Agora sabemos pelo menos uma fonte de recursos que o CIMI angaria pela Europa. É de um grupo de católicos da Áustria que recolhe dinheiro através de crianças que vão pedindo de casa em casa e cantando pelos índios brasileiros.
A matéria abaixo vem da Áustria e fala das justificativas de dois projetos que o CIMI apresentou para receber uma parte dos 13 milhões de euros arrecadados pelas criancinhas austríacas.
Um projeto apresentado pelo CIMI é para os índios Zuruahá, que vivem num território remoto no rio Purus, e sobre quem não sabemos de nenhum trabalho do CIMI nos últimos dez anos. Ao contrário, quem enfia a cara para trabalhar com eles, mesmo sob a proibição da Funai, é uma missão evangélica. O CIMI é contra essa missão, numa disputa religiosa que faria corar o Papa. Os Zuruahá somam menos de 150 pessoas, foram contatados por missionários da OPAN e têm passado por muitas dificuldades, inclusive pela falta de equipe profissional da Funai. São recém-contatados, na década de 1980, e até 2004 pouco recebiam da atenção da Coordenação de Índios Isolados porque o antigo coordenador não queria saber deles. Desde então vêm recebendo mais atenção por parte da Funai, inclusive por causa de uma disputa sobre crianças zuruahá que essa missão evangélica tem levado para cima e para baixo, indo contra as determinações da Funasa e da Funai. De qualquer modo, não há projeto do CIMI entre eles.
O outro projeto apresentado pelo CIMI é para os Pirahã, também conhecidos como Mura-Pirahã, que vivem nas praias do rio Madeira e alguns afluentes. São índios que conhecem os brancos há muitos anos, mas evitam o contato permenente, vivendo sua própria vida, autonomamente, em alto nível de nomadismo pelas praias. Têm suas terras demarcadas e precisam da ajuda da Funai para protegê-las. Também desconhecemos projeto do CIMI ou de Igreja Católica entre eles. Recentemente foram objetos de controvérsia internacional porque um linguista que estuda sua língua disse que essa língua não apresenta noção de tempo, nem de modo, nem de condicionalidade em seus verbos. Além de ter pouquíssimas vogais e consoantes.
A pior alegação é a de que o CIMI pretende defender esses índios pela via jurídica contra a expulsão de suas terras pela indústria agrícola. É demais, não?
E assim segue a vida das Ongs...
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Pequenos Reis Magos dos Alpes cantam pelos índios do Brasil
Cristina Gawlas Viena
Cerca de 90 mil crianças vão neste fim de ano de casa em casa na Áustria cantando temas natalinos e arrecadando fundos para dois projetos de apoio aos índios do Brasil, campanha que alia tradição a um projeto humanitário bem-sucedido. Em 2006, as crianças da organização juvenil católica Jungschar, vestidas de Reis Magos, conseguiram arrecadar, recorrendo ao lema da "Ajuda sob uma boa estrela", fundos no valor de mais de 13,3 milhões de euros como "pedras para construir um mundo melhor".
Desde o início do projeto, em 1954, os pequenos "embaixadores da humanidade" obtiveram 260 milhões de euros para ajudar aos menos favorecidos que moram em países em desenvolvimento. Todos os anos, cerca de 500 projetos na África, América Latina e Ásia são financiados desta forma, em um esforço para prestar apoio direto a um milhão de pessoas para que possam sobreviver por conta própria.
Este ano, a ajuda se concentra em dois projetos no Brasil, um no sertão nordestino e outro no Amazonas. No sertão, os Reis Magos austríacos ajudam o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) a combater as doenças causadas pela má alimentação e a tomar medidas contra o desemprego. Eles desejam ajudar a conter a migração dos retirantes para as favelas das grandes cidades, resultado da seca e da má distribuição das terras cultiváveis. Para isso, contribuem com a formação profissional dos jovens.
A IRPAA, fundada em 1990, se propôs a aproveitar melhor os recursos naturais da região onde a umidade do ar é de apenas 20%, fornecendo água potável em cisternas, utilizando tecnologias que favoreçam sua infiltração no solo, além do plantio de vegetais e da criação de animais que resistam à seca.
No Amazonas, por meio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cujo presidente é o bispo austro-brasileiro Dom Erwin Kräutler, procura-se prestar socorro a dois grupos indígenas, os Zuruahã e os Pirahã.
O Cimi pretende defender os índios por via jurídica contra sua expulsão por parte da indústria agrária, e, seguindo a filosofia contribuição para o desenvolvimento, pretendem fortalecê-los para que possam "ajudar a si mesmos".
O Conselho Indigenista promove, junto com a caça, a pesca e a coleta de frutos, a auto-suficiência por meio de novidades agrícolas como o cultivo da castanha. O órgão procura criar ainda um sistema básico de atendimento médico.
Segundo o Cimi, os índios estão ameaçados de extinção pelos grupos industriais de exploração de madeira que destroem a selva inescrupulosamente, pela construção de gigantescos açudes e dos cultivos de soja destinados unicamente à exportação.
domingo, 30 de dezembro de 2007
sábado, 29 de dezembro de 2007
Perigo para os Apinajé
A aldeia onde índios Apinajé mataram quatro brancos que entraram para retirar um trator da Prefeitura de São Bento do Tocantins foi queimada. Suspeita-se que tenha sido vingança pelas mortes.
Os índios Apinajé estão encurralados em suas terras, sem sair para as cidades vizinhas, e com muito receio de que sejam pegos pelos brancos e assassinados em represália. É uma situação muito ruim.
É preciso que o Ministério Público haja com sensatez, saiba abrir o diálogo com ambas as partes, sem favorecer nem um, nem outro. A situação tem que ser avaliada como um momento de turbação, e ser dada uma solução jurídica. Não pode ser deixada em brancas nuvens. Se não, a coisa piora.
Da parte da Funai, tem que estar ao lado dos índios, mas saber reconhecer que mortes são mortes e respeitar a dor dos familiares e amigos dos mortos..
___________________________________
Aldeia onde 4 foram mortos sofre incêndio
AGÊNCIA FOLHA
Uma aldeia da reserva apinajé em São Bento do Tocantins (TO), onde quatro pessoas foram mortas há duas semanas, foi incendiada na última segunda-feira. Ninguém se feriu.
Lideranças indígenas suspeitam que o incêndio foi provocado por parentes das quatro vítimas. Segundo os apinajés, 11 casas foram destruídas.
A PF investiga o caso. O Ministério Público Federal no TO pediu ao Exército que proteja os apinajés na busca de pertences.
Os índios Apinajé estão encurralados em suas terras, sem sair para as cidades vizinhas, e com muito receio de que sejam pegos pelos brancos e assassinados em represália. É uma situação muito ruim.
É preciso que o Ministério Público haja com sensatez, saiba abrir o diálogo com ambas as partes, sem favorecer nem um, nem outro. A situação tem que ser avaliada como um momento de turbação, e ser dada uma solução jurídica. Não pode ser deixada em brancas nuvens. Se não, a coisa piora.
Da parte da Funai, tem que estar ao lado dos índios, mas saber reconhecer que mortes são mortes e respeitar a dor dos familiares e amigos dos mortos..
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Aldeia onde 4 foram mortos sofre incêndio
AGÊNCIA FOLHA
Uma aldeia da reserva apinajé em São Bento do Tocantins (TO), onde quatro pessoas foram mortas há duas semanas, foi incendiada na última segunda-feira. Ninguém se feriu.
Lideranças indígenas suspeitam que o incêndio foi provocado por parentes das quatro vítimas. Segundo os apinajés, 11 casas foram destruídas.
A PF investiga o caso. O Ministério Público Federal no TO pediu ao Exército que proteja os apinajés na busca de pertences.
Que os arrozeiros sejam retirados de Raposa Serra do Sol!!!
Terminando o ano, mais notícias sobre a região de Raposa Serra do Sol. Desta vez é a Folha de São Paulo que traz uma matéria sobre a fronteira brasileira com a Venezuela e a Guiana, com os garimpos nesses países sendo tocados por brasileiros, com as preocupações do Exército sobre a pouca densidade demográfica na região, sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Tentei entender o que é que junta essas reportagens dispersas. É o caso Raposa Serra do Sol. Não é que a Folha de São Paulo resolveu enfiar sua colher de pau nesse angu para deixar o leitor desavisado de que a região corre perigo se os arrozeiros forem retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol?!
Paulo César Quartiero, o arrozeiro-mor, é entrevistado favoravelmente. Diz que não sai, que não teme as decisões do STF sobre o reconhecimento da homologação presidencial, e que só quer 4% dessa terra indígena para si e seus colegas arrozeiros. É de uma petulância fora do comum. Não vejo isso em nenhum outro brasileiro. Sente-se imune a tudo, e olha que foi destituído do cargo de prefeito de Pacaraima por corrupção em menos de dois anos de governo.
O Exército quer o povoamento da região. Será que oito fazendas de arroz vão povoar a região? Por que não se preocupa com outras regiões, muito menos povoadas nas fronteiras com a Colômbia, Peru e Bolívia; ou mais a leste, com o Suriname e a Guiana Francesa? Ah, é porque há uma questão entre Venezuela e Guiana, e aí o Brasil ficaria na pior? Ora, na Guiana não há ameaça alguma contra o Brasil, está tomada por um punhado de indianos e até por brasileiros nos garimpos. Aliás, os garimpeiros brasileiros também estão na Venezuela, onde os cuidados ambientais são muito menores.
Assim é que, ao que parece, a bronca geral da região - e parece que da Folha de São Paulo, também - é com os índios Makuxi, com a Igreja Católica e com as Ongs estrangeiras. Da parte dos índios, não há mais broncas com o Exército. Já houve, num tempo em que soldados do Exército se aproveitavam das índias que moravam em aldeias perto dos pelotões. O Pelotão que se encontra em Uiramutã tem bom relacionamento com os índios, faz o patrulhamento que quer, com a aceitação das lideranças indígenas.
Os índios dizem que Lula lhes prometeu retirar os arrozeiros até novembro deste ano. Não o fez. Não sei porquê. Parece que o Exército ficou na dúvida e ele também. Ou talvez tenha sido negociação pelo CPMF. Porém, não há motivos para não retirar os arrozeiros. Eles ultrapassaram todos os limites de tolerância do Estado brasileiro.
Desejo aos Makuxi, Ingarikó, Wapixana, Taurepang e Patamona que tenha um Feliz Ano Novo e que tenha toda sua terra para si!!!!
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Terra indígena é entrave para o Exército
Demarcação da Raposa Serra do Sol (RR) contribui para despovoamento, deixando região vulnerável a invasões, dizem oficiais
Com homologação de forma contínua, arrozeiros devem sair da reserva; segundo um oficial, há expectativa de revisão da demarcação
DO ENVIADO A PACARAIMA (RR)
Para o Exército brasileiro, a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, atingindo de forma contínua 1,74 milhão de hectares nas fronteiras com a Venezuela e Guiana, contribuiu para o despovoamento da região do lado brasileiro.
Segundo oficiais ouvidos pela Folha, o crescimento demográfico na fronteira garantiria mais segurança contra eventuais incursões estrangeiras. Roraima é o Estado brasileiro com menor população: 395.725 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"O Exército nunca foi favorável à luta dos povos indígenas. Nunca. Todo o tempo, ele foi contra", diz o tuxaua (líder indígena macuxi) Walter de Oliveira, 39.
"O que existe aqui é um interesse nacional do povo brasileiro [contra] um interesse estrangeiro representado por ONGs [organizações não-governamentais], Igreja Católica e setores do governo brasileiro. Eles instrumentalizam meia dúzia de índios que passaram a ser ventríloquos das idéias desse povo", afirma Paulo César Justo Quartiero, 55, presidente da
Associação dos Produtores de Arroz de Roraima.
Quartiero (DEM), ex-prefeito de Pacaraima (RR), e o macuxi Oliveira são adversários no conflito da demarcação da Raposa Serra do Sol. A área foi homologada em abril de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para abrigar, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 14 mil macuxis, wapixanas, ingarikós, taurepangs e patamonas.
A homologação implica a retirada dos produtores de arroz da região. Quartiero tem duas fazendas, que somam 9.200 hectares, dentro da área demarcada como terra indígena.
A Folha apurou que os militares são contra a demarcação de terra de forma contínua, o que levará à retirada de plantadores de arroz, fazendeiros e moradores não-índios da área. A última lista da Funai traz a relação de 40 propriedades que devem ser desocupadas.
Desde novembro, a Polícia Federal prepara uma operação para desocupar a terra, o que envolveria 400 policiais.
Segundo um oficial ouvido pela Folha, há a expectativa de alguma revisão na decisão da demarcação. Para ele, os dados usados para a tomada de decisão são irreais. Oficialmente o Exército não fala sobre o tema.
"Em 1992, quando se falava do reconhecimento da terra indígena, o Exército anunciou em uma nota que na área de fronteira não existia índio. [Dizia que] existiam só pessoas estrangeiras que eram da Guiana e da Venezuela. Por isso, o Exército sempre foi contra, e vai continuar", afirma o índio macuxi Oliveira.
Também dirigente do CIR (Conselho Indígena de Roraima), ele afirma que em setembro recebeu da Presidência da República a promessa de que a área seria desocupada em novembro, o que não ocorreu. Os indígenas dão um ultimato ao governo: até março.
"Vamos reunir 13 mil índios. Se eles morrerem, vão morrer aqui dentro da terra deles. E a responsabilidade vai ser do governo federal de não tomar as providências cabíveis", diz.
Ele faz uma ressalva: "Nós, povos indígenas, nunca vamos contra o Exército. Entendemos que é direito proteger a fronteira, cuidar dos brasileiros sem deixar invadir. Se precisar de nosso apoio, estamos aqui para ajudar e não para atrapalhar".
Contra a demarcação
Quartiero afirma que também pode reunir índios, mas contra a demarcação. "Se tiver que reunir 5.000, eu reúno. Dando comida, carne e refrigerante", afirmou ele.
A crítica principal do presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima é a da intervenção de ONGs estrangeiras na demarcação de terras indígenas na Amazônia. "Hoje nós não estamos mais no estágio de internacionalização. Hoje nós teríamos que nacionalizar a Amazônia."
A associação afirma não ter se intimidado com a demarcação da Raposa Serra do Sol e que reverterá o quadro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Enquanto isso, investe na região. "Nós estamos aumentando em 20% a produção de arroz, investindo R$ 6,5 milhões. A Raposa Serra do Sol representa 60% da produção de arroz", diz Quartiero.
Segundo ele, os produtores rurais chegaram à região há 31 anos e "não havia indígenas na área". Quartiero diz que a associação reivindica apenas 4% da terra indígena. "É uma migalha, mas eles querem impedir que alguém produza na Amazônia."
Tentei entender o que é que junta essas reportagens dispersas. É o caso Raposa Serra do Sol. Não é que a Folha de São Paulo resolveu enfiar sua colher de pau nesse angu para deixar o leitor desavisado de que a região corre perigo se os arrozeiros forem retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol?!
Paulo César Quartiero, o arrozeiro-mor, é entrevistado favoravelmente. Diz que não sai, que não teme as decisões do STF sobre o reconhecimento da homologação presidencial, e que só quer 4% dessa terra indígena para si e seus colegas arrozeiros. É de uma petulância fora do comum. Não vejo isso em nenhum outro brasileiro. Sente-se imune a tudo, e olha que foi destituído do cargo de prefeito de Pacaraima por corrupção em menos de dois anos de governo.
O Exército quer o povoamento da região. Será que oito fazendas de arroz vão povoar a região? Por que não se preocupa com outras regiões, muito menos povoadas nas fronteiras com a Colômbia, Peru e Bolívia; ou mais a leste, com o Suriname e a Guiana Francesa? Ah, é porque há uma questão entre Venezuela e Guiana, e aí o Brasil ficaria na pior? Ora, na Guiana não há ameaça alguma contra o Brasil, está tomada por um punhado de indianos e até por brasileiros nos garimpos. Aliás, os garimpeiros brasileiros também estão na Venezuela, onde os cuidados ambientais são muito menores.
Assim é que, ao que parece, a bronca geral da região - e parece que da Folha de São Paulo, também - é com os índios Makuxi, com a Igreja Católica e com as Ongs estrangeiras. Da parte dos índios, não há mais broncas com o Exército. Já houve, num tempo em que soldados do Exército se aproveitavam das índias que moravam em aldeias perto dos pelotões. O Pelotão que se encontra em Uiramutã tem bom relacionamento com os índios, faz o patrulhamento que quer, com a aceitação das lideranças indígenas.
Os índios dizem que Lula lhes prometeu retirar os arrozeiros até novembro deste ano. Não o fez. Não sei porquê. Parece que o Exército ficou na dúvida e ele também. Ou talvez tenha sido negociação pelo CPMF. Porém, não há motivos para não retirar os arrozeiros. Eles ultrapassaram todos os limites de tolerância do Estado brasileiro.
Desejo aos Makuxi, Ingarikó, Wapixana, Taurepang e Patamona que tenha um Feliz Ano Novo e que tenha toda sua terra para si!!!!
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Terra indígena é entrave para o Exército
Demarcação da Raposa Serra do Sol (RR) contribui para despovoamento, deixando região vulnerável a invasões, dizem oficiais
Com homologação de forma contínua, arrozeiros devem sair da reserva; segundo um oficial, há expectativa de revisão da demarcação
DO ENVIADO A PACARAIMA (RR)
Para o Exército brasileiro, a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, atingindo de forma contínua 1,74 milhão de hectares nas fronteiras com a Venezuela e Guiana, contribuiu para o despovoamento da região do lado brasileiro.
Segundo oficiais ouvidos pela Folha, o crescimento demográfico na fronteira garantiria mais segurança contra eventuais incursões estrangeiras. Roraima é o Estado brasileiro com menor população: 395.725 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"O Exército nunca foi favorável à luta dos povos indígenas. Nunca. Todo o tempo, ele foi contra", diz o tuxaua (líder indígena macuxi) Walter de Oliveira, 39.
"O que existe aqui é um interesse nacional do povo brasileiro [contra] um interesse estrangeiro representado por ONGs [organizações não-governamentais], Igreja Católica e setores do governo brasileiro. Eles instrumentalizam meia dúzia de índios que passaram a ser ventríloquos das idéias desse povo", afirma Paulo César Justo Quartiero, 55, presidente da
Associação dos Produtores de Arroz de Roraima.
Quartiero (DEM), ex-prefeito de Pacaraima (RR), e o macuxi Oliveira são adversários no conflito da demarcação da Raposa Serra do Sol. A área foi homologada em abril de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para abrigar, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 14 mil macuxis, wapixanas, ingarikós, taurepangs e patamonas.
A homologação implica a retirada dos produtores de arroz da região. Quartiero tem duas fazendas, que somam 9.200 hectares, dentro da área demarcada como terra indígena.
A Folha apurou que os militares são contra a demarcação de terra de forma contínua, o que levará à retirada de plantadores de arroz, fazendeiros e moradores não-índios da área. A última lista da Funai traz a relação de 40 propriedades que devem ser desocupadas.
Desde novembro, a Polícia Federal prepara uma operação para desocupar a terra, o que envolveria 400 policiais.
Segundo um oficial ouvido pela Folha, há a expectativa de alguma revisão na decisão da demarcação. Para ele, os dados usados para a tomada de decisão são irreais. Oficialmente o Exército não fala sobre o tema.
"Em 1992, quando se falava do reconhecimento da terra indígena, o Exército anunciou em uma nota que na área de fronteira não existia índio. [Dizia que] existiam só pessoas estrangeiras que eram da Guiana e da Venezuela. Por isso, o Exército sempre foi contra, e vai continuar", afirma o índio macuxi Oliveira.
Também dirigente do CIR (Conselho Indígena de Roraima), ele afirma que em setembro recebeu da Presidência da República a promessa de que a área seria desocupada em novembro, o que não ocorreu. Os indígenas dão um ultimato ao governo: até março.
"Vamos reunir 13 mil índios. Se eles morrerem, vão morrer aqui dentro da terra deles. E a responsabilidade vai ser do governo federal de não tomar as providências cabíveis", diz.
Ele faz uma ressalva: "Nós, povos indígenas, nunca vamos contra o Exército. Entendemos que é direito proteger a fronteira, cuidar dos brasileiros sem deixar invadir. Se precisar de nosso apoio, estamos aqui para ajudar e não para atrapalhar".
Contra a demarcação
Quartiero afirma que também pode reunir índios, mas contra a demarcação. "Se tiver que reunir 5.000, eu reúno. Dando comida, carne e refrigerante", afirmou ele.
A crítica principal do presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima é a da intervenção de ONGs estrangeiras na demarcação de terras indígenas na Amazônia. "Hoje nós não estamos mais no estágio de internacionalização. Hoje nós teríamos que nacionalizar a Amazônia."
A associação afirma não ter se intimidado com a demarcação da Raposa Serra do Sol e que reverterá o quadro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Enquanto isso, investe na região. "Nós estamos aumentando em 20% a produção de arroz, investindo R$ 6,5 milhões. A Raposa Serra do Sol representa 60% da produção de arroz", diz Quartiero.
Segundo ele, os produtores rurais chegaram à região há 31 anos e "não havia indígenas na área". Quartiero diz que a associação reivindica apenas 4% da terra indígena. "É uma migalha, mas eles querem impedir que alguém produza na Amazônia."
sexta-feira, 28 de dezembro de 2007
Direitos Indígenas são contestados por Loja Maçônica
Recomendo a leitura do artigo "Soberania da Amazônia ameaçada", ao lado na seção Notícias Online.
Trata-se de uma artigo publicado em um jornal de Rondônia que repercute o relatório de uma Loja Maçônica onde são feitas sérias críticas à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro deste ano.
A Loja Maçônica considera que há um complô internacional para nos despossuir da Amazônia. Até aí, sem novidades. Mas junta a esse complô a Convenção 169, da OIT, que o Brasil reconheceu em abril de 2004, quando eu era presidente da Funai, e a dita Declaração Universal, para a qual trabalhei com afinco durante três anos em reuniões internacionais.
Esses dois documentos trazem direitos indígenas sobre suas culturas, pessoas, terras e recursos naturais. Em nenhum momento violam direitos internacionais, nem dão direitos de secessão aos povos indígenas. Na verdade, não acrescentam nada a mais do que o Estatuto do Índio e a Constituição brasileira já não o fazem.
A Loja Maçônica conclama as Forças Armadas para não deixar que a Amazônia nos seja surrupiada.
Tudo isso pode parece uma grande besteira. Mas tais manifestações vêm crescendo nos últimos meses. Cabe ao governo, ao Ministério da Justiça e à Funai responder a esses desafios com ponderação e capacidade.
Trata-se de uma artigo publicado em um jornal de Rondônia que repercute o relatório de uma Loja Maçônica onde são feitas sérias críticas à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro deste ano.
A Loja Maçônica considera que há um complô internacional para nos despossuir da Amazônia. Até aí, sem novidades. Mas junta a esse complô a Convenção 169, da OIT, que o Brasil reconheceu em abril de 2004, quando eu era presidente da Funai, e a dita Declaração Universal, para a qual trabalhei com afinco durante três anos em reuniões internacionais.
Esses dois documentos trazem direitos indígenas sobre suas culturas, pessoas, terras e recursos naturais. Em nenhum momento violam direitos internacionais, nem dão direitos de secessão aos povos indígenas. Na verdade, não acrescentam nada a mais do que o Estatuto do Índio e a Constituição brasileira já não o fazem.
A Loja Maçônica conclama as Forças Armadas para não deixar que a Amazônia nos seja surrupiada.
Tudo isso pode parece uma grande besteira. Mas tais manifestações vêm crescendo nos últimos meses. Cabe ao governo, ao Ministério da Justiça e à Funai responder a esses desafios com ponderação e capacidade.
Deputado quer barrar demarcação de Terra Indígena dos Terena
Assim como em Santa Catarina, onde deputados, fazendeiros e colonos se uniram para barrar quatro portarias de demarcação assinadas pelo Ministro Tarso Genro, em 19 de abril último, agora são um deputado e, por trás, fazendeiros, do Mato Grosso do Sul, da região de Aquidauana-Miranda, que se unem para barrar a portaria que aumentou a Terra Indígena Cachoeirinha de 6.800 hectares, demarcada na década de 1930, para mais de 36.000 hectares. Esses 29.000 hectares a mais não são terras devolutas, mas fazendas estabelecidas há muitos anos, cujos alegados proprietários dificilmente sairão por uma portaria ministerial.
O fato dos fazendeiros contestarem, entrarem em juízo, é uma coisa. O fato de deputados federais se unirem para tentar legislar sobre terras indígenas é outro inteiramente diferente e muito mais perigoso.
O ministro Genro assinou essas portarias para dar força ao presidente da Funai entrante. Não consultou a ninguém sobre isso, a estratégia que estava sendo criada entre o ministro Márcio Thomas Bastos e eu para chegarmos à demarcação das terras de Santa Catarina com algum sucesso.
O fato é que a situação de protesto e resistência aumentou enormemente em Santa Catarina, onde os colonos se consideram donos das terras em que vivem há duas ou três gerações, e não têm como sair de lá para outras terras ao redor. No Mato Grosso do Sul não são colonos, e sim fazendeiros, alguns que alegam estar na região desde o fim da guerra do Paraguai.
A definição sobre o direito dos índios a terras que perderam ou que lhes foram usurpadas em tempos relativamente recentes tem que ser dada pelo Supremo Tribunal Federal. Todos os terceiros interessados irão entrar em juízo contra qualquer tentativa de retirar-lhes um direito que consideram legítimamente obtido e não por usurpação. Os tribunais regionais vacilam ao sabor das pressões políticas. A Funai está sempre a postos para cumprir seu dever de defender os direitos indígenas. O Ministério Público Federal defende o direito indígena de acordo com a visão que lhe dão os antropólogos. Então só resta o STF para dirimir essa questão tão candente. Como o STF não toma decisão, o problema vai rolar por anos a fio prejudicando a todos, especialmente os povos indígenas que ficam numa expectativa enorme, e sem poder ter alternativas.
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Deputado quer suspender portaria que deu terra a índios
O deputado federal Waldir Neves (PSDB) é autor de um projeto que, se aprovado, poderá cassar a posse dos índios terena sobre 36.288 hectares entre os municípios de Aquidauana e Miranda, na região do Pantanal. Três mil pessoas vivem nas cinco aldeias que compõem a terra indígena da Cachoeirinha, alvo do projeto do tucano.
O projeto de decreto legislativo 70/07 prevê a suspensão da validade da portaria 791/07, do Ministério da Justiça, que transferiu para a tribo de etnia Terena a posse da área. A portaria foi assinada em 19 abril deste ano pelo ministro Tarso Genro (Justiça) como parte das comemorações do Dia do Índio.
O deputado diz que a portaria assinada por Genro seria ilegal porque os produtores afetados com a demarcação não teriam sido ouvidos, conforme determina a lei Lei 9.784/99. “As famílias não tiveram oportunidade de defender seus interesses no processo administrativo de demarcação”, disse Neves à agência de notícias da Câmara dos Deputados.
O percurso do projeto é longo. Antes de ser votado, o projeto ainda deverá passar por três comissões: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a de Direitos Humanos e Minorias, e a de Constituição e Justiça.
O fato dos fazendeiros contestarem, entrarem em juízo, é uma coisa. O fato de deputados federais se unirem para tentar legislar sobre terras indígenas é outro inteiramente diferente e muito mais perigoso.
O ministro Genro assinou essas portarias para dar força ao presidente da Funai entrante. Não consultou a ninguém sobre isso, a estratégia que estava sendo criada entre o ministro Márcio Thomas Bastos e eu para chegarmos à demarcação das terras de Santa Catarina com algum sucesso.
O fato é que a situação de protesto e resistência aumentou enormemente em Santa Catarina, onde os colonos se consideram donos das terras em que vivem há duas ou três gerações, e não têm como sair de lá para outras terras ao redor. No Mato Grosso do Sul não são colonos, e sim fazendeiros, alguns que alegam estar na região desde o fim da guerra do Paraguai.
A definição sobre o direito dos índios a terras que perderam ou que lhes foram usurpadas em tempos relativamente recentes tem que ser dada pelo Supremo Tribunal Federal. Todos os terceiros interessados irão entrar em juízo contra qualquer tentativa de retirar-lhes um direito que consideram legítimamente obtido e não por usurpação. Os tribunais regionais vacilam ao sabor das pressões políticas. A Funai está sempre a postos para cumprir seu dever de defender os direitos indígenas. O Ministério Público Federal defende o direito indígena de acordo com a visão que lhe dão os antropólogos. Então só resta o STF para dirimir essa questão tão candente. Como o STF não toma decisão, o problema vai rolar por anos a fio prejudicando a todos, especialmente os povos indígenas que ficam numa expectativa enorme, e sem poder ter alternativas.
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Deputado quer suspender portaria que deu terra a índios
O deputado federal Waldir Neves (PSDB) é autor de um projeto que, se aprovado, poderá cassar a posse dos índios terena sobre 36.288 hectares entre os municípios de Aquidauana e Miranda, na região do Pantanal. Três mil pessoas vivem nas cinco aldeias que compõem a terra indígena da Cachoeirinha, alvo do projeto do tucano.
O projeto de decreto legislativo 70/07 prevê a suspensão da validade da portaria 791/07, do Ministério da Justiça, que transferiu para a tribo de etnia Terena a posse da área. A portaria foi assinada em 19 abril deste ano pelo ministro Tarso Genro (Justiça) como parte das comemorações do Dia do Índio.
O deputado diz que a portaria assinada por Genro seria ilegal porque os produtores afetados com a demarcação não teriam sido ouvidos, conforme determina a lei Lei 9.784/99. “As famílias não tiveram oportunidade de defender seus interesses no processo administrativo de demarcação”, disse Neves à agência de notícias da Câmara dos Deputados.
O percurso do projeto é longo. Antes de ser votado, o projeto ainda deverá passar por três comissões: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a de Direitos Humanos e Minorias, e a de Constituição e Justiça.
Índios Tembé ameaçam funcionários da Funai
A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi delimitada em meados da década de 1940, uma das primeiras terras demarcadas após a volta de Rondon ao SPI (1939) e a renovação do seu espírito de trabalho. O responsável por essa demarcação foi o inspetor do Pará, à época, Gama Malcher, que depois foi diretor do SPI no auge da sua capacidade operacional (1951-55), quando Darcy Ribeiro e Eduardo Galvão estavam criando o Museu do Índio e o Parque Nacional do Xingu.
Os índios Tembé que lá habitam desde meados do século XIX foram perdendo população durante toda a década de 1950. Um conjunto de aldeias ficou perto do rio Gurupi, e era atendido pelo Posto Indígena Canindé. O outro se localizou na ponta noroeste da terra indígena, perto da cidade de Capitão Poço. No fim da década de 1960, a situação estava muito ruim para o lado dos índios. Muita gente tinha invadido, havia muita mestiçagem e ninguém sabia quem ainda era índio.
Aos poucos os Tembé foram se reencontrando e se agrupando em aldeia e se separando dos invasores. A Funai pôde, então, ajudá-los na organização das aldeias e lhes dar um mínimo de assistência. Entretanto, um certo número de Tembé resolveu se aliar a madeireiros e posseiros. Esse grupo, minoritário que seja, foi quem começou a dominar a situação na área.
A Funai tem tentado retirar os posseiros que invadiram essa terra indígena desde a década de 1960 e com mais violência desde a década de 1980. Muitos foram retirados, recebendo indenização.
Quando era presidente da Funai fizemos três expedições de retirada de madeireiros, com a ajuda da Polícia Federal, do IBAMA e até do Exército. Mas sabíamos que alguns eram protegidos por índios que os avisavam da chegada dos policiais. Reservamos dinheiro para extrusar quase todos os posseiros que lá viviam. Ao fim, faltavam muito poucos, dependendo do Incra encontrar terras para assentá-los.
A situação continua difícil. A matéria abaixo, que está na seção Notícias Online (ver ao lado), retrata o desespero dos funcionários da Funai, especialmente o Francisco Potiguara, em cumprir seu dever de expulsar madeireiros, mas tendo índios do lado dos bandidos. E agora ameaçando funcionários.
É preciso que os índios Tembé que estão do lado dos madeireiros sejam convocados à Funai para uma reunião com o Ministério Público para saberem de seus direitos e dos seus deveres. Ser aliado a bandido não é aceitável.
De todo modo, a questão é sempre difícil. No Maranhão, com os Guajajara, que são do mesmo povo que os Tembé, a questão só foi resolvida com uma grande expedição que ficou permanente na região, depois de retirar na marra muitas tralhas dos madeireiros que lá exploravam a terra indígena sob a conivência de alguns mamelucos. Algo assim terá que ser feito para a Terra Indígena Alto Rio Guamá.
___________________________________________
Funcionários da Funai denunciam ameaças de índios que extraiam madeira ilegalmente
Paula Renata
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Os três funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de uma operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para coibir a retirada ilegal de madeira da terra indígena do Alto Rio Guamá, no Pará, denunciaram que estão sendo ameaçados por indígenas da tribo Tembé.
Os servidores Francisco Potiguara Tomaz Filho, Paulo Sérgio Brabo e Heleno Couto registraram queixa nesta quinta-feira (28) na Policia Civil no estado do Pará, e também vão registrar queixa na Polícia Federal.
De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Pará e Amapá (Cimi), Claudemir Teodoro Monteiro, a operação na reserva do Alto Rio Guamá foi motivada por denúncia da própria comunidade, de que alguns membros da etnia Tembé estariam vendendo madeira ilegalmente
"Os índios se reuniram com a procuradoria [geral do estado do Pará] e pediram que investigassem os cabeças dessas ações da venda de madeira. Nessa investigação constataram a presença de lideranças indígenas, que permitiam a venda de madeira. Uma vez o Estado ausente, os madeireiros tomam conta dos índios", disse.
Claudemir denunciou que 50% da terra indígena já foi destruída e que as áreas desmatadas estão sendo utilizadas pelos madeireiros para plantar maconha.
De acordo com o servidor Francisco Potiguara, os Tembé envolvidos com os madeireiros foram induzidos a prejudicar a operação.
"Uma parte dos índios foi orientada, aliciada pelos madeireiros que estão tendo lucro com o tráfico ilegal [de madeira]. Os índios estão sendo armados pelos madeireiros e foram induzidos a tentar barrar nossa ação Em determinado momento houve um certo confronto, então eles responsabilizaram a nós, funcionários da Funai, por tudo que viesse a acontecer e começaram a fazer uma série de bravatas dizendo que vão pegar a agente levar para a área e matar", afirmou o servidor ameaçado.
Os índios Tembé que lá habitam desde meados do século XIX foram perdendo população durante toda a década de 1950. Um conjunto de aldeias ficou perto do rio Gurupi, e era atendido pelo Posto Indígena Canindé. O outro se localizou na ponta noroeste da terra indígena, perto da cidade de Capitão Poço. No fim da década de 1960, a situação estava muito ruim para o lado dos índios. Muita gente tinha invadido, havia muita mestiçagem e ninguém sabia quem ainda era índio.
Aos poucos os Tembé foram se reencontrando e se agrupando em aldeia e se separando dos invasores. A Funai pôde, então, ajudá-los na organização das aldeias e lhes dar um mínimo de assistência. Entretanto, um certo número de Tembé resolveu se aliar a madeireiros e posseiros. Esse grupo, minoritário que seja, foi quem começou a dominar a situação na área.
A Funai tem tentado retirar os posseiros que invadiram essa terra indígena desde a década de 1960 e com mais violência desde a década de 1980. Muitos foram retirados, recebendo indenização.
Quando era presidente da Funai fizemos três expedições de retirada de madeireiros, com a ajuda da Polícia Federal, do IBAMA e até do Exército. Mas sabíamos que alguns eram protegidos por índios que os avisavam da chegada dos policiais. Reservamos dinheiro para extrusar quase todos os posseiros que lá viviam. Ao fim, faltavam muito poucos, dependendo do Incra encontrar terras para assentá-los.
A situação continua difícil. A matéria abaixo, que está na seção Notícias Online (ver ao lado), retrata o desespero dos funcionários da Funai, especialmente o Francisco Potiguara, em cumprir seu dever de expulsar madeireiros, mas tendo índios do lado dos bandidos. E agora ameaçando funcionários.
É preciso que os índios Tembé que estão do lado dos madeireiros sejam convocados à Funai para uma reunião com o Ministério Público para saberem de seus direitos e dos seus deveres. Ser aliado a bandido não é aceitável.
De todo modo, a questão é sempre difícil. No Maranhão, com os Guajajara, que são do mesmo povo que os Tembé, a questão só foi resolvida com uma grande expedição que ficou permanente na região, depois de retirar na marra muitas tralhas dos madeireiros que lá exploravam a terra indígena sob a conivência de alguns mamelucos. Algo assim terá que ser feito para a Terra Indígena Alto Rio Guamá.
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Funcionários da Funai denunciam ameaças de índios que extraiam madeira ilegalmente
Paula Renata
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Os três funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de uma operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para coibir a retirada ilegal de madeira da terra indígena do Alto Rio Guamá, no Pará, denunciaram que estão sendo ameaçados por indígenas da tribo Tembé.
Os servidores Francisco Potiguara Tomaz Filho, Paulo Sérgio Brabo e Heleno Couto registraram queixa nesta quinta-feira (28) na Policia Civil no estado do Pará, e também vão registrar queixa na Polícia Federal.
De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Pará e Amapá (Cimi), Claudemir Teodoro Monteiro, a operação na reserva do Alto Rio Guamá foi motivada por denúncia da própria comunidade, de que alguns membros da etnia Tembé estariam vendendo madeira ilegalmente
"Os índios se reuniram com a procuradoria [geral do estado do Pará] e pediram que investigassem os cabeças dessas ações da venda de madeira. Nessa investigação constataram a presença de lideranças indígenas, que permitiam a venda de madeira. Uma vez o Estado ausente, os madeireiros tomam conta dos índios", disse.
Claudemir denunciou que 50% da terra indígena já foi destruída e que as áreas desmatadas estão sendo utilizadas pelos madeireiros para plantar maconha.
De acordo com o servidor Francisco Potiguara, os Tembé envolvidos com os madeireiros foram induzidos a prejudicar a operação.
"Uma parte dos índios foi orientada, aliciada pelos madeireiros que estão tendo lucro com o tráfico ilegal [de madeira]. Os índios estão sendo armados pelos madeireiros e foram induzidos a tentar barrar nossa ação Em determinado momento houve um certo confronto, então eles responsabilizaram a nós, funcionários da Funai, por tudo que viesse a acontecer e começaram a fazer uma série de bravatas dizendo que vão pegar a agente levar para a área e matar", afirmou o servidor ameaçado.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
Resultado da Enquete: "Quem deve cuidar da saúde indígena?"
Quem deve cuidar da saúde indígena?
Nove votos assim distribuídos:
Funasa, é claro ----------------------- 1 voto
Funai, de novo ----------------------- 2 votos
Funasa junto com Funai ---------------- 5 votos
Outro órgão indigenista ---------------- 1 voto
As Ongs e associações indígenas --------- 0 voto
Próxima enquete:
"2008 vai ser melhor para os índios?"
Participe!!!
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Índios Pataxó versus MST
Os Pataxó da região de Porto Seguro já não aguentam mais a indefinição sobre o reconhecimento de suas terras. Há anos vêm tentando recuperar terras perdidas nos arredores do Parque Monte Pascoal, numa disputa sem tréguas com o IBAMA e com o Incra.
O primeiro porque retirou-lhes o direito a terras suas que foram incluídas no Parque. Esta é uma história que remonta à década de 1940, e é contada em detalhes pelos mais velhos. O segundo porque assentou diversos acampamentos de sem-terra em terras que os Pataxó consideram suas.
É uma luta ferrenha em que, desde o primeiro dia em que entrei na Funai, tentei ajudar os Pataxó ao argumentar por seu direito em relação ao IBAMA e ao Incra. Tive muitas reuniões com o ouvidor do Incra sobre esse assunto, e me parecia que ele concordava com a retirada desses assentamentos. Com o IBAMA as reuniões são mais duras porque os funcionários do IBAMA têm ligações com Ongs que ganham dinheiro fazendo pesquisas na região. A Advogacia Geral da União já tentou fazer diversas reuniões de conciliação, em geral tendendo a favorecer os pleitos e argumentos dos Pataxó, mas os resultados concretos não dão em nada.
É preciso que a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai publique os relatórios de reconhecimento dessas terras, mesmo que lhes faltem os dados fundiários dos sítios e fazendas que lá se encontram, pois os interessados nunca deixaram que as comissões de avaliação entrem nesses sítios e façam suas avaliações dos valores das benfeitorias e investimentos feitos nessas supostas propriedades.
É importante lembrar que recentemente o ministro Lewandowski, do STF, não permitiu a saída de famílias Pataxó, em outra região próxima, até que sejam avaliados criteriosamente a validade dos títulos de propriedade que fazendeiros e sitiantes alegam ter.
A situação toda é potencialmente muito quente. Ninguém quer abrir mão de nada. Uma decisão judicial resolveria o problema. Como tantos problemas que só serão resolvidos judicialmente.
Será que o próximo ano será melhor para os índios?
________________________________________________
Índios pataxós ocupam assentamento do MST
Agência A Tarde
Militantes do MST fazem vigília
Cerca de 70 índios pataxós da aldeia de Guaxuma, do município de Porto Seguro (a 705 km de Salvador), estão ocupando desde a madrugada do último domingo, 23, a entrada do assentamento do MST Terra Nova, no mesmo município.
De acordo com o índio Araçari Pataxó, a área faz parte do território indígena e está dentro do estudo de ampliação do território indígena que vem sendo realizado desde 2000 por antropólogos da Fundação Nacional do índio (Funai). “Já cansamos de esperar. Todo final de ano é a mesma coisa. A Funai promete que vai sair à publicação do estudo e nada”, disse Araçari.
No assentamento Terra Nova, onde estão assentadas 31 famílias há 9 anos, o clima é tenso, os índios estão controlando a entrada na área. “Não queremos conflito, mas o que vier a acontecer aqui vai ser responsabilidade dos governos estadual e federal”, disse Luciano Fernandes, responsável pelo assentamento.
As famílias hoje assentadas no Terra Nova, já foram retiradas de uma outra área de conflito indígena, em Corumbau, no município de Prado.
O primeiro porque retirou-lhes o direito a terras suas que foram incluídas no Parque. Esta é uma história que remonta à década de 1940, e é contada em detalhes pelos mais velhos. O segundo porque assentou diversos acampamentos de sem-terra em terras que os Pataxó consideram suas.
É uma luta ferrenha em que, desde o primeiro dia em que entrei na Funai, tentei ajudar os Pataxó ao argumentar por seu direito em relação ao IBAMA e ao Incra. Tive muitas reuniões com o ouvidor do Incra sobre esse assunto, e me parecia que ele concordava com a retirada desses assentamentos. Com o IBAMA as reuniões são mais duras porque os funcionários do IBAMA têm ligações com Ongs que ganham dinheiro fazendo pesquisas na região. A Advogacia Geral da União já tentou fazer diversas reuniões de conciliação, em geral tendendo a favorecer os pleitos e argumentos dos Pataxó, mas os resultados concretos não dão em nada.
É preciso que a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai publique os relatórios de reconhecimento dessas terras, mesmo que lhes faltem os dados fundiários dos sítios e fazendas que lá se encontram, pois os interessados nunca deixaram que as comissões de avaliação entrem nesses sítios e façam suas avaliações dos valores das benfeitorias e investimentos feitos nessas supostas propriedades.
É importante lembrar que recentemente o ministro Lewandowski, do STF, não permitiu a saída de famílias Pataxó, em outra região próxima, até que sejam avaliados criteriosamente a validade dos títulos de propriedade que fazendeiros e sitiantes alegam ter.
A situação toda é potencialmente muito quente. Ninguém quer abrir mão de nada. Uma decisão judicial resolveria o problema. Como tantos problemas que só serão resolvidos judicialmente.
Será que o próximo ano será melhor para os índios?
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Índios pataxós ocupam assentamento do MST
Agência A Tarde
Militantes do MST fazem vigília
Cerca de 70 índios pataxós da aldeia de Guaxuma, do município de Porto Seguro (a 705 km de Salvador), estão ocupando desde a madrugada do último domingo, 23, a entrada do assentamento do MST Terra Nova, no mesmo município.
De acordo com o índio Araçari Pataxó, a área faz parte do território indígena e está dentro do estudo de ampliação do território indígena que vem sendo realizado desde 2000 por antropólogos da Fundação Nacional do índio (Funai). “Já cansamos de esperar. Todo final de ano é a mesma coisa. A Funai promete que vai sair à publicação do estudo e nada”, disse Araçari.
No assentamento Terra Nova, onde estão assentadas 31 famílias há 9 anos, o clima é tenso, os índios estão controlando a entrada na área. “Não queremos conflito, mas o que vier a acontecer aqui vai ser responsabilidade dos governos estadual e federal”, disse Luciano Fernandes, responsável pelo assentamento.
As famílias hoje assentadas no Terra Nova, já foram retiradas de uma outra área de conflito indígena, em Corumbau, no município de Prado.
segunda-feira, 24 de dezembro de 2007
Guarani em reunião demandam recuperação de seu territorio antigo
Os Guarani se reuniram na última semana na Terra Indígena Caarapó, onde o CIMI, através de Antonio Brand, professor da Universidade Dom Bosco, em Campo Grande, mantém um programa de ajuda.
Reuniram-se para discutir seus problemas, e todos os problemas se resumem à falta de terras, de acordo com os seus porta-vozes. Na verdade, há muitos outros problemas, mas os Guarani sabem que discuti-los na frente de não Guarani não faz sentido. Eles não entendem ou não querem entender. Então um discurso fácil e abrangente é o que fica. Estivesse lá uma pessoa como Bartolomeu Meliá, o mais profundo conhecedor dos Guarani entre não Guarani, o debate teria outros caminhos.
Na reunião em Caarapó, o CIMI ou a OPAN trouxe um pequeno grupos de índios de outras etnias. Em geral isto é feito para reforçar o discurso e a prática do CIMI uns para os outros. Desta vez, vieram os Irantxe, da região de Braslândia e Juína, onde suas terras foram demarcadas com o parecer antropológico da OPAN, deixando outras glebas sem demarcação. Também os Irantxe querem a reavaliação de suas fronteiras.
Os Guarani têm uma vida de muitas tribulações, mas, ao mesmo tempo, de muita religiosidade. Querem a vida terrena e a vida celestial. Porém essas Ongs, ao invés de ajudar, pioram suas situações. Querem instalar enter eles o discurso simples e ações dirigidas a situações de impasse.
_______________________________________________
Índios guaranis voltam a cobrar posse de território dos ancestrais no Sul do Estado
Agência Brasil
Os índios que convivem na região sul do Mato Grosso do Sul culpam a convivência em um pequeno espaço de terra pelos atritos existentes entre eles e pelos problemas de saúde. A indígena Teodora de Souza, de Caarapó, avalia que a falta de espaço físico não dá condições para o povo indígena se auto-sustentar.
“Vai gerando problemas de desnutrição, de doenças, violência dentro das comunidades indígenas. A gente sabe que a terra e o espaço são fundamentais para o bem-estar e para a saúde do povo. Então, sem essas condições mínimas, realmente o problema vai se agravando cada vez mais”, afirma.
Ela cobra respeito dos governos e da Justiça pelo que está assegurado na Constituição Federal. “As nossas terras foram tomadas, muitos povos foram dizimados por causa das terras. Hoje estamos vivendo e convivendo nesse pequeno espaço de terra. Então, acredito que deva haver políticas públicas adequadas para atender à necessidade da falta de terra e outras políticas necessárias que vão atender às nossas necessidades e buscar, talvez não solucionar, mas amenizar os problemas existentes nas nossas comunidades”.
O líder indígena guarani Amilton Lopes diz que é preciso fortalecer a união dos índios para retomar as terras tradicionais. “O problema que enfrentamos no Mato Grosso do Sul é que foi tomado nosso território da época de colonização e hoje acordamos para que tomemos de volta essas terras. Somos acusados de invadir as terras dos fazendeiros, mas na verdade estamos reocupando o que foi tomado de nós para deixar a herança para nossos filhos”, diz Lopes.
Manoel Kanunxi, cacique da aldeia Cravari, da etnia Irantxe, do estado do Mato Grosso, diz que os problemas fundiários sentidos pelos guaranis no Mato Grosso do Sul acontecem em todo o país. Segundo ele, 400 famílias vivem em uma reserva de 45 mil hectares na sua aldeia. “Temos outras terras, estamos lutando pelas terras tradicionais, de onde os fazendeiros, madeireiros, seringueiros nos expulsaram”.
Reuniram-se para discutir seus problemas, e todos os problemas se resumem à falta de terras, de acordo com os seus porta-vozes. Na verdade, há muitos outros problemas, mas os Guarani sabem que discuti-los na frente de não Guarani não faz sentido. Eles não entendem ou não querem entender. Então um discurso fácil e abrangente é o que fica. Estivesse lá uma pessoa como Bartolomeu Meliá, o mais profundo conhecedor dos Guarani entre não Guarani, o debate teria outros caminhos.
Na reunião em Caarapó, o CIMI ou a OPAN trouxe um pequeno grupos de índios de outras etnias. Em geral isto é feito para reforçar o discurso e a prática do CIMI uns para os outros. Desta vez, vieram os Irantxe, da região de Braslândia e Juína, onde suas terras foram demarcadas com o parecer antropológico da OPAN, deixando outras glebas sem demarcação. Também os Irantxe querem a reavaliação de suas fronteiras.
Os Guarani têm uma vida de muitas tribulações, mas, ao mesmo tempo, de muita religiosidade. Querem a vida terrena e a vida celestial. Porém essas Ongs, ao invés de ajudar, pioram suas situações. Querem instalar enter eles o discurso simples e ações dirigidas a situações de impasse.
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Índios guaranis voltam a cobrar posse de território dos ancestrais no Sul do Estado
Agência Brasil
Os índios que convivem na região sul do Mato Grosso do Sul culpam a convivência em um pequeno espaço de terra pelos atritos existentes entre eles e pelos problemas de saúde. A indígena Teodora de Souza, de Caarapó, avalia que a falta de espaço físico não dá condições para o povo indígena se auto-sustentar.
“Vai gerando problemas de desnutrição, de doenças, violência dentro das comunidades indígenas. A gente sabe que a terra e o espaço são fundamentais para o bem-estar e para a saúde do povo. Então, sem essas condições mínimas, realmente o problema vai se agravando cada vez mais”, afirma.
Ela cobra respeito dos governos e da Justiça pelo que está assegurado na Constituição Federal. “As nossas terras foram tomadas, muitos povos foram dizimados por causa das terras. Hoje estamos vivendo e convivendo nesse pequeno espaço de terra. Então, acredito que deva haver políticas públicas adequadas para atender à necessidade da falta de terra e outras políticas necessárias que vão atender às nossas necessidades e buscar, talvez não solucionar, mas amenizar os problemas existentes nas nossas comunidades”.
O líder indígena guarani Amilton Lopes diz que é preciso fortalecer a união dos índios para retomar as terras tradicionais. “O problema que enfrentamos no Mato Grosso do Sul é que foi tomado nosso território da época de colonização e hoje acordamos para que tomemos de volta essas terras. Somos acusados de invadir as terras dos fazendeiros, mas na verdade estamos reocupando o que foi tomado de nós para deixar a herança para nossos filhos”, diz Lopes.
Manoel Kanunxi, cacique da aldeia Cravari, da etnia Irantxe, do estado do Mato Grosso, diz que os problemas fundiários sentidos pelos guaranis no Mato Grosso do Sul acontecem em todo o país. Segundo ele, 400 famílias vivem em uma reserva de 45 mil hectares na sua aldeia. “Temos outras terras, estamos lutando pelas terras tradicionais, de onde os fazendeiros, madeireiros, seringueiros nos expulsaram”.
domingo, 23 de dezembro de 2007
Domingo, dia de comemorar o aniversário de filho
Para quem tem filho que nasceu no dia de hoje, é bom comemorar, de longe ou de perto.
O fim do ano está se aproximando, mas ainda há muito que fazer. Provas a corrigir, conversas de fim de ano, comemorações, esperanças a surgir.
No panorama indígena brasileiro, parece que o ano sai melancolicamente. A promessa de um plano de carreira indigenista morreu na praia. O Plano que havíamos deixado no Ministério de Planejamento foi retalhado e rebaixado a um plano burocrático. A carreira de indigenista, que atinge a quase todos os funcionários da Funai, a muitos da Funasa e alguns do MEC e de outros ministérios, foi abandonada. Lamentável.
No plano da estruturação, os funcionários viram uma idéia muito estranha e medíocre. Pretende acabar com algumas administrações, inclusive em grandes capitais, como Campo Grande, Cuiabá e Porto Velho. E pretende fazer mudanças no vocabulário conceitual, transformar o antigo posto indígena em "representação indígena". Muita covardia e muita submissão ao linguajar burocrático do momento. Desrespeito ás tradições indigenistas rondonianas.
A Funai está dominada pelas Ongs neoliberais, que se aproveitam de seu poder para saqueá-la. Obter documentos preciosos, definir metas e relações com empreiteiros. Fazer o serviço de cara dupla, prometem mundos e fundos aos índios e por trás fazem acordos com os interesses econômicos. Morder e soprar. Diminuir cada vez mais a força da Funai, vê-la sangrar e achar bom.
A única saída é esperar pelo futuro. Aguentar as coisas, pois nada se pode fazer.
O fim do ano está se aproximando, mas ainda há muito que fazer. Provas a corrigir, conversas de fim de ano, comemorações, esperanças a surgir.
No panorama indígena brasileiro, parece que o ano sai melancolicamente. A promessa de um plano de carreira indigenista morreu na praia. O Plano que havíamos deixado no Ministério de Planejamento foi retalhado e rebaixado a um plano burocrático. A carreira de indigenista, que atinge a quase todos os funcionários da Funai, a muitos da Funasa e alguns do MEC e de outros ministérios, foi abandonada. Lamentável.
No plano da estruturação, os funcionários viram uma idéia muito estranha e medíocre. Pretende acabar com algumas administrações, inclusive em grandes capitais, como Campo Grande, Cuiabá e Porto Velho. E pretende fazer mudanças no vocabulário conceitual, transformar o antigo posto indígena em "representação indígena". Muita covardia e muita submissão ao linguajar burocrático do momento. Desrespeito ás tradições indigenistas rondonianas.
A Funai está dominada pelas Ongs neoliberais, que se aproveitam de seu poder para saqueá-la. Obter documentos preciosos, definir metas e relações com empreiteiros. Fazer o serviço de cara dupla, prometem mundos e fundos aos índios e por trás fazem acordos com os interesses econômicos. Morder e soprar. Diminuir cada vez mais a força da Funai, vê-la sangrar e achar bom.
A única saída é esperar pelo futuro. Aguentar as coisas, pois nada se pode fazer.
sábado, 22 de dezembro de 2007
O infortúnio do guerreiro selvagem
Hoje apresentarei uma poesia escrita por um aluno de ciências sociais da Universidade Federal Fluminense.
Trata-se de um reflexão poética sobre a teoria antropológica de Pierre Clastres segundo a qual o guerreiro em sociedades indígenas, como os antigos Tupinambá e Guarani, luta para evitar o poder centralizador que ameaça aflorar nessas sociedades. O guerreiro é um instrumento da vontade da sociedade de preservar a igualdade.
Este é o sentido da poesia de Thiago Fraga, para sua apreciação.
______________________________
O infortúnio do guerreiro selvagem*
O que passa na tua cabeça, guerreiro?
Queres conquistar honra,
Ou é apenas desespero?
Teus pares querem a tua vitória,
Mas sabem que teu destino é a morte.
Por isso tens que viver pela glória.
Então: luta, corre, mata e morre.
Tu não podes ser chefe,
Porque só queres a guerra...
Mas serás sempre respeitado,
Porque defendes tua terra!
As fêmeas da tua tribo
Casam com nobres guerreiros
Admiram os teus feitos
Mas evitam deixar herdeiros!
Mesmo a sociedade sendo para-a-guerra,
Ela sempre será contra o guerreiro.
Se o infortúnio é teu fado,
Então entrega-te à batalha por inteiro!
(Thiago Fraga)
Trata-se de um reflexão poética sobre a teoria antropológica de Pierre Clastres segundo a qual o guerreiro em sociedades indígenas, como os antigos Tupinambá e Guarani, luta para evitar o poder centralizador que ameaça aflorar nessas sociedades. O guerreiro é um instrumento da vontade da sociedade de preservar a igualdade.
Este é o sentido da poesia de Thiago Fraga, para sua apreciação.
______________________________
O infortúnio do guerreiro selvagem*
O que passa na tua cabeça, guerreiro?
Queres conquistar honra,
Ou é apenas desespero?
Teus pares querem a tua vitória,
Mas sabem que teu destino é a morte.
Por isso tens que viver pela glória.
Então: luta, corre, mata e morre.
Tu não podes ser chefe,
Porque só queres a guerra...
Mas serás sempre respeitado,
Porque defendes tua terra!
As fêmeas da tua tribo
Casam com nobres guerreiros
Admiram os teus feitos
Mas evitam deixar herdeiros!
Mesmo a sociedade sendo para-a-guerra,
Ela sempre será contra o guerreiro.
Se o infortúnio é teu fado,
Então entrega-te à batalha por inteiro!
(Thiago Fraga)
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Comissão cinta-larga fala e ouve promessas do Ministro da Justiça
A comissão de índios Cintas-Largas foi recebida anteontem e ontem na Funai e no mInistério da Juatiça . Na foto publicada no jornal Agência Brasil, o ministro da Justiça aparece com um olhar duro e extremamente aborrecido, sinal de que não estava gostando da conversa.
As reivindicações dos Cintas_largas são, em sua maioria, iguais a de outros povos indígenas. Só que mais duras e ameaçadoras. Querem mais atenção do Estado brasileiro, especialmente da Funai, uma mudança substantiva no atendimento de saúde, projetos econômicos para que as aldeias produzam excedentes para venda, educação escolar melhor, pagamento de suas contas nas cidades, etc.
Mas querem também coisas difíceis de serem atendidas. Por exemplo, o fim do garimpo, quando, na verdade, são membros do povo cinta-larga que terminam aceitando a pressão dos garimpeiros para entrar no Ribeirão do Laje, onde os diamantes estão quase à flor da terra. Querem o fim das barreiras de proteção e do patrulhamento da Polícia Federal, alegando maus tratos com os índios ao passarem nas barreiras policiais, indo ou vindo às suas aldeias. Não querem uma lei de mineração, tal como está proposto no ante-projeto que o governo em breve enviará ao Congresso, porque temem que perderão controle do seu garimpo e não receberão royalties à altura do que esperam.
O drama dos Cintas-Largas é grande e profundo. É de carências tradicionais dos povos indígenas aumentadas por carências novas adquiridas pelo consumo desenfreado de bens brasileiros. Falta, sobretudo, uma Funai com mais capacidade de diálogo e explicação. Uma Funai que chegue ao seu lado, não um discurso retórico e vazio. Os Cintas-Largas querem fazer o que querem, tudo bem. Mas o seu querer é condicionado pelas opiniões que recebem e estas estão vindo sobretudo dos interesses econômicos ao seu lado.
Sinto saudades de Apoena Meirelles, de Walter Blos, de Rômulo Siqueira conversando com os Cintas-Largas.
Depois desse périplo por Brasília, o que será que vão levar de volta às suas casas? A promessa de que o presidente da Funai irá à sua aldeia para promover um diálogo entre eles e a Polícia Federal, conforme prometeu o ministro da Justiça.
É muito pouco.
__________________________________________
Cintas-largas vão a Tarso relatar abuso
Tribo acusa PF de submetê-la a humilhações e permitir garimpo
Roldão Arruda
Em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, representantes dos índios cintas-largas voltaram ontem a acusar a Polícia Federal de cometer abusos no trabalho de vigilância ao redor de suas aldeias, na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia. Os federais chegaram à região em 2004, logo após o massacre de 29 garimpeiros pelos cintas-largas, e sua missão era impedir a mineração de diamantes no território indígena. De lá para cá montaram oito barreiras ao redor da reserva, para controlar a entrada e saída de pessoas, equipamentos de mineração e também das pedras preciosas. Mas, segundo o relato dos índios, o garimpo prossegue, ao mesmo tempo em que as pessoas das aldeias são submetidas a situações humilhantes nas revistas realizadas nas barreiras.
Em reportagem publicada no domingo, o Estado comprovou que o garimpo continua ativo, com a ajuda de escavadeiras, que provocam enormes danos ambientais. Também foi possível verificar que a atividade envolve, lado a lado, índios e garimpeiros não-indígenas.
As reclamações contra os agentes da PF já tinham sido apresentadas ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, dez dias atrás, quando esteve na Terra Indígena Roosevelt. Ele foi obrigado a ir até lá depois que os cintas-largas seqüestraram um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU).
Tarso não pretende pedir a saída dos federais. No encontro, no entanto, determinou ao presidente da Funai que volte à região, em janeiro, e promova reunião entre índios e policiais. O ministro acredita ser possível fazer mudanças nas normas adotadas nas barreiras.
A saúde foi outro tema enfatizado na reunião que reuniu, além de dois cintas-largas, dois líderes suruís, seus vizinhos, e um apurinã. O nível de atendimento piorou muito, segundo os cintas-largas, após a municipalização dos serviços. Tarso prometeu encontrar-se com seu colega do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, e conversar sobre o assunto.
Os índios também reuniram-se com diretores e técnicos da Funai. Eles tinham uma lista com 14 reivindicações. Nenhuma foi atendida de imediato, mas a Funai prometeu encaminhá-las em janeiro.
As reivindicações dos Cintas_largas são, em sua maioria, iguais a de outros povos indígenas. Só que mais duras e ameaçadoras. Querem mais atenção do Estado brasileiro, especialmente da Funai, uma mudança substantiva no atendimento de saúde, projetos econômicos para que as aldeias produzam excedentes para venda, educação escolar melhor, pagamento de suas contas nas cidades, etc.
Mas querem também coisas difíceis de serem atendidas. Por exemplo, o fim do garimpo, quando, na verdade, são membros do povo cinta-larga que terminam aceitando a pressão dos garimpeiros para entrar no Ribeirão do Laje, onde os diamantes estão quase à flor da terra. Querem o fim das barreiras de proteção e do patrulhamento da Polícia Federal, alegando maus tratos com os índios ao passarem nas barreiras policiais, indo ou vindo às suas aldeias. Não querem uma lei de mineração, tal como está proposto no ante-projeto que o governo em breve enviará ao Congresso, porque temem que perderão controle do seu garimpo e não receberão royalties à altura do que esperam.
O drama dos Cintas-Largas é grande e profundo. É de carências tradicionais dos povos indígenas aumentadas por carências novas adquiridas pelo consumo desenfreado de bens brasileiros. Falta, sobretudo, uma Funai com mais capacidade de diálogo e explicação. Uma Funai que chegue ao seu lado, não um discurso retórico e vazio. Os Cintas-Largas querem fazer o que querem, tudo bem. Mas o seu querer é condicionado pelas opiniões que recebem e estas estão vindo sobretudo dos interesses econômicos ao seu lado.
Sinto saudades de Apoena Meirelles, de Walter Blos, de Rômulo Siqueira conversando com os Cintas-Largas.
Depois desse périplo por Brasília, o que será que vão levar de volta às suas casas? A promessa de que o presidente da Funai irá à sua aldeia para promover um diálogo entre eles e a Polícia Federal, conforme prometeu o ministro da Justiça.
É muito pouco.
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Cintas-largas vão a Tarso relatar abuso
Tribo acusa PF de submetê-la a humilhações e permitir garimpo
Roldão Arruda
Em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, representantes dos índios cintas-largas voltaram ontem a acusar a Polícia Federal de cometer abusos no trabalho de vigilância ao redor de suas aldeias, na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia. Os federais chegaram à região em 2004, logo após o massacre de 29 garimpeiros pelos cintas-largas, e sua missão era impedir a mineração de diamantes no território indígena. De lá para cá montaram oito barreiras ao redor da reserva, para controlar a entrada e saída de pessoas, equipamentos de mineração e também das pedras preciosas. Mas, segundo o relato dos índios, o garimpo prossegue, ao mesmo tempo em que as pessoas das aldeias são submetidas a situações humilhantes nas revistas realizadas nas barreiras.
Em reportagem publicada no domingo, o Estado comprovou que o garimpo continua ativo, com a ajuda de escavadeiras, que provocam enormes danos ambientais. Também foi possível verificar que a atividade envolve, lado a lado, índios e garimpeiros não-indígenas.
As reclamações contra os agentes da PF já tinham sido apresentadas ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, dez dias atrás, quando esteve na Terra Indígena Roosevelt. Ele foi obrigado a ir até lá depois que os cintas-largas seqüestraram um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU).
Tarso não pretende pedir a saída dos federais. No encontro, no entanto, determinou ao presidente da Funai que volte à região, em janeiro, e promova reunião entre índios e policiais. O ministro acredita ser possível fazer mudanças nas normas adotadas nas barreiras.
A saúde foi outro tema enfatizado na reunião que reuniu, além de dois cintas-largas, dois líderes suruís, seus vizinhos, e um apurinã. O nível de atendimento piorou muito, segundo os cintas-largas, após a municipalização dos serviços. Tarso prometeu encontrar-se com seu colega do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, e conversar sobre o assunto.
Os índios também reuniram-se com diretores e técnicos da Funai. Eles tinham uma lista com 14 reivindicações. Nenhuma foi atendida de imediato, mas a Funai prometeu encaminhá-las em janeiro.
Pataxó de Porto Seguro não serão expulsos
Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade são legítimos, ou se essa terra pertence aos índios Pataxó.
Quanto tempo vai demorar a análise dos títulos das terras é que não sabemos. Será que vai ser outro Caramuru-Paraguaçu, ou os auditores de títulos cumprirão seu papel com presteza e o STF venha a decidir com mais rapidez o mérito desse processo?
O STF costuma ser muito lento com assuntos indígenas. Há mais de 100 processos parados à espera de simples decisôes.
Não me canso de recordar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hã-hã-hãe, que fica na região de Ilhéus, mais ao norte de Porto Seguro, e que está parado desde 1982. Nos últimos três anos, desde que Nelson Jobim saiu do STF (com quem o processo ficara por dez anos), o processo passou para as mãos do ministro Eros Grau que já prometeu a muita gente que iria formular sua decisão. A mim, como presidente da Funai, prometeu que o faria em 2005, depois 2006; aos índios, ainda este ano. Estamos no fim do ano e nada.
Às vezes eu me pergunto o que está por trás dessas delongas. Será de propósito? Será um sinal de indecisão sobre a matéria? Será uma falta de compreensão? Ou será uma determinação inconsciente?
De qualquer modo, o destino de muitas terras indígenas está nas mãos do STF. Eles é que decidirão se tais terras pertencem de direito aos índios, se esse direito foi esbulhado e precisa ser reparado, ou se os índios perderam o direito. Eles é que decidirão, ao final, se a Funai poderá ser capaz de continuar a demarcar as terras que considerar indígenas. Já disse isso em janeiro de 2006 e minhas palavras foram totalmente deturpadas pela mídia e pelas Ongs neoliberais.
Só nos resta ficar torcendo, instigando alguém a enfrentar as verdades e até rezando, nesses tempos de misticismo religioso.
__________________________________________
STF mantém índios em terras no Sul da Bahia
SALVADOR - Índios Pataxó de Porto Seguro ganharam na Justiça o direito de permanecer nas terras que vão da ponte do Barramares, no rio dos Mangues, até a entrada do Campo Verde, em Coroa Vermelha, no extremo Sul do estado.
O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.
Quanto tempo vai demorar a análise dos títulos das terras é que não sabemos. Será que vai ser outro Caramuru-Paraguaçu, ou os auditores de títulos cumprirão seu papel com presteza e o STF venha a decidir com mais rapidez o mérito desse processo?
O STF costuma ser muito lento com assuntos indígenas. Há mais de 100 processos parados à espera de simples decisôes.
Não me canso de recordar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hã-hã-hãe, que fica na região de Ilhéus, mais ao norte de Porto Seguro, e que está parado desde 1982. Nos últimos três anos, desde que Nelson Jobim saiu do STF (com quem o processo ficara por dez anos), o processo passou para as mãos do ministro Eros Grau que já prometeu a muita gente que iria formular sua decisão. A mim, como presidente da Funai, prometeu que o faria em 2005, depois 2006; aos índios, ainda este ano. Estamos no fim do ano e nada.
Às vezes eu me pergunto o que está por trás dessas delongas. Será de propósito? Será um sinal de indecisão sobre a matéria? Será uma falta de compreensão? Ou será uma determinação inconsciente?
De qualquer modo, o destino de muitas terras indígenas está nas mãos do STF. Eles é que decidirão se tais terras pertencem de direito aos índios, se esse direito foi esbulhado e precisa ser reparado, ou se os índios perderam o direito. Eles é que decidirão, ao final, se a Funai poderá ser capaz de continuar a demarcar as terras que considerar indígenas. Já disse isso em janeiro de 2006 e minhas palavras foram totalmente deturpadas pela mídia e pelas Ongs neoliberais.
Só nos resta ficar torcendo, instigando alguém a enfrentar as verdades e até rezando, nesses tempos de misticismo religioso.
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STF mantém índios em terras no Sul da Bahia
SALVADOR - Índios Pataxó de Porto Seguro ganharam na Justiça o direito de permanecer nas terras que vão da ponte do Barramares, no rio dos Mangues, até a entrada do Campo Verde, em Coroa Vermelha, no extremo Sul do estado.
O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
O dia em que Letícia Sabatella chorou
Ontem, a atriz Letícia Sabatella esteve pacificamente fazendo vigília diante do Supremo Tribunal Federal à espera de uma decisão sobre o pedido da AGU pelo cancelamento de uma liminar que o Tribunal Superior de Justiça havia outorgado favoravelmente aos que estão protestando contra a transposição do rio São Francisco.
Os noticiários eletrônicos e agora os jornais do dia estampam sua beleza singela, seu rosto contrito, seu olhar angelical.
Mas, a notícia foi ruim. O STF cancelou a liminar, o que permite o governo prosseguir nas obras de transposição. Foi por isso que Letícia chorou, e mais ainda quando soube que o bispo Luís Cappio desmaiara ao ouvir a mesma notícia, já no seu 22º dia de jejum.
Na vigília político-religiosa, estava com Letícia um grupo bastante grande, quase uma caravana, mãos postas esperando ouvir o oráculo e uma benção. Foi um dia triste para esse povo de Deus. Quase todos tinham vindo das partes brasileiras que vêm protestando contra esse projeto do governo. Da Bahia, Alagoas, Sergipe, de Minas Gerais, e de outras regiões onde ambientalistas e religiosos estão convictos da luta contra a transposição e solidários aos habitantes do rio, à idéia da proteção, à missão de defender um patrimônio ambiental do Brasil. Solidários aos seus habitantes ribeirinhos e especialmente aos pobres rurais.
Os protestantes da transposição têm argumentos científicos, ideológicos e religiosos e esses argumentos se misturam numa salada só. Dizem que a transposição só favorecerá aos projetos econômicos dos ricos, que terão água barata para irrigar suas lavouras especiais. Que poucas pessoas pobres das caatingas nordestinas se beneficiarão dessa transposição. Que a água a ser retirada (cerca de 2% a 3% de sua vazão normal) vai fazer falta em várias partes ao longo do rio e talvez em sua foz onde é a força da corrente do rio que barra o mar de penetrar rio adentro, como na música de Luiz Gonzaga, que fala do peixinho que quer subir o rio e ir para o riacho do Navio. Que há alternativas melhores, a começar pela chamada revitalização do rio.
O auto-sacrifício do bispo franciscano, que preocupa os cânones da Igreja Católica, o choro de Letícia, o protesto messiânico dos manifestantes, nada, até agora, sensibilizou o governo a mudar de opinião. Ao contrário, presidente Lula já disse que pode até negociar um empenho maior na revitalização do rio, no reflorestamento das matas ciliares, na limpeza das cidades ribeirinhas, mas não o projeto em si, que é de levar água para as bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará, e Açu, no Rio Grande do Norte, entre outros rios temporários do alto nordeste. A engenharia está planejada nos mínimos detalhes, as licenças ambientais concluídas, a viabilidade econômica garantida, até as primeiras licitações já foram feitas. Então por que parar um sonho nordestino que vem desde a colônia?
No Brasil, nada se faz sem protestos. Porém, hoje em dia os protestos são de todas as espécies, na maior parte das vezes com cunho religioso ou mítico. Será que isto vem da reação a essa modernidade perversa que vivemos?
O certo é que a população brasileira está perplexa. Quem será que tem razão nesse celeuma? Em quem podemos confiar? O brasileiro de boa fé quer apoiar alguma coisa, mas não consegue ter convicção de nada. É preciso, portanto, que o governo nos dê uma satisfação, nos explique com clareza não somente os benefícios que virão desse projeto, mas também as razões, digamos equivocadas, que estão levando essa multidão de gente a protestar com tanta veemência, com tanto fervor religioso, com tanta fé científica, que me perdoem o oxímoro.
Como nordestino eu gostaria de apoiar o certo. Qual é o certo nessa situação?
Os noticiários eletrônicos e agora os jornais do dia estampam sua beleza singela, seu rosto contrito, seu olhar angelical.
Mas, a notícia foi ruim. O STF cancelou a liminar, o que permite o governo prosseguir nas obras de transposição. Foi por isso que Letícia chorou, e mais ainda quando soube que o bispo Luís Cappio desmaiara ao ouvir a mesma notícia, já no seu 22º dia de jejum.
Na vigília político-religiosa, estava com Letícia um grupo bastante grande, quase uma caravana, mãos postas esperando ouvir o oráculo e uma benção. Foi um dia triste para esse povo de Deus. Quase todos tinham vindo das partes brasileiras que vêm protestando contra esse projeto do governo. Da Bahia, Alagoas, Sergipe, de Minas Gerais, e de outras regiões onde ambientalistas e religiosos estão convictos da luta contra a transposição e solidários aos habitantes do rio, à idéia da proteção, à missão de defender um patrimônio ambiental do Brasil. Solidários aos seus habitantes ribeirinhos e especialmente aos pobres rurais.
Os protestantes da transposição têm argumentos científicos, ideológicos e religiosos e esses argumentos se misturam numa salada só. Dizem que a transposição só favorecerá aos projetos econômicos dos ricos, que terão água barata para irrigar suas lavouras especiais. Que poucas pessoas pobres das caatingas nordestinas se beneficiarão dessa transposição. Que a água a ser retirada (cerca de 2% a 3% de sua vazão normal) vai fazer falta em várias partes ao longo do rio e talvez em sua foz onde é a força da corrente do rio que barra o mar de penetrar rio adentro, como na música de Luiz Gonzaga, que fala do peixinho que quer subir o rio e ir para o riacho do Navio. Que há alternativas melhores, a começar pela chamada revitalização do rio.
O auto-sacrifício do bispo franciscano, que preocupa os cânones da Igreja Católica, o choro de Letícia, o protesto messiânico dos manifestantes, nada, até agora, sensibilizou o governo a mudar de opinião. Ao contrário, presidente Lula já disse que pode até negociar um empenho maior na revitalização do rio, no reflorestamento das matas ciliares, na limpeza das cidades ribeirinhas, mas não o projeto em si, que é de levar água para as bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará, e Açu, no Rio Grande do Norte, entre outros rios temporários do alto nordeste. A engenharia está planejada nos mínimos detalhes, as licenças ambientais concluídas, a viabilidade econômica garantida, até as primeiras licitações já foram feitas. Então por que parar um sonho nordestino que vem desde a colônia?
No Brasil, nada se faz sem protestos. Porém, hoje em dia os protestos são de todas as espécies, na maior parte das vezes com cunho religioso ou mítico. Será que isto vem da reação a essa modernidade perversa que vivemos?
O certo é que a população brasileira está perplexa. Quem será que tem razão nesse celeuma? Em quem podemos confiar? O brasileiro de boa fé quer apoiar alguma coisa, mas não consegue ter convicção de nada. É preciso, portanto, que o governo nos dê uma satisfação, nos explique com clareza não somente os benefícios que virão desse projeto, mas também as razões, digamos equivocadas, que estão levando essa multidão de gente a protestar com tanta veemência, com tanto fervor religioso, com tanta fé científica, que me perdoem o oxímoro.
Como nordestino eu gostaria de apoiar o certo. Qual é o certo nessa situação?
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
Bolivia em questão
Jornalista brasileiro entrevista analista político boliviano e chega à conclusão que só uma revisão acordada da Constituição recém-votada teria um desfecho positivo para os dilemas e confusões que estão tomando conta da Bolívia.
O analista político entrevistado tenta ter fé de que as coisas podem se ajeitar, ao menos pelo desempenho histórico da Bolívia que, segundo ele, já fez muitas coisas fora da norma. Por que não outra vez agora?
É esperar para crer
____________________________________
Para analista político, só um texto constitucional alternativo pode evitar conflito na Bolívia
Julio Cruz Neto
Enviado especial
La Paz (Bolívia) - Se o governo de Evo Morales e a oposição não sentarem para negociar e achar uma solução de consenso para a crise política, um texto constitucional alternativo, os conflitos podem se acentuar na Bolívia. A opinião é do analista Mauricio Ochoa, advogado constitucionalista e presidente da Associação Boliviana de Juristas.
Segundo ele, os prefeitos dos departamentos autonomistas (estados que defendem a autonomia) já estão coletando assinaturas para o referendo de aprovação dos estatutos autonômicos e os grupos camponeses aliados ao governo federal já disseram que vão enfrentar qualquer afronta ao poder central de Evo Morales.
Ochoa acha difícil prever o que vai acontecer, mas acredita na possibilidade de que os dois lados cheguem a um acordo, já que "a Bolívia fez muitas coisas fora da norma" em sua história e "não seria surpresa se acontecesse de novo". A Constituição já foi aprovada em Assembléia Constituinte e, portanto, o procedimento legal agora seria levá-la a referendo popular, da maneira como está escrita.
O texto foi aprovado sem a participação da oposição, que o acusa do ilegítimo. O analista avalia que a principal culpa disso é da oposição, que "não participou das últimas reuniões" da Assembléia, mas aponta que o Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Evo Morales e majoritário na Assembléia) também tem sua parcela de responsabilidade.
Isso porque realizou a penúltima reunião – quando o texto foi aprovado em primeira instância, na cidade de Sucre – num quartel, de forma prematura, e com milícias cercando o local, ou seja, "sem as garantias necessárias de segurança" para os opositores. Na ocasião, conflitos deixaram três pessoas mortas.
Mauricio Ochoa acha que a única forma de evitar conflitos mais sangrentos é "deixar de lado as posições indigenistas, que são radicais, e as autonomistas, que também são radicais".
O analista político entrevistado tenta ter fé de que as coisas podem se ajeitar, ao menos pelo desempenho histórico da Bolívia que, segundo ele, já fez muitas coisas fora da norma. Por que não outra vez agora?
É esperar para crer
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Para analista político, só um texto constitucional alternativo pode evitar conflito na Bolívia
Julio Cruz Neto
Enviado especial
La Paz (Bolívia) - Se o governo de Evo Morales e a oposição não sentarem para negociar e achar uma solução de consenso para a crise política, um texto constitucional alternativo, os conflitos podem se acentuar na Bolívia. A opinião é do analista Mauricio Ochoa, advogado constitucionalista e presidente da Associação Boliviana de Juristas.
Segundo ele, os prefeitos dos departamentos autonomistas (estados que defendem a autonomia) já estão coletando assinaturas para o referendo de aprovação dos estatutos autonômicos e os grupos camponeses aliados ao governo federal já disseram que vão enfrentar qualquer afronta ao poder central de Evo Morales.
Ochoa acha difícil prever o que vai acontecer, mas acredita na possibilidade de que os dois lados cheguem a um acordo, já que "a Bolívia fez muitas coisas fora da norma" em sua história e "não seria surpresa se acontecesse de novo". A Constituição já foi aprovada em Assembléia Constituinte e, portanto, o procedimento legal agora seria levá-la a referendo popular, da maneira como está escrita.
O texto foi aprovado sem a participação da oposição, que o acusa do ilegítimo. O analista avalia que a principal culpa disso é da oposição, que "não participou das últimas reuniões" da Assembléia, mas aponta que o Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Evo Morales e majoritário na Assembléia) também tem sua parcela de responsabilidade.
Isso porque realizou a penúltima reunião – quando o texto foi aprovado em primeira instância, na cidade de Sucre – num quartel, de forma prematura, e com milícias cercando o local, ou seja, "sem as garantias necessárias de segurança" para os opositores. Na ocasião, conflitos deixaram três pessoas mortas.
Mauricio Ochoa acha que a única forma de evitar conflitos mais sangrentos é "deixar de lado as posições indigenistas, que são radicais, e as autonomistas, que também são radicais".
Juristas espanhóis defendem Evo Morales
Na nossa seção Notícias Online aparece a matéria "Bolívia no espelho" da revista Carta Maior sobre a Bolívia, seus avanços e seus dilemas.
A matéria é bastante ampla, com discussões jurídicas e históricas, com uma pitada ideológica favorável a Evo Morales. Trata de como a maioria (165 constituintes) da Assembléia Constituinte aprovou a Constituição, mas uma minoria (90 constituintes) boicotou e está levando o país à beira da guerra civil. O discurso dessa minoria é de que equiparar os povos indígenas e suas instituições à dos brancos é uma subversão dos valores individuais e liberais da sociedade boliviana.
O artigo é escrito por dois juristas espanhóis, e isto deslegitima um pouco porque parece feito por pessoas que não vivem o dia-a-dia da vida boliviana e, portanto, escrevem com uma visão eminentemente teórica e propositiva. Por exemplo, eles citam a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas como uma demonstração de que os países estão dispostos a respeitar os povos indígenas, mas que a elite da Bolívia não o quer. Bem, nenhuma país tem uma população indígena tão majoritária quanto a Bolívia, embora a Guatemala, o Equador e o Peru, em escalas menores, também tenham grandes populações. Mas, até agora somente os indígenas da Bolívia desafiaram o status quo mestiço e europeizante tão fortemente.
É ler para entender esse lado jurídico-espanhol da questão.
A matéria é bastante ampla, com discussões jurídicas e históricas, com uma pitada ideológica favorável a Evo Morales. Trata de como a maioria (165 constituintes) da Assembléia Constituinte aprovou a Constituição, mas uma minoria (90 constituintes) boicotou e está levando o país à beira da guerra civil. O discurso dessa minoria é de que equiparar os povos indígenas e suas instituições à dos brancos é uma subversão dos valores individuais e liberais da sociedade boliviana.
O artigo é escrito por dois juristas espanhóis, e isto deslegitima um pouco porque parece feito por pessoas que não vivem o dia-a-dia da vida boliviana e, portanto, escrevem com uma visão eminentemente teórica e propositiva. Por exemplo, eles citam a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas como uma demonstração de que os países estão dispostos a respeitar os povos indígenas, mas que a elite da Bolívia não o quer. Bem, nenhuma país tem uma população indígena tão majoritária quanto a Bolívia, embora a Guatemala, o Equador e o Peru, em escalas menores, também tenham grandes populações. Mas, até agora somente os indígenas da Bolívia desafiaram o status quo mestiço e europeizante tão fortemente.
É ler para entender esse lado jurídico-espanhol da questão.
Macacos quase empatam com jovens na matemática
Aí, pessoal, o macaco parece ter habilidades matemáticas, quando induzido por pesquisa de laboratório. Fazem somas. Acertam quase tanto quanto os jovens universitários.
Quem vai encarar?
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Estudo revela que macacos podem fazer contas de cabeça
Os macacos podem fazer contas de adição mentalmente, com resultados semelhantes aos de estudantes universitários, revelou um estudo divulgado, na segunda-feira (17), pela revista americana "PloS Biology".
Segundo os cientistas do Centro de Neurociências Cognitivas da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA), os resultados ajudam a compreender as origens evolutivas compartilhadas de seres humanos e animais no que se refere à capacidade aritmética.
Outras pesquisas tinham determinado que animais e seres humanos são capazes de representar e comparar números. Os animais, as crianças e os adultos podem diferenciar entre quatro e oito objetos, por exemplo. No entanto, até agora não estava claro se os animais podiam realizar operações aritméticas de cabeça.
"Sabíamos que os animais podem reconhecer quantidades, mas não havia provas de sua capacidade para realizar tarefas matemáticas, como a soma. Nosso estudo demonstrou que sim", explicou Jessica Cantion, uma estudante de pós-graduação que participou da pesquisa.
Os cientistas observaram macacos instalados em frente a uma tela com um número variável de manchas.
As manchas foram apagadas da tela, que foi substituída por outra, na qual aparecia um número diferente de manchas.
Depois, aparecia uma terceira tela onde havia uma caixa com a soma das primeiras duas telas, e outra com um número diferente.
Os macacos eram recompensados cada vez que tocavam a tela que continha a soma correta.
Versão humana - Um grupo de estudantes universitários foi submetido a um teste semelhante, no qual tinham que escolher a soma correta sem contar as manchas.
O nível de acertos entre os estudantes foi de 94%, e o dos macacos, 76%. A média de tempo de resposta nos dois grupos foi de um segundo.
O mais interessante, segundo os cientistas, é que nos dois grupos os resultados não foram tão bons quando as caixas mostravam números muito próximos.
"Se a soma correta era 11 e a resposta errada era 12, tanto os macacos quanto os estudantes demoravam mais a responder e tinham mais erros", disse Elizabeth Branion, professora auxiliar do Centro de Neurociências Cognitivas.
A diferença é que os seres humanos usam a linguagem e a escrita, o que muda a forma como representamos os números, segundo os cientistas. "Grande parte da capacidade matemática dos adultos humanos está no fato de poder representar conceitos numéricos utilizando para isso a linguagem simbólica", disse Branion. Assim, um macaco não tem a capacidade de determinar a diferença entre 2.000 e 2.001 objetos, por exemplo. (Globo Online)
Quem vai encarar?
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Estudo revela que macacos podem fazer contas de cabeça
Os macacos podem fazer contas de adição mentalmente, com resultados semelhantes aos de estudantes universitários, revelou um estudo divulgado, na segunda-feira (17), pela revista americana "PloS Biology".
Segundo os cientistas do Centro de Neurociências Cognitivas da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA), os resultados ajudam a compreender as origens evolutivas compartilhadas de seres humanos e animais no que se refere à capacidade aritmética.
Outras pesquisas tinham determinado que animais e seres humanos são capazes de representar e comparar números. Os animais, as crianças e os adultos podem diferenciar entre quatro e oito objetos, por exemplo. No entanto, até agora não estava claro se os animais podiam realizar operações aritméticas de cabeça.
"Sabíamos que os animais podem reconhecer quantidades, mas não havia provas de sua capacidade para realizar tarefas matemáticas, como a soma. Nosso estudo demonstrou que sim", explicou Jessica Cantion, uma estudante de pós-graduação que participou da pesquisa.
Os cientistas observaram macacos instalados em frente a uma tela com um número variável de manchas.
As manchas foram apagadas da tela, que foi substituída por outra, na qual aparecia um número diferente de manchas.
Depois, aparecia uma terceira tela onde havia uma caixa com a soma das primeiras duas telas, e outra com um número diferente.
Os macacos eram recompensados cada vez que tocavam a tela que continha a soma correta.
Versão humana - Um grupo de estudantes universitários foi submetido a um teste semelhante, no qual tinham que escolher a soma correta sem contar as manchas.
O nível de acertos entre os estudantes foi de 94%, e o dos macacos, 76%. A média de tempo de resposta nos dois grupos foi de um segundo.
O mais interessante, segundo os cientistas, é que nos dois grupos os resultados não foram tão bons quando as caixas mostravam números muito próximos.
"Se a soma correta era 11 e a resposta errada era 12, tanto os macacos quanto os estudantes demoravam mais a responder e tinham mais erros", disse Elizabeth Branion, professora auxiliar do Centro de Neurociências Cognitivas.
A diferença é que os seres humanos usam a linguagem e a escrita, o que muda a forma como representamos os números, segundo os cientistas. "Grande parte da capacidade matemática dos adultos humanos está no fato de poder representar conceitos numéricos utilizando para isso a linguagem simbólica", disse Branion. Assim, um macaco não tem a capacidade de determinar a diferença entre 2.000 e 2.001 objetos, por exemplo. (Globo Online)
"A Educaçao indígena deve ser federal?"
Resultado da Enquete:
"A Educação Indígena dever ser Federal?"
Sim, numa fundação federal própria ------ 6 votos
Sim, na Funai ------- 4 votos
Não, está bem no MEC ------ 0 voto
Não, vai melhorar nos municípios ------ 1 voto
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"Quem deve cuidar da saúde indígena?"
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terça-feira, 18 de dezembro de 2007
Na Bolivia, Guarani são contra autonomia de Tarija
É preciso estarmos atentos com o quê está acontecendo na Bolívia. A notícia abaixo mostra que a grande comunidade do povo Guarani, que vive majoritariamente no departamento (estado) de Tarija, está contra os movimentos políticos dos departamentos rebeldes ao presidente Evo Morales. Esses departamentos querem um nível de autonomia que não têm, pois a Bolívia é uma república centralista, com pouco nível de federalismo.
Lembremos que alguns meses atrás os Guarani de Tarija fecharam um trecho do gasoduto da Petrobrás e precisou uma forte negociação para eles abrirem. Parece que estão bem organizados, aos moldes dos indígenas do Altiplano, e querem a autonomia dos seus territórios.
A luta dos povos indígenas da Bolívia recebeu uma ímpeto muito grande com a eleição de Evo. Porém os desafios são imensos e as elites de cinco dos sete departamentos conseguiram arregimentar forças contra a Constituição recém-aprovada. Nela constava que os territórios a serem demarcados teriam uma certa autonomia ou estariam no nível dos departamentos.
Muita coisa ainda vai rolar na Bolívia. Esperemos que não chegue ao nível de guerra civil. Mas certamente não há clima para mudanças tão radicais como estão propostas na Constituição.
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Bolívia: Guaranis de Tarija discordam de 'autonomia'
No momento em que alguns departamentos do país realizam greves de fome, escrevem estatutos autonômicos e estimulam a população a incorporar assuntos autônomos de fato; o povo indígena Guarani do departamento de Tarija manifesta o desacordo com a ação dos cidados e a prefeitura e faz um chamado a primeira autoridade política do departamento e ao presidente do comitê do cidadão, exigindo que as solicitações de Autonomia Departamental sejam encaminhadas dentro da lei.
O povo guarani, que vive no departamento de Tarija, está reunido em torno do Conselho de Capitanias de Tarija, este conselho representa aos guaranis da província O’Connor e a Província Gran Chaco, o representante Justino Zambrana, manifestou que "o Comitê Civil, ao negar a exigência de autonomia indígenas, e só reconhecer e promover as autonomias departamentais, prejudica e fere uma demanda de ancestrais do povo guarani, que é a autodeterminação"; assim, expressa o desacordo com o chamado feito tanto pelo prefeito como pelo presidente do comitê civil que se instaure no departamento uma Autonomia Departamental de fato.
O presidente da Assembléia do Povo Guarani de Itika Guasa, Never Barrientos, disse que a intenção dos cidadãos e a Prefeitura do departamento de Tarija de declararem autonomia no departamento esta fora da legalidade, que rege atualmente a Bolívia. "Recebemos uma solicitação para integrar essa ilegalidade, em suposta defesa do interesses dos povos indígenas, no entanto é só para defender seus interesses", disse Barrientos em resposta à solicitação, deixando de forma clara sua posição. "Não renunciaremos nossos direitos que estão reconhecidos internacionalmente e que também são leis em nosso país, como a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que confirma os direitos a autonomia indígena".
Para Justino Zambrana, "a autonomia indígena é legal e legítima", recordando que em 13 de setembro a Organização das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Tal declaração foi elevada ao nível de Lei da República da Bolívia, em 7 de novembro, com o que a Autonomia Indígena tem o reconhecimento legal legitimado a nível internacional.
O presidente do Conselho de Capitanias de Tarija lembrou à prefeitura e ao comitê civil que: "As riquezas naturais de gás se encontram no território guarani, por tanto pertence ao povo guarani em legítimo direito, aspirar o beneficio dessas riquezas e usá-las soberanamente", com esta afirmação o povo guarani, através de Mburuvicha (autoridade) departamental, deixa claramente estabelecido que não concorda com as aspirações do prefeito e do comitê civil.
Never Barrientos, Mbhuruvicha (autoridade) de Itika Guasu, denunciou que as autoridades da prefeitura pretendem surpreender em sua boa fé às comunidades e usem artifícios na cidade de Tarija para fazê-los participar de atos ilegais. Assim, chamam as comunidades guaranis, homens e mulheres, para que não sejam surpreendidos, e possam avaliar a ilegalidade dos cidadãos e prefeitura, "queremos que as comunidades guaranis e o bem-estar de nossos filhos e das futuras gerações e cremos que vamos conseguir, defendendo nossos direitos e sendo respeitados pela legalidade que rege a Bolívia".
Fonte: Agência Intercultural de Notícias Indígenas (AINI)
Lembremos que alguns meses atrás os Guarani de Tarija fecharam um trecho do gasoduto da Petrobrás e precisou uma forte negociação para eles abrirem. Parece que estão bem organizados, aos moldes dos indígenas do Altiplano, e querem a autonomia dos seus territórios.
A luta dos povos indígenas da Bolívia recebeu uma ímpeto muito grande com a eleição de Evo. Porém os desafios são imensos e as elites de cinco dos sete departamentos conseguiram arregimentar forças contra a Constituição recém-aprovada. Nela constava que os territórios a serem demarcados teriam uma certa autonomia ou estariam no nível dos departamentos.
Muita coisa ainda vai rolar na Bolívia. Esperemos que não chegue ao nível de guerra civil. Mas certamente não há clima para mudanças tão radicais como estão propostas na Constituição.
________________________________________________
Bolívia: Guaranis de Tarija discordam de 'autonomia'
No momento em que alguns departamentos do país realizam greves de fome, escrevem estatutos autonômicos e estimulam a população a incorporar assuntos autônomos de fato; o povo indígena Guarani do departamento de Tarija manifesta o desacordo com a ação dos cidados e a prefeitura e faz um chamado a primeira autoridade política do departamento e ao presidente do comitê do cidadão, exigindo que as solicitações de Autonomia Departamental sejam encaminhadas dentro da lei.
O povo guarani, que vive no departamento de Tarija, está reunido em torno do Conselho de Capitanias de Tarija, este conselho representa aos guaranis da província O’Connor e a Província Gran Chaco, o representante Justino Zambrana, manifestou que "o Comitê Civil, ao negar a exigência de autonomia indígenas, e só reconhecer e promover as autonomias departamentais, prejudica e fere uma demanda de ancestrais do povo guarani, que é a autodeterminação"; assim, expressa o desacordo com o chamado feito tanto pelo prefeito como pelo presidente do comitê civil que se instaure no departamento uma Autonomia Departamental de fato.
O presidente da Assembléia do Povo Guarani de Itika Guasa, Never Barrientos, disse que a intenção dos cidadãos e a Prefeitura do departamento de Tarija de declararem autonomia no departamento esta fora da legalidade, que rege atualmente a Bolívia. "Recebemos uma solicitação para integrar essa ilegalidade, em suposta defesa do interesses dos povos indígenas, no entanto é só para defender seus interesses", disse Barrientos em resposta à solicitação, deixando de forma clara sua posição. "Não renunciaremos nossos direitos que estão reconhecidos internacionalmente e que também são leis em nosso país, como a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que confirma os direitos a autonomia indígena".
Para Justino Zambrana, "a autonomia indígena é legal e legítima", recordando que em 13 de setembro a Organização das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Tal declaração foi elevada ao nível de Lei da República da Bolívia, em 7 de novembro, com o que a Autonomia Indígena tem o reconhecimento legal legitimado a nível internacional.
O presidente do Conselho de Capitanias de Tarija lembrou à prefeitura e ao comitê civil que: "As riquezas naturais de gás se encontram no território guarani, por tanto pertence ao povo guarani em legítimo direito, aspirar o beneficio dessas riquezas e usá-las soberanamente", com esta afirmação o povo guarani, através de Mburuvicha (autoridade) departamental, deixa claramente estabelecido que não concorda com as aspirações do prefeito e do comitê civil.
Never Barrientos, Mbhuruvicha (autoridade) de Itika Guasu, denunciou que as autoridades da prefeitura pretendem surpreender em sua boa fé às comunidades e usem artifícios na cidade de Tarija para fazê-los participar de atos ilegais. Assim, chamam as comunidades guaranis, homens e mulheres, para que não sejam surpreendidos, e possam avaliar a ilegalidade dos cidadãos e prefeitura, "queremos que as comunidades guaranis e o bem-estar de nossos filhos e das futuras gerações e cremos que vamos conseguir, defendendo nossos direitos e sendo respeitados pela legalidade que rege a Bolívia".
Fonte: Agência Intercultural de Notícias Indígenas (AINI)
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
Conferência de Bali sobre o Clima acaba bem
Segunda-feira, bom dia. Essa semana vamos ter notícias sobre a comissão dos Cintas-Largas em Brasília, sobre o caso Apinajé e as mortes de quatro pessoas (notícia que demos e analisamos ontem -- ver na continuidade do Blog), e sobre os resultados da Conferência sobre o Clima realizada nas últimas duas semanas.
Comecemos com a questão do clima. Parece que o resultado da Conferência de Bali não foi de todo mal, já que, no espichar do último dia, os Estados Unidos baixaram a crista e concordaram em continuar discutindo sobre os temas principais, principalmente o compromisso na diminuição de emissão de C02 e programas de transferência de tecnologia para os países mais pobres. Vale a pena notar que o Brasil que, aliás, teve uma ótima participação nas discussões, não pode ser considerado um país sem tecnologia. Acredito que o Brasil está bastante avançado em ciência, e que podemos, por nossos próprios recursos, trabalhar para resolver os problemas que consideramos importantes para nós.
A matéria abaixo é um resumo mínimo do que foi essa Conferência e alguns dos resultados possíveis, inclusive com as críticas das Ongs. Para obter esse resultado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve que dar um murro na mesa e dizer que as partes tinham que ceder para se chegar a algum acordo.
Por outro lado, em segunda matéria, apresento uma versão diferente da versão dada pelo IPCC e pela maioria dos cientistas. Uma minoria de cientistas do clima diz que as mudanças climáticas que estamos sentindo não se devem à poluição causada pelo homem, e sim, como parte de ciclos de mudança climática que sempre acontecem na Terra. Essa matéria vem a seguir.
_________________________________________________
Recuo dos EUA leva a 'acordo histórico' em Bali
Com um dia de atraso, terminou pouco antes das 18h30 (8h30, em Brasília) deste sábado, 15, a reunião sobre mudança climática das Nações Unidas, depois de os Estados Unidos cederem à pressão internacional e aceitarem o acordo em Bali.
A decisão foi descrita pelo anfitrião do encontro, o ministro do Meio Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, como "um verdadeiro avanço, uma oportunidade para a comunidade internacional combater o aquecimento global" e como "grande vitória dos países em desenvolvimento", pelo chefe da delegação brasileira, embaixador Everton Vargas.
"Este é um momento decisivo para mim e para o meu mandato como secretário-geral", disse Ban Ki-moon, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, após retornar a Bali para implorar aos delegados para que superassem as diferenças, no primeiro dia de prolongamento do prazo das negociações.
Duas das mais influentes organizações ambientalistas internacionais, as redes Greenpeace e WWF, entretanto, criticaram as concessões feitas para se chegar ao consenso. "Falta ambição ao trato", resumiu o WWF, enquanto o Greenpeace disse que o texto "foi subtraído das metas de redução de emissões que a ciência e a humanidade exigem."
Para conseguir a adesão da delegação americana, os negociadores decidiram retirar uma menção direta às metas de cortes de redução de emissões nos países ricos 25% a 40% até 2020.
As recomendações do Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) aparecem em uma nota de rodapé do documento.
Em nota à imprensa, a ONG americana Centro Pew para Mudança Climática Global elogiou a inclusão dos Estados Unidos no acordo, ainda que ele "tenha deixado questões importantes em aberto".
"O importante é que ninguém ficou de fora. O documento desafia todos os governos a confrontar as duras questões adiante e abre caminho pela primeira vez para uma negociação sobre compromissos pós-2012."
Antes da conclusão do histórico acordo que deve nortear as discussões sobre o combate ao aquecimento global, a plenária testemunhou raras cenas de emoção, como o choro do secretário-executivo da reunião, Yvo de Boer, vaias e aplausos de pé.
Depois de varar a madrugada em tensas negociações, representantes da União Européia (UE) anunciaram por volta de 2 horas (16 horas, em Brasília) ter redigido um texto que poderia seria apreciado pela plenária.
Às 8 horas (22 horas, de Brasília), os representantes de quase 190 países voltaram a se reunir para discutir os últimos retoques ao texto.
Uma objeção de chineses e indianos - baseada na percepção de que havia uma discrepância entre os fortes compromissos exigidos dos países em desenvolvimento e uma linguagem menos específica sobre as obrigações dos países industrializados - levou a um longo intervalo na plenária.
O clima pesado ficou evidente depois do intervalo, quando o secretário-executivo do encontro de Bali, Yvo de Boer, teve dificuldades para responder uma nova intervenção da China, que reclamou de supostas "irregularidades" na condução da plenária.
"O secretário...", começou De Boer, interrompendo a frase em seguida e cobrindo os olhos com a mão. O secretário interrompeu a frase três vezes até que conseguisse concluí-la. "Ao retomar a plenária na manhã deste sábado, o secretário não sabia da existência de negociações paralelas", disse De Boer, antes de se levantar e abandonar a sala chorando.
A chefe da delegação americana, Paula Dobriansky, chegou a dizer que "não podia concordar" com as objeções da Índia e da China e foi vaiada por boa parte da audiência.
Em seguida, a declaração foi duramente criticada por representantes de diversos outros países. Quando os americanos voltaram a pedir a palavra, ninguém esperava a mudança de rumo. "Vamos seguir em frente e nos juntar ao consenso", disse Dobriansky, arrancando aplausos da plenária e levando a comemorações.
"Não há dúvidas de que abrimos uma nova página e estamos avançando", disse James Connaughton, chairman do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, em Bali.
"Era exatamente o que queríamos", disse Humberto Rosa, chefe da delegação da União Européia. "Nós teremos agora dois anos tremendamente exigentes, começando em janeiro."
Um pacto em 2009 dará tempos aos governos para ratificar o acordo e dar certeza aos mercados e investidores interessados em adotar tecnologias de energia limpa, como turbinas de vento e painéis solares.
O tratado de Kyoto obriga a todos os países industrializados, exceto os Estados Unidos, a cortar emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. Nações em desenvolvimento são dispensadas. As novas negociações vão procurar integrar todos os países no controle das emissões a partir de 2013.
Pontos principais
Os pontos mais importantes do acordo na conferência encerrada neste sábado são os seguintes:
Ajudas a países emergentes
Os signatários reconhecem que os países pobres e em vias de desenvolvimento precisam de financiamento das nações ricas para enfrentar os desastres naturais e efeitos negativos do aquecimento do planeta.
Neste sentido, ficou garantido que o Fundo de Adaptação estabelecido pelo Protocolo de Kioto, e que atualmente conta com US$ 53,7 milhões, comece a funcionar no próximo ano. O fundo deve chegar a contar com pelo menos US$ 300 milhões.
Tecnologia
Os signatários se comprometem a impulsionar os programas de transferência de tecnologia para que os países emergentes possam se adaptar à mudança climática e minimizar seus efeitos.
Desmatamento
Pela primera vez, serão concedidas ajudas às nações em vias de desenvolvimento para conservação e proteção de suas florestas.
Além disso, reconhece a "necessidade urgente" de agir para reduzir as emissões de carbono provenientes do desmatamento, e que são responsáveis por 20% dos gases do efeito estufa, segundo dados da ONU durante a conferência.
Reflorestamento
Fica aprovado que os países dupliquem até 16 quilotons de dióxido de carbono seus projetos de reflorestamento.
Emissões
Os signatários reconhecem que o quarto e último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU é o estudo científico mais completo e o documento de referência sobre o aquecimento global.
A aceitação deste princípio significa que os Estados Unidos reconhecem a importância de que as emissões de gases poluentes dos países industrializados diminuam entre 25% e 40%, a respeito dos níveis de 1990, até 2020.
A inclusão do parágrafo anterior no acordo final foi um dos obstáculos mais difíceis de ultrapassar, devido à recusa de Washington em falar de números e compromissos pontuais, frente à posição da União Européia de incluir esse ponto.
(Fonte: Estadao.com.br)
Comecemos com a questão do clima. Parece que o resultado da Conferência de Bali não foi de todo mal, já que, no espichar do último dia, os Estados Unidos baixaram a crista e concordaram em continuar discutindo sobre os temas principais, principalmente o compromisso na diminuição de emissão de C02 e programas de transferência de tecnologia para os países mais pobres. Vale a pena notar que o Brasil que, aliás, teve uma ótima participação nas discussões, não pode ser considerado um país sem tecnologia. Acredito que o Brasil está bastante avançado em ciência, e que podemos, por nossos próprios recursos, trabalhar para resolver os problemas que consideramos importantes para nós.
A matéria abaixo é um resumo mínimo do que foi essa Conferência e alguns dos resultados possíveis, inclusive com as críticas das Ongs. Para obter esse resultado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve que dar um murro na mesa e dizer que as partes tinham que ceder para se chegar a algum acordo.
Por outro lado, em segunda matéria, apresento uma versão diferente da versão dada pelo IPCC e pela maioria dos cientistas. Uma minoria de cientistas do clima diz que as mudanças climáticas que estamos sentindo não se devem à poluição causada pelo homem, e sim, como parte de ciclos de mudança climática que sempre acontecem na Terra. Essa matéria vem a seguir.
_________________________________________________
Recuo dos EUA leva a 'acordo histórico' em Bali
Com um dia de atraso, terminou pouco antes das 18h30 (8h30, em Brasília) deste sábado, 15, a reunião sobre mudança climática das Nações Unidas, depois de os Estados Unidos cederem à pressão internacional e aceitarem o acordo em Bali.
A decisão foi descrita pelo anfitrião do encontro, o ministro do Meio Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, como "um verdadeiro avanço, uma oportunidade para a comunidade internacional combater o aquecimento global" e como "grande vitória dos países em desenvolvimento", pelo chefe da delegação brasileira, embaixador Everton Vargas.
"Este é um momento decisivo para mim e para o meu mandato como secretário-geral", disse Ban Ki-moon, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, após retornar a Bali para implorar aos delegados para que superassem as diferenças, no primeiro dia de prolongamento do prazo das negociações.
Duas das mais influentes organizações ambientalistas internacionais, as redes Greenpeace e WWF, entretanto, criticaram as concessões feitas para se chegar ao consenso. "Falta ambição ao trato", resumiu o WWF, enquanto o Greenpeace disse que o texto "foi subtraído das metas de redução de emissões que a ciência e a humanidade exigem."
Para conseguir a adesão da delegação americana, os negociadores decidiram retirar uma menção direta às metas de cortes de redução de emissões nos países ricos 25% a 40% até 2020.
As recomendações do Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) aparecem em uma nota de rodapé do documento.
Em nota à imprensa, a ONG americana Centro Pew para Mudança Climática Global elogiou a inclusão dos Estados Unidos no acordo, ainda que ele "tenha deixado questões importantes em aberto".
"O importante é que ninguém ficou de fora. O documento desafia todos os governos a confrontar as duras questões adiante e abre caminho pela primeira vez para uma negociação sobre compromissos pós-2012."
Antes da conclusão do histórico acordo que deve nortear as discussões sobre o combate ao aquecimento global, a plenária testemunhou raras cenas de emoção, como o choro do secretário-executivo da reunião, Yvo de Boer, vaias e aplausos de pé.
Depois de varar a madrugada em tensas negociações, representantes da União Européia (UE) anunciaram por volta de 2 horas (16 horas, em Brasília) ter redigido um texto que poderia seria apreciado pela plenária.
Às 8 horas (22 horas, de Brasília), os representantes de quase 190 países voltaram a se reunir para discutir os últimos retoques ao texto.
Uma objeção de chineses e indianos - baseada na percepção de que havia uma discrepância entre os fortes compromissos exigidos dos países em desenvolvimento e uma linguagem menos específica sobre as obrigações dos países industrializados - levou a um longo intervalo na plenária.
O clima pesado ficou evidente depois do intervalo, quando o secretário-executivo do encontro de Bali, Yvo de Boer, teve dificuldades para responder uma nova intervenção da China, que reclamou de supostas "irregularidades" na condução da plenária.
"O secretário...", começou De Boer, interrompendo a frase em seguida e cobrindo os olhos com a mão. O secretário interrompeu a frase três vezes até que conseguisse concluí-la. "Ao retomar a plenária na manhã deste sábado, o secretário não sabia da existência de negociações paralelas", disse De Boer, antes de se levantar e abandonar a sala chorando.
A chefe da delegação americana, Paula Dobriansky, chegou a dizer que "não podia concordar" com as objeções da Índia e da China e foi vaiada por boa parte da audiência.
Em seguida, a declaração foi duramente criticada por representantes de diversos outros países. Quando os americanos voltaram a pedir a palavra, ninguém esperava a mudança de rumo. "Vamos seguir em frente e nos juntar ao consenso", disse Dobriansky, arrancando aplausos da plenária e levando a comemorações.
"Não há dúvidas de que abrimos uma nova página e estamos avançando", disse James Connaughton, chairman do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, em Bali.
"Era exatamente o que queríamos", disse Humberto Rosa, chefe da delegação da União Européia. "Nós teremos agora dois anos tremendamente exigentes, começando em janeiro."
Um pacto em 2009 dará tempos aos governos para ratificar o acordo e dar certeza aos mercados e investidores interessados em adotar tecnologias de energia limpa, como turbinas de vento e painéis solares.
O tratado de Kyoto obriga a todos os países industrializados, exceto os Estados Unidos, a cortar emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. Nações em desenvolvimento são dispensadas. As novas negociações vão procurar integrar todos os países no controle das emissões a partir de 2013.
Pontos principais
Os pontos mais importantes do acordo na conferência encerrada neste sábado são os seguintes:
Ajudas a países emergentes
Os signatários reconhecem que os países pobres e em vias de desenvolvimento precisam de financiamento das nações ricas para enfrentar os desastres naturais e efeitos negativos do aquecimento do planeta.
Neste sentido, ficou garantido que o Fundo de Adaptação estabelecido pelo Protocolo de Kioto, e que atualmente conta com US$ 53,7 milhões, comece a funcionar no próximo ano. O fundo deve chegar a contar com pelo menos US$ 300 milhões.
Tecnologia
Os signatários se comprometem a impulsionar os programas de transferência de tecnologia para que os países emergentes possam se adaptar à mudança climática e minimizar seus efeitos.
Desmatamento
Pela primera vez, serão concedidas ajudas às nações em vias de desenvolvimento para conservação e proteção de suas florestas.
Além disso, reconhece a "necessidade urgente" de agir para reduzir as emissões de carbono provenientes do desmatamento, e que são responsáveis por 20% dos gases do efeito estufa, segundo dados da ONU durante a conferência.
Reflorestamento
Fica aprovado que os países dupliquem até 16 quilotons de dióxido de carbono seus projetos de reflorestamento.
Emissões
Os signatários reconhecem que o quarto e último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU é o estudo científico mais completo e o documento de referência sobre o aquecimento global.
A aceitação deste princípio significa que os Estados Unidos reconhecem a importância de que as emissões de gases poluentes dos países industrializados diminuam entre 25% e 40%, a respeito dos níveis de 1990, até 2020.
A inclusão do parágrafo anterior no acordo final foi um dos obstáculos mais difíceis de ultrapassar, devido à recusa de Washington em falar de números e compromissos pontuais, frente à posição da União Européia de incluir esse ponto.
(Fonte: Estadao.com.br)
Fator humano importa pouco, diz cientista sobre as mudanças climaticas
É sempre bom ter versões distintas dos acontecimentos para fazermos nossas melhores avaliações.
A matéria abaixo trata de uma visão diferente da importância do fator humano nas mudanças climáticas. Alguns cientistas do clima, nos Estados Unidos, argumentam que o fator humano (emissão de gases de efeito estufa) é irrelevante ou desprezível nas mudanças que estamos sentindo e que estão sendo captadas por dados de temperatura na terra e na atmosfera.
Acho importante conhecermos essa versão e acompanharmos as discussões que virão. Talvez melhorem nossa percepção da realidade e faça com que a verdade surja com mais clareza.
__________________________________________
Cientistas americanos negam importância do fator humano no aquecimento global
Um grupo de cientistas americanos insiste, com base em gráficos, em negar a importância do fator humano nas mudanças climáticas, que seriam resultantes de fenômenos naturais.
Suas conclusões contrariam as do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), que utiliza, porém, os mesmos dados. Em seu último relatório, os especialistas do IPCC avaliaram em 80% as possibilidades de que o fator humano, ou seja, a queima de hidrocarbonetos e de gases causadores do efeito estufa decorrentes, seja responsável pelo aquecimento global no último século, cujas conseqüências, segundo eles, são potencialmente catastróficas.
"A observação dos dados (reais) do aquecimento global, se comparada às evoluções das temperaturas na superfície do globo e na atmosfera, não mostra as características de um aumento das temperaturas provocado pelo efeito estufa atmosférico", afirma David Douglass, climatologista da Universidade de Rochester (Nova York).
Douglass é o principal co-autor de um estudo publicado na edição de dezembro da revista britânica "The International Journal of Climatology of the Royal Meteorological Society".
"A conclusão é que a contribuição humana, devido ao crescimento das emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases de efeito estufa, é desprezível".
John Christi, climatologista da Universidade do Alabama (sul), que também participou da pesquisa, explica que uma comparação da evolução das temperaturas coletadas por satélites mostra que a tendência ao reaquecimento atmosférico não excede a observada na superfície do planeta.
Os modelos do IPCC indicam, pelo contrário, uma alta das temperaturas atmosféricas de duas a três vezes maior do que na Terra.
Fred Singer, professor de Climatologia na Universidade de Virgínia (leste), que também participou do estudo, diz que "a tendência atual está inserida em um ciclo natural de aquecimentos e esfriamentos do clima há milênios, que pode ser lida nas calotas polares, camadas sedimentares dos fundos marinhos e nas estalagmites".
"A questão sobre se os humanos podem produzir uma mudança climática é importante e ainda não está resolvida", concluiu ele durante uma intervenção no Clube Nacional da Imprensa, em Washington.
(Fonte: Yahoo!)
A matéria abaixo trata de uma visão diferente da importância do fator humano nas mudanças climáticas. Alguns cientistas do clima, nos Estados Unidos, argumentam que o fator humano (emissão de gases de efeito estufa) é irrelevante ou desprezível nas mudanças que estamos sentindo e que estão sendo captadas por dados de temperatura na terra e na atmosfera.
Acho importante conhecermos essa versão e acompanharmos as discussões que virão. Talvez melhorem nossa percepção da realidade e faça com que a verdade surja com mais clareza.
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Cientistas americanos negam importância do fator humano no aquecimento global
Um grupo de cientistas americanos insiste, com base em gráficos, em negar a importância do fator humano nas mudanças climáticas, que seriam resultantes de fenômenos naturais.
Suas conclusões contrariam as do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), que utiliza, porém, os mesmos dados. Em seu último relatório, os especialistas do IPCC avaliaram em 80% as possibilidades de que o fator humano, ou seja, a queima de hidrocarbonetos e de gases causadores do efeito estufa decorrentes, seja responsável pelo aquecimento global no último século, cujas conseqüências, segundo eles, são potencialmente catastróficas.
"A observação dos dados (reais) do aquecimento global, se comparada às evoluções das temperaturas na superfície do globo e na atmosfera, não mostra as características de um aumento das temperaturas provocado pelo efeito estufa atmosférico", afirma David Douglass, climatologista da Universidade de Rochester (Nova York).
Douglass é o principal co-autor de um estudo publicado na edição de dezembro da revista britânica "The International Journal of Climatology of the Royal Meteorological Society".
"A conclusão é que a contribuição humana, devido ao crescimento das emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases de efeito estufa, é desprezível".
John Christi, climatologista da Universidade do Alabama (sul), que também participou da pesquisa, explica que uma comparação da evolução das temperaturas coletadas por satélites mostra que a tendência ao reaquecimento atmosférico não excede a observada na superfície do planeta.
Os modelos do IPCC indicam, pelo contrário, uma alta das temperaturas atmosféricas de duas a três vezes maior do que na Terra.
Fred Singer, professor de Climatologia na Universidade de Virgínia (leste), que também participou do estudo, diz que "a tendência atual está inserida em um ciclo natural de aquecimentos e esfriamentos do clima há milênios, que pode ser lida nas calotas polares, camadas sedimentares dos fundos marinhos e nas estalagmites".
"A questão sobre se os humanos podem produzir uma mudança climática é importante e ainda não está resolvida", concluiu ele durante uma intervenção no Clube Nacional da Imprensa, em Washington.
(Fonte: Yahoo!)
domingo, 16 de dezembro de 2007
Índios matam quatro pessoas no norte de Tocantins
Notícia muito ruim. Provavelmente índios Apinajé, da aldeia Buriti Comprido, são suspeitos de terem matado quatro pessoas que tentavam recuperar um trator da Prefeitura de São Bento que havia sido retido na a aldeia. Os índios querem que suas aldeias recebam energia elétrica e estavam usando esse método para forçar o prefeito e outras autoridades para levar energia.
A matéria abaixo relata que seis pessoas foram à aldeia armados para resgatar o trator, talvez até a mando do prefeito. Lá deram tiros para o alto, provavelmente querendo amedontrar os índios, mas foram pegos e quatro morreram. Não há notícia de algum ter sido baleado.
A Funai local, de Araguaína, vai tentar proteger quem pode ser considerado responsável contra algum possível revide, mas infelizmente o conflito está instalado na região e de um modo muito ruim.
__________________________________________
Índios matam quatro pessoas a pauladas em Tocantins
Colaboração para a Folha Online
Um grupo de índios da aldeia Buriti Comprido, localizada no município de São Bento, norte do Tocantins, matou quatro homens a pauladas na tarde de ontem (15).
De acordo com a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Araguaina (TO), os quatro homens, que estavam acompanhados de outros dois que fugiram, foram à aldeia para tentar recuperar um trator da Prefeitura de Cachoeirinha que estava há cerca de 15 dias em poder dos índios. O trator havia levado palha de babaçu aos índios, que o apreenderam como forma de reivindicar a instalação de energia elétrica e a construção de uma ponte na aldeia.
Ainda segundo a PM de Araguaina, o prefeito de Cachoeirinha, Messias Pereira de Oliveira, já havia pedido ajuda Polícia Federal e à Funai (Fundação Nacional do Índio) e manteve contato as lideranças indígenas de Buriti Comprido, sem sucesso.
Os seis homens foram enviados à aldeia pelo prefeito e eram amigos e funcionários da prefeitura. No momento em que um deles entrava no trator, outros davam disparos para o alto, até que foram atacados pelos índios com golpes de burduna, espécie de arma artesanal de madeira.
A PM e a PF, que agora investiga o caso, foram à aldeia para a retirada dos corpos, que foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Araguaina. A devolução de seis armas que estavam em poder dos homens --três revólveres e três espingardas-- ainda está sendo negociada com o cacique da aldeia.
A investigação está sob responsabilidade da Polícia Federal e, de acordo com a PM de Araguaina, que apenas prestou apoio, os índios fugiram para o mato antes da chegada da polícia à aldeia, por isso não houve prisão.
A matéria abaixo relata que seis pessoas foram à aldeia armados para resgatar o trator, talvez até a mando do prefeito. Lá deram tiros para o alto, provavelmente querendo amedontrar os índios, mas foram pegos e quatro morreram. Não há notícia de algum ter sido baleado.
A Funai local, de Araguaína, vai tentar proteger quem pode ser considerado responsável contra algum possível revide, mas infelizmente o conflito está instalado na região e de um modo muito ruim.
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Índios matam quatro pessoas a pauladas em Tocantins
Colaboração para a Folha Online
Um grupo de índios da aldeia Buriti Comprido, localizada no município de São Bento, norte do Tocantins, matou quatro homens a pauladas na tarde de ontem (15).
De acordo com a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Araguaina (TO), os quatro homens, que estavam acompanhados de outros dois que fugiram, foram à aldeia para tentar recuperar um trator da Prefeitura de Cachoeirinha que estava há cerca de 15 dias em poder dos índios. O trator havia levado palha de babaçu aos índios, que o apreenderam como forma de reivindicar a instalação de energia elétrica e a construção de uma ponte na aldeia.
Ainda segundo a PM de Araguaina, o prefeito de Cachoeirinha, Messias Pereira de Oliveira, já havia pedido ajuda Polícia Federal e à Funai (Fundação Nacional do Índio) e manteve contato as lideranças indígenas de Buriti Comprido, sem sucesso.
Os seis homens foram enviados à aldeia pelo prefeito e eram amigos e funcionários da prefeitura. No momento em que um deles entrava no trator, outros davam disparos para o alto, até que foram atacados pelos índios com golpes de burduna, espécie de arma artesanal de madeira.
A PM e a PF, que agora investiga o caso, foram à aldeia para a retirada dos corpos, que foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Araguaina. A devolução de seis armas que estavam em poder dos homens --três revólveres e três espingardas-- ainda está sendo negociada com o cacique da aldeia.
A investigação está sob responsabilidade da Polícia Federal e, de acordo com a PM de Araguaina, que apenas prestou apoio, os índios fugiram para o mato antes da chegada da polícia à aldeia, por isso não houve prisão.
O Brasil melhora economicamente
Esta é uma notícia tão boa que merece a comemoração de todos nós brasileiros.
O fato é que o governo Lula tem dado certo para a maioria do povo brasileiro. Seus programas de assistência têm tirado a barriga da miséria de muita gente que antes sofria para comer três refeições ao dia. A melhora se acentuou com o crescimento econômico, com mais empregos e com a formalização de muitos trabalhos.
O Brasil deu uma melhorada na sua economia e precisamos trabalhar para que esse processo continue e se amplie para as áreas de educação, cultura e relacionamento social. E, sobretudo, precisamos continuar trabalhando para melhorar as condições de vida dos povos indígenas.
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Crescimento tira milhões das classes D e E
Cerca de 20 milhões entram na classe C em 5 anos, aponta Datafolha; movimento intensifica-se nos últimos 17 meses
Movimento sugere que, num primeiro momento, programas sociais elevavam padrão de vida; hoje, impulso vem da expansão econômica
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Nos últimos cinco anos e com forte aceleração a partir de meados de 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos migraram para a classe C. Eles vieram, em sua grande maioria, da classe D/E.
Nos três primeiros anos e seis meses de governo Lula (janeiro de 2003 a junho de 2006), apenas 6 milhões de pessoas fizeram essa transição. Já nos últimos 17 meses (julho de 2006 a novembro passado), que coincidem com um período de recuperação mais robusta da economia, a travessia da classe D/E para a C envolveu cerca de 14 milhões de brasileiros.
Os números são resultado de pesquisas Datafolha realizadas em três momentos: outubro de 2002 (pouco antes da posse de Lula), junho de 2006 e no final de novembro passado.
Nos últimos cinco anos, a classe D/E encolheu de 46% do total da população para 26%. Já a C cresceu de 32% para 49%, reunindo hoje quase a metade dos eleitores do país -125 milhões de pessoas com mais de 16 anos. A classe A/B manteve-se praticamente estável. Seu tamanho oscilou de 20% para 23% do total da população.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, "o movimento de ascensão da classe D/E deve continuar, muito apoiado na ampliação da oferta de crédito no comércio e no crescimento econômico".
A classificação econômica usando as classes A/B, C e D/E é comum no mercado publicitário e entre as empresas.
Ela visa segmentar o mercado levando em conta o poder aquisitivo. É obtida a partir da verificação de itens de consumo e seu número no domicílio dos entrevistados. Apura ainda o grau de instrução do chefe de família e se há empregado doméstico na residência.
Esse tipo de classificação não reflete, necessariamente, uma melhora estrutural nas condições de vida do entrevistado.
A aceleração da transição de membros da classe D/E para a C sugere que, se em um primeiro momento foram os programas sociais e previdenciários os responsáveis pela melhora de vida dos mais pobres, agora é o crescimento econômico que empurra os brasileiros para uma situação mais confortável.
O PIB (Produto Interno Bruto) do país poderá crescer acima de 5% em 2007, sustentado por aumentos sucessivos no consumo, na produção, nos investimentos e na renda e com queda no desemprego.
O maior número de pessoas que passaram a ter melhora econômica e mais acesso a bens e produtos pertence a famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 760).
Nessa faixa de renda, os indicadores que classificam a classe D/E encolheram, nos últimos cinco anos, de 80% do total para 49%. Já a classe C cresceu de 16% para 45%.
"Há um novo mercado interno sendo criado pela melhora na situação dos mais pobres. E a desigualdade cai visivelmente com o crescimento mais robusto da economia", afirma o economista Antonio Delfim Netto.
Em termos regionais, a passagem da classe D/E para a C foi mais acentuada no interior do que nas regiões metropolitanas e maior no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. Nessas regiões, os impactos do crescimento tendem a ser mais fortes, dado o número de pobres que concentram.
No Sul, onde os programas sociais têm menor penetração, foi pequena a migração das classes D/E para a C nos três anos e seis meses iniciais de governo Lula. Mas, nos 17 meses seguintes, ela veio com força (a classe D/E encolheu de 30% para 18%), coincidindo com a recuperação do predominante setor agrícola na região.
Nos Estados mais ricos do Sudeste, o encolhimento da classe D/E foi de 35% para 17%. Hoje, mais da metade (51%) da população da região pertence à classe C. Outros 31% estão na classe A/B.
O fato é que o governo Lula tem dado certo para a maioria do povo brasileiro. Seus programas de assistência têm tirado a barriga da miséria de muita gente que antes sofria para comer três refeições ao dia. A melhora se acentuou com o crescimento econômico, com mais empregos e com a formalização de muitos trabalhos.
O Brasil deu uma melhorada na sua economia e precisamos trabalhar para que esse processo continue e se amplie para as áreas de educação, cultura e relacionamento social. E, sobretudo, precisamos continuar trabalhando para melhorar as condições de vida dos povos indígenas.
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Crescimento tira milhões das classes D e E
Cerca de 20 milhões entram na classe C em 5 anos, aponta Datafolha; movimento intensifica-se nos últimos 17 meses
Movimento sugere que, num primeiro momento, programas sociais elevavam padrão de vida; hoje, impulso vem da expansão econômica
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Nos últimos cinco anos e com forte aceleração a partir de meados de 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos migraram para a classe C. Eles vieram, em sua grande maioria, da classe D/E.
Nos três primeiros anos e seis meses de governo Lula (janeiro de 2003 a junho de 2006), apenas 6 milhões de pessoas fizeram essa transição. Já nos últimos 17 meses (julho de 2006 a novembro passado), que coincidem com um período de recuperação mais robusta da economia, a travessia da classe D/E para a C envolveu cerca de 14 milhões de brasileiros.
Os números são resultado de pesquisas Datafolha realizadas em três momentos: outubro de 2002 (pouco antes da posse de Lula), junho de 2006 e no final de novembro passado.
Nos últimos cinco anos, a classe D/E encolheu de 46% do total da população para 26%. Já a C cresceu de 32% para 49%, reunindo hoje quase a metade dos eleitores do país -125 milhões de pessoas com mais de 16 anos. A classe A/B manteve-se praticamente estável. Seu tamanho oscilou de 20% para 23% do total da população.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, "o movimento de ascensão da classe D/E deve continuar, muito apoiado na ampliação da oferta de crédito no comércio e no crescimento econômico".
A classificação econômica usando as classes A/B, C e D/E é comum no mercado publicitário e entre as empresas.
Ela visa segmentar o mercado levando em conta o poder aquisitivo. É obtida a partir da verificação de itens de consumo e seu número no domicílio dos entrevistados. Apura ainda o grau de instrução do chefe de família e se há empregado doméstico na residência.
Esse tipo de classificação não reflete, necessariamente, uma melhora estrutural nas condições de vida do entrevistado.
A aceleração da transição de membros da classe D/E para a C sugere que, se em um primeiro momento foram os programas sociais e previdenciários os responsáveis pela melhora de vida dos mais pobres, agora é o crescimento econômico que empurra os brasileiros para uma situação mais confortável.
O PIB (Produto Interno Bruto) do país poderá crescer acima de 5% em 2007, sustentado por aumentos sucessivos no consumo, na produção, nos investimentos e na renda e com queda no desemprego.
O maior número de pessoas que passaram a ter melhora econômica e mais acesso a bens e produtos pertence a famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 760).
Nessa faixa de renda, os indicadores que classificam a classe D/E encolheram, nos últimos cinco anos, de 80% do total para 49%. Já a classe C cresceu de 16% para 45%.
"Há um novo mercado interno sendo criado pela melhora na situação dos mais pobres. E a desigualdade cai visivelmente com o crescimento mais robusto da economia", afirma o economista Antonio Delfim Netto.
Em termos regionais, a passagem da classe D/E para a C foi mais acentuada no interior do que nas regiões metropolitanas e maior no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. Nessas regiões, os impactos do crescimento tendem a ser mais fortes, dado o número de pobres que concentram.
No Sul, onde os programas sociais têm menor penetração, foi pequena a migração das classes D/E para a C nos três anos e seis meses iniciais de governo Lula. Mas, nos 17 meses seguintes, ela veio com força (a classe D/E encolheu de 30% para 18%), coincidindo com a recuperação do predominante setor agrícola na região.
Nos Estados mais ricos do Sudeste, o encolhimento da classe D/E foi de 35% para 17%. Hoje, mais da metade (51%) da população da região pertence à classe C. Outros 31% estão na classe A/B.
Demarcação de Trombetas-Mapuera está concluída
Na semana passada foi realizada um bela festa para comemorar o final da demarcação da Terra Indígena Trombetas-Mapuera. Estavam presentes os mesmos índios Wai-Wai, Hixkaryana, Waimiri-Atroari e outros que estiveram por ocasião do início daquela demarcação, em fevereiro deste ano.
Na ocasião, como presidente da Funai, visitei as principais aldeias daqueles povos indígenas e tivemos diversas reuniões de trabalho. A Apresentação de Slides ao lado mostra algumas fotos da minha chegada e participação nas reuniões nas aldeias Mapuera e Kassawa.
Esta é a maior terra indígena a ser demarcada no governo do presidente Lula da Silva. Tem 3.970.000 hectares, do tamanho do estado do Espírito Santo. Ela está localizada em partes dos estados de Roraima, Amazonas e Pará, centrada na linha do equador. Situa-se no meio e se liga com as terras indígenas Mapuera e Waimiri-Atroari, formando as três uma área total de 7.500.000 hectares, sendo o quinto maior bloco de terras indígenas no Brasil, atrás das terras Xingu-Kayapó (14.300.000), Alto Rio Negro (10.000.000), Yanomami (9.800.000) e Javary (8.500.000). Belo ranking!
Parabéns à Funai, aos trabalhadores indígenas e não indígenas que contribuíram com essa demarcação.
Dentro de alguns dias certamente o presidente Lula irá homologar essa Terra Indígena.
Na ocasião, como presidente da Funai, visitei as principais aldeias daqueles povos indígenas e tivemos diversas reuniões de trabalho. A Apresentação de Slides ao lado mostra algumas fotos da minha chegada e participação nas reuniões nas aldeias Mapuera e Kassawa.
Esta é a maior terra indígena a ser demarcada no governo do presidente Lula da Silva. Tem 3.970.000 hectares, do tamanho do estado do Espírito Santo. Ela está localizada em partes dos estados de Roraima, Amazonas e Pará, centrada na linha do equador. Situa-se no meio e se liga com as terras indígenas Mapuera e Waimiri-Atroari, formando as três uma área total de 7.500.000 hectares, sendo o quinto maior bloco de terras indígenas no Brasil, atrás das terras Xingu-Kayapó (14.300.000), Alto Rio Negro (10.000.000), Yanomami (9.800.000) e Javary (8.500.000). Belo ranking!
Parabéns à Funai, aos trabalhadores indígenas e não indígenas que contribuíram com essa demarcação.
Dentro de alguns dias certamente o presidente Lula irá homologar essa Terra Indígena.
Garimpo de diamantes está escancarado
O jornal "O Estado de São Paulo" continua com matéria sobre os Cintas-Largas e a mineração de diamantes na Terra Indígena Roosevelt. Desta vez é uma matéria bem melhor do que o editorial de ontem.
Trata de diversos aspectos, com fontes distintas, da questão da mineração. Mostra que o garimpo só escancarou nos últimos meses, que há contradições e buracos nos discursos de policiais federais, índios e funcionários da Funai. Que a Coiab estava no jogo do seqüestro e na liberação dos sequestrados. Que o governo já gastou muito com a proteção da terra indígena e que a coisa pode piorar ainda mais.
A entrevista com Marcos Apurinã mostra a sua habilidade em tentar criar um discurso que justique o seqüestro do comissário e do procurador, mas deixa claro que há interesse dele em tudo isso.
Esse assunto ainda vai render muito. A comissão dos Cintas-Largas deve estar em Brasília essa semana entrante.
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Governo aperta cerco, mas garimpo ilegal avança em reserva
Em sobrevôo na área dos cintas-largas, ‘Estado’ constata presença de aproximadamente 40O garimpeiros
Roldão Arruda e Evelson de Freitas
O governo federal gastou neste ano R$ 2 milhões com a Operação Roosevelt, cujo objetivo é reprimir o garimpo e o comércio de diamantes na terra dos índios cintas-largas, entre os municípios de Espigão d'Oeste, Vilhena e Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia. Em 2008, os gastos com essa atividade terão um acréscimo de 150%, chegando aos R$ 5 milhões - o equivalente a quase tudo que foi despendido desde 2004, quando a operação começou, logo após a tragédia do assassinato de 29 garimpeiros pelos índios. Apesar desses gastos, no entanto, o garimpo continua em ritmo acelerado na Terra Indígena Roosevelt.
O garimpo está concentrado no leito de um pequeno afluente do Rio Roosevelt, o Igarapé Lage, numa área de aproximadamente 200 hectares. Na sexta-feira, num sobrevôo nessa área, o Estado constatou a presença de aproximadamente 40 barracas de garimpeiros.
Na média, de acordo com informações de pessoas que conhecem a atividade e já estiveram na área, cada uma delas mobiliza dez pessoas - do cozinheiro ao operador dos grandes tratores de esteira, mais conhecidos como PCs, usados para a escavação do terreno. Seriam, portanto, quase 400 pessoas destinadas a cavoucar a terra em busca dos diamantes, cada vez mais difíceis de ser encontrados. Há sete anos, quando foi dada a largada no garimpo da região, eles praticamente afloravam na superfície do solo de aluvião.
Brancos e índios trabalham lado a lado. A maior preocupação dos índios agora é dominar o processo de mineração e livrar-se dos brancos. Até crianças são mobilizadas. Circulam entre fileiras de galões de combustível usado nos tratores, nas camionetas Toyota que entram e saem do lugar, nos sistemas de iluminação e nas incansáveis máquinas de dragagem da lama, que depois é cuidadosamente peneirada, em busca da pedra preciosa.
Foram avistados três PCs. Um deles, de aparência mais nova, teria entrado em operação em maio deste ano, segundo informações de um ex-funcionário do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) existente na área. As perguntas inevitáveis são: como essa máquina gigantesca, com valor aproximado de R$ 500 mil, entrou na terra indígena após a montagem do sistema de barreiras da Polícia Federal? Como os galões de combustível continuam chegando até lá? Por onde saem os diamantes?
A parte mais ostensiva da Operação Roosevelt é um conjunto de oito barreiras - sete fixas e uma móvel - montadas ao redor da Terra Indígena Roosevelt, uma área de 23 mil km², o equivalente ao Estado de Sergipe, que abriga quatro reservas dos índios cintas-largas. Além dos agentes federais, elas mobilizam efetivos da Polícia Militar de Rondônia e da Polícia Rodoviária Federal. Também contam com o suporte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Defesa, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Funai. Tudo isso junto leva o pomposo nome de Grupo Operacional Roosevelt, oficialmente instituído em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SEQÜESTRO
Há nove dias, os cintas-largas seqüestraram cinco pessoas, entre elas um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidades (ONU), que visitavam sua principal aldeia, e exigiram que o presidente da Funai, Márcio Meira, fosse até lá para ouvi-los reclamar da falta de assistência médica, da precariedade do ensino escolar nas aldeias e, sobretudo, da ação do grupo operacional. Disseram a Meira que, além de não impedir a entrada de garimpeiros em suas terras, os agentes da Polícia Federal impõem constrangimentos cada vez maiores à população indígena, agindo com truculência, exagerando na revistas das pessoas que passam pelas barreiras.
Sem poder sobre os federais, Meira ligou para Brasília e conseguiu marcar uma audiência dos índios com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O encontro, marcado para esta semana, provocou certo amuamento entre federais acantonados ao redor da reserva. Em conversa informal, um deles disse ao Estado que são os índios que facilitam a entrada de garimpeiros e equipamentos, por trilhas e estradas clandestinas da reserva; e que seu objetivo final é o fim das barreiras, para que possam agir sem entraves na atividade ilegal de garimpar e vender diamantes de terra indígena. Outro disse que é praticamente impossível tomar conta de uma área tão vasta.
Durante três dias seguidos a reportagem tentou ouvir os representantes dos cintas-largas. Um deles, avistado por acaso, ao lado de sua namorada, num restaurante de classe média em Cacoal, chegou a agendar uma entrevista para o dia seguinte, mas não apareceu, nem deu explicações.
A alegação deles é de que a imprensa costuma distorcer o que dizem, além de ser preconceituosa.
Segundo Marcos Apurinã, vice-diretor da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que ajudou nas negociações para a soltura do oficial da ONU e dos outros reféns, o sonho dos cintas-largas é obter autorização e treinamento para explorar diretamente os recursos minerais de sua terra. Dizer que foram enganados quando fizeram acordo para a venda da madeira de lei de sua reserva, hoje praticamente extinta, e que já sofreram muito com os garimpeiros brancos.
Apesar de pertencer ao grupo apurinã, como diz seu nome, Marcos vive com sua família, ou clã, na Terra Indígena Roosevelt - em decorrência de um casamento de uma apurinã com um jovem cinta-larga. Por causa disso acompanha todo o debate em torno da mineração.
Ele contou que os cintas-largas já foram ao Canadá, para conhecer a experiência do povo cree, que também vive num território rico em recursos minerais, incluindo petróleo. “São índios empresários, que fazem contratos com empresas para a extração dos recursos minerais, amparados pelas leis canadenses. É isso que buscamos por aqui.” É um sonho. Distante. No Brasil, a mineração em terra indígena ainda é proibida, pela falta de regulamentação do artigo da Constituição de 1988 que trata do assunto. Enquanto isso a mineração clandestina prossegue no leito do Igarapé Lage e o governo destina mais dinheiro para a manutenção das barreiras.
Trata de diversos aspectos, com fontes distintas, da questão da mineração. Mostra que o garimpo só escancarou nos últimos meses, que há contradições e buracos nos discursos de policiais federais, índios e funcionários da Funai. Que a Coiab estava no jogo do seqüestro e na liberação dos sequestrados. Que o governo já gastou muito com a proteção da terra indígena e que a coisa pode piorar ainda mais.
A entrevista com Marcos Apurinã mostra a sua habilidade em tentar criar um discurso que justique o seqüestro do comissário e do procurador, mas deixa claro que há interesse dele em tudo isso.
Esse assunto ainda vai render muito. A comissão dos Cintas-Largas deve estar em Brasília essa semana entrante.
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Governo aperta cerco, mas garimpo ilegal avança em reserva
Em sobrevôo na área dos cintas-largas, ‘Estado’ constata presença de aproximadamente 40O garimpeiros
Roldão Arruda e Evelson de Freitas
O governo federal gastou neste ano R$ 2 milhões com a Operação Roosevelt, cujo objetivo é reprimir o garimpo e o comércio de diamantes na terra dos índios cintas-largas, entre os municípios de Espigão d'Oeste, Vilhena e Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia. Em 2008, os gastos com essa atividade terão um acréscimo de 150%, chegando aos R$ 5 milhões - o equivalente a quase tudo que foi despendido desde 2004, quando a operação começou, logo após a tragédia do assassinato de 29 garimpeiros pelos índios. Apesar desses gastos, no entanto, o garimpo continua em ritmo acelerado na Terra Indígena Roosevelt.
O garimpo está concentrado no leito de um pequeno afluente do Rio Roosevelt, o Igarapé Lage, numa área de aproximadamente 200 hectares. Na sexta-feira, num sobrevôo nessa área, o Estado constatou a presença de aproximadamente 40 barracas de garimpeiros.
Na média, de acordo com informações de pessoas que conhecem a atividade e já estiveram na área, cada uma delas mobiliza dez pessoas - do cozinheiro ao operador dos grandes tratores de esteira, mais conhecidos como PCs, usados para a escavação do terreno. Seriam, portanto, quase 400 pessoas destinadas a cavoucar a terra em busca dos diamantes, cada vez mais difíceis de ser encontrados. Há sete anos, quando foi dada a largada no garimpo da região, eles praticamente afloravam na superfície do solo de aluvião.
Brancos e índios trabalham lado a lado. A maior preocupação dos índios agora é dominar o processo de mineração e livrar-se dos brancos. Até crianças são mobilizadas. Circulam entre fileiras de galões de combustível usado nos tratores, nas camionetas Toyota que entram e saem do lugar, nos sistemas de iluminação e nas incansáveis máquinas de dragagem da lama, que depois é cuidadosamente peneirada, em busca da pedra preciosa.
Foram avistados três PCs. Um deles, de aparência mais nova, teria entrado em operação em maio deste ano, segundo informações de um ex-funcionário do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) existente na área. As perguntas inevitáveis são: como essa máquina gigantesca, com valor aproximado de R$ 500 mil, entrou na terra indígena após a montagem do sistema de barreiras da Polícia Federal? Como os galões de combustível continuam chegando até lá? Por onde saem os diamantes?
A parte mais ostensiva da Operação Roosevelt é um conjunto de oito barreiras - sete fixas e uma móvel - montadas ao redor da Terra Indígena Roosevelt, uma área de 23 mil km², o equivalente ao Estado de Sergipe, que abriga quatro reservas dos índios cintas-largas. Além dos agentes federais, elas mobilizam efetivos da Polícia Militar de Rondônia e da Polícia Rodoviária Federal. Também contam com o suporte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Defesa, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Funai. Tudo isso junto leva o pomposo nome de Grupo Operacional Roosevelt, oficialmente instituído em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SEQÜESTRO
Há nove dias, os cintas-largas seqüestraram cinco pessoas, entre elas um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidades (ONU), que visitavam sua principal aldeia, e exigiram que o presidente da Funai, Márcio Meira, fosse até lá para ouvi-los reclamar da falta de assistência médica, da precariedade do ensino escolar nas aldeias e, sobretudo, da ação do grupo operacional. Disseram a Meira que, além de não impedir a entrada de garimpeiros em suas terras, os agentes da Polícia Federal impõem constrangimentos cada vez maiores à população indígena, agindo com truculência, exagerando na revistas das pessoas que passam pelas barreiras.
Sem poder sobre os federais, Meira ligou para Brasília e conseguiu marcar uma audiência dos índios com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O encontro, marcado para esta semana, provocou certo amuamento entre federais acantonados ao redor da reserva. Em conversa informal, um deles disse ao Estado que são os índios que facilitam a entrada de garimpeiros e equipamentos, por trilhas e estradas clandestinas da reserva; e que seu objetivo final é o fim das barreiras, para que possam agir sem entraves na atividade ilegal de garimpar e vender diamantes de terra indígena. Outro disse que é praticamente impossível tomar conta de uma área tão vasta.
Durante três dias seguidos a reportagem tentou ouvir os representantes dos cintas-largas. Um deles, avistado por acaso, ao lado de sua namorada, num restaurante de classe média em Cacoal, chegou a agendar uma entrevista para o dia seguinte, mas não apareceu, nem deu explicações.
A alegação deles é de que a imprensa costuma distorcer o que dizem, além de ser preconceituosa.
Segundo Marcos Apurinã, vice-diretor da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que ajudou nas negociações para a soltura do oficial da ONU e dos outros reféns, o sonho dos cintas-largas é obter autorização e treinamento para explorar diretamente os recursos minerais de sua terra. Dizer que foram enganados quando fizeram acordo para a venda da madeira de lei de sua reserva, hoje praticamente extinta, e que já sofreram muito com os garimpeiros brancos.
Apesar de pertencer ao grupo apurinã, como diz seu nome, Marcos vive com sua família, ou clã, na Terra Indígena Roosevelt - em decorrência de um casamento de uma apurinã com um jovem cinta-larga. Por causa disso acompanha todo o debate em torno da mineração.
Ele contou que os cintas-largas já foram ao Canadá, para conhecer a experiência do povo cree, que também vive num território rico em recursos minerais, incluindo petróleo. “São índios empresários, que fazem contratos com empresas para a extração dos recursos minerais, amparados pelas leis canadenses. É isso que buscamos por aqui.” É um sonho. Distante. No Brasil, a mineração em terra indígena ainda é proibida, pela falta de regulamentação do artigo da Constituição de 1988 que trata do assunto. Enquanto isso a mineração clandestina prossegue no leito do Igarapé Lage e o governo destina mais dinheiro para a manutenção das barreiras.
Paraná prepara universitários indígenas
O Paraná está à frente na questão de ajudar jovens indígenas a entrar na universidade.
A matéria abaixo relata que hoje está havendo vestibular exclusivo para jovens indígenas para diversas universidades públicas. Em seguida mostra como o estado fornece bolsas de estudos para todos os que passarem e oferece um tutor para ficar ao lado de cada universitário indígena ajudando-o a entender o processo universitário, o sentido de uma carreira, etc.
Muito bom. Parabéns ao Paraná por essa bela iniciativa. Isto é que é contribuir para a integração social do índio na sociedade brasileira. Em breve novas lideranças Kaingang vão pintar por aí no movimento indígena.
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Cerca de 200 índios prestam vestibular para universidades públicas do Paraná
Lúcia Nórcio
Curitiba - Hoje (16) e amanhã (17), 217 indígenas disputam 49 vagas nas universidades públicas do Paraná. As provas do 7º Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná estão sendo feitas no Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Estadual do Centro-Oeste, em Guarapuava, no interior do estado.
Esse sistema de reserva de vagas existe no Paraná desde 2002. Inicialmente, cada universidade pública destinava três vagas para estudantes indígenas. No ano passado, uma lei estadual ampliou para seis o número de vagas em cada instituição.
Todo o trabalho direcionado ao vestibular é planejado e executado por membros da Comissão Universidade para os Índios (Cuia), composta por representantes das sete universidades estaduais públicas e da Universidade Federal do Paraná.
De acordo com o edital, seis vagas são oferecidas nos cursos de graduação em cada universidade pública estadual do Paraná. Outras sete vagas destinam-se aos cursos técnicos de nível pós-médio e de graduação da Universidade Federal do Paraná, essas últimas destinadas a estudantes indígenas de todo o país.
O resultado do vestibular será divulgado em 21 de dezembro. Segundo a presidente da Cuia, professora Déa Maria Ferreira Silveira, a escolha do curso acontece após o ingresso na universidade, quando os indígenas recebem orientação sobre a rotina e o funcionamento das instituições de ensino.
Os indígenas aprovados, segundo Déa, inicialmente freqüentam as aulas acompanhados por um tutor. Um aluno da própria universidade recebe uma bolsa auxílio e fica com a responsabilidade de esclarecer o que é cada curso e detalhes da profissão. Durante todo o período de estudos, eles recebem uma bolsa de R$ 350 da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
“A cada ano estamos aperfeiçoando o processo de inclusão dos estudantes indígenas nas instituições governamentais e intensificando o trabalho de acompanhamento didático-pedagógico visando a permanência e a integração desses estudantes nos cursos”, afirma a presidente da Cuia. Segundo a professora, o índice de desistência ainda é grande porque sente muitos índios sentem saudades da aldeia e voltam para as reservas.
De acordo com o Ministério da Educação, o sistema de cotas é adotado em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Curitiba, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal.
A matéria abaixo relata que hoje está havendo vestibular exclusivo para jovens indígenas para diversas universidades públicas. Em seguida mostra como o estado fornece bolsas de estudos para todos os que passarem e oferece um tutor para ficar ao lado de cada universitário indígena ajudando-o a entender o processo universitário, o sentido de uma carreira, etc.
Muito bom. Parabéns ao Paraná por essa bela iniciativa. Isto é que é contribuir para a integração social do índio na sociedade brasileira. Em breve novas lideranças Kaingang vão pintar por aí no movimento indígena.
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Cerca de 200 índios prestam vestibular para universidades públicas do Paraná
Lúcia Nórcio
Curitiba - Hoje (16) e amanhã (17), 217 indígenas disputam 49 vagas nas universidades públicas do Paraná. As provas do 7º Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná estão sendo feitas no Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Estadual do Centro-Oeste, em Guarapuava, no interior do estado.
Esse sistema de reserva de vagas existe no Paraná desde 2002. Inicialmente, cada universidade pública destinava três vagas para estudantes indígenas. No ano passado, uma lei estadual ampliou para seis o número de vagas em cada instituição.
Todo o trabalho direcionado ao vestibular é planejado e executado por membros da Comissão Universidade para os Índios (Cuia), composta por representantes das sete universidades estaduais públicas e da Universidade Federal do Paraná.
De acordo com o edital, seis vagas são oferecidas nos cursos de graduação em cada universidade pública estadual do Paraná. Outras sete vagas destinam-se aos cursos técnicos de nível pós-médio e de graduação da Universidade Federal do Paraná, essas últimas destinadas a estudantes indígenas de todo o país.
O resultado do vestibular será divulgado em 21 de dezembro. Segundo a presidente da Cuia, professora Déa Maria Ferreira Silveira, a escolha do curso acontece após o ingresso na universidade, quando os indígenas recebem orientação sobre a rotina e o funcionamento das instituições de ensino.
Os indígenas aprovados, segundo Déa, inicialmente freqüentam as aulas acompanhados por um tutor. Um aluno da própria universidade recebe uma bolsa auxílio e fica com a responsabilidade de esclarecer o que é cada curso e detalhes da profissão. Durante todo o período de estudos, eles recebem uma bolsa de R$ 350 da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
“A cada ano estamos aperfeiçoando o processo de inclusão dos estudantes indígenas nas instituições governamentais e intensificando o trabalho de acompanhamento didático-pedagógico visando a permanência e a integração desses estudantes nos cursos”, afirma a presidente da Cuia. Segundo a professora, o índice de desistência ainda é grande porque sente muitos índios sentem saudades da aldeia e voltam para as reservas.
De acordo com o Ministério da Educação, o sistema de cotas é adotado em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Curitiba, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal.
sábado, 15 de dezembro de 2007
Funai e Cintas-Largas em editorial do Estado de São Paulo
O vetusto Estadão vem hoje com um dos seus freqüentes editoriais em torno da questão indígena no Brasil. Desta vez o texto está mais desvirtuado do que o comum. Parece até mais sem objetividade. Não sabe, de fato, o quê dizer sobre essa questão.
Começa citando a comissionária-chefe de Direitos Humanos da Onu, a Sra. Louise Arbour, a propósito do sequestro do seu funcionário feito sábado passado pelos Cintas-Largas. Ela nota que o Brasil tem boa legislação indígena, mas falta-lhe vontade de encarar os desafios para aplicar essa legislação. O dito comissário da ONU veio aos Cintas-Largas a convite de uma liderança Suruí, que esteve em Genebra o mês passado, com a idéia de que iria ensinar a eles os princípios de seus direitos, conforme saiu em outros reportagens essa semana. Foi detido como refém, junto com um procurador federal de Rondônia, que em seguida iria soltar uma declaração dizendo que tinha pena dos Cintas-Largas e dos demais povos indígenas brasileiros.
O Estadão segue em sua algaravia sugerindo que a Funai opta por demarcar terras e deixar os índios ao léu, sem condições de ter uma vida decente. E arremata com a frase da moda, que a Funai está desaparelhada e incapacitada para realizar suas funções. Sugere que os índios Cintas-Largas prenderam o comissário e o procurador por conta desse desleixo. Nem sabe metade do que está por trás de tudo isso. Aliás, numa entrevista no mesmo jornal o indigenista Possuelo diz a mesma coisa e reclama mais uma vez que o Governo Lula abandonou os índios, como se algum governo os tivesse abrigado de boa fé.
Tudo pode ser verdade, mas qual o sentido que esse editorial quer dar? De que posição ele fala? Que o governo invista mais na Funai, ou que outros órgãos assistam aos índios?
O que acha o Estadão de um comissário internacional que nunca esteve numa área indígena vir dar aulas de direitos aos índios?
Veja essa e outras matérias na íntegra na seção Notícias Online
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A confusão indígena
No Brasil há problemas que se imagina terem sido solucionados, simplesmente porque sobre eles foram feitas leis. Há também problemas que se agravam, precisamente por serem tratados de forma irrealista pelo ordenamento jurídico. Certamente a questão indígena se enquadra nesses casos. Examinemos o que disse, sobre o problema, a comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour: “É verdade que a Constituição garante os direitos dos indígenas, mas os esforços para aplicá-los precisam ser maiores (...). Sabemos das dificuldades (dos indígenas) diante da mineração e do desmatamento em suas regiões. Isso tudo também gera muita frustração.”
Aí está, sucintamente, a questão: na dinâmica da realidade vivida pelas populações indígenas nas áreas já demarcadas ou ainda por demarcar, até que ponto o Estado, por suas instituições - a começar pela Fundação Nacional do Índio (Funai) -, está conseguindo dirimir conflitos e oferecer a essas populações condições pacíficas e estáveis de sobrevivência? Ou será que, em lugar de um trabalho competente e estruturado nesse setor, os poderes públicos se contentam com a contemplação de um conjunto de leis “perfeitas”, como se isso bastasse para proteger os indígenas - que ocupam áreas demarcadas de vastidão desproporcional ao tamanho de suas populações - das influências por vezes nefastas da vida moderna ou, como dizem os utópicos, “do mundo exterior”?
O seqüestro praticado pelos índios cintas-largas em Rondônia, desde sábado passado, quando deixaram presos numa maloca da Aldeia Central, na Reserva Roosevelt, o funcionário da ONU, de nacionalidade espanhola, David Martins Castro, e mais quatro reféns, acabou tendo um final feliz, mas poderia ter se tornado uma tragédia. Não nos esqueçamos de que foram esses mesmos cintas-largas que, em abril de 2004, massacraram 29 garimpeiros que estavam em suas terras - e, novamente, o principal motivo do seqüestro agora praticado foi a atuação de garimpeiros à cata de diamantes, praticamente incessante desde a descoberta dessas gemas na região.
A repetição e intensificação de conflitos entre indígenas e pessoas que desenvolvem atividades predatórias em suas terras - seja no garimpo, na extração ilegal de madeira ou outras operações - não deixa de ser uma conseqüência, também, da ineficiência do Estado no cumprimento das regras legais de proteção ao índio e de preservação de seu meio ambiente. Mas há que exigir de uma instituição como a Funai, em termos de recursos e qualificação de pessoal, um nível de atuação muito mais eficiente do que o atual, para que a questão indígena seja tratada como um problema real, e não como enredo de refinadas utopias - que, esbarrando na realidade, sempre geram confusões explosivas.
Começa citando a comissionária-chefe de Direitos Humanos da Onu, a Sra. Louise Arbour, a propósito do sequestro do seu funcionário feito sábado passado pelos Cintas-Largas. Ela nota que o Brasil tem boa legislação indígena, mas falta-lhe vontade de encarar os desafios para aplicar essa legislação. O dito comissário da ONU veio aos Cintas-Largas a convite de uma liderança Suruí, que esteve em Genebra o mês passado, com a idéia de que iria ensinar a eles os princípios de seus direitos, conforme saiu em outros reportagens essa semana. Foi detido como refém, junto com um procurador federal de Rondônia, que em seguida iria soltar uma declaração dizendo que tinha pena dos Cintas-Largas e dos demais povos indígenas brasileiros.
O Estadão segue em sua algaravia sugerindo que a Funai opta por demarcar terras e deixar os índios ao léu, sem condições de ter uma vida decente. E arremata com a frase da moda, que a Funai está desaparelhada e incapacitada para realizar suas funções. Sugere que os índios Cintas-Largas prenderam o comissário e o procurador por conta desse desleixo. Nem sabe metade do que está por trás de tudo isso. Aliás, numa entrevista no mesmo jornal o indigenista Possuelo diz a mesma coisa e reclama mais uma vez que o Governo Lula abandonou os índios, como se algum governo os tivesse abrigado de boa fé.
Tudo pode ser verdade, mas qual o sentido que esse editorial quer dar? De que posição ele fala? Que o governo invista mais na Funai, ou que outros órgãos assistam aos índios?
O que acha o Estadão de um comissário internacional que nunca esteve numa área indígena vir dar aulas de direitos aos índios?
Veja essa e outras matérias na íntegra na seção Notícias Online
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A confusão indígena
No Brasil há problemas que se imagina terem sido solucionados, simplesmente porque sobre eles foram feitas leis. Há também problemas que se agravam, precisamente por serem tratados de forma irrealista pelo ordenamento jurídico. Certamente a questão indígena se enquadra nesses casos. Examinemos o que disse, sobre o problema, a comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour: “É verdade que a Constituição garante os direitos dos indígenas, mas os esforços para aplicá-los precisam ser maiores (...). Sabemos das dificuldades (dos indígenas) diante da mineração e do desmatamento em suas regiões. Isso tudo também gera muita frustração.”
Aí está, sucintamente, a questão: na dinâmica da realidade vivida pelas populações indígenas nas áreas já demarcadas ou ainda por demarcar, até que ponto o Estado, por suas instituições - a começar pela Fundação Nacional do Índio (Funai) -, está conseguindo dirimir conflitos e oferecer a essas populações condições pacíficas e estáveis de sobrevivência? Ou será que, em lugar de um trabalho competente e estruturado nesse setor, os poderes públicos se contentam com a contemplação de um conjunto de leis “perfeitas”, como se isso bastasse para proteger os indígenas - que ocupam áreas demarcadas de vastidão desproporcional ao tamanho de suas populações - das influências por vezes nefastas da vida moderna ou, como dizem os utópicos, “do mundo exterior”?
O seqüestro praticado pelos índios cintas-largas em Rondônia, desde sábado passado, quando deixaram presos numa maloca da Aldeia Central, na Reserva Roosevelt, o funcionário da ONU, de nacionalidade espanhola, David Martins Castro, e mais quatro reféns, acabou tendo um final feliz, mas poderia ter se tornado uma tragédia. Não nos esqueçamos de que foram esses mesmos cintas-largas que, em abril de 2004, massacraram 29 garimpeiros que estavam em suas terras - e, novamente, o principal motivo do seqüestro agora praticado foi a atuação de garimpeiros à cata de diamantes, praticamente incessante desde a descoberta dessas gemas na região.
A repetição e intensificação de conflitos entre indígenas e pessoas que desenvolvem atividades predatórias em suas terras - seja no garimpo, na extração ilegal de madeira ou outras operações - não deixa de ser uma conseqüência, também, da ineficiência do Estado no cumprimento das regras legais de proteção ao índio e de preservação de seu meio ambiente. Mas há que exigir de uma instituição como a Funai, em termos de recursos e qualificação de pessoal, um nível de atuação muito mais eficiente do que o atual, para que a questão indígena seja tratada como um problema real, e não como enredo de refinadas utopias - que, esbarrando na realidade, sempre geram confusões explosivas.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
Relator da ONU critica politica indigenista
O antropólogo mexicano e relator da ONU para assuntos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, criticou duramente o governo brasileiro pela suposta falta de controle sobre os problemas indígenas na Amazônia.
Stavenhagen disse que vem recebendo muitas cartas de associações indígenas que relatam as dificuldades que os povos indígenas estão passando em suas localidades. Parece que o sequestro do comissário da ONU pelos Cintas-Largas tocou o sentimento de auto-defesa do relator citado.
Será que a situação anda tão grave assim? Só o CIMI para responder!
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Relator da ONU para questão indígena critica o governo
Rodolfo Stavenhagen adverte que o governo brasileiro não tem nenhum controle sobre os problemas enfrentados pelas tribos no interior do País. Ele diz que vem recebendo queixas praticamente todos os meses de grupos indígenas no Brasil sobre a ação das mineradoras, empresas e fazendeiros que invadem suas terras
O principal relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas indígenas, Rodolfo Stavenhagen, alerta que o governo brasileiro não tem nenhum controle sobre os problemas enfrentados pelas tribos no interior do País e pede que uma maior ação seja tomada por Brasília para garantir os direitos dos índios. "Na Amazônia, por exemplo, o controle não existe", afirmou. "A Funai não tem meios suficientes e está pouco equipada. O governo precisa fazer aplicar suas leis".
Nos últimos dias, o que chamou a atenção foi o seqüestro do oficial de Alto Comissariado das Nações Unidas David Castro, na Reserva Roosevelt, terra dos cintas-largas, em Rondônia. O seqüestro, que acabou na terça-feira, vinha sendo tratado no mesmo nível de alerta que o atentado contra o escritório da ONU na Argélia, há poucos dias, que deixou mais de dez mortos na entidade.
Stavenhagen, de origem mexicana, alerta que vem recebendo queixas praticamente todos os meses de grupos indígenas no Brasil sobre a ação das mineradoras, empresas e fazendeiros que invadem suas terras. "A situação é preocupante e principalmente diante da violência que existe nessas regiões", admitiu o relator da ONU. "O governo precisa lembrar que os direitos dos povos indígenas estão tanto na Constituição do País como nas declarações internacionais assinadas pelo Brasil".
Stavenhagen disse que vem recebendo muitas cartas de associações indígenas que relatam as dificuldades que os povos indígenas estão passando em suas localidades. Parece que o sequestro do comissário da ONU pelos Cintas-Largas tocou o sentimento de auto-defesa do relator citado.
Será que a situação anda tão grave assim? Só o CIMI para responder!
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Relator da ONU para questão indígena critica o governo
Rodolfo Stavenhagen adverte que o governo brasileiro não tem nenhum controle sobre os problemas enfrentados pelas tribos no interior do País. Ele diz que vem recebendo queixas praticamente todos os meses de grupos indígenas no Brasil sobre a ação das mineradoras, empresas e fazendeiros que invadem suas terras
O principal relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas indígenas, Rodolfo Stavenhagen, alerta que o governo brasileiro não tem nenhum controle sobre os problemas enfrentados pelas tribos no interior do País e pede que uma maior ação seja tomada por Brasília para garantir os direitos dos índios. "Na Amazônia, por exemplo, o controle não existe", afirmou. "A Funai não tem meios suficientes e está pouco equipada. O governo precisa fazer aplicar suas leis".
Nos últimos dias, o que chamou a atenção foi o seqüestro do oficial de Alto Comissariado das Nações Unidas David Castro, na Reserva Roosevelt, terra dos cintas-largas, em Rondônia. O seqüestro, que acabou na terça-feira, vinha sendo tratado no mesmo nível de alerta que o atentado contra o escritório da ONU na Argélia, há poucos dias, que deixou mais de dez mortos na entidade.
Stavenhagen, de origem mexicana, alerta que vem recebendo queixas praticamente todos os meses de grupos indígenas no Brasil sobre a ação das mineradoras, empresas e fazendeiros que invadem suas terras. "A situação é preocupante e principalmente diante da violência que existe nessas regiões", admitiu o relator da ONU. "O governo precisa lembrar que os direitos dos povos indígenas estão tanto na Constituição do País como nas declarações internacionais assinadas pelo Brasil".
Três terras indigenas a serem demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas:
Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi
Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada aos Potiguara
Porto Limoeira, no Amazonas, com 5.000 hectares, para os índios Tikuna.
Parabéns aos índios, à Funai e ao Ministro Genro.
_______________________
Governo reconhece três áreas indígenas
Ministro da Justiça autorizou aldeias em Mato Grosso, na Paraíba e no Amazonas.
Índios pedem mais participação na reestruturação da Funai.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta quinta-feira (13) portarias para a demarcação de aldeias indígenas das etnias Kayabi, Potiguar e Ticuna, que ficam em Mato Grosso, na Paraíba e no Amazonas. A solenidade marcou a abertura do primeiro dia da reunião da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), que ocorre até sexta-feira (14), em Brasília.
Segundo o ministro, as portarias representam um momento importante para a política indigenista no Brasil porque também contam com o apoio do Ministério Público e da Advocacia Geral da União. "Aquilo que estiver dentro da lei e que passar pelos trâmites regulares terá todo respaldo".
Ao final da reunião, membros das tribos Kayabi, Potiguar e Ticuna entregaram cartas e manifestos a Tarso Genro.
Durante a reunião, foi discutida também a violência em aldeias indígenas de todo o país e a questão da mineração em terras indígenas.
Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi
Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada aos Potiguara
Porto Limoeira, no Amazonas, com 5.000 hectares, para os índios Tikuna.
Parabéns aos índios, à Funai e ao Ministro Genro.
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Governo reconhece três áreas indígenas
Ministro da Justiça autorizou aldeias em Mato Grosso, na Paraíba e no Amazonas.
Índios pedem mais participação na reestruturação da Funai.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta quinta-feira (13) portarias para a demarcação de aldeias indígenas das etnias Kayabi, Potiguar e Ticuna, que ficam em Mato Grosso, na Paraíba e no Amazonas. A solenidade marcou a abertura do primeiro dia da reunião da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), que ocorre até sexta-feira (14), em Brasília.
Segundo o ministro, as portarias representam um momento importante para a política indigenista no Brasil porque também contam com o apoio do Ministério Público e da Advocacia Geral da União. "Aquilo que estiver dentro da lei e que passar pelos trâmites regulares terá todo respaldo".
Ao final da reunião, membros das tribos Kayabi, Potiguar e Ticuna entregaram cartas e manifestos a Tarso Genro.
Durante a reunião, foi discutida também a violência em aldeias indígenas de todo o país e a questão da mineração em terras indígenas.
Raoni detido em Cuiaba
Há três dias o grande líder indígena Raoni Metuktire foi detido no Aeroporto de Cuiabá, em Várzea Grande, quando se deslocava para Sinop, uma cidade do norte do Mato Grosso perto da Terra Indigena Metuktire, onde mora Raoni.
Foi detido porque havia em sua bolsa seis balas de rifle calibre 22, usadas para caça. Certamente algum amigo lhas teria dado de presente e Raoni simplesmente as levava sem se preocupar.
O fato foi humilhante e Raoni se aborreceu bastante, chegando a se altercar com um policial federal. Chamados, logo depois vieram o procurador da Funai, César Irineu, e o procurador da República, Mário Lúcio, em sua ajuda e conseguiram com que uma juíza o liberasse.
___________________________________
Com fiança, Raoni ganha liberdade
Ele responderá livre pelos crimes de posse ilegal de munição e desacato a autoridade, cometidos em VG
Da Reportagem
O cacique da etnia caiapó Raoni Metuktire, de 70 anos, foi colocado em liberdade anteontem à noite pela Justiça Federal. Na parte da tarde, ele foi preso no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, acusado de posse ilegal de munição e desacato a um policial federal. Levado a Superintendência da Polícia Federal (PF), o flagrante foi acompanhado de um procurador da República em Mato Grosso e do procurador da Funai César Irineu Oliveira. Eles entraram com pedido de fiança na Justiça Federal, concedido por volta das 23 horas. Com a decisão, ele responderá pelos crimes em liberdade.
Enquanto isso, ele aguardava a decisão numa sala da PF. A delegada federal Heloísa Albuquerque, responsável pela prisão, informou que, por se tratar de um índio, ele não poderia ser levado para uma prisão comum. "Se a liberdade provisória não fosse concedida, a Justiça Federal deveria indicar o local para onde seria encaminhado", explicou.
A delegada esclareceu que, mesmo se tratando de um índio, Raoni responde pelos crimes na Justiça comum, pois o juiz leva em conta o nível cultural dele. Para não ser preso por posse irregular de munição, o líder caiapó precisaria de um porte de caça de subsistência.
Ele chegou num vôo de Brasília e pegaria outro para Sinop e, na hora do reembarque, o sistema de raio-x detectou algumas munições em sua bagagem. Funcionários do setor de segurança do aeroporto acionaram o policial federal de plantão.
Durante a verificação, o líder indígena se mostrou agressivo ainda cometeu desacato contra o policial, o que resultou em mais um delito, além do porte irregular de munição. Ao analisar a bagagem de Raoni, o agente federal encontrou oito munições calibre 22, cujo transporte é proibido sem licença prévia. Testemunhas disseram que Raoni também ameaçou agredir os funcionários da Infraero.
Raoni Metuktire é um dos indígenas mais conhecidos em todo o mundo. Nascido em Mato Grosso, ele é considerado o chefe da etnia caiapó e participou diversas vezes de campanhas e ações internacionais em prol de seu povo, do Parque Nacional do Xingu e da Floresta Amazônica. O índio foi descoberto pelo sertanista Orlando Villas Boas em 1954 e, anos depois, em 1989, se tornou conhecido pela Europa ao acompanhar o cantor inglês Sting em uma turnê, na qual o tema do disco divulgado pelo artista era a luta contra a invasão de terras indígenas. (AR)
Foi detido porque havia em sua bolsa seis balas de rifle calibre 22, usadas para caça. Certamente algum amigo lhas teria dado de presente e Raoni simplesmente as levava sem se preocupar.
O fato foi humilhante e Raoni se aborreceu bastante, chegando a se altercar com um policial federal. Chamados, logo depois vieram o procurador da Funai, César Irineu, e o procurador da República, Mário Lúcio, em sua ajuda e conseguiram com que uma juíza o liberasse.
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Com fiança, Raoni ganha liberdade
Ele responderá livre pelos crimes de posse ilegal de munição e desacato a autoridade, cometidos em VG
Da Reportagem
O cacique da etnia caiapó Raoni Metuktire, de 70 anos, foi colocado em liberdade anteontem à noite pela Justiça Federal. Na parte da tarde, ele foi preso no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, acusado de posse ilegal de munição e desacato a um policial federal. Levado a Superintendência da Polícia Federal (PF), o flagrante foi acompanhado de um procurador da República em Mato Grosso e do procurador da Funai César Irineu Oliveira. Eles entraram com pedido de fiança na Justiça Federal, concedido por volta das 23 horas. Com a decisão, ele responderá pelos crimes em liberdade.
Enquanto isso, ele aguardava a decisão numa sala da PF. A delegada federal Heloísa Albuquerque, responsável pela prisão, informou que, por se tratar de um índio, ele não poderia ser levado para uma prisão comum. "Se a liberdade provisória não fosse concedida, a Justiça Federal deveria indicar o local para onde seria encaminhado", explicou.
A delegada esclareceu que, mesmo se tratando de um índio, Raoni responde pelos crimes na Justiça comum, pois o juiz leva em conta o nível cultural dele. Para não ser preso por posse irregular de munição, o líder caiapó precisaria de um porte de caça de subsistência.
Ele chegou num vôo de Brasília e pegaria outro para Sinop e, na hora do reembarque, o sistema de raio-x detectou algumas munições em sua bagagem. Funcionários do setor de segurança do aeroporto acionaram o policial federal de plantão.
Durante a verificação, o líder indígena se mostrou agressivo ainda cometeu desacato contra o policial, o que resultou em mais um delito, além do porte irregular de munição. Ao analisar a bagagem de Raoni, o agente federal encontrou oito munições calibre 22, cujo transporte é proibido sem licença prévia. Testemunhas disseram que Raoni também ameaçou agredir os funcionários da Infraero.
Raoni Metuktire é um dos indígenas mais conhecidos em todo o mundo. Nascido em Mato Grosso, ele é considerado o chefe da etnia caiapó e participou diversas vezes de campanhas e ações internacionais em prol de seu povo, do Parque Nacional do Xingu e da Floresta Amazônica. O índio foi descoberto pelo sertanista Orlando Villas Boas em 1954 e, anos depois, em 1989, se tornou conhecido pela Europa ao acompanhar o cantor inglês Sting em uma turnê, na qual o tema do disco divulgado pelo artista era a luta contra a invasão de terras indígenas. (AR)
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