Políticos do Paraná reconhecem terra indigena, mas querem maior reparação

Em 2005 publiquei o relatório da antropóloga Prof. Cecília Helm, que fez a identificação da Terra Indígena Boa Vista, no Paraná. É claramente uma terra dos Kaingang, de onde foram retirados em fins da década de 1940. Tanto é que os políticos estão se mobilizando não contra o relatório, ou a publicação da portaria de demarcação, mas para ver se conseguem melhor reparação para os agricultores que esbulharam essa terra. Alegam que não sabiam e que foi o estado que lhes vendeu essas terras.

Já tive ocasião de falar com alguns desses políticos, inclusive o senador Dias, e acho que eles estão conscientes da legitimidade indígena. Assim, é uma mera questão de negociação. Acontece que não há modo dos agricultores receberem indenização pela terra em si, a não ser que o estado do Paraná crie uma lei de reparação, como tem o Rio Grande do Sul, e agora Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Esses dois últimos estados votaram mudanças constituicionais para que os estados reconheçam sua responsabilidade no esbulho de terras indígenas, que foram doadas ou vendidas para colonos. Têm consciência desse processo, reconhecem-no, legislam, mas não colocam as leis em prática. Esperam o governo federal interceder. E assim prosseguem os conflitos.

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Berto Silva mobiliza deputados e senadores para ajudar agricultores da Boa Vista

Prefeito Berto Silva de Laranjeiras do Sul (foto) aproveitou sua viagem a Brasília na última semana para entregar um documento ao Senador Álvaro Dias e deputados federais tentando a sensibilização do governo federal com o caso das terras das Boa Vista, no Passo Liso. A intenção é que as famílias dos agricultores possam ser indenizadas sem prejuízos, através da união dos governos estadual e federal.

As terras da Boa Vista foram reconhecidas pelo Ministério da Justiça (publicação de 31 de outubro no Diário Oficial da União) como de propriedade dos índios.

Há vários anos a Funai (Fundação Nacional do Índio) está solicitando a devolução da área onde hoje residem 170 famílias de agricultores, que estão distribuídos numa área de 7.344 hectares, titulados pelo Estado.

De acordo com o prefeito Berto Silva, os agricultores devem ser indenizados ou reassentados, sendo que a União está oferecendo entre 70% e 80% do valor de mercado de cada propriedade como indenização. O restante deve ser indenizado pelo Estado, que titulou as terras.

A partir da publicação, a Funai tem 90 dias para reconhecer a demarcação que já foi feita. Em seguida, um grupo fará estudos sócio-econômicos para que a União repasse os recursos ao Estado, através de convênio.