso para a agricultura, que estava suspenso desde o início do ano. “A Funai forneceu o óleo diesel e através de convênio com a prefeitura, conseguiu o maquinário para os índios trabalharem”.
Expectativa sobre o retorno da administração - Os funcionários não perdem a esperança de que a administração regional retorne para Amambai, o que, segundo eles, seria a solução para amenizar os problemas que envolvem as comunidades indígenas da região. “Não nos deixamos abater, principalmente para não desanimar os índios, eles são os mais prejudicados e desejam muito que a administração volte para o município. Estamos lutando para isso, trabalhando com o que temos, atendendo a comunidade com os recursos que possuímos”.
A dependência da Administração de Dourados aumenta a burocracia. “Dependendo do pedido, é encaminhado para Dourados, de lá eles mandam para Brasília, coisas que resolveríamos em uma semana, 15 dias, agora como núcleo demoramos três semanas, um mês para obter solução”.
Alguns setores da Funai ficaram parados devido a falta de funcionários, prejudicando o atendimento aos indígenas.
Fonte: A Gazeta News
Jornal do Mato Grosso do Sul sai com matéria em que cita em off funcionários da Funai chateados com a retirada da unidade gestora da antiga administração de Amambai e a concentração em Dourados.
Parece que na estruturação nova, a ser comentada em outra ocasião, até de Campo Grande tiraram a administração. Assim, será dificil voltar a ter administração completa em Amambai. Os índios e os funcionários da Funai vão reclamar. Com certeza.
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Mudança administrativa da Funai trouxe desvantagens
A transferência da Administração Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) para Dourados em maio deste ano não resultou em melhorias para as comunidades indígenas da região, pelo contrário, os problemas existentes se agravaram mais.
A mudança diminuiu o número de funcionários, os recursos financeiros e gerou um desfalque nos contratos de prestação de serviços ao núcleo da Funai em Amambai.
A unidade de Dourados, que já atendia a 18 mil índios, passou a ser responsável por aproximadamente 45 mil indígenas. Ao todo, somente do município de Amambaí são 25 mil índios.
De acordo com funcionários da Funai, que preferem não se identificar, os indígenas não recebem o atendimento devido e o órgão não possui os recursos necessários para atender a demanda.
Com o número de efetivos reduzidos as funções se acumulam e dificultam as condições de trabalho.
“O governo federal e a presidência da Funai deram à Administração de Dourados 25 mil índios, deram o problema, mas não a solução, as condições humanas e financeiras para resolvê-lo”, afirma um funcionário da Funai que prefere não se identificar.
Ainda segundo funcionários existe a possibilidade da administração retornar ao município no final deste ano, após a reestruturação da Funai, mas no entanto a informação não é oficial. “O que existe são apenas boatos, não há nenhum documento, nada firmado”, ressalta um dos funcionários.
Os órgãos públicos de Amambaí se mobilizam junto com os indígenas, mas até o atual momento não obtiveram nenhum retorno por parte da Funai.
Cerca de 50 índios são atendidos diariamente no núcleo da Funai de Amambai. “Tem dois chefes de postos indígenas que estão atendendo aos índios aqui no prédio. O Ailton de Oliveira é responsável pelas aldeias Limão Verde, Jaguari, Taquaperi (Coronel Sapucaia) e Guassuty (Aral Moreira) e o Arcênio Vasque, que atende a aldeia Amambai, Jacaré e Guaimbé (Laguna Caarapã), mas às vezes eles não conseguem atender a demanda. Assistimos também indígenas da região de Antonio João e Ponta Porã”.
A Funai voltou a distribuir a partir de hoje (18) as cestas básicas aos indígenas, que tiveram também a liberação de 30% do recurso para a agricultura, que estava suspenso desde o início do ano. “A Funai forneceu o óleo diesel e através de convênio com a prefeitura, conseguiu o maquinário para os índios trabalharem”.
Expectativa sobre o retorno da administração - Os funcionários não perdem a esperança de que a administração regional retorne para Amambai, o que, segundo eles, seria a solução para amenizar os problemas que envolvem as comunidades indígenas da região. “Não nos deixamos abater, principalmente para não desanimar os índios, eles são os mais prejudicados e desejam muito que a administração volte para o município. Estamos lutando para isso, trabalhando com o que temos, atendendo a comunidade com os recursos que possuímos”.
A dependência da Administração de Dourados aumenta a burocracia. “Dependendo do pedido, é encaminhado para Dourados, de lá eles mandam para Brasília, coisas que resolveríamos em uma semana, 15 dias, agora como núcleo demoramos três semanas, um mês para obter solução”.
Alguns setores da Funai ficaram parados devido a falta de funcionários, prejudicando o atendimento aos indígenas.
Fonte: A Gazeta News
Os argentinos estão de gozação com a gente
Domingo, dia de graça argentina.
Veja essa notícia do jornal La Nación. Os argentinos estão de sacanagem com o Brasil. Aproveitaram para concordar com o governo que privatizar a Amazônia é coisa boa.
Vamos privatizar a Tierra del Fuego!
________________________________________________________
'Privatização' da Amazônia pode ser 'boa notícia', diz 'La Nación'
As concessões de partes da floresta amazônica para exploração privada, regulamentadas na semana passada pelo governo brasileiro, "podem ser uma boa notícia", na avaliação de reportagem publicada nesta terça-feira (25), pelo diário argentino La Nación.
O jornal observa que o argumento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que "se isolar a maior floresta do planeta do contato humano é uma utopia, pelo menos que aqueles que a exploram o façam de forma sustentável".
A reportagem comenta que serão arrendados nos próximos meses 220 mil hectares no Estado de Rondônia. "O grande problema da Amazônia é a falta de fiscalização", afirma o jornal. "Por isso, 70% do arrecadado com a licitação se destinará aos órgãos de fiscalização da selva. Segundo o Greenpeace, cada fiscal é responsável por uma área do tamanho da Suíça."
Segundo a reportagem, "a diferença entre o desmatamento e ‘o manejo florestal sustentável’ que deverão realizar as empresas que venham a obter as concessões pode ser medida matematicamente".
"Segundo o Ministério do Meio Ambiente, enquanto no primeiro caso se extraem todas as árvores para vendê-las ou para utilizar a terra, na utilização sustentável se extraem entre 5 e 6 árvores das 500 que pode haver em um hectare de selva", diz o texto.
O jornal comenta que "a decisão de lançar os contratos de gestão e desenvolvimento é parte do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia empreendido pela ministra Marina Silva". "Com várias medidas, esta militante histórica pela preservação reduziu em 49% o desmatamento desde 2004", diz a reportagem.
Segundo o diário argentino, "a falta de desenvolvimento nas regiões da selva termina fomentando a destruição". "Por isso se licitarão áreas da selva. O trabalhador sem emprego ou renda se converte em mão de obra para operações ilegais. Quando manter a selva de pé é um bom negócio, a destruição se detém. O ambientalismo pragmático talvez seja mais eficiente do que as utopias", conclui.
Veja essa notícia do jornal La Nación. Os argentinos estão de sacanagem com o Brasil. Aproveitaram para concordar com o governo que privatizar a Amazônia é coisa boa.
Vamos privatizar a Tierra del Fuego!
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'Privatização' da Amazônia pode ser 'boa notícia', diz 'La Nación'
As concessões de partes da floresta amazônica para exploração privada, regulamentadas na semana passada pelo governo brasileiro, "podem ser uma boa notícia", na avaliação de reportagem publicada nesta terça-feira (25), pelo diário argentino La Nación.
O jornal observa que o argumento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que "se isolar a maior floresta do planeta do contato humano é uma utopia, pelo menos que aqueles que a exploram o façam de forma sustentável".
A reportagem comenta que serão arrendados nos próximos meses 220 mil hectares no Estado de Rondônia. "O grande problema da Amazônia é a falta de fiscalização", afirma o jornal. "Por isso, 70% do arrecadado com a licitação se destinará aos órgãos de fiscalização da selva. Segundo o Greenpeace, cada fiscal é responsável por uma área do tamanho da Suíça."
Segundo a reportagem, "a diferença entre o desmatamento e ‘o manejo florestal sustentável’ que deverão realizar as empresas que venham a obter as concessões pode ser medida matematicamente".
"Segundo o Ministério do Meio Ambiente, enquanto no primeiro caso se extraem todas as árvores para vendê-las ou para utilizar a terra, na utilização sustentável se extraem entre 5 e 6 árvores das 500 que pode haver em um hectare de selva", diz o texto.
O jornal comenta que "a decisão de lançar os contratos de gestão e desenvolvimento é parte do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia empreendido pela ministra Marina Silva". "Com várias medidas, esta militante histórica pela preservação reduziu em 49% o desmatamento desde 2004", diz a reportagem.
Segundo o diário argentino, "a falta de desenvolvimento nas regiões da selva termina fomentando a destruição". "Por isso se licitarão áreas da selva. O trabalhador sem emprego ou renda se converte em mão de obra para operações ilegais. Quando manter a selva de pé é um bom negócio, a destruição se detém. O ambientalismo pragmático talvez seja mais eficiente do que as utopias", conclui.
sexta-feira, 28 de setembro de 2007
FUNAI: A Hora da Verdade
Chegou a hora da verdade para a FUNAI.
Estamos nos aproximando do final do ano e até agora não saiu nada de Plano de Carreira Indigenista.
Onde está o Plano de Carreira da FUNAI? Por que não foi anunciado no tal PAC Indígena, tal celebrado em São Gabriel da Cachoeira?
Temo pelo pior. A nova gestão da FUNAI está dominada no discurso e na prática pelas Ongs oportunistas. Elas estão com a faca e o queijo na mão, alardeiam o quê querem, prometem mundos e fundos, mas na hora do vamos ver, saem correndo. Certamente irão abandonar os funcionários e os índios quando virem que não conseguiram o que queriam. Por trás, falam mal da FUNAI, detratam-na e fazem com que os burocratas do Planejamento achem que o Plano de Carreira Indigenista é só o desejo de funcionários, e não uma questão de estado, uma necessidade premente do Estado brasileiro.
O pior de tudo é que estão transformando a FUNAI em bode expiatório da questão indígena brasileira. Tudo que há de errado na questão indígena brasileira é porque a FUNAI não quis ou não sabe fazer ou não tem forças para fazer.
Assim prossegue a marcha da insensatez. Pulverizam as ações indigenistas por dezenas de órgãos. Distribuem os recursos pelos ministérios que não têm a mínima condição para realizar ações indigenistas, só para terem que contratar seus amigos antropólogos, sociólogos, nutricionistas, advogados, o que for.
A FUNAI merece mais respeito. Durante os 43 meses que a presidi me senti em casa, com a satisfação de ver homens e mulheres dedicados não a um emprego, mas a uma causa, a um sentimento de brasilidade. Me esforcei muito para obter esse Plano de Carreira. Escrevi diversos conceitos e descrições das carreiras. Convoquei os indigenistas a pensarem nessa carreira, a criarem uma Escola de Indigenismo, a treinarem os novos servidores, que entrariam em futuro concurso público. Argumentei muito com o ministro Márcio Thomas Bastos, creio que o convenci da importância do órgão. Ele levou essas considerações à Casa Civil e ao presidente da República. Por diversas vezes achei que o Plano estava aprovado nesta alta esfera. Ao sair da FUNAI achava que era só uma questão de tempo, inclusive tinha sido adiada para ser lançada como modo de fortalecer o novo presidente.
Entretanto, a coisa não andou. Andou só na dissimulação. E sinto que foi por falta de convicção da nova administração. Querem levar a FUNAI a um ponto sem retorno, a uma entropia.
A FUNAI tem que resistir a isso. A causa indígena está em perigo.
Estamos nos aproximando do final do ano e até agora não saiu nada de Plano de Carreira Indigenista.
Onde está o Plano de Carreira da FUNAI? Por que não foi anunciado no tal PAC Indígena, tal celebrado em São Gabriel da Cachoeira?
Temo pelo pior. A nova gestão da FUNAI está dominada no discurso e na prática pelas Ongs oportunistas. Elas estão com a faca e o queijo na mão, alardeiam o quê querem, prometem mundos e fundos, mas na hora do vamos ver, saem correndo. Certamente irão abandonar os funcionários e os índios quando virem que não conseguiram o que queriam. Por trás, falam mal da FUNAI, detratam-na e fazem com que os burocratas do Planejamento achem que o Plano de Carreira Indigenista é só o desejo de funcionários, e não uma questão de estado, uma necessidade premente do Estado brasileiro.
O pior de tudo é que estão transformando a FUNAI em bode expiatório da questão indígena brasileira. Tudo que há de errado na questão indígena brasileira é porque a FUNAI não quis ou não sabe fazer ou não tem forças para fazer.
Assim prossegue a marcha da insensatez. Pulverizam as ações indigenistas por dezenas de órgãos. Distribuem os recursos pelos ministérios que não têm a mínima condição para realizar ações indigenistas, só para terem que contratar seus amigos antropólogos, sociólogos, nutricionistas, advogados, o que for.
A FUNAI merece mais respeito. Durante os 43 meses que a presidi me senti em casa, com a satisfação de ver homens e mulheres dedicados não a um emprego, mas a uma causa, a um sentimento de brasilidade. Me esforcei muito para obter esse Plano de Carreira. Escrevi diversos conceitos e descrições das carreiras. Convoquei os indigenistas a pensarem nessa carreira, a criarem uma Escola de Indigenismo, a treinarem os novos servidores, que entrariam em futuro concurso público. Argumentei muito com o ministro Márcio Thomas Bastos, creio que o convenci da importância do órgão. Ele levou essas considerações à Casa Civil e ao presidente da República. Por diversas vezes achei que o Plano estava aprovado nesta alta esfera. Ao sair da FUNAI achava que era só uma questão de tempo, inclusive tinha sido adiada para ser lançada como modo de fortalecer o novo presidente.
Entretanto, a coisa não andou. Andou só na dissimulação. E sinto que foi por falta de convicção da nova administração. Querem levar a FUNAI a um ponto sem retorno, a uma entropia.
A FUNAI tem que resistir a isso. A causa indígena está em perigo.
quinta-feira, 27 de setembro de 2007
ISA dá sua versão da visita de Lula a São Gabriel da Cachoeira
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2532
No link acima o ISA dá sua versão da visita do presidente Lula a SGC. Mostra fotos, inclusive do diretor do ISA, Beto Ricardo, presenteando o presidente Lula com o livro que publicaram o ano passado. Nele está minha entrevista mostrando o que fizemos nos primeiros três anos de gestão na Funai. Mas o que interessa ao ISA é a demarcação de terras indígenas no médio rio Negro. Afinal de contas, eles receberam da Fundação Moore 2,8 milhões de dólares sob o projeto de que iriam aumentar em 1 milhão de hectares as terras reservadas no rio Negro. Assim, tem que dar contas ao seu patrocinador. Afinal, como o ISA pode demarcar terras indígenas? Parece que é colocando o irmão de seu segundo diretor, Marcio Santilli, na coordenação de Delimitação de Terras. A Funai, que tanto criticam, serve para isso.
No link acima o ISA dá sua versão da visita do presidente Lula a SGC. Mostra fotos, inclusive do diretor do ISA, Beto Ricardo, presenteando o presidente Lula com o livro que publicaram o ano passado. Nele está minha entrevista mostrando o que fizemos nos primeiros três anos de gestão na Funai. Mas o que interessa ao ISA é a demarcação de terras indígenas no médio rio Negro. Afinal de contas, eles receberam da Fundação Moore 2,8 milhões de dólares sob o projeto de que iriam aumentar em 1 milhão de hectares as terras reservadas no rio Negro. Assim, tem que dar contas ao seu patrocinador. Afinal, como o ISA pode demarcar terras indígenas? Parece que é colocando o irmão de seu segundo diretor, Marcio Santilli, na coordenação de Delimitação de Terras. A Funai, que tanto criticam, serve para isso.
ISA recebe 2,8 milhões de dólares para demarcar terras no alto Rio Negro
A notícia é surpreendente, mas é velha. Desde 2004, o Instituto Socioambiental recebeu mais de 2.800.000 dólares da Fundação Gordon e Betty Moore, dos Estados Unidos, para supostamente aumentar em mais de 1 milhãos de hectares as terras indígenas no rio Negro.
Como pode isso? Será que essa Fundação não sabe que demarcar terras é um ato soberano e público do Estado brasileiro, e não um ato privado?
Será que o ISA não teve escrúpulos de dizer isto? A vontade de ganhar dinheiro é tanta que prevaricar é parte de sua estratégia?
Eis porque eles me criticaram tanto e tentaram tanto me derrubar da presidência. Agora que o irmão de Márcio Santilli é coordenador de Identificação de Terras Indígenas, eles acham que podem pressionar o antropólogo que está fazendo o levantamento das aldeias indígenas do médio rio Negro para chegar ao tamanho que prometeram ao seu patrocinador.
Será que estão contando em sua contabilidade com a demarcação que o ministro Márcio Thomas Bastos e eu fizemos da Terra Indígena Balaio, com 255.000 hectares?
Será que vão forçar a Funai a propor a demarcação da Terra Indígena Cue Cue Marabitanas a ponto de ligá-la com as terras Yanomami e Alto Rio Negro e transformar essa área em 23 milhões de hectares?
Será que não tem escrúpulos de inviabilizar o processo de demarcação de terras indígenas simplesmente por um feito de exibição deste tipo?
Eis a prova do ISA receber dinheiro da Fundação Moore para eeses propósitos irreais. Vale dizer que em 2006 eles receberam mais uma quantidade grande para "monitorar" e fiscalizar essas demarcações.
________________________________
Instituto Socioambiental
Rio Negro Basin Protection $2,852,000 May 2004
Purpose
This grant helps Instituto Socioambiental strengthen stewardship of the biodiversity and natural resources in the Amazon’s Rio Negro Basin—the largest drainage system on the planet, contributing 40% of the water in the Amazon Basin. Outcomes include the addition of one million hectares in new protected areas, improvement of management in indigenous territories (10.6 million hectares) in the Upper Rio Negro Basin, and design of a 23-million-hectare northern Amazon ecological corridor.
Como pode isso? Será que essa Fundação não sabe que demarcar terras é um ato soberano e público do Estado brasileiro, e não um ato privado?
Será que o ISA não teve escrúpulos de dizer isto? A vontade de ganhar dinheiro é tanta que prevaricar é parte de sua estratégia?
Eis porque eles me criticaram tanto e tentaram tanto me derrubar da presidência. Agora que o irmão de Márcio Santilli é coordenador de Identificação de Terras Indígenas, eles acham que podem pressionar o antropólogo que está fazendo o levantamento das aldeias indígenas do médio rio Negro para chegar ao tamanho que prometeram ao seu patrocinador.
Será que estão contando em sua contabilidade com a demarcação que o ministro Márcio Thomas Bastos e eu fizemos da Terra Indígena Balaio, com 255.000 hectares?
Será que vão forçar a Funai a propor a demarcação da Terra Indígena Cue Cue Marabitanas a ponto de ligá-la com as terras Yanomami e Alto Rio Negro e transformar essa área em 23 milhões de hectares?
Será que não tem escrúpulos de inviabilizar o processo de demarcação de terras indígenas simplesmente por um feito de exibição deste tipo?
Eis a prova do ISA receber dinheiro da Fundação Moore para eeses propósitos irreais. Vale dizer que em 2006 eles receberam mais uma quantidade grande para "monitorar" e fiscalizar essas demarcações.
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Instituto Socioambiental
Rio Negro Basin Protection $2,852,000 May 2004
Purpose
This grant helps Instituto Socioambiental strengthen stewardship of the biodiversity and natural resources in the Amazon’s Rio Negro Basin—the largest drainage system on the planet, contributing 40% of the water in the Amazon Basin. Outcomes include the addition of one million hectares in new protected areas, improvement of management in indigenous territories (10.6 million hectares) in the Upper Rio Negro Basin, and design of a 23-million-hectare northern Amazon ecological corridor.
Davi Kopenawa fala ao Presidente Lula que não quer mineração em suas terras
Um dos destaques da visita do Presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira foi a conversa que teve com algumas lideranças indígenas da região. Um deles foi o Davi Kopenawa, o mais destacado líder Yanomami.
Nesta matéria Kopenawa fala direto com o presidente e diz que é contra o projeto de mineração em terras indígenas porque não quer mineração em suas terras. Seus argumentos são muito fortes e veementes, com a experiência que os Yanomami sofreram com mineração de ouro em suas terras.
A questão é: e na T.I: Roosevelt, dos Cintas-Largas? Com garimpeiros entrando de todo jeito, mesmo ao custo de suas vidas? E no Içana, onde os índios querem uma regulamentação? Que fazer?
_______________________________________________
Índios yanomami são contra projeto de mineração nas terras indígenas
Portal Amazônia
Davi Kopenawa diz que os yanomami não querem brancos em suas terras
O líder yanomami Davi Kopenawa é direto quando questionado sobre o projeto de lei que pretende autorizar a exploração de terras indígenas por mineradoras. Uma das áreas mais cobiçadas por essas empresas é justamente a terra indígena Yanomami, ao Norte de Roraima, homologada em 25 de maio de 1992. A área é rica em ouro e outros minérios.
Kopenawa disse que seu povo está revoltado e com muito medo. A preocupação diz respeito ao desconhecimento do projeto de lei por parte dos yanomami. “Nunca fomos procurados para conversar sobre esse projeto. Para nós, ele é perigoso. Vai trazer muitas doenças, brigas e violência”, afirmou.
O projeto de lei, redigido pelos ministérios da Justiça e das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), prevê a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. As empresas pagariam royalties sobre o faturamento para as comunidades.
Apesar disso, a liderança yanomami afirmou que a mineração não vai trazer nenhum benefício para seu povo. Pelo contrário. “Para nós, esse projeto só vai trazer bandido e ladrão para o nosso meio. E se bandido e ladrão fazem mal para o povo da cidade, também fazem mal para o povo indígena. A mineração vai destruir a natureza e o meio ambiente, matar os peixes, poluir nossos igarapés e sujar os rios”, disse.
Davi Kopenawa frisou que não existe alternativa para esse projeto de lei. “Não queremos brancos na nossa terra. Ela já foi reconhecida por lei e está homologada. Nós queremos que o governo Lula nos respeite e respeite a nossa terra demarcada”.
Caso o projeto seja aprovado, segundo ele, a mineração vai matar seu povo. “O presidente Lula precisa explicar para os povos indígenas as condições desse projeto, precisamos ouvir o que vai ser colocado nessa lei. Mas acredito que o presidente não vai assinar esse documento”, declara.
A exploração mineral em terras indígenas está prevista na Constituição de 1988, mas depende de uma regulamentação para acontecer.
Nesta matéria Kopenawa fala direto com o presidente e diz que é contra o projeto de mineração em terras indígenas porque não quer mineração em suas terras. Seus argumentos são muito fortes e veementes, com a experiência que os Yanomami sofreram com mineração de ouro em suas terras.
A questão é: e na T.I: Roosevelt, dos Cintas-Largas? Com garimpeiros entrando de todo jeito, mesmo ao custo de suas vidas? E no Içana, onde os índios querem uma regulamentação? Que fazer?
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Índios yanomami são contra projeto de mineração nas terras indígenas
Portal Amazônia
Davi Kopenawa diz que os yanomami não querem brancos em suas terras
O líder yanomami Davi Kopenawa é direto quando questionado sobre o projeto de lei que pretende autorizar a exploração de terras indígenas por mineradoras. Uma das áreas mais cobiçadas por essas empresas é justamente a terra indígena Yanomami, ao Norte de Roraima, homologada em 25 de maio de 1992. A área é rica em ouro e outros minérios.
Kopenawa disse que seu povo está revoltado e com muito medo. A preocupação diz respeito ao desconhecimento do projeto de lei por parte dos yanomami. “Nunca fomos procurados para conversar sobre esse projeto. Para nós, ele é perigoso. Vai trazer muitas doenças, brigas e violência”, afirmou.
O projeto de lei, redigido pelos ministérios da Justiça e das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), prevê a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. As empresas pagariam royalties sobre o faturamento para as comunidades.
Apesar disso, a liderança yanomami afirmou que a mineração não vai trazer nenhum benefício para seu povo. Pelo contrário. “Para nós, esse projeto só vai trazer bandido e ladrão para o nosso meio. E se bandido e ladrão fazem mal para o povo da cidade, também fazem mal para o povo indígena. A mineração vai destruir a natureza e o meio ambiente, matar os peixes, poluir nossos igarapés e sujar os rios”, disse.
Davi Kopenawa frisou que não existe alternativa para esse projeto de lei. “Não queremos brancos na nossa terra. Ela já foi reconhecida por lei e está homologada. Nós queremos que o governo Lula nos respeite e respeite a nossa terra demarcada”.
Caso o projeto seja aprovado, segundo ele, a mineração vai matar seu povo. “O presidente Lula precisa explicar para os povos indígenas as condições desse projeto, precisamos ouvir o que vai ser colocado nessa lei. Mas acredito que o presidente não vai assinar esse documento”, declara.
A exploração mineral em terras indígenas está prevista na Constituição de 1988, mas depende de uma regulamentação para acontecer.
CTI também recebe grana para demarcar terras indígenas
Não é só o ISA que recebe dinheiro da Fundação Moore para demarcar terras indígenas.
O CTI, cuja presidente é hoje diretora de Assuntos Fundiários da Funai, e cujo filho de um dos diretores tem cargo comissionado na mesma Diretoria também recebe verbas generosas para administrar e demarcar terras no Amazonas, inclusive no rio Juruá. Não há conflito de interesse aí?
Segundo o resumo do projeto pelo qual receberam quase 2 milhões de dólares, eles se comprometeram, além de "proteger" diversos territórios indígenas, a demarcar terras no tamanho de 455.000 hectares. Que terra será essa?
Como pode haver tanta picaretagem para ganhar dinheiro fácil!
_________________________________________________
Da Fundação Gordon and Betty Moore, ano 2004
Centro de Trabalho Indigenista
System of Protection of Indigenous Lands $1,983,620 Jun. 2004
Term Amount Date Approved
36 mo. $1,983,620 Jun. 2004
Purpose
Centro de Trabalho Indigenista is using this grant to monitor and protect nearly five million hectares of indigenous territories in four areas within the Amazon Basin: Envira, Guapore, Javari, and Purus. These lands are an integral part of a larger 10-million-hectare corridor that spans the borders of Brazil, Peru, and Bolivia. Outcomes include increased management capacity, a Brazilian indigenous reserve workshop, and establishment of management for three existing Brazilian indigenous reserves: 700,000 hectares in the Envira Basin, State of Acre; 600,000 hectares in the Guapore River Valley, State of Rondonia; 8.5 million hectares in the Javari River Valley, State of Amazonas. Additional outcomes include creation and establishment of management for two new indigenous reserves, covering 455,000 hectares, in the Purus River Valley, State of Acre.
O CTI, cuja presidente é hoje diretora de Assuntos Fundiários da Funai, e cujo filho de um dos diretores tem cargo comissionado na mesma Diretoria também recebe verbas generosas para administrar e demarcar terras no Amazonas, inclusive no rio Juruá. Não há conflito de interesse aí?
Segundo o resumo do projeto pelo qual receberam quase 2 milhões de dólares, eles se comprometeram, além de "proteger" diversos territórios indígenas, a demarcar terras no tamanho de 455.000 hectares. Que terra será essa?
Como pode haver tanta picaretagem para ganhar dinheiro fácil!
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Da Fundação Gordon and Betty Moore, ano 2004
Centro de Trabalho Indigenista
System of Protection of Indigenous Lands $1,983,620 Jun. 2004
Term Amount Date Approved
36 mo. $1,983,620 Jun. 2004
Purpose
Centro de Trabalho Indigenista is using this grant to monitor and protect nearly five million hectares of indigenous territories in four areas within the Amazon Basin: Envira, Guapore, Javari, and Purus. These lands are an integral part of a larger 10-million-hectare corridor that spans the borders of Brazil, Peru, and Bolivia. Outcomes include increased management capacity, a Brazilian indigenous reserve workshop, and establishment of management for three existing Brazilian indigenous reserves: 700,000 hectares in the Envira Basin, State of Acre; 600,000 hectares in the Guapore River Valley, State of Rondonia; 8.5 million hectares in the Javari River Valley, State of Amazonas. Additional outcomes include creation and establishment of management for two new indigenous reserves, covering 455,000 hectares, in the Purus River Valley, State of Acre.
Fim da Secretaria do Longo Prazo
Matéria da Folha de São Paulo comenta as razões pelas quais o PMDB rejeitou, ontem no Senado Federal, a medida provisória que criava a Secretaria do Longo Prazo e ao mesmo tempo mais de 600 cargos. A questão é grave para o governo porque vê frustrada sua tentativa de abrigar o cientista político Mangabeira Unger e a vontade do vice-presidente José Alencar de influenciar o futuro do país.
Chamo a atenção porque um dos motivos da vingança do PMDB (além dos amigos de Renan Calheiros se vingarem porque o PT começa a vacilar no seu apoio) é de que um suplente de senador Valter Pereira, do Mato Grosso do Sul, quer o cargo de administração da Funai em Campo Grande para seu grupo.
Por que esse senhor acha que merece o cargo? Simplesmente porque a Funai está sendo loteada entre os partidos. Recentemente o Rony Pareci foi destituído do cargo de administrador de Tangará da Serra para entrar um sujeito do PT que nunca tinha trabalhado com povos indígenas. Os Pareci, Irantxe, Mynky e Nambiquara aceitaram o fato porque receiam que Tangará da Serra seja extinta. O mesmo está acontecendo em Rondonópolis, Porto Velho, São Luís e em outros lugares que ainda não vieram a lume.
Veja na matéria abaixo aquilo que mais de perto nos interessa.
Chamo a atenção porque um dos motivos da vingança do PMDB (além dos amigos de Renan Calheiros se vingarem porque o PT começa a vacilar no seu apoio) é de que um suplente de senador Valter Pereira, do Mato Grosso do Sul, quer o cargo de administração da Funai em Campo Grande para seu grupo.
Por que esse senhor acha que merece o cargo? Simplesmente porque a Funai está sendo loteada entre os partidos. Recentemente o Rony Pareci foi destituído do cargo de administrador de Tangará da Serra para entrar um sujeito do PT que nunca tinha trabalhado com povos indígenas. Os Pareci, Irantxe, Mynky e Nambiquara aceitaram o fato porque receiam que Tangará da Serra seja extinta. O mesmo está acontecendo em Rondonópolis, Porto Velho, São Luís e em outros lugares que ainda não vieram a lume.
Veja na matéria abaixo aquilo que mais de perto nos interessa.
Conflito interno entre os Kaxinawá de Marechal Thaumaturgo
Notícia do Acre traz briga entre famílias dos índios Kaxinawá. A preocupação é tanta que os índios vieram pedir a intervenção da Funai, do Estado e do Ministério Público para resolver o problema.
Ora, a Declaração Universal dos Direitos Indígenas sugere que o sistema de justiça dos índios é válido, se não ferir os direitos humanos. Assim, o pedido dos índios reclamantes para que os agressores sejam expulsos da sua terra e presos poderia ser diferente, se eles tivessem como criar um método próprio de sanções contra esses delitos e crimes.
Quando estive no Oiapoque vi que os índios de lá têm um sistema de sanções. Uma dessas sanções é uma espécie de exílio numa área remota de sua terra indígena, que os delituosos são obrigados a penar.
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Página 20, Rio Branco, Acre
Índios Kaxinawás entram em conflito em Marechal Thaumaturgo
Whilley Araújo
O assassinato de cinco índios kaxinawás, ocorrido recentemente nas proximidades do município de Marechal Thaumaturgo, está preocupando as autoridades indígenas da região, que temem que novos crimes sejam realizados na localidade.
Segundo Sivaldo Huni Kuin, representante da Federação do Povo Huni Kuin no Estado, o motivo dos assassinatos ainda não é conhecido, porém, ele informa que na semana passada o índio José Roberto Kaxinawá matou a tiros de espingarda o professor José Paulo (aldeia Japinin) e o agente agroflorestal indígena Flaviano Medeiros Kaxinawá.
“Após esse fato, a mulher de José Roberto e dois filhos do casal foram assassinados pela família do professor Zé Paulo, como forma de vingança contra o indígena responsável pela morte de duas pessoas”, revela Sivaldo.
A briga entre as famílias, consideradas as duas maiores daquela região, pode agravar-se ainda mais nos próximos dias, já que os parentes de José Roberto e sua mulher prometem se vingar dos culpados pela morte dos familiares.
“Por isso viemos até Rio Branco pedir que a Fundação Nacional do Índio (Funai), Assessoria Indígena do governo do Estado e Procuradoria Federal interfiram nesse conflito sangrento para evitar que novos massacres voltem a acontecer na região”, afirma Sivaldo.
José Sales Baner, representante da Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão, que também é testemunha dos crimes, diz que os membros da aldeia onde aconteceram os crimes pedem que os culpados sejam punidos de acordo com o que está previsto em lei.
“Queremos que os assassinos sejam expulsos daquela terra e prestem contas com a Justiça, pois só assim conseguiremos acabar com a impunidade naquela região”, pontua.
Cerca de 400 índios, entre kaxinawás e ashininkas, residem na terra indígena onde aconteceram os recentes assassinatos.
Ora, a Declaração Universal dos Direitos Indígenas sugere que o sistema de justiça dos índios é válido, se não ferir os direitos humanos. Assim, o pedido dos índios reclamantes para que os agressores sejam expulsos da sua terra e presos poderia ser diferente, se eles tivessem como criar um método próprio de sanções contra esses delitos e crimes.
Quando estive no Oiapoque vi que os índios de lá têm um sistema de sanções. Uma dessas sanções é uma espécie de exílio numa área remota de sua terra indígena, que os delituosos são obrigados a penar.
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Página 20, Rio Branco, Acre
Índios Kaxinawás entram em conflito em Marechal Thaumaturgo
Whilley Araújo
O assassinato de cinco índios kaxinawás, ocorrido recentemente nas proximidades do município de Marechal Thaumaturgo, está preocupando as autoridades indígenas da região, que temem que novos crimes sejam realizados na localidade.
Segundo Sivaldo Huni Kuin, representante da Federação do Povo Huni Kuin no Estado, o motivo dos assassinatos ainda não é conhecido, porém, ele informa que na semana passada o índio José Roberto Kaxinawá matou a tiros de espingarda o professor José Paulo (aldeia Japinin) e o agente agroflorestal indígena Flaviano Medeiros Kaxinawá.
“Após esse fato, a mulher de José Roberto e dois filhos do casal foram assassinados pela família do professor Zé Paulo, como forma de vingança contra o indígena responsável pela morte de duas pessoas”, revela Sivaldo.
A briga entre as famílias, consideradas as duas maiores daquela região, pode agravar-se ainda mais nos próximos dias, já que os parentes de José Roberto e sua mulher prometem se vingar dos culpados pela morte dos familiares.
“Por isso viemos até Rio Branco pedir que a Fundação Nacional do Índio (Funai), Assessoria Indígena do governo do Estado e Procuradoria Federal interfiram nesse conflito sangrento para evitar que novos massacres voltem a acontecer na região”, afirma Sivaldo.
José Sales Baner, representante da Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão, que também é testemunha dos crimes, diz que os membros da aldeia onde aconteceram os crimes pedem que os culpados sejam punidos de acordo com o que está previsto em lei.
“Queremos que os assassinos sejam expulsos daquela terra e prestem contas com a Justiça, pois só assim conseguiremos acabar com a impunidade naquela região”, pontua.
Cerca de 400 índios, entre kaxinawás e ashininkas, residem na terra indígena onde aconteceram os recentes assassinatos.
Senado extingue Secretaria de Longo Prazo
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MDB derruba secretaria de Mangabeira
Senado rejeita secretaria de Mangabeira
Rebelião do PMDB leva plenário a barrar MP que criava Secretaria de Planejamento de Longo Prazo por 46 votos a 22
Movimento foi liderado por aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros, que acham que governo abandonou o peemedebista
SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma rebelião na bancada do PMDB, capitaneada por aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB AL), gerou ontem uma crise na base do governo e derrubou a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada por Roberto Mangabeira Unger.
Além disso, o governo ainda sofreu outra derrota na esteira das votações do dia e não conseguiu aprovar um projeto que tramitava em regime de urgência. A noite terminou com a aprovação do fim das sessões secretas para casos de cassação de mandato, uma das reivindicações da oposição.
A medida provisória que determinava a nomeação de Mangabeira foi rejeitada pelo plenário do Senado por 46 votos a 22. Outros 626 cargos em órgãos públicos que também constavam do texto da MP também foram extintos.
Antigo crítico do governo Lula, Mangabeira, que hoje deixa de ser ministro, tomou posse do cargo em 19 de junho. Sua nomeação foi cercada de polêmica já que, em 2005, ele pediu o impeachment do presidente Lula. Ao ser nomeado, mudou o tom e elogiou a "magnanimidade" do petista.
Dois ministros ouvidos pela Folha afirmaram que o governo deverá recriar, como outro nome, a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Não há, a princípio, como resolver o problema dos cargos. Está previsto para hoje reunião com técnicos para tentar encontrar uma solução para o problema.
O relatório que determinou a rejeição da MP é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB MS), anfitrião de jantar com 12 dos 19 senadores do PMDB anteontem. No encontro, os peemedebistas combinaram retaliação ao governo e ao PT. Segundo senadores que participaram do encontro, foram dois os motivos da rebelião: a não liberação de cargos e emendas, aos quais o PT estaria sendo privilegiado, e retaliação à ameaça de desembarque do PT e do governo da defesa de Renan. "Há insatisfação, mas é bom que aconteça agora, antes da CPMF", disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).
Os renanzistas reclamaram dos moldes do acordo feito pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB RR), com a oposição para destravar a pauta da Casa. O grupo teme que ganhe força a idéia de aprovar a emenda que acaba com o voto secreto.
Dos 17 senadores do PMDB que votaram (de um total de 19), 14 ficaram contra o governo. Nos bastidores, renanzistas comemoraram o resultado da votação e classificaram como um "recado" ao governo e a petistas que se insurgiram contra Renan nos últimos dias, como Aloizio Mercadante (PT SP) e Tião Viana (PT AC).
O próprio Renan chegou a externar sua bronca com o governo ao sair em socorro do senador Osmar Dias (PDT PR), que criticava o Palácio do Planalto por ter copiado um projeto seu em forma de MP. "Essa pirataria [de projetos], tal qual a enxurrada de MPs não pode mais acontecer", disse Renan.
Peemedebistas queixaram se abertamente ter sido preteridos na partilha de cargos na Petrobras pelo PT.
No caso de Pereira, ele pleiteia a direção da Funai (Fundação Nacional do índio) em Mato Grosso do Sul. Suplente, ele tenta construir uma base estadual para concorrer na próxima eleição.
MDB derruba secretaria de Mangabeira
Senado rejeita secretaria de Mangabeira
Rebelião do PMDB leva plenário a barrar MP que criava Secretaria de Planejamento de Longo Prazo por 46 votos a 22
Movimento foi liderado por aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros, que acham que governo abandonou o peemedebista
SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma rebelião na bancada do PMDB, capitaneada por aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB AL), gerou ontem uma crise na base do governo e derrubou a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada por Roberto Mangabeira Unger.
Além disso, o governo ainda sofreu outra derrota na esteira das votações do dia e não conseguiu aprovar um projeto que tramitava em regime de urgência. A noite terminou com a aprovação do fim das sessões secretas para casos de cassação de mandato, uma das reivindicações da oposição.
A medida provisória que determinava a nomeação de Mangabeira foi rejeitada pelo plenário do Senado por 46 votos a 22. Outros 626 cargos em órgãos públicos que também constavam do texto da MP também foram extintos.
Antigo crítico do governo Lula, Mangabeira, que hoje deixa de ser ministro, tomou posse do cargo em 19 de junho. Sua nomeação foi cercada de polêmica já que, em 2005, ele pediu o impeachment do presidente Lula. Ao ser nomeado, mudou o tom e elogiou a "magnanimidade" do petista.
Dois ministros ouvidos pela Folha afirmaram que o governo deverá recriar, como outro nome, a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Não há, a princípio, como resolver o problema dos cargos. Está previsto para hoje reunião com técnicos para tentar encontrar uma solução para o problema.
O relatório que determinou a rejeição da MP é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB MS), anfitrião de jantar com 12 dos 19 senadores do PMDB anteontem. No encontro, os peemedebistas combinaram retaliação ao governo e ao PT. Segundo senadores que participaram do encontro, foram dois os motivos da rebelião: a não liberação de cargos e emendas, aos quais o PT estaria sendo privilegiado, e retaliação à ameaça de desembarque do PT e do governo da defesa de Renan. "Há insatisfação, mas é bom que aconteça agora, antes da CPMF", disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).
Os renanzistas reclamaram dos moldes do acordo feito pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB RR), com a oposição para destravar a pauta da Casa. O grupo teme que ganhe força a idéia de aprovar a emenda que acaba com o voto secreto.
Dos 17 senadores do PMDB que votaram (de um total de 19), 14 ficaram contra o governo. Nos bastidores, renanzistas comemoraram o resultado da votação e classificaram como um "recado" ao governo e a petistas que se insurgiram contra Renan nos últimos dias, como Aloizio Mercadante (PT SP) e Tião Viana (PT AC).
O próprio Renan chegou a externar sua bronca com o governo ao sair em socorro do senador Osmar Dias (PDT PR), que criticava o Palácio do Planalto por ter copiado um projeto seu em forma de MP. "Essa pirataria [de projetos], tal qual a enxurrada de MPs não pode mais acontecer", disse Renan.
Peemedebistas queixaram se abertamente ter sido preteridos na partilha de cargos na Petrobras pelo PT.
No caso de Pereira, ele pleiteia a direção da Funai (Fundação Nacional do índio) em Mato Grosso do Sul. Suplente, ele tenta construir uma base estadual para concorrer na próxima eleição.
quarta-feira, 26 de setembro de 2007
Dados do Presidente Lula são contestados pelos jornais
Os jornais hoje repercutem a presença do Presidente Lula na ONU. Lá ele fez um discurso sobre a importância dos biocombustíveis tanto para o meio ambiente quanto para os pobres. Lula acha que a produção de biocombustíveis vai trazer uma modificação essencial ao capitalismo porque favorece a pequena propriedade. É o máximo.
Porém os jornais que divulgam matérias contrárias ao governo vieram com muitas ressalvas. A Folha de São Paulo, por exemplo, traz um comentário do jornalista Marcelo Leite que chama Lula de "mascate" dos biocombustíveis, e não um "estadista". Contesta a observação do governo de que, se não haverá plantações de cana-de-açúcar na Amazônia, aumentará a quantidade de bois na região. Aliás, já há mais de 17 milhões de cabeças de gado na Amazônia, dez mais do que havia há dez anos
Já o jornal O Estado de São Paulo traz a matéria abaixo, com entrevista de José Goldemberg, que tenta rebaixar a ênfase que o Presidente Lula dá ao biocombustível. E traz novos números, como o aumento do desmatamente no Mato Grosso exatamente porque os preços da soja aumentaram. E dizem que o Presidente Lula exagera e isto o faz perder a credibilidade.
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Em MT, derrubada de mata subiu 200%
Declaração do presidente na ONU é contrariada pelos números
Cristina Amorim
Nada do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem na Organização das Nações Unidas (ONU) trouxe novidades ou avanços da posição brasileira sobre como enfrentar o aquecimento global. A afirmação de que o desmatamento na Amazônia está sob controle, no entanto, é desmentida por números que mostram apenas uma queda temporária, ainda que significativa.
Lula repetiu uma cartilha que tem sido defendida à exaustão pelo Itamaraty, a despeito das críticas crescentes internas e externas à posição. Ele falou, por exemplo, que o País tem combatido a crise climática com o controle do desmatamento e o investimento em biocombustíveis, em especial o etanol da cana-de-açúcar.
O desmatamento e as queimadas da Amazônia são a principal contribuição brasileira ao efeito estufa, problema criado pela concentração de dióxido de carbono e outros gases na atmosfera. As últimas medições oficiais e independentes mostraram uma queda acumulada no ritmo do corte em 52% nos últimos anos - que, por sua vez, evita a emissão de carbono.
"Não é obra do acaso", disse o presidente. Para a secretária-geral da ONG WWF-Brasil, Denise Hamú, "realmente não foi "obra do acaso", pois não foi um único ator que fez o desmatamento cair - também houve a queda do preço das commodities e a queda do dólar".
Os recentes números do desmatamento em Mato Grosso (que, ao lado do Pará, é o Estado que mais derruba floresta no País) reforçam a ligação: eles mostram o aumento da derrubada na última estação de seca amazônica, numa taxa de 200% em relação ao mesmo período de 2006. O desmatamento segue a recuperação dos preços das commodities, especialmente o da soja. A estratégia do governo aparentemente não resistiu ao mercado.
REPETIÇÃO
Também em relação à Amazônia, Lula voltou a citar uma idéia apresentada pela delegação brasileira em fóruns internacionais sobre clima: "a adoção de incentivos econômico-financeiros que estimulem a redução do desmatamento em escala global." O plano do Brasil é pedir às nações ricas que alimentem voluntariamente um fundo de compensação que seria repassado aos países para manterem suas florestas de pé.
A idéia não foi bem recebida nas reuniões sobre o tema até agora. "É uma proposta mal formulada, que depende de filantropia", afirma José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo e pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
Lula voltou a repetir que a responsabilidade pelo controle do efeito estufa é comum, porém diferenciada. Ou seja, os países desenvolvidos devem pagar uma conta maior do que os emergentes e os pobres porque emitiram mais carbono na atmosfera por mais tempo, a fim de crescer e enriquecer.
O conceito é amplamente aceito dentro da Convenção do Clima da ONU. Contudo, Brasil, China e Índia (grupo conhecido como Bric) têm sido criticados duramente por usarem essa concepção erroneamente. O Bric não aceita metas de redução dos gases-estufa a partir de 2013, quando o Protocolo de Kyoto perde o valor - hoje, apenas os países desenvolvidos seguem metas -, pois afirma que não pode crescer sem emitir.
Os ricos, por outro lado, dizem que o Bric não pode ficar mais de fora. A China será em breve a principal emissora de gases-estufa do mundo, colocando os Estados Unidos em segundo lugar. O Brasil fica entre a quarta e a quinta posição. "Se você está num barco afundando, não fica discutindo quem fez o buraco maior", diz Goldemberg.
PROPAGANDA
Com o mesmo anacronismo com que defendeu o controle do desmatamento, Lula apresentou os biocombustíveis como uma solução para problemas que vão da crise climática à pobreza do mundo. "O etanol e o biodiesel podem abrir excelentes oportunidades para mais de uma centena de países pobres e em desenvolvimento na América Latina, na Ásia e, sobretudo, na África. Podem gerar emprego e renda e favorecer a agricultura familiar", disse.
"É um exagero. E, quando se exagera assim, as pessoas não costumam levar muito a sério", diz Goldemberg, atualmente pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. "Parece panacéia, como se fosse uma solução para tudo", afirma Denise.
O etanol, comparado à gasolina e ao diesel, é a alternativa mais limpa de geração de energia. Contudo, seguindo a experiência brasileira, ele pode também incentivar a monocultura e o desmatamento excessivo para abertura de novos campos de cultivo.
Porém os jornais que divulgam matérias contrárias ao governo vieram com muitas ressalvas. A Folha de São Paulo, por exemplo, traz um comentário do jornalista Marcelo Leite que chama Lula de "mascate" dos biocombustíveis, e não um "estadista". Contesta a observação do governo de que, se não haverá plantações de cana-de-açúcar na Amazônia, aumentará a quantidade de bois na região. Aliás, já há mais de 17 milhões de cabeças de gado na Amazônia, dez mais do que havia há dez anos
Já o jornal O Estado de São Paulo traz a matéria abaixo, com entrevista de José Goldemberg, que tenta rebaixar a ênfase que o Presidente Lula dá ao biocombustível. E traz novos números, como o aumento do desmatamente no Mato Grosso exatamente porque os preços da soja aumentaram. E dizem que o Presidente Lula exagera e isto o faz perder a credibilidade.
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Em MT, derrubada de mata subiu 200%
Declaração do presidente na ONU é contrariada pelos números
Cristina Amorim
Nada do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem na Organização das Nações Unidas (ONU) trouxe novidades ou avanços da posição brasileira sobre como enfrentar o aquecimento global. A afirmação de que o desmatamento na Amazônia está sob controle, no entanto, é desmentida por números que mostram apenas uma queda temporária, ainda que significativa.
Lula repetiu uma cartilha que tem sido defendida à exaustão pelo Itamaraty, a despeito das críticas crescentes internas e externas à posição. Ele falou, por exemplo, que o País tem combatido a crise climática com o controle do desmatamento e o investimento em biocombustíveis, em especial o etanol da cana-de-açúcar.
O desmatamento e as queimadas da Amazônia são a principal contribuição brasileira ao efeito estufa, problema criado pela concentração de dióxido de carbono e outros gases na atmosfera. As últimas medições oficiais e independentes mostraram uma queda acumulada no ritmo do corte em 52% nos últimos anos - que, por sua vez, evita a emissão de carbono.
"Não é obra do acaso", disse o presidente. Para a secretária-geral da ONG WWF-Brasil, Denise Hamú, "realmente não foi "obra do acaso", pois não foi um único ator que fez o desmatamento cair - também houve a queda do preço das commodities e a queda do dólar".
Os recentes números do desmatamento em Mato Grosso (que, ao lado do Pará, é o Estado que mais derruba floresta no País) reforçam a ligação: eles mostram o aumento da derrubada na última estação de seca amazônica, numa taxa de 200% em relação ao mesmo período de 2006. O desmatamento segue a recuperação dos preços das commodities, especialmente o da soja. A estratégia do governo aparentemente não resistiu ao mercado.
REPETIÇÃO
Também em relação à Amazônia, Lula voltou a citar uma idéia apresentada pela delegação brasileira em fóruns internacionais sobre clima: "a adoção de incentivos econômico-financeiros que estimulem a redução do desmatamento em escala global." O plano do Brasil é pedir às nações ricas que alimentem voluntariamente um fundo de compensação que seria repassado aos países para manterem suas florestas de pé.
A idéia não foi bem recebida nas reuniões sobre o tema até agora. "É uma proposta mal formulada, que depende de filantropia", afirma José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo e pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
Lula voltou a repetir que a responsabilidade pelo controle do efeito estufa é comum, porém diferenciada. Ou seja, os países desenvolvidos devem pagar uma conta maior do que os emergentes e os pobres porque emitiram mais carbono na atmosfera por mais tempo, a fim de crescer e enriquecer.
O conceito é amplamente aceito dentro da Convenção do Clima da ONU. Contudo, Brasil, China e Índia (grupo conhecido como Bric) têm sido criticados duramente por usarem essa concepção erroneamente. O Bric não aceita metas de redução dos gases-estufa a partir de 2013, quando o Protocolo de Kyoto perde o valor - hoje, apenas os países desenvolvidos seguem metas -, pois afirma que não pode crescer sem emitir.
Os ricos, por outro lado, dizem que o Bric não pode ficar mais de fora. A China será em breve a principal emissora de gases-estufa do mundo, colocando os Estados Unidos em segundo lugar. O Brasil fica entre a quarta e a quinta posição. "Se você está num barco afundando, não fica discutindo quem fez o buraco maior", diz Goldemberg.
PROPAGANDA
Com o mesmo anacronismo com que defendeu o controle do desmatamento, Lula apresentou os biocombustíveis como uma solução para problemas que vão da crise climática à pobreza do mundo. "O etanol e o biodiesel podem abrir excelentes oportunidades para mais de uma centena de países pobres e em desenvolvimento na América Latina, na Ásia e, sobretudo, na África. Podem gerar emprego e renda e favorecer a agricultura familiar", disse.
"É um exagero. E, quando se exagera assim, as pessoas não costumam levar muito a sério", diz Goldemberg, atualmente pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. "Parece panacéia, como se fosse uma solução para tudo", afirma Denise.
O etanol, comparado à gasolina e ao diesel, é a alternativa mais limpa de geração de energia. Contudo, seguindo a experiência brasileira, ele pode também incentivar a monocultura e o desmatamento excessivo para abertura de novos campos de cultivo.
segunda-feira, 24 de setembro de 2007
Resumo da situação calamitosa dos Guarani no Mato Grosso do Sul
O site Campo Grande News traz hoje uma matéria que resume a situação desesperada dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul. Trata do número elevado de assassinatos entre índios e dos suicídios. Ela é feita com base nos dados do CIMI, contrapostos aos dados da Funasa.
A entrevista com um dos líderes da região demonstra que os Guarani estão lúcidos e buscam soluções dentro do possível da região. A opinião do missionário do CIMI é de que as coisas só melhorarão quando houver a demarcação de novas terras para desafogar a pressão sobre as terras existentes. Com isso, ele prevê décadas para a solução do problema. É a espera da eternidade.
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Homicídios em aldeias já superam números de 2006
Nadyenka Castro
Osvaldo Duarte/ Dourados Informa
Adelino Paulo foi preso no começo de setembro apontado como autor da morte da esposa
Os números da violência nas aldeias de Mato Grosso do Sul somente no primeiro semestre de 2007 já superam os homicídios registrados em todo o ano passado. De acordo com dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), somente até julho deste ano 19 indígenas foram assassinados. No ano passado foram 18.
O Cimi (Conselho Missionário Indigenista) contabiliza 32 indíos mortos neste ano e 28 no ano passado. A fonte dos dados é diferente da Funasa, porque o Cimi inclui nos cálculos também a mortes de índios que não ocorreram em uma das 72 aldeias do Estado, mas na área urbana, e se baseia em informações divulgadas pela imprensa.
Para o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Hech, o aumento na criminalidade nas aldeias está relacionado com o confinamento em que vivem os indígenas. Para ele, a violência entre os indígenas vai começar a reduzir quando a questão da terra for solucionada. “A gente sente necessidade urgente de ser fazer reconhecimento e regularização das terras indígenas”.
Segundo a Funasa, há no Estado 60 mil índios aldeados. A maior população vive nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. São 12 mil índios que vivem em 10 mil hectares de terra. Em Amambai, na fronteira com o Paraguai, também há uma grande população indígena. São cerca de 12 mil indíos que vivem em duas aldeias.
Em Dourados, a média é de 331 índios por quilômetro quadrado. A densidade demográfica da cidade é de 40 habitantes por quilômetro quadrado. Em Campo Grande, são 80 habitantes, de acordo com levantamento da Funasa.
Conforme Hech, a melhor distribuição de terra para os indíos é só o começo para a redução dos casos de violência. “A regularização de terras é só o início. Essa é uma questão que vai levar anos, décadas, gerações para ser resolvida”.
Para ele, é necessária uma ação articulada de vários ministérios. Isso porque, defende, além de regularizar terras, os índios precisam de capacitação e trabalho. E manter os índios ocupados, trabalhando, seria a solução para a violência nas aldeias.
Essa é a opinião do capitão da aldeia Bororó, Luciano Arévalo de Oliveira. “Tem muita gente desocupada, principalmente jovens sem trabalhar. Tem que ter trabalho para todos”. O capitão confirma que a violência na Reserva Indígena de Dourados é elevada e cobra solução urgente.
Ele não acredita que a falta de terra seja problema. “Os antigos que vivem aqui tem terra. Pessoas que vieram de outras aldeias não têm. Elas ficam falando com os caciques para pedirem terra. Pelo menos três, quatro, hectares de terra nós temos”.
Rotina de violência- Crimes envolvendo familiares e amigos em aldeias se tornaram comuns. No final de agosto, Adélia Garcia Garcette foi mutilada a golpes de facão pelo primo Aristides Soares. Ela morreu dias depois, deixando seis filhos. Ele disse que cometeu o crime porque ela dizia que o filho mais novo, que tinha oito dias quando ocorreu o ataque, seria dele.
Em Caarapó, no começo do mês, foi morta Livrada Francisca Souza, atingida a golpes de madeira na cabeça pelo próprio marido, Adelino Paulo, que foi preso. Nos dois crimes, um ingrediente em comum- o consumo de bebidas alcoólicas.
Recentemente, outro homício, de Mário Guimarães Machado, 30 anos, morto a golpes de madeira após discussão com dois rapazes, um deles de apenas 16 anos.
Esperança - O coordenador do Cimi explica que pequenas e isoladas iniciativas têm dado esperança de um futuro melhor para muitos índios. São projetos tocados em algumas escolas indígenas, por iniciativa dos próprios professores. “Existe boa vontade dos próprios indígenas. Não dá para ficar só aguardando o poder público”.
Nesta sexta-feira (21 de setembro) foi lançado em Caarapó a campanha Povo Guarani. Um grande Povo – Movimento pela vida, terra e futuro Guarani -. Hech definiu a campanha como uma “somatória de esforços” para dar mais qualidade de vida aos indígenas.
Suicídio - Nestes primeiros seis meses foram 17 suicídios de índios no Estado, de acordo com a Funasa. O Cimi conta 18. Ano passado foram 40 e até julho 19.
A entrevista com um dos líderes da região demonstra que os Guarani estão lúcidos e buscam soluções dentro do possível da região. A opinião do missionário do CIMI é de que as coisas só melhorarão quando houver a demarcação de novas terras para desafogar a pressão sobre as terras existentes. Com isso, ele prevê décadas para a solução do problema. É a espera da eternidade.
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Homicídios em aldeias já superam números de 2006
Nadyenka Castro
Osvaldo Duarte/ Dourados Informa
Adelino Paulo foi preso no começo de setembro apontado como autor da morte da esposa
Os números da violência nas aldeias de Mato Grosso do Sul somente no primeiro semestre de 2007 já superam os homicídios registrados em todo o ano passado. De acordo com dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), somente até julho deste ano 19 indígenas foram assassinados. No ano passado foram 18.
O Cimi (Conselho Missionário Indigenista) contabiliza 32 indíos mortos neste ano e 28 no ano passado. A fonte dos dados é diferente da Funasa, porque o Cimi inclui nos cálculos também a mortes de índios que não ocorreram em uma das 72 aldeias do Estado, mas na área urbana, e se baseia em informações divulgadas pela imprensa.
Para o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Hech, o aumento na criminalidade nas aldeias está relacionado com o confinamento em que vivem os indígenas. Para ele, a violência entre os indígenas vai começar a reduzir quando a questão da terra for solucionada. “A gente sente necessidade urgente de ser fazer reconhecimento e regularização das terras indígenas”.
Segundo a Funasa, há no Estado 60 mil índios aldeados. A maior população vive nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. São 12 mil índios que vivem em 10 mil hectares de terra. Em Amambai, na fronteira com o Paraguai, também há uma grande população indígena. São cerca de 12 mil indíos que vivem em duas aldeias.
Em Dourados, a média é de 331 índios por quilômetro quadrado. A densidade demográfica da cidade é de 40 habitantes por quilômetro quadrado. Em Campo Grande, são 80 habitantes, de acordo com levantamento da Funasa.
Conforme Hech, a melhor distribuição de terra para os indíos é só o começo para a redução dos casos de violência. “A regularização de terras é só o início. Essa é uma questão que vai levar anos, décadas, gerações para ser resolvida”.
Para ele, é necessária uma ação articulada de vários ministérios. Isso porque, defende, além de regularizar terras, os índios precisam de capacitação e trabalho. E manter os índios ocupados, trabalhando, seria a solução para a violência nas aldeias.
Essa é a opinião do capitão da aldeia Bororó, Luciano Arévalo de Oliveira. “Tem muita gente desocupada, principalmente jovens sem trabalhar. Tem que ter trabalho para todos”. O capitão confirma que a violência na Reserva Indígena de Dourados é elevada e cobra solução urgente.
Ele não acredita que a falta de terra seja problema. “Os antigos que vivem aqui tem terra. Pessoas que vieram de outras aldeias não têm. Elas ficam falando com os caciques para pedirem terra. Pelo menos três, quatro, hectares de terra nós temos”.
Rotina de violência- Crimes envolvendo familiares e amigos em aldeias se tornaram comuns. No final de agosto, Adélia Garcia Garcette foi mutilada a golpes de facão pelo primo Aristides Soares. Ela morreu dias depois, deixando seis filhos. Ele disse que cometeu o crime porque ela dizia que o filho mais novo, que tinha oito dias quando ocorreu o ataque, seria dele.
Em Caarapó, no começo do mês, foi morta Livrada Francisca Souza, atingida a golpes de madeira na cabeça pelo próprio marido, Adelino Paulo, que foi preso. Nos dois crimes, um ingrediente em comum- o consumo de bebidas alcoólicas.
Recentemente, outro homício, de Mário Guimarães Machado, 30 anos, morto a golpes de madeira após discussão com dois rapazes, um deles de apenas 16 anos.
Esperança - O coordenador do Cimi explica que pequenas e isoladas iniciativas têm dado esperança de um futuro melhor para muitos índios. São projetos tocados em algumas escolas indígenas, por iniciativa dos próprios professores. “Existe boa vontade dos próprios indígenas. Não dá para ficar só aguardando o poder público”.
Nesta sexta-feira (21 de setembro) foi lançado em Caarapó a campanha Povo Guarani. Um grande Povo – Movimento pela vida, terra e futuro Guarani -. Hech definiu a campanha como uma “somatória de esforços” para dar mais qualidade de vida aos indígenas.
Suicídio - Nestes primeiros seis meses foram 17 suicídios de índios no Estado, de acordo com a Funasa. O Cimi conta 18. Ano passado foram 40 e até julho 19.
O que é o mameluco
Vários amigos e participantes do nosso Blog ¨Índios, Antropologia, Cultura¨ me pediram para esclarecer o que é o mameluco, especialmente o que é o novo mameluco. Eis aqui minhas primeiras reflexões sobre esse assunto.
Em primeiro lugar, o que não é o mameluco. O mameluco não é uma mistura da raça branca com a raça indígena, como dizem os livros de história. Isto não é o importante, embora seja a definição óbvia que se dá ao termo na atualidade.
Agora, o que vem a ser o mameluco. A palavra deriva do árabe ¨mamluk¨, que eram os filhos dos inimigos derrotados que os árabes levavam para serem criados em suas escolas para depois serem enviados de volta aos seus povos para servirem de administradores dos seus povos em nome dos árabes.
Quando os jesuítas viram, por volta de 1550, no Planalto de Piratininga, atual cidade de São Paulo, os portugueses controlando uma grande quantidade de índios Tupinambá, até pouco tempo antes completamente independentes, através de indivíduos Tupinambá ou de mestiços, filhos de Tupinambá com portugueses, chamaram-nos de ¨mamelucos¨. Eram os mamelucos de João Ramalho, um português que havia casado com índias Tupinambá e que facilitou a entrada dos portugueses e especialmente dos jesuítas na região. Ao chamarem essas pessoas de mamelucos, os jesuías não estavam se importando de eles serem mestiços raciais, mas com o fato de eles serem índios que haviam se passado para o lado dos portugueses com a missão de comandar seu povo em prol dos portugueses.
Foi através dos mamelucos que os paulistas perseguiram os índios Guarani reunidos nas missões jesuítas do Guaíra e do Itatins e os trouxeram como escravos para trabalhar em suas fazendas e em seus campos de trigo. Foram os mamelucos que ajudaram os paulistas a entrar pela Amazônia, pelo Nordeste e pelo Sul à procura de índios para a escravidão. Escravidão esta que era proibida pela Coroa Portuguesa, mas que os paulistas praticavam mesmo assim, tal qual os madeireiros hoje em dia, isto é, à revelia da lei.
Em todas as fazendas paulistas, mas também em outras partes do Brasil, os mamelucos eram usados para comandar os índios aprisionados na labuta. Ou eram treinados como comandantes de tropas indígenas organizadas para atacar outros povos indígenas que lhes eram inimigos. Domingos Jorge Velho, que era filho de português, mas que tinha se quase que totalmente à vida de grupos mamelucos, ao ser contratado para atacar o Quilombo de Palmares foi chamado pela autoridade portuguesa em Recife de "mameluco".
Mameluco, portanto, significa aquele que se passou para outro lado, por interesse pessoal, e que não tem nenhum escrúpulo em utilizar-se até de seus patrícios para seu benefício próprio.
Naqueles idos coloniais, passar-se para o outro lado era essencial para a sobrevivência da colônia luso-brasileira, já que os brancos eram tão poucos e precisavam não somente de mão de obra barata, mas de gente leal a eles, já que o perigo de inimigos externos e internos era muito grande e premente.
Assim, os luso-brasileiros faziam o possível para atrair os potenciais mamelucos, dentre os povos indígenas aprisionados, ou que viviam perto das cidades, ou que faziam parte do sistema missioneiro. Ofereciam glebas de terras, vantagens pessoais, privilégios relativos aos outros e o sentimento de que eles eram ou podiam ser iguais aos portugueses, não seus súditos dominados. E sobretudo o emprego de intermediários entre o dominador branco e os povos indígenas, sempre no intuito de quebrar a fibra da cultura e da sociedade indígenas para que eles se submetessem ao poder colonial, ao discurso dominante, às práticas sociais que os colocavam na marginalidade da sociedade.
Os luso-brasileiros davam corda para que os mamelucos aparecessem entre os demais indígenas como se fossem poderosos e amigos dos poderosos. Eis o atrativo de outrora.
O resultado: o domínio dos índios que viviam sob a égide da colonização, sua ¨inserção social¨ no mundo colonial, sua passagem de índio a caboclo, depois a agregado da fazenda, a pescador pobre das vilas de pescadores do litoral brasileiro, a pobre ao redor das vilas e dos engenhos.
O movimento indigenista brasileiro, desde Rondon, se rebelou contra essa situação, e sempre teve muito cuidado em não estimular o surgimento de mamelucos do seu próprio povo. Os antropólogos que começaram a trabalhar no SPI, como Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão, os indigenistas, como Orlando e Cláudio Villas-Boas, Noel Nutels e Chico Meirelles, também fizeram o possível para se relacionar com os povos indígenas sem criar hierarquias e ilusões de poder em alguns. O movimento indigenista brasileiro moderno, nas pessoas de indigenistas falecidos como Xará, Zé Bel, Apoena, e atuais, como Porfírio Carvalho, Odenir Oliveira, Slowacki de Assis, José Carlos Meirelles, Antenor Vaz, Marcelo dos Santos, Dinarte Medeiros, Cláudio Romero, Guilherme Carrano, Izanoel Sodré, Rômulo Siqueira, Fernando Schiavini, Wagner Senna, João Valladares e tantos outros, continuou e ampliou essa preocupação pela abertura ao diálogo com os índios, pela atitude de receptividade em dar oportunidade para todos continuarem a falar por todos.
O que o segmento indigenista neoliberal e oportunista almeja é criar lideranças que obedeçam a suas determinações, que sigam suas atitudes e propostas. Fingem que não os querem brancos, e sim militantes radicais em prol de causas que eles os missionários laicos constroem. Frequentemente eles incentivam jovens para serem lideranças, algumas legítimas entre seus patrícios, mas quando elas começam a pensar sobre o mundo com suas próprias categorias, o indigenismo neoliberal as corta e as abandona. Quantas lideranças genuínas eles abandonaram e até detrataram e vilipendiaram, para depois, por única opção de vida, essas lideranças se virarem contra eles.
Quando os índios aquiescem aos objetivos das Ongs neoliberais e vêem vantagens pessoais, eles ficam sob o patrocínio desse segmento indigenista e de outros que estão por aí fazendo seu indigenismo de oportunismos pessoais e corporativos.
Estes são os mamelucos de que estou falando nesse Blog. Eles se encontram em parte do movimento indígena que é tutelado pelas Ongs neoliberais, cujos objetivos em relação aos povos indígenas se esparramam por interesses corporativos, financeiros e políticos. Alguns desses líderes mamelucos adotam o discurso mais radical possível, as atitudes mais duras e espalhafatosas para demonstrar que têm poder, tem cobertura de seus atos. Dele se ouve o discurso inflamado contra o branco, como se ele fosse um aprendiz de revolucionário, tal como os brancos oportunistas fazem o mesmo discurso, sem sentido e sem responsabilidade. Na hora do vamos ver, a traição vem sem escrúpulos, contra seu próprio povo, se possível, contra seus próprios companheiros, porque, na ética do mameluco só existe a força do oportunismo e da cobiça pela vantagem pessoal.
O mameluco prolifera na atualidade com o discurso fácil dos brancos que fazem pose de radicais. Na hora da verdade, fogem. Um mameluco se reconhece fácil. Basta perguntar ao seu povo se ele tem liderança e responsabilidade. Mesmo assim, se a generosidade do povo indígena não o expuser ao ridículo, ficará evidente o seu deslocamento do seu povo pelo discurso empolado e pelo estranhamento social.
Em primeiro lugar, o que não é o mameluco. O mameluco não é uma mistura da raça branca com a raça indígena, como dizem os livros de história. Isto não é o importante, embora seja a definição óbvia que se dá ao termo na atualidade.
Agora, o que vem a ser o mameluco. A palavra deriva do árabe ¨mamluk¨, que eram os filhos dos inimigos derrotados que os árabes levavam para serem criados em suas escolas para depois serem enviados de volta aos seus povos para servirem de administradores dos seus povos em nome dos árabes.
Quando os jesuítas viram, por volta de 1550, no Planalto de Piratininga, atual cidade de São Paulo, os portugueses controlando uma grande quantidade de índios Tupinambá, até pouco tempo antes completamente independentes, através de indivíduos Tupinambá ou de mestiços, filhos de Tupinambá com portugueses, chamaram-nos de ¨mamelucos¨. Eram os mamelucos de João Ramalho, um português que havia casado com índias Tupinambá e que facilitou a entrada dos portugueses e especialmente dos jesuítas na região. Ao chamarem essas pessoas de mamelucos, os jesuías não estavam se importando de eles serem mestiços raciais, mas com o fato de eles serem índios que haviam se passado para o lado dos portugueses com a missão de comandar seu povo em prol dos portugueses.
Foi através dos mamelucos que os paulistas perseguiram os índios Guarani reunidos nas missões jesuítas do Guaíra e do Itatins e os trouxeram como escravos para trabalhar em suas fazendas e em seus campos de trigo. Foram os mamelucos que ajudaram os paulistas a entrar pela Amazônia, pelo Nordeste e pelo Sul à procura de índios para a escravidão. Escravidão esta que era proibida pela Coroa Portuguesa, mas que os paulistas praticavam mesmo assim, tal qual os madeireiros hoje em dia, isto é, à revelia da lei.
Em todas as fazendas paulistas, mas também em outras partes do Brasil, os mamelucos eram usados para comandar os índios aprisionados na labuta. Ou eram treinados como comandantes de tropas indígenas organizadas para atacar outros povos indígenas que lhes eram inimigos. Domingos Jorge Velho, que era filho de português, mas que tinha se quase que totalmente à vida de grupos mamelucos, ao ser contratado para atacar o Quilombo de Palmares foi chamado pela autoridade portuguesa em Recife de "mameluco".
Mameluco, portanto, significa aquele que se passou para outro lado, por interesse pessoal, e que não tem nenhum escrúpulo em utilizar-se até de seus patrícios para seu benefício próprio.
Naqueles idos coloniais, passar-se para o outro lado era essencial para a sobrevivência da colônia luso-brasileira, já que os brancos eram tão poucos e precisavam não somente de mão de obra barata, mas de gente leal a eles, já que o perigo de inimigos externos e internos era muito grande e premente.
Assim, os luso-brasileiros faziam o possível para atrair os potenciais mamelucos, dentre os povos indígenas aprisionados, ou que viviam perto das cidades, ou que faziam parte do sistema missioneiro. Ofereciam glebas de terras, vantagens pessoais, privilégios relativos aos outros e o sentimento de que eles eram ou podiam ser iguais aos portugueses, não seus súditos dominados. E sobretudo o emprego de intermediários entre o dominador branco e os povos indígenas, sempre no intuito de quebrar a fibra da cultura e da sociedade indígenas para que eles se submetessem ao poder colonial, ao discurso dominante, às práticas sociais que os colocavam na marginalidade da sociedade.
Os luso-brasileiros davam corda para que os mamelucos aparecessem entre os demais indígenas como se fossem poderosos e amigos dos poderosos. Eis o atrativo de outrora.
O resultado: o domínio dos índios que viviam sob a égide da colonização, sua ¨inserção social¨ no mundo colonial, sua passagem de índio a caboclo, depois a agregado da fazenda, a pescador pobre das vilas de pescadores do litoral brasileiro, a pobre ao redor das vilas e dos engenhos.
O movimento indigenista brasileiro, desde Rondon, se rebelou contra essa situação, e sempre teve muito cuidado em não estimular o surgimento de mamelucos do seu próprio povo. Os antropólogos que começaram a trabalhar no SPI, como Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão, os indigenistas, como Orlando e Cláudio Villas-Boas, Noel Nutels e Chico Meirelles, também fizeram o possível para se relacionar com os povos indígenas sem criar hierarquias e ilusões de poder em alguns. O movimento indigenista brasileiro moderno, nas pessoas de indigenistas falecidos como Xará, Zé Bel, Apoena, e atuais, como Porfírio Carvalho, Odenir Oliveira, Slowacki de Assis, José Carlos Meirelles, Antenor Vaz, Marcelo dos Santos, Dinarte Medeiros, Cláudio Romero, Guilherme Carrano, Izanoel Sodré, Rômulo Siqueira, Fernando Schiavini, Wagner Senna, João Valladares e tantos outros, continuou e ampliou essa preocupação pela abertura ao diálogo com os índios, pela atitude de receptividade em dar oportunidade para todos continuarem a falar por todos.
O que o segmento indigenista neoliberal e oportunista almeja é criar lideranças que obedeçam a suas determinações, que sigam suas atitudes e propostas. Fingem que não os querem brancos, e sim militantes radicais em prol de causas que eles os missionários laicos constroem. Frequentemente eles incentivam jovens para serem lideranças, algumas legítimas entre seus patrícios, mas quando elas começam a pensar sobre o mundo com suas próprias categorias, o indigenismo neoliberal as corta e as abandona. Quantas lideranças genuínas eles abandonaram e até detrataram e vilipendiaram, para depois, por única opção de vida, essas lideranças se virarem contra eles.
Quando os índios aquiescem aos objetivos das Ongs neoliberais e vêem vantagens pessoais, eles ficam sob o patrocínio desse segmento indigenista e de outros que estão por aí fazendo seu indigenismo de oportunismos pessoais e corporativos.
Estes são os mamelucos de que estou falando nesse Blog. Eles se encontram em parte do movimento indígena que é tutelado pelas Ongs neoliberais, cujos objetivos em relação aos povos indígenas se esparramam por interesses corporativos, financeiros e políticos. Alguns desses líderes mamelucos adotam o discurso mais radical possível, as atitudes mais duras e espalhafatosas para demonstrar que têm poder, tem cobertura de seus atos. Dele se ouve o discurso inflamado contra o branco, como se ele fosse um aprendiz de revolucionário, tal como os brancos oportunistas fazem o mesmo discurso, sem sentido e sem responsabilidade. Na hora do vamos ver, a traição vem sem escrúpulos, contra seu próprio povo, se possível, contra seus próprios companheiros, porque, na ética do mameluco só existe a força do oportunismo e da cobiça pela vantagem pessoal.
O mameluco prolifera na atualidade com o discurso fácil dos brancos que fazem pose de radicais. Na hora da verdade, fogem. Um mameluco se reconhece fácil. Basta perguntar ao seu povo se ele tem liderança e responsabilidade. Mesmo assim, se a generosidade do povo indígena não o expuser ao ridículo, ficará evidente o seu deslocamento do seu povo pelo discurso empolado e pelo estranhamento social.
sexta-feira, 21 de setembro de 2007
A ascensão dos povos indígenas
A ascensão dos povos indígenas
MÉRCIO PEREIRA GOMES, jornal O Globo
A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, recém-aprovada com os votos de 143 países, contra quatro negativos (EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia) e onze abstenções, é um novo marco na história dos povos indígenas. É o reconhecimento de sua ascensão política e cultural no mundo contemporâneo.
Há trinta anos líderes indígenas no mundo vinham debatendo o projeto dessa Declaração. Não esmoreceram diante da indiferença de muitas nações e da animosidade de algumas. O apoio das Nações Unidas lhes foi fundamental, bem como de algumas nações, inclusive o Brasil, que teve um papel relevante na formulação. A Declaração não é um documento vinculante das Nações Unidas. Isto quer dizer que os países não são obrigados a adotá-la. Porém, a votação foi tão estrondosa que poucos países terão o cinismo de rejeitá-la ou ignorá-la.
Alguns dos principais pontos de disputa que tardaram a aprovação dos países a essa Declaração são:
Autodeterminação. Os líderes indígenas teimaram e não aceitaram outro texto senão o que está na Carta da ONU e que fala do direito de "determinar seu estatuto político".
Muitos países temiam que isso provocasse um levante de autodeclarações de independência política. Os índios ganharam. Mas os Estados inseriram artigos que preservam a inviolabilidade de seus territórios.
Tradicionalidade territorial. Não ficou estabelecido o que é tradicionalidade de domínio territorial. Os Estados vão ter dificuldades para devolver terras recém-esbulhadas ou de outro modo perdidas pelos povos indígenas. No Brasil isso está se tornando cada vez mais difícil. A Nova Zelândia, que nasceu de um tratado com os Maori pelo qual repartiam as duas grandes ilhas que compõem a nação, não assinou.
Respeito aos tratados. O artigo foi mantido, e Estados Unidos e Canadá não assinaram a Declaração.
Livre trânsito entre fronteiras. Os Estados aceitaram que os índios que vivem em Estados limítrofes podem se visitar como se fossem de uma terra única. Os Estados não sabiam como se posicionar e terminaram se fiando na boa-fé da Declaração.
Obrigações dos indivíduos indígenas para com seus povos. Os povos querem que seus usos, costumes e leis sejam respeitados internamente e que os indivíduos se sujeitem a determinações do poder indígena.
Recursos naturais. Os povos indígenas têm direito aos seus territórios e aos seus recursos naturais. Isto está bem garantido na legislação brasileira, mas muitos países mal começaram a demarcar terras indígenas. Muitos terão dificuldades em garantir a exclusividade.
Por tudo que consta na Declaração Universal dos Direitos dos Povos indígenas, o mundo agora vai sentir-se diferente. Os povos indígenas somam cerca de 370 milhões de pessoas e estão em 70 países de todos os continentes. Eles desafiam o status quo em diversos países e, se não, eles ao menos são testemunhos vivos de histórias muito escabrosas da formação de muitos países.
No Brasil os povos indígenas somam 500 mil indivíduos distribuídos em 226 povos e falantes de 170 línguas distintas. A maior diversidade étnica e cultural de todos os países, embora demograficamente menor. A China tem 57 povos distintos e 110 milhões de indivíduos indígenas. A Índia, a Indonésia, as Filipinas, a Rússia, o México, o Equador, a Austrália e, proporcionalmente, a Nova Zelândia e diversos países africanos, são os exemplos mais destacados da presença de povos indígenas no mundo atual.
A elaboração dessa Declaração levou quase uma geração de indígenas e amigos dos índios mundo afora.
Meu orgulho maior como presidente da Funai foi ter participado das últimas sete reuniões que determinaram a sua aprovação.
Ao Brasil cabe refletir sobre essa Declaração. Muito do que nela contém já está previsto em nossa Constituição e no Estatuto do índio. As novas recomendações deverão ser analisadas e adaptadas à nossa legislação. Agora cabe efetivamente uma mudança no Estatuto do índio. Não devemos temer o futuro. A ascensão dos povos indígenas vai redimir a nossa História e elevar o Brasil à condição de país de valor e respeito a si mesmo, à sua população e à Humanidade.
MÉRCIO PEREIRA GOMES, jornal O Globo
A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, recém-aprovada com os votos de 143 países, contra quatro negativos (EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia) e onze abstenções, é um novo marco na história dos povos indígenas. É o reconhecimento de sua ascensão política e cultural no mundo contemporâneo.
Há trinta anos líderes indígenas no mundo vinham debatendo o projeto dessa Declaração. Não esmoreceram diante da indiferença de muitas nações e da animosidade de algumas. O apoio das Nações Unidas lhes foi fundamental, bem como de algumas nações, inclusive o Brasil, que teve um papel relevante na formulação. A Declaração não é um documento vinculante das Nações Unidas. Isto quer dizer que os países não são obrigados a adotá-la. Porém, a votação foi tão estrondosa que poucos países terão o cinismo de rejeitá-la ou ignorá-la.
Alguns dos principais pontos de disputa que tardaram a aprovação dos países a essa Declaração são:
Autodeterminação. Os líderes indígenas teimaram e não aceitaram outro texto senão o que está na Carta da ONU e que fala do direito de "determinar seu estatuto político".
Muitos países temiam que isso provocasse um levante de autodeclarações de independência política. Os índios ganharam. Mas os Estados inseriram artigos que preservam a inviolabilidade de seus territórios.
Tradicionalidade territorial. Não ficou estabelecido o que é tradicionalidade de domínio territorial. Os Estados vão ter dificuldades para devolver terras recém-esbulhadas ou de outro modo perdidas pelos povos indígenas. No Brasil isso está se tornando cada vez mais difícil. A Nova Zelândia, que nasceu de um tratado com os Maori pelo qual repartiam as duas grandes ilhas que compõem a nação, não assinou.
Respeito aos tratados. O artigo foi mantido, e Estados Unidos e Canadá não assinaram a Declaração.
Livre trânsito entre fronteiras. Os Estados aceitaram que os índios que vivem em Estados limítrofes podem se visitar como se fossem de uma terra única. Os Estados não sabiam como se posicionar e terminaram se fiando na boa-fé da Declaração.
Obrigações dos indivíduos indígenas para com seus povos. Os povos querem que seus usos, costumes e leis sejam respeitados internamente e que os indivíduos se sujeitem a determinações do poder indígena.
Recursos naturais. Os povos indígenas têm direito aos seus territórios e aos seus recursos naturais. Isto está bem garantido na legislação brasileira, mas muitos países mal começaram a demarcar terras indígenas. Muitos terão dificuldades em garantir a exclusividade.
Por tudo que consta na Declaração Universal dos Direitos dos Povos indígenas, o mundo agora vai sentir-se diferente. Os povos indígenas somam cerca de 370 milhões de pessoas e estão em 70 países de todos os continentes. Eles desafiam o status quo em diversos países e, se não, eles ao menos são testemunhos vivos de histórias muito escabrosas da formação de muitos países.
No Brasil os povos indígenas somam 500 mil indivíduos distribuídos em 226 povos e falantes de 170 línguas distintas. A maior diversidade étnica e cultural de todos os países, embora demograficamente menor. A China tem 57 povos distintos e 110 milhões de indivíduos indígenas. A Índia, a Indonésia, as Filipinas, a Rússia, o México, o Equador, a Austrália e, proporcionalmente, a Nova Zelândia e diversos países africanos, são os exemplos mais destacados da presença de povos indígenas no mundo atual.
A elaboração dessa Declaração levou quase uma geração de indígenas e amigos dos índios mundo afora.
Meu orgulho maior como presidente da Funai foi ter participado das últimas sete reuniões que determinaram a sua aprovação.
Ao Brasil cabe refletir sobre essa Declaração. Muito do que nela contém já está previsto em nossa Constituição e no Estatuto do índio. As novas recomendações deverão ser analisadas e adaptadas à nossa legislação. Agora cabe efetivamente uma mudança no Estatuto do índio. Não devemos temer o futuro. A ascensão dos povos indígenas vai redimir a nossa História e elevar o Brasil à condição de país de valor e respeito a si mesmo, à sua população e à Humanidade.
quinta-feira, 20 de setembro de 2007
O Acre na frente
As coisas acontecem no Acre diferente de outras partes do Brasil. Na questão indígena, o Acre parecia não ter índios até 1975, quando lá apareceu o indigenista José Porfírio de Carvalho e começou a dar condições aos índios, que viviam misturados no meio da população cabocla, a se assumirem como tais e a terem suas terras reconhecidas.
Depois foram acreanos que continuaram esse trabalho.
Hoje os Kaxinawa, os Yawanawa, os Apurinã e outros têm bastante autonomia na organização de suas sociedades e no modo de exercer soberania em seus territórios.
A matéria abaixo trata do movimento político dos Kaxinawa no município onde vivem, onde são políticos e administradores. Vamos torcer para que continuem assim.
______________________________________________
Huni kuins decidem tomar em suas mãos a obra de construção de um futuro baseado na cultura tradicional
Juracy Xangai, da Revista 20
Os 1.180 índios kaxinawás, auto-denominados huni kuin (povo da noite) estão trabalhando para transformar os 110 mil hectares de suas terras banhadas pelos rios Tarauacá e Jordão numa área em que o desenvolvimento sustentável e a preservação de sua cultura seja uma prática autêntica e verdadeira.
Para isso, os moradores das três terras indígenas que se complementam decidiram formar uma verdadeira república indígena liderada pelo vice-prefeito do município de Jordão, Siã Kaxinawá, o qual fazquestão de destacar que: "Lamentamos aparecer no Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) como o segundo pior município do Brasil no que se refere à qualidade de vida de nossa população. Isto é conseqüência de más administrações passadas, o que vem sendo corrigido nestes últimos anos com ações promovidas pelos governos federal, estadual e municipal, mas é preciso tempo e muito trabalho para que os efeitos disto seja percebdio de forma mais concreta", explica Siã.
Apesar dos números apresentados pelo IDH, os quais Siã não contesta, mas faz questão de lembrar que esse índice não leva em conta a cultura tradicional e a qualidade de vida das famílias que embora não dispondo de energia elétrica, água encanada e esgoto, passam seu tempo tranqüilo entre os afazeres diários, sem violência, sem fome, portanto, felizes em seu modo de ser.
Por conta disso, os huni kuin liderados por Siã que representam praticamente metade da população do município decidiram que trabalhando em parceria com o prefeito Hilário de Melo iniciam uma jornada de ações que garatam melhorias na qualidade de vida da população que vive nas 28 aldeias do município.
"Ao contrário de muitos que pensam que a solução para nossos problemas está em aprender a viver como os brancos, nós entendemos que precisamos dominar a tecnologia sem abrir mão de nossa história, nossos usos e costumes, nossa língua, em fim, de nossa cultura tradicional que há milhares de anos garante a sobrevivência e qualidade de vida à nossa gente".
Embora defenda com firmeza a identidade cultural e religiosa da nação huni kuin, Siã é enfático ao afirmar que : "Para conquistarmos nossos desenvolvimento sustentável dos pontos de vista econômico e ambiental de um modo socialmente justo, também defendemos que não mais haja discriminação entre as pessoas dos diferentes grupos humanos para que possam viver com liberdade e igualdade que garantam uma vida digna para todos nós".
Neste governo huni kuin são as lideranças de cada comunidade que defendem e executam as decisões coletivas através de programas comunitários de desenvolvimento. Professores indígenas lideram o esforço coletivo para acabar com o analfabetismo bilíngüe (português e o hãtaxa kuin).
Agentes de saúde indígena e médicos trabalham de mãos dadas com a medicina tradicional melhor traduzida na ação indispensável das parteiras que trazem ao mundo os mais novos habitantes da floresta e pelos pajés verdadeiras bibliotecas de sua história e rituais que garantem a saúde do corpo e da alma.
Agentes agro florestais indígenas cuidam da floresta e trabalham pelo desenvolvimento sustentável, seja pela criação de sistemas agro-florestais que proverão a fartura de frutas e madeiras nobres, como também pela criação extensiva de tracajás e outros animais silvestres que ajudarão a diminuir a pressão da caça predatória sobre a natureza.
Depois foram acreanos que continuaram esse trabalho.
Hoje os Kaxinawa, os Yawanawa, os Apurinã e outros têm bastante autonomia na organização de suas sociedades e no modo de exercer soberania em seus territórios.
A matéria abaixo trata do movimento político dos Kaxinawa no município onde vivem, onde são políticos e administradores. Vamos torcer para que continuem assim.
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Huni kuins decidem tomar em suas mãos a obra de construção de um futuro baseado na cultura tradicional
Juracy Xangai, da Revista 20
Os 1.180 índios kaxinawás, auto-denominados huni kuin (povo da noite) estão trabalhando para transformar os 110 mil hectares de suas terras banhadas pelos rios Tarauacá e Jordão numa área em que o desenvolvimento sustentável e a preservação de sua cultura seja uma prática autêntica e verdadeira.
Para isso, os moradores das três terras indígenas que se complementam decidiram formar uma verdadeira república indígena liderada pelo vice-prefeito do município de Jordão, Siã Kaxinawá, o qual fazquestão de destacar que: "Lamentamos aparecer no Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) como o segundo pior município do Brasil no que se refere à qualidade de vida de nossa população. Isto é conseqüência de más administrações passadas, o que vem sendo corrigido nestes últimos anos com ações promovidas pelos governos federal, estadual e municipal, mas é preciso tempo e muito trabalho para que os efeitos disto seja percebdio de forma mais concreta", explica Siã.
Apesar dos números apresentados pelo IDH, os quais Siã não contesta, mas faz questão de lembrar que esse índice não leva em conta a cultura tradicional e a qualidade de vida das famílias que embora não dispondo de energia elétrica, água encanada e esgoto, passam seu tempo tranqüilo entre os afazeres diários, sem violência, sem fome, portanto, felizes em seu modo de ser.
Por conta disso, os huni kuin liderados por Siã que representam praticamente metade da população do município decidiram que trabalhando em parceria com o prefeito Hilário de Melo iniciam uma jornada de ações que garatam melhorias na qualidade de vida da população que vive nas 28 aldeias do município.
"Ao contrário de muitos que pensam que a solução para nossos problemas está em aprender a viver como os brancos, nós entendemos que precisamos dominar a tecnologia sem abrir mão de nossa história, nossos usos e costumes, nossa língua, em fim, de nossa cultura tradicional que há milhares de anos garante a sobrevivência e qualidade de vida à nossa gente".
Embora defenda com firmeza a identidade cultural e religiosa da nação huni kuin, Siã é enfático ao afirmar que : "Para conquistarmos nossos desenvolvimento sustentável dos pontos de vista econômico e ambiental de um modo socialmente justo, também defendemos que não mais haja discriminação entre as pessoas dos diferentes grupos humanos para que possam viver com liberdade e igualdade que garantam uma vida digna para todos nós".
Neste governo huni kuin são as lideranças de cada comunidade que defendem e executam as decisões coletivas através de programas comunitários de desenvolvimento. Professores indígenas lideram o esforço coletivo para acabar com o analfabetismo bilíngüe (português e o hãtaxa kuin).
Agentes de saúde indígena e médicos trabalham de mãos dadas com a medicina tradicional melhor traduzida na ação indispensável das parteiras que trazem ao mundo os mais novos habitantes da floresta e pelos pajés verdadeiras bibliotecas de sua história e rituais que garantem a saúde do corpo e da alma.
Agentes agro florestais indígenas cuidam da floresta e trabalham pelo desenvolvimento sustentável, seja pela criação de sistemas agro-florestais que proverão a fartura de frutas e madeiras nobres, como também pela criação extensiva de tracajás e outros animais silvestres que ajudarão a diminuir a pressão da caça predatória sobre a natureza.
Dourados e seus equívocos
Esta notícia está cheia de equívocos e manhas. Ameaça de morte por parte do administrador de Dourados é sinal de que a coisa não está boa entre eles e os índios. Que o presidente da Funai é contra o trabalho dos índios no prepara da lavoura é outra coisa esquisita.
Mas que o presidente da Funai é Mercio Pereira Gomes já é demais. Te esconjuro!
__________________________________________________
Policial - Dourados
O capitão cacique da aldeia Jaguapiru de Dourados, Renato de Souza, fez uma denúncia ontem à tarde ao Dourados News de que o Delegado Regional da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, Eliezer dos Santos, estaria ameaçando o cacique de morte.
Renato disse ter ido até à Polícia Federal denunciar o delegado e prestar queixa da ameaça. Ele disse ainda que conta com testemunhas do vice-cacique Naor Ramos e do presidente do Conselho Regional Indígena, Ismael Mamed. O seu medo é que aconteça com ele o mesmo que aconteceu com Marçal de Souza que foi assassinado com tiro e largado numa fazenda.
Renato ainda reclamou de que os serviços de lavoura que estão sendo feitos no espaço de mais de dois mil hectares, foram terceizados. Segundo ele, o problema é que a empresa quis contratar mão-de-obra indígena, fato que daria atividade e renda aos índios, mais foi proibido pelo presidente da FUNAI , Mércio Pereira Gomes.
Mas que o presidente da Funai é Mercio Pereira Gomes já é demais. Te esconjuro!
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Policial - Dourados
O capitão cacique da aldeia Jaguapiru de Dourados, Renato de Souza, fez uma denúncia ontem à tarde ao Dourados News de que o Delegado Regional da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, Eliezer dos Santos, estaria ameaçando o cacique de morte.
Renato disse ter ido até à Polícia Federal denunciar o delegado e prestar queixa da ameaça. Ele disse ainda que conta com testemunhas do vice-cacique Naor Ramos e do presidente do Conselho Regional Indígena, Ismael Mamed. O seu medo é que aconteça com ele o mesmo que aconteceu com Marçal de Souza que foi assassinado com tiro e largado numa fazenda.
Renato ainda reclamou de que os serviços de lavoura que estão sendo feitos no espaço de mais de dois mil hectares, foram terceizados. Segundo ele, o problema é que a empresa quis contratar mão-de-obra indígena, fato que daria atividade e renda aos índios, mais foi proibido pelo presidente da FUNAI , Mércio Pereira Gomes.
Juína em chamas, a continuação
A confusão armada pelos fazendeiros e o prefeito de Juína, a noroeste do Mato Grosso, contra o Greenpeace e a OPAN, que queriam visitar os Enawene-Nawe, parece ter recebido um reforço grande com a intenção do governo federal de intervir.
A ministra Marina Silva, a propósito de diminuir as queimadas na região, está pedindo a intervenção federal. Só que precisa haver o pedido do governo Blairo Maggi. Será que ele vai pedir?
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Marina pede Força Nacional contra queimadas
Fazendeiros, com apoio de prefeito, ameaçam ambientalistas e índios que reivindicam demarcação de terras em MT
Ricardo Galhardo
SÃO PAULO. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou ao Ministério da Justiça o envio de tropas da Força Nacional de Segurança à cidade de Juína, no noroeste de Mato Grosso, onde ambientalistas, índios e funcionários da Funai são ameaçados por fazendeiros contrários à demarcação de uma área de 200 mil hectares reivindicada pelos índios enawene nawe. A área está sendo devastada pelo desmatamento.
Há três semanas, os fazendeiros expulsaram da cidade, sob ameaças, seis ambientalistas das ONGs Greenpeace e Operação Amazônia Nativa (Opan) e dois jornalistas franceses.
A expulsão contou com a ajuda de autoridades, como o prefeito, Hilton Campos (PR).
Com auxílio das autoridades, jornalistas e ambientalistas foram levados para a Câmara Municipal, onde sofreram ameaças. Um vídeo divulgado pelo Greenpeace no YouTube mostra as ameaças.
- Não vamos deixar vocês entrarem na área (dos índios) de jeito nenhum. Pode vir até a polícia. Temos que nos unir e fazer esta guerrilha - disse o prefeito, que é acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 250 mil da prefeitura.
O grupo de ambientalistas foi a Juína para reunião com os índios enawene nawe, que reivindicam 200 mil hectares ocupados legalmente há mais de 20 anos por pecuaristas e plantadores de soja. Juína foi o município campeão de desmatamento em Mato Grosso em julho e um dos responsáveis pelo aumento em 40% do desmatamento no estado em relação a 2006.
A área mais afetada é justamente a que os índios reivindicam.
Há cerca de 40 dias o Ibama flagrou carregamentos de madeira ilegal no local.
- Os fazendeiros estão prevendo uma derrota no litígio e aceleraram para tirar tudo de lá.
Quando o processo terminar, estará tudo depredado - disse o chefe da Funai na região, Antonio Carlos Ferreira de Aquino.
Jornalistas e ambientalistas foram ameaçados Aquino foi alvo de ameaças dos fazendeiros. Depois de cercar o hotel onde os ambientalistas e jornalistas estavam e de levarem o grupo em uma carreata de 30 veículos (na maioria camionetes) até o aeroporto, sob ameaças e palavrões, o grupo de 80 fazendeiros invadiu a sede da Funai, ameaçou os funcionários e seis enawene nawe.
O ambientalista Edison Rodrigues de Souza, da Opan, foi ameaçado de morte. O fotógrafo Alberto César Araújo foi agredido. A ameaça de um fazendeiro de arrastar o grupo em camionetes foi gravada.
- Os fazendeiros disseram que se os enawene nawe pescarem fora da reserva vai morrer índio - disse o representante do Greenpeace, Paulo Adário.
O presidente da Câmara de Juína, Francisco de Assis Pedroso (DEM), o Chicão, disse que tentou apaziguar a situação: - Se ficassem no meio da rua seria pior. A Câmara é o espaço democrático para o diálogo. Em relação ao que aconteceu lá fora, não tenho responsabilidade.
O prefeito e o líder dos fazendeiros, Aderval Bento, não foram encontrados ontem.
O Ministério da Justiça informou que a Força Nacional só poderá ser enviada mediante pedido do governo estadual ao governo federal, mas estuda enviar reforço da Polícia Federal. A PF instaurou inquérito para averiguar o caso. No dia 29 de agosto o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), anunciou que pedirá envio de tropas federais ao noroeste do estado.
A ministra Marina Silva, a propósito de diminuir as queimadas na região, está pedindo a intervenção federal. Só que precisa haver o pedido do governo Blairo Maggi. Será que ele vai pedir?
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Marina pede Força Nacional contra queimadas
Fazendeiros, com apoio de prefeito, ameaçam ambientalistas e índios que reivindicam demarcação de terras em MT
Ricardo Galhardo
SÃO PAULO. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou ao Ministério da Justiça o envio de tropas da Força Nacional de Segurança à cidade de Juína, no noroeste de Mato Grosso, onde ambientalistas, índios e funcionários da Funai são ameaçados por fazendeiros contrários à demarcação de uma área de 200 mil hectares reivindicada pelos índios enawene nawe. A área está sendo devastada pelo desmatamento.
Há três semanas, os fazendeiros expulsaram da cidade, sob ameaças, seis ambientalistas das ONGs Greenpeace e Operação Amazônia Nativa (Opan) e dois jornalistas franceses.
A expulsão contou com a ajuda de autoridades, como o prefeito, Hilton Campos (PR).
Com auxílio das autoridades, jornalistas e ambientalistas foram levados para a Câmara Municipal, onde sofreram ameaças. Um vídeo divulgado pelo Greenpeace no YouTube mostra as ameaças.
- Não vamos deixar vocês entrarem na área (dos índios) de jeito nenhum. Pode vir até a polícia. Temos que nos unir e fazer esta guerrilha - disse o prefeito, que é acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 250 mil da prefeitura.
O grupo de ambientalistas foi a Juína para reunião com os índios enawene nawe, que reivindicam 200 mil hectares ocupados legalmente há mais de 20 anos por pecuaristas e plantadores de soja. Juína foi o município campeão de desmatamento em Mato Grosso em julho e um dos responsáveis pelo aumento em 40% do desmatamento no estado em relação a 2006.
A área mais afetada é justamente a que os índios reivindicam.
Há cerca de 40 dias o Ibama flagrou carregamentos de madeira ilegal no local.
- Os fazendeiros estão prevendo uma derrota no litígio e aceleraram para tirar tudo de lá.
Quando o processo terminar, estará tudo depredado - disse o chefe da Funai na região, Antonio Carlos Ferreira de Aquino.
Jornalistas e ambientalistas foram ameaçados Aquino foi alvo de ameaças dos fazendeiros. Depois de cercar o hotel onde os ambientalistas e jornalistas estavam e de levarem o grupo em uma carreata de 30 veículos (na maioria camionetes) até o aeroporto, sob ameaças e palavrões, o grupo de 80 fazendeiros invadiu a sede da Funai, ameaçou os funcionários e seis enawene nawe.
O ambientalista Edison Rodrigues de Souza, da Opan, foi ameaçado de morte. O fotógrafo Alberto César Araújo foi agredido. A ameaça de um fazendeiro de arrastar o grupo em camionetes foi gravada.
- Os fazendeiros disseram que se os enawene nawe pescarem fora da reserva vai morrer índio - disse o representante do Greenpeace, Paulo Adário.
O presidente da Câmara de Juína, Francisco de Assis Pedroso (DEM), o Chicão, disse que tentou apaziguar a situação: - Se ficassem no meio da rua seria pior. A Câmara é o espaço democrático para o diálogo. Em relação ao que aconteceu lá fora, não tenho responsabilidade.
O prefeito e o líder dos fazendeiros, Aderval Bento, não foram encontrados ontem.
O Ministério da Justiça informou que a Força Nacional só poderá ser enviada mediante pedido do governo estadual ao governo federal, mas estuda enviar reforço da Polícia Federal. A PF instaurou inquérito para averiguar o caso. No dia 29 de agosto o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), anunciou que pedirá envio de tropas federais ao noroeste do estado.
Mais línguas indígenas brasileiras em extinção
Mais dois exemplos dramáticos de línguas indígenas com pouquíssimos falantes, conforme o professor Aryon Rodrigues.
No Pará, apenas dois últimos falantes das línguas xipaya e kuruaya, cujos territórios tive a honra de mandar demarcar. No Paraná, apenas um último falante de xetá.
Ver matéria sobre esse assunto feita ontem.
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Transmissão interrompida:
XETÁ E XIPAIA, NO BRASIL, TÊM UM FALANTE CADA
Algumas línguas indígenas estão literalmente à beira da extinção no Brasil porque as poucas pessoas que as falam simplesmente não têm para quem transmitir o conhecimento. No Paraná há só um falante da língua do povo xetá. "E ele é um solteirão, que dificilmente vai passar sua cultura para frente", conta Aryon Rodrigues, do Laboratório de Línguas Indígenas da Universidade de Brasília. Segundo o pesquisador, o caso se repete na região de Altamira, no Pará, onde somente uma mulher xipaia fala a língua de seu povo. No mesmo local, entre os curuaia, vivem somente dois falantes. "A situação aqui é muito ruim", diz.
No Pará, apenas dois últimos falantes das línguas xipaya e kuruaya, cujos territórios tive a honra de mandar demarcar. No Paraná, apenas um último falante de xetá.
Ver matéria sobre esse assunto feita ontem.
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Transmissão interrompida:
XETÁ E XIPAIA, NO BRASIL, TÊM UM FALANTE CADA
Algumas línguas indígenas estão literalmente à beira da extinção no Brasil porque as poucas pessoas que as falam simplesmente não têm para quem transmitir o conhecimento. No Paraná há só um falante da língua do povo xetá. "E ele é um solteirão, que dificilmente vai passar sua cultura para frente", conta Aryon Rodrigues, do Laboratório de Línguas Indígenas da Universidade de Brasília. Segundo o pesquisador, o caso se repete na região de Altamira, no Pará, onde somente uma mulher xipaia fala a língua de seu povo. No mesmo local, entre os curuaia, vivem somente dois falantes. "A situação aqui é muito ruim", diz.
Roraima em questão
Eis uma matéria forte, anti-indígena, com muita informação e análise, feita por autor anônimo, um tal César, que saiu no site Brasil Wiki.
É preciso sabermos como está se posicionando o Exército brasileiro a respeito de Raposa Serra do Sol, e como continua firme a determinação dos políticos de Roraima em tentar melar a homologação desta terra indígena.
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A batalha de Roraima
Publicado em 19|09 pelo(a) wiki repórter Cesar, São Paulo-SP
A saída do general Maynard Marques Santa Rosa do cargo de Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, dias após suas declarações publicadas na edição de 4 de setembro do jornal O Globo, confirmando que as Forças Armadas "resistem em dar apoio à PF" para a retirada dos brasileiros não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, traz à superfície uma grave crise militar que vem desenvolvendo-se e tenderá a se agravar na medida em que se pretenda que as próprias Forças Armadas atuem para criar áreas em regiões de fronteira que colocam em risco a própria soberania nacional.
Segundo a nota, a ação da Polícia Federal em Roraima estava prevista para acontecer este mês, com a participação de 500 agentes federais. O Ministério da Justiça pediu o apoio logístico ao Ministério da Defesa, como aeronaves, carros, barracas e até UTI terrestre. O general Maynard Marques Santa Rosa confirmou ontem ao O Globo que há resistência nas três forças e disse que o momento não é apropriado para a ação. Os militares prevêem que haverá resistência armada da população local se a ocupação ocorrer.
A mesma nota de O Globo informa sobre a divulgação de um plano secreto da Polícia Federal para desocupar a área de Raposa Serra do Sol, também deve retardar ainda mais a solução para a ocupação irregular da terra, de 1,7 milhões de hectares. Aliado dos arrozeiros, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) vazou dados da operação num discurso no plenário do Senado, no último dia 12. Ele diz que recebeu o documento de um policial federal "patriota e nacionalista". Mozarildo tem bom trânsito no círculo militar, que concorda com suas posições sobre a ocupação da reserva Raposa.
Em 9 de setembro, em reação às operações planejadas pela Polícia Federal, um grupo de arrozeiros protestou na frente da sede da Polícia Federal em Boa Vista (RR) indicando que a retirada dos brasileiros não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol não será pacífica, e, como o declarou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, "a população que insiste em permanecer na região não pretende negociar", segundo informou a Folha Online nessa data. Durante os protestos em Boa Vista, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) acusou a PF de preparar uma "guerra" para a operação de retirada.
Como se não se soubesse que a retirada dos últimos brasileiros não-índios de lá, não abriria a brecha para a internacionalização desse Estado brasileiro, e a consequente perda desse território pelo Brasil, mas dá-nos a impressão que esse governo pretende isso mesmo!
Arranjos espúrios na origem da crise
No caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, não é nova a turva conduta do Governo Federal. A homologação em área contínua decretada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005, através da Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, foi uma decisão que contrariou todos os pareceres tanto das Justiças Federal, Estadual, do Senado, da Câmara de Deputados e da própria Abin. O presidente o fez sob pressões de uma campanha bem articulada de uma rede de ONG nacionais e estrangeiras, como ele mesmo o reconhecera ante o governador de Roraima, Otomar Pinto, tendo como testemunhas toda a bancada do Estado.
A assinatura do decreto presidencial foi precedida por um ato premeditado e irregular no Supremo Tribuna Federal (STF), na ocasião presidido por Nelson Jobim. O ato extinguiu todas as ações judiciais que contestavam a demarcação, com base na Portaria 820/98 de dezembro de 1998, promulgada pelo então Ministro da Justiça Renan Calheiros, ação rapidamente seguida pela nova Portaria demarcatória (534/05) e sua imediata homologação. A deplorável decisão do STF mereceu forte criticas dos ministros Marco Aurélio Mello, Carlos Velloso e Celso de Mello, por extinguir as ações existentes sem o respectivo julgamento de mérito e apoiando-se numa portaria do Ministério da Justiça que sequer havia sido publicada. Foi claramente uma ação acordada entre o presidente da República e o presidente do STF, Nelson Jobim, e que pode ser considerada como uma ação espúria.
A falsa "crise militar"
Tendo como pano de fundo a resistência legítima das Forças Armadas à delimitação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, e portanto a retirada dos brasileiros não-índios em área de fronteira, parece claro que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", organizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em um grande ato político com toda a pompa e circunstância realizado no Palácio do Planalto em 29 de agosto, tinha o intuito de provocar uma reação militar tirando o foco de atenção do verdadeiro núcleo da crise.
Montado o teatro, foi a vez do ministro da Defesa Nelson Jobim lançar uma bravata gratuita desafiando e ameaçando as lideranças militares a não externar qualquer manifestação contrária. Em paralelo, em uma iniciativa quase certamente coordenada, o Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma ácida moção contra as Forças Armadas durante o seu recente congresso em São Paulo.
Pareceria intrigante o porquê o presidente Lula, o ministro Jobim e os líderes do PT decidiram desfechar agora mais essa afronta direta à Forças Armadas que se mantêm como uma das instituições de maior credibilidade na população brasileira, sobretudo, quando o próprio Lula acaba de reconhecer a necessidade de reequipá-las? E porque provocar uma crise militar quando o governo está consciente que o País experimenta um processo de decomposição funcional, decorrente não apenas da corrupção generalizada, reconhecida no corpo político pelo Supremo Tribunal Federal, mas, principalmente, à ruinosa submissão das políticas do Estado ao rentismo e à usura, que drenam incessantemente a vitalidade da economia e da sociedade como um todo?
A única explicação plausível à opereta encenada no Palácio do Planalto, em 27 de agosto, é precisamente a aberta e manifesta oposição das Forças Armadas à política ambientalista e indigenista do governo, que tem entregado à ONGs internacionais e suas parceiras "nacionais" o controle efetivo sobre grandes áreas do território nacional, em especial nas fronteiras amazônicas.
Em maio passado, o próprio general Maynard Santa Rosa, agora exonerado do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim, teve um papel crucial no veto do Itamaraty à "Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica" (ABCI, sigla em inglês), da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), que constituía um plano de ocupação da região amazônica, precisamente em áreas transfronteriças, como a Raposa Serra do Sol. Na ocasião, o general Santa Rosa mencionou, em entrevista ao Correio Brasiliense de 31 de maio, que algumas ONGs que atuam na Amazônia muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem.
Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso. Portanto, não estamos diante de uma situação de crise militar que ameace a democracia, mas do choque entre duas visões sobre os interesses nacionais: uma, a do grupo no poder, que procura se perpetuar, com uma visão caolha de que a democracia formal pode se impor sobre os princípios de justiça e bem-estar geral da sociedade (como sugeriu o próprio Lula, ao proclamar que o seu governo estava fora do julgamento do STF sobre os mensaleiros porque já tinha sido julgado pela sua maciça votação na campanha de 2004); e outra, a de uma instituição que ainda permanece representando os autênticos interesses do Estado nacional.
Se às Forças Armadas lhes for imposta uma missão contrária à sua missão constitucional de serem garantes da soberania territorial brasileira, estariam colocando em cheque a própria existência delas. Os interesses oligarcas internacionais que articularam o movimento ambientalista-indigenista internacional como uma forma nova de colonialismo, sabem que em uma guerra o importante não é o número de baixas do inimigo, mas derrotar a sua vontade de lutar, nesse caso pelo desenvolvimento soberano da Amazônia. E estas são as linhas que estão traçadas na atual Batalha de Roraima.
É preciso sabermos como está se posicionando o Exército brasileiro a respeito de Raposa Serra do Sol, e como continua firme a determinação dos políticos de Roraima em tentar melar a homologação desta terra indígena.
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A batalha de Roraima
Publicado em 19|09 pelo(a) wiki repórter Cesar, São Paulo-SP
A saída do general Maynard Marques Santa Rosa do cargo de Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, dias após suas declarações publicadas na edição de 4 de setembro do jornal O Globo, confirmando que as Forças Armadas "resistem em dar apoio à PF" para a retirada dos brasileiros não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, traz à superfície uma grave crise militar que vem desenvolvendo-se e tenderá a se agravar na medida em que se pretenda que as próprias Forças Armadas atuem para criar áreas em regiões de fronteira que colocam em risco a própria soberania nacional.
Segundo a nota, a ação da Polícia Federal em Roraima estava prevista para acontecer este mês, com a participação de 500 agentes federais. O Ministério da Justiça pediu o apoio logístico ao Ministério da Defesa, como aeronaves, carros, barracas e até UTI terrestre. O general Maynard Marques Santa Rosa confirmou ontem ao O Globo que há resistência nas três forças e disse que o momento não é apropriado para a ação. Os militares prevêem que haverá resistência armada da população local se a ocupação ocorrer.
A mesma nota de O Globo informa sobre a divulgação de um plano secreto da Polícia Federal para desocupar a área de Raposa Serra do Sol, também deve retardar ainda mais a solução para a ocupação irregular da terra, de 1,7 milhões de hectares. Aliado dos arrozeiros, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) vazou dados da operação num discurso no plenário do Senado, no último dia 12. Ele diz que recebeu o documento de um policial federal "patriota e nacionalista". Mozarildo tem bom trânsito no círculo militar, que concorda com suas posições sobre a ocupação da reserva Raposa.
Em 9 de setembro, em reação às operações planejadas pela Polícia Federal, um grupo de arrozeiros protestou na frente da sede da Polícia Federal em Boa Vista (RR) indicando que a retirada dos brasileiros não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol não será pacífica, e, como o declarou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, "a população que insiste em permanecer na região não pretende negociar", segundo informou a Folha Online nessa data. Durante os protestos em Boa Vista, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) acusou a PF de preparar uma "guerra" para a operação de retirada.
Como se não se soubesse que a retirada dos últimos brasileiros não-índios de lá, não abriria a brecha para a internacionalização desse Estado brasileiro, e a consequente perda desse território pelo Brasil, mas dá-nos a impressão que esse governo pretende isso mesmo!
Arranjos espúrios na origem da crise
No caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, não é nova a turva conduta do Governo Federal. A homologação em área contínua decretada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005, através da Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, foi uma decisão que contrariou todos os pareceres tanto das Justiças Federal, Estadual, do Senado, da Câmara de Deputados e da própria Abin. O presidente o fez sob pressões de uma campanha bem articulada de uma rede de ONG nacionais e estrangeiras, como ele mesmo o reconhecera ante o governador de Roraima, Otomar Pinto, tendo como testemunhas toda a bancada do Estado.
A assinatura do decreto presidencial foi precedida por um ato premeditado e irregular no Supremo Tribuna Federal (STF), na ocasião presidido por Nelson Jobim. O ato extinguiu todas as ações judiciais que contestavam a demarcação, com base na Portaria 820/98 de dezembro de 1998, promulgada pelo então Ministro da Justiça Renan Calheiros, ação rapidamente seguida pela nova Portaria demarcatória (534/05) e sua imediata homologação. A deplorável decisão do STF mereceu forte criticas dos ministros Marco Aurélio Mello, Carlos Velloso e Celso de Mello, por extinguir as ações existentes sem o respectivo julgamento de mérito e apoiando-se numa portaria do Ministério da Justiça que sequer havia sido publicada. Foi claramente uma ação acordada entre o presidente da República e o presidente do STF, Nelson Jobim, e que pode ser considerada como uma ação espúria.
A falsa "crise militar"
Tendo como pano de fundo a resistência legítima das Forças Armadas à delimitação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, e portanto a retirada dos brasileiros não-índios em área de fronteira, parece claro que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", organizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em um grande ato político com toda a pompa e circunstância realizado no Palácio do Planalto em 29 de agosto, tinha o intuito de provocar uma reação militar tirando o foco de atenção do verdadeiro núcleo da crise.
Montado o teatro, foi a vez do ministro da Defesa Nelson Jobim lançar uma bravata gratuita desafiando e ameaçando as lideranças militares a não externar qualquer manifestação contrária. Em paralelo, em uma iniciativa quase certamente coordenada, o Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma ácida moção contra as Forças Armadas durante o seu recente congresso em São Paulo.
Pareceria intrigante o porquê o presidente Lula, o ministro Jobim e os líderes do PT decidiram desfechar agora mais essa afronta direta à Forças Armadas que se mantêm como uma das instituições de maior credibilidade na população brasileira, sobretudo, quando o próprio Lula acaba de reconhecer a necessidade de reequipá-las? E porque provocar uma crise militar quando o governo está consciente que o País experimenta um processo de decomposição funcional, decorrente não apenas da corrupção generalizada, reconhecida no corpo político pelo Supremo Tribunal Federal, mas, principalmente, à ruinosa submissão das políticas do Estado ao rentismo e à usura, que drenam incessantemente a vitalidade da economia e da sociedade como um todo?
A única explicação plausível à opereta encenada no Palácio do Planalto, em 27 de agosto, é precisamente a aberta e manifesta oposição das Forças Armadas à política ambientalista e indigenista do governo, que tem entregado à ONGs internacionais e suas parceiras "nacionais" o controle efetivo sobre grandes áreas do território nacional, em especial nas fronteiras amazônicas.
Em maio passado, o próprio general Maynard Santa Rosa, agora exonerado do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim, teve um papel crucial no veto do Itamaraty à "Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica" (ABCI, sigla em inglês), da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), que constituía um plano de ocupação da região amazônica, precisamente em áreas transfronteriças, como a Raposa Serra do Sol. Na ocasião, o general Santa Rosa mencionou, em entrevista ao Correio Brasiliense de 31 de maio, que algumas ONGs que atuam na Amazônia muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem.
Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso. Portanto, não estamos diante de uma situação de crise militar que ameace a democracia, mas do choque entre duas visões sobre os interesses nacionais: uma, a do grupo no poder, que procura se perpetuar, com uma visão caolha de que a democracia formal pode se impor sobre os princípios de justiça e bem-estar geral da sociedade (como sugeriu o próprio Lula, ao proclamar que o seu governo estava fora do julgamento do STF sobre os mensaleiros porque já tinha sido julgado pela sua maciça votação na campanha de 2004); e outra, a de uma instituição que ainda permanece representando os autênticos interesses do Estado nacional.
Se às Forças Armadas lhes for imposta uma missão contrária à sua missão constitucional de serem garantes da soberania territorial brasileira, estariam colocando em cheque a própria existência delas. Os interesses oligarcas internacionais que articularam o movimento ambientalista-indigenista internacional como uma forma nova de colonialismo, sabem que em uma guerra o importante não é o número de baixas do inimigo, mas derrotar a sua vontade de lutar, nesse caso pelo desenvolvimento soberano da Amazônia. E estas são as linhas que estão traçadas na atual Batalha de Roraima.
Mãe Sateré-Maué quer seu bebê de volta
Manaus está sentindo o drama de uma doação de bebê e a retomada do bebê pela mãe doadora. Sendo que ela é indígena e aí a confusão chama a atenção.
Uma série de equívocos e mal entendidos. Mas, ao final, a matéria parece esclarecer tudo.
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Doação de bebê indígena gera polêmica e é desfeita
Jorge Eduardo Dantas
Da equipe de A CRITICA
A doação, a princípio, de uma criança indígena de apenas quatro dias de vida para uma família "branca" virou motivo de polêmica, ontem, entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Fundação Nacional do índio (Funai) e a comunidade indígena Sateré-Maué instalada na entrada do Conjunto Hiléia, na Zona Centro-Oeste. Por cerca de quatro horas o bebê ficou "desaparecido", reaparecendo, no final da tarde, na Funai.
Enganada
Os líderes da comunidade afirmam que a mãe da criança, uma Sateré de 35 anos, identificada apenas como Danila Menezes, foi enganada e forçada a dar seu bebê para uma família desconhecida. Eles alegam que
Danila não falaria corretamente o português e não teria como se defender durante o momento em que o filho foi tirado dela.
A Funai e a Funasa refutaram esta hipótese, dizendo que Danila teria manifestado a vontade de doar o recém-nascido, ainda quando estava grávida. O problema é que ela teria se arrependido quando ficou sem filho, talvez por ver o que tinha feito.
De acordo com o responsável pela comunidade Sateré-Maué, o cacique Luiz Sateré, 49, Danila reside na Casa de Saúde do índio (Casai) há pouco mais de cinco anos. Ela acompanha um de seus filhos, que possui problemas de saúde e realiza tratamento naquele local.
Danila teria dado à luz uma menina na sexta-feira, no interior da Casai - que está situada no quilômetro 26 da AM-010 (Manaus-Itacoatiara). No entanto, ela teria sido deslocada para a aldeia Sateré após o parto, para ficar com parentes.
Funai acompanhou o caso
O administrador regional da Funai, Edgar Rodrigues, afirmou que a criança foi levada ontem à tarde ao encontro da mãe, na Casai. Segundo ele, o que ocorreu foi que Danila se arrependeu de ter doado a filha - que foi parar nos braços de um casal de dentistas indicado por ela mesma - e exigiu a criança de volta.
"Desde que soube da gravidez, ela quis doar a criança. Nós acompanhamos todo o processo e tomamos as medidas legais para que o procedimento fosse realizado", explicou. Edgar contou que, assim como foi respeitado o direito da mãe de querer doar a menina, também foi respeitado seu direito de tê-la de volta. Ele contou também que Danila não tem dificuldade alguma de se comunicar em português e que ela, espontaneamente, procurou a Funai buscando a intermediação do órgão na doação da criança.
"Danila tem sete filhos e cinco deles foram doados. Este seria o primeiro em que o processo foi todo acompanhado", lamentou.
Uma série de equívocos e mal entendidos. Mas, ao final, a matéria parece esclarecer tudo.
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Doação de bebê indígena gera polêmica e é desfeita
Jorge Eduardo Dantas
Da equipe de A CRITICA
A doação, a princípio, de uma criança indígena de apenas quatro dias de vida para uma família "branca" virou motivo de polêmica, ontem, entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Fundação Nacional do índio (Funai) e a comunidade indígena Sateré-Maué instalada na entrada do Conjunto Hiléia, na Zona Centro-Oeste. Por cerca de quatro horas o bebê ficou "desaparecido", reaparecendo, no final da tarde, na Funai.
Enganada
Os líderes da comunidade afirmam que a mãe da criança, uma Sateré de 35 anos, identificada apenas como Danila Menezes, foi enganada e forçada a dar seu bebê para uma família desconhecida. Eles alegam que
Danila não falaria corretamente o português e não teria como se defender durante o momento em que o filho foi tirado dela.
A Funai e a Funasa refutaram esta hipótese, dizendo que Danila teria manifestado a vontade de doar o recém-nascido, ainda quando estava grávida. O problema é que ela teria se arrependido quando ficou sem filho, talvez por ver o que tinha feito.
De acordo com o responsável pela comunidade Sateré-Maué, o cacique Luiz Sateré, 49, Danila reside na Casa de Saúde do índio (Casai) há pouco mais de cinco anos. Ela acompanha um de seus filhos, que possui problemas de saúde e realiza tratamento naquele local.
Danila teria dado à luz uma menina na sexta-feira, no interior da Casai - que está situada no quilômetro 26 da AM-010 (Manaus-Itacoatiara). No entanto, ela teria sido deslocada para a aldeia Sateré após o parto, para ficar com parentes.
Funai acompanhou o caso
O administrador regional da Funai, Edgar Rodrigues, afirmou que a criança foi levada ontem à tarde ao encontro da mãe, na Casai. Segundo ele, o que ocorreu foi que Danila se arrependeu de ter doado a filha - que foi parar nos braços de um casal de dentistas indicado por ela mesma - e exigiu a criança de volta.
"Desde que soube da gravidez, ela quis doar a criança. Nós acompanhamos todo o processo e tomamos as medidas legais para que o procedimento fosse realizado", explicou. Edgar contou que, assim como foi respeitado o direito da mãe de querer doar a menina, também foi respeitado seu direito de tê-la de volta. Ele contou também que Danila não tem dificuldade alguma de se comunicar em português e que ela, espontaneamente, procurou a Funai buscando a intermediação do órgão na doação da criança.
"Danila tem sete filhos e cinco deles foram doados. Este seria o primeiro em que o processo foi todo acompanhado", lamentou.
quarta-feira, 19 de setembro de 2007
Violência vai aumentar em Dourados, antecipa líder indígena
Mais uma vez vem à mídia a questão da segurança na Terra Indígena Dourados, onde está a maior concentração de índios no Brasil, cerca de 12.000 Guarani e Terena em uma área de 3.470 hectares, em duas aldeias.
Essa matéria, da Midiamax, de Mato Grosso do Sul, traz uma fala de um líder indígena que analisa as mortes violentas como resultado do uso de drogas e antecipa momentos mais violentos quando chegarem das usinas mais de 1.200 homens que lá trabalham, até o fim do ano.
O administrador da Funai diz que não cabe ao órgão a segurança interna das aldeias, o que é verdade. Mas os índios não aceitam a polícia civil ou militar patrulhar suas aldeias. Considera-os truculentos, o que é verdade em toda parte do Brasil. Assim, permanece o impasse e o dilema das autoridades.
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Operação Sucuri é novamente desativada em aldeias de Dourados
Paulline Carrilho, com informações do site Dourados Agora
A falta de segurança novamente assola as aldeias de Dourados. Há quase um mês, segundo lideranças indígenas, a Opearação Sucuri foi suspensa por falta de recursos. Indígenas se preocupam com os altos índices de violência nas aldeias. Segundo o cacique coordenador, Carlos Antônio Duarte, conhecido como "Piririta", as últimas ocorrências mobilizaram a comunidade que está apavorada com os casos freqüentes de homicídios, praticados com requintes de crueldade. Segundo ele a causa maior da violência está relacionada ao uso de drogas.
"Os assaltos e mortes são provocados por pessoas que geralmente são dependentes de drogas. Eles matam para comprar os entorpecentes e isso preocupa a comunidade que sofre sem segurança. Antigamente o branco matava o índio. Agora o próprio índio mata o seu irmão", disse. De acordo com o cacique, a criminalidade acontece porque os brancos ainda tem acesso no interior das reservas e levam o vício para os índios.
"A bebida e as drogas estão cada vez mais presentes na reserva e sem segurança e fiscalização a situação tende a piorar. Por mais que estamos realizando uma força-tarefa para coibir os crimes, eles continuam porque não temos estrutura. È preciso uma medida de urgência para que a polícia volte a atuar na reserva. Procuramos o Ministério Público , o governo do Estado, mas não sabemos a quem mais recorrer", disse.
Piririta lembra que a partir de agora a situação complica. "Cerca de 1.200 homens retornam das usinas no final do ano. O movimento vai aumentar e além disto, eles trazem dinheiro o que também contribui para gerar mais violência, com possíveis ataques, roubos e furtos".
Funai
Em contato com o Douradosagora o administrador executivo regional da Funai do Cone Sul, Eliezer Cardozo Louzado Cruz, disse que o órgão já está tomando providências acerca da suspensão da Operação Sucuri. Segundo ele, pouco antes do prazo da portaria encerrar foi encaminhado um documento para a presidência da Funai em Brasília cobrando providências.
"É importante ressaltar que não é de competência da Funai resolver sobre a segurança nas aldeias e sim do Estado. O nosso trabalho é um intermédio para alcançar o objetivo", disse. Segundo Eliezer ainda não há previsão do retorno da Sucuri nas aldeias mas o orgão pretende continuar com o trabalho de reivindicação.
Essa matéria, da Midiamax, de Mato Grosso do Sul, traz uma fala de um líder indígena que analisa as mortes violentas como resultado do uso de drogas e antecipa momentos mais violentos quando chegarem das usinas mais de 1.200 homens que lá trabalham, até o fim do ano.
O administrador da Funai diz que não cabe ao órgão a segurança interna das aldeias, o que é verdade. Mas os índios não aceitam a polícia civil ou militar patrulhar suas aldeias. Considera-os truculentos, o que é verdade em toda parte do Brasil. Assim, permanece o impasse e o dilema das autoridades.
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Operação Sucuri é novamente desativada em aldeias de Dourados
Paulline Carrilho, com informações do site Dourados Agora
A falta de segurança novamente assola as aldeias de Dourados. Há quase um mês, segundo lideranças indígenas, a Opearação Sucuri foi suspensa por falta de recursos. Indígenas se preocupam com os altos índices de violência nas aldeias. Segundo o cacique coordenador, Carlos Antônio Duarte, conhecido como "Piririta", as últimas ocorrências mobilizaram a comunidade que está apavorada com os casos freqüentes de homicídios, praticados com requintes de crueldade. Segundo ele a causa maior da violência está relacionada ao uso de drogas.
"Os assaltos e mortes são provocados por pessoas que geralmente são dependentes de drogas. Eles matam para comprar os entorpecentes e isso preocupa a comunidade que sofre sem segurança. Antigamente o branco matava o índio. Agora o próprio índio mata o seu irmão", disse. De acordo com o cacique, a criminalidade acontece porque os brancos ainda tem acesso no interior das reservas e levam o vício para os índios.
"A bebida e as drogas estão cada vez mais presentes na reserva e sem segurança e fiscalização a situação tende a piorar. Por mais que estamos realizando uma força-tarefa para coibir os crimes, eles continuam porque não temos estrutura. È preciso uma medida de urgência para que a polícia volte a atuar na reserva. Procuramos o Ministério Público , o governo do Estado, mas não sabemos a quem mais recorrer", disse.
Piririta lembra que a partir de agora a situação complica. "Cerca de 1.200 homens retornam das usinas no final do ano. O movimento vai aumentar e além disto, eles trazem dinheiro o que também contribui para gerar mais violência, com possíveis ataques, roubos e furtos".
Funai
Em contato com o Douradosagora o administrador executivo regional da Funai do Cone Sul, Eliezer Cardozo Louzado Cruz, disse que o órgão já está tomando providências acerca da suspensão da Operação Sucuri. Segundo ele, pouco antes do prazo da portaria encerrar foi encaminhado um documento para a presidência da Funai em Brasília cobrando providências.
"É importante ressaltar que não é de competência da Funai resolver sobre a segurança nas aldeias e sim do Estado. O nosso trabalho é um intermédio para alcançar o objetivo", disse. Segundo Eliezer ainda não há previsão do retorno da Sucuri nas aldeias mas o orgão pretende continuar com o trabalho de reivindicação.
Línguas indígenas em extinção no Brasil e no mundo
Matéria publicada na BBC-Brasil traz uma notícia alarmante e muito triste: o desaparecimento de línguas do mundo.
A matéria cita diversos casos extremos no Brasil, nos Estados Unidos e na Austrália. No Brasil, são os casos dos índios Ofayé-Xavante, do leste do Mato Grosso do Sul, e os Wayoró, em Rondônia. Porém há muitos outros casos extremos.
Há o caso do "índio do buraco", de Rondônia, único representante de um povo extinto. Ninguém jamais falou com ele.
Há o caso dos dois irmãos que vivem no Maranhão, na Terra Indígena Caru, que são falantes únicos de uma língua tupi distinta de todas as línguas tupi conhecidas.
E há o caso da língua ava-canoeiro, falada por cerca de 12 pessoas, seis que moram numa terra indígena no rio Tocantins e seis que moram na Ilha do Bananal, no rio Araguaia.
Assim, o problema no Brasil é muito mais grave do que saiu na matéria e merece a atenção de todos nós.
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Línguas nativas do Brasil estão 'entre as mais ameaçadas'
Línguas nativas de tribos indígenas brasileiras estão entre as mais ameaças de extinção, segundo uma classificação feita pela National Geographic Society e o Instituto Living Tongues.
Elas estão sendo substituídas pelo espanhol, o português e idiomas indígenas mais fortes na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai, os Andes e a região do chaco, revelaram os pesquisadores.
Menos de 20 pessoas falam ofayé, e menos de 50 conseguem se expressar em guató, ambas faladas no Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai e à Bolívia, para citar um exemplo.
A área é considerada de "alto risco" para línguas em risco de extinção, alertaram os pesquisadores.
Em outra área de risco ainda maior – grau "severo" – apenas 80 pessoas conhecem o wayoró, língua indígena falada nas proximidades do rio Guaporé, em Rondônia.
Os cientistas descreveram esta parte do globo como "uma das mais críticas" para as línguas nativas: extremamente diversa, pouco documentada e oferecendo ameaças imediatas aos idiomas indígenas.
Entre estas ameaças, estão as línguas regionais mais fortes, como o português na Amazônia brasileira, o espanhol falado na Bolívia, e o quéchua e o aymara, difundidos no norte e no sul dos Andes bolivianos, respectivamente.
Risco
O mapeamento das línguas em extinção faz parte do projeto "Enduring Voices: Documenting the Planet’s Endangered Languages" (em tradução livre, "Vozes Resistentes: Documentando as Línguas Ameaças do Planeta"), que identificou as regiões do globo onde as línguas nativas estão mais fortemente ameaçadas.
Os pesquisadores alertaram que metade das cerca de 7 mil línguas faladas hoje no mundo – muitas nunca gravadas – desaparecerão ainda neste século. Uma língua morre a cada 14 dias, afirmaram.
"Com a extinção de uma língua, toda uma cultura se perde. Cada vez que uma língua morre, perdemos parte do quadro geral que nosso cérebro pode desenhar", diz um texto que apresenta as conclusões do projeto.
Fora da América do Sul, os pesquisadores identificaram outras áreas de risco para as línguas nativas.
A mais severa delas, o norte da Austrália, abriga algumas das línguas mais ameaçadas do planeta. Apenas três pessoas falam magati re e yawuru, e só existe um falante de amurdag.
Em parte do Canadá e nos Estados americanos de Washington e Oregon, cada uma das cerca de 50 línguas nativas estão ameaçadas, afirmaram os cientistas. O falante mais jovem de qualquer uma delas tem pelo menos 60 anos.
No leste da Rússia, Sibéria, China e Japão, políticas oficiais forçaram os nativos em línguas minoritárias a adotar idiomas nacionais.
Já nos centro dos Estados Unidos e Novo México, as línguas nativas caíram em desuso a um ponto em que, em 2005, apenas cinco idosos podiam se comunicar em yuchi - um idioma que não guarda relação com nenhum outro no mundo.
A matéria cita diversos casos extremos no Brasil, nos Estados Unidos e na Austrália. No Brasil, são os casos dos índios Ofayé-Xavante, do leste do Mato Grosso do Sul, e os Wayoró, em Rondônia. Porém há muitos outros casos extremos.
Há o caso do "índio do buraco", de Rondônia, único representante de um povo extinto. Ninguém jamais falou com ele.
Há o caso dos dois irmãos que vivem no Maranhão, na Terra Indígena Caru, que são falantes únicos de uma língua tupi distinta de todas as línguas tupi conhecidas.
E há o caso da língua ava-canoeiro, falada por cerca de 12 pessoas, seis que moram numa terra indígena no rio Tocantins e seis que moram na Ilha do Bananal, no rio Araguaia.
Assim, o problema no Brasil é muito mais grave do que saiu na matéria e merece a atenção de todos nós.
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Línguas nativas do Brasil estão 'entre as mais ameaçadas'
Línguas nativas de tribos indígenas brasileiras estão entre as mais ameaças de extinção, segundo uma classificação feita pela National Geographic Society e o Instituto Living Tongues.
Elas estão sendo substituídas pelo espanhol, o português e idiomas indígenas mais fortes na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai, os Andes e a região do chaco, revelaram os pesquisadores.
Menos de 20 pessoas falam ofayé, e menos de 50 conseguem se expressar em guató, ambas faladas no Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai e à Bolívia, para citar um exemplo.
A área é considerada de "alto risco" para línguas em risco de extinção, alertaram os pesquisadores.
Em outra área de risco ainda maior – grau "severo" – apenas 80 pessoas conhecem o wayoró, língua indígena falada nas proximidades do rio Guaporé, em Rondônia.
Os cientistas descreveram esta parte do globo como "uma das mais críticas" para as línguas nativas: extremamente diversa, pouco documentada e oferecendo ameaças imediatas aos idiomas indígenas.
Entre estas ameaças, estão as línguas regionais mais fortes, como o português na Amazônia brasileira, o espanhol falado na Bolívia, e o quéchua e o aymara, difundidos no norte e no sul dos Andes bolivianos, respectivamente.
Risco
O mapeamento das línguas em extinção faz parte do projeto "Enduring Voices: Documenting the Planet’s Endangered Languages" (em tradução livre, "Vozes Resistentes: Documentando as Línguas Ameaças do Planeta"), que identificou as regiões do globo onde as línguas nativas estão mais fortemente ameaçadas.
Os pesquisadores alertaram que metade das cerca de 7 mil línguas faladas hoje no mundo – muitas nunca gravadas – desaparecerão ainda neste século. Uma língua morre a cada 14 dias, afirmaram.
"Com a extinção de uma língua, toda uma cultura se perde. Cada vez que uma língua morre, perdemos parte do quadro geral que nosso cérebro pode desenhar", diz um texto que apresenta as conclusões do projeto.
Fora da América do Sul, os pesquisadores identificaram outras áreas de risco para as línguas nativas.
A mais severa delas, o norte da Austrália, abriga algumas das línguas mais ameaçadas do planeta. Apenas três pessoas falam magati re e yawuru, e só existe um falante de amurdag.
Em parte do Canadá e nos Estados americanos de Washington e Oregon, cada uma das cerca de 50 línguas nativas estão ameaçadas, afirmaram os cientistas. O falante mais jovem de qualquer uma delas tem pelo menos 60 anos.
No leste da Rússia, Sibéria, China e Japão, políticas oficiais forçaram os nativos em línguas minoritárias a adotar idiomas nacionais.
Já nos centro dos Estados Unidos e Novo México, as línguas nativas caíram em desuso a um ponto em que, em 2005, apenas cinco idosos podiam se comunicar em yuchi - um idioma que não guarda relação com nenhum outro no mundo.
Violência vai aumentar em Dourados, antecipa líder indígena
Mais uma vez vem à mídia a questão da segurança na Terra Indígena Dourados, onde está a maior concentração de índios no Brasil, cerca de 12.000 Guarani e Terena em uma área de 3.470 hectares, em duas aldeias.
Essa matéria, da Midiamax, de Mato Grosso do Sul, traz uma fala de um líder indígena que analisa as mortes violentas como resultado do uso de drogas e antecipa momentos mais violentos quando chegarem das usinas mais de 1.200 homens que lá trabalham, até o fim do ano.
O administrador da Funai diz que não cabe ao órgão a segurança interna das aldeias, o que é verdade. Mas os índios não aceitam a polícia civil ou militar patrulhar suas aldeias. Considera-os truculentos, o que é verdade em toda parte do Brasil. Assim, permanece o impasse e o dilema das autoridades.
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Operação Sucuri é novamente desativada em aldeias de Dourados
Paulline Carrilho, com informações do site Dourados Agora
A falta de segurança novamente assola as aldeias de Dourados. Há quase um mês, segundo lideranças indígenas, a Opearação Sucuri foi suspensa por falta de recursos. Indígenas se preocupam com os altos índices de violência nas aldeias. Segundo o cacique coordenador, Carlos Antônio Duarte, conhecido como "Piririta", as últimas ocorrências mobilizaram a comunidade que está apavorada com os casos freqüentes de homicídios, praticados com requintes de crueldade. Segundo ele a causa maior da violência está relacionada ao uso de drogas.
"Os assaltos e mortes são provocados por pessoas que geralmente são dependentes de drogas. Eles matam para comprar os entorpecentes e isso preocupa a comunidade que sofre sem segurança. Antigamente o branco matava o índio. Agora o próprio índio mata o seu irmão", disse. De acordo com o cacique, a criminalidade acontece porque os brancos ainda tem acesso no interior das reservas e levam o vício para os índios.
"A bebida e as drogas estão cada vez mais presentes na reserva e sem segurança e fiscalização a situação tende a piorar. Por mais que estamos realizando uma força-tarefa para coibir os crimes, eles continuam porque não temos estrutura. È preciso uma medida de urgência para que a polícia volte a atuar na reserva. Procuramos o Ministério Público , o governo do Estado, mas não sabemos a quem mais recorrer", disse.
Piririta lembra que a partir de agora a situação complica. "Cerca de 1.200 homens retornam das usinas no final do ano. O movimento vai aumentar e além disto, eles trazem dinheiro o que também contribui para gerar mais violência, com possíveis ataques, roubos e furtos".
Funai
Em contato com o Douradosagora o administrador executivo regional da Funai do Cone Sul, Eliezer Cardozo Louzado Cruz, disse que o órgão já está tomando providências acerca da suspensão da Operação Sucuri. Segundo ele, pouco antes do prazo da portaria encerrar foi encaminhado um documento para a presidência da Funai em Brasília cobrando providências.
"É importante ressaltar que não é de competência da Funai resolver sobre a segurança nas aldeias e sim do Estado. O nosso trabalho é um intermédio para alcançar o objetivo", disse. Segundo Eliezer ainda não há previsão do retorno da Sucuri nas aldeias mas o orgão pretende continuar com o trabalho de reivindicação.
Essa matéria, da Midiamax, de Mato Grosso do Sul, traz uma fala de um líder indígena que analisa as mortes violentas como resultado do uso de drogas e antecipa momentos mais violentos quando chegarem das usinas mais de 1.200 homens que lá trabalham, até o fim do ano.
O administrador da Funai diz que não cabe ao órgão a segurança interna das aldeias, o que é verdade. Mas os índios não aceitam a polícia civil ou militar patrulhar suas aldeias. Considera-os truculentos, o que é verdade em toda parte do Brasil. Assim, permanece o impasse e o dilema das autoridades.
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Operação Sucuri é novamente desativada em aldeias de Dourados
Paulline Carrilho, com informações do site Dourados Agora
A falta de segurança novamente assola as aldeias de Dourados. Há quase um mês, segundo lideranças indígenas, a Opearação Sucuri foi suspensa por falta de recursos. Indígenas se preocupam com os altos índices de violência nas aldeias. Segundo o cacique coordenador, Carlos Antônio Duarte, conhecido como "Piririta", as últimas ocorrências mobilizaram a comunidade que está apavorada com os casos freqüentes de homicídios, praticados com requintes de crueldade. Segundo ele a causa maior da violência está relacionada ao uso de drogas.
"Os assaltos e mortes são provocados por pessoas que geralmente são dependentes de drogas. Eles matam para comprar os entorpecentes e isso preocupa a comunidade que sofre sem segurança. Antigamente o branco matava o índio. Agora o próprio índio mata o seu irmão", disse. De acordo com o cacique, a criminalidade acontece porque os brancos ainda tem acesso no interior das reservas e levam o vício para os índios.
"A bebida e as drogas estão cada vez mais presentes na reserva e sem segurança e fiscalização a situação tende a piorar. Por mais que estamos realizando uma força-tarefa para coibir os crimes, eles continuam porque não temos estrutura. È preciso uma medida de urgência para que a polícia volte a atuar na reserva. Procuramos o Ministério Público , o governo do Estado, mas não sabemos a quem mais recorrer", disse.
Piririta lembra que a partir de agora a situação complica. "Cerca de 1.200 homens retornam das usinas no final do ano. O movimento vai aumentar e além disto, eles trazem dinheiro o que também contribui para gerar mais violência, com possíveis ataques, roubos e furtos".
Funai
Em contato com o Douradosagora o administrador executivo regional da Funai do Cone Sul, Eliezer Cardozo Louzado Cruz, disse que o órgão já está tomando providências acerca da suspensão da Operação Sucuri. Segundo ele, pouco antes do prazo da portaria encerrar foi encaminhado um documento para a presidência da Funai em Brasília cobrando providências.
"É importante ressaltar que não é de competência da Funai resolver sobre a segurança nas aldeias e sim do Estado. O nosso trabalho é um intermédio para alcançar o objetivo", disse. Segundo Eliezer ainda não há previsão do retorno da Sucuri nas aldeias mas o orgão pretende continuar com o trabalho de reivindicação.
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