Audiência na Câmara sobre mineração é uma temeridade

A audiência que ocorreu ontem na Câmara Federal a propósito do projeto de mineração em terras indígenas teve a presença de duas representações indígenas do Brasil, sendo uma a dos índios Oiampi, do Amapá. A Coiab também teve seu momento de fala. Ela quer levar essa discussão para as suas assembléias por todo o próximo ano. Notórias ausências foram os Cintas-Largas, onde a garimpagem corre solta e perigosa, os Xavante, que temem pela desagregação que a mineração possa vir a causar, os Kayapó, idem, e não menos de todos, os Yanomami.

Os presentes parecem querer que a decisão sobre o projeto de mineração colocado em discussão pelos deputados ditos indigenistas venha a ocorrer no âmbito de uma votação e aprovação do projeto de um novo Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91). Este é um projeto já antigo e superado, que teve a lavra das neoliberais Ongs e do CIMI e que lá está parado desde 1991. É uma temeridade incrível que essa discussão esteja para ser feita exclusivamente, e com o domínio, por um pessoal anti-rondoniano e anti-Funai.

O advogado do CIMI, Paulo Guimarães, já fez sua apresentação defendendo a aprovação desse projeto de estatuto. Disse que o CIMI nem era contra o projeto de mineração em si, mas que ele deveria ser votado no bojo do estatuto. Já as Ongs neoliberais estão se guardando para o que vier melhor.

Os representantes indígenas que lá fazem suas declarações dizem, todos, a mesma coisa. Parece tudo combinado.

Enquanto isso, os Cintas-Largas estão para enviar uma comissão para vir conversar com o Ministro Tarso Genro. Querem a saída da Polícia Federal da sua região. Dizem que não querem o projeto de mineração, que não querem mineração em geral. Na verdade, querem o controle da mineração em suas mãos. O que poderia ser feito, se a Funai tivesse condições para segurar todas as confusões que surgirão disso.

Em janeiro de 2005 estive na Terra Indígena Roosevelt e lá dormi duas noites. Dormi na aldeia onde está o posto indígena e visitei a aldeia de João Bravo, com quem almocei e passei uma tarde. Tive longas e intensas conversas com os Cintas-Largas, que ainda choravam a morte de Apoena (outubro de 2004). Participei do final de um ritual que estavam realizando na ocasião.

Dadas as condições de tensão em que vivem os Cintas-Largas, eles precisam de uma atenção especial por parte da Funai. Entretanto, a pessoa que estava em diálogo mais permanente com os Cintas-Largas, o indigenista Rômulo Siqueira, foi transferido intempestivamente para Ilhéus, na Bahia. Creio que esse ato de prender o comissário da ONU não teria acontecido se o diálogo tivesse sido mantido.


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Lideranças indígenas pedem aprovação de estatuto

Em audiência pública nesta quarta-feira na Câmara, lideranças indígenas foram unânimes em pedir a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), cuja tramitação está parada na Casa há 13 anos.

Nesta quinta-feira (13), os representantes de comunidades indígenas terão encontro às 15 horas com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para solicitar a volta da discussão sobre o estatuto. O relator do PL 1610/96, que trata da mineração em terras indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), concorda com a reivindicação e acompanhará as lideranças.

A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas, destinada a apresentar parecer sobre o PL 1610/96, do Senado. A proposta exige autorização do Congresso Nacional para a lavra de recursos minerais e pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Há outros três projetos, de autoria de deputados, que tratam do tema.

Proposta unitária

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considera estranha a criação de uma comissão especial para discutir a mineração em terras indígenas isolada da aprovação do estatuto e sem que haja uma proposta unitária das comunidades envolvidas. "Deveríamos chamar aqui quem defende a exploração, as mineradoras, para conhecer suas posições com clareza. E depois fazer uma nova rodada para ouvir as posições das comunidades indígenas", sugeriu. A proposta contou com o apoio da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que pediu cautela na discussão.

Já o deputado João Almeida (PSDB-BA) ponderou que o debate sobre a exploração já está colocado na sociedade e é importante saber todos os pontos de vista para tomar uma decisão. "Devemos ser capazes de encontrar uma solução para a questão", disse.

Ele observou que já há exploração de mineradoras em áreas indígenas, inclusive com apoio de algumas comunidades. "Essa é uma realidade que existe. Não podemos pensar em soluções ideais. A discussão deve ser feita sem preconceito. O Estatuto dos Povos Indígenas não está resolvido por conta de um impasse político, já que não há consenso. E não por negligência dos parlamentares", afirmou.

Além da proposta em tramitação na Câmara, há um anteprojeto de lei do Executivo sobre o tema, que prevê a licitação de áreas indígenas a serem exploradas pelas mineradoras. Atualmente, a mineração nessas terras depende apenas de requerimento da mineradora para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).