Portaria da AGU cria novos procedimentos para demarcar terras indigenas

A Comissão Nacional de Política Indigenista se reúne hoje para tratar de alguns assuntos candentes. A abertura vai ser do ministro Tarso Genro.

Um dos assuntos é a violência que parece estar aumentando em certas regiões de comunidades indígenas. O representante dos Xukuru traz um caso em que um índio do seu grupo foi preso em Pesqueira pela Polícia Federal como se fosse uma perseguição.

O principal assunto é, sem dúvida, a discussão sobre a Portaria 14 pela qual a Advogacia Geral da União ficou encarregada de propor mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas. Esse tema já foi discutido em outra ocasião, inclusive com a presença da procuradora-geral Dra. Debra Duprat. Os índios estão com toda razão receiosos de que a AGU proponha mudanças substantivas nesses procedimentos que venham a dificultar a demarcação de determinadas terras indígenas. É preciso haver um diálogo forte para que os índios não se sintam vulneráveis.

A Funai, que detém a presidência da CNPI, deveria publicar todas as atas dessas reuniões. Publicou as duas primeiras, em julho e agosto, depois, nada mais. É claro que as atas só representam uma parte maqueada das discussões, mas, mesmo assim, dá para ver o quanto há conflito nessa Comissão. O CIMI e as Ongs neoliberais lutam para manipular as lideranças indígenas independentes, que são poucas, para as posições que eles querem.