Pataxó de Porto Seguro não serão expulsos

Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade são legítimos, ou se essa terra pertence aos índios Pataxó.

Quanto tempo vai demorar a análise dos títulos das terras é que não sabemos. Será que vai ser outro Caramuru-Paraguaçu, ou os auditores de títulos cumprirão seu papel com presteza e o STF venha a decidir com mais rapidez o mérito desse processo?

O STF costuma ser muito lento com assuntos indígenas. Há mais de 100 processos parados à espera de simples decisôes.

Não me canso de recordar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hã-hã-hãe, que fica na região de Ilhéus, mais ao norte de Porto Seguro, e que está parado desde 1982. Nos últimos três anos, desde que Nelson Jobim saiu do STF (com quem o processo ficara por dez anos), o processo passou para as mãos do ministro Eros Grau que já prometeu a muita gente que iria formular sua decisão. A mim, como presidente da Funai, prometeu que o faria em 2005, depois 2006; aos índios, ainda este ano. Estamos no fim do ano e nada.

Às vezes eu me pergunto o que está por trás dessas delongas. Será de propósito? Será um sinal de indecisão sobre a matéria? Será uma falta de compreensão? Ou será uma determinação inconsciente?

De qualquer modo, o destino de muitas terras indígenas está nas mãos do STF. Eles é que decidirão se tais terras pertencem de direito aos índios, se esse direito foi esbulhado e precisa ser reparado, ou se os índios perderam o direito. Eles é que decidirão, ao final, se a Funai poderá ser capaz de continuar a demarcar as terras que considerar indígenas. Já disse isso em janeiro de 2006 e minhas palavras foram totalmente deturpadas pela mídia e pelas Ongs neoliberais.

Só nos resta ficar torcendo, instigando alguém a enfrentar as verdades e até rezando, nesses tempos de misticismo religioso.

__________________________________________


STF mantém índios em terras no Sul da Bahia

SALVADOR - Índios Pataxó de Porto Seguro ganharam na Justiça o direito de permanecer nas terras que vão da ponte do Barramares, no rio dos Mangues, até a entrada do Campo Verde, em Coroa Vermelha, no extremo Sul do estado.

O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.